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DEPUTADO FEDERAL  PV/SP
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MANDATO
CÂMARA FEDERAL ANO 2015 NÚMERO 02
Dr. Sinval se torna vice-líder da
bancada do PV na Câmara Federal
Sinval Malheiros
O deputado federal de primeiro mandato, Dr. Sinval
Malheiros (PV-SP), foi oficializado na tarde desta quarta-
feira, 27, comovice-líder do Partido Verde na Câmara dos
Deputados. “O PV possui uma das bancadas mais atuantes
da Casa Legislativa e, a partir de agora, dr. Sinval passa a
integrar o seleto colégio de líderes, grupo de notáveis que
define a pauta devotações da Câmara”, avalia o líder do
Partido, Deputado Sarney Filho (PV-SP).
A escolha do nome do Dr. Sinval foi feita em consenso pela
bancadaverde e em respeito à indicação do próprio líder
Sarney Filho. “O deputado Dr. Sinval é considerado um
político conciliador e muito consciente das grandes pautas
nacionais”, enaltece o líder da bancada. “Além das reformas
que o Congresso deve ao país, a exemplo da reforma
política, Dr. Sinval mostra-se atento à pauta ambiental, que
exige de nós uma atenção permanente para não perdermos
conquistas e direitos consagrados na Constituição”,
acrescenta Sarney Filho.
Comovice-líder do partido, Dr. Sinval terá a
responsabilidade de representar o PV em qualquer
situação, seja no plenário, nas reuniões de comissões ou nas
representações externas do partido. Na ausência do líder,
possuirá ainda as atribuições de orientar a bancada, indicar
membros para compor comissões e participar de
discussões das comissões que não é membro, podendo
encaminhar paravotação qualquer proposição sujeita à
deliberação do plenário.
A escolha do nome do deputado para o cargo se deve à sua
postura de seriedade dentro do Congresso Nacional e
prestígio junto aos colegas parlamentares. Dr. Sinval
Malheiros conquistou reconhecimento pelo trabalho
realizado também nas Comissões da Casa Legislativa,
dentre elas a Comissão de Seguridade Social e Família,
onde conquistou a titularidade por sua experiência como
profissional da Medicina. “Assumo com muita satisfação
essa nova missão, agradecendo a todos os companheiros
de partido pelovoto de confiança e sabedor da
responsabilidade imposta pela nova função”, conclui o
deputado Dr. Sinval Malheiros.
1
Dr. Sinval Malheiros ao lado do líder
do PV na Câmara, deputado Sarney
Filho: "postura responsável em
relação às grandes pautas nacionais”
/drsinvalmalheiros4311
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Dr. 
2
Frente Parlamentar do Biodiesel é
relançada com apoio do Dr. Sinval
Produção de fotos, edição de imagens,
adequação, revisão de textos e editoração eletrônica:
COMUNICAÇÃO VIDA NOVA SANTA ADÉLIA EDIÇÃO DE JORNAL - ME
CNPJ 07.101.869/0001-71 - Av Duque de Caxias, 442 - Santa Adélia/SP
Jornalista responsável:
FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA - Mtb 43094/SP
Supervisão:
MEIRE CRISTINA TRINDADE
EXPEDIENTE
Deputados Dr. Sinval
Malheiros E Evandro
Gussi, ambos do PV-SP,
buscam maior
participação do
biocombustível na matriz
energética brasileira
A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FrenteBio) foi
relançada na última semana, em café da manhã realizado
na Câmara dos Deputados. Composto por deputados e
senadores, o grupo será presidido pelo deputado Evandro
Gussi (PV-SP), e conta com apoio do deputado Dr. Sinval
Malheiros, também do PV paulista.
“O objetivo da frente é atuar em favor da política de
biodiesel no Brasil, buscando maior participação desse
biocombustível na matriz energética brasileira e, por essa
razão, merece o nosso apoio”, afirmou Malheiros, que
participou da solenidade de lançamento.
Segundo o presidente Evandro Gussi, a FrenteBio pretende
viabilizar o ponto de encontro entre as demandas da
sociedade e do País por energia renovável e as demandas do
setor agroindustrial brasileiro, além de fortalecer a
agricultura familiar e estimular a pesquisa e inovação.
“Entre essas demandas, encontram-se a necessidade de
diversificação de matéria-prima para produção e a
regionalização da indústria respeitando as diferenças
regionais do país. Para isso, é preciso que haja escala e
previsibilidade de mercado para que o setor possa fazer
novos investimentos, principalmente em inovação”,
acrescentou.
No fim de 2014, o governo federal aprovou o aumento da
mistura de biodiesel ao diesel no país de 5% para 7%. Mas
as entidades do setor têm outras reivindicações, como o
B10 (mistura na proporção de 10% de biodiesel ao diesel),
o BX opcional (permitiria maior flutuação do percentual
de mistura) e o B20 Metropolitano (frotas de ônibus).
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meio ambiente!
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FRENTE
PARLAMENTAR
DO BIODIESEL
3
Uma falha do artigo 225 do Código Penal começa a ser
corrigida pelo deputado federal Dr. Sinval Malheiros (PV-
SP), que querver ampliadas as hipóteses de ação pública
incondicionada (aquela que independe de prévia
manifestação de qualquer pessoa para ser iniciada) em
casos de crimes sexuais.
Como relator de Projeto de Lei número 6.814, de 2010,
oriundo do Senado Federal, o deputado Dr. Sinval
Malheiros observa que delitos sexuais tratados pelo Código
Penal só preveem ação penal pública incondicionada se a
vítima for menor de dezoito anos ou pessoavulnerável.
“A atual redação do Código Penal abre a possibilidade para
o agente de um estupro contra pessoa maior de 18 anos, do
qual resulte lesão corporal grave ou morte, permanecer
impune pela prática de tal delito se não houver
representação davítima ou de quem esteja habilitado a
fazê-la em seu lugar”, relata o parlamentar.
“O atual texto legal também não prevê ação penal pública
incondicionada em relação aos crimes sexuais quando o
autor for ascendente, padrasto, madrasta, colateral até o
3º grau, tutor, curador ou pessoa com a qual avítima
convive sob o mesmo teto”, acrescenta o Dr. Sinval
Malheiros.
O deputado do PV paulista acredita “ter havido um lapso
do legislador ao condicionar o processamento de crimes
contra a liberdade sexual”. E defende “uma tutela mais
efetiva dasvítimas de crimes sexuais qualificados pelo
resultado – lesão corporal grave ou morte davítima – ou
praticados com abuso do pátrio poder e assemelhados”.
O Projeto de Lei 6.814/2010 foi distribuído para a
Comissão de Seguridade Social e Família, na qual o
deputado Dr. Sinval Malheiros é membro
titular, e Comissão de Constituição e Justiça
e de Cidadania para tramitar em regime
de prioridade, sujeitando-se à apreciação
conclusiva por essas comissões.
“A atual redação do Código Penal abre a
possibilidade para o agente de um estupro
contra pessoa maior de 18 anos, do qual
resulte lesão corporal grave ou morte,
permanecer impune pela prática de tal
delito se não houver representação
da vítima ou de quem esteja habilitado a
fazê-la em seu lugar”.
“O atual texto legal também não prevê
ação penal pública incondicionada em
relação aos crimes sexuais quando o autor
for ascendente, padrasto, madrasta,
colateral até o 3º grau, tutor, curador ou
pessoa com a qual a vítima convive sob o
mesmo teto”, relatou o Dr. Sinval
Malheiros junto à Comissão de
Seguridade Social e Família.
Trecho do relatório elaborado pelo Dr. Sinval Malheiros
Em relatório,
Dr. Sinval amplia
ação incondicionada
para crimes sexuais
4
Ministra do Meio Ambiente e
Dr. Sinval defendem fim dos ‘lixões’
No centro dos debates, durante a
Marcha a Brasília em Defesa dos
Municípios, a ministra do Meio
Ambiente Isabella Teixeira e o
deputado Dr. Sinval Malheiros
falaram com o movimento
municipalista e esclareceram
uma série de dúvidas
Os desafios com os Resíduos Sólidos e o Cadastro Ambiental
Rural (CAR) foram temas debatidos pela ministra de Meio
Ambiente, Isabella Teixeira, e pelo deputado federal Dr.
Sinval Malheiros (PV-SP), na XVIII Marcha a Brasília em
Defesa dos Municípios. Durante o encontro, a ministra e o
deputado defenderam o fim dos “lixões” – forma
inadequada de disposição final de resíduos, que se
caracteriza pela simples descarga do lixo sobre o solo, sem
medidas de proteção ao meio ambiente ou à saúde pública.
Questões como o tamanho e a população residente nas
cidades devem ser levadas em consideração. “É intolerável
que o país ainda lide com o lixo dessa forma”, declarou a
ministra. Para ela, a gestão dos resíduos deve priorizar,
também, a recuperação de áreas degradadas e a promoção
da qualidade devida. “Os caminhos precisam buscar essa
conversão”, explicou.
A ministra ressaltou o engajamento de todos os envolvidos
com o assunto. De acordo, com Izabella, há um esforço
generalizado dos governos locais para efetivar o
encerramento dos lixões. “Essa agenda traz soluções que
dialogam com todo o país e tenhovisto todas as instâncias
da administração envolvidas com a pauta”, analisou. “É
preciso ter um olhar diferenciado.” Isabella Teixeira
lembrou ainda da insegurança jurídica que os gestores
municipais passam, pois o prazo para o cumprimento da
Lei dos Resíduos Sólidos acabou. E as disparidades foram
novamente expostas. “Tem muitos Municípios que não têm
condições para resolver e nem produzem lixo considerável.
Temos que buscar um caminho mais ajustado. Mas,
resolver a questão do lixo no Brasil”.
A Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, instituiu a
Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). De acordo
com a legislação, o prazo para fechamento dos lixões
acabou em agosto de 2014. Desde então, os rejeitos
precisam ter uma disposição final ambientalmente
adequada. Além disso, as áreas ocupadas anteriormente
pelos lixões precisam ser isoladas e recuperadas. Deixar de
encerrar os lixões gera insegurança jurídica para os
municípios.
Segundo a Lei de Crimes Ambientais, quem causar poluição
que possa resultar em danos ao meio ambiente, incluindo a
disposição inadequada de resíduos sólidos, pode levar
multa de R$ 5 mil a R$ 50 milhões. Os responsáveis
poderão ser responsabilizados e é de competência
constitucional que os municípios organizem
e prestem os serviços públicos de interesse
local, entre os quais se encontra a gestão
de resíduos sólidos.
5
Dr. Sinval Malheiros participa de
ato em defesa do café brasileiro
Dr. Sinval Malheiros ao lado
do amigo e deputado Evair
Vieira de Melo, também do PV,
do diretor executivo da
Associação Brasileira da
Indústria do Café (ABIC),
Nathan Herszkowicz, e Silvio
Leite, da Brazil Speciality
Coffee Association (BSCA)
O Dia do Café foi comemorado no mês de maio com direito
a solenidade na Câmara Federal, na qual esteve presente o
deputado federal Dr. Sinval Malheiros (PV-SP), ao lado de
integrantes da Frente Parlamentar Mista do Café.
“A iniciativa, além de celebrar o Dia Nacional do Café, foi
também um momento de lançamento da Frente
Parlamentar Mista do Café, que reúne 230 senadores e
deputados, mobilizados em torno da defesa do café”, explica
o deputado Dr. Sinval.
“Ao lado do amigo e deputado Evair Vieira de Melo, defensor
entusiasmado do café brasileiro, tive a oportunidade de
conversar com lideranças deste setor econômico, como o
diretor executivo da Associação Brasileira da Indústria do
Café (ABIC), Nathan Herszkowicz, e Silvio Leite, da Brazil
Speciality Coffee Association (BSCA), que é natural da
cidade de Santa Adélia”, acrescenta o parlamentar.
Dr. Sinval Malheiros assumiu um compromisso com as
lideranças: “Quero muito ressaltar o trabalho de
fortalecimento da indústria do café e participação das
discussões sobre a necessidade de uma política efetiva para
a recuperação e manutenção da renda de produtores”.
Durante a solenidade, foi divulgado o novo branding
“Brazil. The Coffee Nation”, da Associação Brasileira de
Cafés Especiais (BSCA, na sigla em inglês), que pretende
posicionar o País também como origem de produtos de
cafés reconhecidos por sua alta qualidade, presentes nos
mais sofisticados e exigentes centros de consumo do
mundo. A cerimônia de comemoração do Dia do foi
realizada na área de exposições – Hall da Taquigrafia de
acesso aos gabinetes dos parlamentares ao plenário. No
local foram distribuídos fôlderes e folhetos sobre os
benefícios do café à saúde e a importância da pureza como
atributo da qualidade.
A ação contou com o apoio das demais entidades do setor:
Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel (Abics),
Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (CeCafé),
Conselho Nacional do Café (CNC), Confederação da
Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Organização das
Cooperativas Brasileiras (OCB), além do SEBRAE e da
Apex-Brasil. A Abic, Abics, CeCafé, CNC e CNA são as
cinco instituições privadas que integram o Conselho
Deliberativo da Política do Café – CDPC, do Mapa.
Importância -O café é bebida de preferência
nacional, tendo conquistado cadavez mais
adeptos no Brasil e no exterior, especialmente
nas últimas décadas. É a segunda bebida
mais consumida no País, perdendo
apenas para a água.
6
Pelo protagonismo do PV em 2016,
coordenação regional é renovada
Acima, mais de 150 pessoas se
reuniram no salão de eventos do
Hotel Paradise Inn para aplaudir
a nova coordenação regional do
Partido Verde em Catanduva.
Ao lado, Dr. Sinval Malheiros
(federal) e Chico Sardelli
(estadual) com lideranças do PV
O Partido Verde promoveu em Catanduva, na manhã do
último sábado (23), no salão de eventos do hotel Paradise
Inn, encontro regional com representantes de 63 cidades
que compõem a Bacia Hidrográfica 20 (Turvo-Grande). Por
indicação do deputado federal Dr. Sinval Malheiros, o jovem
empresário e professor Fábio Bandeira passa a ser o novo
porta-voz da Bacia 20 junto à Executiva Estadual.
“Com o encontro realizado em Catanduva, o PV deu mais
um passo importante no processo de escolha das
coordenadorias regionais que auxiliarão a Executiva
Estadual no processo eletivo de 2016”, afirmou o dirigente
nacional do Partido, Arnaldo Juste, que presidiu os
trabalhos em Catanduva. “Foi um encontro histórico, com a
presença de mais de 150 pessoas”, exaltou.
Além dos filiados, dirigentes municipais,vereadores,vice-
prefeitos e prefeitos, marcou presença o deputado estadual
Chico Sardelli, que integrou a mesa principal e renovou o
seu compromisso de trabalhar ao lado do Dr. Sinval
Malheiros em favor dos municípios da Bacia 20.
Também fizeram parte da mesa diretora o prefeito
Leonardo Gomes da Silva, o “Dinho”, da cidade de Cardoso
(único prefeitoverde da Bacia 20); overeador Ari
Enfermeiro; o dirigente municipal Marcelo Fernandes
(Catanduva); e lideranças femininas, como avice-prefeita
Elizabeth Dias Costa, de Guarani D'Oeste.
O anfitrião do encontro, deputado Dr. Sinval Malheiros,
foi muito aplaudido em seu discurso ao defender a
importância das mudanças promovidas na Bacia 20 em
favor do protagonismo do PV nas eleições municipais de
2016. O prefeito Dinho e overeador Ari também
discursaram na mesma linha. “As mudanças promovidas
em Catanduva, por exemplo, já repercutem
favoravelmente em toda a cidade”, acentuou Ari.
Conheça todos os nomes
Além do novo porta-voz junto à Executiva Estadual,
Fábio Bandeira, foram mais oito coordenadores
regionais escolhidos na Bacia 20, todos considerados
lideranças municipais pelo deputado federal Dr. Sinval
Malheiros. Confira: Patrícia Pires Videira (Taiuva),
Elizabeth Dias Costa (Guarani D'Oeste),
Helivane Maria Botelho da Silveira Moraes
(Fernandópolis), Jean Carlo de Araújo (Paulo de Faria),
José Ricardo Gonçalves de Oliveira (Monte Alto),
Ademar Raymundo Garcia (Tanabi), Eliezer
Antonio Casali (Votuporanga) e Aristides
Jacinto Bruschi (Catanduva).
7
Dr. Sinval declara apoio às PECs
da autonomia da advocacia pública
O deputado federal Dr. Sinval Malheiros (PV-SP) declarou
total apoio às PECs (Propostas de Emenda à Constituição) 82
e 443, que fazem parte do Movimento de Valorização da
Advocacia Pública Federal do Estado.
A declaração foi feita durante encontro, no final do mês de
maio, com profissionais da advocacia pública federal e
carreiras jurídicas da União. As PECs preveem autonomia
administrativa, orçamentária e técnica e equiparação dos
subsídios dos advogados públicos federais aos patamares já
alcançados pelo MPF e DPU.
Participaram do encontro, realizado no gabinete do
parlamentar paulista, os procuradores Antônio Menezes,
Omar Ramos, Michelle Molnar, Estefania Castro, Luciane
Serpa, Estela Vilela, Angélica Spina, Tânia Nigri, Rafael
Bordose e Roberta Gomes (Sinprofaz).
“Se aprovarmos a PEC 82, o Congresso Nacionalvai corrigir
uma omissão histórica de nossa Constituição e aprimorar
um dos mais eficazes instrumentos de controle da legalidade
dos atos públicos”,avaliou o Dr. Sinval Malheiros, lembrando
que a Proposta de Emenda Constitucional já foi aprovada em
comissão especial da Câmara e aguardavotação no plenário.
Para o deputado, a advocacia pública, representada pelos
procuradores lotados nas Procuradorias-Gerais dos
Estados (PGEs), desempenha importante papel na defesa
do Estado brasileiro.
“Outra de suas funções, não menos importante e talvez até
mais relevante do ponto devista da sociedade, é a de
prestar consultoria e assessoria jurídica aos diversos
órgãos do Estado no sentido de orientá-los quanto à
legalidade de seus atos, sejam eles relacionados a medidas
rotineiras, como a realização de licitações, sejam eles
dedicados à adoção de políticas públicas nas mais diversas
áreas”, acrescentou.
Os procuradores quevisitaram o gabinete do Dr. Sinval
Malheiros afirmaram que “é inaceitável que se trate a
advocacia pública de forma diferente do tratamento dado
ao Ministério Público”.
E acrescentaram: “Ao garantir apoio às PECs 82 e 443, o Dr.
Sinval Malheiros demonstra que avalorização da
Advocacia Pública é medida fundamental para a
prevenção e o combate à corrupção, considerando
que são os Advogados Públicos os responsáveis
pela defesa da União. São os guardiões
do erário e lutam, diariamente, para
evitar as perdas do Estado Brasileiro”.
Dr. Sinval Malheiros
(ao centro) reúne-se com
procuradores e afirma que
valorizar a Advocacia
Pública é fundamental para
o combate à corrupção
8
‘Reeleição no Executivo não ajuda
a fortalecer Democracia brasileira’
O médico e deputado federal Dr. Sinval Malheiros (PV-SP)
votou pelo fim da reeleição para mandatos executivos
(presidente da República, governadores e prefeitos), durante
análise da proposta da reforma política (PEC 182/07). O texto
aprovado em plenário é o do relatório do deputado Rodrigo
Maia (DEM-RJ).
O fim da reeleição não se aplicará aos governadores eleitos
em 2014 e aos prefeitos eleitos em 2012, nem a quem os
suceder ou substituir nos seis meses anteriores ao pleito
subsequente, exceto se já tiverem exercido os mesmos cargos
no período anterior. A exceção para o cargo de presidente da
República não cabe porque a presidente Dilma Rousseff, já
reeleita, não poderá se candidatar novamente em 2018.
Dr. Sinval Malheiros, que já atuou comovice-prefeito da
cidade de Catanduva, no interior de SP, avalia que a reeleição
para cargos majoritários é prejudicial para o sistema
democrático em razão de se tornar, na prática, uma disputa
desigual entre a máquina pública e os demais candidatos.
“Quem está fora de uma Prefeitura, por exemplo, disputa
uma eleição em desvantagem, situação que não contribui
com a democracia brasileira”, analisa o deputadoverde.
Outra observação feita pelo deputado paulista é o risco do
abuso do Poder Econômico nos processos de renovação de
mandatos para cargos executivos, pelo fato de partir deste
Poder a ordenação de despesas.
“Os gestores que têm olhosvoltados para a próxima
eleição, e não para o futuro de suas cidades, acabam por
lotear espaços na administração, distribuir cargos e tomar
atitudes que desequilibram o processo eleitoral”, completa.
“Portanto, o fim da reeleição para mandatos executivos
representa um avanço para o sistema eleitoral brasileiro”,
finaliza o deputado Dr. Sinval Malheiros, enaltecendo a
postura de toda a bancada do Partido Verde.
Votaram junto com o Dr. Sinval Malheiros os deputados
Evair de Melo, Evandro Gussi, Fábio Ramalho, Leandre Dal
Ponte, José Luís Penna, Victor Mendes e Sarney Filho (líder
do PV na Câmara Federal).
Deputado Dr. Sinval Malheirso (à
direita) elogiou a postura de toda
a bancada verde na discussão dos
temas da Reforma Política. Na
foto também figuram Evandro
Gussi, Evair de Melo, Sarney
Filho e Leandre Dal Ponte.
9
Deputado assegura recursos para
Centro de Humanização da Saúde
O médico e deputado federal Sinval Malheirosvisitou a
cidade de São Caetano do Sul e reencontrou-se com o
prefeito Paulo Pinheiro, também profissional de Medicina,
e com o secretário de Governo, Nilson Bonome.
Durante o encontro, realizado no Palácio da Cerâmica, o
deputado assegurou recursos federais novalor de R$ 1
milhão para a construção do Centro de Humanização da
Saúde, no Hospital Maria Braido.
“Tenho acompanhado o esforço da atual equipe de governo
de São Caetano para garantir qualidade aos atendimentos
na saúde nas próximas décadas, com a ampliação da rede
hospitalar”, observou o deputado paulista.
“A obra que mais representa esse novo tempo é a do novo
Hospital Municipal, projeto que aumentou em cerca de
40% o Complexo de Saúde formado pelos hospitais
municipais Maria Braido (geral), Márcia Braido (infantil e
maternidade) e o Hospital de Emergências Albert Sabin, os
três sob gestão clínica da FUABC”, elogiou o Dr. Sinval
Malheiros.
O prefeito e médico Paulo Pinheiro informou que outras
ações na área de Saúde ganham projeção. “O prédio do
antigo Pronto Socorro Municipal, onde está presente a
Central de Convênios da FUABC, também passou por
intervenções para se tornar um novo Centro de
Especialidades Médicas, integrado ao complexo hospitalar
Márcia e Maria Braido”, disse Pinheiro.
Salto de Qualidade –Segundo o secretário Nilson
Bonome, durante a gestão do prefeito Paulo Pinheiro, a
Saúde de Saõ Caetano registrou um salto de qualidade.
“Três aparelhos de raio-X e dois tomógrafos estão em
funcionamento nos hospitais São Caetano, Municipal de
Emergências Albert Sabin e Maria Braido”, ilustrou,
durante reunião como deputado Dr. Sinval Malheiros.
Outros números também revelam os avanços:
“Por mês, o Hospital São Caetano, que atende diversas
especialidades, faz aproximadamente 1.800 raios-X e cinco
mil atendimentos ambulatoriais e consultas. Exames de
radiologia, ultrassom e laboratoriais saem na hora.
Já no Hospital Municipal de Emergências Albert Sabin, a
média mensal é de 5.300 raios-X e 490 tomografias, e mais
de 750 pacientes acolhidos diariamente.
No Hospital Maria Braido, mensalmente são
550 raios-X e 500 tomografias, além de dois
aparelhos de ultrassom, com média
de três mil exames”, finalizou
Nilson Bonome.
O médico e deputado federal
Sinval Malheiros com o
prefeito Paulo Pinheiro,
também profissional de
Medicina, e com o secretário
de Governo, Nilson Bonome;
acima, o Hospital Maria
Braido em São Caetano
10
Dr. Sinval participa da convenção
nacional do PV em Brasília
O deputado federal Dr. Sinval Malheiros participou da
convenção nacional do Partido Verde, realizada em Brasília,
na sede nacional do PV. Como estava previsto, mais de uma
centena de delegados, representando todas as unidades
federadas, estiveram reunidos, para o encontro que
escolheu o novo diretório e a nova executiva nacional da
legenda.
O trabalho preparatório que levou à escolha do novo
diretório nacional, que conta agora com 143 dirigentes, já
havia sido elaborado pelas executivas estaduais. O processo
consensual, que resultou na formação de uma única chapa
inscrita, contemplou todos os setores do partido.
Mesmo assim, houve uma renovação de nomes no diretório
nacional próximo aos 30%.
O Partido Verde do Estado de São Paulo, que teve direito a
20 assentos no diretório nacional, indicou e elegeu os
seguintes dirigentes: José Luiz de França Penna, Vera Lucia
da Motta, Claudio Turtelli, Eduardo Jorge Martins Alves
Sobrinho, Francisco Antonio Sardelli, Ricardo de Oliveira
Silva, Jovino Cândido da Silva, José Roberto Trícoli, Marco
Antônio Mroz, Carlos Galeão Camacho, Arnaldo Juste,
Marcos Belizário, José Roberto Nazareno de Alvarenga
Tripoli, Edna Sandra Martins, José Paulo Tóffano, Maria
Regina Gonçalves, Mariana Perin, Carlos Alberto dos
Santos, Rogério Mello e Maria Marta de Oliveira. Já a
executiva nacional, que conta com 53 membros e deve
dirigir os trabalhos da legenda nos próximos dois anos,
manteve a maioria dos seus integrantes.
Pela deliberação, ficam ativos em seus cargos o atual
presidente nacional, José Luiz de França Penna, a
secretária de assuntos jurídicos, Vera Motta, a secretária
de organização, Carla Piranda, o secretário de finanças,
Reynaldo Nunes de Morais e o secretário de Comunicação,
José Carlos Lima. Contudo, todos os cargos existentes
serão definidos na próxima reunião da executiva nacional,
que deve ocorrer ainda no primeiro semestre de 2015.
O Partido Verde do Estado de São Paulo, que teve direito a
16 assentos na executiva nacional, indicou e elegeu os
seguintes dirigentes: José Luiz de França Penna, Vera
Lucia da Motta, Claudio Turtelli, Eduardo Jorge Martins
Alves Sobrinho, Francisco Antonio Sardelli, José Roberto
Nazareno de Alvarenga Tripoli, Marcos Belizário,
Marco Antônio Mroz, José Roberto Trícoli,
Mariana Perin, José Paulo Toffano,
Jovino Cândido da Silva, Maria Regina
Gonçalves, Rogério Menezes de Mello,
Carlos Alberto dos Santos
e Ricardo de Oliveira Silva.
AO LADO, o deputado Dr. Sinval
Malheiros com os diretores
Luciano Pastor e Marcelo
Fernandes dos Santos, além do
associado Martinho César Lopes
Martins; acima, modelo das
novas camas hospitalares
11
Dr. Sinval defende anel viário
que beneficiará 5 cidades paulistas
Emvisita ao Palácio dos Bandeirantes, o deputado federal
Dr. Sinval Malheiros (PV-SP) solicitou junto ao gabinete
do governador Geraldo Alckmin recursos para a
pavimentação asfáltica do anelviário, com quatro
quilômetros de extensão, cuja função principal será
interligar asvicinais que fazem a comunicação de
Ariranha com Santa Adélia, Vista Alegre do Alto, Pirangi
e Palmares Paulista, além da Usina Catanduva.
O deputado se encontrou com o chefe da Casa Civil, Edson
Aparecido, e com o subsecretário de assuntos
parlamentares, João Caramez. Nas duas reuniões,
defendeu a obra que beneficiará 5 cidades paulistas.
“O anelviário foi projetado para tirar o tráfego deveículos
pesados do centro de Ariranha, principalmente os que
transportam cana-de-açúcar. Com a pavimentação,
inúmeros empreendimentos deverão surgir ao longo de
seus quatro quilômetros, gerando emprego e renda para a
população,valorizando as propriedades agrícolas e
facilitando o escoamento da produção”, defendeu o
deputado em reunião com o chefe da Casa Civil, secretário
Edson Aparecido.
Segundo o deputado federal, trata-se de uma obra
defendida pelo prefeito Fausto Júnior Stopa (PSDB). “A
pavimentação do anelviário é uma das obras mais
esperadas pela população de Ariranha e também pelos
motoristas, principalmente caminhoneiros que trafegam
pelo local, enfrentando a poeira e o barro”, completou
Malheiros. O ofício do deputado foi encaminhado ao
governador do Estado, Geraldo Alckmin, para início de
estudos.
Proibição - Prefeituras devárias cidades paulistas estão
proibindo nas áreas urbanas a circulação de caminhões
usados para escoar a cana-de-açúcar. Entre as novas
cidades que aprovaram restrições aosveículos estão
Batatais e Barretos, seguindo outros municípios que já
haviam criado regras semelhantes, como Altinópolis,
Taquaritinga e Morro Agudo.
Os argumentos dos governos para restringir o tráfego dos
caminhões na área urbana são a segurança dos moradores
e a conservação da malhaviária. Com isso, osveículos
terão que, obrigatoriamente, usar as estradas rurais.
Já em Taquaritinga, onde a lei também existe,
a prefeitura deu opções para os caminhoneiros.
Trechos de estradas rurais foram alargadas,
desvios e pontes foram implantados.
O risco de acidentes também justifica
as mudanças nas cidades paulistas.
O deputado Dr. Sinval
Malheiros foi ao governo
paulista encaminhar pedido
que beneficiará 5 cidades da
região de Catanduva, que
querem tirar do perímetro
urbano caminhões que
carregam cana-de-açúcar
Dr. Sinval visita Lar São Vicente e
assegura reforma da ala feminina
A Associação de Assistência Vila São Vicente de Paulo
recebeu avisita do deputado federal Dr. Sinval Malheiros
(PV-SP) na última semana de maio. Atualmente gerida pela
Cáritas Diocesana, a entidade é liderada pelo padre Carlos
Franquim e pelas irmãs Nicoletta e Helena, que
apresentaram o trabalho desenvolvido ao parlamentar.
“Trata-se de uma instituição de caráter religioso e
filantrópico de longa permanêmcia para pessoas idosas de
ambos os sexo”, explicaram as dirigentes. A Cáritas
Diocesana assumiu, desde o dia 24 de dezembro de 2013, a
administração do Asilo São Vicente de Paulo. Porém, todos
os meses, a entidade registra dificuldades financeiras.
Recentemente, a Vila São Vicente foi beneficiada com
recursos estaduais, liberados pela Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social queviabilizou a aquisição de novos
equipamentos. Os recursos, na ordem de R$ 60 mil, foram
indicados pelo deputado estadual Orlando Bolçone, amigo
do deputado federal Dr. Sinval Malheiros.
“Quero assegurar apoio do governo federal, por meio de
nosso mandato, para a reforma completa da ala feminina
desta entidade”, afirmou o Dr. Sinval Malheiros. A
remodelação da ala feminina receberá indicações na ordem
de R$ 2 milhões do deputado do Partido Verde. Atualmente,
a Vila São Vicente 90 idosos de ambos os sexos e emprega
40 funcionários
“Esses recursos serão essenciais para o trabalho da Vila
São Vicente, sobretudo porque entidade ainda registra
déficits mensais, o que impossibilita investimentos”,
avalia o deputado Dr. Sinval Malheiros, que já havia
indicado recursos para o Hospital Mahatma Gandhi e para
a Fundação Padre Albino em Catanduva.
“Também tenho recebido uma série de solicitações do
vereador e amigo Marcos Crippa, para beneficiar diversas
entidades filantrópicas de Catanduva, como a Casa da
Criança Sinharinha Neto e a Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais (APAE) e assumi o compromisso de
ampliar a dimensão social do nosso mandato”, acrescenta
o Dr. Sinval Malheiros.
Conheça e ajude!
Associação de Assistência São Vicente de Paulo
Endereço: Av. São Vicente de Paulo, 261
Parque Iracema,
Catanduva - SP
CEP: 15809-145
Telefone: (17) 3522-4361
Ao lado de dirigentes e
representantes da Cáritas
Diocesana, o deputado Dr. Sinval
Malheiros teve a oportunidade de
conhecer todo o trabalho
desenvolvido na Vila São Vicente
de Paulo e assegurou recursos na
ordem de R$ 2 milhões
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  • 1. DEPUTADO FEDERAL  PV/SP PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MANDATO CÂMARA FEDERAL ANO 2015 NÚMERO 02 Dr. Sinval se torna vice-líder da bancada do PV na Câmara Federal Sinval Malheiros O deputado federal de primeiro mandato, Dr. Sinval Malheiros (PV-SP), foi oficializado na tarde desta quarta- feira, 27, comovice-líder do Partido Verde na Câmara dos Deputados. “O PV possui uma das bancadas mais atuantes da Casa Legislativa e, a partir de agora, dr. Sinval passa a integrar o seleto colégio de líderes, grupo de notáveis que define a pauta devotações da Câmara”, avalia o líder do Partido, Deputado Sarney Filho (PV-SP). A escolha do nome do Dr. Sinval foi feita em consenso pela bancadaverde e em respeito à indicação do próprio líder Sarney Filho. “O deputado Dr. Sinval é considerado um político conciliador e muito consciente das grandes pautas nacionais”, enaltece o líder da bancada. “Além das reformas que o Congresso deve ao país, a exemplo da reforma política, Dr. Sinval mostra-se atento à pauta ambiental, que exige de nós uma atenção permanente para não perdermos conquistas e direitos consagrados na Constituição”, acrescenta Sarney Filho. Comovice-líder do partido, Dr. Sinval terá a responsabilidade de representar o PV em qualquer situação, seja no plenário, nas reuniões de comissões ou nas representações externas do partido. Na ausência do líder, possuirá ainda as atribuições de orientar a bancada, indicar membros para compor comissões e participar de discussões das comissões que não é membro, podendo encaminhar paravotação qualquer proposição sujeita à deliberação do plenário. A escolha do nome do deputado para o cargo se deve à sua postura de seriedade dentro do Congresso Nacional e prestígio junto aos colegas parlamentares. Dr. Sinval Malheiros conquistou reconhecimento pelo trabalho realizado também nas Comissões da Casa Legislativa, dentre elas a Comissão de Seguridade Social e Família, onde conquistou a titularidade por sua experiência como profissional da Medicina. “Assumo com muita satisfação essa nova missão, agradecendo a todos os companheiros de partido pelovoto de confiança e sabedor da responsabilidade imposta pela nova função”, conclui o deputado Dr. Sinval Malheiros. 1 Dr. Sinval Malheiros ao lado do líder do PV na Câmara, deputado Sarney Filho: "postura responsável em relação às grandes pautas nacionais” /drsinvalmalheiros4311 CURTAnoFACEBOOK Dr. 
  • 2. 2 Frente Parlamentar do Biodiesel é relançada com apoio do Dr. Sinval Produção de fotos, edição de imagens, adequação, revisão de textos e editoração eletrônica: COMUNICAÇÃO VIDA NOVA SANTA ADÉLIA EDIÇÃO DE JORNAL - ME CNPJ 07.101.869/0001-71 - Av Duque de Caxias, 442 - Santa Adélia/SP Jornalista responsável: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA - Mtb 43094/SP Supervisão: MEIRE CRISTINA TRINDADE EXPEDIENTE Deputados Dr. Sinval Malheiros E Evandro Gussi, ambos do PV-SP, buscam maior participação do biocombustível na matriz energética brasileira A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FrenteBio) foi relançada na última semana, em café da manhã realizado na Câmara dos Deputados. Composto por deputados e senadores, o grupo será presidido pelo deputado Evandro Gussi (PV-SP), e conta com apoio do deputado Dr. Sinval Malheiros, também do PV paulista. “O objetivo da frente é atuar em favor da política de biodiesel no Brasil, buscando maior participação desse biocombustível na matriz energética brasileira e, por essa razão, merece o nosso apoio”, afirmou Malheiros, que participou da solenidade de lançamento. Segundo o presidente Evandro Gussi, a FrenteBio pretende viabilizar o ponto de encontro entre as demandas da sociedade e do País por energia renovável e as demandas do setor agroindustrial brasileiro, além de fortalecer a agricultura familiar e estimular a pesquisa e inovação. “Entre essas demandas, encontram-se a necessidade de diversificação de matéria-prima para produção e a regionalização da indústria respeitando as diferenças regionais do país. Para isso, é preciso que haja escala e previsibilidade de mercado para que o setor possa fazer novos investimentos, principalmente em inovação”, acrescentou. No fim de 2014, o governo federal aprovou o aumento da mistura de biodiesel ao diesel no país de 5% para 7%. Mas as entidades do setor têm outras reivindicações, como o B10 (mistura na proporção de 10% de biodiesel ao diesel), o BX opcional (permitiria maior flutuação do percentual de mistura) e o B20 Metropolitano (frotas de ônibus). Compartilhe essas notícias por e-mail e nas redes sociais. Não imprima. Preserve o meio ambiente! /drsinvalmalheiros4311 CURTAnoFACEBOOK FRENTE PARLAMENTAR DO BIODIESEL
  • 3. 3 Uma falha do artigo 225 do Código Penal começa a ser corrigida pelo deputado federal Dr. Sinval Malheiros (PV- SP), que querver ampliadas as hipóteses de ação pública incondicionada (aquela que independe de prévia manifestação de qualquer pessoa para ser iniciada) em casos de crimes sexuais. Como relator de Projeto de Lei número 6.814, de 2010, oriundo do Senado Federal, o deputado Dr. Sinval Malheiros observa que delitos sexuais tratados pelo Código Penal só preveem ação penal pública incondicionada se a vítima for menor de dezoito anos ou pessoavulnerável. “A atual redação do Código Penal abre a possibilidade para o agente de um estupro contra pessoa maior de 18 anos, do qual resulte lesão corporal grave ou morte, permanecer impune pela prática de tal delito se não houver representação davítima ou de quem esteja habilitado a fazê-la em seu lugar”, relata o parlamentar. “O atual texto legal também não prevê ação penal pública incondicionada em relação aos crimes sexuais quando o autor for ascendente, padrasto, madrasta, colateral até o 3º grau, tutor, curador ou pessoa com a qual avítima convive sob o mesmo teto”, acrescenta o Dr. Sinval Malheiros. O deputado do PV paulista acredita “ter havido um lapso do legislador ao condicionar o processamento de crimes contra a liberdade sexual”. E defende “uma tutela mais efetiva dasvítimas de crimes sexuais qualificados pelo resultado – lesão corporal grave ou morte davítima – ou praticados com abuso do pátrio poder e assemelhados”. O Projeto de Lei 6.814/2010 foi distribuído para a Comissão de Seguridade Social e Família, na qual o deputado Dr. Sinval Malheiros é membro titular, e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para tramitar em regime de prioridade, sujeitando-se à apreciação conclusiva por essas comissões. “A atual redação do Código Penal abre a possibilidade para o agente de um estupro contra pessoa maior de 18 anos, do qual resulte lesão corporal grave ou morte, permanecer impune pela prática de tal delito se não houver representação da vítima ou de quem esteja habilitado a fazê-la em seu lugar”. “O atual texto legal também não prevê ação penal pública incondicionada em relação aos crimes sexuais quando o autor for ascendente, padrasto, madrasta, colateral até o 3º grau, tutor, curador ou pessoa com a qual a vítima convive sob o mesmo teto”, relatou o Dr. Sinval Malheiros junto à Comissão de Seguridade Social e Família. Trecho do relatório elaborado pelo Dr. Sinval Malheiros Em relatório, Dr. Sinval amplia ação incondicionada para crimes sexuais
  • 4. 4 Ministra do Meio Ambiente e Dr. Sinval defendem fim dos ‘lixões’ No centro dos debates, durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a ministra do Meio Ambiente Isabella Teixeira e o deputado Dr. Sinval Malheiros falaram com o movimento municipalista e esclareceram uma série de dúvidas Os desafios com os Resíduos Sólidos e o Cadastro Ambiental Rural (CAR) foram temas debatidos pela ministra de Meio Ambiente, Isabella Teixeira, e pelo deputado federal Dr. Sinval Malheiros (PV-SP), na XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Durante o encontro, a ministra e o deputado defenderam o fim dos “lixões” – forma inadequada de disposição final de resíduos, que se caracteriza pela simples descarga do lixo sobre o solo, sem medidas de proteção ao meio ambiente ou à saúde pública. Questões como o tamanho e a população residente nas cidades devem ser levadas em consideração. “É intolerável que o país ainda lide com o lixo dessa forma”, declarou a ministra. Para ela, a gestão dos resíduos deve priorizar, também, a recuperação de áreas degradadas e a promoção da qualidade devida. “Os caminhos precisam buscar essa conversão”, explicou. A ministra ressaltou o engajamento de todos os envolvidos com o assunto. De acordo, com Izabella, há um esforço generalizado dos governos locais para efetivar o encerramento dos lixões. “Essa agenda traz soluções que dialogam com todo o país e tenhovisto todas as instâncias da administração envolvidas com a pauta”, analisou. “É preciso ter um olhar diferenciado.” Isabella Teixeira lembrou ainda da insegurança jurídica que os gestores municipais passam, pois o prazo para o cumprimento da Lei dos Resíduos Sólidos acabou. E as disparidades foram novamente expostas. “Tem muitos Municípios que não têm condições para resolver e nem produzem lixo considerável. Temos que buscar um caminho mais ajustado. Mas, resolver a questão do lixo no Brasil”. A Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). De acordo com a legislação, o prazo para fechamento dos lixões acabou em agosto de 2014. Desde então, os rejeitos precisam ter uma disposição final ambientalmente adequada. Além disso, as áreas ocupadas anteriormente pelos lixões precisam ser isoladas e recuperadas. Deixar de encerrar os lixões gera insegurança jurídica para os municípios. Segundo a Lei de Crimes Ambientais, quem causar poluição que possa resultar em danos ao meio ambiente, incluindo a disposição inadequada de resíduos sólidos, pode levar multa de R$ 5 mil a R$ 50 milhões. Os responsáveis poderão ser responsabilizados e é de competência constitucional que os municípios organizem e prestem os serviços públicos de interesse local, entre os quais se encontra a gestão de resíduos sólidos.
  • 5. 5 Dr. Sinval Malheiros participa de ato em defesa do café brasileiro Dr. Sinval Malheiros ao lado do amigo e deputado Evair Vieira de Melo, também do PV, do diretor executivo da Associação Brasileira da Indústria do Café (ABIC), Nathan Herszkowicz, e Silvio Leite, da Brazil Speciality Coffee Association (BSCA) O Dia do Café foi comemorado no mês de maio com direito a solenidade na Câmara Federal, na qual esteve presente o deputado federal Dr. Sinval Malheiros (PV-SP), ao lado de integrantes da Frente Parlamentar Mista do Café. “A iniciativa, além de celebrar o Dia Nacional do Café, foi também um momento de lançamento da Frente Parlamentar Mista do Café, que reúne 230 senadores e deputados, mobilizados em torno da defesa do café”, explica o deputado Dr. Sinval. “Ao lado do amigo e deputado Evair Vieira de Melo, defensor entusiasmado do café brasileiro, tive a oportunidade de conversar com lideranças deste setor econômico, como o diretor executivo da Associação Brasileira da Indústria do Café (ABIC), Nathan Herszkowicz, e Silvio Leite, da Brazil Speciality Coffee Association (BSCA), que é natural da cidade de Santa Adélia”, acrescenta o parlamentar. Dr. Sinval Malheiros assumiu um compromisso com as lideranças: “Quero muito ressaltar o trabalho de fortalecimento da indústria do café e participação das discussões sobre a necessidade de uma política efetiva para a recuperação e manutenção da renda de produtores”. Durante a solenidade, foi divulgado o novo branding “Brazil. The Coffee Nation”, da Associação Brasileira de Cafés Especiais (BSCA, na sigla em inglês), que pretende posicionar o País também como origem de produtos de cafés reconhecidos por sua alta qualidade, presentes nos mais sofisticados e exigentes centros de consumo do mundo. A cerimônia de comemoração do Dia do foi realizada na área de exposições – Hall da Taquigrafia de acesso aos gabinetes dos parlamentares ao plenário. No local foram distribuídos fôlderes e folhetos sobre os benefícios do café à saúde e a importância da pureza como atributo da qualidade. A ação contou com o apoio das demais entidades do setor: Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel (Abics), Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (CeCafé), Conselho Nacional do Café (CNC), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), além do SEBRAE e da Apex-Brasil. A Abic, Abics, CeCafé, CNC e CNA são as cinco instituições privadas que integram o Conselho Deliberativo da Política do Café – CDPC, do Mapa. Importância -O café é bebida de preferência nacional, tendo conquistado cadavez mais adeptos no Brasil e no exterior, especialmente nas últimas décadas. É a segunda bebida mais consumida no País, perdendo apenas para a água.
  • 6. 6 Pelo protagonismo do PV em 2016, coordenação regional é renovada Acima, mais de 150 pessoas se reuniram no salão de eventos do Hotel Paradise Inn para aplaudir a nova coordenação regional do Partido Verde em Catanduva. Ao lado, Dr. Sinval Malheiros (federal) e Chico Sardelli (estadual) com lideranças do PV O Partido Verde promoveu em Catanduva, na manhã do último sábado (23), no salão de eventos do hotel Paradise Inn, encontro regional com representantes de 63 cidades que compõem a Bacia Hidrográfica 20 (Turvo-Grande). Por indicação do deputado federal Dr. Sinval Malheiros, o jovem empresário e professor Fábio Bandeira passa a ser o novo porta-voz da Bacia 20 junto à Executiva Estadual. “Com o encontro realizado em Catanduva, o PV deu mais um passo importante no processo de escolha das coordenadorias regionais que auxiliarão a Executiva Estadual no processo eletivo de 2016”, afirmou o dirigente nacional do Partido, Arnaldo Juste, que presidiu os trabalhos em Catanduva. “Foi um encontro histórico, com a presença de mais de 150 pessoas”, exaltou. Além dos filiados, dirigentes municipais,vereadores,vice- prefeitos e prefeitos, marcou presença o deputado estadual Chico Sardelli, que integrou a mesa principal e renovou o seu compromisso de trabalhar ao lado do Dr. Sinval Malheiros em favor dos municípios da Bacia 20. Também fizeram parte da mesa diretora o prefeito Leonardo Gomes da Silva, o “Dinho”, da cidade de Cardoso (único prefeitoverde da Bacia 20); overeador Ari Enfermeiro; o dirigente municipal Marcelo Fernandes (Catanduva); e lideranças femininas, como avice-prefeita Elizabeth Dias Costa, de Guarani D'Oeste. O anfitrião do encontro, deputado Dr. Sinval Malheiros, foi muito aplaudido em seu discurso ao defender a importância das mudanças promovidas na Bacia 20 em favor do protagonismo do PV nas eleições municipais de 2016. O prefeito Dinho e overeador Ari também discursaram na mesma linha. “As mudanças promovidas em Catanduva, por exemplo, já repercutem favoravelmente em toda a cidade”, acentuou Ari. Conheça todos os nomes Além do novo porta-voz junto à Executiva Estadual, Fábio Bandeira, foram mais oito coordenadores regionais escolhidos na Bacia 20, todos considerados lideranças municipais pelo deputado federal Dr. Sinval Malheiros. Confira: Patrícia Pires Videira (Taiuva), Elizabeth Dias Costa (Guarani D'Oeste), Helivane Maria Botelho da Silveira Moraes (Fernandópolis), Jean Carlo de Araújo (Paulo de Faria), José Ricardo Gonçalves de Oliveira (Monte Alto), Ademar Raymundo Garcia (Tanabi), Eliezer Antonio Casali (Votuporanga) e Aristides Jacinto Bruschi (Catanduva).
  • 7. 7 Dr. Sinval declara apoio às PECs da autonomia da advocacia pública O deputado federal Dr. Sinval Malheiros (PV-SP) declarou total apoio às PECs (Propostas de Emenda à Constituição) 82 e 443, que fazem parte do Movimento de Valorização da Advocacia Pública Federal do Estado. A declaração foi feita durante encontro, no final do mês de maio, com profissionais da advocacia pública federal e carreiras jurídicas da União. As PECs preveem autonomia administrativa, orçamentária e técnica e equiparação dos subsídios dos advogados públicos federais aos patamares já alcançados pelo MPF e DPU. Participaram do encontro, realizado no gabinete do parlamentar paulista, os procuradores Antônio Menezes, Omar Ramos, Michelle Molnar, Estefania Castro, Luciane Serpa, Estela Vilela, Angélica Spina, Tânia Nigri, Rafael Bordose e Roberta Gomes (Sinprofaz). “Se aprovarmos a PEC 82, o Congresso Nacionalvai corrigir uma omissão histórica de nossa Constituição e aprimorar um dos mais eficazes instrumentos de controle da legalidade dos atos públicos”,avaliou o Dr. Sinval Malheiros, lembrando que a Proposta de Emenda Constitucional já foi aprovada em comissão especial da Câmara e aguardavotação no plenário. Para o deputado, a advocacia pública, representada pelos procuradores lotados nas Procuradorias-Gerais dos Estados (PGEs), desempenha importante papel na defesa do Estado brasileiro. “Outra de suas funções, não menos importante e talvez até mais relevante do ponto devista da sociedade, é a de prestar consultoria e assessoria jurídica aos diversos órgãos do Estado no sentido de orientá-los quanto à legalidade de seus atos, sejam eles relacionados a medidas rotineiras, como a realização de licitações, sejam eles dedicados à adoção de políticas públicas nas mais diversas áreas”, acrescentou. Os procuradores quevisitaram o gabinete do Dr. Sinval Malheiros afirmaram que “é inaceitável que se trate a advocacia pública de forma diferente do tratamento dado ao Ministério Público”. E acrescentaram: “Ao garantir apoio às PECs 82 e 443, o Dr. Sinval Malheiros demonstra que avalorização da Advocacia Pública é medida fundamental para a prevenção e o combate à corrupção, considerando que são os Advogados Públicos os responsáveis pela defesa da União. São os guardiões do erário e lutam, diariamente, para evitar as perdas do Estado Brasileiro”. Dr. Sinval Malheiros (ao centro) reúne-se com procuradores e afirma que valorizar a Advocacia Pública é fundamental para o combate à corrupção
  • 8. 8 ‘Reeleição no Executivo não ajuda a fortalecer Democracia brasileira’ O médico e deputado federal Dr. Sinval Malheiros (PV-SP) votou pelo fim da reeleição para mandatos executivos (presidente da República, governadores e prefeitos), durante análise da proposta da reforma política (PEC 182/07). O texto aprovado em plenário é o do relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). O fim da reeleição não se aplicará aos governadores eleitos em 2014 e aos prefeitos eleitos em 2012, nem a quem os suceder ou substituir nos seis meses anteriores ao pleito subsequente, exceto se já tiverem exercido os mesmos cargos no período anterior. A exceção para o cargo de presidente da República não cabe porque a presidente Dilma Rousseff, já reeleita, não poderá se candidatar novamente em 2018. Dr. Sinval Malheiros, que já atuou comovice-prefeito da cidade de Catanduva, no interior de SP, avalia que a reeleição para cargos majoritários é prejudicial para o sistema democrático em razão de se tornar, na prática, uma disputa desigual entre a máquina pública e os demais candidatos. “Quem está fora de uma Prefeitura, por exemplo, disputa uma eleição em desvantagem, situação que não contribui com a democracia brasileira”, analisa o deputadoverde. Outra observação feita pelo deputado paulista é o risco do abuso do Poder Econômico nos processos de renovação de mandatos para cargos executivos, pelo fato de partir deste Poder a ordenação de despesas. “Os gestores que têm olhosvoltados para a próxima eleição, e não para o futuro de suas cidades, acabam por lotear espaços na administração, distribuir cargos e tomar atitudes que desequilibram o processo eleitoral”, completa. “Portanto, o fim da reeleição para mandatos executivos representa um avanço para o sistema eleitoral brasileiro”, finaliza o deputado Dr. Sinval Malheiros, enaltecendo a postura de toda a bancada do Partido Verde. Votaram junto com o Dr. Sinval Malheiros os deputados Evair de Melo, Evandro Gussi, Fábio Ramalho, Leandre Dal Ponte, José Luís Penna, Victor Mendes e Sarney Filho (líder do PV na Câmara Federal). Deputado Dr. Sinval Malheirso (à direita) elogiou a postura de toda a bancada verde na discussão dos temas da Reforma Política. Na foto também figuram Evandro Gussi, Evair de Melo, Sarney Filho e Leandre Dal Ponte.
  • 9. 9 Deputado assegura recursos para Centro de Humanização da Saúde O médico e deputado federal Sinval Malheirosvisitou a cidade de São Caetano do Sul e reencontrou-se com o prefeito Paulo Pinheiro, também profissional de Medicina, e com o secretário de Governo, Nilson Bonome. Durante o encontro, realizado no Palácio da Cerâmica, o deputado assegurou recursos federais novalor de R$ 1 milhão para a construção do Centro de Humanização da Saúde, no Hospital Maria Braido. “Tenho acompanhado o esforço da atual equipe de governo de São Caetano para garantir qualidade aos atendimentos na saúde nas próximas décadas, com a ampliação da rede hospitalar”, observou o deputado paulista. “A obra que mais representa esse novo tempo é a do novo Hospital Municipal, projeto que aumentou em cerca de 40% o Complexo de Saúde formado pelos hospitais municipais Maria Braido (geral), Márcia Braido (infantil e maternidade) e o Hospital de Emergências Albert Sabin, os três sob gestão clínica da FUABC”, elogiou o Dr. Sinval Malheiros. O prefeito e médico Paulo Pinheiro informou que outras ações na área de Saúde ganham projeção. “O prédio do antigo Pronto Socorro Municipal, onde está presente a Central de Convênios da FUABC, também passou por intervenções para se tornar um novo Centro de Especialidades Médicas, integrado ao complexo hospitalar Márcia e Maria Braido”, disse Pinheiro. Salto de Qualidade –Segundo o secretário Nilson Bonome, durante a gestão do prefeito Paulo Pinheiro, a Saúde de Saõ Caetano registrou um salto de qualidade. “Três aparelhos de raio-X e dois tomógrafos estão em funcionamento nos hospitais São Caetano, Municipal de Emergências Albert Sabin e Maria Braido”, ilustrou, durante reunião como deputado Dr. Sinval Malheiros. Outros números também revelam os avanços: “Por mês, o Hospital São Caetano, que atende diversas especialidades, faz aproximadamente 1.800 raios-X e cinco mil atendimentos ambulatoriais e consultas. Exames de radiologia, ultrassom e laboratoriais saem na hora. Já no Hospital Municipal de Emergências Albert Sabin, a média mensal é de 5.300 raios-X e 490 tomografias, e mais de 750 pacientes acolhidos diariamente. No Hospital Maria Braido, mensalmente são 550 raios-X e 500 tomografias, além de dois aparelhos de ultrassom, com média de três mil exames”, finalizou Nilson Bonome. O médico e deputado federal Sinval Malheiros com o prefeito Paulo Pinheiro, também profissional de Medicina, e com o secretário de Governo, Nilson Bonome; acima, o Hospital Maria Braido em São Caetano
  • 10. 10 Dr. Sinval participa da convenção nacional do PV em Brasília O deputado federal Dr. Sinval Malheiros participou da convenção nacional do Partido Verde, realizada em Brasília, na sede nacional do PV. Como estava previsto, mais de uma centena de delegados, representando todas as unidades federadas, estiveram reunidos, para o encontro que escolheu o novo diretório e a nova executiva nacional da legenda. O trabalho preparatório que levou à escolha do novo diretório nacional, que conta agora com 143 dirigentes, já havia sido elaborado pelas executivas estaduais. O processo consensual, que resultou na formação de uma única chapa inscrita, contemplou todos os setores do partido. Mesmo assim, houve uma renovação de nomes no diretório nacional próximo aos 30%. O Partido Verde do Estado de São Paulo, que teve direito a 20 assentos no diretório nacional, indicou e elegeu os seguintes dirigentes: José Luiz de França Penna, Vera Lucia da Motta, Claudio Turtelli, Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho, Francisco Antonio Sardelli, Ricardo de Oliveira Silva, Jovino Cândido da Silva, José Roberto Trícoli, Marco Antônio Mroz, Carlos Galeão Camacho, Arnaldo Juste, Marcos Belizário, José Roberto Nazareno de Alvarenga Tripoli, Edna Sandra Martins, José Paulo Tóffano, Maria Regina Gonçalves, Mariana Perin, Carlos Alberto dos Santos, Rogério Mello e Maria Marta de Oliveira. Já a executiva nacional, que conta com 53 membros e deve dirigir os trabalhos da legenda nos próximos dois anos, manteve a maioria dos seus integrantes. Pela deliberação, ficam ativos em seus cargos o atual presidente nacional, José Luiz de França Penna, a secretária de assuntos jurídicos, Vera Motta, a secretária de organização, Carla Piranda, o secretário de finanças, Reynaldo Nunes de Morais e o secretário de Comunicação, José Carlos Lima. Contudo, todos os cargos existentes serão definidos na próxima reunião da executiva nacional, que deve ocorrer ainda no primeiro semestre de 2015. O Partido Verde do Estado de São Paulo, que teve direito a 16 assentos na executiva nacional, indicou e elegeu os seguintes dirigentes: José Luiz de França Penna, Vera Lucia da Motta, Claudio Turtelli, Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho, Francisco Antonio Sardelli, José Roberto Nazareno de Alvarenga Tripoli, Marcos Belizário, Marco Antônio Mroz, José Roberto Trícoli, Mariana Perin, José Paulo Toffano, Jovino Cândido da Silva, Maria Regina Gonçalves, Rogério Menezes de Mello, Carlos Alberto dos Santos e Ricardo de Oliveira Silva. AO LADO, o deputado Dr. Sinval Malheiros com os diretores Luciano Pastor e Marcelo Fernandes dos Santos, além do associado Martinho César Lopes Martins; acima, modelo das novas camas hospitalares
  • 11. 11 Dr. Sinval defende anel viário que beneficiará 5 cidades paulistas Emvisita ao Palácio dos Bandeirantes, o deputado federal Dr. Sinval Malheiros (PV-SP) solicitou junto ao gabinete do governador Geraldo Alckmin recursos para a pavimentação asfáltica do anelviário, com quatro quilômetros de extensão, cuja função principal será interligar asvicinais que fazem a comunicação de Ariranha com Santa Adélia, Vista Alegre do Alto, Pirangi e Palmares Paulista, além da Usina Catanduva. O deputado se encontrou com o chefe da Casa Civil, Edson Aparecido, e com o subsecretário de assuntos parlamentares, João Caramez. Nas duas reuniões, defendeu a obra que beneficiará 5 cidades paulistas. “O anelviário foi projetado para tirar o tráfego deveículos pesados do centro de Ariranha, principalmente os que transportam cana-de-açúcar. Com a pavimentação, inúmeros empreendimentos deverão surgir ao longo de seus quatro quilômetros, gerando emprego e renda para a população,valorizando as propriedades agrícolas e facilitando o escoamento da produção”, defendeu o deputado em reunião com o chefe da Casa Civil, secretário Edson Aparecido. Segundo o deputado federal, trata-se de uma obra defendida pelo prefeito Fausto Júnior Stopa (PSDB). “A pavimentação do anelviário é uma das obras mais esperadas pela população de Ariranha e também pelos motoristas, principalmente caminhoneiros que trafegam pelo local, enfrentando a poeira e o barro”, completou Malheiros. O ofício do deputado foi encaminhado ao governador do Estado, Geraldo Alckmin, para início de estudos. Proibição - Prefeituras devárias cidades paulistas estão proibindo nas áreas urbanas a circulação de caminhões usados para escoar a cana-de-açúcar. Entre as novas cidades que aprovaram restrições aosveículos estão Batatais e Barretos, seguindo outros municípios que já haviam criado regras semelhantes, como Altinópolis, Taquaritinga e Morro Agudo. Os argumentos dos governos para restringir o tráfego dos caminhões na área urbana são a segurança dos moradores e a conservação da malhaviária. Com isso, osveículos terão que, obrigatoriamente, usar as estradas rurais. Já em Taquaritinga, onde a lei também existe, a prefeitura deu opções para os caminhoneiros. Trechos de estradas rurais foram alargadas, desvios e pontes foram implantados. O risco de acidentes também justifica as mudanças nas cidades paulistas. O deputado Dr. Sinval Malheiros foi ao governo paulista encaminhar pedido que beneficiará 5 cidades da região de Catanduva, que querem tirar do perímetro urbano caminhões que carregam cana-de-açúcar
  • 12. Dr. Sinval visita Lar São Vicente e assegura reforma da ala feminina A Associação de Assistência Vila São Vicente de Paulo recebeu avisita do deputado federal Dr. Sinval Malheiros (PV-SP) na última semana de maio. Atualmente gerida pela Cáritas Diocesana, a entidade é liderada pelo padre Carlos Franquim e pelas irmãs Nicoletta e Helena, que apresentaram o trabalho desenvolvido ao parlamentar. “Trata-se de uma instituição de caráter religioso e filantrópico de longa permanêmcia para pessoas idosas de ambos os sexo”, explicaram as dirigentes. A Cáritas Diocesana assumiu, desde o dia 24 de dezembro de 2013, a administração do Asilo São Vicente de Paulo. Porém, todos os meses, a entidade registra dificuldades financeiras. Recentemente, a Vila São Vicente foi beneficiada com recursos estaduais, liberados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social queviabilizou a aquisição de novos equipamentos. Os recursos, na ordem de R$ 60 mil, foram indicados pelo deputado estadual Orlando Bolçone, amigo do deputado federal Dr. Sinval Malheiros. “Quero assegurar apoio do governo federal, por meio de nosso mandato, para a reforma completa da ala feminina desta entidade”, afirmou o Dr. Sinval Malheiros. A remodelação da ala feminina receberá indicações na ordem de R$ 2 milhões do deputado do Partido Verde. Atualmente, a Vila São Vicente 90 idosos de ambos os sexos e emprega 40 funcionários “Esses recursos serão essenciais para o trabalho da Vila São Vicente, sobretudo porque entidade ainda registra déficits mensais, o que impossibilita investimentos”, avalia o deputado Dr. Sinval Malheiros, que já havia indicado recursos para o Hospital Mahatma Gandhi e para a Fundação Padre Albino em Catanduva. “Também tenho recebido uma série de solicitações do vereador e amigo Marcos Crippa, para beneficiar diversas entidades filantrópicas de Catanduva, como a Casa da Criança Sinharinha Neto e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e assumi o compromisso de ampliar a dimensão social do nosso mandato”, acrescenta o Dr. Sinval Malheiros. Conheça e ajude! Associação de Assistência São Vicente de Paulo Endereço: Av. São Vicente de Paulo, 261 Parque Iracema, Catanduva - SP CEP: 15809-145 Telefone: (17) 3522-4361 Ao lado de dirigentes e representantes da Cáritas Diocesana, o deputado Dr. Sinval Malheiros teve a oportunidade de conhecer todo o trabalho desenvolvido na Vila São Vicente de Paulo e assegurou recursos na ordem de R$ 2 milhões 12