O documento discute a importância da igualdade de gênero e dos direitos reprodutivos para o desenvolvimento sustentável. A educação das mulheres é fundamental para empoderá-las e melhorar sua saúde reprodutiva e autonomia sobre decisões familiares. Também é necessário promover a participação masculina em tarefas domésticas e cuidados com os filhos para uma distribuição mais igualitária de responsabilidades.

1. Educação e discriminação sexual
O comportamento reprodutivo e os direitos reprodutivos estão estreitamente ligados à
consecução de outros direitos sociais e oportunidades. A Conferência Internacional
sobre População e Desenvolvimento (CIPD), a Cimeira Social e a Quarta Conferência
Mundial sobre a Mulher reconheceram que o desenvolvimento sustentável é definido
por, entre outras coisas, uma melhor qualidade de vida para todos, independentemente
do sexo a que cada um pertence. Isso implica um programa de desenvolvimento que se
concentre diretamente em ir ao encontro das necessidades e esperanças dos indivíduos -
homens, mulheres e crianças - agora e no futuro. Atribuir às pessoas poderes para que
escapem à pobreza e acelerem o desenvolvimento geral exigirá o reconhecimento e
exercício dos seus direitos básicos.
A igualdade entre os sexos
A atribuição de poderes às mulheres será fundamental para fazer avançar esse programa
centrado nas pessoas. O desenvolvimento é, em muitos países, uma tarefa demasiado
vasta, para permitir que papéis sexuais definidos com base numa visão estreita da
realidade impeçam metade da população de dar o seu contributo pleno. Nas esferas em
que as mulheres foram autorizadas a participar - em muitas sociedades, essencialmente
em funções domésticas ou na economia informal - os seus contributos têm sido
substanciais, mas subvalorizados.
Os direitos sociais, econômicos e políticos não estão apenas inter-relacionados em
princípio; a sua aplicação está também interligada na prática. Daí que o acesso das
mulheres aos serviços de saúde reprodutiva esteja limitado pela sua exclusão social num
sentido mais amplo, incluindo a ausência de recursos destinados à sua saúde ou a pouca
importância atribuída a esta, as restrições à participação social e o acesso reduzido à
informação, devido ao analfabetismo.
A emancipação social das mulheres contribui claramente para uma boa saúde
reprodutiva, da qual, aliás, também depende. A mobilidade, especialmente a liberdade
de viajar para fora de casa, é importante para alargar o acesso aos serviços de saúde
reprodutiva, incluindo o planeamento familiar. A segurança econômica, incluindo o
direito a possuir bens e ter poupanças em dinheiro, permite que as mulheres negociem
as decisões que impliquem despesas. Quando as mulheres têm controle sobre as
compras (quer através dos seus proventos, quer em cooperação com os cônjuges)
investem mais dinheiro de que podem dispor livremente nos filhos, no agregado
familiar e nas suas próprias necessidades de saúde. A partilha da tomada de decisões no
seio do agregado familiar reforça a capacidade da família de melhorar o bem-estar de
todos os seus membros.
O exercício bem-sucedido dos direitos reprodutivos reforça as famílias direta e
indiretamente. A falta de saúde e a morte prematura, em conseqüência de doenças do
sistema reprodutor, provocam uma perda significativa de recursos. Nas Filipinas,
demonstrou-se que o ritmo da procriação afeta significativamente a participação das
mulheres na população ativa; lá, como no resto do mundo, as mulheres têm de trabalhar
para satisfazer necessidades básicas das suas famílias. O mesmo estudo apurou que o
fato de uma mulher procriar afeta, em diversos aspectos, a qualidade de vida do

2. agregado familiar, incluindo os bens, os confortos materiais, o estado nutricional e o
bem-estar dos filhos.
O planejamento familiar tem sido também relacionado com taxas mais baixas de
dissolução do casamento. Os casais que discutem os assuntos da família e tomam
decisões em conjunto - incluindo decisões acerca do planejamento familiar - são,
evidentemente, mais capazes de se adaptar a outras situações geradoras de tensões
partilhadas. Um maior controle sobre as decisões no plano da reprodução também reduz
as tensões e as responsabilidades a que o casal se tem de adaptar.
Embora a utilização de anticoncepcionais não possa, só por si, modificar a situação de
uma mulher na vida, o controle da sua própria fecundidade está, com freqüência,
associado a um maior poder de escolha noutros domínios. O conhecimento que as
mulheres têm do governo e a sua participação na vida política, incluindo nas
associações locais informais, são também importantes para o exercício dos seus direitos,
o mesmo se podendo dizer do conhecimento acerca do direito do casamento e do direito
sucessório e dos meios para assegurar que tais leis sejam aplicadas com justiça.
Papel dos homens
A discussão da questão da igualdade entre os sexos tem que ver tanto com o homem
como com a mulher. Os esforços tendentes a melhorar os direitos das mulheres
começaram com o reconhecimento da necessidade de corrigir a exclusão sistemática das
mulheres de oportunidades que estavam abertas aos homens e de pôr termo à
discriminação com base no sexo quanto à distribuição de recursos e recompensas. A
linguagem utilizada nos primeiros textos sobre direitos considerava, por isso, as
oportunidades dos homens como um padrão com o qual as oportunidades das mulheres
deveriam ser avaliadas. Contudo, se os papéis definidos em função do sexo conduziram
a oportunidades distorcidas para muitas mulheres, também sobrecarregaram os homens.
Reconhecer, cultivar e partilhar os múltiplos potenciais tanto dos homens como das
mulheres pode melhorar a qualidade de vida de todos.
As vidas das mulheres são, muitas vezes, descritas apenas em termos de maternidade,
enquanto as dos homens os definem como chefes do agregado familiar ou aqueles que
provêem ao sustento da família. O papel dos homens como pais tende a ser vago.
Todavia, o seu empenho em relação aos filhos é fundamental para a qualidade da vida
familiar e para as perspectivas da geração seguinte.
Os contributos das mulheres para a economia do seu agregado, quer sejam remunerados
ou não, são substanciais e subvalorizados. Na frente doméstica, enquanto as mulheres
têm desempenhado um papel crescente, no que se refere a assegurar rendimento para as
suas famílias, os homens não têm assumido a sua quota parte de responsabilidades pela
vida familiar. A responsabilidade pelos filhos, em especial, continua a ser considerada
da mãe.
Para promoverem com êxito a participação masculina na família, os líderes, governos e
organizações não-governamentais interessados devem começar por enfrentar as
barreiras culturais. Devem trabalhar no sentido de educar os rapazes e os homens, a fim
de os preparar para um papel crescente como pais. Alguns estudos apuraram que esse
tipo de educação, conjugado com a experiência, pode reforçar os laços entre pais e

3. filhos. Os meios de comunicação podem também ter um papel importante, ao
popularizarem uma imagem positiva das relações entre pais e filhos.
O apoio dos homens às mulheres, durante a gravidez, e o seu envolvimento no parto
ainda não foram promovidos eficazmente, não obstante as provas consideráveis dos
benefícios para todas as partes. Na realidade, alguns serviços de saúde estão
organizados de uma maneira que impede que os homens que desejam estar envolvidos o
possam efetivamente estar. No entanto, programas realizados na Jamaica, na República
do Camarão e noutros países demonstraram que os homens respondem muito
positivamente aos esforços que visam o seu envolvimento, por exemplo, no período
após o parto, que é uma altura decisiva para apoiarem as suas companheiras e
estabelecerem laços com os filhos recém-nascidos. Há que criar políticas e programas
que reconheçam o papel decisivo de ambos os pais na família.
Muitas vezes os homens não têm consciência e são insensíveis às necessidades das
mulheres no campo da saúde reprodutiva e sexual. Em muitas culturas, persistem os
mal-entendidos e os mitos acerca dos sistemas sexual e reprodutor das mulheres -
embora existam provas de que as atitudes masculinas perante uma série de tabus,
incluindo os que têm que ver com a menstruação e a "limpeza", estão a mudar. A
definição das responsabilidades familiares dos homens como primordialmente
econômicas e protetoras pode impedi-los de desenvolver relações afetuosas e
satisfatórias com os filhos e cônjuges. Os estereótipos sexuais podem também gerar
expectativas irrealistas em relações aos homens; a incapacidade de corresponder a tais
expectativas pode ter como resultado um sentimento de frustração e insegurança, que,
por sua vez, pode promover um comportamento violento ou escapista.
A socialização masculina perpetuou esse mito, bem como as atitudes acerca dos papéis
masculinos, as expectativas em relação à sexualidade e masculinidade e uma certa
aceitação da violência doméstica. Esses mitos e atitudes estão a ser cada vez mais
contestados, mas uma grande minoria de homens ainda considera que as questões de
saúde sexual e reprodutiva são problemas de mulheres e, como tal, não merecem a sua
atenção.
Os rapazes e os homens deveriam aprender, na família, na escola e na comunidade,
valores e práticas positivos que promovam uma sexualidade e paternidade responsável e
baseada no respeito. Os homens precisam de compreender os riscos a que as mulheres
ficam expostas em conseqüência de múltiplos parceiros, de práticas tradicionais nocivas
e da iniciação sexual demasiado cedo; precisam igualmente de compreender e responder
aos riscos da gravidez e do parto. A saúde das mulheres, em especial a reprodutiva e
sexual, exige o interesse mútuo e o investimento de ambos os elementos do casal.
A comunicação entre marido e mulher acerca da saúde reprodutiva, incluindo o
planejamento familiar, tem vindo a melhorar, nas últimas décadas. Os homens
desempenham, com freqüência, funções - diretas ou indiretas - importantes nas decisões
sobre planejamento familiar, mas ainda só assumem um papel muito secundário, no que
diz respeito aos deveres para com o agregado familiar e às tarefas domésticas, incluindo
o cuidar dos filhos. O tamanho de família desejado pelos homens é, com freqüência,
semelhante ao que as suas companheiras pretendem, embora seja ligeiramente superior;
se a distribuição das responsabilidades domésticas fosse mais equilibrada, as atitudes

4. dos homens em relação ao tamanho da família talvez fossem ainda mais idênticas às das
suas parceiras.
Hoje em dia, são cada vez mais numerosas as mulheres que trabalham para a sua própria
emancipação. Mas não podem fazê-lo sozinhas. O apoio dos homens é essencial: é
improvável que, sem esse apoio, os esforços que visam melhorar a situação das
mulheres sejam bem sucedidos. Como os homens dominam posições de autoridade e
detêm o poder de influenciar a maneira de pensar da sociedade, na maior parte do
mundo, cabe-lhes um papel fundamental na eliminação das disparidades entre eles
próprios e as mulheres. Os homens devem chegar a reconhecer que a emancipação das
mulheres não é uma ameaça, mas sim uma maneira de melhorar as famílias e as
sociedades. O progresso da sociedade só pode ser alcançado se os homens promoverem
a emancipação das mulheres em todas as esferas: no lar, na tomada de decisões sobre
reprodução, na educação, no local de trabalho, no campo político, legislativo e das
políticas públicas.
Promover a educação
Em grande parte do mundo, tem-se prestado muito pouca atenção à educação das
moças. Persistem enormes fossos entre a realização das mulheres e dos homens nesse
campo. A nível mundial, quase seiscentos milhões de mulheres continuam a ser hoje
analfabetas, em comparação com cerca de 320 milhões de homens. E mais: em certas
partes do mundo, nada menos do que três em cada quatro mulheres são analfabetas e
outras receberam apenas uma instrução insignificante. Essa falta de atenção tem tido
conseqüências decisivas para o bem-estar das mulheres, para a sua emancipação e
também para as suas escolhas e papéis reprodutivos.
Através da atribuição de poderes, as mulheres assumem o controle pelas suas vidas. A
educação das meninas é um fator fundamental para melhorar a saúde da família, reduzir
a mortalidade infantil e modificar o comportamento reprodutivo. Com a educação vêm
uma maior confiança e auto-estima. É mais provável que as mulheres instruídas
defendam os seus direitos, participem na população ativa e procurem cuidados de saúde
para elas próprias e para os filhos.
Embora poucos estudos tenham abordado as inúmeras relações entre a educação das
mulheres, a sua autonomia e o seu comportamento reprodutivo, uma análise recente de
literatura sobre várias disciplinas e de diversas regiões afirma que, em quase todos os
meios, independentemente da região, da cultura ou do nível de desenvolvimento, as
mulheres instruídas têm mais controle sobre as suas vidas e têm menos filhos do que as
mulheres que não são instruídas. Em quase todos os meios onde foi estudada, a relação
é verdadeira e não pode ser explicada pelo fato de as mulheres instruídas casarem com
homens mais instruídos de famílias mais ricas.
Ao mesmo tempo, o estudo avisa que um pouco de instrução não promove
necessariamente a autonomia das mulheres, melhora a saúde reprodutiva ou aumenta as
escolhas reprodutivas em todos os contextos. Em meios onde os rendimentos e a
alfabetização são baixos e onde existem grandes disparidades entre homens e mulheres
no que se refere à alfabetização, parecem existir níveis limiares de educação que devem
ser atingidos, para que possam ocorrer modificações quanto à fecundidade e outros
aspectos do comportamento reprodutivo. Os resultados mostram claramente que o

5. impacto da educação das mulheres é maior entre as mulheres com mais de cinco ou seis
anos de escolaridade; também é maior quando a educação dá às mulheres um papel mais
amplo no que diz respeito às decisões familiares e ao controle sobre os recursos.
Durante os últimos anos, tem sido cada vez mais reconhecido, tanto nos fóruns
internacionais como nos programas nacionais, que a educação das mulheres foi relegada
para um plano secundário; tal reconhecimento tem sido acompanhado de cada vez mais
compromissos de investimento na educação feminina. O programa de ação da CIPD
reafirma o direito de todos à educação e dispensa especial atenção às mulheres e
meninas. Reconhece que a educação é um fator-chave do desenvolvimento sustentável e
da emancipação das mulheres e classifica a erradicação do analfabetismo como "um dos
pré-requisitos do desenvolvimento humano". A CIPD pedia o acesso universal à
educação antes do ano 2015 e incitava os países a tomarem medidas para impedir que as
crianças do sexo feminino e as adolescentes abandonem a escola, a fim de reduzir as
disparidades entre os sexos, no que concerne ao ensino primário e secundário, até 2005.
Incentivando a atenção "à qualidade e tipo de educação, incluindo o reconhecimento dos
valores tradicionais", o programa de ação apela "aos países que tenham alcançado a
meta do ensino primário universal... para que prolonguem a educação e a formação e
facilitem o acesso e a conclusão do ensino ao nível secundário e níveis superiores".
Os homens - como legisladores, como responsáveis dos ministérios da educação,
administradores das escolas, participantes na concepção de currículos escolares,
professores e pais - têm um papel crucial a desempenhar. Devem certificar-se de que as
crianças do sexo feminino podem ir para a escola, permanecer nela e adquirir a
competência de que necessitam para triunfar no local de trabalho e também no mundo
em geral, em pé de igualdade com os homens. Estes devem também ensinar aos rapazes
uma nova maneira de encarar o seu próprio papel e de ver as mulheres, neste mundo em
rápida transformação.
A educação pode proporcionar aos rapazes uma interpretação diferente de
masculinidade, substituindo a que se baseia na dominação por outra que é definida pela
partilha de responsabilidades. A educação pode proporcionar às meninas mais
oportunidades de tomarem, por si sós, decisões esclarecidas. Se se der educação a uma
menina, ela passará a ter poder para fazer escolhas. Se se lhe proporcionar um ambiente
afetuoso onde possa crescer, ela poderá mudar a sociedade para melhor. Se se lhe derem
serviços de saúde reprodutiva, ela e os seus futuros filhos gozarão, amanhã, de mais
saúde.
Atacar a pobreza
Atacar a pobreza proporcionando oportunidades econômicas também melhora a saúde
reprodutiva. A realização dos direitos sexuais e reprodutivos ajudará a pôr termo à
pobreza. Os pobres são desfavorecidos em múltiplos aspectos. Devido a não terem
influência política e visibilidade social, são deficientemente assistidos pelos serviços
públicos e não dispõem de meios econômicos que lhes permitam recorrer a serviços
privados para satisfazer as suas necessidades básicas. Os seus dias são, muitas vezes,
consumidos na luta pela sobrevivência. Os seus direitos sociais e econômicos
fundamentais, incluindo o direito à saúde reprodutiva e sexual, são, com freqüência,
restringidos e, muitas vezes, ignoram quais são os seus direitos.

6. Os pobres são, com freqüência, desfavorecidos na sua procura de saúde reprodutiva e
sexual, no início da vida. É mais provável que as crianças pobres, filhas de mulheres
que muito provavelmente estão também elas subalimentadas, tenham um peso
relativamente reduzido ao nascer e, portanto, apresentem maior risco de sofrerem de
saúde insuficiente e de morrerem nos primeiros anos de vida. Uma nutrição deficiente
continuada nos primeiros tempos de vida pode tolher o crescimento e retardar o
desenvolvimento físico e mental.
As mães mais pobres tendem a ter mais filhos do que as outras mulheres; muitas vezes,
desconhecem ou não têm acesso a serviços ligados à prática de anticoncepção ou não
recorrem a eles, devido ao seu custo - ao real ou ao que imaginam. Nas famílias que
vivem perto do nível de subsistência, mais filhos significam uma maior competição
pelos recursos. Os filhos estão sujeitos a pressões para contribuírem para os recursos da
família, o que reduz o já por si limitado apoio à sua educação. À medida que as famílias
crescem, as filhas são, muitas vezes, afastadas da escola, para ajudar a criar os irmãos e
a realizar as tarefas domésticas.
A transformação das condições de vida em muitas partes do mundo está a confrontar as
famílias com situações que as gerações anteriores desconheciam. A investigação mostra
que são cada vez mais as mulheres que percebem que as perspectivas de uma vida
melhor para a sua família dependem da educação dos filhos. Mesmo quando o
desenvolvimento econômico foi lento e as condições de vida não mudaram
espetacularmente, as pessoas têm opiniões muito diferentes das dos pais acerca da
relação existente entre a sua vida sexual e reprodutiva e as perspectivas de êxito - tanto
as suas próprias como as da sua família. As novas normas sociais transmitem o apoio da
comunidade à autodeterminação reprodutiva e à escolha de famílias pouco numerosas.
Sempre que há serviços de saúde reprodutiva, a sua existência pode dar um contributo
significativo para a mitigação da pobreza.
A investigação levada a cabo no mundo inteiro sugere que os programas que atacam a
pobreza proporcionando oportunidades econômicas também permitem que os pobres,
especialmente as mulheres, exerçam um maior controle sobre todos os aspectos das suas
vidas. Isto tem efeitos muito importantes na saúde reprodutiva e no comportamento
nesta esfera. Por exemplo, um estudo sobre aldeias rurais em Bangladesh, onde o Banco
Grameen concedeu a grupos de mulheres pequenos empréstimos destinados a atividades
econômicas, apurou que todas as mulheres - incluindo as que não participavam - tinham
mais poder de decisão do que as mulheres de aldeias semelhantes mas sem essas
oportunidades; e, em conseqüência disso, era mais provável que recorressem à
anticoncepção.
Nas sociedades em que a tradição insiste no isolamento social das mulheres, estes
programas destinados a fomentar o trabalho independente podem ter um impacto
considerável apenas pelo fato de envolverem as mulheres numa interação social
informal com outras, incluindo aquelas que praticam o planejamento familiar.
Juntamente com um maior acesso à informação, o resultado pode traduzir-se em
modificações das normas sociais quanto à fecundidade e à anticoncepção.
A interação da educação, emprego, controle de recursos e controle das mulheres sobre
decisões no campo da reprodução é complexa. A investigação efetuada no Togo, por
exemplo, apurou que quanto maior era o controle de uma mulher sobre os recursos

7. econômicos e sobre a seleção do seu futuro cônjuge, mais provável era que tivesse
conversado com o parceiro sobre planejamento familiar. Uma discussão mais
aprofundada entre os cônjuges estava associada a uma maior utilização tanto dos
métodos tradicionais de planejamento familiar como dos modernos. A utilização de
métodos modernos estava também associada a níveis mais elevados de instrução e à
residência num centro urbano.
Desde 1982, o Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP) apoiou mais de
vinte projetos que conjugavam a prestação de serviços e informação de saúde
reprodutiva com atividades de microcrédito, em países tão diferentes como a Índia,
Madagascar, Paraguai e Sudão. Estas experiências confirmam que os benefícios do
controle individual sobre a vida reprodutiva e sobre a vida econômica se reforçam
mutuamente. Melhorar os meios de subsistência, assegurando, ao mesmo tempo, o
acesso a serviços e informação sobre saúde reprodutiva, aumenta a auto-estima das
mulheres, a sua confiança, a sua participação na vida política e da comunidade, bem
como o seu poder de tomar decisões e a sua posição na família. Elas beneficiam as
famílias, também, e as comunidades prosperam.
A situação da população mundial. Nações Unidas, Fundo das Nações Unidas para a
População (FNUAP), 1997, pp.48-52.