O documento descreve que o deputado Dr. Sinval Malheiros destinou R$100 milhões para hospitais oncológicos de Jaú e Barretos através de emendas orçamentárias aprovadas pela bancada de São Paulo no Congresso Nacional. As emendas serão aplicadas em reformas, ampliações e equipamentos para os hospitais.

1. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MANDATO
R$ 200 milhões em emendas
para hospitais oncológicos
O Hospital Amaral Carvalho, o mais antigo hospital
filantrópico do interior do Estado de São Paulo, localizado
em Jaú desde 1915, e o Hospital de Câncer de Barretos, uma
das mais renomadas estruturas oncológicas do mundo,
acabam de receber verdadeiros atestados de qualidade pelos
serviçosqueoferecemafavordasaúdedosbrasileiros.
A bancada parlamentar de São Paulo no Congresso
Nacional, integrada por 70 deputados e três senadores,
aprovou emendas ao Orçamento da União, apresentadas
pelo médico e deputado Dr. Sinval Malheiros (PMB-SP),
destinando a cada instituição R$ 100 milhões a serem
aplicados, em 2016, em reforma, ampliação de instalações e
aquisiçãodeequipamentoshospitalares.
ABancadadeCongressistasdeSãoPaulo,coordenada
pelo deputado federal Milton Monti (PR), aprovou o total de
23 emendas ao Orçamento da União, destinando recursos
para obras de infraestrutura, como o Rodoanel, aquisição de
equipamentos para Governo Estadual, e áreas de educação,
segurançaesaúde.
O médico e parlamentar paulista, Dr. Sinval
Malheiros, apresentou quatro emendas no valor de R$ 100
milhões cada. As outras duas beneficiavam o Hospital de
Clínicas da Unicamp e a Fundação Padre Albino. Essas duas
foram aglutinadas em emendas que incluem outras
proposiçõesemfavordehospitais-universitários.
Nas emendas aprovadas, o deputado Dr. Sinval
Malheiros destacou o trabalho de Antonio Altair Carvalho
Ribeiro e Joaquim Nogales, responsáveis pelas relações
institucionais da Fundação “Amaral Carvalho”, e pelas
constantes gestões de Eduardo Petrov em favor do Hospital
de Câncer de Barretos. Petrov também é provedor da Santa
CasadeBarretos.
Ação suprapartidária -As emendas em favor do “Amaral
Carvalho” e do HC de Barretos foram assinadas por
parlamentares de sete partidos diferentes. Além do
deputado Dr. Sinval (PMB), o único parlamentar médico em
atividade no Estado de São Paulo e autor das emendas,
outros nove deputados subscreveram a proposta: Nelson
Marquezelli (PTB), Herculano Passos (PSD), Ricardo Izar
(PSD), William Woo (PV), Pr. Marco Feliciano (PSC), Nilto
Tato (PT) Fausto Pinato (PRB), Marcelo Squassoni (PRB) e
LobbeNeto(PSDB).
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DEPUTAD O FEDERAL  PMB/SP
CÂMARA FEDERAL | ANO 2015 | NÚMERO 04
Sinval MalheirosDr.
O médico e deputado Dr. Sinval Malheiros com
Antonio Altair Carvalho Ribeiro e Joaquim Nogales,
responsáveis pelas relações institucionais da
Fundação “Amaral Carvalho”, seguram ofício que
comprova aprovação de emenda na Bancada Paulista;
Fundação Pio XII , de Barretos, também foi atendida.

2. Dr. Sinval integra grupo que vai
acompanhar ‘pílula do câncer’
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Jornalista responsável: JURANDYR BUENO Mtb 43.095
Revisão: MEIRE CRISTINA TRINDADE
EXPEDIENTE
O médico e deputado federal Dr. Sinval Malheiros
(PMB-SP) fará parte de um grupo da Câmara Federal que
acompanhará os trabalhos dos Ministérios da Saúde e de
Ciência, Tecnologia e Inovação sobre a chamada “pílula do
câncer”, a fosfoetanolamina, que é produzida pela
UniversidadedeSãoPaulo.
O grupo, criado pela Comissão de Seguridade Social e
Família, será coordenado pelo deputado Arlindo Chinaglia
(PT-SP). Segundo o médico e deputado paulista, o objetivo é
pesquisar sobre este novo medicamento, que foi descoberto
pelo professor pesquisador Gilberto Chierice, do Campus de
SãoCarlosdaUSP.
A droga era fornecida gratuitamente, mas uma
portaria da USP proibiu a distribuição até que saia o registro
na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas
pacientesentraramentãonaJustiçaparaobterascápsulas.
O deputado Celso Russomanno (PRB-SP), também
integrante do grupo de trabalho, explicou que há denúncias
de que o hospital não teria testado este medicamento,
apesar de ter um convênio com a universidade de São
Carlos. “Diante destas colocações, nós resolvemos criar um
grupo de trabalho para que possamos apurar o que
aconteceeresolveroproblema."
A Anvisa informa que não identificou um processo
formal para a avaliação do produto-apesar de as pesquisas
durarem 20 anos. Segundo a agência, para obter o registro,
além da requisição, é preciso apresentar documentos e
análisesclínicas.Ogovernofederalanunciouquedestinará
R$10milhõesparaofinanciamentodaspesquisas.
Saiba mais -A FOSFOETANOLAMINA é uma substância
produzida pelo corpo humano e pode ter como função ser
antitumoral, possuindo ação antiproliferativa e estimula a
apoptose, que seria uma “morte celular programada”, ou
seja, impede que o câncer se espalhe e produz a morte de
suascélulas.
Grupo de trabalho da Câmara
Federal que acompanhará os
trabalhos dos Ministérios da
Saúde e de Ciência, Tecnologia e
Inovação sobre a chamada “pílula
do câncer”, a fosfoetanolamina
(acima), produzida pela
Universidade de São Paulo.
2

3. Projeto obriga
uso de legendas
em produções
audiovisuais
Começou a tramitar na Câmara Federal, na segunda
semana de dezembro, Projeto de Lei de autoria do médico e
deputado Dr. Sinval Malheiros (PMB-SP), que obriga a
inserção de legendas em todos os conteúdos audiovisuais
veiculados pelos meios de comunicação social ou exibidos
em salas de cinema. “Nossa intenção é proporcionar acesso
àspessoascomdeficiência”,explicaoparlamentar.
O projeto de Malheiros pretende ampliar a Lei
10.098/00, que regula a acessibilidade de deficientes físicos,
e tem dispositivos sobre a edição de livros em e abraile
obrigação de adaptações no transporte público. “Mais de 28
milhões de pessoas no Brasil têm problemas de audição,
universo que cresce com o envelhecimento da população”,
ilustraoparlamentar.
Segundo o Dr. Sinval Malheiros, há 11 anos existe no
Brasil uma campanha chamada “Legenda para quem não
ouve, mas se emociona”, idealizada pelo pernambucano
Marcelo Carvalho Pedrosa, em defesa do acesso das pessoas
com deficiência auditiva a produtos culturais. “Pois quem
não escuta não compreende o que é transmitido em áudio
parasuapróprialíngua”,explica.
Graças a essa campanha, o governo Federal
introduziu a Portaria 310, de 27 de julho de 2006, do
Ministério das Comunicações, para obrigar a legenda nas
emissoras de TV abertas, mas algumas não cumprem essa
determinação. A situação ainda é pior nas emissoras
nacionaisdeTVacabo,comototaldescumprimento.
ComoprojetodeLeideMalheiros,ficadefinidoque
“os conteúdos audiovisuais veiculados pelas emissoras de
televisão aberta e pelos canais do serviço de acesso
condicionado deverão dispor de legenda oculta, em cem
por cento do tempo da sua programação, incluindo
conteúdoscomtransmissãoaovivo”.
“A regulamentação da Lei irá dispor sobre a
obrigatoriedade da adoção, pelas emissoras de televisão
aberta e pelos canais do serviço de acesso condicionado, de
planodemedidastécnicascomoobjetivodepermitirouso
da linguagem de sinais ou de outras formas de
subtitulação, para garantir o direito de acesso à
informaçãoàspessoasportadorasdedeficiênciaauditiva”.
Com relação ao cinema, o projeto do médico e
deputado federal determina que “os filmes exibidos em
salas de cinema, incluindo filmes nacionais, deverão
dispor de recurso de legendagem, atendendo percentuais
de disponibilização, prazos e especificações técnicas
estabelecidosnaregulamentação”.
Justificativa – Ao expor as razões que o levaram a
desenvolver o projeto, o deputado Dr. Sinval Malheiros
afirma que “as políticas culturais brasileiras devem, antes
de tudo, primar pela inclusão de todo e qualquer cidadão,
não importando sua origem, sua classe social ou qualquer
outrofatorpossivelmentegeradordedesigualdades”.
Deputado Dr. Sinval Malheiros
(PMB-SP), que também é
médico, afirma que mais de
28 milhões de pessoas no Brasil
já sofrem com deficiência
auditiva e que este universo
tende a aumentar com o
envelhecimento da
população brasileira
3

4. Dr. Sinval comemora novo
Cadastro Nacional de Especialistas
“Com a publicação do Decreto nº 8.516/2015 no Diário
Oficial da União registramos uma vitória importante no
Congresso Nacional”. A frase é do médico e deputado federal
Dr. Sinval Malheiros (PMB-SP), que atuou na reformulação
da norma que cria as bases para a implantação do Cadastro
NacionaldeEspecialistas.
“Da forma como chegou ao Congresso Nacional, o
texto abria brechas legais para que o governo interferisse
unilateralmente nas formas de certificação dos médicos
especialistas no Brasil e na qualidade da formação desses
profissionais”, alertou Malheiros, que passou a fazer parte de
um grupo de trabalho formado para reformular o Decreto
8.497/15.
“O novo texto é uma forma de constar, em um só
documento, o número de médicos especialistas no Brasil,
como pediatras, o almologistas, cardiologistas, e também o
local onde eles clinicam”, explicou Malheiros, que ressaltou o
trabalho das entidades médicas e a posição coerente do
governoaofinaldeváriosencontrosdetrabalho.
Membro da Frente Parlamentar em Defesas das
Santas Casas e titular da Comissão de Seguridade Social e
Família,omédicoedeputadoDr.SinvalMalheirosparticipou
de todo o processo de construção do novo decreto e
comemorou a sua publicação, ao lado de parlamentares que
também defenderam a reformulação, como Geraldo Resende
(PMDB-MS), Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), Hiran
Gonçalves(PMN-RR)eMendonçaFilho(DEM-PE).
O objetivo do Cadastro, segundo os parlamentares
médicos,écriarummapeamentodedadosquemostrequais
asespecialidadesprecisemdemaisprofissionaiseondeeles
estão localizados, para ajudar no planejamento, gestão e
distribuiçãodenovosmédicosemtodoterritórionacional.
De acordo com o decreto, o Conselho Nacional de
Medicina (CNM), a Associação Médica Brasileira (AMB), as
sociedades de especialidades a elasvinculadas e a Comissão
Nacional de Residência Médica são as únicas entidades
autorizadas a emitir títulos de especialistas no País. O
cadastrojáestavaprevistonoPrograma“MaisMédicos”(Lei
12.871/2013).
AO LADO, o médico e deputado
Dr. Sinval Malheiros ao final dos
trabalhos que definiram o novo
texto do Decreto 8.497/15: uma das
vitórias mais importantes do
primeiro ano de mandato em
favor de um Cadastro de
Especialistas construído com
autonomia em favor da categoria
O Cadastro Nacional de Especialistas é um
importante instrumento para a construção de um
diagnóstico das especialidades médicas no Brasil.
Com essa ferramenta, os ministérios da Saúde e da
Educação terão mais subsídios para planejar
políticas públicas que atendam às necessidades de
cada região do país, tais como a expansão de
serviços de saúde de atenção especializada e a
ampliação de programas de residência médica,
incentivando a formação de profissionais menos
disponíveis, como pediatras, oftalmologistas, geria-
tras e ortopedistas, necessários nas UBSs do país.
Saibamais
4

5. “Linha de crédito BNDES Saúde
passa a ter carência de 12 meses”
A luta do médico e deputado federal Dr. Sinval
Malheiros (PMB-SP) em favor das Santas Casas e hospitais
sem fins lucrativos alcançou mais uma importante vitória
em2015:oBancoNacionaldeDesenvolvimentoEconômicoe
Social aprovou a ampliação da carência da linha de crédito
“BNDES Saúde” para Reestruturação Financeira dessas
instituiçõesfilantrópicasdeseismesesparaumano.
A decisão foi tomada em reunião de diretoria
realizada em 19 de novembro, cerca de 15 dias depois de
encontro do deputado Dr. Sinval Malheiros com o diretor do
BNDES, José Henrique Paim (ex-ministro da Educação), e
passará a vigorar para os contratos que venham a ser
assinados a partir de agora. A Circular 42/2015-BNDES foi
disponibilizada nositedainstituiçãobancária.
“Desta forma a linha de crédito passa a operar com as
seguintes condições: Itens Condições Custo Financeiro 50%
TJLP + 50% Selic Remuneração Básica do BNDES 1,5% a.a.
Taxa de Intermediação Entre 0,1 e0,5 a.a. (conforme porte)
RemuneraçãodoAgenteFinanceiroLimitadaa4%a.a.Prazo
máximo 10 anos, com 1 ano de carência”, informou
Malheiros.
Dr. Sinval Malheiros também creditou os méritos da
conquista ao deputado Antônio Brito (PTB-BA), presidente
da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara
Federal,alémdeenalteceroapoiodossenadoresAnaAmélia
(PP-RS), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Waldemir Moka
(PMDB-MS), Otto Alencar (PSD-BA), Humberto Costa (PT-
PE),dentreoutrosnomes.
“As entidades que representam esse segmento, como
a CMB eaFehosp,tambémmerecemaplausos”,acrescentou
Malheiros. “As entidades ajudaram a defender tanto a
simplificação do processo para contratar a linha de crédito
quanto o aumento do prazo de carência”, explicou o
parlamentarqueatuacomomédiconointeriordeSãoPaulo.
“O BNDES e o governo federal também foram
sensíveis às nossas solicitações, reconhecendo a dramática
situação em que se encontram as Santas Casas e hospitais
filantrópicos. Trata-se de um problema de grande escala e
que afeta a Saúde do país, tendo em vista a participação
maciça das instituições filantrópicas na saúde pública”,
completouMalheiros.
Conquista -Com os apelos, reforçados pelo médico
e deputado por São Paulo, o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social prorrogou o prazo do
“BNDES Saúde” para até 30 de setembro de 2018,
aumentando também a dotação financeira, que passou de
R$2,5bilhõesparaR$3,5bilhões.DezenasdeSantasCasase
hospitais de São Paulo já procuraram o gabinete do
deputado Dr. Sinval Malheiros e deram início aos processos
junto à Caixa Econômica Federal, agente financeiro da
operaçãodecrédito.
Dr. Sinval Malheiros reuniu-se
com o diretor do BNDES, José
Henrique Paim, para defender
apoio às Santas Casas e
hospitais filantrópicos; no
encontro, participaram os
principais responsáveis pela
gestão da Santa Casa da cidade
de São Paulo
5

6. Seguridade assegura recursos
para pesquisa de doenças raras
A Comissão de Seguridade Social e Família, na qual o
médico e Deputado Federal Dr. Sinval Malheiros exerce a
titularidade, aprovou o Projeto de Lei 6566/13, do Senado, que
assegura verba para a pesquisa de medicamentos, vacinas e
terapias para doenças raras ou negligenciadas pela indústria
farmacêutica.
“As doenças raras são aquelas com baixíssima
incidência na população: afetam até 65 pessoas em cada 100
mil indivíduos, como define a Política Nacional de Atenção
Integral às Pessoas com Doenças Raras (instituída pela
Portaria199/14)”,explicouoparlamentardoPMBpaulista.
Segundo Malheiros, as doenças consideradas
negligenciadas geralmente são males de grande incidência
em países pobres e com baixo índice de desenvolvimento,
que não dispõem de recursos para a realização de pesquisas
eproduçãodeprodutosdestinadosaocombatedelas.
“A proposta reserva pelo menos 30% dos recursos do
Programa de Fomento à Pesquisa da Saúde à pesquisa
dessas doenças. A aplicação do dinheiro será definida em
regulamento”,comemorouomédicoedeputado.
O programa, conforme a Lei 10.332/01, é abastecido
por 17,5% do total da arrecadação da Contribuição de
Intervenção no Domínio Econômico (Cide), incidente sobre
aimportaçãoecomercializaçãodecombustíveis.
O parecer do relator, deputado Jorge Solla (PT-BA),
também foi favorável à proposta. “Esse tipo de doença
geralmente não é estudado por instituições privadas, como
os laboratórios farmacêuticos, pois não propiciam um
retorno financeiro suficiente, que possa fundamentar
grandes evultosos investimentos demandados nesses tipos
deestudos”,disse.
“Diante do desinteresse da indústria farmacêutica,
torna-se necessária e essencial a intervenção estatal, a
partir da destinação de recursos públicos, para que os
pacientes que tenham tais doenças consigam obter atenção
adequadaàsaúde”,completouSolla.
A proposta será analisada em caráter conclusivo
pelas comissões de Finanças eTributação; e de Constituição
eJustiçaedeCidadania.
Dr. Sinval Malheiros é titular na
Comissão de Seguridade Social e
Família, uma das Comissões
Permanentes da Câmara dos
Deputados brasileira para
analisar os assuntos e propostas
legislativas pertinentes ao setor
de Saúde, como as pesquisas
científicas (ilustração acima)
As doenças raras são caracterizadas por uma
ampla diversidade de sinais e sintomas e variam
não só de doença para doença, mas também de
pessoa para pessoa acometida pela mesma
condição. O conceito de Doença Rara (DR),
segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS),
é a doença que afeta até 65 pessoas em cada 100
mil indivíduos, ou seja, 1,3 para cada 2 mil pessoas.
Na União Europeia, por exemplo, estima-se que 24
a 36 milhões de pessoas têm doenças raras. No
Brasil há estimados 13 milhões de pessoas com
doenças raras, segundo pesquisa da Interfarma.
Saibamais
6

7. Dr. Sinval avalia protocolo de
vigilância e resposta à microcefalia
O Ministério da Saúde elaborou um protocolo
emergencial de vigilância e resposta aos casos de
microcefaliarelacionadosàinfecçãopeloZika.Ainformação
é do médico e deputado federal Dr. Sinval Malheiros (PMB-
SP), que se reuniu em duas ocasiões, nos últimos dias, com o
ministro Marcelo Castro, e avaliou positivamente a ação do
GovernoFederal.
“Com o crescente número de casos de microcefalia no
país, o Ministério da Saúde declarou, no mês passado,
Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância
Nacional”, explica o médico e parlamentar. “O tema também
tem sido debatido profundamente dentro da Comissão de
Seguridade Social e Família”, acrescenta Malheiros, que
exerceatitularidadenaCSSF.
O objetivo do protocolo é passar informações,
orientações técnicas e diretrizes aos profissionais de saúde e
equipes de vigilância. “O material foi elaborado a partir das
discussões entre o Ministério da Saúde e especialistas de
diversas áreas da medicina, epidemiologia, estatística,
geografia, laboratório, além de representantes das
SecretariasdeSaúdedeEstadoseMunicípiosafetados”.
“Oprotocolocontémorientaçõescomoadefiniçãode
casos suspeitos de microcefalia durante a gestação, caso
suspeito durante o parto ou após o nascimento, critérios
para exclusão de casos suspeitos, sistema de notificação e
investigaçãolaboratorial”.
Além disso, completa Malheiros, “há orientações
sobrecomodeveserfeitaainvestigaçãoepidemiológica,dos
casos suspeitos e sobre o monitoramento e análise dos
dados. Por fim, o protocolo traz informações sobre o reforço
docombateaomosquitoAedesaegypti”.
Plano Nacional – No dia 5 de dezembro, foi lançado o
Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia. Trata-se
de uma grande mobilização nacional envolvendo diferentes
ministérios e órgãos do Governo Federal, em parceria com
estados e municípios, para conter novos casos de
microcefaliarelacionadosaovírusZika.
O Plano é resultado da criação do Grupo Estratégico
Interministerial de Emergência em Saúde Pública de
Importância Nacional e Internacional (GEI-ESPII), que
envolve 19 órgãos e entidades. O plano é dividido em três
eixos de ação: Mobilização e Combate ao Mosquito;
Atendimento às Pessoas; e Desenvolvimento Tecnológico,
EducaçãoePesquisa.
O médico e deputado Dr. Sinval
Malheiros (PMB-SP) durante
um dos muitos encontros com o
ministro da Saúde, Marcelo
Castro: avaliação positiva da
postura do Ministério da Saúde
em relação aos novos casos de
microcefalia no Brasil
(ilustração acima)
A microcefalia é uma doença em que a cabeça e o
cérebro das crianças são menores que o normal
para a sua idade, prejudicando o desenvolvimento
mental. Geralmente, a microcefalia está presente
quando o tamanho da cabeça de uma criança com
um ano e três meses é menor que 42 centímetros
7

8. Deputado do PMB integra missão
internacional a convite da Conib
Atendendo convite formulado pela Confederação
Israelita do Brasil (Conib), Federação Israelita do Estado de
São Paulo (Fisesp) e Projeto Interchange, o médico e deputado
Dr. Sinval Malheiros (PMB-SP) participou de missão
internacional com o propósito de estreitar relações entre
BrasileIsraeleampliaraparceriaentreosdoispaíses.
Malheiros destacou-se no Seminário para Líderes
Políticos, iniciado em 28 de novembro e que se estendeu até o
dia 6 de dezembro. Também integraram a comitiva brasileira
o deputado estadual Fernando Capez (PSDB) e os federais
Carlos Zarattini (PT-SP), Darcício Perondi (PMDB-RS), Izalci
Ferreira(PDSB-DF),JúlioDelgado(PSB-MG),RaulJungmann
(PPS-PE)eJonyMarcos(PRB-SE).
“OSeminárioemIsraelfoidegrandeimportânciapara
que pudéssemos conhecer a realidade do país, sua economia,
sua sociedade e sua história”, explicou Malheiros,
acrescentando que a toda a agenda foi pautada por debates
sobretemaspolíticos,sociais,econômicoseculturais.
“Entre as discussões com políticos locais, estudiosos e
professores, tivemos oportunidade de conversar com o
prefeito de Jerusalém e também com representantes da
Organização para Libertação da Palestina, em visita a
Hamalas”,acrescentouomédicoeparlamentarpaulista.
As apresentações e trocas de experiência também
foram seguidas por visitas guiadas, incluindo a cidade de
Belém, controlada pela Autoridade Palestina, a Igreja do
SantoSepulcroeoMurodasLamentações.
“Pudemos conhecer o Hatzala, um serviço de socorro
que trabalha apenas com voluntários da comunidade
judaica; de visitar o sistema de dessalinização de água de
Eshkol e a cidade de Sderot, com um posto de vigia sobre
Gaza”,concluiuMalheiros.
O Projeto Interchange existe há 30 anos e já convidou
mais de 6 mil líderes políticos de mais de 70 países para
conhecerIsraelearealidadedaregião.
Laços - O médico e deputado Dr. Sinval Malheiros lembra
que em março deste ano foi reinstalado o Grupo
Parlamentar de Amizade Brasil-Israel, em reunião na sala
da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos
Deputados. “Destaco a importância do grupo na defesa de
projetoscomuns”,enfatizouoparlamentar.
“Também este ano foi lançada a Frente Parlamentar
Brasília-Brasil-Israel, composta por deputados distritais,
que sugeriu um acordo de cooperação técnica sobre as áreas
que Israel tem interesse no Brasil e que pode cooperar com o
DistritoFederal”,acrescentouMalheiros.
Naocasião,oembaixadorRedaMansourafirmouaos
parlamentares brasileiros que “Israel quer compartilhar
com o Brasil inteiro, sua tecnologia, sua pesquisa cientifica,
suas ideias novas pra melhorar avida das pessoas. Podemos
fazermuitascoisasemconjunto”.
Deputado Dr. Sinval Malheiros
foi um dos destaques do
Seminário para Líderes
Políticos realizado em Israel,
juntamente com outros seis
parlamentares brasileiros que
buscam estreitar as relações
diplomáticas entre os 2 países
8

9. O relator de receitas do Orçamento da União de 2016,
senador Acir Gurgacz (PDT-RO), atendeu ofício do médico e
deputado federal Dr. Sinval Malheiros (PMB-SP), em defesa
de dotação para o Programa Nacional de Apoio à Atenção
Oncológica (Pronon) e para o Programa Nacional de Apoio à
AtençãodaSaúdedaPessoacomDeficiência(Pronas/PCD).
No ofício, Malheiros relatou “a preocupação do
Ministério da Saúde com relação ao fato de não constar na
Lei de Diretrizes Orçamentárias (exercício de 2016) dotação
paraacontinuidadedoPrononePronas/PCD,programasde
tãorelevanteenvergadurasocial”.
O médico e deputado, que se colocou à disposição do
senadorGurgaczparaapresentarmaisinformaçõessobreos
programas nacionais, afirmou que essas ações têm como
objetivo estimular a ampliação dos serviços de saúde
prestados à população e estímulo à pesquisa científica nas
áreasdeoncologiaedapessoacomdeficiência.
“Por meio da iniciativa, entidades privadas sem fins
lucrativosqueatuamnocampodaoncologiaedapessoacom
deficiência apresentam ao Ministério da Saúde projetos de
prevenção e combate ao câncer e de reabilitação de pessoas
com deficiências físicas, motoras, auditivas, visuais,
mentais, intelectuais, múltiplas e de autismo”, explicou o
parlamentar.
“Após aprovação desses projetos, as instituições
podem captar recursos de doação junto a pessoas físicas e
jurídicas que, em troca, se beneficiam de deduções fiscais a
partirdacontribuiçãoderecursosparaodesenvolvimento
deaçõeseserviçosdeatençãoàsaúde”,completou.
Números - Especificamente no âmbito do Pronon, entre
2013 e 2014, foram aprovados 94 projetos de entidades
credenciadas em todo país que somam R$ 383 milhões.
Neste ano, foram apresentados 194 projetos, que
contabilizam quase R$ 562 milhões. Estes projetos estão
em análise pelo Ministério da Saúde e, só depois de
aprovados, as entidades poderão captar recursos junto a
pessoasfísicasejurídicas.
No entanto, não havia dotação orçamentária na Lei
de Diretrizes Orçamentárias (exercício de 2016). “O
Ministério da Saúde estima que R$ 350 milhões para o
exercíciode2016seriamsuficientesparadar continuidade
aos programas”, completou Malheiros em seu ofício.
Exatamente o valor apontado pelo médico e deputado foi
incluídopelosenadorAcirGurgacznorelatóriodaReceita.
9
Relator inclui
reivindicação do
Dr. Sinval no
Orçamento 2016
Ofício do
senador Acir
Gurgacz
confirmando
inclusão do
pedido do
médico e
deputado
Dr. Sinval
Malheiros em
favor do
Pronon e do
Pronas

10. CSSF aprova texto que beneficia
“filhos separados pela hanseníase”
Com o objetivo de reparar danos históricos, a
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou na
última semana de outubro, por unanimidade, o projeto
substitutivo de autoria do médico e deputado Dr. Sinval
Malheiros (PMB-SP), que autoriza o governo federal a
estender aos dependentes a pensão especial destinada
àqueles que foram compulsoriamente isolados por decisão
doEstadoemrazãodeteremcontraídohanseníase.
O substitutivo apresentado por Malheiros reuniu
trechos de vários outros projetos de Lei que PL nº 2.104, de
2011;PLnº2.962,de2011;PLnº3.303,de2012;PLnº4.907,de
2012; PL 1.929,de2015;e PL 2.330,de2015.Todosdispunham
sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas
pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e
internação compulsória, para permitir a transmissão do
benefícioaosdependenteshipossuficientes.
“A proposta que conseguimos aprovar junto à
Comissão de Seguridade jamais vai recuperar a dor das
vítimasdapolíticadesaúdepublicaadotadaentreasdécadas
de 50 e 80, porém tem o propósito de minorar os sofrimentos
psicológicos e sociais dos hipossuficientes que foram
separados de seus entes em razão da doença”, explicou o
relatoreautordosubstitutivo.
De acordo com dados da Secretaria de Direitos da
Presidência da República, pelo menos 8,7 mil pessoas
contraíram hanseníase nas décadas de 1950 até 1986 e foram
internadas compulsoriamente em hospitais-colônias.
Desde 2007, por meio da Lei Federal 11.520, pessoas
submetidas ao isolamento forçado passaram a ter direito a
uma pensão de um salário mínimo e meio. “A atual
proposta estende ao filho daquele que foi separado da
sociedade a também ser preceptor da indenização”,
reforçouMalheiros.
Reparação - A apreciação do projeto em reunião
deliberativa da Comissão de Seguridade Social e Família foi
acompanhada pelo Movimento de Reintegração das
Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), grupo que
reivindicavaháanosessedireito.
O relator, Dr. Sinval Malheiros (PMB-SP),
considerou as medidas do Estado como “iníquas”,
“restritivas” e “arbitrárias”, e, por mais de uma vez,
lamentou que o valor (nunca menor que o salário mínimo
vigente no País) de longe não será o suficiente para dirimir
osefeitosrepreensíveisdopassadoaosfilhosdosenfermos.
“Acreditamos que as medidas sugeridas, além de
carregarem o sentimento de justiça e de reparação,
possibilitam a garantia de uma vida digna a pessoas que
tanto sofreram, direta ou indiretamente, com essa grave
doença”, pontuou Malheiros, em seu relatório. A proposta
aprovadanaComissãodeSeguridadeSocialeFamília
segueparaaComissãodeFinançaseTributação(CFT).
Filhos afastados de seus pais
agradecem o médico e deputado
Dr. Sinval Malheiros por
proposta de reparação: «o valor
da pensão de longe não será o
suficiente para dirimir os efeitos
repreensíveis do passado aos
filhos dos enfermos».
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11. Dr. Sinval: “Ministro autoriza mais
R$ 5 milhões para Catanduva”
Mais uma excelente notícia para a cidade de
Catanduva foi anunciada pelo ministro Gilberto Kassab: a
autorização de R$ 5 milhões em obras dentro do programa
Pró-Transporte, Mobilidade, Pavimentação e Qualificação
de Vias Urbanas do Ministério das Cidades. O contrato de
financiamento visa recuperação e abertura de vias que
promovam a mobilidade urbana no município, um dos
maisimportantesdaregiãoNoroestepaulista.
A conquista começou em 2013, quando o vereador
Marcos Crippa (PTB) solicitou a inclusão da cidade no
programa Pró-Transporte junto ao gabinete da ex-
deputada Aline Corrêa (PP-SP). Após contingenciamento
de recursos em 2014, neste ano overeadorvoltou a pleitear
os recursos, desta vez junto ao gabinete do médico e
deputado Dr. Sinval Malheiros (PMB-SP). A união de
esforçosfoibemsucedida.
O ministro confirmou a autorização ao deputado e,
inclusive, telefonou para lideranças da cidade, como o
vereador Julinho Ramos (PSD), que também defende
Catanduva junto ao Ministério das Cidades. Inserido na
segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC 2), a linha de financiamento Pró-Transporte
repassará ao município o montante de R$ 5 milhões, com
recursosdoFundodeGarantiadoTempodeServiço(FGTS).
Segundo o deputado Dr. Sinval Malheiros, o segredo do
sucesso está na união de diversas forças políticas em favor
deCatanduva.“Nossaintenção,agora,éajudaraPrefeituraa
acelerar todas as etapas para a conquista dos recursos no
sentido de promover, o quanto antes, as melhorias na
infraestrutura e malha viária do município, o que
certamente representará mais desenvolvimento para a
cidade”,explicouoparlamentar.
“A pavimentação é a cara de uma cidade”, disse o
ministro, que entre 2006 e 2012 foi prefeito de São Paulo. “O
sonho do gestor de uma cidade é pavimentar e recapear o
máximo possível para dar conforto na mobilidade das
pessoas e beleza à cidade”. Kassab elogiou o empenho do
deputado Dr. Sinval Malheiros e das “forças atuantes na
CâmaradeVereadores”nabuscadosrecursosparaacidade.
Pró-transporte – Overeador Marcos Crippa afirmou que
desde 2013 busca inserir Catanduva no Pró-Transporte. “O
objetivo do programa é financiar, ao setor público e ao setor
privado, a implantação de sistemas de infraestrutura de
transporte, contribuindo para a melhoria da qualidade de
vida e da preservação do meio ambiente”. Já o vereador
Julinho Ramos afirmou que esta nova conquista vai
“contemplar mais de 30vias públicas, como por exemplo, as
ruas Júlio César Marino, Alterosa, Uruguaiana, Planalto,
Itabuna, Livramento e Moacir Lichti”. Em sua página oficial
noFacebook,Julinhotambémdestacouotrabalhode
MarcosCrippa,AlineCorrêaeDr.SinvalMalheiros.
Dr. Sinval Malheiros se
encontra com o ministro
Gilberto Kassab e confirma
mais R$ 5 milhões para obras de
pavimentação asfáltica na
cidade de Catanduva: «desde
2013, lideranças buscam
inserção da cidade no Pró-
Transporte do governo federal»
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12. Dr. Sinval assume desafio de
construir PMB em São Paulo
O médico e deputado federal Dr. Sinval Malheiros
assumiu o desafio de ajudar na estruturação do PMB –
Partido da Mulher Brasileira, uma das mais novas siglas
partidárias aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. O
compromisso foi firmado ao lado da presidente nacional da
nova legenda, Suêd Haidar, que abonou a ficha de filiação e
comemorou o ingresso de um médico nos quadros da nova
agremiação,recentementeaprovadapeloTSE.
O compromisso firmado estabelece que oito regiões
do interior de São Paulo passam a ser comandadas por
Malheiros: São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Barretos,
Franca, Araçatuba, Bauru, Marília e Presidente Prudente.
“São mais de 300 cidades onde vamos ajudar o partido a
crescer, com novas lideranças e dentro do que preconiza o
estatuto do PMB: ampliar a presença da mulher na política e
assegurar a igualdade entre homens e mulheres”, explica
Malheiros.
Fenômeno na política brasileira, o PMB atraiu 20
deputados federais em menos de duas semanas, dentre eles
dois amigos próximos do Dr. Sinval Malheiros na Câmara
Federal: Victor Mendes (do Maranhão) e Fabinho Ramalho
(de Minas Gerais). Os três estavam no PV, legenda presidida
em nível nacional por José Luiz Penna, segundo suplente do
PartidoVerdenoEstadodeSãoPaulo.“Deixograndesamigos
noPV,masprecisobuscarmaiorautonomiaetenhoacerteza
de que cumpri, neste primeiro ano de mandato, a missão de
realizar um trabalho sério, que dignificou a legenda”,
avaliou.
Balanço – O médico e deputado federal Dr. Sinval
Malheiros chega ao PMB após um ano de muito trabalho e
de grandes conquistas na Câmara Federal. “Iniciei este
primeiro mandato com muitas propostas importantes para
a área de Saúde. Uma delas, já vitoriosa, foi o trabalho, ao
ladodeoutrosparlamentaresmédicos,paraareformulação
do Decreto 8.497/15, criado para regrar sobre o Cadastro
NacionaldeEspecialistas.
O parlamentar também representou o Brasil em
missão internacional em Israel, atuou na CSSF - Comissão
de Seguridade Social e Família, onde conseguiu aprovar
substitutivo em favor de filhos que, entre as décadas de 60 e
80, foram separados de seus pais em razão da Hanseníase.
Na CSSF, também atuou na elaboração do relatório final da
Subcomissão Especial para tratar da Carreira Médica. O
grupodiscutiuoassuntoemtrêseixostemáticos:graduação
médica,pós-graduaçãoeacarreira.
“Mas a maiorvitória, foi registrada na luta em favor
das Santas Casas e hospitais sem fins lucrativos: o Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social aprovou
a ampliação da carência da linha de crédito ‘BNDES Saúde’
para Reestruturação Financeira dessas instituições
filantrópicasdeseismesesparaumano”,completou.
PRESENTE - Dr. Sinval Malheiros
teve a oportunidade de dizer de
sua admiração ao diretor-geral
do HCB, Henrique Prata. Durante
o encontro, o deputado foi
presenteado com o livro “Acima
de tudo o amor”, de autoria desse
elogiável gestor hospitalar.
Dr. Sinval Malheiros ao lado da
presidente nacional do PMB,
Suêd Haidar: médico e deputado
federal por SP assume desafio de
ampliar a participação da mulher
na política, com a proposta de
atuar com autonomia em 8
regiões do interior paulista
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