1. Educação na Região Amazônica
MONTEIRO, Aída (org) – Educação para Diversidade e Cidadania. Concurso
Nacional de Monografias. MEC/SECAD – ANPED. Recife: Ed. do Organizador, 2007.
As políticas Públicas para Educação Escolar Indígena
no Amazonas (1989-2003)
Simone Helen Drumond
A pesquisa de Leonízia de Albuquerque tem como objetivo:
1. Contribuir com experiências para a construção de políticas públicas mais
adequadas aos povos indígenas.
2. Enfrentar desafios, entretanto, se não conhecemos a totalidade das políticas
públicas voltadas aos povos indígenas já em curso.
3. Proporcionar vivencia de um contexto de extrema e aparentemente ainda crescente
fragmentação destas políticas.
4. Revelar que existem, somente no âmbito federal, inúmeras iniciativas dispersas,
setorizadas e, muitas vezes, sobrepostas e desarticuladas entre si.
Numa abordagem qualitativa, vale a pena ressaltar que a Coordenação-Geral de
Educação Indígena da Funai (CGEI), em parceria com a Coordenação-Geral de
Educação Indígena do MEC, no encontro de Oficinas sobre “Políticas Públicas de
Educação e os Povos Indígenas”, objetivou o fortalecimento das comunidades escolares
indígenas por meio de cursos, seminários, oficinas e reuniões, para a construção de
propostas específicas, na busca de soluções e encaminhamentos de suas demandas
baseadas nos princípios legais e nos direitos básicos dos indígenas. A oficina foi realizada
na cidade de Belém, com participantes das Administrações Executivas Regionais (AERs)
da Funai no Amazonas, Acre, Roraima, Amapá e do Pará.
“Jovens e adolescentes indígenas em situação de risco social” será um dos temas
abordados na oficina, e terá o acompanhamento de um representante do Unicef. A
programação prevê, ainda discussão de assuntos relevantes no contexto das políticas,
tais como: Ações do Plano Plurianual (PPA) 2004-2007 da CGEI/ Funai, da
CGEI/Ministério da Educação, das ações do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação (FNDE), Fundo do Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF) e
Censo Escolar.
Participarão os técnicos que atuam nas áreas de educação intercultural das
Unidades Regionais da Funai, representantes da Comissão Nacional de Professores
Indígenas e técnicos da Secretaria da Educação Intercultural, representantes da
Comissão Nacional de Professores Indígenas e técnicos das Secretarias de Educação
dos Estados que lidam com as demandas de educação escolar indígena.
Este levantamento de informação, não visa avaliar de forma errônea as políticas
públicas indigenistas, mas sim apresentar um mapeamento geral dessas políticas,
entendê-las e procurar "pontos de entrada" para o que podemos contribuir dentro do
mandato e com as linhas de ação prioritárias.Por isso, um recorte limitado de instituições

2. e programas abordados. No nível federal, não foram detalhadas as ações executadas
pela FUNAI porque existe um conhecimento relativamente maior entre indígenas e
indigenistas sobre a atuação desse órgão.
As políticas de saúde e educação indígenas foram excluídas por não serem áreas
de atuação do PDPI. Temos conhecimento de inúmeras iniciativas estaduais e municipais
voltadas para os povos indígenas, mas por problemas de capacidade e tempo preferimos
deixar esses outros universos para futuros levantamentos.
O texto de Leonízia também nos revela que considerando, entretanto, que é
generalizada a dificuldade de conhecimento da totalidade das políticas públicas
indigenistas. E que subsídios para pessoas e instituições compromissadas com os
direitos dos povos indígenas do Brasil e engajadas na construção d e políticas e práticas
públicas mais adequadas: lideranças, representantes e dirigentes de organizações
indígenas, funcionários e órgãos públicos, assessores e militantes de ONGs, profissionais
da cooperação internacional, legisladores, pesquisadores e interessados em geral devem
ser repassados constantemente, através de um intercâmbio de colaborações mútuas das
pessoas e instituições interessadas na melhoria das Políticas Públicas Ada Educação
Indígena.