O documento discute os serviços disponíveis para consultas e saques do FGTS, incluindo canais como internet, autoatendimento e lotéricas. Detalha como obter extratos, cadastrar informações e realizar saques do fundo de garantia. Também menciona expectativas de que os serviços beneficiem sindicatos e trabalhadores ao agilizarem processos e facilitarem o acesso às informações do FGTS.
2. Função dos Sindicatos ddee TTrraabbaallhhaaddoorreess
“ Representar os interesses dos trabalhadores sob
determinada jurisdição, visando o seu bem estar” .
MMiissssããoo
“ Defender os interesses imediatos e históricos da classe
operária, como melhores condições de vida e trabalho e o
engajamento no processo de transformação da sociedade
brasileira em direção à Democracia e ao Socialismo”.
3. Missão do Agente Operador do FGTS
“Operar o FGTS com efetividade, viabilizando ao
cidadão o exercício de seus direitos, ao empregador
o exercício de suas obrigações e à sociedade a
melhoria da qualidade de vida, mediante a aplicação
dos recursos em habitação, saneamento e infra-estrutura”.
4. SERVIÇOS DISPONÍVEIS
INTERNET
Mediante c a d a s t r a m e n t o d e s e n h a p e ssoal
endereço www.caixa.gov.br – FGTS - Consulta Online
TELEFONIA CELULAR
Mediante adesão ao serviço SMS na internet e
Telesserviço pelo telefone 0800 7260207, opção 3 - 3
AUTO-ATENDIMENTO
Mediante uso do Cartão Cidadão nas casas lotéricas, terminais de
auto-atendimento na CAIXA, correspondentes Caixa Aqui
CORREIOS
Extrato papel com emissão bimestral/anual para conta com cadastro
qualificado e endereço atualizado
5. SERVIÇOS DISPONÍVEIS
INTERNET - serviço “Consulta Online”
• Cadastra a senha internet;
• Faz adesão aos serviços de SMS no celular;
• Obtém Extrato (seis meses anteriores, inclusive com saldo
para fins rescisórios);
• Obtém Extrato Completo com saldo para fins rescisórios;
• Obtém extrato de Créditos Complementares (planos
econômicos);
• Atualiza o endereço residencial;
• Cadastra E-mail pessoal.
INTERNET - serviço “E-mail e SMS”
• Cadastrar o nº do celular para receber as informações financeiras
da conta vinculada (depósito mensal, crédito de JAM e saque).
6. SERVIÇOS DISPONÍVEIS - AUTO-ATENDIMENTO
• A consulta é feita, pelo trabalhador, com uso do Cartão
Cidadão ou por digitação do número do PIS/PASEP diretamente
na entrada de dados do terminal em uso;
• Obtém extrato e informação de saldo da conta de vínculo ativo
(lançamentos dos últimos seis meses) e dos créditos
complementares dos planos econômicos, desde que possua a
Senha Cidadão;
São visualizadas as contas vinculadas que
atendam aos critérios abaixo descritos:
• Conta optante ou optante transferida;
• Código de categoria do trabalhador igual a 01, 02, 03, 04, 05, 06
ou 07;
• Dados cadastrais qualificados no cadastro do PIS e no FGTS
(nome, PIS e Data de Nascimento);
7. CENÁRIO
Principais ocorrências que dificultam a realização de saque:
• Falta de comprovante do vínculo empregatício
Alternativas utilizadas pela
Caixa
Tela do CAGED, CNIS, RAIS do mês da rescisão,
declaração do empregador ou excepcionalmente, para
vínculo extinto em data anterior a 31/12/1992,
acatamento de declaração disponível nas agências da
CAIXA, diante da inexistência dos registros citados.
8. OUTRAS INFORMAÇÕES
• O prazo para fornecimento de extrato e demais informações é
de 5 dias úteis, conforme estabelecido na Lei 8036/90;
• A CAIXA fornece extrato/informações a terceiros somente por
meio de decisão judicial ou procuração que contenha poderes
específicos para esse fim, conferido por cada titular de conta;
• As contas vinculadas que apresentem indícios de
inconsistências cadastrais e/ou financeiras, ficam indisponíveis
para consulta nos canais alternativos.
9. OUTRAS INFORMAÇÕES
O saque de FGTS pode ser
efetuado nos canais
alternativos com
utilização de senha e/ou
Cartão Cidadão
Com o Cartão Cidadão o
trabalhador pode ainda
consultar e sacar quotas do
PIS, Seguro Desemprego e
Abono Salarial
10. OUTRAS INFORMAÇÕES
Como
solicitar
Agência da CAIXA
Apresentar um dos documentos:
- Carteira de Identidade, CNH novo
modelo, Carteira Funcional emitida por
repartições públicas ou por órgãos de classe
dos profissionais liberais, CTPS, Identidade
Militar ou Passaporte
Lotérica (agendamento prévio pelo telefone
3004-1104)
Agência da CAIXA
Caixa Aqui
Internet
Apresentar um dos documentos:
Carteira de identidade, Carteira de habilitação
ou CTPS
Cartão
Cidadão
Senha
Cidadão
11. EXPECTATIVAS
Benefícios aos Sindicatos
• Redução do fluxo de trabalhadores com reclamações;
• Agilidade no processo de homologação da rescisão e outros
atendimentos que envolvem o FGTS.
Benefícios aos trabalhadores
• Acesso tempestivo às informações do FGTS;
• Facilidade no atendimento de suas necessidades.