Curso de curta duração, in company, contratado pelo Exercito brasileiro em 2017. Histórico do Compliance no Mundo e no Brasil. O FCPA, U.K. Bribery Act e outras Legislações Anticorrupção Estrangeiras. Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013). Aspectos Penais da Legislação Anticorrupção e Antissuborno. Políticas de Compliance. Programas Sistema de Gestão de Compliance. Investigações Internas. Processos Sancionadores e Acordos de Leniência. Delação Premiada. ISO 19.600 e ISO 37.001. Governança e Gestão de Riscos. Due Diligence de Integridade e Aspectos Fiscais. Estudo de Casos Práticos.

1. Acadêmica
1
Disciplina Carga horária
Compliance 24 h/a
Ementa
Histórico do Compliance no Mundo e no Brasil. O FCPA, U.K. Bribery Act e outras Legislações
Anticorrupção Estrangeiras. Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013). Aspectos Penais da Legislação
Anticorrupção e Antissuborno. Políticas de Compliance. Programas Sistema de Gestão de Compliance.
Investigações Internas. Processos Sancionadores e Acordos de Leniência. Delação Premiada. ISO
19.600 e ISO 37.001. Governança e Gestão de Riscos. Due Diligence de Integridade e Aspectos
Fiscais. Estudo de Casos Práticos.
Eixo Temático 1
Conteúdo programático mínimo Objetivos de aprendizagem
Histórico do Compliance
Conhecer a evolução histórica do Compliance no
Mundo e no Brasil.
Compreender as principais leis de Compliance, como
FCPA e U.K. Bribery.
Conhecer a Lei anticorrupção brasileira e seus
principais efeitos.
Eixo Temático 2
Conteúdo programático mínimo Objetivos de aprendizagem
Aspectos Penais da Legislação Anticorrupção e
Antissuborno.
Conhecer a Legislação aplicada;
Compreender as implicações penais das leis de
anticorrupção e antissuborno;
Processos Sancionadores;
Acordos de Leniência e Delação Premiada;
Aspectos Fiscais e Empresarias do Compliance: Alto
Escalão, Administradores, empregados e demais
atores;
Aplicar os conhecimentos na resolução de casos
práticos que envolvam sociedades limitadas.
Eixo Temático 3
Conteúdo programático mínimo Objetivos de aprendizagem

2. Acadêmica
2
Políticas de Compliance
Terminologias do modelo internacional da ISSO 19.600
e ISSO 37.001: Organização; Parte Interessada; Alta
Direção; Conselho de Administração; Empregado;
Compliance Officer.
Aplicar os conhecimentos na resolução de casos
práticos que envolvam sociedades limitadas.
Eixo Temático 4
Conteúdo programático mínimo Objetivos de aprendizagem
Sistema de Gestão de Compliance
Governança e Gestão de Riscos;
Escopo do Sistema de Gestão de Compliance: Pilares;
Due Diligence; Risco; Normas Organizacionais e
Empresariais; Auditoria e Certificação;
Controle Interno e Externo;
Ética, Responsabilidade Social e Empresarial;
Aplicar os conhecimentos na resolução de casos
práticos que envolvam sociedades limitadas;
Bibliografia Básica
ANTONIK, Luis Roberto. Compliance, Ética, Responsabilidade Social e Empresarial. Uma Visão
Prática. Alta Books Editora. 2016.
ASSI, Marcus. Gestão de Compliance e Seus Desafios. Como Implementar Controles Internos,
Superar Dificuldades e Manter a Eficiência dos Negócios 2013. Saint Paul Editora. 2013.
NEGRÃO, Celia Lima e PONTELO, Juliana de Fátima. Compliance, Controles Internos e Riscos. A
Importância da Área de Gestão de Pessoas. SENAC. 2014.
Bibliografia Complementar
CARNEIRO, Claudio. Curso de Direito Tributário e Financeiro. Saraiva. 2016.
TRARES, Thomas, Compliance. Politik will Druck auf Unternehmen erhöhen. Genios Verlag Editora.
2015.
TROKLUS, Debbie e VACCA, Sheryl. International Compliance 101: How to build and maintain an
effective compliance and ethics program. Society of Corporate. 2013.
ISO 19.600 – ABNT

3. Acadêmica
3
ISO 37.001 – ABNT
VerônicaSouza
Executiva de Contas FGV in company
(41) 99127-0656 (41) 3387- 4494
veronica.souza@fgv.br
Rua Barão de Itambi,60 4º andar - Botafogo
22231-000 Rio de Janeiro RJ

4. Acadêmica
4