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CUIABÁ – MT E A COPA 2014: DO SONHO À REALIDADE
Vânia da Silva
Mestre em Geografia pela UFMT
Professora do Centro de Formação dos Profissionais da Educação- CEFAPRO/Cuiabá
vvannia23@yahoo.com.br
Resumo: O presente texto discute a realização dos megaeventos esportivos e o planejamento
urbano, tendo como referência a cidade de Cuiabá-MT, que é uma das cidades brasileiras que
sediarão a Copa 2014. Para sediar um megaevento esportivo a cidade sede se propõe a realizar
obras que promovam mudanças no espaço urbano, sob a alegação de que os megaeventos
trazem consigo o desenvolvimento e deixam um grande legado social, entretanto o que se
observa é que o tão alardeado desenvolvimento destaca apenas aspectos econômicos, o que faz
com que se questione os reais ganhos da população com a realização dos megaeventos
esportivos.
Palavras-chave: Cuiabá; planejamento urbano; Copa do Mundo.
“Não apenas o futuro é incerto, mas o presente é desconhecido, com muitas
coisas acontecendo em toda parte.” (Castoriadis, 1987, p.150)
Introdução
O dia 31 de maio de 2009 foi comemorado pelos matogrossenses, em especial
pelos cuiabanos. Nessa data foi feito o anúncio oficial das cidades que serão sede da
Copa do Mundo de Futebol de 2014, na qual Cuiabá-MT se inclui.
A população saiu às ruas, fizeram festa. Muitos se emocionaram. Nos discursos
políticos ressaltou-se, principalmente, o reconhecimento e a importância do Estado de
Mato Grosso, em especial a cidade de Cuiabá, no cenário nacional. Outro aspecto
amplamente alardeado foram os benefícios que o evento proporcionaria, Cuiabá-MT se
transformaria num canteiro de obras, problemas de infraestrutura urbana, que a cidade
padece, seriam solucionados. A copa do mundo resolveria todos os problemas.
Os municípios circunvizinhos, que compõem a Região Metropolitana do Vale do
Rio Cuiabá1
e seu entorno, também vibravam com a possibilidade de abrigar os campos
1
A Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá foi instituída em 2009, pela Lei Complementar Estadual
nº 359/2009, sendo composta pelos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento
e Santo Antônio do Leverger. A lei também define o entorno metropolitano, formado pelos municípios de
Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Jangada, Nobres, Nova Brasilândia, Planalto da
Serra, Poconé e Rosário Oeste.
2
de treinamento2
, o que significaria investimentos que poderiam ser traduzidos em
desenvolvimento.
Passada a euforia, começaram as especulações: o que de fato seria feito, quem
faria o quê e quais seriam as fontes oriundas de recurso? Porém, não foi discutido para
quem, de fato, as mudanças previstas na reestruturação do espaço urbano serão
benéficas, ou ainda, quem, de fato, vai usufruir dessas “melhorias”. Desenvolvimento
do quê e para quem? O custo social do evento nunca esteve em foco.
A discussão dessa temática será feita considerando três eixos: no primeiro,
discute-se o que são megaeventos esportivos e o papel do Estado frente a esses eventos,
o conceito de desenvolvimento, bem como apresenta uma breve caracterização de
Cuiabá-MT; na segunda parte são apresentadas as principais intervenções propostas
para fazer com que o espaço urbano de Cuiabá se adéque às exigências estabelecidas
para ser uma cidade-sede da Copa 2014. Apresenta, ainda, o que foi proposto
inicialmente, no seu projeto de candidatura a subsede, o que está sendo modificado no
projeto e o que já está sendo, de fato, realizado, juntamente com quem está arcando com
os custos. Finalmente, na terceira parte discutem-se as características do urbanismo em
nosso país e a ausência do planejamento participativo.
Cuiabá como cidade-sede da Copa de 2014: mudanças à vista
A realização de um evento esportivo, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas,
considerados megaeventos esportivos, e o país que sedia um evento desse porte,
juntamente com as suas respectivas cidades que se canditadam a sede, tem que se
sujeitar ao cumprimento de uma lista de exigências estabelecidas pelos comitês
internacionais, no caso da Copa do Mundo, a FIFA3
, ou seja, tem que produzir um
espaço que atenda aos requisitos para a realização do evento, o que, consequentemente,
promove uma reestruturação no espaço dessas cidades. E observa-se que a tendência é
direcionar o foco para o evento, para a agenda de compromissos firmados, dessa forma
as mudanças e intervenções propostas acabam sendo em função da realização do evento
2
Inicialmente planejava-se a construção de 04 centros de treinamento, que seriam instalados no Lago do
Manso (Município de Cuiabá) e nos municípios de Chapada dos Guimarães, Barão de Melgaço e Várzea
Grande.
3
Fédération Internationale de Football Association (FIFA) – é a responsavel pela organização dos
grandes campeonatos das seleções de Futebol, como a Copa do Mundo, que acontece de quatro em quatro
anos.
3
em si, que dura poucos dias; no caso da Copa do Mundo 2014, Cuiabá sediará no
máximo quatro jogos.
A justificativa para se sujeitar às exigências impostas é que os megaeventos
esportivos contribuem para o desenvolvimento do país/cidade sede, pois esses eventos
atraem investimentos que fazem com que o país/cidade sede cresça e se desenvolva.
Pois, sediar a copa significa: “um salto de modernização, de capacidade de organização
e força econômica para captar investimentos e se tornar um grande destino turístico”
(Portal 2014, 2010). É a oportunidade de se mostrar para o mundo.
No que se refere ao desenvolvimento, é preciso lembrar que “o conceito de
desenvolvimento não é unívoco, e muito menos se esgota na idéia de desenvolvimento
econômico” (Souza, 1997, p. 14). Embora sejam sempre os aspectos econômicos os
mais destacados, principalmente quando se trata do legado dos megaeventos esportivos,
convém destacar que desenvolvimento econômico não trás imbricado automaticamente
consigo o desenvolvimento social, e
atribuir ao desenvolvimento econômico uma postura intrínseca, como
se ele, em vez de um simples meio de promoção de qualidade de vida
e justiça social, fosse um fim em si mesmo. Um fim em si mesmo ele
não poderá ser nunca; isso parece óbvio, uma vez que ninguém “veste
crescimento econômico” e se “alimenta de modernização tecnológica”
(SOUZA, 2010, p. 97).
Embora Souza (op. cit.) não esteja tratando de desenvolvimento e megaeventos
esportivos, podemos entender que, quando se fala em desenvolvimento trazido pelos
megaeventos esportivos e legado social, como se fossem automáticos, e que as mudanças
promovidas fossem suficientes para suprir as necessidades básicas da população.
Durante o período de candidatura, os países/cidades procuram se destacar em
relação aos seus concorrentes, mostrando seus atrativos turísticos, culturais e naturais,
pois acreditam que sediar esses megaeventos é a oportunidade de destacar e projetar sua
imagem internacionalmente e, dessa forma, atrair investimento é o principal objetivo,
mesmo que para atingí-lo seja necessário ignorar direitos sociais fundamentais.
Com a confirmação de que a Copa de 2014 seria no Brasil, as cidades
começaram a disputar internamente quais seriam as subsedes/cidades-sede. Durante o
período de “campanha”, as cidades procuraram se destacar, mostrar quão promissoras e
seguras elas eram. Como as subsedes foram escolhidas por regiões, a concorrente direta
de Cuiabá-MT foi Campo Grande-MS, cidades que historicamente são rivais4
, fato que
4
Ver: SILVA, Jovam Vilela. A Divisão do Estado de Mato Grosso: uma visão histórica. 1892-1977.
Cuiabá: EdUFMT, 1996.
4
foi amplamente utilizado para convencer a população cuiabana da importância de ser a
subsede da copa de 2014, pois, além dos investimentos que receberia, a vinda da Copa
para Cuiabá-MT seria o reconhecimento de sua superioridade em relação a Campo
Grande-MS.
Cuiabá é a capital do Estado de Mato Grosso, com uma população de 530.308
hab.5
, constituindo-se como o principal município da Região Metropolitana do Vale do
Rio Cuiabá. Dentre as principais intervenções propostas para o seu espaço urbano,
visualizando ser uma das subsedes da Copa 2014, constavam a reforma do Estádio
Governador José Fragelli, conhecido popularmente como “Verdão”, investimentos no
setor de hospedagem e melhorias na mobilidade urbana, as quais incluíam obras de
infraestrutura para solucionar problemas no trânsito e investimentos em transporte
público. Para ser subsede da Copa de 2014, Cuiabá também previa melhorias e
ampliação do Aeroporto Marechal Rondon, que fica localizado no município vizinho
Várzea Grande, com o qual é conurbado. Como se pode observar, as principais
intervenções propostas são de responsabilidade do Estado.
É importante destacar que a realização de um megaevento esportivo evidencia
a ação do Estado na produção do espaço urbano, pois, além de planejar e executar as
mudanças efetuadas na produção e reestruturação do espaço urbano, cabe ao Estado
igualmente o papel de regulador legal. Sobre o papel do Estado é preciso destacar que:
O Estado não é, de modo algum, um poder de fora, imposto sobre a
sociedade; assim como não é “a realidade de idéia moral”, a “imagem
e a realidade da idéia moral”, “a imagem e a realidade da razão”,
como sustenta Hegel. Em vez disso, o Estado é o produto da sociedade
num estágio específico do seu desenvolvimento; é o reconhecimento
de que essa sociedade se envolveu numa auto-contradição insolúvel, e
está rachada em antagonismos irreconciliáveis, incapazes de ser
exorcizados. No entanto, para que esses antagonismos não destruam
as classes com interesses econômicos conflitantes e a sociedade, um
poder, aparentemente situado acima da sociedade, tornou-se
necessário para moderar o conflito e mantê-lo nos limites da “ordem”;
e esse poder, nascido da sociedade, mas se colocando acima dela e,
progressivamente, alienando-se dela, é o Estado (ENGELS apud
HARVEY, 2006, p. 80).
Percebe-se que ação do Estado não é neutra, e diante de situações antagônicas se
faz necessário assumir posições e ao mesmo tempo evitar confrontos. É fato que os
interesses capitalistas são antagônicos a interesses sociais, e os megaeventos esportivos
podem servir como justificativa para intervenções que contemplem prioritariamente a
interesses do capital.
5
De acordo com o censo do IBGE 2010.
5
Na produção do espaço urbano para sediar megaeventos esportivos nota-se que
muitas vezes o Estado, sob o manto de desenvolvimento para todos, pode se posicionar
de forma a contribuir com os grandes agentes capitalistas, pois, de acordo com a
escolha de um local para uma obra, por exemplo, pode valorizar o seu entorno ou ainda
a ampliação de um sistema viário, que, a priori, pode até ser entendida como algo que
beneficiaria a população de modo geral, pois todos podem circular por ela livremente,
pode esconder outras intencionalidades. Ainda tomando como exemplo a ampliação da
malha viária, tendo como justificativa o acesso ou circulação de toda a população, esta
pode encobrir um processo de valorização de uma área específica. Sendo assim, pode-se
dizer que as ações do Estado não atendem a todos de forma igualitária. Não é o Estado
que orienta as ações do capital e, sim, o inverso. O capital guia o Estado. A grande
questão é quê papel o Estado está assumindo frente às obras de reestruturação do espaço
urbano para sediar os megaeventos esportivos, quais são os interesses que ele vai
privilegiar, qual o legado social de fato? Qual o ganho da população como um todo?
Certamente não temos as respostas exatas para essas questões, até mesmo
porque grande parte das intervenções ainda estão apenas em fase de planejamento, não
aconteceram de fato, o que torna difícil analisar o seu real impacto sobre a cidade que
sediará a Copa do Mundo 2014, no caso aqui tratando-se especificamente de Cuiabá,
entretanto elas precisam ser feitas, muito mais que isso, elas precisam estar nas pautas
de discussões e nortear as decisões do que será feito, pois
Experiências passadas mostram que projetos de reurbanização
adotados para a preparação de eventos resultaram em violações
extensivas de direitos humanos, em especial o direito à "moradia",
alertou Rolnick. Expulsões, encarecimento de moradia, falta de
alternativas e pressão sobre os mais pobres, que acabam empurrados
para as periferias, têm sido algumas das marcas mais características
das Copas e Jogos Olímpicos. Para a brasileira, os benefícios
econômicos desses eventos não são distribuídos de forma adequada à
população e o legado "é longe de ser positivo".
"Velhas disparidades parecem se exacerbar diante de um processo de
regeneração e embelezamento das cidades", afirma. "As
consequências de longo prazo de megaeventos incluem fatos
preocupantes" (CHADE, 2010, p. 1).
Em Cuiabá-MT, passados mais de dois anos, o cenário de euforia deu lugar a
dúvidas, incertezas e inquietações. Poucas coisas de fato mudaram. O que se observa
são incertezas. Após o anúncio de que Cuiabá-MT seria uma das subsedes da Copa
2014, o primeiro passo do governo estadual, para tratar das questões ligadas à Copa de
2014, foi a criação da Agência de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do
Pantanal – FIFA 2014, Agecopa, que se deu através da Lei Complementar 370/2009.
6
A Agecopa funcionaria a priori como um conselho consultivo sobre as obras
para a Copa 2014, entretanto, em abril deste ano (2011), a Agecopa passou por
modificações por meio da aprovação da Lei Complementar 418/2011 e sua diretoria
passou de colegiada para executiva, sendo assim, seus diretores passaram a ter também
prerrogativas de secretário de Estado.
A seguir apresenta-se como estão as principais pautas da lista de compromissos
firmados com a Fifa para Cuiabá sediar a copa 2014.
O estádio
Diferente do que foi previsto no projeto de candidatura para ser subsede, o
Estádio Governador José Fragelli, “O Verdão” não foi reformado e sim demolido, para
que fosse construída, no mesmo local, a nova arena da Copa de 2014, a Arena Pantanal,
uma arena multiuso.
A Arena Pantanal terá capacidade para 42,5 mil espectadores com arquibancadas
e coberturas desmontáveis, sendo que, depois do evento, poderá ter redução de até 30 %
da sua capacidade, uma vez que sua estrutura tem partes que podem ser desmontadas.
Seu projeto é alardeado como um dos mais modernos, por apresentar uma série de
recursos que atendem a certificação Leed de sustentabilidade6
. A obra da Arena
Pantanal está orçada em 342 milhões de Reais.
Convém destacar que Cuiabá não possui nenhum time de futebol, expressivo
nacionalmente, que participe, nem na primeira e nem na segunda divisão do
Campeonato Brasileiro, ou seja, não tem nenhum time de destaque, o que coloca em
dúvidas a utilização do estádio depois da Copa, podendo-se tornar um “elefante
branco”, mesmo sendo apontada como uma arena multiuso. De acordo com
Mascarenhas (2011), em entrevista acerca do custo de manutenção dos estádios
construídos para sediar jogos em megaeventos esportivos, os custos de manutenção dos
estádios são de cerca de 10 % do valor da construção. Então, o que se questiona é a real
necessidade desse estádio, que benefícios de fato ele pode trazer para a sociedade em
geral, que justifiquem esse gasto?
A derrubada do antigo estádio, que havia sido inaugurado em 1976 e que possuía
capacidade para 46 mil pessoas, foi justificada em função dos gastos. A Agecopa alegou
6
Leed (Leadership in Energy and Environmental Design) é uma certificação para edifícios
sustentáveis, concebida e concedida pela ONG americana U.S. Green Building Council (USGBC), de
acordo com os critérios de racionalização de recursos, como: água, energia, etc.
7
que seria muito mais caro modernizar o antigo estádio, do que construir um novo. A
explicação dada para utilizar o mesmo local ocupado pelo antigo “Verdão” é de que a
área ocupada pelo antigo estádio era subutilizada e, por meio da construção de uma
arena multiuso, tal fato deixaria de ocorrer, ao mesmo tempo em que, com a escolha por
permanecer no mesmo lugar a nova arena seria responsável pela requalificação urbana
do entorno. Podemos entender pela requalificação urbana a exploração máxima do
espaço com finalidade econômica, uma vez que a área é ocupada prioritariamente por
moradias, e o projeto de requalificação prevê a mudança desse perfil, o que pode ser
entendido como aproveitamento econômico do espaço. Uma vez que se cogita o
aproveitamento do estádio para shows, ou até mesmo a transformação em um shopping
e, no entorno, bares e restaurantes.
Outro aspecto que merece considerações, no que se refere à construção da Arena
Pantanal, é a sua sustentabilidade. Afinal, existe sustentabilidade? O quê seria algo
sustentável? Considera-se sustentável porque, no seu processo de construção, há o
emprego de tecnologias, que garantem a menor emissão de poluentes, e pela utilização
de mão-de-obra de reeducandos. É preciso destacar que, por trás da idéia de sustentável,
pairam igualmente interesses econômicos, pois alguns financiamentos exigem a adoção
de algumas medidas, as quais se convencionou designar de “sustentáveis”.
Mobilidade urbana
De acordo com Vargas (2008, p. 08), a mobilidade urbana “é definida como a
capacidade de deslocamento de pessoas e bens no espaço urbano para a realização de
suas atividades cotidianas (trabalho, abastecimento, educação, saúde, cultura, recreação
e lazer), num tempo considerado ideal, de modo confortável e seguro”. A melhoria no
transporte urbano foi um dos itens mais explorados durante a candidatura de Cuiabá a
subsede da Copa 2014.
Para garantir a mobilidade urbana necessária, o projeto de Cuiabá previa para o
trânsito de Cuiabá obras de desbloqueio e a adoção de um modelo mais eficaz e
moderno de transporte coletivo. O atual sistema de transporte coletivo em Cuiabá-MT é
realizado por ônibus e micro-ônibus, que se integram através de bilhetagem eletrônica.
A integração Cuiabá - Várzea Grande é realizada da mesma forma, porém apenas por
ônibus. Já, com os demais municípios que compõem a região metropolitana e seu
entorno, o transporte é feito por linhas de ônibus intermunicipais e não há projetos
específicos para promover melhorias e integração.
8
No projeto apresentado o modelo de transporte adotado seria o Bus Rapid
Transport (BRT), que se constitui de veículos articulados ou biarticulados que trafegam
em canaletas específicas ou em vias elevadas. O Bus Rapid Transport (BRT) também
integraria Cuiabá e Várzea-Grande.
Para a implementação do BRT em Cuiabá o governo contava com a verba do
Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Entretanto, o Governo Estadual vem
tentando alterar o projeto original e trocar o BRT pelo VLT (Veículos Leves sobre
Trilhos). E para realizar tal ação o governo também tenta migrar o recursos do BRT
para o VLT, até agora sem êxito, e arcar ou estabelecer parcerias público-privadas, uma
vez que a implantação do VLT é mais cara. Dentre as justificativas utilizadas pelo
governo para a substituição é de que o VLT, embora seja mais caro, é mais moderno,
exige menos manutenção e sua implantação exigiria menos desapropriações, cerca de
90% a menos que o BRT. Já a defesa do BRT, feita por parte do Ministério das Cidades,
é de que Cuiabá não tem demanda para o VLT, o que seria traduzido num elevado valor
da passagem, argumento esse rebatido pela Agecopa, que embora ela não divulgue o
valor previsto, dizendo apenas que será o valor um pouco mais alto do que o atual do
ônibus, que é de R$ 2,50, o valor que pode ser considerado alto para a maioria dos
trabalhadores.
Para realizar as obras, que garantissem o desbloqueio do trânsito e a
implantação do BRT, previa-se desapropriações. Como até a presente data ainda não
está definido de fato o que vai acontecer, as desapropriações estão previstas, mas ainda
não aconteceram, o que leva os moradores das possíveis áreas de desapropriação a uma
grande incerteza, pois não sabem exatamente o que vai acontecer.
O Aeroporto Internacional Marechal Rondon
O Aeroporto Marechal Rondon está localizado em Várzea Grande, cidade com a
qual Cuiabá é conurbada. Também estava previsto receber investimentos para que as
suas condições estruturais fossem melhoradas e ampliadas, entretanto o que já se iniciou
de fato foi a construção de um Módulo Operacional (MOP), que tem como objetivo
melhorar as condições de desembarque. A obra é provisória, sua função garantir
melhores condições para o desembarque, enquanto se aguarda a construção das obras
definitivas de ampliação do novo aeroporto, conforme consta na matriz de
responsabilidade – assinada pelo Governo Federal – com vistas à Copa do Mundo de
9
2014. O MOP está orçado em R$ 2.250 milhões e terá 675 m². Será equipado com duas
esteiras, quatro banheiros e terá capacidade para 700 mil passageiros ao ano.
A responsabilidade da reforma e ampliação do Aeroporto Marechal Rondon, de
acordo com a lista de compromissos firmados com a FIFA, é de responsabilidade
exclusiva do Governo Federal, porém o Governo Estadual cogita a possibilidade de
administrar os recursos. Diante dos impasses, não se deu início, de fato, às obras de
reestruturação e ampliação do referido aeroporto.
Copa do Mundo 2014 e planejamento participativo
Diante das principais intervenções propostas para sediar a Copa 2014, observa-
se em Cuiabá-MT, muito se discute, porém até agora poucas obras de fato se iniciaram.
E a preocupação se restringe a, se vai dar tempo ou se não, se “vamos passar vergonha”.
Pouco se discute sobre o legado social, em meio às informações desencontradas e
discursos inflamados sobre o desenvolvimento da cidade, onde se utiliza de programas
de computação gráfica para mostrar como a cidade ficará, o que exerce grande
influência na população, pois quem não quer morar numa cidade aprazível, moderna e
organizada? Mas, quem de fato terá acesso a esses benefícios? Os recursos empregados
serão oriundos de que fontes? Se a origem dos recursos são os cofres públicos, o foco
deveria ser a sociedade como um todo, e ninguém melhor do que a própria população
para expor as suas necessidades, entretanto, para decidir as obras de intervenção urbana
em Cuiabá tem se observado justamente o contrário, não ocorre consulta popular.
Sette (2010) destaca que a maior perversidade na realização dos megaeventos é
que os investimentos são realizados com dinheiro público, porém os beneficios e lucros
são apropriados por poucos, ou seja, quem paga a conta é o povo e não usufrui.
Em Cuiabá-MT a população, de modo geral, assiste de forma passiva, não se
opondo e muito menos questionando as decisões tomadas, diferentemente do que se
observa em outras cidades que serão subsedes da Copa do Mundo de 2014.
A única manifestação que aconteceu em relação às obras da Copa foi uma
passeata em defesa do VLT, em detrimento do BRT, que foi organizada pela
Associação de Empresários e Locatários da Prainha7
(AELP) e que contou com a
participação de estudantes secundaristas que, em sua grande maioria, nem sabiam a
7
Prainha é como é conhecida a Avenida Tem. Coronel Duarte que, de acordo com o projeto original para
implantação do BRT, teria vários imóveis desapropriados.
10
diferença do VLT para o BRT, ou seja, não sabiam o porquê ou pelo que estavam se
manifestando.
A ausência da participação popular, seja através de audiências públicas,
plebiscito, manifestações reivindicatórias, de protesto, etc., revelam a ausência de um
planejamento urbano participativo, tão apregoado pelo Estatuto da Cidade.
No que se refere ao urbanismo em nosso país, Maricato (2001, 2009) pontua que
os investimentos públicos em infraestrutura atendem aos interesses do capital. Ou seja,
atuam em detrimento de um grupo específico, desprezando de modo geral as
necessidades básicas da população. Outra característica do urbanismo em nosso país,
apontada pela autora, é a importação dos padrões modernistas do chamado primeiro
mundo, o que contribuiu para que as cidades brasileiras fossem marcadas pela
modernidade incompleta e excludente. Importa-se modelos de países com realidade
econômica totalmente diversa da nossa, para atender os anseios de uma parcela da
população e não ao coletivo, o que é traduzido em “modernidade” para alguns e
exclusão para outros. Observa-se que as características do urbanismo, apontadas por
Maricato, são a receita seguida para a realização das obras para a Copa 2014 em Cuiabá.
O Planejamento Urbano revela-se centrado na execução de obras que garantam
que o evento esportivo, Copa do Mundo, ocorra a contento, mesmo que para isso ignore
direitos fundamentais, até mesmo cria condições legais que contrariam princípios
democráticos, como é o caso da Lei Federal de Regime Diferenciado de Contratações
Públicas – 12.462/11. O que evidencia que a preocupação não é a população como um
todo.
No caso de Cuiabá-MT, além da preocupação de que as intervenções propostas
sirvam prioritariamente a interesses e práticas capitalistas, existe ainda a preocupação de
que o Estado invista e se endivide com as obras para sediar a Copa 2014, que estão
centradas em Cuiabá, e se esqueça dos demais municípios.
Considerações finais
Os megaeventos esportivos são vistos como oportunidades do país/cidade sede
se desenvolverem e, portanto, são disputados para saber quem terá o “privilégio” de os
sediar. Porém, é um privilégio que custa caro, sendo assim, para obtê-lo é preciso arcar
com os custos.
No caso de Cuiabá, para sediar a Copa do Mundo 2014 o Estado se
comprometeu em realizar diversas intervenções no espaço urbano, intervenções essas
11
que, em sua grande maioria, vêm sendo realizadas ou está prevista sua realização por
meio de recursos públicos. Se são recursos públicos, era realmente necessário a
realização da copa do mundo para promover a reestruturação no espaço urbano? As
intervenções propostas beneficiam a quem de fato?
As mudanças propostas não contaram com a participação popular, ou seja, o
planejamento não foi participativo, como estabelece o Estatuto da Cidade, o que deixa
em dúvida de qual será o verdadeiro legado.
Referências Bibliográficas
BRASIL. Lei no
12.462/11. Dispõe sobre Regime Diferenciado de Contratações
Públicas.
CASTORIADIS, Cornelius. As encruzilhadas do labirinto: os domínios do Homem.
São Paulo: Paz e Terra, 1987, v. 2.
CHADE, Jamil. Olimpíada e Copa trazem prejuízo social. In: O Estado de São Paulo,
05 de marco de 2010. Disponível: em:://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100305/
not_imp519833,0.php>. Acesso em 02 de agosto de 2011.
HARVEY, D. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2006.
MARICATO, E. Brasil, cidades: Alternativas para a crise urbana. Petrópolis-RJ:
Editora Vozes, 2001.
______. As idéias fora do lugar e o lugar fora das idéias. In: ARANTES, O.; VAINER,
C.; MARICATO, E. (Orgs.) A cidade do pensamento único: desmanchando
consensos. Petrópolis-RJ: Editora Vozes, 2009. p. 121-192.
MASCARENHAS, G. Megaeventos: Quem vai pagar a Conta? Entrevista: CMI Brasil
– Centro de Mídia Independente. Disponível em:
http://prod.midiaindependente.org/pt/red/2011/07/494345.shtml. Acesso em 01 de
agosto de 2011.
Portal 2014. Porque o Brasil. Disponível em: <http://www.copa2014.org.br/porque-o-
brasil>. Acesso em 16 de agosto de 2011.
SETTE, João. Investimento público vira lucro privado em megaevento. 2010.
Disponível em: <http://forumsocialurbano.wordpress.com>. Acesso em 16 de agosto de
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SOUZA, M. L. Algumas notas sobre a importância do espaço para o desenvolvimento
social. In: Revista TERRITÓRIO, ano 11, n. 23, jul./dez. 1997.
______. O ABC do desenvolvimento urbano. 5ª Ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil,
2010.
12
VARGAS, H. C. Imobilidade e o limite às escolhas da população. Revista URBS. Ano
XII, n. 47, jul./ago./set. 2008.

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Cuiabá -MT e a Copa 2014: do sonho á realidade

  • 1. CUIABÁ – MT E A COPA 2014: DO SONHO À REALIDADE Vânia da Silva Mestre em Geografia pela UFMT Professora do Centro de Formação dos Profissionais da Educação- CEFAPRO/Cuiabá vvannia23@yahoo.com.br Resumo: O presente texto discute a realização dos megaeventos esportivos e o planejamento urbano, tendo como referência a cidade de Cuiabá-MT, que é uma das cidades brasileiras que sediarão a Copa 2014. Para sediar um megaevento esportivo a cidade sede se propõe a realizar obras que promovam mudanças no espaço urbano, sob a alegação de que os megaeventos trazem consigo o desenvolvimento e deixam um grande legado social, entretanto o que se observa é que o tão alardeado desenvolvimento destaca apenas aspectos econômicos, o que faz com que se questione os reais ganhos da população com a realização dos megaeventos esportivos. Palavras-chave: Cuiabá; planejamento urbano; Copa do Mundo. “Não apenas o futuro é incerto, mas o presente é desconhecido, com muitas coisas acontecendo em toda parte.” (Castoriadis, 1987, p.150) Introdução O dia 31 de maio de 2009 foi comemorado pelos matogrossenses, em especial pelos cuiabanos. Nessa data foi feito o anúncio oficial das cidades que serão sede da Copa do Mundo de Futebol de 2014, na qual Cuiabá-MT se inclui. A população saiu às ruas, fizeram festa. Muitos se emocionaram. Nos discursos políticos ressaltou-se, principalmente, o reconhecimento e a importância do Estado de Mato Grosso, em especial a cidade de Cuiabá, no cenário nacional. Outro aspecto amplamente alardeado foram os benefícios que o evento proporcionaria, Cuiabá-MT se transformaria num canteiro de obras, problemas de infraestrutura urbana, que a cidade padece, seriam solucionados. A copa do mundo resolveria todos os problemas. Os municípios circunvizinhos, que compõem a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá1 e seu entorno, também vibravam com a possibilidade de abrigar os campos 1 A Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá foi instituída em 2009, pela Lei Complementar Estadual nº 359/2009, sendo composta pelos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento e Santo Antônio do Leverger. A lei também define o entorno metropolitano, formado pelos municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Jangada, Nobres, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé e Rosário Oeste.
  • 2. 2 de treinamento2 , o que significaria investimentos que poderiam ser traduzidos em desenvolvimento. Passada a euforia, começaram as especulações: o que de fato seria feito, quem faria o quê e quais seriam as fontes oriundas de recurso? Porém, não foi discutido para quem, de fato, as mudanças previstas na reestruturação do espaço urbano serão benéficas, ou ainda, quem, de fato, vai usufruir dessas “melhorias”. Desenvolvimento do quê e para quem? O custo social do evento nunca esteve em foco. A discussão dessa temática será feita considerando três eixos: no primeiro, discute-se o que são megaeventos esportivos e o papel do Estado frente a esses eventos, o conceito de desenvolvimento, bem como apresenta uma breve caracterização de Cuiabá-MT; na segunda parte são apresentadas as principais intervenções propostas para fazer com que o espaço urbano de Cuiabá se adéque às exigências estabelecidas para ser uma cidade-sede da Copa 2014. Apresenta, ainda, o que foi proposto inicialmente, no seu projeto de candidatura a subsede, o que está sendo modificado no projeto e o que já está sendo, de fato, realizado, juntamente com quem está arcando com os custos. Finalmente, na terceira parte discutem-se as características do urbanismo em nosso país e a ausência do planejamento participativo. Cuiabá como cidade-sede da Copa de 2014: mudanças à vista A realização de um evento esportivo, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, considerados megaeventos esportivos, e o país que sedia um evento desse porte, juntamente com as suas respectivas cidades que se canditadam a sede, tem que se sujeitar ao cumprimento de uma lista de exigências estabelecidas pelos comitês internacionais, no caso da Copa do Mundo, a FIFA3 , ou seja, tem que produzir um espaço que atenda aos requisitos para a realização do evento, o que, consequentemente, promove uma reestruturação no espaço dessas cidades. E observa-se que a tendência é direcionar o foco para o evento, para a agenda de compromissos firmados, dessa forma as mudanças e intervenções propostas acabam sendo em função da realização do evento 2 Inicialmente planejava-se a construção de 04 centros de treinamento, que seriam instalados no Lago do Manso (Município de Cuiabá) e nos municípios de Chapada dos Guimarães, Barão de Melgaço e Várzea Grande. 3 Fédération Internationale de Football Association (FIFA) – é a responsavel pela organização dos grandes campeonatos das seleções de Futebol, como a Copa do Mundo, que acontece de quatro em quatro anos.
  • 3. 3 em si, que dura poucos dias; no caso da Copa do Mundo 2014, Cuiabá sediará no máximo quatro jogos. A justificativa para se sujeitar às exigências impostas é que os megaeventos esportivos contribuem para o desenvolvimento do país/cidade sede, pois esses eventos atraem investimentos que fazem com que o país/cidade sede cresça e se desenvolva. Pois, sediar a copa significa: “um salto de modernização, de capacidade de organização e força econômica para captar investimentos e se tornar um grande destino turístico” (Portal 2014, 2010). É a oportunidade de se mostrar para o mundo. No que se refere ao desenvolvimento, é preciso lembrar que “o conceito de desenvolvimento não é unívoco, e muito menos se esgota na idéia de desenvolvimento econômico” (Souza, 1997, p. 14). Embora sejam sempre os aspectos econômicos os mais destacados, principalmente quando se trata do legado dos megaeventos esportivos, convém destacar que desenvolvimento econômico não trás imbricado automaticamente consigo o desenvolvimento social, e atribuir ao desenvolvimento econômico uma postura intrínseca, como se ele, em vez de um simples meio de promoção de qualidade de vida e justiça social, fosse um fim em si mesmo. Um fim em si mesmo ele não poderá ser nunca; isso parece óbvio, uma vez que ninguém “veste crescimento econômico” e se “alimenta de modernização tecnológica” (SOUZA, 2010, p. 97). Embora Souza (op. cit.) não esteja tratando de desenvolvimento e megaeventos esportivos, podemos entender que, quando se fala em desenvolvimento trazido pelos megaeventos esportivos e legado social, como se fossem automáticos, e que as mudanças promovidas fossem suficientes para suprir as necessidades básicas da população. Durante o período de candidatura, os países/cidades procuram se destacar em relação aos seus concorrentes, mostrando seus atrativos turísticos, culturais e naturais, pois acreditam que sediar esses megaeventos é a oportunidade de destacar e projetar sua imagem internacionalmente e, dessa forma, atrair investimento é o principal objetivo, mesmo que para atingí-lo seja necessário ignorar direitos sociais fundamentais. Com a confirmação de que a Copa de 2014 seria no Brasil, as cidades começaram a disputar internamente quais seriam as subsedes/cidades-sede. Durante o período de “campanha”, as cidades procuraram se destacar, mostrar quão promissoras e seguras elas eram. Como as subsedes foram escolhidas por regiões, a concorrente direta de Cuiabá-MT foi Campo Grande-MS, cidades que historicamente são rivais4 , fato que 4 Ver: SILVA, Jovam Vilela. A Divisão do Estado de Mato Grosso: uma visão histórica. 1892-1977. Cuiabá: EdUFMT, 1996.
  • 4. 4 foi amplamente utilizado para convencer a população cuiabana da importância de ser a subsede da copa de 2014, pois, além dos investimentos que receberia, a vinda da Copa para Cuiabá-MT seria o reconhecimento de sua superioridade em relação a Campo Grande-MS. Cuiabá é a capital do Estado de Mato Grosso, com uma população de 530.308 hab.5 , constituindo-se como o principal município da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá. Dentre as principais intervenções propostas para o seu espaço urbano, visualizando ser uma das subsedes da Copa 2014, constavam a reforma do Estádio Governador José Fragelli, conhecido popularmente como “Verdão”, investimentos no setor de hospedagem e melhorias na mobilidade urbana, as quais incluíam obras de infraestrutura para solucionar problemas no trânsito e investimentos em transporte público. Para ser subsede da Copa de 2014, Cuiabá também previa melhorias e ampliação do Aeroporto Marechal Rondon, que fica localizado no município vizinho Várzea Grande, com o qual é conurbado. Como se pode observar, as principais intervenções propostas são de responsabilidade do Estado. É importante destacar que a realização de um megaevento esportivo evidencia a ação do Estado na produção do espaço urbano, pois, além de planejar e executar as mudanças efetuadas na produção e reestruturação do espaço urbano, cabe ao Estado igualmente o papel de regulador legal. Sobre o papel do Estado é preciso destacar que: O Estado não é, de modo algum, um poder de fora, imposto sobre a sociedade; assim como não é “a realidade de idéia moral”, a “imagem e a realidade da idéia moral”, “a imagem e a realidade da razão”, como sustenta Hegel. Em vez disso, o Estado é o produto da sociedade num estágio específico do seu desenvolvimento; é o reconhecimento de que essa sociedade se envolveu numa auto-contradição insolúvel, e está rachada em antagonismos irreconciliáveis, incapazes de ser exorcizados. No entanto, para que esses antagonismos não destruam as classes com interesses econômicos conflitantes e a sociedade, um poder, aparentemente situado acima da sociedade, tornou-se necessário para moderar o conflito e mantê-lo nos limites da “ordem”; e esse poder, nascido da sociedade, mas se colocando acima dela e, progressivamente, alienando-se dela, é o Estado (ENGELS apud HARVEY, 2006, p. 80). Percebe-se que ação do Estado não é neutra, e diante de situações antagônicas se faz necessário assumir posições e ao mesmo tempo evitar confrontos. É fato que os interesses capitalistas são antagônicos a interesses sociais, e os megaeventos esportivos podem servir como justificativa para intervenções que contemplem prioritariamente a interesses do capital. 5 De acordo com o censo do IBGE 2010.
  • 5. 5 Na produção do espaço urbano para sediar megaeventos esportivos nota-se que muitas vezes o Estado, sob o manto de desenvolvimento para todos, pode se posicionar de forma a contribuir com os grandes agentes capitalistas, pois, de acordo com a escolha de um local para uma obra, por exemplo, pode valorizar o seu entorno ou ainda a ampliação de um sistema viário, que, a priori, pode até ser entendida como algo que beneficiaria a população de modo geral, pois todos podem circular por ela livremente, pode esconder outras intencionalidades. Ainda tomando como exemplo a ampliação da malha viária, tendo como justificativa o acesso ou circulação de toda a população, esta pode encobrir um processo de valorização de uma área específica. Sendo assim, pode-se dizer que as ações do Estado não atendem a todos de forma igualitária. Não é o Estado que orienta as ações do capital e, sim, o inverso. O capital guia o Estado. A grande questão é quê papel o Estado está assumindo frente às obras de reestruturação do espaço urbano para sediar os megaeventos esportivos, quais são os interesses que ele vai privilegiar, qual o legado social de fato? Qual o ganho da população como um todo? Certamente não temos as respostas exatas para essas questões, até mesmo porque grande parte das intervenções ainda estão apenas em fase de planejamento, não aconteceram de fato, o que torna difícil analisar o seu real impacto sobre a cidade que sediará a Copa do Mundo 2014, no caso aqui tratando-se especificamente de Cuiabá, entretanto elas precisam ser feitas, muito mais que isso, elas precisam estar nas pautas de discussões e nortear as decisões do que será feito, pois Experiências passadas mostram que projetos de reurbanização adotados para a preparação de eventos resultaram em violações extensivas de direitos humanos, em especial o direito à "moradia", alertou Rolnick. Expulsões, encarecimento de moradia, falta de alternativas e pressão sobre os mais pobres, que acabam empurrados para as periferias, têm sido algumas das marcas mais características das Copas e Jogos Olímpicos. Para a brasileira, os benefícios econômicos desses eventos não são distribuídos de forma adequada à população e o legado "é longe de ser positivo". "Velhas disparidades parecem se exacerbar diante de um processo de regeneração e embelezamento das cidades", afirma. "As consequências de longo prazo de megaeventos incluem fatos preocupantes" (CHADE, 2010, p. 1). Em Cuiabá-MT, passados mais de dois anos, o cenário de euforia deu lugar a dúvidas, incertezas e inquietações. Poucas coisas de fato mudaram. O que se observa são incertezas. Após o anúncio de que Cuiabá-MT seria uma das subsedes da Copa 2014, o primeiro passo do governo estadual, para tratar das questões ligadas à Copa de 2014, foi a criação da Agência de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal – FIFA 2014, Agecopa, que se deu através da Lei Complementar 370/2009.
  • 6. 6 A Agecopa funcionaria a priori como um conselho consultivo sobre as obras para a Copa 2014, entretanto, em abril deste ano (2011), a Agecopa passou por modificações por meio da aprovação da Lei Complementar 418/2011 e sua diretoria passou de colegiada para executiva, sendo assim, seus diretores passaram a ter também prerrogativas de secretário de Estado. A seguir apresenta-se como estão as principais pautas da lista de compromissos firmados com a Fifa para Cuiabá sediar a copa 2014. O estádio Diferente do que foi previsto no projeto de candidatura para ser subsede, o Estádio Governador José Fragelli, “O Verdão” não foi reformado e sim demolido, para que fosse construída, no mesmo local, a nova arena da Copa de 2014, a Arena Pantanal, uma arena multiuso. A Arena Pantanal terá capacidade para 42,5 mil espectadores com arquibancadas e coberturas desmontáveis, sendo que, depois do evento, poderá ter redução de até 30 % da sua capacidade, uma vez que sua estrutura tem partes que podem ser desmontadas. Seu projeto é alardeado como um dos mais modernos, por apresentar uma série de recursos que atendem a certificação Leed de sustentabilidade6 . A obra da Arena Pantanal está orçada em 342 milhões de Reais. Convém destacar que Cuiabá não possui nenhum time de futebol, expressivo nacionalmente, que participe, nem na primeira e nem na segunda divisão do Campeonato Brasileiro, ou seja, não tem nenhum time de destaque, o que coloca em dúvidas a utilização do estádio depois da Copa, podendo-se tornar um “elefante branco”, mesmo sendo apontada como uma arena multiuso. De acordo com Mascarenhas (2011), em entrevista acerca do custo de manutenção dos estádios construídos para sediar jogos em megaeventos esportivos, os custos de manutenção dos estádios são de cerca de 10 % do valor da construção. Então, o que se questiona é a real necessidade desse estádio, que benefícios de fato ele pode trazer para a sociedade em geral, que justifiquem esse gasto? A derrubada do antigo estádio, que havia sido inaugurado em 1976 e que possuía capacidade para 46 mil pessoas, foi justificada em função dos gastos. A Agecopa alegou 6 Leed (Leadership in Energy and Environmental Design) é uma certificação para edifícios sustentáveis, concebida e concedida pela ONG americana U.S. Green Building Council (USGBC), de acordo com os critérios de racionalização de recursos, como: água, energia, etc.
  • 7. 7 que seria muito mais caro modernizar o antigo estádio, do que construir um novo. A explicação dada para utilizar o mesmo local ocupado pelo antigo “Verdão” é de que a área ocupada pelo antigo estádio era subutilizada e, por meio da construção de uma arena multiuso, tal fato deixaria de ocorrer, ao mesmo tempo em que, com a escolha por permanecer no mesmo lugar a nova arena seria responsável pela requalificação urbana do entorno. Podemos entender pela requalificação urbana a exploração máxima do espaço com finalidade econômica, uma vez que a área é ocupada prioritariamente por moradias, e o projeto de requalificação prevê a mudança desse perfil, o que pode ser entendido como aproveitamento econômico do espaço. Uma vez que se cogita o aproveitamento do estádio para shows, ou até mesmo a transformação em um shopping e, no entorno, bares e restaurantes. Outro aspecto que merece considerações, no que se refere à construção da Arena Pantanal, é a sua sustentabilidade. Afinal, existe sustentabilidade? O quê seria algo sustentável? Considera-se sustentável porque, no seu processo de construção, há o emprego de tecnologias, que garantem a menor emissão de poluentes, e pela utilização de mão-de-obra de reeducandos. É preciso destacar que, por trás da idéia de sustentável, pairam igualmente interesses econômicos, pois alguns financiamentos exigem a adoção de algumas medidas, as quais se convencionou designar de “sustentáveis”. Mobilidade urbana De acordo com Vargas (2008, p. 08), a mobilidade urbana “é definida como a capacidade de deslocamento de pessoas e bens no espaço urbano para a realização de suas atividades cotidianas (trabalho, abastecimento, educação, saúde, cultura, recreação e lazer), num tempo considerado ideal, de modo confortável e seguro”. A melhoria no transporte urbano foi um dos itens mais explorados durante a candidatura de Cuiabá a subsede da Copa 2014. Para garantir a mobilidade urbana necessária, o projeto de Cuiabá previa para o trânsito de Cuiabá obras de desbloqueio e a adoção de um modelo mais eficaz e moderno de transporte coletivo. O atual sistema de transporte coletivo em Cuiabá-MT é realizado por ônibus e micro-ônibus, que se integram através de bilhetagem eletrônica. A integração Cuiabá - Várzea Grande é realizada da mesma forma, porém apenas por ônibus. Já, com os demais municípios que compõem a região metropolitana e seu entorno, o transporte é feito por linhas de ônibus intermunicipais e não há projetos específicos para promover melhorias e integração.
  • 8. 8 No projeto apresentado o modelo de transporte adotado seria o Bus Rapid Transport (BRT), que se constitui de veículos articulados ou biarticulados que trafegam em canaletas específicas ou em vias elevadas. O Bus Rapid Transport (BRT) também integraria Cuiabá e Várzea-Grande. Para a implementação do BRT em Cuiabá o governo contava com a verba do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Entretanto, o Governo Estadual vem tentando alterar o projeto original e trocar o BRT pelo VLT (Veículos Leves sobre Trilhos). E para realizar tal ação o governo também tenta migrar o recursos do BRT para o VLT, até agora sem êxito, e arcar ou estabelecer parcerias público-privadas, uma vez que a implantação do VLT é mais cara. Dentre as justificativas utilizadas pelo governo para a substituição é de que o VLT, embora seja mais caro, é mais moderno, exige menos manutenção e sua implantação exigiria menos desapropriações, cerca de 90% a menos que o BRT. Já a defesa do BRT, feita por parte do Ministério das Cidades, é de que Cuiabá não tem demanda para o VLT, o que seria traduzido num elevado valor da passagem, argumento esse rebatido pela Agecopa, que embora ela não divulgue o valor previsto, dizendo apenas que será o valor um pouco mais alto do que o atual do ônibus, que é de R$ 2,50, o valor que pode ser considerado alto para a maioria dos trabalhadores. Para realizar as obras, que garantissem o desbloqueio do trânsito e a implantação do BRT, previa-se desapropriações. Como até a presente data ainda não está definido de fato o que vai acontecer, as desapropriações estão previstas, mas ainda não aconteceram, o que leva os moradores das possíveis áreas de desapropriação a uma grande incerteza, pois não sabem exatamente o que vai acontecer. O Aeroporto Internacional Marechal Rondon O Aeroporto Marechal Rondon está localizado em Várzea Grande, cidade com a qual Cuiabá é conurbada. Também estava previsto receber investimentos para que as suas condições estruturais fossem melhoradas e ampliadas, entretanto o que já se iniciou de fato foi a construção de um Módulo Operacional (MOP), que tem como objetivo melhorar as condições de desembarque. A obra é provisória, sua função garantir melhores condições para o desembarque, enquanto se aguarda a construção das obras definitivas de ampliação do novo aeroporto, conforme consta na matriz de responsabilidade – assinada pelo Governo Federal – com vistas à Copa do Mundo de
  • 9. 9 2014. O MOP está orçado em R$ 2.250 milhões e terá 675 m². Será equipado com duas esteiras, quatro banheiros e terá capacidade para 700 mil passageiros ao ano. A responsabilidade da reforma e ampliação do Aeroporto Marechal Rondon, de acordo com a lista de compromissos firmados com a FIFA, é de responsabilidade exclusiva do Governo Federal, porém o Governo Estadual cogita a possibilidade de administrar os recursos. Diante dos impasses, não se deu início, de fato, às obras de reestruturação e ampliação do referido aeroporto. Copa do Mundo 2014 e planejamento participativo Diante das principais intervenções propostas para sediar a Copa 2014, observa- se em Cuiabá-MT, muito se discute, porém até agora poucas obras de fato se iniciaram. E a preocupação se restringe a, se vai dar tempo ou se não, se “vamos passar vergonha”. Pouco se discute sobre o legado social, em meio às informações desencontradas e discursos inflamados sobre o desenvolvimento da cidade, onde se utiliza de programas de computação gráfica para mostrar como a cidade ficará, o que exerce grande influência na população, pois quem não quer morar numa cidade aprazível, moderna e organizada? Mas, quem de fato terá acesso a esses benefícios? Os recursos empregados serão oriundos de que fontes? Se a origem dos recursos são os cofres públicos, o foco deveria ser a sociedade como um todo, e ninguém melhor do que a própria população para expor as suas necessidades, entretanto, para decidir as obras de intervenção urbana em Cuiabá tem se observado justamente o contrário, não ocorre consulta popular. Sette (2010) destaca que a maior perversidade na realização dos megaeventos é que os investimentos são realizados com dinheiro público, porém os beneficios e lucros são apropriados por poucos, ou seja, quem paga a conta é o povo e não usufrui. Em Cuiabá-MT a população, de modo geral, assiste de forma passiva, não se opondo e muito menos questionando as decisões tomadas, diferentemente do que se observa em outras cidades que serão subsedes da Copa do Mundo de 2014. A única manifestação que aconteceu em relação às obras da Copa foi uma passeata em defesa do VLT, em detrimento do BRT, que foi organizada pela Associação de Empresários e Locatários da Prainha7 (AELP) e que contou com a participação de estudantes secundaristas que, em sua grande maioria, nem sabiam a 7 Prainha é como é conhecida a Avenida Tem. Coronel Duarte que, de acordo com o projeto original para implantação do BRT, teria vários imóveis desapropriados.
  • 10. 10 diferença do VLT para o BRT, ou seja, não sabiam o porquê ou pelo que estavam se manifestando. A ausência da participação popular, seja através de audiências públicas, plebiscito, manifestações reivindicatórias, de protesto, etc., revelam a ausência de um planejamento urbano participativo, tão apregoado pelo Estatuto da Cidade. No que se refere ao urbanismo em nosso país, Maricato (2001, 2009) pontua que os investimentos públicos em infraestrutura atendem aos interesses do capital. Ou seja, atuam em detrimento de um grupo específico, desprezando de modo geral as necessidades básicas da população. Outra característica do urbanismo em nosso país, apontada pela autora, é a importação dos padrões modernistas do chamado primeiro mundo, o que contribuiu para que as cidades brasileiras fossem marcadas pela modernidade incompleta e excludente. Importa-se modelos de países com realidade econômica totalmente diversa da nossa, para atender os anseios de uma parcela da população e não ao coletivo, o que é traduzido em “modernidade” para alguns e exclusão para outros. Observa-se que as características do urbanismo, apontadas por Maricato, são a receita seguida para a realização das obras para a Copa 2014 em Cuiabá. O Planejamento Urbano revela-se centrado na execução de obras que garantam que o evento esportivo, Copa do Mundo, ocorra a contento, mesmo que para isso ignore direitos fundamentais, até mesmo cria condições legais que contrariam princípios democráticos, como é o caso da Lei Federal de Regime Diferenciado de Contratações Públicas – 12.462/11. O que evidencia que a preocupação não é a população como um todo. No caso de Cuiabá-MT, além da preocupação de que as intervenções propostas sirvam prioritariamente a interesses e práticas capitalistas, existe ainda a preocupação de que o Estado invista e se endivide com as obras para sediar a Copa 2014, que estão centradas em Cuiabá, e se esqueça dos demais municípios. Considerações finais Os megaeventos esportivos são vistos como oportunidades do país/cidade sede se desenvolverem e, portanto, são disputados para saber quem terá o “privilégio” de os sediar. Porém, é um privilégio que custa caro, sendo assim, para obtê-lo é preciso arcar com os custos. No caso de Cuiabá, para sediar a Copa do Mundo 2014 o Estado se comprometeu em realizar diversas intervenções no espaço urbano, intervenções essas
  • 11. 11 que, em sua grande maioria, vêm sendo realizadas ou está prevista sua realização por meio de recursos públicos. Se são recursos públicos, era realmente necessário a realização da copa do mundo para promover a reestruturação no espaço urbano? As intervenções propostas beneficiam a quem de fato? As mudanças propostas não contaram com a participação popular, ou seja, o planejamento não foi participativo, como estabelece o Estatuto da Cidade, o que deixa em dúvida de qual será o verdadeiro legado. Referências Bibliográficas BRASIL. Lei no 12.462/11. Dispõe sobre Regime Diferenciado de Contratações Públicas. CASTORIADIS, Cornelius. As encruzilhadas do labirinto: os domínios do Homem. São Paulo: Paz e Terra, 1987, v. 2. CHADE, Jamil. Olimpíada e Copa trazem prejuízo social. In: O Estado de São Paulo, 05 de marco de 2010. Disponível: em:://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100305/ not_imp519833,0.php>. Acesso em 02 de agosto de 2011. HARVEY, D. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2006. MARICATO, E. Brasil, cidades: Alternativas para a crise urbana. Petrópolis-RJ: Editora Vozes, 2001. ______. As idéias fora do lugar e o lugar fora das idéias. In: ARANTES, O.; VAINER, C.; MARICATO, E. (Orgs.) A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Petrópolis-RJ: Editora Vozes, 2009. p. 121-192. MASCARENHAS, G. Megaeventos: Quem vai pagar a Conta? Entrevista: CMI Brasil – Centro de Mídia Independente. Disponível em: http://prod.midiaindependente.org/pt/red/2011/07/494345.shtml. Acesso em 01 de agosto de 2011. Portal 2014. Porque o Brasil. Disponível em: <http://www.copa2014.org.br/porque-o- brasil>. Acesso em 16 de agosto de 2011. SETTE, João. Investimento público vira lucro privado em megaevento. 2010. Disponível em: <http://forumsocialurbano.wordpress.com>. Acesso em 16 de agosto de 2011. SOUZA, M. L. Algumas notas sobre a importância do espaço para o desenvolvimento social. In: Revista TERRITÓRIO, ano 11, n. 23, jul./dez. 1997. ______. O ABC do desenvolvimento urbano. 5ª Ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010.
  • 12. 12 VARGAS, H. C. Imobilidade e o limite às escolhas da população. Revista URBS. Ano XII, n. 47, jul./ago./set. 2008.