Plano Diretor de SP e mobilidade

Plano Diretor de São Paulo
eixo da estruturação da transformação urbana
31.05.2017
GUSTAVO PARTEZANI ARQ MSc CAU DGNB

eixo de estruturação da transformação
urbana
PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO

a cidade oferece oportunidades...

EMPREGO E RENDAHABITAÇÃO
COMÉRCIO E SERVIÇOS LAZER E
ENTRETERIMENTO

... oportunidades que geram necessidade de
deslocamentos nas cidades

mas o que se desloca nas cidades?

Fonte: ITDP
+
PRIORITÁRIO
-
PRIORITÁRIO
PEDESTRES
CICLISTAS
TRANSPORTE PÚBLICO
TRANSPORTE DE CARGA
AUTOMÓVEIS E
MOTOCICLETAS
1º
2º
3º
4º
5º

estes deslocamentos diários são feitos de
forma eficiente?

quanto cada pessoa consome de espaço
público para este deslocamento?

5 KM/H 15 KM/H 50 KM/H
*40-60 passageiros
50 KM/H
*com 1 ocupante
90KM/H
*com 1 ocupante
1.8 m2 4.6 m2
1.8 m2
140 m2
Valor, em metros quadrados, necessários quando
parado por pessoa
Valor, em metros quadrados, necessários a uma
velocidade específica por pessoa
0.5
1.8 m2
7 m2
14 m2 465 m2
14 m2
Fonte: Victoria Transport Policy institute

465 m2
14 m2
14 m2
14 m2
270m2
140 m2
70 KM/H 90 KM/H50 KM/H

14 m2
14 m2
14 m2
140 m2 140 m2 140 m2
325m2
270 m²
70 KM/H 90 KM/H50 KM/H

Carros se deslocando em alta
velocidade (90 km/h) ocupam
mais espaço que o necessário,
prejudicando a eficiência do
sistema viário
Ao reduzir a velocidade máxima
para 50 km/h, os veículos circulam
de forma mais compacta

Renato Cerqueira/FuturaPress/Estadão Conteúdo

então qual modal de deslocamento
devemos adotar?

uma cidade que privilegia o transporte individual consome mais espaço público
ESPAÇO OCUPADO POR 60 PESSOAS

CONSIDERANDO QUE EM SÃO PAULO O
AUTOMÓVEL SE DESLOCA EM MÉDIA A
14,1 Km/h, OCUPANDO 40 m2 ...
... E QUE A FROTA DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO É DE CERCA DE
5,6 MILHÕES DE AUTOMÓVEIS ...
... O TOTAL DE AUTOMÓVEIS EM
DESLOCAMENTO OCUPARIA 224km2
DO ESPAÇO URBANO DE SÃO PAULO ...
... O QUE CORRESPONDE A 15% DA
ÁREA DO MUNICÍPIO.
14 m²
40 m²
14,1 KM/H
Elaboração: SPURBANISMO, 2014

13h30
AUTOMÓVEL
ESTACIONADO EM CASA
DESLOCAMENTO
TRABALHO - CASA
AUTOMÓVEL
ESTACIONADO NO TRABALHO
9h00
0h45
24h
0h45
DESLOCAMENTO
CASA - TRABALHO
o automóvel ao longo de um dia de trabalho permanece 87,5% do tempo
estacionado
Elaboração: SPURBANISMO, 2014

objetivo
ORIENTAR O CRESCIMENTO DA
CIDADE NAS PROXIMIDADES DO
TRANSPORTE PÚBLICO
integração entre a agenda do desenvolvimento urbano e da mobilidade

03 sugestões de ações
1 – REVISAR O PLANO DIRETOR COM APLICAÇÃO DO DOTS;
2 – IMPLANTAR POLITICAS PÚBLICAS DE TRANSPORTE
COLETIVO;
3 – RESGATAR O ESPAÇO PÚBLICO DA CIDADE.

PLANO DIRETOR
ESTRATÉGICO
Lei 16.050/2014
ZONEAMENTO
LEI 16.402/2016
PROJETO DE
INTERVENÇÃO URBANA
Estudos específicos para
OUC, AIU e DOT
Desenvolver uma visão
para a cidade e criar um
conjunto de ferramentas
para alcançá-la
Regular o uso do solo
dos empreendimentos
e das propriedades
privadas
Reunir estudos técnicos
para a transformação de
áreas subutilizadas e de
grande possibilidade de
transformação
Definindo instrumentos
da política urbana,
Macroáreas, diretrizes, e
ações prioritárias
definindo zonas e
parâmetros para o
uso e ocupação
do solo
definindo intervenções
locais e estratégicas, a
partir do PDE
marco regulatório para transformação terrritorial

Elaboração: SMDU, 2014
eixo de estruturação da transformação urbana

Corredor de ônibus
Veículos Leves sobre Pneus (VLP) em vias
não elevadas
= Eixo da via = Acesso às estações
Trem
Metrô
Monotrilho
Veículos Leves sobre Trilhos (VLT)
Veículos Leves sobre Pneus (VLP) em vias elevadas
definição das áreas de influência

DESENVOLVIMENTO ORIENTADO AO TRANSPORTE
SUSTENTÁVEL
estimula uma ocupação compacta e com uso misto do solo, com
distâncias curtas a pé e proximidade à estações de transporte de
alta capacidade. Implica em um cenário de rua mais vibrante, formas
construídas que levam em consideração os pedestres,
características de uso do solo que tornam mais convenientes e
seguros caminhar, usar bicicleta ou transporte público.
ITDP, in www.itdpbrasil.org.br

linha de transporte existente ou a implantar
definição do eixo

criação do eixo de estruturação da transformação urbana
definição do eixo
150 m
150 m
150 m
150 m

desenvolvimento do eixo de estruturação da transformação urbana
definição do eixo

eixos da estruturação da transformação urbana
incentivos e instrumentos de regulação urbana
COTA MÁXIMA DE
TERRENO POR
UNIDADE
HABITACIONAL
INCENTIVOS
PARA USO
MISTO
FRUIÇÃO
PÚBLICA
AMPLIAÇÃO DO
COEFICIENTE DE
APROVEITAMENTO (CA)
FACHADA ATIVA + PROIBIÇÃO
DE MURO CONTÍNUO*
DESINCENTIVOS
PARA GARAGENS
LARGURA MÍNIMA
DE CALÇADA
TAMANHO MÍNIMO
DE TESTADA

Curitiba
Plano Diretor e parâmetros de desenvolvimento urbano

Belo Horizonte
Operação Urbana Consorciada Antonio Carlos – Pedro I

PROJETO INTEGRADOR
ARTICULA PLANOS E POLÍTICAS SETORIAIS
AGREGA DIVERSAS METAS
 articula planos e políticas setoriais
 valoriza a confiabilidade no
sistema de transporte
 conecta áreas periféricas as
centralidades
PROJETO ESTRUTURADOR
 estrutura a cidade
 recupera parte dos investimentos
através da captação da “mais
valia” gerada pelos investimentos
públicos
 reverte o padrão de mobilidade
urbana da cidade
PROJETO QUALIFICADOR
 reverte a imagem negativa sobre o
modal ônibus, melhorando
tecnologia veicular, pontualidade,
confiabilidade, conforto, oferta e
sistemas de informação e operação.
 agrega espaços públicos e
infraestrutura urbana qualificada ao
eixo
tipos de projeto

CORREDOR EXPRESSO
ARTICULA PLANOS E POLÍTICAS SETORIAIS
AGREGA DIVERSAS METAS
 Vias com 4 ou mais faixas por
sentido
 Distância entre travessias maior
que 500m
 Predominância de deslocamentos
de longas distâncias (fluxos
metropolitanos)
 Sistema fundiário de grandes lotes
CORREDOR QUALIFICADOR
 Presente nas áreas urbanas já
consolidadas ou a serem
qualificadas
 Implantado em tecidos urbanos
com boa infraestrutura e padrões
de ocupação diversificados
CORREDOR URBANIZADOR
 Presente em áreas periféricas que
necessitam de investimentos
públicos em infraestrutura
 Implantado em tecidos com
infraestrutura precária e
fragilidades sociais e ambientais
tipos de corredores de ônibus

Macroárea de
Recuperação
Urbana e
Ambiental
Macroárea de
Qualificação da
Urbanização
Consolidada
Macroárea de
Estruturação
Metropolitana
Macroárea de
Redução da
Vulnerabilidade
Urbana
desenvolvimento do eixo de estruturação urbana + macroáreas do PDE
aplicação do eixo

aproveitamento do solo nos eixos de estruturação urbana
aplicação do eixo
CA Máx. 2
CA Máx. 2 CA Máx. 2 CA Máx. 2CA Máx. 1
CA Máx. 2,5
CA Máx. 4 CA Máx. 4
CA Básico: 1
(para a cidade inteira)
Macroárea de
Recuperação
Urbana e
Ambiental
Macroárea de
Qualificação da
Urbanização
Consolidada
Macroárea de
Estruturação
Metropolitana
Macroárea de
Redução da
Vulnerabilidade
Urbana

novo eixo a ser implantado
aplicação do eixo

ativação dos parâmetros e instrumentos associados
aplicação do eixo

promover novas centralidades no encontro dos eixos

Hidrografia
Favelas
relação com áreas de habitação precária e em áreas de risco

Hidrografia
Favelas Urbanizadas
Habitação de Interesse Social
reassentar famílias em situação vulnerável

Hidrografia
Favelas Urbanizadas
Habitação de Interesse Social
Reservatórios de Contenção
Parque Linear
Ciclovias
Equipamento Público
configurar eixo de estruturação local

Equipamentos Sociais
Existentes
Espaços Livres Públicos
Existentes
em equipamentos sociais desarticulados

Existentes
Existentes
Eixos de Estruturação
Local
articular os equipamentos e espaços com a rede de transporte

Existentes
Existentes
Eixos de Estruturação
Local
Novos Equipamentos
Sociais
implantar novos equipamentos sociais em rede

desenvolver a cidade em torno do transporte público

instrumentos urbanísticos: coeficiente de aproveitamento

instrumentos urbanísticos: outorga onerosa do direito de construir

Habitação
de Interesse Social
Equipamentos
Sociais
Unidades de
Conservação
Ambiental
Espaços Públicos Planos
de Bairro
Áreas
Verdes
Transporte Público,
Ciclovias e Calçadas
Patrimônio
Cultural
Cenário pós PDE 2014
Média de acréscimo de área bruta
vertical residencial e comercial prevista:
3,7 milhões m²/ano
Cenário pós PDE 2014
Expectativa de arrecadação líquida com
OODC:
R$ 480 milhões/ano
= 3x a média arrecadada até hoje
= 40% de acréscimo em relação ao ano
de maior arrecadação
instrumentos urbanísticos: outorga onerosa do direito de construir

parâmetros qualificadores: incentivo ao uso misto

parâmetros qualificadores: fruição pública

parâmetros qualificadores: cota parte

parâmetros qualificadores: vagas de garagem

dimensão urbana
 Reestruturar o território a partir dos eixos de mobilidade, com maior intensidade
 Aproximar moradia, empregos, transporte e serviços públicos
mobilidade
 Diminuir os tempos de deslocamento
 Aumentar uso do transporte coletivo e do não motorizado
dimensão ambiental
 Diminuir as emissões de poluentes
dimensão socioeconômica
 Descentralização das atividades econômicas
 Desenvolvimento de territórios vulneráveis
benefícios

CARACTERIZAÇÃO DA
SITUAÇÃO ATUAL
ANÁLISE CRÍTICA
+
DIAGNÓSTICO CENÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO
DIRETRIZES
URBANÍSTICAS
ADENSAMENTO
POPULACIONAL+
PROGRAMA DE
INTERVENÇÕES
PARÂMETROS
URBANÍSTICOS+
PROJETO URBANISTICO
INSTRUMENTO
INCENTIVOS
PARA ADESÃO+
VIABILIDADE ECONOMICA
GESTÃO PÚBLICA GRUPO GESTOR
+
ESTRATÉGIAS DE GOVERNANÇA
Sistema viário
Mobilidade
Parques Drenagem
Equipamentos
Habitação
Permanência de
usos da LPUOS
Parâmetros
específicos e
qualificadores
Parâmetros
ambientais
Financiamento pela venda de potencial
adicional de construção
Fundo vinculado ao programa de intervenções
Incentivos econômicos e regulatórios vinculados
ao tempo de implantação
Incentivos a ocupação de áreas degradadas
Gestão para implantação coordenada do
programa de intervenções
Gestão sobre a liberação do tempo e do valor
do direito de construir
Vincular intervenções de qualificação aos
projetos estruturantes
Processos participativos e controle social
IMPLANTAÇÃO
estruturação de projetos DOTS

PROJETO DE INTERVENÇÃO
DIRETRIZES, MANUTENÇÃO E
LICENCIAMENTO
1. Melhoramentos públicos
2. Espaços públicos
3. Drenagem
4. Produção de equipamentos e HIS
* Aprovados por lei especifica
1
POLITICAS SETORIAIS INSTRUMENTO URBANÍSTICO
IMPLANTAÇÃO DO PROJETODETERMNAÇÃO DE PROCESSOS FINANCIAMENTO
EXECUÇÃO DAS INTERVENÇÕES GESTÃO E DETALHAMENTO
1. Detalhamento dos projetos
2. Gestão do financiamento
3. Articular as empresas executoras
4. Secretariar o conselho gestor
* Aprovados por lei especifica
1. Elaborar programas setoriais
2. Monitorar a pós-ocupação
3. Coordenar o faseamento
4. Licenciar os projetos específicos
ORGÃO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
ÓRGÃO DE IMPLANTAÇÃOSECRETARIAS MUNICIPAIS
32
governança sobre projetos DOTS

Avenida Santo Amaro Requalificação através do DOTS

estratégias para desenvolvimento

aproveitamento de terras residuais

instrumento urbanístico: transferência do direito de construir

instrumento urbanístico: doação com transferência

obrigado Gustavo Partezani MSC CAU DGNB
estrategiasurbanas.com.br

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