O documento discute o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, incluindo as definições legais de resíduos de serviços de saúde e os geradores destes resíduos. Também aborda os processos e legislação relacionados à incineração, aterros sanitários e industriais, além de apresentar objetivos, indicadores e estatísticas sobre a gestão de resíduos no Brasil.

1. Gerenciamento de resíduos

2. Controle das revisões:
Rev.00 - 1a. Divulgação – 13/03/06;
Rev.01 - Complemento de Indicadores Ambientais – 16/04/06;

3. Resíduos de Serviços de Saúde
• ANVISA determina: Os geradores de Resíduos
de Serviços de Saúde (RSS) são relacionados
ao atendimento à saúde humana ou animal,
inclusive os de assistência domiciliar e de
trabalho de campo. Estabelecimentos de ensino
e pesquisa na área de saúde, unidades móveis
de atendimento à saúde, necrotérios, funerárias
e serviços onde se realizem atividades de
embalsamamento, serviços de medicina legal,
drogarias e farmácias, acupuntura e tatuagem
também são considerados geradores de RSS.

4. Resíduos de Serviços de Saúde
:: Legislação sobre incineração de resíduos de serviços da saúde:
• Resolução nº 358/2005 do CONAMA: Substitui a Resolução 283/2001 do
Conama. Dispõe sobre a destinação dos resíduos de serviços da saúde em
concordância com a RDC 306/2004 da Anvisa.
• Resolução RDC nº 306/2004 da ANVISA: Substitui a Resolução RDC
33/2003 da Anvisa. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o
gerenciamento de resíduos de serviços da saúde. -
• Resolução nº 05/1993 do CONAMA, Artigo 11: recomenda a incineração
para resíduos de serviço da saúde, de portos e aeroportos.
• Resolução nº 283/2001 do CONAMA: exige a apresentação de um Plano
de Gerenciamento de Resíduos de Serviços da Saúde dos geradores
destes, onde recomenda-se a incineração para lixo patogênico.
REVOGADA.
• Resolução RDC nº 33/2003 da ANVISA: Dispõe sobre o Regulamento
Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços da saúde.

5. Geração Redução Substituição
Reutilização Não geração
RESÍDUO
Reciclagem Tratamento
Destinação
Matéria
Compostagem
Incorporação
Remanufatura
ATERRO
Energia
Co-geração
Incineração
Esterilização
Autoclave
Microondas
Químico
Mapa do PGRS

6. Reciclagem
• Programa de coleta seletiva
• Qual a Resolução Conama que determina
as cores?
• Res. Conama 275/01

7. Compostagem
• Compostagem
• A compostagem é o processo de reciclagem da matéria orgânica
formando um composto. A compostagem propicia um destino útil
para os resíduos orgânicos, evitando sua acumulação em aterros e
melhorando a estrutura dos solos. Esse processo permite dar um
destino aos resíduos orgânicos domésticos, como restos de
comidas e resíduos do jardim.
A compostagem é largamente utilizada em jardins e hortas, como
adubo orgânico devolvendo à terra os nutrientes de que necessita,
aumentando sua capacidade de retenção de água, permitindo o
controle de erosão e evitando o uso de fertilizantes sintéticos.
Quanto maior a variedade de matérias existentes em uma
compostagem, maior vai ser a variedade de microorganismos
atuantes no solo.

8. Compostagem
• Para iniciantes, a regra básica da compostagem
é feita por duas partes, uma animal e uma parte
de resíduos vegetais.
• Os materiais mais utilizados na compostagem
são cinzas, penas, lixo doméstico, aparas de
grama, rocha moída e conchas, feno ou palha,
podas de arbustos e cerca viva, resíduos de
cervejaria, folhas, resíduos de couro, jornais,
turfa, acículas de pinheiro, serragem, algas
marinhas e ervas daninhas.

9. Objetivos do PGRS
• Identificar;
• Segregar;
• Classificar;
• Armazenar;
• Transportar;
• Destinar.
NBR’s 10004, 10005, 10006, 10007
(Ver NBR + Requisitos Legais)
(Ver NBR + Requisitos Legais)

10. Destinação final
• Aterro sanitario;
• Aterro industrial;
• Incineração;
• Coprocessamento.
• Outros

11. Aterro Sanitário
Trata-se de um processo
para a disposição de
resíduos sólidos no solo,
que fundamentado em
critérios de engenharia e
normas operacionais
específicas, permite um
confinamento seguro em
termos de controle de
proteção ambiental e
proteção à saúde pública.

12. Aterro Sanitário
Implantação do Aterro
Sanitário: Compreende,
dentre outras, as
atividades de escolha
da área, elaboração do
projeto, licenciamentos
ambientais, limpeza do
terreno, obras de
terraplenagem, acessos,
impermeabilização
utilizando material
geossintético, drenagem
e obras de construção
civil.

13. Aterro Sanitário
Operação do Aterro
Sanitário: Compreende
o espalhamento,
compactação, cobertura
e drenagem dos
resíduos,
monitoramento do
sistema de tratamento
de efluentes,
monitoramento
topográfico e das
águas, manutenção dos
acessos e das
instalações de apoio.

14. Aterro Sanitário

15. Aterro Sanitário
Após a coleta, o lixo é descarregado no Aterro Sanitário
O lixo é compactado com trator, formando uma célula,
que será recoberta com argila
Ao final, o lixo fica
protegido do
espalhamento pelo vento
e da ação de moscas,
ratos, baratas, etc.
Ao final, o lixo fica protegido do espalhamento
pelo vento e da ação de moscas,
ratos, baratas, etc.

16. Aterro Industrial

17. Aterro Industrial

18. Aterro Industrial
Sistema de drenagem dos gases

19. Incineração
• Definições de incineração
• Resolução Nº 316/2002 do Conama, Art. 2º III - Tratamento
Térmico: para os fins desta regulamentação é todo e qualquer
processo cuja operação seja realizada acima da temperatura
mínima de 800 graus Celsius.
• “Incineração é um processo de oxidação, de forma controlada, a
altas temperaturas, visando destruição dos materiais”.
• “Incineração é um processo de redução do peso, volume e das
características de periculosidade dos resíduos, com a conseqüente
eliminação da matéria orgânica e características de patogenicidade,
através da combustão controlada.”

20. Incineração
• “A incineração é também um processo de reciclagem da energia liberada
na queima dos materiais, visando a produção de energia elétrica e vapor,
que pode ser imediatamente convertido em frio.”
• :: Definições de tratamento
• “Treatment is any process that changes the physical, chemical, or biological
character of a waste to make it less of an environmental threat. Treatment
can neutralize the waste, recover energy or material resources from a
waste, render the waste less hazardous, or make the waste safer to
transport, store, or dispose of.” Definição da EPA, USA.
• “Processos e procedimentos que alteram as características físicas, físico-
químicas, químicas ou biológicas dos resíduos e conduzam à minimização
do risco à saúde pública e à qualidade do meio ambiente.” Resolução
283/2001 do CONAMA

21. Perguntas???
• Que tipos de resíduos podem ser incinerados?
A grosso modo todos os resíduos orgânicos (plástico,
óleos, graxas, estopas, papel, madeira, tortas de filtro,
couros, etc.) podem ser incinerados, pois possuem
poder calorífico suficiente. No entanto é preciso cuidado
na gestão do resíduo para não processar resíduos
recicláveis, e também deve haver cuidado com resíduos
com elementos contaminantes, como metais pesados,
poluentes orgânicos e elementos ácidos, que exigem
sistema de tratamento dos gases.

22. Perguntas???
• A incineração não é solução final,
requer aterro?
As cinzas da incineração, dependendo do
resíduo processado, requerem aterro, mas
esse processo reduz o volume e peso do
resíduo. Em outros casos, a cinza pode
ser aproveitada comercialmente, tirando
do resíduo elementos de valor como
cromo, alumínio e prata.

23. Perguntas???
• Incineração produz cinzas e gases tóxicos?
Se no resíduo houver componentes tóxicos não-
orgânicos, como metais pesados, estes certamente
estarão presentes nas cinzas bem como no efluente da
lavagem dos gases. Dessa forma os contaminantes são
concentrados e a fração orgânica destruída, eliminando
a reatividade e possibilidade de formar chorume. Assim
fica muito mais fácil de realizar a gestão dos resíduos!
Quanto aos gases, estes precisam ser tratados
adequadamente e monitorados, para mantê-los dentro
dos padrões desejados.

24. Perguntas???
• A incineração destrói recursos?
A incineração responsável, com
aproveitamento de energia, processa
resíduos que representam algum tipo de
risco ambiental ou epidemiológico, que
portanto não são recicláveis. Assim o
problema é a geração deste tipo de
resíduo, que deve ser minimizada e, se
possível, evitada.

25. Estatísticas Brasileiras

26. Estatísticas Brasileiras

27. Estatísticas Brasileiras

28. Estatísticas Brasileiras

29. Contatos para gestão de resíduos
• ANVISA
• CONAMA
• IBAMA (inventário de resíduos)
• Orgãos Ambientais Estaduais
• Secretarias de Meio Ambiente

30. Sistemas de tratamento de
efluentes
• Fisico/ quimico;
• Biologico;
• Ozonização;
• Outros.
• Resolução CONAMA 20/87

31. Emissões Atmosféricas

32. Monitoramento Ambiental
• Aterros: Deslocamento do maciço (vertical
e Horizontal), Aguas: Superficiais e
Subterraneas;

33. IA Indicadores Ambientais
• Para medir a eficiência de uma estratégia
de ação, um sistema deve dispor de
referências e números.
• Não há progresso sem medida do estado
inicial e final de um sistema.
• Inflação, Produtividade, Mortalidade, Etc..

34. IA Indicadores Ambientais
• Seleção de Indicadores:
• Definir a finalidade para a qual se deseja
executar a medição de desempenho (os
critérios de desempenho). Identificar os
parâmetros que definem ou que se
correlacionam com os critérios.
Simplicidade, Representatividade,
Disponibilidade de dados, Estabilidade,
Rastreabilidade.

35. Objetivos e Metas Ambientais
Indicadores ambientais
• A Norma ISO 14031 (ISO, 1999-a), foi formulada com o
• objetivo de estabelecer Avaliações de Desempenho Ambiental
• (EPE – Environmental Performance Evaluation) para
• empresas. Uma Avaliação de Desempenho Ambiental é um
• processo de gestão interna à empresa, constituindo-se em
• ferramenta destinada a prover a gestão da empresa com
• informações reais e mensuráveis em relação a uma base e/ou a
• critérios estabelecidos, que mostrarão se, ao longo do tempo, o
• desempenho ambiental da empresa está indo ao encontro desses
• parâmetros.
• A Norma sugere a utilização do modelo de gestão “Plan – Do –
• Check – Act”, e estabelece metodologias de obtenção de
• indicadores para as Avaliações de Desempenho Ambiental, que
• são apresentados em dois grandes grupos:

36. Objetivos e Metas Ambientais
• Grupo A: Indicadores de desempenho ambiental (EPI –
• environmental performance indicators), que são
subdivididos
• em dois tipos:
• a1) Indicadores de desempenho de gestão (MPI –
• management performance indicators);
• a2) Indicadores de desempenho operacional (OPI –
• operational performance indicators).
• b) Grupo B: Indicadores de condições ambientais (ECI –
• environmental condition indicators).
• Apresento, a seguir, alguns parâmetros a serem
utilizados

37. Objetivos e Metas Ambientais
• na construção de indicadores para Avaliações de Desempenho
• Ambiental, conforme previsto na ISO 14031:
• a) MPI - indicadores de desempenho de gestão:
• implantação de políticas e de programas; conformidades;
• desempenho financeiro; relações com a comunidade.
• b) OPI - indicadores de desempenho operacional:
• quantidade de materiais utilizados nos processos; quantidade de
• energia utilizada nos processos; serviços de suporte às
• operações da empresa; infraestrutura e equipamentos utilizados
• pela empresa; fornecedores e clientes; produtos; serviços
• executados pela empresa; resíduos da produção; emissões.
• c) ECI - indicadores de condições ambientais (locais ou
• regionais); ar, água, solo; flora, fauna; seres humanos,
• comunidade; estética, cultura e heranças para próximas
• gerações.

38. Objetivos e Metas Ambientais
• Exemplos de indicadores:
• MPI: Investimentos em equip. de controle
Ambiental, No. de Não conformidades.
• OPI: Sólidos em suspensão na atmosfera,
consumo de agua, % de
reaproveitamento, consumo de energia.
• ECI: Relacionados a qualidade/qtde. da
agua, solo, fauna, etc…

39. Objetivos e Metas Ambientais
• Exemplos de indicadores: (correlações)
• Consumo de energia/ ton. Produzida
• Faetec: CEE/haula