Os professores da Fundação das Artes de São Caetano do Sul se reuniram para deliberar sobre as novas medidas administrativas. Eles expressaram preocupação com a falta de diálogo e transparência e solicitaram que a administração reconduzisse os coordenadores de área destituídos, apresentasse seu plano de trabalho e orçamento para 2013, e respondesse perguntas sobre cortes e procedimentos administrativos.

1. ATA DAS REUNIÕES DE PROFESSORES DA FUNDAÇÃO DAS ARTES DE SÃO CAETANO DO SUL
Diante das medidas administrativas tomadas pela nova administração, os professores da Fundação
das Artes de São Caetano do Sul, em reunião deliberativa convocada por mensagem eletrônica,
realizada em 14 de fevereiro de 2013, das 14h às 17hh com a presença dos professores Ana Paula
Demambro, Andrea Paola Picherzky, Caren Polido Ferreira, Carmem Borba, Celso Correia Lopes,
César Franco, Daniel Volpin Meneguello, Daniela Giampietro, Fernanda Pairol, Flávia Figueira,
Geraldo Olivieri Junior, Guilherme Oliveira, Marcelo Francisco José, Maria Cecília de Oliveira, Melissa
Aguiar, Pedro Alcantara, Sérgio de Azevedo, Simone Mello Zaidan, Vanessa Nonis, Viviane Louro,
Wagner Felix e Warde Marx definiram aspectos para compor o presente documento, os quais
redigidos, foram referendados e validados na reunião realizada em 15 de fevereiro de 2013, das 10h
às 12h30, com a presença dos professores Alessandra Fioravanti, Daniel Volpin Meneguello, Fabio
Ramazzina, Fernando Elias Llanos, José Ivo da Silva, Maria Cecília de Oliveira, Maria de Fátima Silva,
Milena Miotto, Morisa Garbelotto Rodegher, Nelton Essi, Osvaldo Gebara Junior, Rodrigo Braga de
Moraes, Rosimary Parra Gomes, Sérgio de Azevedo, Sérgio de Carvalho, Warde Marx e Yara Scaglia,
em um total de 39 participações de 35 professores,
considerando:
 que os procedimentos e a postura da nova administração não têm se pautado pela
transparência nem pelo diálogo;
 que o tratamento que vem sendo dado pela Direção Escolar a professores e alunos não tem
sido condizente com uma escola, muito menos com uma instituição que atua na formação de
artistas;
 as declarações do Presidente da Fundação das Artes e Secretário Municipal de Cultura
Senhor Jander Cavalcanti de Lira dadas ao Jornal ABCD Maior, publicadas na matéria
“Professor recebe R$ 22 mil e Pinheiro acaba com esquema de horas extras”;
 a trajetória, os processos, os 45 anos de história e as especificidades da Fundação das Artes,
 a superficialização da discussão acerca das necessidades da Fundação das Artes, reduzidas
apenas às questões legais, sem levar em conta a trajetória e soluções presentes em
processos administrativos anteriores;
 a destituição unilateral e não dialogada dos coordenadores de área eleitos pelos seus pares,
(eleitos conforme determinado no artigo 8 do Regimento Geral da Escola de Artes e Ofícios);
 a falta de formalização e esclarecimento acerca da situação dos coordenadores destituídos,
atuais assistentes das áreas de artes visuais e dança,
 a reunião superficial realizada no dia 1 de fevereiro;
 que as medidas tomadas pela nova administração estão prejudicando o projeto das escolas e
a atuação pedagógica dos professores,
 que a Fundação das Artes tem um valor de hora-aula muito abaixo da realidade de mercado
e abaixo, inclusive, do que a Prefeitura entende ser o mínimo legal (vide mais informações no
Processo do “segundo piso”) e que a demanda pedagógica, artística e cultural exigiu medidas
paliativas que foram reorganizadas no Projeto do Plano de Estruturação Administrativa,
deliberam que:
1. os coordenadores das escolas de artes visuais, dança, música e teatro, destituídos durante
seu mandato em vigor, devem ser imediatamente reconduzidos pela administração atual às
suas funções de forma a reestabelecer as determinações do Regimento e as conquistas do
corpo docente da instituição. A questão é considerada central e inegociável, uma vez que a
questão do diálogo tem sido prejudicada por esta situação. Ainda assim, ao que nos parece,
essa função não se mostra importante para a nova administração, uma vez que o local de
trabalho foi desmontado antes do retorno dos mesmos;

2. 2. a nova administração deva manter a escolha dos coordenadores de área, assim como em
toda a história da Fundação das Artes, por meio de eleição entre os pares de cada escola e
que a função/cargo somente possa ser ocupado por professor concursado há pelo menos 5
anos. A questão alegada do teto de horas não deve ser confundida com a eleição dos
coordenadores e a postura atual é condenável e inaceitável – o que tem provocado
incertezas e desconfianças diante dos profissionais que respondem pela instituição. Sendo
assim, fica definido que futuras nomeações de coordenadores de área devem,
impreterivelmente, ser amparadas por processos eletivos;
3. que a nova administração apresente sua compreensão e entendimento acerca de Cultura e
Educação, explicitando qual o projeto desta administração para a Fundação das Artes
(diretrizes, objetivos, metas e prazos são imprescindíveis neste caso);
4. que a nova administração apresente Plano de Trabalho para 2013 aprovado pelo Conselho
de Curadores, destacando ações/projetos que serão realizados, calendário pedagógico e
artístico-cultural, estratégias para captação de recursos públicos e privados (e contrapartidas
propostas);
5. seja apresentada e entregue a relação completa de funcionários administrativos ocupantes
de cargos comissionados da Fundação das Artes e lotados na instituição e, também,
professores que desenvolvem ações complementares (além da sala de aula) especificando:
a. funções, reponsabilidades e atribuições;
b. carga horária e forma de remuneração;
c. setor de trabalho e período de atendimento;
d. data de publicação de suas respectivas portaris.
6. seja apresentado o orçamento da Fundação das Artes para 2013, detalhando como foram
planejados e organizados os cortes informados na reunião de 1 de fevereiro e as justificativas
para os mesmos, uma vez que a nota oficial da Prefeitura acerca da dívida deixada pela
Administração anterior não contemplou a Administração Indireta;
7. que os pais dos alunos, especialmente dos menores de idade, sejam informados pelos
professores acerca da situação em que se encontra a instituição diante das medidas tomadas
pela nova administração;
8. a suposta ilegalidade dos procedimentos administrativos da Fundação das Artes seja
relacionada, fundamentada e apresentada por escrito;
9. que as dúvidas apresentadas à nova administração em documentos anteriormente entregues
por professores e alunos sejam respondidas por escrito e esclarecidas, o que não ocorreu até
a presente data.
10. que a nova administração se posicione a respeito do Plano de Empregos, Carreiras e Salários
(PECS) elaborado nos anos anteriotres e apresente os planos da Prefeitura diante das
especificidades da Fundação das Artes – principalmente se pautando pelas recentes
declarações do Prefeito acerca deste do Plano de Carreiras para professores do município;
11. que a nova administração se posicione e esclareça quais medidas pretende tomar diante da
necessidade de oferecer acessibilidade universal exigida para a manutenção dos cursos
profissionalizantes;

3. 12. que seja constituída uma comissão mista composta por alunos, ex-alunos, pais e professores
que assuma a intermediação com a nova administração e os instrumentos de divulgação, e
que a reunião agendada para segunda-feira, dia 18 de fevereiro seja acompanhada pelos
representantes aprovados pelos professores;
13. seja feita uma assembleia geral na quarta-feira, dia 20 de fevereiro, às 18h, para tomar as
medidas cabíveis diante do posicionamento da nova administração;
14. que a nova administração se paute pela transparência e diálogo, o que em nosso
entendimento não tem ocorrido;
15. que o auxílio-estudo para alunos monitores, na condição de direito adquirido, seja
imediatamente reconstituído e que seja apresentado esclarecimento, por escrito e
oficialmente, acerca do benefício concedido há muitos anos para filhos de professores e
funcionários, questionado na primeira reunião do ano e ainda sem resposta;
16. o uso da sala dos professores seja melhor explicado, uma vez que durante a segunda semana
de aulas a sala foi fechada antes do término das aulas e os pertences pessoais de um
professor, por exemplo, ficaram trancados;
17. que seja agendada uma reunião geral entre representantes da nova administração e os
professores da instituição para esclarecer os pontos aqui apresentados.
18. que o Presidente da Fundação e Secretário Municipal de Cultura, Senhor Jander Cavalcanti
de Lira, compareça a um encontro com professores para esclarecer e fundamentar suas
declarações dadas ao Jornal ABCD Maior, publicadas na matéria divulgada em 07/02/2013,
“Professor recebe R$ 22 mil e Pinheiro acaba com esquema de horas extras”;
19. que ficam aprovados os seguintes professores representantes do corpo docente da Fundação
das Artes diante dos problemas anteriormente apresentados. A indicação recaiu,
naturalmente, nos coordenadores eleitos os quais consideramos legítimos representantes:
Caren Polido Ferreira (dança), Valdo Rechelo (Artes Visuais), Celso Correia Lopes (Teatro),
Daniel Volpin e Maria Cecília de Oliveira (Música), além dos professores Daniela Giampietro,
Viviane Louro, Sérgio de Azevedo, Warde Marx, Alessandra Fioravanti e Yara Scaglia.
20. Que as respostas para os itens deste documento, levando-se em conta que já se passaram 45
dias da nova equipe à frente da Fundação das Artes, sejam entregues até às 17h da quarta-
feira, dia 20 de fevereiro, de forma que possam ser apresentadas à Assembleia Geral
agendada para o mesmo dia, às 18h.
Foi ainda, solicitado que sejam apresentados esclarecimentos, pela Diretoria da APAP, acerca
dos recursos da Associação utilizados no início deste ano. Por fim, informamos que a sociedade civil,
a sociedade política e a imprensa estão acompanhando o que está acontecendo na Fundação das
Artes e que o movimento será mantido enquanto todas as questões não forem resolvidas. Não
estamos lutando por novas conquistas, mas sim para manter as condições mínimas que já existiam e
foram construídas ao longo de 45 anos de trabalho e história.
Assim, e somente após isso, poderemos discutir os antigos problemas que já estão
identificados e que, também, precisam ser atendidos.
Sem mais para o momento, assinam o presente documento os professores que participaram
das reuniões e os demais que apoiam as considerações e deliberações aqui apresentadas.