O documento apresenta o programa eleitoral da candidatura "Coura Somos Todos" à Câmara Municipal de Paredes de Coura. O programa foca-se em três eixos principais: emprego, turismo e agricultura. Inclui também propostas para a floresta, educação, cultura, desporto e ação social. O objetivo geral é promover o desenvolvimento económico e social sustentável do concelho.
2. José Augusto Brito Pacheco
Professor Catedrático da Universidade do Minho
Maria do Céu da Cunha
Américo Carlos Fernandes Pinto
Marlene Isabel Vaz Barbosa
Carlos Alberto Pereira de Caldas
Maria Henriqueta Guedes Vieira Teixeira Pereira
Mário de Sá Fernandes
Natália Peres Alves
José Filipe da Rocha Brito
Maria Clementina da Rocha Rodrigues
Maria das Dores Serer Viana
António Carlos de Carvalho Barreiro
Maria Augusta da Cunha Oliveira
Abel João de Sousa
Cristina Maria Rodrigues Araújo
Júlio Amorim dos Reis
Domingos José da Cunha Ribas
Rosalina Maria Barbosa Martins
Manuel José Miranda
Luísa Maria da Costa Gomes de Castro
Perfeita Barreiro de Araújo Esteves
José Augusto Amorim Oliveira
Eduardo Daniel Esteves Cerqueira
Palmira Ribeiro da Costa
Iolanda Maria Cerqueira Pereira
Ivan Mata Morais
Baltasar de Castro Fernandes
Isabel Maria Marques Nolasco Silva Vaz
Manuel Joaquim da Costa Tinoco
Cristina de Fátima Alves Pereira
Joaquim Carlos Pereira Barros
Ana Teresa de Jesus Gachineiro
José Manuel Gonçalves Dias
António Henrique de Almodôvar Bernardo
LISTA PARA A ASSEMBLEIA MUNICIPAL
4. Este programa foi elaborado a partir de um amplo debate,
aberto a todos os elementos da lista, militantes, aderentes e
simpatizantes da candidatura. É um programa composto por
objetivos realistas, no sentido de gerar ações concretas, mas
também fortemente ambicioso. É um programa positivo e
motivador, que acredita que a política é sempre uma verda-
deira obra coletiva. É, sem dúvida, a possibilidade de trans-
formar e de abrir caminhos onde eles pareciam não existir.
É também a base para sermos capazes de construir o futuro
através de modelos alternativos de desenvolvimento.
Este futuro será de quem tiver ideias. Este futuro será dos pe-
quenos projetos baseados na diferença, na economia susten-
tável, humanizada e na ecologia. Queremos que Coura seja um
concelho diferente, moderno e inovador. As circunstâncias do
país exigem que Coura siga um caminho diferente, construindo
o seu próprio rumo. E ser diferente não é fazer o que os outros
já fazem; ser diferente é fazer claramente o que não é habitual
ser feito. Estamos num mundo aberto e competitivo, pelo que o
futuro de Coura já não se joga apenas nos gabinetes ministeriais
ou no Terreiro do Paço. É neste mundo aberto e competitivo que
vamos construir um melhor futuro para Coura.
Todas as nossas propostas têm em consideração as dificuldades
da sua concretização, os custos que implicam e as suas poten-
ciais vantagens. Por isso, consideramos os nossos compromissos
verdadeiramente razoáveis e alcançáveis. Para nós, a função de
uma autarquia é assegurar a prosperidade e o bem-estar aos
seus munícipes. Para isso, temos de criar condições para que
os mais corajosos, ou os mais predispostos a investir, produzam
riqueza para a poderem posteriormente distribuir. No contexto
económico atual, é uma ilusão pensar que se pode assegurar a tal
prosperidade e o tal bem-estar sem gerar riqueza ou estimular
um contexto de dinamização económica. Para idealizar, pensar e
concretizar estes projetos, é necessário o envolvimento justo de
todos os courenses.
Parecendo objetivos audaciosos, acreditamos que este é o cami-
nho que pode dar um futuro diferente a Coura. Temos de apostar
na inovação, ter capacidade e coragem política para ousar, para
resolver os problemas de forma diferente, trazendo a criativida-
de a todos os setores e inspirando os outros com o nosso empe-
nho. Queremos ouvir as pessoas para que esta base seja ainda
mais sólida. Acreditamos com força que este é o rumo certo.
A candidatura “Coura Somos Todos” não tem soluções
imediatas para tudo. Temos ideias claras do que queremos para
o nosso concelho, um caminho definido e um novo modelo de de-
senvolvimento sustentável.
Este nosso programa assenta num conjunto de propostas polí-
ticas, organizadas em três eixos estruturantes, que obedecem a
uma linha temporal: o emprego, o turismo e a agricultura, sem
esquecer outros domínios que consideramos fundamentais para
o desenvolvimento do concelho:
A candidatura “Coura Somos Todos” apresenta o seu
Programa Eleitoral à Câmara Municipal de Paredes de Coura.
5. Emprego
A grande preocupação atual é o desemprego, que põe em causa
a estabilidade de muitas famílias, e constitui uma grande ameaça
à coesão social.
E como combatemos o desemprego no imediato? Através da
criação desse mesmo emprego. Aqui, o setor industrial é aquele
que cria, com mais rapidez, um maior número de postos de tra-
balho. É neste contexto que propomos a criação do novo:
Gabinete Municipal de Captação de Investimento – tratará
toda a informação relevante sobre as características próprias
do nosso concelho, da sua população, das suas zonas industriais,
concentrando em si a capacidade de captar e comunicar com os
investidores.
O que se pode fazer? Mais do que estar preparado para abordar
um potencial investidor, é necessário mostrar a esse investidor
quem é a população courense, o perfil da mão de obra de que po-
derá dispor no nosso concelho, as características e as ligações da
rede viária, da rede energética, as condicionantes legais ineren-
tes às contratações, a carga fiscal e, acima de tudo, os estímulos
e isenções.
Turismo
Paredes de Coura tem uma paisagem que se distingue no con-
texto do Alto Minho. Temos recursos maravilhosos, como a Pai-
sagem Protegida do Corno de Bico e o rio Coura, que poderemos
transformar num produto turístico amigo do ambiente.
• Com o envolvimento dos agentes turísticos locais, propo-
mos a criação de uma estrutura centralizada que organize a
marcação de estadias, transporte e atividades num progra-
ma de turismo integrado;
• Não temos um hotel, mas consideramos que as casas de tu-
rismo de habitação poderão cumprir em conjunto esse pa-
pel. Será importante ampliar a oferta de estadia a tipologias
mais económicas, como o alojamento local;
• Contribuir e potenciar a recuperação da oferta de aloja-
mento existente em Coura;
• Fomentar o investimento privado em novos equipamentos,
ambientalmente responsáveis, que diversifiquem a nossa
oferta turística - um parque de caravanas, um parque de
campismo e um centro equestre.
O investimento do Município, por seu lado, será orientado para
outras ações e infraestruturas concretas:
• Na Área Protegida do Corno de Bico, promover um cen-
tro de BTT, novos trilhos pedestres (recuperando também
os existentes) e novos tipos de atividades ao ar livre, tudo
enquadrado por uma Carta de Desporto da Natureza que
regulamentará o uso deste espaço;
• Apostar na valorização da paisagem única do rio Coura e
seus riachos. Propomos o incentivo à requalificação dos
moinhos, dos seus açudes e levadas;
• Lançar um projeto modelo para a criação de uma Ecovia ao
longo das margens do Coura entre as freguesias de Formariz
e Padornelo;
• Reabilitar a praia fluvial do Tabuão de forma a dinamizar a
oferta de equipamentos e atividades lúdicas;
6. • Dinamizar a pesca através de ações de reprodução e prote-
ção das espécies de trutas do nosso rio;
• Para o Caminho de Santiago, pretendemos cartografar todo
o seu percurso no concelho, identificar possíveis interven-
ções de beneficiação, correção, manutenção e propor um
regulamento municipal de salvaguarda que evite a sua adul-
teração futura;
• Fomentar a criação de uma associação dos Caminhos de
Santiago no concelho que oriente a sua conservação;
• Apoiar a gestão do Albergue de Rubiães de forma a melhor
promover a imagem de Coura e a hospitalidade das suas
gentes;
• Promover a certificação dos produtos típicos de Paredes de
Coura;
• Promover a criação de uma identidade agregadora das re-
ferências turísticas de Paredes de Coura e a reafirmação da
nossa identidade gastronómica e cultural, envolvendo os
comerciantes e a restauração;
• Classificar o património arquitetónico e imaterial.
Agricultura
São nossos objetivos potenciar a exploração agrícola dos solos de
forma eficiente e sustentável, procurando retirar da terra o que de
melhor, em quantidade e qualidade, ela possa dar. Nessa medida,
pretendemos:
• Promover a elaboração de uma carta agrícola, em colaboração
com universidades credenciadas, que identifique as caracte-
rísticas e potencialidades dos solos;
• Em colaboração com as juntas de freguesia, promover a limpe-
za dos caminhos agrícolas e a requalificação do regadio;
• Incentivar a implementação de culturas ecologicamente sus-
tentáveis, sobretudo aquelas cuja rentabilidade e escoamento
está assegurada por investidores já contactados;
• Criar uma bolsa de permuta de terrenos agrícolas que permita
harmonizar as necessidades/intenções dos proprietários com
as condicionantes e características dos solos;
• Promover a resolução dos problemas causados pelo chorume
excedentário das explorações pecuárias intensivas;
• Recuperar o cultivo da batata como produto de alta qualidade,
característico de Paredes de Coura;
• Reivindicar uma solução adequada para o problema dos ani-
mais à solta na Paisagem Protegida do Corno de Bico;
• Promover a cultura e o ciclo de produção do linho, procurando
estabelecer parcerias com entidades ligadas à indústria têxtil;
• Recolher e catalogar as nossas variedades tradicionais de mi-
lho com o objetivo de as proteger e legar às gerações futuras;
• Incentivar o consumo dos produtos agrícolas produzidos em
Paredes de Coura, junto das instituições que servem refeições
à comunidade.
7. Floresta
É nosso objetivo promover uma exploração florestal que permi-
ta uma gestão ecologicamente sustentável com rentabilidade
económica. Pretende-se, designadamente:
• Promover a arborização com espécies portuguesas ou ou-
tras alternativas ao eucalipto;
• Promover a realização de planos de gestão de baldios em
parceria com universidades especializadas na gestão flores-
tal;
• Fomentar o desenvolvimento de projetos-piloto de arbori-
zação com espécies de madeiras nobres. Existem já promo-
tores interessados, resta apenas estabelecer as parcerias
com os produtores locais;
• Promover junto dos produtores florestais, particularmente
as comissões de baldios, a certificação da exploração flores-
tal;
• Promover ações de sensibilização junto da população aler-
tando para a importância da criação de faixas de gestão de
combustível nas imediações das habitações e caminhos de
acesso a elas, e para os riscos e as consequências legais do
incumprimento;
• Privilegiar a limpeza dos caminhos florestais e linhas de
combate aos incêndios (aceiros e corta-fogos) num esforço
concertado entre todas as entidades competentes.
Educação, Cultura e Desporto
A educação, a cultura e o desporto são essenciais ao desenvolvi-
mento de qualquer comunidade. É através destes pilares que se
garante a preparação de cidadãos mais interventivos. Pretende-
mos, neste âmbito:
• Incrementar o nível de interação entre as escolas e os servi-
ços educativos da Câmara. Pretende-se que os espaços cul-
turais do concelho se assumam como extensões naturais das
escolas, em ações articuladas com os professores;
• Colaborar no processo de requalificação dos edifícios do
Agrupamento de Escolas;
• Criar e implementar do Programa Cultura +, onde será promo-
vido o envolvimento de cidadãos de todas as idades, associa-
ções culturais e outras instituições.
• Criar um Programa de Ocupação de Jovens, com oficinas de ex-
pressão artística, particularmente nos períodos de férias escolares;
• Criar a Universidade Sénior das Artes e Tecnologias;
• Prosseguir o apoio, através de bolsas de estudo, aos estudan-
tes que desejem frequentar o ensino superior;
• Criar uma Assembleia Municipal Jovem, enquanto projeto de
formação para a cidadania das novas gerações;
• Adotar uma política de apoio ao movimento associativo, que
visa a sua valorização, modernização e desenvolvimento;
• Manter o apoio à “Comédias do Minho” e aos grupos de teatro
amador;
• Apoiar as atividades do Agrupamento de Escolas de Paredes
de Coura;
• Criar espaços dirigidos aos jovens, dotados de valências que
lhes permitam desenvolver diferentes atividades criativas
(música, teatro, artes plásticas);
• Apoiar os clubes desportivos do concelho.
8. Ação Social
Os grupos mais vulneráveis da comunidade estarão no centro
das nossas atenções. Pretendemos potenciar a inovação social,
reforçando o trabalho em rede e a cooperação institucional com
as várias entidades da economia solidária, visando respostas so-
ciais de proximidade. Concretamente, são nossos objetivos:
• Alargar os apoios às famílias em situação de carência ou
exclusão, através das respostas sociais existentes ou por
novos regulamentos de apoio a estratos sociais desfavore-
cidos;
• Manter os diversos apoios sociais à natalidade;
• Corresponder a todas as solicitações fundamentadas de
apoio para alimentação, vestuário e mobiliário, através da
Loja Social;
• Reforçar o apoio social às famílias mais desfavorecidas com
dificuldades habitacionais;
• Em conjunto com as juntas de freguesia, criar uma rede de
recolha e redistribuição de livros escolares, material didá-
tico e brinquedos;
• Manter e alargar o apoio às instituições sociais;
• Prosseguir com a política de apoios financeiros à Associa-
ção Humanitária dos Bombeiros;
• Adaptar o concelho ao envelhecimento através do reforço
do apoio às instituições no terreno;
• Promover a participação das pessoas idosas nas decisões
que lhes dizem respeito;
• Aumentar a oferta quantitativa e qualitativa dos serviços e
das ações adequadas às necessidades dos mais idosos, atra-
vés da cooperação da autarquia com a futura Unidade de
Cuidados Continuados;
• Avaliar a hipótese da criação de Centros de Noite, para os
casos em que não exista resposta social;
• Mobilizar vizinhos e coletividades para o acompanhamento
e apoio de idosos em situação de isolamento ou solidão;
• Elaboração com as autoridades competentes no sentido de
obter reforço da segurança nas freguesias com maior inci-
dência de criminalidade;
• Promover iniciativas que integrem os idosos que queiram
colaborar em atividades de utilidade social;
• Colaborar com os programas do IEFP com o objetivo de in-
serir em contexto laboral os cidadãos desempregados;
• Realizar campanhas de sensibilização contra a violência do-
méstica e criar uma Comissão de Proteção do Idoso;
• Criar um Gabinete de Apoio a Situações de Crise que possa
prestar suporte em casos de catástrofe e situações de limite
emocional.
9. Saúde
Pretendemos contribuir para uma prestação de cuidados de
saúde de qualidade à população, tendo por base os três níveis
de prevenção de doença: primária, secundária e terciária. É in-
tenção promover a saúde através da educação, manutenção,
restabelecimento e avaliação dos cuidados prestados aos indi-
víduos, famílias, grupos e toda a comunidade. Deste modo, pro-
pomos:
• Desenvolver programas de reforço comunitário com desta-
que para a prevenção de doença e promoção de estilos de
vida saudáveis;
• Criar um programa de atividades no âmbito da promoção da
saúde – “Paredes de Coura - Concelho Saudável” direciona-
do para a realização de rastreios periódicos e eventos rela-
cionados com a prática desportiva e a alimentação saudável;
• Reforçar a cobertura realizada pela Unidade Móvel de Saú-
de, através da implementação de uma segunda unidade;
• Criar programas para exercitar a memória dos idosos e esti-
mular cognitivamente as crianças;
• Apoiar a Unidade de Cuidados Continuados;
• Apoiar o CAO - Centro de Atividades Ocupacionais.
Ambiente
As novas propostas da UE para estimular os esforços de redução do con-
sumo de energia colocam-nos desafios ao nível da eficiência energética.
AvisãodeParedesdeCouraéadeumterritóriodequalidade,umacomu-
nidade inclusiva e dinâmica, que utiliza responsavelmente todos os recur-
sosnaturais.Nestesentido,propomosdesenvolverasseguintesmedidas:
• Desenvolver auditorias energéticas aos edifícios e equipa-
mentos municipais;
• Generalizar a instalação de painéis solares e de iluminação
LED nos edifícios e nos equipamentos municipais;
• Aumentar a frequência da recolha do lixo nos períodos de
maior concentração de população no concelho;
• Aumentar o número de ecopontos;
• Tornar mais eficaz o serviço de recolha de viaturas abandona-
das e eletrodomésticos usados;
• Melhorar a higiene dos espaços públicos e a manutenção do
mobiliário urbano;
• Promover a arborização dos espaços públicos da vila, propi-
ciando o sombreamento e o embelezamento do centro urbano;
• Promover ações de despoluição do Rio Coura;
• Fomentar a educação ambiental com a dinamização da horta
pedagógica existente no Museu Regional;
• Estimular a criação de condições para implementar no conce-
lho projetos de ocupação do território alternativos e ambien-
talmente responsáveis, como a Permacultura.
• Apoiar o trabalho desenvolvido pelas associações de defesa
dos animais, promovendo a vacinação e colaborando com as
campanhas de esterilização dos animais de rua;
• Reforçar a articulação com o Canil Intermunicipal da VALI-
MAR;
• Desenvolver ações de sensibilização junto da população para
a importância dos cuidados com os animais.
10. Comércio Local
O comércio é a alma de uma vila. Quando a crise económica au-
menta, o comércio tradicional enfrenta problemas acrescidos.
Defendemos a reanimação do comércio através de um plano
estratégico elaborado conjuntamente com os comerciantes e
empresários locais. Pretendemos:
• Promover uma cultura voluntária do “Comprar em Coura”
através de campanhas de sensibilização junto da população;
• Repensar a mobilidade automóvel e pedonal no centro da
vila, como forma de animar o comércio local;
• Organizar atividades lúdicas e eventos diversos (design,
teatro, arquitetura e arte) para atrair a população do conce-
lho e outros visitantes ao centro da vila;
• Reabilitar/requalificar/manter os edifícios do Mercado Mu-
nicipal e Centro Comercial do Largo Hintz Ribeiro;
• Reconverter e modernizar o funcionamento do mercado
municipal para promover a venda de produtos locais.
Novas Tecnologias
• Implementar gradualmente Software Livre e de Código
Aberto nos departamentos municipais de Paredes de Cou-
ra, bem como apoiar a implementação destas soluções no
tecido empresarial courense, ou mesmo para o simples uti-
lizador pessoal;
• Reforçar a parceria entre a Câmara Municipal e a Universi-
dade do Minho, no âmbito da Casa do Conhecimento, com
o objetivo de envolver a comunidade nos desafios da expe-
rimentação tecnológica como meio de combate à infoexclu-
são;
• Melhorar e reinventar visualmente e graficamente a página
web do município;
• Reforçar os serviços de atendimento online.
11. Afirmação territorial
O próximo quadro comunitário de apoio centra-se no cresci-
mento inteligente, sustentável e inclusivo. As Câmaras Mu-
nicipais mais ativas, mais criativas, mais inventivas e melhor
preparadas terão mais facilidade em verem aprovados os seus
projetos. Neste contexto, será primordial aprofundar a par-
ceria com a Universidade do Minho (parceiro estratégico do
nosso município) com o objetivo de contribuir para o modelo
de desenvolvimento que desejamos para todos.
• Conferir importância à paisagem como fenómeno que re-
flete o processo de construção e transformação do terri-
tório, com preocupação da sustentabilidade, biodiversida-
de, cidadania e sentido de pertença a Coura;
• Definir uma estratégia forte para conseguir melhores
acessibilidades a Paredes de Coura. Estamos conscien-
tes de que, atendendo às circunstâncias difíceis que o país
atravessa, será mais fácil conseguir financiamento para
uma via nacional corrigida, com um trajeto mais curto, do
que uma via rápida que custaria milhões de euros;
• Melhorar a sinalética nos concelhos vizinhos sobre as dire-
ções para Paredes de Coura.
• Assumir, sem complexos nem arrogância, a liderança na
inovação, no contexto regional, na resolução dos proble-
mas das pessoas e na estruturação de um modelo de desen-
volvimento baseado no crescimento inteligente;
• Reforçar a cooperação institucional no âmbito da gemina-
ção Paredes de Coura/Cenon, sobretudo procurando esta-
belecer relações económicas que favoreçam as empresas
courenses;
• Promover um “Concurso de Ideias”, tendo como base
ideias e projetos que se possam transformar em negócios
sustentáveis no contexto do nosso território;
• Manter/reparar a rede viária municipal, estabelecendo
como prioridade todos os acessos a casas de habitação;
• Reabilitar/requalificar/manter edifícios sob tutela da au-
tarquia: central de camionagem, piscinas municipais e
gimnodesportivo.
• Repavimentar as estradas mais danificadas pelas obras do
saneamento;
• Estabelecer um protocolo com a Universidade do Minho
(UM) para a reconstrução e dinamização da Casa do Ou-
teiro, em Agualonga. O objetivo principal será transfor-
mar este equipamento num espaço partilhado pelo nosso
município e pela UM para a realização de eventos, cursos
e congressos;
• Reivindicar junto do poder central a definição urgente da
situação jurídica do antigo sanatório, tendo em vista a sua
futura requalificação.
12. CÂMARA MUNICIPAL
DE PAREDES DE COURA
Vítor Paulo Pereira
Professor
Tiago Cunha
Advogado
Sérgio Caselhos
Médico
Cláudia Pires de Lima
Psicóloga
Susana Mendes
Solicitadora
Vítor Silva
Arquiteto
Liliana Lourenço
Enfermeira
Maria José Moreira
TEC. Sup. Comunicação
Júlio Cunha
Professor