O documento descreve o período da ditadura civil-militar no Brasil entre 1964-1985, quando civis e militares derrubaram o presidente João Goulart e estabeleceram um regime autoritário. O governo do general Castelo Branco (1964-1967) foi marcado por forte repressão e censura. Seu sucessor, o general Costa e Silva (1967-1969), enfrentou crescente oposição que levou à edição do AI-5, o ato mais repressivo da ditadura.

1. DITADURA CIVIL-MILITAR
Professor: Wirlan Pajeú

2. • Com o discurso de que era necessário salvar o Brasil de uma ameaça
comunista e restabelecer a ordem, civis e militares derrubaram Jango
e tomou o poder.
• Em suas palavras a “intervenção militar” deveria ser apenas até a
próxima eleição, mas durou 21 anos, período chamado de Regime
militar (1964-1985).
• Logo em seus primeiros dias, liderado pelo General Humberto de
Alencar Castelo Branco, o regime perseguiu estudantes, jornalistas e
políticos ligados ao governo anterior e atacaram suas organizações
como, a UNE que teve seu prédio incendiado.
• Houve uma busca por uma aparente legalidade por meio dos Atos
Institucionais (Leis, impostas pelo governo, sem que houvesse
consulta com o legislativo, judiciário e o povo).

4. • O AI-1, permitia o presidente suspender os direitos políticos de qualquer
cidadão por dez anos e cassar mandatos de parlamentares.
• 10 de abril de 1964, saiu a lista das pessoas que tiveram seus direitos políticos
suspensos, dentre os quais estavam o ex-presidente Jânio Quadros, o
governador de Pernambuco Miguel Arraes, o deputado federal Leonel Brizola
e o líder das ligas camponesas e também deputado Francisco Julião.
• Apesar de suas semelhanças, como anticomunistas e contrários a quebra da
hierarquia militar, os presidentes militares se discordavam em algumas coisas.
• Podemos dividi-los em dois grupos: Castelistas e Linha dura.
• Os castelistas eram mais moderados, era liderado pelos generais Golbery do
Couto e Silva, Ernesto Geisel e Castelo Branco.
• Já os linha dura eram mais práticos na questão da perseguição aos comuna e
subversivos, ou seja, eram mais carrascos.

5. O GOVERNO DO GENERAL CASTELO BRANCO
• Com uma pequena parte dos parlamentares, o Congresso
Nacional elegeu como presidente o General Castelo Branco
(1964-1967).
• Seu principal intuito era eliminar o comunismo no Brasil,
baseado na Doutrina de Segurança Nacional, elaborada pelos
militares norte-americanos.
• A doutrina dizia:
1. A segurança é a condição básica para o desenvolvimento;
2. Uma grande ameaça à segurança de um país são seus inimigos
internos, os chamados “subversivos”.

7. • Os subversivos eram pessoas ligadas aos sindicados (lideres sindicais),
a grupo estudantis de universidades (muitos estudantes foram
presos); funcionários públicos perderam seu emprego e político de
vários partidos, inclusive da UDN (que era de direita), foram cassados.
• Na política externa, Castelo Branco aproximou-se com os Estados
Unidos e rompeu alianças com Cuba (socialista).
• Para equilibrar as contas e combater a inflação que chegava a 90% ao
ano, Castelo Branco cortou gastos, aumentou impostos e diminuiu o
salário mínimo.
• Eliminou a estabilidade de emprego depois de 10 anos de contribuição
e criou o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
• Com o corte de gastos públicos e aumento dos impostos, a inflação
caiu, mas sua impopularidade aumentava.

8. • Essa impopularidade, influenciou para o resultado das eleições para
governadores, em 1965.
• Nessas eleições homens críticos ao regime militar foram eleitos em
Guanabara e em Minas Gerais.
• Vendo a situação ficar feia para seu lado, o governo endureceu e criou
o Ato institucional 2 (AI-2), que acabou com todos os partidos
políticos e formou dois partidos políticos apenas: a Aliança
Renovadora Nacional (ARENA), para dar apoio ao governo, e o
Movimento Democrático Brasileiro (MDB), para fazer oposição. Era o
partido do “sim” (MDB) e o partido do “sim, senhor” (ARENA).
• No ano seguinte o governo limitou mais a participação da população
nas eleições, decretando o Ato Institucional 3 (AI-3), que estabelecia
eleições indiretas para governadores.
• O presidente indicava os governadores e estes nomeavam os prefeitos
das capitais.

10. • O AI-3 eliminava ainda mais a cidadania do povo brasileiro.
• Preocupado com a legalidade do regime, o governo baixou o AI-4, que
abria novamente o Congresso Nacional para aprovar a nova
constituição, em 1967.
• Nela ampliava os poderes dos presidentes e restringia o direito a
greve. O presidente decretou duas leis opressivas depois de aprovada a
nova constituição: a Lei de Imprensa, que intensificou a censura aos
jornais e revistas, e a Lei de Segurança Nacional que conferia à justiça
militar o direito de julgar os crimes de “subversão” (comícios, reuniões
políticas etc.)
• Castelo Branco foi substituído por um general da “linha dura”, o
general Arthur da Costa e Silva, que tomou posse em 15 de março de
1967.

13. GOVERNO COSTA E SILVA
• Durante o governo de Costa e Silva (1967-1969), as
manifestações conta o Regime militar se tornaram mais
intensas.

14. ESTUDANTES, OPERÁRIOS E POLÍTICOS
• No ano de 1968, houve um crescimento no movimento
estudantil no mundo inteiro.
• Numa manifestação feita pelos estudantes, ocorrida em março,
no Rio de Janeiro, contra a má qualidade da alimentação do
restaurante universitário do Calabouço, o paraense Edson Luís
Lima Souto, de 18 anos, foi morto pela polícia, o que provocou
uma onda de protestos.
• O maior deles foi a Passeata dos Cem Mil, no qual estudantes,
políticos, artistas, trabalhadores e muitas mulheres saíram as
ruas do Rio de Janeiro em protesto contra o Regime Militar.

18. • Em outubro de 1968, os estudante desafiaram o governo mais uma
vez, e realizaram em Ibiúna, interior de São Paulo, um congresso
organizado pela UNE. Mas a polícia interviu, invadiu o local e prendeu
mais de 700 estudantes.
• Nesse mesmo ano, o movimento operário também mostrou sua
disposição de luta em duas grandes greves por aumentos de salários.
• Uma em Contagem, perto de BH, envolvendo cerca de 15 mil
trabalhadores, e outra em Osasco, na Grande São Paulo.
• Essa última foi reprimida com muita violência, com direito a invasão
ao Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e a prisão de quatrocentos
trabalhadores por tropas do Exército.

21. • Nesse contexto, o deputado do MDB, Márcio Moreira Alves, fez um
discurso, em 1968, no qual suplicava a população a não irem para a
parada militar no desfile do dia 7 setembro, e pedia as mulheres não
namorarem os militares que participavam da repressão.
• Esse discurso serviu de pretexto para Costa e Silva decretar o Ato
institucional nº 5 (AI-5), o mais opressivo de todos os atos da ditadura.
• No Ai-5 o presidente tinha o poder de:
• Fechar o Congresso Nacional;
• Cassar políticos eleitos pelo povo;
• Demitir, transferir e aposentar funcionários públicos.
• Decretar estado de sítio e suspender o direito de habeas corpus.

22. • Com base no AI-5, o governo militar fechou o Congresso, cassou
mandatos de centenas de políticos e prendeu milhares de pessoas de
oposição em todo país.
• Nesse clima de forte tensão, o presidente Costa e Silva sofreu um
derrame e foi afastado do cargo.
• Por lei, quem deveria assumir era seu vice, o civil Pedro Aleixo.
• Mas uma Junta Militar desrespeitou a Constituição e ocupou o governo
do país por quase dois meses: de agosto a outubro de 1969 e nesse
período foi aprovado a Emenda Constitucional de 1969, que ampliava
ainda mais os poderes do presidente, e colocava a pena de morte, pena
de banimento e a prisão perpetua em caso de “guerra revolucionária
ou subversiva”.

23. O GOVERNO MÉDICI
• Em outubro de 1969, o Congresso foi reaberto apenas para aprovar a
indicação de outro general à presidência da República: Emílio Garrastazu
Médici (1969-1974), cujo o governo foi o mais repressivo da história
brasileira.
• Qualquer cidadão suspeito de ser “subversivo” – nome das pessoas que
discordavam do governo – podia ser detido, torturado ou morto, sem que a
família soubesse de seu paradeiro e sem que nenhuma autoridade jurídica
fosse consultada.
• Universidades foram invadidas; professores, jornalistas, artistas, estudantes,
religiosos e militares contrários à ditadura foram perseguidos.
• Órgãos de repressão como o SNI (Serviço Nacional de Informação) e o DOPS
(Departamento de Ordem Pública e Social) foram aperfeiçoados.
• Seus agentes praticavam espancamentos, afogamentos, estrupo, choques
elétricos e outras formas de tortura.

25. TORTURA PSICOLÓGICA
"Com certeza a pior tortura foi ver meus filhos
entrando na sala quando eu estava na cadeira do
dragão. Eu estava nua, toda urinada por conta dos
choques. Quando me viu, a Janaína perguntou: ‘Mãe,
por que você está azul e o pai verde?’. O Edson disse:
‘Ah, mãe, aqui a gente fica azul, né?’. Eles também me
diziam que iam matar as crianças. Chegaram a falar
que a Janaína já estava morta dentro de um caixão”. -
Considerada por muitos como a forma mais cruel de
tortura. Iam desde a humilhação do preso até
ameaças de violência contra seus familiares.
Mulheres grávidas ou que tinham filhos recém-
nascidos, muitas vezes ouviam dos torturadores que
nunca mais os veriam. Há também relatos de
homens que eram obrigados a assistir a abusos
sexuais contra suas mulheres.

26. • Com o aumento da repressão cresceu também a resistência
democrática ao Regime Militar, por meio de abaixo-assinados,
protestos de rua, oposição parlamentar, jornais, de espetáculos
teatrais e de festivais de músicas popular brasileira (MPB).

27. Apesar de Você – Chico
Buarque
Hoje você é quem manda
Falou, tá falado
Não tem discussão, não
A minha gente hoje anda
Falando de lado
E olhando pro chão, viu
Você que inventou esse estado
E inventou de inventar
Toda a escuridão
Você que inventou o pecado
Esqueceu-se de inventar
O perdão
Apesar de você
Amanhã há de ser
Outro dia
Eu pergunto a você
Onde vai se esconder
Da enorme euforia
Como vai proibir
Quando o galo insistir
Em cantar
Água nova brotando
E a gente se amando
Sem parar
Quando chegar o momento
Esse meu sofrimento
Vou cobrar com juros, juro
Todo esse amor reprimido
Esse grito contido
Este samba no escuro
Você que inventou a tristeza
Ora, tenha a fineza
De desinventar
Você vai pagar e é dobrado
Cada lágrima rolada
Nesse meu penar

28. Cálice – Chico Buarque
Pai, afasta de mim esse cálice
Pai, afasta de mim esse cálice
Pai, afasta de mim esse cálice
De vinho tinto de sangue
Como beber dessa bebida amarga
Tragar a dor, engolir a labuta
Mesmo calada a boca, resta o peito
Silêncio na cidade não se escuta
De que me vale ser filho da santa
Melhor seria ser filho da outra
Outra realidade menos morta
Tanta mentira, tanta força bruta
Como é difícil acordar calado
Se na calada da noite eu me dano
Quero lançar um grito desumano
Que é uma maneira de ser escutado
Esse silêncio todo me atordoa
Atordoado eu permaneço atento
Na arquibancada pra a qualquer
momento
Ver emergir o monstro da lagoa

29. A RESISTÊNCIA ARMADA
• Uma pequena parte da oposição ao regime montou guerrilhas de resistência, e
partiu para a luta armada contra o governo.
• Os seus principais lideres eram o ex-deputado Carlos Marighella e o ex-capitão
Carlos Lamarca. Eles praticavam vários tipos de ações violentas, como assaltos
a bancos, para financiar a guerrilha, e o sequestro de diplomatas em troca por
presos políticos.
• Durante o governo de Médici, um grupo de 69 membros do Partido Comunista
do Brasil instalou-se no Araguaia, para montar núcleos guerrilheiros.
• O governo reagiu enviando tropas militares que liquidaram os focos de
guerrilha.
• No final do governo de Médici a guerrilha estava totalmente desmantelada e
seus integrantes estavam presos, mortos e exilados.

30. Carlos Lamarca e sua
companheira Iara Iavelberg.

31. Jornal com procuração de Carlos
Lamarca e ao lado Carlos Marighella.

32. PROPAGANDA DE MASSA
• Além da violência, Médici recorreu também à propaganda,
martelando por meio da TV slogans como “Ninguém segura esse
país” e “Brasil: ame-o ou deixe-o”.
• Médici se considerava um homem do povo, apaixonado por
futebol e torcedor numero 1 da seleção brasileira.
• A conquista do tricampeonato de futebol pela seleção
“canarinho” na copa de 70 foi apresentada como mais uma
vitória do governo Médici.
• Além da propaganda, outro fator ajudou Médici a conseguir
apoio de parte da população: o crescimento econômico.

37. O “MILAGRE ECONÔMICO”
• O chamado “milagre” econômico brasileiro se caracterizou pela
combinação de três fatores:
A economia vinha crescendo cerca de 11% ao ano.
Taxas de inflação relativamente baixas.
Aumento do capital estrangeiro no Brasil.

39. • Houve fatores externos e internos que favoreceram o “milagre”
econômico.
• Externamente, o contexto era favorável (crescimento econômico
nos EUA, Japão, Alemanha e Itália).
• Internamente, o governo adotou uma política de incentivar
investimentos nacionais e estrangeiros, facilitando a vida dos
empresários e baixando o salários dos trabalhadores de baixa
renda, diminuindo o custo da mão de obra.
• E por meio de uma série de ajustes, consegui um equilíbrio nas
contas públicas.
• Isso aumentou o crescimento da indústria, principalmente de
eletrodomésticos e automóveis.

43. O FIM DO “MILAGRE”
• O governo aproveitou o crescimento econômico para investir na realização de
grandes obras, como a Ponte Rio-Niterói, Hidrelétrica de Itaipu e as usinas
nucleares.
• Em 1973, último ano do governo Médici, por motivos internos e externos o
“milagre econômico” começou a se esgotar.
• Depois da Guerra Árabe-Israelense (1973), os países árabes quadruplicaram o
valor do barril de petróleo.
• Isso quebrou o Brasil, já que 80% do petróleo consumido era importado.
• Para pagar o petróleo ele gastava quase a metade do que ganhava nas
exportações.
• E por causa dos baixos salários, o povo não conseguia comprar o que as
empresas produziam.

44. • Com consequência , o PIB declina e a inflação aumenta. A divida
externa aumenta e a desigualdade também.
• O Brasil passou a ser 10 potência capitalista do mundo, mas era
um país que deixava a desejar nos seus indicadores sociais
(mortalidade infantil, esperança de vida, taxa de analfabetismo,
entre outros).

45. GOVERNO GEISEL
• O general Ernesto Geisel, presidente do Brasil entre 1974 e
1979, era castelista; diferenciava-se, portanto, dos dois generais
da linha dura (Costa e Silva e Médici).

46. ECONOMIA
• O governo Geisel lançou o II Plano Nacional de Desenvolvimento
(PND), seus objetivos principais eram: manter altas taxas de
crescimento econômico; estimular a produção de máquinas e
equipamentos pesados, e aumentar a produção de petróleo, aço,
alumínio, cobre, energia elétrica.
• E na questão da energia, substituiu parcialmente a gasolina pelo
etanol e na construção de hidrelétricas.

47. POLÍTICA
• Geisel era favorável que os militares voltassem para os quarteis e
devolver o poder aos civis.
• Na sua visão, a abertura política deveria ser lenta, gradual e segura.
Para que isso acontecesse era necessário controlar a oposição
democrática e os generais de linha dura.
• Permitiu a propaganda eleitoral no rádio e na televisão, mas nas
eleições parlamentares de 1975, coube ao MDB, partido de oposição,
vencer as eleições.
• Os militares de linha dura, que eram contrários a abertura, acusaram
do MDB ter ganhado aquelas eleições com os votos dos comunistas e
iniciaram uma violenta perseguição a eles.

48. • Em outubro de 1975, o jornalista Vladimir Herzog, diretor de
jornalismo da TV Cultura, foi chamado a depor em um quartel
do II Exército, em São Paulo por suposta ligação com o Partido
Comunista.
• Ele se dirigiu ao local e, no dia seguinte, apareceu morto em uma
cela, asfixiado.
• Os responsáveis pelos órgãos de repressão disseram que ele
cometeu suicídio, mas ninguém acreditou nessa versão.
• A notícia da morte do jornalista chocou o povo brasileiro.

51. DOIS PASSOS ATRÁS NO PROCESSO DE ABERTURA
• Houve avanços e recuos no processo de abertura.
• Um dos recuos foi a Lei Falcão (1976), que proibia o debate
político ao vivo na imprensa e só permitia mostrar na TV a
fotografia do candidato, acompanhada de algumas poucas
informações sobre ele e seu partido.
• Em 1977, Geisel fecha o congresso, porque a maioria era do
MDB, e impôs um conjunto de medidas conhecidas como Pacote
de Abril:
• Um terço dos senadores seria escolhido pelo governo; tais senadores ficaram
conhecidos como senadores biônicos.
• A escolha dos governadores continuaria sendo feita por eleições indiretas.
• O mandato do próximo presidente da República passava de 5 a 6 anos.

52. • Em 1977, o movimento estudantil apoiou a Campanha da
Anistia, que vinha sendo promovida por mulheres e mães de
exilados com o famoso slogan “anistia ampla, geral e irrestrita”.
• O presidente Geisel, deu prosseguimento de extinguir em 1978
os atos institucionais – inclusive o AI-5.
• Indicado pelo presidente Geisel, o general João Batista de
oliveira Figueiredo, venceu as eleições indiretas para presidente.

53. GOVERNO JOÃO FIGUEIREDO
• Figueiredo (1979-1985) assumiu o poder quando o governo
passava por uma grave crise econômica e as manifestações
estavam mais fortes contra o regime.
• Uma das grandes greves foi a dos metalúrgicos do ABCD
paulista.
• Inicialmente queria reajuste salarial, mas com o crescimento do
movimento passaram a exigir liberdades democráticas.
• A liderança desse movimento coube ao Sindicato dos
Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, presidido
pelo Luiz Inácio da Silva, o Lula.

56. • No dia 1º de maio, Dia do trabalho, cerca de 150 mil pessoa se
reuniram no Estádio da Vila Euclides e lá realizaram um grande
ato pela democracia do país.
• Haviam operários, estudantes, artistas, líderes comunitários,
religiosos e políticos de várias tendências.
• Também estava presente o comitê brasileiro pela Anistia (CBA),
que liderava a campanha pela “anistia ampla, geral e irrestrita”.

57. A ANISTIA E OS NOVOS PARTIDOS
• Ainda em 1979, a proposta de anistia foi aprovada pelo Congresso Nacional, e,
com isso, muito brasileiros que estavam exilados por motivos políticos
puderam regressar ao Brasil, e os cassados readquiriram o seu direito à
cidadania.
• A lei da anistia também perdoou os responsáveis por violação dos direitos
humanos, como os que utilizaram de todo tipo de violência contra a oposição
do regime.
• Também, no mesmo ano, foi aprovado o fim do bipartidarismo.
• A ARENA, tornou-se PDS (Partido Democrático Social).
• o MDB gerou quatro novos partidos: o Partido do Movimento Democrático
Brasileiro (PMDB) liderado por Ulysses Guimarães; o Partido Popular
(PP),encabeçado por Tancredo Neves; Partido Trabalhista Brasileiro (PTB),
liderado por Ivete Vargas, sobrinha-neta de Getúlio Vargas; Partido
Democrático Trabalhista (PDT), fundado por Leonel Brizola.
• E em 1980 foi fundado o Partidos dos Trabalhadores (PT), liderados por Lula.

58. • Em 1981 foi aberta eleições diretas para governador, e a
insatisfação e a impopularidade do Regime, fez com que a
oposição vencesse em maioria dos estados do Brasil como São
Paulo (Franco Montoro – PMDB); Minas Gerais (Tancredo Neves
– PMDB), Paraná (José Richa – PMDB) e Rio de Janeiro (Leonel
Brizola –PDT).
• Animada com o resultado, a oposição fortaleceu seu ideial de
votar para presidente.

59. DIRETAS JÁ
• Um comício realizado em 27 de novembro de 1983, em São Paulo,
deu inicio a campanha das Diretas Já!.
• A emenda para eleições diretas para presidente foi boicotada pelo
Regime Militar, e mais uma vez as eleições para presidência da
República foi de forma indireta.
• Em 1985, a presidência foi disputada por Paulo Maluf, candidato do
Regime, e Tancredo Neves, candidato da Aliança Democrática
(frente formada pela aliança do PMDB com parte do PDS).
• Tancredo Neves vence com folga (480 votos contra 180), mas não
chega a assumir, pois foi internado em 14 de março, véspera da
posse, e, devido a complicações, morreu em 21 de abril de 1985.

63. GOVERNO JOSÉ SARNEY
• Com a morte de Tancredo, o vice José Sarney assumiu a presidência.
• E com o objetivo de ganhar a confiança dos setores democráticos
restabeleceu as eleições diretas para presidente, e estendeu o voto aos
analfabetos e prometeu ao país uma nova constituição.
• Seu lema era: “tudo pelo social”.
• Por causa da alta inflação que crescia 18% ao mês, Sarney lançou o Plano
Cruzado, que previa:
• A criação de uma nova moeda, o Cruzado, para substituir o Cruzeiro (cada cruzado correspondia
a 1000 cruzeiros);
• O congelamentos dos preços, tarifas e serviços;
• O reajuste automático dos salários sempre que ainflação acumulada atingisse 20%;
• A criação do seguro-desemprego.

64. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
• Enquanto isso, deputados e senadores, reunidos no Congresso, discutiam uma nova Constituição.
• Os constituintes incorporaram exigências populares de diferentes movimentos social, inclusive indígena, que se fez
presente nos debates da Constituinte.
• Depois de um ano e oito meses de trabalho, os constituintes aprovaram a Constituição de 1988. Apresentamos a seguir
algumas de sus principais características:
a) Forma e regime de governo: República federativa e presidência. Era previsto um plebiscito para escolher entre o
presidencialismo, monarquia ou parlamentarismo.
b) Eleições: eleições diretas com dois turnos para presidente, governadores e prefeitos de cidades com mais de 200 mil
eleitores.
c) Voto: obrigatório para os brasileiros maiores de 18 anos e menores de 70 anos, facultativo para maiores de 70 anos,
jovens de 16 e 17 anos e analfabetos.
d) Legislação de trabalho: jornada semanal de 44 horas; o trabalhador com registro de carteira ganhou o direito a
receber como abono um terço de seu salário ao sair de férias; o demitido sem justa causa ganhou o direito de receber
o correspondente a 40% de saldo do FGTS; a licença maternidade foi aumentada para 120 dias e criou-se a licença-
paternidade, de 5 dias.
e) Povos indígenas: obtiveram direito à posse da terra que tradicionalmente ocupam, cabendo à União demarcá-la.
f) Relações raciais: o artigo 5º da Constituição definiu o racismo como crime inafiançável e imprescritível, sujeito a
reclusão, nos termos da lei.