1. POLÍTICAS DE
CURRÍCULO E
ESCOLARIZAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS
TRABALHADORES
Enio Serra
Faculdade de Educação
UFRJ

2. INTRODUÇÃO

Ênfase na EJA como escolarização de jovens e adultos
trabalhadores e não na perspectiva de educação ao longo
da vida → EJA como questão de classe.

EJA como modalidade da educação básica que deve
garantir o direito constitucional de acesso à formação
escolar → escola pública como principal instância onde
tal direito deve ser exercido.

Três temas – escolarização de jovens e adultos
trabalhadores, políticas de currículo e EJA, as
especificidades de um currículo para a EJA – analisados
a partir de três aspectos: breve estado do tema, questões
para reflexão, desafios e perspectivas.

3. ESCOLARIZAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS TRABALHADORES
BREVE ESTADO DO TEMA:

Unidades escolares para crianças e adolescentes onde
jovens e adultos estudam.

Carga horária reduzida (total e diária).

Escolarização como possibilidade de novas oportunidades
de inserção no mundo do trabalho.

O trato marginal dado à escola de EJA pelas políticas
educacionais reflete o trato também marginal dado pela
sociedade ao seu público: a classe trabalhadora.

4. 
Super oferta de iniciativas pontuais e fragmentadas de
alfabetização e de elevação da escolaridade levadas a
cabo por estados, municípios, ONGs, movimentos
sociais, empresas etc., todos com possibilidade de
financiamento por meio de programas federais
(Programa Brasil Alfabetizado, ProJovem e suas
modalidades etc.).

Esse quadro, contudo, não é acompanhado nem pela
ampliação do número de matrículas no primeiro
segmento do ensino fundamental da EJA, nem pela
superação da lógica compensatória, aligeirada e
utilitarista que ainda marca muitas ações para essa
modalidade da educação básica.

Alguns avanços do governo Lula no que concerne às
políticas de EJA, dentre os quais, por suas ações, trazer
essa modalidade para o centro do debate no âmbito da
educação brasileira.

5. QUESTÕES PARA REFLEXÃO:

Até que ponto programas focais têm contribuído para a
consolidação do direito dos trabalhadores à
escolarização?

Que concepções de EJA, de currículo e de sociedade
predominam nas diferentes iniciativas pontuais de
elevação da escolaridade de jovens e adultos?

Essas políticas têm influenciado o currículo e a didática
das escolas de EJA (distribuição das disciplinas,
materiais didáticos etc.)? Como tem se dado essa
influência?

Como transformar tantos projetos e programas em uma
política pública de EJA que sobreviva aos governos e se
consolide como política de Estado?

6. DESAFIOS E PERSPECTIVAS:

Defesa da escolarização como meta a ser atingida para o
combate ao analfabetismo funcional, sem deixar de
manter, porém, a interlocução com as experiências
curriculares advindas da educação popular.

Luta para que o poder público tome para si a
responsabilidade sobre a educação básica de jovens e
adultos a partir da perspectiva de sua oferta como um
direito daqueles que a ela não tiveram acesso em outros
momentos de suas vidas.

Consolidação de uma política de ampliação da oferta de
educação básica para a EJA que valorize a escola pública
ao mesmo tempo em que lhe dê condições físicas e
intelectuais de pensar ações curriculares voltadas para as
características específicas do público atendido,
promovendo, desse modo, a qualidade de seu ensino.

7. POLÍTICAS DE CURRÍCULO E EJA
BREVE ESTADO DO TEMA:

Propostas curriculares como políticas de Estado para a
EJA: contradições e perspectivas do atual governo.

Continuidade, no governo Lula, de certas iniciativas do
governo FHC que dizem respeito às políticas curriculares
para a EJA (Proposta curricular de EJA para o EF,
ENCCEJA, PLANFOR, Fazendo Escola).

Opção por manter, de certa forma, a lógica que orienta a
perspectiva mercadológica do projeto neoliberal de
educação.

8. 
Tal fato, junto a algumas ações implementadas
recentemente, resulta em contradições da política atual
que precisam ser examinadas para a compreensão do
cenário político-filosófico em que se encontra a produção
oficial de referenciais curriculares para a EJA:
 o ENCCEJA e o currículo por competências;
 o ProJovem com a ideia de protagonismo juvenil e
responsabilidade social;
 os Cadernos de EJA com a perspectiva crítica de
currículo.

Avanços no que concerne à produção de materiais
didáticos (Cadernos de EJA) e material de apoio
pedagógico para professores (Trabalhando com a EJA
-1º Segmento do EF).

9. QUESTÕES PARA REFLEXÃO:

De que forma os profissionais e pesquisadores da EJA
vêm percebendo as contradições presentes nas diferentes
propostas curriculares implementadas em tempos
recentes?

Qual o caminho para a implantação de uma política de
currículo que leve em conta as experiências e saberes
docentes ao mesmo tempo em que assegure as bases
conceituais de socialização da ciência na perspectiva
crítica de construção do conhecimento?

Como escapar da produção de um currículo nacional
como mecanismo de controle político do conhecimento?

10. DESAFIOS E PERSPECTIVAS:

Reconhecimento das políticas de currículo como campo
de conflitos que recontextualizam saberes e discursos
produzidos em diferentes contextos políticos (governos,
agências internacionais, tradição seletiva da escola,
comunidades disicplinares etc.) → luta por concepções
contra-hegemônicas.

Papel dos Fóruns de EJA como interlocutores na
discussão e proposição de políticas de currículo para a
EJA, tomando-os, no entanto, também como instâncias
onde diferentes interesses e concepções aportam.

Políticas de currículo são também ações curriculares nas
escolas → atuação nas contradições → reinterpretações e
recontextualizações dos documentos curriculares.

11. AS ESPECIFICIDADES DE UM CURRÍCULO
PARA A EJA
BREVE ESTADO DO TEMA:

Marcas curriculares da EJA: o saber da experiência do
aluno trabalhador e o mundo do trabalho.

Saber do aluno → transformação desse procedimento
metodológico em clichê em virtude do uso não
problematizador das opiniões e/ou saberes adquiridos na
experiência de vida dos alunos.

Em geral, ou são estimulados e em seguida
desconsiderados a favor do conhecimento escolar ou são
super valorizados sem nenhuma problematização → visão
filantrópica da EJA.

12. 
Mundo do trabalho encarado como projetos de
empregabilidade e (re)qualificação para o trabalho.

Em currículos de tipo supletivo: conteúdos disciplinares
fragmentados e reduzidos com base na programação
estabelecida para crianças e adolescentes → ausência do
mundo adulto.

Tendência em algumas propostas curriculares recentes
(ENCCEJA, ProJovem, por exemplo) de organização
curricular por áreas do conhecimento: ciências humanas,
ciências da natureza → aglutinação de disciplinas sem
integração curricular.

13. QUESTÕES PARA REFLEXÃO:

Como professores têm lidado com a questão do saber do
aluno trabalhador? Até que ponto as experiências de vida
têm influenciado a seleção e o tratamento de conteúdos
escolares?

Como enfrentar a visão hegemônica de escolarização
como preparação para o trabalho nos moldes da
acumulação flexível?

Ao mesmo tempo, de que forma fazer da escola de EJA
um espaço de reflexão acerca do mundo do trabalho e
suas transformações sem abandonar totalmente a
possibilidade de ações de geração de emprego e renda?

Qual o papel das disciplinas escolares na formulação de
currículos integrados e de projetos interdisciplinares?

14. DESAFIOS E PERSPECTIVAS:

Política de formação inicial e continuada de professores
que pense a especificidade da EJA e que possibilite a
superação da concepção fenomenológica no tratamento do
saber do aluno.

Enfrentamento da questão também em materiais didáticos
e de apoio ao professor.

Avançar na direção do trabalho como princípio educativo e
não na perspectiva da empregabilidade → contribuição dos
movimentos sociais emancipatórios e seus projetos
educativos (MST, algumas experiências do movimento
sindical etc.).

Contribuição das disciplinas → reelaboração e
recontextualização de seus objetos de estudo para a EJA.

15. INDICAÇÕES FINAIS

Ocupar espaços políticos e acadêmicos → necessidade de
grupos de pesquisa em EJA em diálogo com as
disciplinas escolares, por exemplo.

Necessidade de debates e trocas de experiências entre
professores e alunos → praticamente não há, além dos
Fóruns de EJA, encontros e seminários, tanto em âmbito
local quanto em âmbito nacional onde se possa ouvir as
angústias, desafios e conquistas dos educadores da EJA
→ pela instituição do Fala Professor da EJA!!!