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ESCRAVIDÃO RACIAL DA ERA MODERNA:
O legado do racismo
Prof. Silvânio Barcelos
Palavras do professor
Seja muito bem-vindo ao módulo “ESCRAVIDÃO RACIAL DA ERA MODERNA: o legado
do racismo” do seu curso de História. Você será convidado a experimentar, de forma autônoma e
crítica, os limites e as possibilidades educacionais da temática da escravidão racial da era moderna,
um episódio que marcou para sempre as sociedades contemporâneas e o mundo ocidental pós-
moderno.
É nosso sincero desejo que você aproveite ao máximo todos os conteúdos com os quais poderá
interagir de forma dinâmica e racional. Ao estudar, reflita sobre as questões que permeiam nossa
prática enquanto educadores, buscando, assim, alternativas viáveis aos problemas cotidianos
enfrentados no ambiente escolar, aprimorando desta forma seus conhecimentos.
Aproveite ao máximo tudo o que está aqui disponibilizado, pois esse material foi
preparado pensando em você.
Vamos pensar um pouco ??
Para o Movimento Negro no Brasil, qual data é mais significativa, o 13 de
maio ou o 20 de novembro?
De acordo com intelectuais negros de vanguarda no Brasil, sem dúvida alguma o 20 de novembro é
mais importante, pois comemora a morte de Zumbi ocorrida no ano de 1695. Zumbi trás a marca da luta dos
negros pelo fim da escravidão e pela liberdade no Quilombo de Palmares localizado na Serra da Barriga, atual
Estado de Alagoas. Segundo muitos historiadores a formação de quilombos no Novo Mundo representou a mais
cabal forma de resistência ao escravismo. Não obstante, não podemos desprezar por isso o 13 de maio, pois
como sabemos a princesa Izabel foi uma grande abolicionista lutando pela liberdade e pelo fim da escravidão no
Brasil. Esta é uma visão histórica daqueles fatos, do contrário corremos o risco, conforme assevera o historiador
Jaime Pinsky, de jogar fora “o bebê junto com a água da banheira”. (Comentários: Prof. Silvânio Barcelos).
2. 2
ESCRAVIDÃO RACIAL DA ERA MODERNA
Hoje em meu sangue a América se nutre
Condor que transformara-se em abutre,
Ave da escravidão,
Ela juntou-se às mais... irmã traidora
Qual de José os vis irmãos outrora
Venderam seu irmão.
(Vozes D’África, Castro Alves).
Conceitos:
1. “A escravidão é o estado ou condição de um indivíduo sobre o qual se exercem, total
ou parcialmente, os atributos do direito de propriedade”.
2. O tráfico de escravos significa todo e qualquer ato de captura, aquisição ou cessão de
um indivíduo com o propósito de escravizá-lo.
3. Qualquer ato de aquisição de um escravo com a finalidade de vendê-lo ou trocá-lo, ou
seja todo ato deliberado de “comércio, bem como de transporte de escravos.”
4. Paul E. Lovejoy, historiador e africanista, professor da York University, em Toronto,
onde ocupa a cátedra de História da África e da Diáspora Africana, defende a ideia de
que os escravos eram, em termos absolutos, uma propriedade, e que também: “eram
estrangeiros, alienados pela origem ou dos quais, por sanções judiciais ou outras, se
retirara a herança social que lhes coubera ao nascer; que a coerção podia ser usada à
vontade; que a sua força de trabalho estava à completa disposição de um senhor”.
Sem dúvida, constitui senso comum na historiografia tradicional que trabalha com a
escravidão, e seus desdobramentos, uma visão cristalizada do africano como coisa, mero
instrumento de produção de riquezas a serviço dos poderes hegemônicos, simples feixe de
músculos, condição que o afasta de sua própria humanidade e da posição de agente na
história. Este paradigma ideológico transpôs as barreiras do tempo e do espaço, tendo por
consequência, entre outras coisas, a marginalização e em alguns casos o total esquecimento da
história dos descendentes daqueles africanos que foram forçados a trabalhar no Novo Mundo
sob o pesado arbítrio do cativeiro. Estes “esquecimentos”, intencionais ou não, constituem-se
em corolários diretos dos resquícios e da herança colonial e escravista. (Comentários: prof.
Silvânio Barcelos)
Estereótipos: a visão ideológica do escravo como “coisa”
De nosso ponto de vista, esta visão estereotipada do escravo como res, no limite,
como um ser desprovido de história, contribui para a difícil posição social ocupada pelos
negros no interior das sociedades contemporâneas. Pode-se, com relativa facilidade,
relacionar os processos socioculturais excludentes a partir de premissas raciais - a racialização
do negro, portanto, no interior de sociedades marcadas profundamente pelo predomínio e pela
3. 3
hegemonia das populações brancas – à própria construção, no âmbito da história, da condição
do escravo como um mero instrumento de produção de bens capitalistas. (Prof. Silvânio
Barcelos)
1. As elites escravocratas no Novo Mundo construíram no âmbito da mentalidade
coletiva a ideia de que o africano era selvagem para, desta forma, legitimar a
escravidão à ele imposta.
2. Para os escravos, entendidos como bárbaros e selvagens, a escravidão e o contato
com o “branco europeu civilizado” supostamente traria benefícios para sua
evolução.
3. Daí surgiu a ideia do branqueamento da raça que se daria nas interações entre os
povos da América, Europa e África.
A atuação do africano escravizado na Modernidade
Paul Gilroy, sociólogo londrino, com doutorado em filosofia pela Universidade de
Birmingham, um dos expoentes do movimento negro mundial, analisa o mundo
contemporâneo a partir das interações dos afro-americanos, percebendo o absurdo e a
contradição nas vastas obras de intelectuais que tratam da modernidade sem, ao menos,
considerar a hipótese da contribuição dos africanos escravizados com a formação do mundo
capitalista, condição relevante à sua própria existência.
1. Foi com a mão-de-obra escrava que tornou-se possível a acumulação primitiva de
capital permitindo, assim, através das riquezas obtidas, o advento do capitalismo
moderno e as consequentes revoluções industriais.
2. Paul Gilroy, no livro “O Atlântico negro”, nos lembra que as comunidades negras
que se formaram no entorno do Atlântico, são conectadas de alguma forma através
das expressões da arte e da música, uma síntese da influência cultural africana no
Novo Mundo. Foi exatamente na confluência expressiva das conexões lúdicas que
surgiu, no bojo da diáspora africana, o que podemos denominar de consciência
negra, formas culturais e sociais de valorização étnica, elos de solidariedade
inconfundíveis utilizados, freqüentemente, como forma de atendimento às
demandas políticas dos afro-americanos.
3. Mas não foi somente nas áreas econômicas e culturais que os africanos
contribuíram para o progresso do Novo Mundo. A influência africana está presente
também na culinária, na arquitetura, na metalurgia, na linguagem, na agricultura,
entre outras.
A identidade na Diáspora Negra
Stuart Hall1
, sociólogo e professor da Open University, utiliza o conceito “diáspora
negra” para explicar a experiência dos Africanos desterritorializados em função da escravidão
1
Esse jamaicano de classe média viveu as contradições culturais e sociais no contexto colonizado da Jamaica,
uma sociedade marcada por políticas de branqueamento racial. Na sua infância foi chamado de “coolie” uma
espécie de pária entre os seus, por ser de todos os membros de sua família o mais negro. Em 1951 mudou-se
para a Inglaterra onde mais tarde filiou-se à “Nova Esquerda Inglesa”.
4. 4
racial. Afro-caribenho, vivendo em Londres, Hall entendeu sua condição de ser-no-mundo:
conhecendo intimamente os dois lugares [Jamaica e Inglaterra] percebeu que na verdade não
pertencia a nenhum deles, “e esta é exatamente a experiência diaspórica, longe o suficiente
para experimentar o sentimento de exílio e perda, perto o suficiente para entender o enigma de
uma chegada sempre adiada”2
. Para ele, a experiência da diáspora origina-se na bíblia ao
narrar a recuperação de uma terra ocupada por outros povos. No esforço de aproximação entre
a diáspora bíblica e a diáspora negra ele aponta a experiência de sofrimento, exílio, cultura do
livramento e da redenção como alguns dos seus fatores comuns. Essa condição explica, de
alguma forma, porque os adeptos do Movimento Rastafári utilizam com frequência a bíblia,
pois ela “conta a história de um povo no exílio dominado por um poder estrangeiro, distante
de casa e do poder simbólico do mito redentor”. Em suas conclusões, o que marcou
definitivamente o rastafarianismo foi o fato de ter tornado definitivamente negra a Jamaica,
descolonizando as mentes. “Como todos os movimentos, o rastafarianismo se representou
como um retorno. Mas, aquilo a que ele nos retornou foi a nós mesmos. Ao fazê-lo produziu a
África, novamente, na diáspora”.
Zygmunt Bauman, um dos mais importantes sociólogos
contemporâneos, analisa o processo da globalização dando ênfase às
A contra-colonização africana no Brasil
Para Luiz Felipe de Alencastro, professor da Sorbonne e da Fundação Getúlio Vargas,
um pesquisador com reconhecida competência em assuntos africanistas no Brasil, nós fomos
colonizados por africanos e europeus. Em palestra ministrada na sede do Sindicato dos
Bancários em São Paulo, intitulada “Escravidão e trabalho compulsório no Brasil”, em
setembro de 2013, Alencastro nos lembra que: a proporção única do tráfico de escravos para
o Brasil, muito maior, por exemplo do que aquele dirigido aos Estados Unidos, sendo que
para cá vieram 4.800.000 pessoas, transforma o africano em colonizador. Estes dados,
segundo nosso entendimento, corroboram a tese de Paul Gilroy no que se refere à constituição
da própria modernidade ocidental.
De acordo com este pensador, o Brasil foi contra-colonizado pelos
africanos. Ele defende esta ideia tendo em vista que nos dias atuais os
afro-brasileiros são maioria na população. De acordo com as últimas
estatísticas levantadas pelo IBGE 51% da população brasileira é
afrodescendente.
2
Hall, Stuart. Da diáspora: identidades e mediações culturais. Organização Liv Sovik; tradução Adelaine La
Guardia Resende... [et. al.]. – Belo Horizonte: Ed. UFMG; Brasília: Representação da UNESCO no Brasil, 2003.
P. 415.
Para os africanos que vieram para o Novo Mundo na condição de escravos foi impossível manter uma
identidade puramente africana, não sendo possível também identificarem-se como meramente
americanos. Na verdade, nos processos de interação com outras raças nas Américas erigiu-se, em
termos sociológicos, uma identidade afro-americana. É fundado nestas premissas que se entende o
conceito de identidade diaspórica. Sob o imperativo maior da necessidade de sobrevivência, os fios
espalhados de uma delicada rede social precisavam ser tecidos novamente nas complexas malhas da
diáspora negra. Para além das reminiscências africanas, o produto maior do “panelão colonial” foi a
afro-americanização, o viver-se no mundo do aqui e agora, da melhor forma possível. (Comentários:
prof. Silvânio Barcelos.
5. 5
A escravidão como uma “ordem natural”
De acordo com nosso discernimento, a escravidão era entendida como uma ordem
natural da vida, não interferindo, desta forma, na consciência da sociedade escravocrata
hegemônica. Para legitimar a escravidão surgiu a necessidade de se construir uma imagem do
africano como selvagem, sem civilização, semelhante às feras. Este processo histórico foi
denominado de RACISMO CIENTÍFICO.
A construção do “outro” representado na figura do africano escravizado constituiu um
discurso poderoso que legitimava a violência da escravidão como um a priori, um dado
natural na ordem escravista, como se pode observar na citação abaixo de Gaspar Barleu, que
escreveu um livro dedicado às ações dos holandeses no Brasil:
A frequente menção que faço dos escravos exige de mim uma breve digressão sobre
a sua origem e condição. Uns o são por um vício da natureza, outros em virtude de
lei. Àqueles chamo os que, por defeito de inteligência e de aptidões, não logram
elevar-se às cogitações mais altas e dignas do homem, convindo mais viverem ao
nuto e arbítrio alheio do que ao seu. [...] também os holandeses voltamos ao costume
de comprar e vender um homem apesar de ser ele imagem de Deus, resgatado pelo
sangue de Cristo e senhor do universo, escravo apenas por vício da natureza e do
engenho.3
A resistência negra
No percurso conhecido da história onde houve escravidão houve, também,
resistência das mais variadas formas, desde as mais simples e cotidianas às mais complexas e
elaboradas. Mesmo sob a real ameaça de severas punições, os trabalhadores feitorizados
barganhavam com seus senhores pequenos espaços de autonomia no interior do regime
nefasto de cooptação de almas e corpos. Numa atitude clara de humanidade, em seu sentido
psicológico, faziam “corpo mole no trabalho”, quando podiam quebravam “ferramentas”,
incendiavam “plantações”, agrediam os responsáveis por suas penúrias, e esta constitui uma
lista “longa e conhecida”, conforme assevera João José Reis e Flávio dos Santos Gomes, no
livro “Liberdade por um fio” publicado em 1996. Não obstante, reflexo de resistência total à
opressão, outra forma, além das já conhecidas rebeliões, motins, revoltas e insurreições a
formação de quilombos tornou-se, no tempo e no espaço da escravidão, sua mais completa e
decisiva negação. Reis e Gomes nos lembram, contudo, que nem todo trabalhador escravizado
3
BARLÉU, Gaspar. História dos fatos [...] Op. Cit. PP. 192,193.
Para saber mais sobre a questão da contra-colonização africana no Brasil visite o site:
http://www.institutolula.org/o-brasil-e-um-pais-de-colonizacao-africana/
6. 6
fujão, isolado ou coletivamente, aquilombava-se, sendo comum a procura do anonimato da
“massa escrava e de negros livres” nos ambientes urbanos e rurais.
Mario Maestri, de nacionalidade brasileira e italiana, nascido em Porto Alegre – RS,
refugiado na Bélgica por questões políticas onde concluiu a graduação, mestrado e doutorado
em ciências históricas no Centro de História da África da Universidade Católica de Louvain,
na apresentação da seminal obra de Adelmir Fiabani, “Mato, palhoça e pilão: o quilombo, da
escravidão às comunidades remanescentes (1532-2004)”, cogita sobre as fugas dos
trabalhadores escravizados no Brasil. Para ele:
1. As fugas constituíram-se em uma “hemorragia incessante na produção
escravista”.
2. Utilizavam-se do recurso da fuga, crianças, jovens, adultos e até os mais idosos,
de “ambos os sexos”.
3. Escapavam, sempre que possível, “cativos das cidades, das residências, das
embarcações, das chácaras, das fazendas, das olarias, das charqueadas.
4. Fugia o cativo crioulo, que não conhecia outra vida, e o africano, apenas ou há
muito chegado ao Brasil, que vivera em liberdade.
5. Via de regra os fujões escapavam sozinhos, nada obstante havia casos de fuga em
grupos ou aos pares.
6. Múltiplos eram os motivos destas fugas, sendo as mais usuais: “visitar amigos e
parentes; viver como negros livres libertos nas cidades e nos campos; procurar a
proteção de acoitador cúmplice; encontrar o abrigo em um ermo no interior”.
Vale lembrar, conforme os estudos acima, que a resistência negra, em múltiplas formas como
fugas, revoltas, insurreições, formação de quilombos, entre outras, demonstrou ao mundo a humanidade
dos africanos escravizados no Novo Mundo, incluindo-os, desta forma, na própria história ocidental. Esta
é uma questão nodal para o entendimento de nossa sociedade, pois como demonstrou a resistência negra à
escravidão, não existiu a possibilidade de dominação total de uma classe social sobre outra. Assim, onde
houve escravidão houve também resistência.
A revolta dos escravos nas Américas
Para Eugene Dominick Genovese, professor de História na Universidade de Rochester,
editor da Marxist Perspectives, membro da Academia de Artes e Ciências (EUA) e ex-
presidente da Organização de Historiadores Americanos, nos séculos XVII e XVIII, período
de maior incidência das rebeliões escravas, os africanos escravizados lutaram por seu
afastamento do regime escravocrata e pela recriação de um modo de vida específico gestado
no âmbito da memória ancestral da África, uma africanização sociocultural, portanto, na
dinâmica turbulenta da diáspora negra [grifo: prof. Silvânio Barcelos].
Como educadores/as, de que maneira poderíamos abordar a questão da ideia do
africano escravizado como coisa, um sujeito sem história, passivo e resignado?
7. 7
Estas rebeliões assumiram caráter revolucionário principalmente após a Era das
Revoluções levando, em alguns casos específicos, como em São Domingos, à contestação da
própria hegemonia da classe senhorial. Entende o autor que a história da revolta dos escravos
foi a maior testemunha do papel integral da escravidão na transição do senhorialismo para o
capitalismo. Nenhum outro movimento social, assevera, “pode iluminar melhor o rico e
contraditório processo mediante o qual os escravos moldaram a própria história, no contexto
dos modos de produção dominantes.”4
Ao contrário do que ocorreu nas ilhas do Caribe e na América do Sul, o regime da
escravidão no Velho Sul dos EUA encontrou seu apogeu após a proibição do tráfico negreiro
no primeiro quartel do século XIX. Foi exatamente neste contexto histórico que a política
paternalista tornou-se vital para a manutenção do regime, assim:
A perspectiva de lucros inesperados surgiu no momento exato em que se tornou
necessário melhorar as condições materiais da vida dos escravos, a fim de garantir
uma taxa adequada de reprodução. Essa conjuntura revelou-se decisiva para o
florescimento do paternalismo e para o processo que levou os escravos a uma
acomodação paulatina com o regime, embora essa acomodação fosse contraditória e
violenta.5
Lembra-nos Genovese de que nos EUA o regime da escravidão foi marcado por um
eficiente controle policial e ideológico centrado na extrema violência, impedindo assim
maiores manifestações de revolta contra o regime. Assim, “à medida em que vieram a encarar
a revolta como algo suicida, no contexto e nas condições específicas de vida no Velho Sul,
eles centralizaram seus esforços em formas de resistência apropriadas à sua sobrevivência
como povo, mesmo sendo escravos.”6
Não obstante este nível de conformação, para os
africanos escravizados as relações paternalistas jamais significaram aceitação passiva de sua
condição escrava, como bem testemunha os Spirituals7
e outras manifestações culturais e
religiosas atestando, no interior da Diáspora negra, o profundo desejo daqueles por liberdade.
Apesar do profundo e eficiente sistema de controle, baseado na violência,
do regime escravocrata no Sul dos EUA, os africanos escravizados
encontraram outras formas de resistência, como o exemplo da música
negra e dos inflamados discursos dos pastores evangélicos. Eles tiveram
que se acomodar ao regime como forma de sobrevivência.
4
Genovese, Eugene Dominick. Da rebelião à revolução: as revoltas de escravos negros nas Américas. São
Paulo: Global, 1983. P. 17.
5
Genovese, Eugene Dominick. Da rebelião à revolução [...] Op. Cit. P. 28.
6
Genovese, Eugene Dominick. Da rebelião à revolução [...] Op. Cit. P. 29.
7
Os Spirituals, um dos mais belos ritmos musicais de resistência na escravidão na visão do historiador e teólogo
Walter Passos. Segundo o musicólogo Juarês de Mira, citado por Passos, “A música sempre esteve presente nas
aspirações e lutas por liberdade dos negros desde que nas Américas aportaram trazidos como escravos. Deles foi
roubado sua língua, família e grande parte de sua cultura; ainda assim seus opressores não puderam remover a
sua música, que era a expressão da alma deste povo. Ano após ano esses escravos e seus descendentes aceitaram
o cristianismo que era a religião de seus senhores. A música era parte integrante do dia a dia do africano e era
usada nos trabalhos, nas caçadas, nas festas, enfim toda atividade era pontuada com música. O poder desta
música da Diáspora aparece como elemento condutor da grande herança ancestral e cultural da mãe África. Os
Negros Spirituals tornaram-se uma das formas mais elaboradas de cânticos e práticas de resistência
especialmente nos Estados Unidos da América, que serviram como mensagens e manutenção da unidade para o
enfrentamento contra o sistema cristão branco escravista e manutenção dos resquícios históricos ancestrais.
Disponível em: http://cnncba.blogspot.com.br/search/label/Spirituals acesso em 30/dezembro/2014.
8. 8
A rebelião escrava em Demerara
“Coroas de Glória, Lágrimas de Sangue: a rebelião dos escravos de Demerara em
1823”, obra escrita por Emília Viotti da Costa, livre docente pela USP, e professora da
Universidade de Yale, nos EUA, constitui sem dúvida alguma referência para estudantes,
professores, pesquisadores, intelectuais e todos aqueles que buscam, de uma forma ou de
outra, nos caminhos da grande aventura humana por conhecimento, o entendimento da
complexa teia social na qual foi tecida as lutas dos africanos na Diáspora Negra. Para a autora
diversos foram os motivos que levaram aproximadamente 12.000 africanos escravizados à
rebelarem-se contra o regime no ano de 1823, entre estes destaca-se:
1. Ausência da política paternalista o que agravou as duras condições dos escravos.
Em Demerara, atual Guiana Inglesa, a maioria das fazendas eram administradas
por capatazes tendo em vista que seus proprietários viviam na Grã-Bretanha.
2. Inspiração das revoluções Americana, Francesa e principalmente Haitiana.
3. Pressão abolicionista na Grã-Bretanha que levaram os ideais de liberdade à todas
as colônias do Novo Mundo.
4. Discurso dos evangélicos metodistas que eram enviados à colônia baseados nos
ideais da fraternidade universal: “todos os homens são iguais perante Deus”.
5. Crise generalizada em função da queda de preços do açúcar, principal produto da
região.
6. Mas foi na resistência cotidiana que os escravos reafirmaram o apego a seus
“direitos” e testaram os limites do poder senhorial. Foi na resistência cotidiana que
o ressentimento dos escravos cresceu, que laços de solidariedade se fortaleceram,
que líderes se formaram e que atos de desafio individuais se converteram em
protesto coletivo.8
O escravo como mercadoria
Segundo Manolo Florentino, doutor em História pela UFF, professor associado da UFRJ
e presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, “[...] 40% dos quase 10 milhões de africanos
importados pelas Américas desembarcaram em portos brasileiros”.9
Não constitui grande
problema identificar no fluxo contínuo externo da oferta de mão de obra escrava barata a
própria permanência do sistema escravista. Não podemos desconsiderar os cálculos
econômicos da empresa colonial, que certamente faziam parte das preocupações de todos que
se envolveram de alguma forma no rentável negócio da escravidão.
Analisando a empresa escravista sob esse prisma, Florentino assevera que nos momentos
de expansão dessa economia verificava-se a necessidade de ampliação do plantel de escravos:
“Ao aumento do volume das exportações de produtos tropicais correspondia o da importação
de mercadorias muito especiais – os homens”.10
8
Costa, Emília Viotti da. Coroas de Glória, Lágrimas de Sangue [...] Op. Cit. P. 109.
9
Florentino, Manolo. Em costas negras: uma história do tráfico de escravos entre a África e o Rio de
Janeiro: séculos XVIII e XIX. – São Paulo: Companhia das Letras, 1997. P. 23.
10
Florentino, Manolo. Em costas negras [...] Op. Cit. P. 24.
9. 9
Afastando-se da questão da ética e do politicamente correto, o comércio e a utilização do
escravo africano condicionou-se à própria lógica do mercado e do capital. Por um lado o
baixo preço da mercadoria em si – o africano escravizado – permitia o contínuo fluxo de
reabastecimento da mão de obra requerida, ao mesmo tempo em que alimentava o vetor
principal dessa economia: o próprio tráfico. Uma lógica perversa. Isso explica as condições
insalubres a que os escravos eram submetidos, ao menos no longo período compreendido
entre o início da empresa escravista e meados do século XIX com o recrudescimento em torno
das campanhas abolicionistas, tendo por consequência a necessidade de implementação das
políticas paternalistas.
A brecha camponesa
Ainda pouco estudado no Brasil o conceito “brecha camponesa”11
revela, em larga
escala, os mecanismos de controle em sua forma mais sutil, uma negociação em níveis mais
profundos, considerando-se seus aspectos psicológicos. O silêncio em torno dessa delicada
questão, na historiografia tradicional, se prende, segundo Silva, à própria lógica cristalizada
pela memória da escravidão que, via de regra, não admitia que os escravos fossem senhores
de sua história, “enquanto res, instrumentos de produção, propriedade de outrem, não teria,
simplesmente, uma economia própria”.12
Na verdade, a possibilidade fornecida aos escravos
de uma margem de economia própria, através da cessão de pedaços de terra para o plantio e a
folga de um dia por semana para o manejo da plantação, consistia numa poderosa “moeda de
troca” à disposição dos senhores e proprietários de escravos. Desta forma, a “brecha
camponesa”, de acordo com Silva, “aumentava a quantidade de gêneros disponíveis para
alimentar a escravaria numerosa, ao mesmo tempo em que fornecia uma válvula de escape
para as pressões resultantes da escravidão”.13
E
11
Segundo Eduardo Silva e João José Reis, o conceito brecha camponesa, “embora razoavelmente estudado nos
Estados Unidos e, sobretudo, no Caribe”, tem sido negligenciado pela historiografia brasileira. Página 22 de sua
obra já citada. Apesar de não referido por estes autores convém lembrar que o conceito “brecha camponesa” foi
desenvolvido inicialmente por Lepkowski, conforme desvela Cyro Flamarion Cardoso em obra publicada em
1987, sob o título: Escravo ou camponês: o protocampesinato negro nas Américas.
12
Silva, Eduardo. Negociação e conflito [...] Op. Cit. P. 22.
13
Silva, Eduardo. Negociação e conflito [...] Op. Cit. P. 28.
A brecha camponesa foi um dos recursos utilizados pelos senhores de escravos para
produção de alimentos que eram consumidos na própria fazenda, sendo que em
alguns casos os excedentes eram vendidos com intermediação do proprietário.
Consistia na cessão de pequenas áreas de terras que eram cultivadas nos raros dias de
folga dos escravos. Esta prática foi desenvolvida com a política paternalista de finais do
século XIX em função das pressões do abolicionismo. (Comentários: prof. Silvânio
Barcelos)
10. 10
As famílias escravas
A constituição de famílias escravas se verificava, de acordo com resultados de
pesquisas realizadas por Florentino e Góes, onde havia maior concentração de população
cativa, como nos casos das grandes empresas escravistas e seus vastos plantéis de escravos. A
simples constatação da existência numerosa de famílias escravas contraria o senso comum da
historiografia especializada, que trabalhava com a escravidão racial nos anos 1950, e sua
visão estereotipada quanto à capacidade dos escravos de serem senhores de suas próprias
histórias. Segundo Florentino e Góes, aqueles intelectuais julgavam que “a escravidão era
uma forma de organização social de efeitos tão deletérios e reificadores sobre os escravos que
fazia viger, nas senzalas, a anomia (isto é, a ausência de leis, de normas ou de regras de
organização) e a promiscuidade”.14
Os dados estatísticos revelados nas suas pesquisas
demonstram o caráter sólido da constituição dessas famílias, principalmente onde havia
grandes plantéis, contrariando a perspectiva hobbesiana do estado geral de guerra de todos
contra todos, em um ambiente onde não havia um poder constituído e organizado capaz de
estabelecer as normas de convivência em grupo.
O paternalismo na visão de Gilberto Freyre
Sociólogo, considerado pioneiro na sociologia brasileira, antropólogo, escritor,
político, pintor, jornalista, idealizador do projeto que criou a Fundação Joaquim Nabuco,
detentor de diversos títulos de Doutor Honoris Causa e de Cavaleiro do Império Britânico,
Gilberto de Mello Freyre é imortalizado no cenário internacional através das páginas de sua
mais importante obra: Casa Grande & Senzala, publicada em 1933. Para o autor, Casa Grande
& Senzala é um ensaio de sociologia genética e, também de história social capaz de
interpretar alguns dos aspectos mais marcantes da formação da família brasileira, e por
extensão da própria sociedade, agrícola, latifundiária, escravocrata e patriarcal. Ao substituir a
ideia de raça pela de cultura, propõe uma visão democrática onde o caldeirão composto pelas
influências europeias, africanas e ameríndias, teoricamente, contribuiu para a formação da
própria identidade brasileira. (Prof. Silvânio Barcelos)
Para o autor, foi graças aos senhores de engenho que se criou na América hispânica, o
tipo de civilização mais estável, representada pela imponência da arquitetura da casa grande,
ampla, de linhas horizontais, cozinhas espaçosas, salas de jantar suntuosas, acomodação para
filhos casados, um sem número de quartos, camarinhas para moças solteiras, conforme suas
palavras, representava a alma do brasileiro. A casa grande, nos lembra Freyre, foi sincera
expressão das “necessidades, dos interesses, do largo ritmo de vida patriarcal que os
14
Florentino/Góes. A paz das senzalas [...] Op. Cit. P. 27.
Para saber mais sobre a constituição de famílias escravas no Brasil indicamos a leitura
de “Na senzala, uma flor” de Robert Slenes.
11. 11
proventos do açúcar e o trabalho eficiente dos negros tornaram possível.”15
A casa grande,
entendida em seu contexto histórico e social é a história do próprio brasileiro. À partir desta
constatação, o gênio literário e sociológico de Freyre entende a formação da sociedade
brasileira, numa perspectiva evolucionista, civilizatória e elitista, como resultante da força e
do poder do senhoriato, de sua plasticidade, da capacidade de se acomodar à situação
cotidiana, de suas interações com as outras raças, mas, sobretudo pela imposição de suas
vontades mal disfarçadas pela mentalidade patriarcal. Um nível de dominação peculiar que
cria dependências eternas e o sentimento de gratidão, uma dívida perene que as camadas
subalternadas se arrogam como obrigações inefáveis devidas aos pater famílias à elas
impostas por contingência da miséria e da pobreza. (Prof. Silvânio Barcelos)
INFLUÊNCIA DO AFRICANO NA VISÃO DE FREYRE
Na ternura, na mímica excessiva, no catolicismo em que se deliciam nossos sentidos,
na música, no andar, na fala, no conto de ninar menino pequeno, em tudo que é expressão
sincera de vida, trazemos quase todos a marca da influência negra. Da escrava ou sinhama que
nos embalou. Que nos deu de mamar. Que nos deu de comer, ela própria amolegando na mão
o bolão de comida. Da negra velha que nos contou as primeiras histórias (sic) de bicho e de
mal-assombrado. Da mulata que nos tirou o primeiro bicho-de-pé de uma coceira tão boa. Da
que nos iniciou no amor físico e nos transmitiu, ao ranger da cama-de-vento, a primeira
sensação completa de homem. Do moleque que foi o nosso primeiro companheiro de
brinquedo.16
DESMISTIFICANDO O ESTEREÓTIPO DO AFRICANO
Sempre que consideramos a influência do negro sobre a vida íntima do brasileiro, é a
ação do escravo, e não a do negro per si, que apreciamos. [...] Ao lado da monocultura, foi a
força que mais afetou a nossa plástica social. Parece às vezes influência de raça o que é
influência pura e simples do escravo: do sistema social da escravidão. Da capacidade imensa
desse sistema para rebaixar moralmente senhores e escravos. O negro nos aparece no Brasil,
através de toda nossa vida colonial e da nossa primeira fase de vida independente, deformado
pela escravidão.17
Para Freyre a Casa Grande foi o símbolo da civilização no Brasil, sua
visão do africano é cultural e não racial e esta é a grande crítica à ele
formulada pela historiografia brasileira. No entanto ele entende que o
estereótipo negativo do africano deve ser atribuído à sua condição de
escravo e não de ser humano.
15
Freyre, Gilberto de Mello. Casa Grande & Senzala [...] Op. Cit. P. 18.
16
Freyre, Gilberto de Mello. Casa Grande & Senzala [...] Op. Cit. P. 331.
17
Freyre, Gilberto de Mello. Casa Grande & Senzala [...] Op. Cit. P. 359.
Indicamos a leitura de Casa Grande & Senzala de Gilberto Freyre. Apesar de sua visão cultural da
escravidão, seus escritos fornecem um rico relato sobre a vida cotidiana e sobre as relações entre
escravos e senhores.
12. 12
A FORMAÇÃO DE QUILOMBOS NO BRASIL
Segundo Kabengele Munanga, graduado em antropologia cultural pela Université
Oficielle du Congo à Lubumbashi, doutorado e livre-docente em antropologia social pela
Universidade de São Paulo, em 1977 e 1997 respectivamente, onde exerce o cargo de
Professor Titular, kilombo (quilombo em português) é uma palavra de origem Bantu. Sua
presença no Brasil certamente tem a ver com alguns segmentos desses povos que foram
trazidos a bordo dos navios negreiros na condição degradante de escravos.
Segundo Adelmir Fiabani, em sua obra MATO, PALHOÇA e PILÃO diversos foram
os nomes dos quilombos no Novo Mundo: “quilombos ou mocambos no Brasil; palenques na
Colômbia e em Cuba; cumbes na Venezuela; marrons no Haiti e nas demais ilhas do Caribe
Francês; [...] cimarrones em diversas partes da América Espanhola: maroons na Jamaica, no
Suriname e no Sul dos Estados Unidos”. Desvela o autor que os nomes marrons e maroons
derivam do nome dado pelos colonizadores ao gado doméstico fugido, na região da ilha de
Hispaniola, atual Haiti e Santo Domingo. Trata-se de um discurso civilizatório que faz taboa
rasa, de acordo com o senso comum, equiparando o africano escravizado ao gado, que em
condições de liberdade encontra-se em “estado de selvageria”. No Brasil, nos lembra Fiabani,
os habitantes dos quilombos recebiam diversos nomes, destacando-se entre eles: “quilombola,
calhambola, mocambeiro, mucambeiro, mocambista, palmarinos, papa-mel.
Dentre todos os objetivos que moviam os trabalhadores escravizados que no percurso
da história organizaram extensa e variada gama de quilombos no Brasil, Fiabani destaca como
de maior relevância a liberação de sua força de trabalho cativa. Para ele, numa crítica bem
fundamentada aos representantes de uma historiografia neo-patriarcal, que entende a
formação do quilombo pelo viés culturalista18
, ao contrário da ideia dos trabalhadores
escravizados que fugiam para construir comunidades “africanizadas” por não se adaptarem à
cultura dos senhores, seus objetivos eram a busca pela liberdade, individual ou coletiva.
Liberdade plena, neste contexto relativo, significava para o trabalhador escravizado a
liberação de sua mão-de-obra, o que permitiria em seu cotidiano recuperar sua própria
humanidade. Esta nova visão historiográfica, presente na obra e no pensamento de vários
intelectuais contemporâneos entende a formação de quilombos como a mais completa
negação da ordem escravista, como já foi dito anteriormente, constituindo-se, deste modo, em
parte integrante da própria história do Novo Mundo e principalmente do Brasil.
18
De todos representantes da historiografia que entende a formação de quilombos pelo viés culturalista, o autor
destaca: Gaspar van Barleu, Raimundo Nina Rodrigues, Ernesto Ennes, Arthur Ramos e Édison Carneiro.
Fiabani destaca ainda, em contraposição aos culturalistas, Emília Viotti da Costa e Clóvis Moura, para os quais a
formação de quilombos no Brasil representava a resistência pertinaz à escravidão e o desejo imperioso da busca
por liberdade, individual e coletiva.
Os escravos fugiam para conquistar sua liberdade e não por falta de capacidade de se
adaptar à cultura do branco europeu. Uma das obras de referência sobre quilombos no
Brasil foi escrita por Adelmir Fiabani, “Mato, palhoça e pilão”. Recomendamos sua
leitura.
13. 13
QUILOMBOS CONTEMPORÂNEOS
A assunção quilombola, entendida de forma mais ampla e em contextos universais
representa uma dupla negação: Em primeiro lugar, admitindo-se a existência de
remanescentes de quilombo no tempo presente, obviamente em termos históricos e não
políticos, nega-se conceitualmente o mais significativo fenômeno de resistência ao regime da
escravidão, representado pela formação de quilombos, um território constituído como espaço
de liberação da força de trabalho e, também da liberdade. Em segundo, produz em sua
dinâmica o esquecimento da própria história da comunidade, anterior ao processo de
construção de tal identidade. (Prof. Silvânio Barcelos).
Existem na atualidade três casos distintos de comunidades que requerem o
reconhecimento da identidade quilombola:
1. Remanescentes diretos de quilombos tradicionais.
2. Remanescentes diretos de escravos sem ligação com quilombos.
3. Comunidades que não possuem nenhum vínculo com quilombos e, também com
escravos.
O QUILOMBO MATA CAVALO: Livramento/MT
O Quilombo Mata Cavalo é formado por comunidade de remanescentes de escravos da
Sesmaria Boa Vida que receberam uma área de terra de doze quilômetros quadrados em
forma de doação por parte de sua senhorinha Anna da Silva Tavares no ano de 1883, cinco
anos antes da Abolição da escravidão no Brasil. O conceito de quilombo foi incorporado pelo
grupo no final da década de 1990 como forma de luta política pela legalização de suas terras.
Desde então eles assimilaram a identidade quilombola pelos critérios de autoidentificação
étnica. O Quilombo Mata Cavalo está localizado a 10 quilômetros da rodovia que liga a
cidade de Livramento e Poconé, no Estado de Mato Grosso.
LINHA DO TEMPO:
1883: Doação da Sesmaria Boa Vida aos seus 36 escravos forros e cativos.
1893: Registro da propriedade na Câmara Municipal de Livramento – MT
1893: O Livro de nº 49 da referida Câmara desaparece de forma misteriosa. Inicia o conflito
entre alguns fazendeiros da região pela disputa das terras dos quilombolas.
LEMBRE-SE a formação de quilombos contemporâneos
constitui fenômeno político e sociológico e não histórico,
pois representa a luta de comunidades negras rurais pela
legalidade de suas terras nos campos brasileiros.
14. 14
1930: Com a política da Marcha para o Oeste do governo de Getúlio Vargas as terras passam
a ter valor como mercadoria acirrando ainda mais o litígio fundiário na região. À partir desta
data a maioria das famílias do Mata Cavalo foram expulsas de suas terras. Uma parte foi
comprada pelos fazendeiros e, também griladas.
1950: Mais de 90% das famílias do Mata Cavalo foram expulsas de suas terras permanecendo
ali somente 8 famílias que hoje integram a Associação da Mutuca, um dos grupos do
Complexo do Mata Cavalo. Uma parte das famílias migrou para Várzea Grande ocupando
terras que pertenciam ao Quilombo Capão do Negro, atual bairro da Manga, Cristo Rei. Outra
parte estabeleceu moradia em Cuiabá, na região onde se localiza o bairro Ribeirão da Ponte
onde permanecem até os dias atuais.
1990: Os quilombolas que haviam sido expulsos reocupam as terras de seus ancestrais no
Quilombo Mata Cavalo.
1998: A reocupação tornou-se legítima graças à assunção quilombola onde o grupo como um
todo passou à auto-identificar-se como comunidade remanescente de quilombo.
2015: Dezessete anos após a situação ainda continua sem definição apesar das lutas do grupo
pela legalização de suas terras.
Numa perspectiva histórica existe uma diferença
fundamental entre os quilombos tradicionais formados
antes da Abolição, como é o caso do Quilombo de
Palmares, e os quilombos contemporâneos. Importa
entender que os quilombos contemporâneos foram
formados como forma de luta política de comunidades
negras rurais no Brasil para legalização de terras.
RACISMO: o legado da escravidão
Parafraseando Jaime Pinsky, livre-docente pela Universidade de São Paulo e professor
titular da UNICAMP, torna-se profícuo entender que a herança social, cultural e também
política da escravidão ainda são fatores que determinam a mediação das nossas relações na
sociedade como um todo, principalmente quando influencia distinções hierárquicas entre
trabalho manual e intelectual e, também, quando alimenta preconceitos e discriminações
raciais. Para o autor, “a escravidão não é apenas uma ‘instituição histórica’ ou um ‘modo de
produção’, mas uma maneira de relacionamento entre seres humanos”.19
Compreender nossa
sociedade nos dias atuais torna-se um exercício altamente complexo, se não levarmos em
consideração que esta mesma sociedade é resultado direto da dinâmica da escravidão racial e
tudo que ela representou de rupturas, transformações e continuidades.
19
Pinsky, Jaime. Escravidão no Brasil. – São Paulo: Contexto, 2006. P. 7.
15. 15
Bibliografia e fontes consultadas
Ver citações bibliográficas nas notas de rodapé deste caderno.
1.4 PALAVRAS FINAIS
Caríssimo/a estudante!
Esperamos que de certa forma os conteúdos trabalhados tenham significado algo
importante para você. Sabemos,e isso é evidente, que o conhecimento é fruto de seu
próprio esforço, no entanto nos cabe a responsabilidade da mediação nessa dinâmica de
aprendizagem. Ao preparar os seus planos de aulas leve sempre em consideração as
profundas mudanças que ocorreram no mundo contemporâneo, em função da
globalização. Vivemos a mudança de paradigmas sociais, políticos e econômicos que
afetam nosso modo de ver o mundo, e sobretudo a área da educação. Qualquer pessoa,
partícipe consciente de sua condição, possui grande facilidade de acesso à informação
em escala global. Não obstante, informação não é conhecimento e aqui se localiza o nosso
terreno, o chão do educador. Penso que educar no mundo pós-moderno é levar em
consideração o sujeito em sua complexidade e em suas interações com a sociedade. Isso
significa que o conhecimento deve possibilitar ao sujeito a capacidade de interagir de
forma consciente com seu mundo, em busca de sua própria felicidade. Esta, aliás, é uma
bela concepção de educação!
Lembre-se, sempre!
Você já é vencedor/a, conquiste seu lugar no mundo!
1.5 Sobre o autor
Possui graduação e mestrado em história, pelo Programa de pós-graduação em história, da Universidade
Federal de Mato Grosso onde realiza, atualmente, o curso de doutorado na mesma área. Tem como foco
central de suas pesquisas a história dos quilombos em Mato Grosso e seus desdobramentos. Publicou o
livro “Quilombo Mata Cavalo: “a terra dos ancestrais”, pela NEA em 2014, além de alguns artigos e
resenhas publicados em revistas científicas eletrônicas. Participa do GEA - Grupo de Estudos Agrários,
UFMT, sob orientação do Prof. Dr. Marcus Cruz e é membro do corpo editorial da Revista Outras
Fronteiras, também da UFMT, e Revista Invest na Educação, da rede privada, exercendo a função de
membro parecerista. Atua profissionalmente como docente em cursos de pós-graduação na rede privada e
do Pronatec.
Email’s:
silvaniobarcelos@hotmail.com
silvaniobarcelos@gmail.com
Blog:
http://silvaniobarcelos.blogspot.com.br/