Descritores Macro Ambientes para Software na área da Saúde

Adalberto Caldeira Brant Filho
Adalberto Caldeira Brant FilhoOrtodontista um Pos degree student at Universidade Federal de Uberlandia
Software para 
área da saúde 
MACRO AMBIENTE
Integrantes 
 Adalberto Caldeira Brant Filho. 
 Arthur Fernandes Ribeiro. 
 Lucas Santos Eleutério. 
 Mário César Melon Bomfim. 
 Rafael Del Lama. 
 Raphael Jorge Nascimento.
Aspectos tecnológicos
Variáveis e aspectos tecnológicos 
Carlos Finlay 
Febre Amarela
Variáveis e aspectos tecnológicos
Variáveis e aspectos tecnológicos
Variáveis e aspectos tecnológicos
Variáveis e aspectos tecnológicos
Variáveis e aspectos tecnológicos
Variáveis e aspectos tecnológicos 
 226 bi de dólares/ano com câncer nos EUA 
 Proximos passos...
Aspectos Econômicos
Aspectos Econômicos 
● Setor de TI cresceu mais de 15% em 2013(ABES) 
– Investimento de U$ 61,6 bilhões 
– Cerca de U$25 bilhões em software e serviços 
– Oitavo maior do mundo 
● Tendência do mercado continuar crescendo
Aspectos Econômicos 
● Empreendedorismo em TI 
– Ti Maior (MCTI) 
– Seed 
● Aquisições de produtos nacionais 
– Prosoft(BNDS)
Aspectos Econômicos 
● Em 2012 cerca de U$471 milhões foram gastos com Ti na 
saúde (Frost & Sullivan) 
● Maior gasto em Hardware 
– Carência de softwares qualificados para compor as 
soluções para o setor 
● O setor de saúde já mostra interesse em soluções de TI 
– E-Health no Desafio Brasil 
– Inova saúde
Aspectos Sociais
Protocolo de Manchester
Repositório eletrônico de Saúde 
 O Repositório Eletrônico de Saúde – Prontuário Eletrônico é outro 
importante desafio de larga escala que merece destaque como 
algo inovador que provocará grande impacto na organização do 
sistema de saúde e nos indicadores que refletem a qualidade de 
vida da população. 
 O prontuário médico é um repositório destinado a armazenar em 
um mesmo lugar todos os dados relativos à saúde do paciente e 
aos cuidados médicos a ele já oferecidos. Esses registros são 
feitos, usualmente, em papel, meio de delicado manuseio e 
extremamente sujeito a deterioração, resultando na perda de 
informações essenciais para que os profissionais de saúde 
possam oferecer ao paciente tratamento adequado.
Aspectos demográficos
Demográficos 
 Distribuição das empresas de TI no Brasil 
 Desuniformes 
 Focadas 
 InterSystems Corporation (3ª melhor empresa de softwares 
hospitalares)
Descritores Macro Ambientes para Software na área da Saúde
Demográficos 
 Segundo a Associação para Promoção da Excelência do Software 
Brasileiro (Softex), a maior parte da produção são para soluções 
nacionais. 
 o Brasil exporta cerca de 1,6 bi destas soluções principalmente 
para EUA. 
 TOTVS 
 A maioria dos sistemas governamentais usa SO Linux (ICSS, 
2014).
Aspectos culturais
Cultural
Cultural
Cultural
Cultural
Cultural
Cultural 
 9ª TIC ( Tecnologias da Informação e 
Comunicação) 
 2011 – 15% 
 2013 – 31% 
 41% não possuem smartphones.
Aspectos legais
Legal 
 Ética no Desenvolvimento de Software para a Saúde 
 Confidencialidade 
 Respeito ao código de ética das diversas classes profissionais em 
saúde. 
 PARECER DO CFM nº 14, aprovado em 16 de setembro de 1993 
 Autoriza a utilização da informática na elaboração de prontuários 
médicos
Aspectos Legais - ANVISA 
 Regulamentação de Software na Saúde 
 Nota técnica ANVISA 
 N°04-2012 
 Art-12 Lei 6360 de 23 de setembro de 1976 
 Produtos para saúde devem passar por regulamentação . 
Lei 9782 de 26 de janeiro de 1999 
Art. 8° - ANVISA – Regulamentar , controlar e fiscalizar os produtos e serviços que 
envolvem risco à saúde pública, dentre outras atividades concessão de registro de 
produtos 
RDC 185/01 – Manual para regularização de equipamentos médicos na ANVISA 
Resolução da Diretoria Colegiada.
Aspectos Legais - ANVISA 
 Três características principais: 
 A)Software produto para a saúde (medical device) 
 B)Software parte(ou acessório) de um produto para a saúde 
 C)Software não produto para a saúde.
Aspectos Legais - ANVISA 
 A) Software para a Saúde ( 
Medical Device) – Risco I 
 Não precisam de hardware 
específico , sendo executados 
isoladamente em um 
computador. 
 Software para planejamento 
radiológico 
 Software para diagnóstico de 
TDAH ( Attention Deficit 
Hyperactivity Disorder)
Aspectos Legais - ANVISA 
 B)Software parte(ou acessório) de 
um produto para a saúde – Risco 
II 
 Necessitam de hardware para 
funcionar 
 Software e hardware devem ser 
cadastrados juntos a ANVISA 
 “Isoladamente, são considerados 
produtos médicos acabados, 
embora se caracterizem por ter a 
funcionalidade médica apenas por 
meio da conexão com o 
equipamento médico ao qual se 
destina. Por exemplo, um 
transdutor de ultrassom para 
terapia é considerado uma parte do 
equipamento, porém apenas é 
funcional quando conectado ao 
equipamento de ultrassom.”
Aspectos Legais - ANVISA 
 C)Software não produto para a 
saúde. 
 sendo de uso outro que não 
destinado principalmente 
(fundamental, essencial) para 
prevenção, diagnóstico, 
tratamento, reabilitação ou 
anticoncepção de seres humanos. 
 Transmissão de dados para o 
paciente a título de conhecimento 
não indicados a prevenção, 
diagnóstico, tratamento, 
reabilitação e anticoncepção 
 Educativos para profissionais da 
saúde. 
 Sistema operacionais- planilhas, 
editores de texto, antivírus, 
compactadores
Aspectos Legais 
 Responsabilidade AMBIENTAL 
 Zero de emissão de CO2 através do plantio de arvores. 
 Responsabilidade Social 
 Aspectos para melhoria da qualidade e usufruto do software pelo 
sistema público e privado através de contratos a longo prazo.
Aspectos Legais – LEI DO BEM 
 Políticas de Incentivo 
governamental para apoio a 
empresas . 
 Lei do BEM 
 A Lei 11.196/05, que passou a 
ser conhecida como “Lei do 
bem”, cria a concessão de 
incentivos fiscais às pessoas 
jurídicas que realizarem 
pesquisa e desenvolvimento de 
inovação tecnológica.
Aspectos Legais – LEI DO BEM 
 Pré-Requisitos 
 Existem alguns pré-requisitos para obter os incentivos fiscais da 
Lei do Bem, são eles: 
 Empresas em regime no Lucro Real 
 Empresas com Lucro Fiscal 
 Empresas com regularidade fiscal (emissão da CND ou CPD-EN) 
 Empresas que invistam em Pesquisa e Desenvolvimento
Aspectos Legais – LEI DO BEM 
 Redução do IRPJ e no CSLL 
(contribuição social sobre o 
lucro líquido)– de 20,4% a 34% 
 Redução de 50% no IPI (Bens e 
produtos destinados a P&D) 
 Depreciação e amortização 
acelerada desses bens.
1 von 39

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Descritores Macro Ambientes para Software na área da Saúde

  • 1. Software para área da saúde MACRO AMBIENTE
  • 2. Integrantes  Adalberto Caldeira Brant Filho.  Arthur Fernandes Ribeiro.  Lucas Santos Eleutério.  Mário César Melon Bomfim.  Rafael Del Lama.  Raphael Jorge Nascimento.
  • 4. Variáveis e aspectos tecnológicos Carlos Finlay Febre Amarela
  • 5. Variáveis e aspectos tecnológicos
  • 6. Variáveis e aspectos tecnológicos
  • 7. Variáveis e aspectos tecnológicos
  • 8. Variáveis e aspectos tecnológicos
  • 9. Variáveis e aspectos tecnológicos
  • 10. Variáveis e aspectos tecnológicos  226 bi de dólares/ano com câncer nos EUA  Proximos passos...
  • 12. Aspectos Econômicos ● Setor de TI cresceu mais de 15% em 2013(ABES) – Investimento de U$ 61,6 bilhões – Cerca de U$25 bilhões em software e serviços – Oitavo maior do mundo ● Tendência do mercado continuar crescendo
  • 13. Aspectos Econômicos ● Empreendedorismo em TI – Ti Maior (MCTI) – Seed ● Aquisições de produtos nacionais – Prosoft(BNDS)
  • 14. Aspectos Econômicos ● Em 2012 cerca de U$471 milhões foram gastos com Ti na saúde (Frost & Sullivan) ● Maior gasto em Hardware – Carência de softwares qualificados para compor as soluções para o setor ● O setor de saúde já mostra interesse em soluções de TI – E-Health no Desafio Brasil – Inova saúde
  • 17. Repositório eletrônico de Saúde  O Repositório Eletrônico de Saúde – Prontuário Eletrônico é outro importante desafio de larga escala que merece destaque como algo inovador que provocará grande impacto na organização do sistema de saúde e nos indicadores que refletem a qualidade de vida da população.  O prontuário médico é um repositório destinado a armazenar em um mesmo lugar todos os dados relativos à saúde do paciente e aos cuidados médicos a ele já oferecidos. Esses registros são feitos, usualmente, em papel, meio de delicado manuseio e extremamente sujeito a deterioração, resultando na perda de informações essenciais para que os profissionais de saúde possam oferecer ao paciente tratamento adequado.
  • 19. Demográficos  Distribuição das empresas de TI no Brasil  Desuniformes  Focadas  InterSystems Corporation (3ª melhor empresa de softwares hospitalares)
  • 21. Demográficos  Segundo a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (Softex), a maior parte da produção são para soluções nacionais.  o Brasil exporta cerca de 1,6 bi destas soluções principalmente para EUA.  TOTVS  A maioria dos sistemas governamentais usa SO Linux (ICSS, 2014).
  • 28. Cultural  9ª TIC ( Tecnologias da Informação e Comunicação)  2011 – 15%  2013 – 31%  41% não possuem smartphones.
  • 30. Legal  Ética no Desenvolvimento de Software para a Saúde  Confidencialidade  Respeito ao código de ética das diversas classes profissionais em saúde.  PARECER DO CFM nº 14, aprovado em 16 de setembro de 1993  Autoriza a utilização da informática na elaboração de prontuários médicos
  • 31. Aspectos Legais - ANVISA  Regulamentação de Software na Saúde  Nota técnica ANVISA  N°04-2012  Art-12 Lei 6360 de 23 de setembro de 1976  Produtos para saúde devem passar por regulamentação . Lei 9782 de 26 de janeiro de 1999 Art. 8° - ANVISA – Regulamentar , controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvem risco à saúde pública, dentre outras atividades concessão de registro de produtos RDC 185/01 – Manual para regularização de equipamentos médicos na ANVISA Resolução da Diretoria Colegiada.
  • 32. Aspectos Legais - ANVISA  Três características principais:  A)Software produto para a saúde (medical device)  B)Software parte(ou acessório) de um produto para a saúde  C)Software não produto para a saúde.
  • 33. Aspectos Legais - ANVISA  A) Software para a Saúde ( Medical Device) – Risco I  Não precisam de hardware específico , sendo executados isoladamente em um computador.  Software para planejamento radiológico  Software para diagnóstico de TDAH ( Attention Deficit Hyperactivity Disorder)
  • 34. Aspectos Legais - ANVISA  B)Software parte(ou acessório) de um produto para a saúde – Risco II  Necessitam de hardware para funcionar  Software e hardware devem ser cadastrados juntos a ANVISA  “Isoladamente, são considerados produtos médicos acabados, embora se caracterizem por ter a funcionalidade médica apenas por meio da conexão com o equipamento médico ao qual se destina. Por exemplo, um transdutor de ultrassom para terapia é considerado uma parte do equipamento, porém apenas é funcional quando conectado ao equipamento de ultrassom.”
  • 35. Aspectos Legais - ANVISA  C)Software não produto para a saúde.  sendo de uso outro que não destinado principalmente (fundamental, essencial) para prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação ou anticoncepção de seres humanos.  Transmissão de dados para o paciente a título de conhecimento não indicados a prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e anticoncepção  Educativos para profissionais da saúde.  Sistema operacionais- planilhas, editores de texto, antivírus, compactadores
  • 36. Aspectos Legais  Responsabilidade AMBIENTAL  Zero de emissão de CO2 através do plantio de arvores.  Responsabilidade Social  Aspectos para melhoria da qualidade e usufruto do software pelo sistema público e privado através de contratos a longo prazo.
  • 37. Aspectos Legais – LEI DO BEM  Políticas de Incentivo governamental para apoio a empresas .  Lei do BEM  A Lei 11.196/05, que passou a ser conhecida como “Lei do bem”, cria a concessão de incentivos fiscais às pessoas jurídicas que realizarem pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica.
  • 38. Aspectos Legais – LEI DO BEM  Pré-Requisitos  Existem alguns pré-requisitos para obter os incentivos fiscais da Lei do Bem, são eles:  Empresas em regime no Lucro Real  Empresas com Lucro Fiscal  Empresas com regularidade fiscal (emissão da CND ou CPD-EN)  Empresas que invistam em Pesquisa e Desenvolvimento
  • 39. Aspectos Legais – LEI DO BEM  Redução do IRPJ e no CSLL (contribuição social sobre o lucro líquido)– de 20,4% a 34%  Redução de 50% no IPI (Bens e produtos destinados a P&D)  Depreciação e amortização acelerada desses bens.