O documento descreve os procedimentos para o despacho aduaneiro de exportação no Brasil, incluindo a preparação de documentos, registro de exportação, presença de carga, conferência aduaneira, desembaraço, embarque e emissão do comprovante de exportação.
16. Para esse trâmite o exportador contratará uma transportadora para fazer o serviço de: Retirada conteiner vazio x Ovação x Armazém ou direto para o porto. Caso a carga tenha madeira ou caixa de papelão, O conteiner vai ser armazenado em um recinto não-alfandegado para receber o tratamento de FUMIGAÇÃO. DESPACHO DE EXPORTAÇÃO
17. Importante: Logo após a ovação do conteiner o exportador emite a nota fiscal de exportação, cuja Base Legal é a TIPI e deve conter os dados básicos da exportação, como: CFOP, Importador, descrição e quantidade do produto, classificação fiscal, valor unitário e total em moeda nacional , pesos liquido e bruto, tipo de volume e sua quantidade. DESPACHO DE EXPORTAÇÃO
18. Após feito o tratamento, o conteiner esta pronto para entrar no porto. Obs.: Há portos brasileiros que só com a confirmação da abertura do gate, o conteiner ou a carga, poderá ser recepcionado. Porém há portos que a transportadora deverá solicitar a programação para recepção da unidade/carga, e somente após recebimento do dia e hora que o caminhão poderá entregar o conteiner/carga. DESPACHO DE EXPORTAÇÃO
19. Com a entrada do conteiner no porto a responsabilidade passa para o despachante, iniciando o despacho de exportação. Porém antes desse passo-a-passo, no ato da ovação o exportador já possui os documentos para enviar ao despachante: Fatura ou instrução de embarque, Packing List, Booking e Nota Fiscal. Com a posse desses documentos o primeiro passo a ser feito é a ANÁLISE. Verificar se todas as informações estão de acordo. DESPACHO DE EXPORTAÇÃO
20. Vamos organizar: DESPACHO DE EXPORTAÇÃO Exportador Proforma Solicitar Booking a Agência Contrata transportadora para o frete interno Contêiner vazio x Ovação x Armazém Caso a carga tenha embalagem de madeira ou caixa de papelão – solicitar a Fumigação Recepcionar o container no porto Documentos para o Despachante: Fatura, Packing List, Booking e Nota Fiscal
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31. Ato pelo qual é registrada a conclusão da conferência aduaneira e autorizado o embarque ou a transposição de fronteira da mercadoria. DESEMBARAÇO
32. IMPORTANTE Todos os procedimentos mencionados até ocorrer o desembaraço da mercadoria, deverão acontecer até a data limite informada para liberação da carga, ou seja, até o “dead line” de carga. Isso é importante para garantir o embarque da carga no navio reservado. DESEMBARAÇO
35. Após o desembaraço, a carga esta pronta para o embarque. O despachante deverá acompanhar com o agente de carga ou armador a confirmação de embarque. Assim que o navio desatraca, o agente de carga ou armador tem 7 dias para incluir, na DDE informada, os dados embarcados. Significa que a carga liberada foi embarcada no navio informado na Declaração de exportação. DADOS EMBARCADOS
36.
37.
38.
39. Concluída a operação de exportação, com a sua averbação no Sistema, será fornecido ao exportador, quando solicitado, o documento comprobatório da exportação, emitido pelo Siscomex, na Unidade de despacho da mercadoria. COMPROVANTE DE EXPORTAÇÃO