1. Março | abril 2014
VALE DO RIBEIRA
Dia da Mulher e Páscoa
Datas especiais para aumentar as vendas
da sua empresa e conquistar clientes.
08/03
Dia das
Mulheres
20/04
Páscoa

2. LIBRAS
Língua
Brasileira
de Sinais
Para tornar a comunicação mais acessível ao cliente com
deficiência auditiva, o SEBRAE-SP disponibiliza o servi ço de intérprete de Libras em seus eventos presenciais.
A solicitação do serviço deverá ser comunicada no ato da
inscrição e com antecedência de 5 (cinco) dias úteis à data
de realização do evento. O cliente, ou seu representante,
poderá se inscrever pessoalmente nos Escritórios Regionais,
pelo portal do SEBRAE-SP ou pelo 0800 570 0800.
Conheça os 5 passos do
planejamento na
palma da sua mão.
QUANTIDADE
RESULTADO
ESPERADO
O QUE SE
QUER ALCANÇAR
AÇÃO
ouvidoria
SEBRAE-SP
PRAZO
ELOGIE. SUGIRA. CRITIQUE. RECLAME.
Você, cliente do SEBRAE-SP, é a razão da nossa existência.
E para que possamos continuar prestando um serviço
de qualidade, saber o que você pensa sobre nós é muito importante. Queremos te ouvir:
0800 570 0800 | ouvidoria@sebraesp.com.br
www.sebraesp.com.br > clique em OUVIDORIA.
Acesse:
http://sebr.ae/sp/plan_palma

3. SEBRAE-SP
Escritório Regional Vale do Ribeira (ER)
LEGENDAS
TEMAS:
Rua José Antonio de Campos - Registro - SP
(13) 3821-7111 | ervaledoribeira@sebraesp.com.br
Eventos
14
10
5
4
7
11
8
Associativismo e Cooperativismo
Empreendedorismo
Finanças
Gestão de Pessoas
Inovação
13
Administração
Comércio Exterior
Legislação
Marketing
Planejamento
Público-alvo:
PE Potencial Empresário
ME Microempresa
MEI Microempreendedor Individual
PF Pessoa Física
PR Produtor Rural
EPP Empresa de Pequeno Porte
PJ Pessoa Jurídica
12
2
1
9
6
3
Escritório Regional Vale do Ribeira
MUNICÍPIOS ATENDIDOS
1. Barra do Turvo
2. Cajati
3. Cananéia
4. Eldorado
5. Iguape
6. Ilha Comprida
7. Iporanga
8. Itariri
9. Jacupiranga
10. Juquiá
11. Miracatu
12. Pariquera-Açu
13. Pedro de Toledo
14. Sete Barras
Nesta edição
Eventos:
Workshop: Inove para ganhar mais
Circuito Sebrae - Fornecedores e empresa: parceria de sucesso
Palestras:
Aumente suas vendas
Como se tornar microempreendedor individual
Organize seus processos para crescer
Por dentro dos custos, despesas e preço de venda
Tudo que o microempreendedor individual precisa saber para estar legal
Oficina:
Invista no planejamento
Curso:
Compras governamentais como fornecer para a administração pública e reduzir riscos

4. SEBRAE-SP VALE DO RIBEIRA
Rua José Antonio de Campos, 297
Registro - SP
EVENTOS
Workshop: Inove
para ganhar Mais
O Workshop de inovação reúne micro e
pequenos empresários de vários setores,
a fim de assistirem uma palestra sobre
o tema, permitindo a reflexão de que a
implantação de ações inovadoras pode
ser fácil, sem custos adicionais e dependendo do tipo de inovação os resultados
econômicos são rápidos. O evento tem
como complemento a realização de duas
práticas: check-up e o plano de ação.
Através destes o empresário terá uma
visão mais assertiva do grau de inovação
em seu negócio.
31/03, das 19h às 22h
Local: Bunkio - Rua Nakatsugawa, 165
Vila Tupy - Registro - SP
Público-alvo: EPPs, MEs e MEIs
Informações e inscrições:
0800 570 0800
Valor: Gratuito
Circuito Sebrae
Fornecedores e Empresa:
Parceria de Sucesso
O Circuito Sebrae é um conjunto de
eventos planejados, que reúne empresários de vários setores, em que são
apresentados e debatidos temas específicos do interesse empresarial.
29/04, das 19h às 21h
Local: Câmara Municipal de Pedro
de Toledo - Av. São José, 571
Centro - Pedro de Toledo - SP
Público-alvo: EPPs, MEPPs, MEs
e MEIs
Informações e inscrições:
0800 570 0800
Valor: Gratuito
CURSO
Compras governamentais
como fornecer para a
administração pública
e reduzir riscos
Curso que visa apresentar aos empresários, de forma direta e pragmática, as
alternativas para as micro e pequenas
empresas operarem sem risco no momento em que participam de licitações. Esse é
um curso inovador que trará os riscos para
níveis adequados e seguros.
28, 29 e 30/04, das 08h30 às 17h30
Local: Câmara Municipal de Pedro
de Toledo - Av. São José, 571
Centro - Pedro de Toledo - SP
Público-alvo: EPPs, MEs e MEIs
Informações e inscrições:
0800 570 0800
Valor: Gratuito
.....................................
Compras Governamentais
Como Aplicação dos
Benefícios para MPEs.
Este curso visa formar compradores públicos para aplicarem corretamente, nos
procedimentos de compras, os benefícios
que a lei 123/2006 estabelece para as
micro e pequenas empresas e, também a
resolução 38 do mec/fndes, que estabelece que no mínimo 30% da alimentação escolar seja adquirida da agricultura familiar
quando os recursos forem provenientes
do FNDES.
4
26, 27 e 28/03, das 08h30 às 17h30
Local: Câmara Municipal de Pedro
de Toledo - Av. São José, 571 - Centro
Pedro de Toledo - SP
Público-alvo: Gestores Públicos
Municipais (Prefeituras)
Informações e inscrições:
0800 570 0800
Valor: Gratuito
FINANÇAS
PALESTRA
Por dentro dos custos,
despesas e preço de venda
Palestra que visa orientar os empresários
para o desenvolvimento de competências
gerenciais que melhorem a gestão financeira de sua empresa.
09/04, das 14h às 16h
Local: Departamento Municipal
de Educação - Av. Mohamad Said
Hedjazi, 42 - Sala 01 - Juquiá -SP
Público-alvo: ME
Informações e inscrições:
0800 570 0800
Valor: Gratuito
O SEBRAE-SP reserva-se o direito de cancelar o curso, palestra ou oficina caso não haja número suficiente de inscritos e/ou pagantes.

5. SEBRAE-SP VALE DO RIBEIRA
Rua José Antonio de Campos, 297
Registro - SP
INOVAÇÃO
LEGISLAÇÃO
MARKETING
PALESTRA
PALESTRA
PALESTRA
Organize seus
processos para crescer
Tudo que o
microempreendedor individual
precisa saber para estar legal
Aumente suas vendas
Palestra que orienta sobre os conceitos
de organização e processos empresariais, permitindo aos empresários desenvolver habilidades gerenciais com ênfase
nos resultados.
12/03, das 14h às 16h
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional Vale do Ribeira
Público-alvo: MEI
Informações e inscrições:
(13) 3821-7111 | 0800 570 0800
Valor: Gratuito
Palestra que orienta microempreendedores individuais sobre seus direitos e obrigações legais no exercício de sua atividade.
Palestra que tem como objetivo ampliar
o conhecimento do participante sobre o
marketing com destaque para a promoção de vendas, visando o crescimento das
vendas e do faturamento da empresa.
04/03, das 10h às 12h
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional Vale do Ribeira
Público-alvo: MEI
Informações e inscrições:
(13) 3821-7111 | 0800 570 0800
Valor: Gratuito
24/04, das 10h às 12h
Local: CRAS - Largo da Saudade, 60
Jacupiranga - SP
Público-alvo: ME
Informações e inscrições:
0800 570 0800
Valor: Gratuito
PLANEJAMENTO
PALESTRA
Informações e inscrições:
(13) 3821-7111 | 0800 570 0800
Valor: Gratuito
.....................................
Oficina
Invista no planejamento
Oficina que visa sensibilizar os participantes a identificar e analisar as oportunidades de negócio e iniciar o processo
de planejamento de uma empresa, com
exposição de vídeos, textos, dinâmicas
individuais e em grupo.
07/04, das 14h às 17h
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional Vale do Ribeira
Público-alvo: PE
Informações e inscrições:
(13) 3821-7111 | 0800 570 0800
Valor: Gratuito
Como se tornar
microempreendedor individual
Palestra que visa informar os participantes sobre os principais aspectos da
lei complementar 128/2008 que dispõe
sobre o microempreendedor individual.
18/03, das 15h às 17h
15/04, das 15h às 17h
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional Vale do Ribeira
Público-alvo: PE
Importante: Prezado cliente, a tolerância de atraso para participar nos cursos, oficinas, palestras e eventos similares agendados do SEBRAE-SP é de 15 minutos.
Ao realizar sua inscrição, certifique-se que possa comparecer, pois sua ausência impossibilitará a oportunidade de participação de outro cliente.
5

6. Março
Agenda de Tributos - Previsão para recolhimento - março de 2014
*Fonte: Receita Federal / Informações sujeitas a alterações
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)
20/03 (5ª feira)
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - SISTEMA DE RECOLHIMENTO
EM VALORES FIXOS MENSAIS. - Último dia para o Pagamento do DAS,
referente ao mês de fevereiro de 2014.
SIMPLES NACIONAL (ME / EPP)
14/03 (6ª feira)
PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Diferencial de alíquota de ICMS devido pelas empresas optantes pelo Simples referente as
aquisições de produtos de outros Estados realizadas no mês de fevereiro
de 2014. Prazo: até o último dia útil da primeira quinzena do mês subsequente ao da entrada (Art. 115, inciso XV-A do RICMS/SP).
20/03 (5ª feira)
RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na forma do
Simples Nacional a ser pago no dia 20 do mês subsequente em que
houver sido auferida a receita bruta (LC 123, de 2006, art. 21). Não
havendo expediente bancário no prazo estabelecido o recolhimento
se dará no dia útil imediatamente posterior.
31/03 (2ª feira)
IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES
NACIONAL - Imposto de Renda incidente sobre os ganhos de capital (lucros) obtidos na alienação de ativos no mês de fevereiro de 2014. (DARF
comum - 2 vias - código 0507).
20/03 (5ª feira)
INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Previdenciária
devida pelas empresas sujeitas ao Anexo IV da LC 123/06, calculada
sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos.
Recolhimento referente à competência fevereiro de 2014. Atenção: Se
não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil
imediatamente anterior.
LUCRO PRESUMIDO
Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre
IRPJ - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURíDICA - recolhimento trimestral.
Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro.
Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre
CSLL - CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO - Recolhimento
trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro.
20/03 (5ª feira)
INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em geral
calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores
retidos. Recolhimento referente à competência fevereiro de 2014. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o
dia útil imediatamente anterior.
25/03 (3ª feira)
PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento
do mês de fevereiro de 2014 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se
não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil
imediatamente anterior. Código Darf: 8109 - Alíquota:0,65%
25/03 (3ª feira)
COFINS FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do
mês de fevereiro de 2014. Deverá ser paga até o 25º dia do mês subsequente (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente
anterior. Código DARF das empresas em geral: 2172 - Alíquota: 3%.
DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS, TRABALHISTA E RETENÇÕES NA FONTE
07/03 (quinto dia útil do mês)
SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês de fevereiro
de 2014.
07/03 (6ª feira)
FgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO - Recolhimento
relativo à competência de fevereiro de 2014. Antecipa-se caso não haja
expediente bancário no dia.
07/03 (6ª feira)
CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPREgADOS
Encaminhar ao Ministério do Trabalho a relação de admissões, transferências
e demissões de empregados ocorridas no mês de fevereiro de 2014.
17/03 (2ª feira)
INSS - CONTRIbUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPREgADORES
DOMéSTICOS.
20/03 (5ª feira)
INSS - Produtor Rural (pessoa física e jurídica) e Retenção de 11% na Fonte
(Cessão de mão-de-obra). Atenção: Se não houver expediente bancário, o
prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.
10/03 (2ª feira)
gPS - ENTREgA AO SINDICATO - guia de Recolhimento da Previdência Social.
Entrega, contra-recibo, da cópia da gPS, referente ao recolhimento do mês
de fevereiro de 2014, ao Sindicato representativo da categoria profissional.
Prazo: Até o dia 10 de cada mês (Dec. 3.058/99, art. 225, V).
20/03 (5ª feira)
IRF - Imposto Retido na Fonte. Descontado dos pagamentos do trabalho
assalariado, sem vínculo empregatício e a outras pessoas jurídicas. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o
dia útil imediatamente anterior.
Quinzenalmente
PIS/COFINS/CSLL - FONTE
CONTRIbUIçõES PIS/COFINS/CSLL RETIDAS NA FONTE
Abril
Agenda de Tributos - Previsão para recolhimento - abril de 2014
*Fonte: Receita Federal / Informações sujeitas a alterações
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)
22/04 (3ª feira)
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - SISTEMA DE RECOLHIMENTO
EM VALORES FIXOS MENSAIS - Último dia para o Pagamento do DAS,
referente o mês de março de 2014.
SIMPLES NACIONAL (ME / EPP)
15/04 (3ª feira)
PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Diferencial de
alíquota de ICMS devido pelas empresas optantes pelo Simples referente as aquisições de produtos de outros Estados realizadas no mês
de março de 2014. Prazo: até o último dia útil da primeira quinzena do
mês subsequente ao da entrada (Art. 115, inciso XV-A do RICMS/SP).
22/04 (3ª feira)
RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na forma do
Simples Nacional a ser pago no dia 20 do mês subsequente em que
houver sido auferida a receita bruta (LC 123, de 2006, art. 21). Não
havendo expediente bancário no prazo estabelecido o recolhimento
se dará no dia útil imediatamente posterior.
30/04 (4ª feira)
IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES
NACIONAL - Imposto de Renda incidente sobre os ganhos de capital
(lucros) obtidos na alienação de ativos no mês de março de 2014. (DARF
comum - 2 vias - código 0507).
22/04 (3ª feira)
INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Previdenciária
devida pelas empresas sujeitas ao Anexo IV da LC 123/06, calculada
sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos.
Recolhimento referente à competência março de 2014. Atenção: Se
não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia
útil imediatamente anterior.
LUCRO PRESUMIDO
Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre
IRPJ - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURíDICA - recolhimento trimestral.
Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro.
Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre
CSLL - CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO - Recolhimento
trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro.
22/04 (3ª feira)
INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em geral
calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos. Recolhimento referente à competência março de 2014. Atenção: Se
não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil
imediatamente anterior.
25/04 (6ª feira)
PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês
de março de 2014 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver
expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código DARF: 8109 - Alíquota: 0,65%.
25/04 (6ª feira)
COFINS FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês
de março de 2014. Deverá ser paga até o 25º dia do mês subsequente
(Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.
Código DARF das empresas em geral: 2172 - Alíquota: 3%.
DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS, TRABALHISTA E RETENÇÕES NA FONTE
05/04 (quinto dia útil do mês)
SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês de março
de 2014.
07/04 (3ª feira)
FgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO - Recolhimento
relativo à competência de março de 2014. Antecipa-se caso não haja
expediente bancário no dia.
07/04 (3ª feira)
CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPREgADOS
Encaminhar ao Ministério do Trabalho a relação de admissões,
transferências e demissões de empregados ocorridas no mês
de março de 2014.
15/04 (3ª feira)
INSS - CONTRIbUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPREgADORES
DOMéSTICOS.
22/04 (3ª feira)
INSS - Produtor Rural (pessoa física e jurídica) e Retenção de 11% na
Fonte (Cessão de mão-de-obra). Atenção: Se não houver expediente
bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.
10/04 (5ª feira)
gPS - ENTREgA AO SINDICATO - guia de Recolhimento da Previdência
Social. Entrega, contra-recibo, da cópia da gPS, referente ao recolhimento do mês de março de 2014, ao Sindicato representativo da categoria
profissional. Prazo: Até o dia 10 de cada mês (Dec. 3.058/99, art. 225, V).
22/04 (3ª feira)
IRF - Imposto Retido na Fonte. Descontado dos pagamentos do trabalho assalariado, sem vínculo empregatício e a outras pessoas jurídicas.
Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado
será o dia útil imediatamente anterior.
30/04 (4ª feira)
DECLARAçãO DE IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FISICA DIRPF - Último
dia para a entrega da DIRPF sobre os rendimentos recebidos em 2013.
Quinzenalmente
PIS/COFINS/CSLL - FONTE
CONTRIbUIçõES PIS/COFINS/CSLL RETIDAS NA FONTE

8. Se você quer ser empresário, conhece um empreendedor ou já está no mercado e pretende ampliar seu negócio, é hora de saber mais sobre o Sebrae-SP. Oferecemos orientação, a grande maioria delas gratuita, visando
capacitar o dono ou futuro empreendedor de um negócio
próprio, dando-lhe condições de desenvolver uma gestão bem planejada, com informações sobre mercado,
tecnologia, e oportunidades de crescimento no Brasil
e no exterior.
Cobrimos os quatro setores da economia (comércio,
indústria, serviços e agronegócios) e nossas ações
pretendem sensibilizar potenciais empresários, microempreendedores individuais (MEI), microempresas,
empresas de pequeno porte e produtores rurais, colocando à disposição cursos, cartilhas sobre uma enorme
variedade de temas, oficinas, palestras, projetos,
programas e consultorias individuais e coletivas.
Concentramos nesta agenda uma série de informações
que serão extremamente úteis. O Sebrae-SP está presente em todo o Estado de São Paulo. São 33 escritórios
regionais, 11 Pontos de Atendimento ao Empreendedor
(PAs) e 86 Postos Sebrae-SP de Atendimento ao
Empreendedor (PAEs) preparados para prestar um
serviço de qualidade a quem o procurar.
Conte conosco.
Um abraço,
Alencar Burti
Presidente do Conselho
Bruno Caetano
Diretor-superintendente
SEBRAE-SP - Escritório Regional Vale do Ribeira
Rua José Antonio de Campos, 297 - Registro - SP - Fone/Fax: (13) 3821-7111
E-mail: ervaledoribeira@sebraesp.com.br - Atendimento de segunda a sexta, das 09h às 17h
Informações e inscrições: 0800 570 0800 - De segunda a sexta, das 08h às 20h - Ligação gratuita