O documento descreve o processo de privatização de empresas estatais brasileiras a partir da década de 1980, quando começaram a ser privatizadas pequenas empresas. Nos anos 1990, sob o governo FHC, mais de 100 grandes empresas dos setores de energia, petroquímica e bancos foram privatizadas, gerando receitas de mais de US$ 90 bilhões. O documento também discute os pontos de vista capitalistas e socialistas sobre privatizações.
2. Entende-se por privatização o processo de
transferência de órgãos ou empresas estatais
(pertencentes ao Estado, portanto, públicos) para a
iniciativa privada por meio da realização de vendas, que
costumam ser instrumentalizadas a partir de leilões
públicos.
3. Diferentemente do que muitos imaginam, esse
processo é considerado comum, ocorrendo de
forma menos intensa no Brasil desde a década de
1980. No entanto, podemos dizer que o Brasil
ingressou, de fato, na era das privatizações a partir
dos anos 1990, com destaque para o Governo
FHC. Ao todo, foram privatizadas mais de 100
empresas, que, até 2005, geraram uma receita de
95 bilhões de dólares, o que, corrigindo para
valores de 2013, equivale a 143 bilhões de dólares.
4. Entre os anos de 1991 e 2000, ocorreu a privatização
de 65 empresas no Brasil e participações acionárias
estatais federais, nos setores elétrico, petroquímico, de
mineração, portuário, financeiro, de informática e de
malhas ferroviárias.
Estados e municípios foram compelidos pelo Governo
Federal, mediante condicionamentos financeiros, a
privatizar seus ativos; assim foram privatizados em São
Paulo a FEPASA e o Banespa (sob protestos do então
governador Mário Covas)
Até maio de 2000, o conjunto de privatizações,
incluídas as empresas constantes do PND, o setor de
telecomunicações e empresas estatais dos Estados,
gerou receita total de 91,1 bilhões de dólares, inclusive
débitos transferidos.
5. Um assunto que gera polêmica no debate entre “privatistas” e “estadistas” foi
a venda da Companhia da Vale do Rio Doce, uma das maiores empresas de
minérios do mundo e que, até então, era uma das principais estatais
brasileiras. Os questionamentos referem-se, principalmente, aos valores da
venda (pouco mais de 3 bilhões de dólares na época), considerados muito
baixos para os padrões de operacionalização das empresas.
6. Do ponto de vista socialista, a privatização é ruim,
porque faz com que as riquezas de um país sejam
administradas ao invés de serem somente aproveitadas
pelo Estado, fazendo assim ele ter maior poder
financeiro enquanto pode prover a população saúde,
ensino, lazer e cultura.
Já do ponto de vista capitalista, como provavelmente o
estado não sabe dirigir e administrar empresas de um
porte tão grande, é melhor que quem faça isso sejam os
empresários.
7. As privatizações refletiam em uma tendência de abertura
econômica que era estabelecida pelo chamado
Consenso de Washington.
Essas diretrizes foram formuladas por volta de 1990 por
alguns economistas e instituições como o FMI, Banco
Mundial e Tesouro dos EUA; pregavam o ajustamento
macroeconômico dos países em desenvolvimento, que
atravessam um longo período de dificuldades para o
crescimento de suas economias.
8. O plano de Collor, ambicioso, foi limitado de início,
uma vez que das 68 estatais incluídas apenas 18
foram realmente privatizadas.
A criação do Plano Collor, idealizado pela ministra
Zélia Cardoso de Mello, adotou o modelo mais
liberal de ampla abertura às importações,
modernização industrial e tecnológica e preparou o
país para a série de desestatizações que viriam
nos governos seguintes.
9. - Década de 1980: privatização de quase 40 empresas,
todas de pequeno porte;
- 1990: Criação do Plano Nacional de Desestatização
(PND);
- 1990-1992: venda de 18 empresas atuantes no setor
primário da economia, com ênfase no setor siderúrgico.
Foi gerada uma receita de 4 bilhões de dólares;
- 1993: Privatização da CSN, Companhia Nacional de
Siderurgia;
- 1995: Criação do Conselho Nacional de Desestatização
(CND);
- 1996: Arremate de mais 19 empresas, com uma
arrecadação de 5,1 bilhões de dólares. Privatização da
Light, empresa do setor de eletricidade;
10. - 1997: Venda da Vale do Rio Doce, privatização de
vários bancos estaduais (alguns federalizados antes da
venda) e início do processo de privatização do setor de
telefonia;
- 1998: Privatização de empresas de energia na região
Sul, além de ferrovias e rodovias na região Sudeste;
- 1999: Venda da Damatec (empresa no setor de
informática) e do Porto de Salvador, além da CESP
(Companhia Elétrica do Estado de São Paulo);
- 2000: Redução nas ações estatais de participação na
Petrobras e venda do Banco do Estado de São Paulo
(Banespa), além de inúmeros outros bancos estaduais.
- 2002-2008: Continuação da privatização de bancos e
empresas elétricas estaduais. Vendas e concessões
para o uso de rodovias.