PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI) REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2020 FONTE INEP

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Nº 90, quarta-feira, 13 de maio de 2020ISSN 1677-7069Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2020 - UASG 150002
Nº Processo: 23000001666201818.
PREGÃO SRP Nº 21/2019. Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -.CNPJ Contratado:
24913412000180. Contratado : BR BPO TECNOLOGIA E SERVICOS S.A.-.Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviço de Contact Center com adoção de plataforma de
integração de multicanais e módulo de gestão de atendimento, utilizando o modelo
omnichannel, destinado à Central de Atendimento do MEC,FNDE, INEP e CAPES.
Fundamento Legal: Lei 8.666, de 1993. Vigência: 12/05/2020 a 12/05/2022. Valor Total:
R$24.192.414,70. Fonte: 8100000000 - 2020NE800427 Fonte: 8100000000 - 2020NE800428
Fonte: 8100000000 - 2020NE800429 Fonte: 8100000000 - 2020NE800430 Fonte:
8142261010 - 2020NE800431 Fonte: 8142261010 - 2020NE800432. Data de Assinatura:
12/05/2020.
(SICON - 12/05/2020) 150002-00001-2020NE800001
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
EDITAL Nº 28, DE 12 DE MAIO DE 2020
FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - FIES - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO
ESTUDANTIL - P-FIES - PROCESSO SELETIVO - PRIMEIRO SEMESTRE DE 2020
PROCESSO Nº 23000.022111/2015-67
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 16 da Portaria MEC nº 2.016, de 21 de novembro de 2019, resolve:
Art. 1º O Edital nº 72, de 20 de dezembro de 2019, da Secretaria de Educação
Superior do Ministério da Educação, cujo extrato foi publicado na página 57 da Seção 3 do
Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte
redação:
"5..................................................................................
5.2. A pré-seleção dos CANDIDATOS participantes da lista de espera ocorrerá no
período de 28 de fevereiro de 2020 até as 23 horas e 59 minutos do dia 22 de maio de
2020, observado o horário oficial de Brasília-DF.
5.3.................................................................................
5.3.1...............................................................................
5.3.2. Os CANDIDATOS de que trata o subitem 5.3.1., deverão comparecer à
CPSA da IES e entregar pessoalmente ou encaminhar digitalmente a documentação
pertinente para comprovação das informações prestadas na inscrição, no prazo definido no
item 5.2 deste Edital.
5.3.2.1. A instituição deverá disponibilizar meio digital para que o estudante
pré-selecionado em lista de espera possa encaminhar a documentação para sua avaliação,
se for o caso.
............................................................................. (N.R.)
Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA
EXTRATO DO EDITAL Nº 27, DE 12 DE MAIO DE 2020
PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI)
REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2020
PROCESSO Nº 23000.031304/2019-32
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e tendo em vista o disposto
na Portaria Normativa MEC nº 1, de 2 de janeiro de 2015, resolve:
Art. 1º O Edital nº 71, de 13 de dezembro de 2019, da Secretaria de Educação
Superior do Ministério da Educação, cujo extrato foi publicado na página 72 da Seção 3 do
Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte
redação:
"6..................................................................................
6.3. Os CANDIDATOS que tenham manifestado interesse em participar da lista
de espera do Prouni deverão comparecer às IES e entregar pessoalmente ou encaminhar
digitalmente a documentação pertinente para comprovação das informações prestadas na
inscrição, quando for o caso, até as 23h59 do dia 21 de maio de 2020, observado o horário
oficial de Brasília-DF.
6.3.1. A instituição deverá disponibilizar meio digital para que o estudante pré-
selecionado possa encaminhar a documentação para sua avaliação, se for o caso.
6.4. O registro no Sisprouni da aprovação ou reprovação do CANDIDATO pré-
selecionado em lista de espera do Prouni e a emissão do respectivo Termo de Concessão
de Bolsa ou Termo de Reprovação deverão ser realizados pelas IES até as 23h59 do dia 24
de maio de 2020, observado o horário oficial de Brasília-DF.
7.................................................................................................
7.5. A bolsa de estudos será encerrada pelo coordenador ou representante(s)
do ProUni, a qualquer tempo, por inidoneidade de documento apresentado ou falsidade de
informação prestada pelo bolsista, nos termos do inciso VI do art. 10 da Portaria Normativa
MEC nº 19, de 20 de novembro de 2008 e nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº
5.493, de 18 de julho de 2005.
7.6. A não apresentação tempestiva, a critério do coordenador ou
representante(s) do ProUni, de documentação pendente referente ao último processo
seletivo para ingresso no ProUni, ensejará o encerramento da bolsa de estudo do Prouni,
nos termos do inciso XVI do art. 10 da Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro
de 2008.
..........................................................................." (N.R.)
Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020 - UASG 153167
Nº Processo: 23040003996201952. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação nas dependências do Colégio
Pedro II, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos
e materiais e o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas
pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas no Termo de Referência.. Total de
Itens Licitados: 49. Edital: 13/05/2020 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/153167-5-00001-2020. Entrega das Propostas:
a partir de 13/05/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 25/05/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais:
.
OSCAR HALAC
Reitor
(SIASGnet - 11/05/2020) 153167-15201-2020NE000092
CAMPUS TIJUCA I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 155633
Nº Processo: 23780000358201916.
PREGÃO SRP Nº 10/2019. Contratante: COLEGIO PEDRO II -CAMPUS TIJUCA I. CNPJ
Contratado: 07834090000165. Contratado : DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO -LTDA..
Objeto: Serviço especializado em controle de pragas e vetores urbanos através de
dedetização (desisetização, desratização e descupinização). Fundamento Legal: Lei nº
10.520/02, Decreto nº 5.450/05, Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/17, Lei nº 8.666/93.
Vigência: 11/05/2020 a 11/05/2021. Valor Total: R$1.078,22. Fonte: 8100000000 -
2020NE800028. Data de Assinatura: 05/05/2020.
(SICON - 12/05/2020) 155633-15201-2020NE111111
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 815208/2014, celebrado com a Universidade
Estadual de Maringá - PR.
Objeto: Considerando o término da vigência do presente convênio em 11/05/2020, e o
disposto no Decreto n° 10.315, de 06 de abril de 2020, fica alterado o prazo final do
instrumento para 31/12/2020.
Data e Assinatura: 11/05/2020 - GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação
e Projetos Educacionais, CPF nº 041.080.851-24.
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 657623/2009, celebrado com a Secretaria de
Educação do Estado de Santa Catarina - SC.
Objeto: Considerando o término da vigência do presente convênio em 11/05/2020, e o
disposto no Decreto n° 10.315, de 06 de abril de 2020, fica alterado o prazo final do
instrumento para 31/12/2020.
Data e Assinatura: 11/05/2020 - KARINE SILVA DOS SANTOS - Presidente do FNDE, CPF nº
088.043.637-97.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
ALAGOAS
CAMPUS SATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020 - UASG 158382
Nº Processo: 23041015375202045. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de Material de Expediente para o Instituto Federal de Alagoas - IFAL.. Total de
Itens Licitados: 98. Edital: 13/05/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua 17 de Agosto S/n Bairro Centro, Centro - Satuba/AL ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158382-5-00001-2020. Entrega das Propostas:
a partir de 13/05/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
26/05/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .
LEONARDO MOREIRA REGO
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/05/2020) 158147-26402-2020NE800150
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2020 - UASG 158382
Nº Processo: 2304116387202097. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de insumos para suprimento alimentar dos animais do IFAL - Campus Satuba.
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/05/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua 17 de Agosto S/n Bairro Centro, - Satuba/AL ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158382-5-00007-2020. Entrega das Propostas:
a partir de 13/05/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
26/05/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .
JORGE GESTEIRA VAZ DE CARVALHO FILHO
Chefe de Departamento de Suprimentos
(SIASGnet - 12/05/2020) 158147-26402-2020NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
Participes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.
OBJETO: Estabelecer a prorrogação pelo período de 03 (três) meses, da colaboração técnica
prestada pela servidora do IFAM, Geisy Anny Venâncio, cargo de Professor de Ensino,
Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 2110812, conforme o 2° Termo Aditivo constante no
Processo n° 23443.006032/2020-67- IFAM.
VIGÊNCIA: 10/05/2020 a 09/08/2020.
SIGNATÁRIOS: Antonio Venâncio Castelo Branco - Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e Kleber Gonçalves Glória - Reitor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2020 - UASG 158142
Nº Processo: 23443036332201937. Objeto: Aquisição de Combustiveis. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 13/05/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Ferreira Pena,1109 ,centro, - Manaus/AM ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158142-5-00005-2020. Entrega das
Propostas: a partir de 13/05/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 25/05/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Informações Gerais: Tel 92 3306 0018.
MARIVALDO DA CRUZ SOARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/05/2020) 158142-26403-2020NE800013