O escritório Santos Leal Advogados tem como objetivo oferecer serviços jurídicos de alta qualidade com eficiência, confidencialidade e transparência. Eles fornecem assessoria jurídica em diversas áreas do direito, incluindo direito civil, empresarial, tributário e previdenciário. O escritório busca soluções preventivas de litígios e tem escritórios parceiros em vários estados.

2. O escritório Santos Leal Advogados tem como objetivo primordial oferecer a todos os seus clientes
prestação de serviços jurídicos com máxima qualidade, eficiência, agilidade e segurança, atendendo
critérios de confidencialidade, honestidade, pessoalidade e transparência. Para isto, fornece em seu site
senhas para seus clientes, por meio da qual podem ter acesso completo e irrestrito as publicações,
peças, petições, íntegra do processo, enfim, por meio desta ferramenta clientes e parceiros possuem
poder fiscalizador em todos os procedimentos adotados pelo escritório Advocacia Leal.
Santos Leal oferece assessoria jurídica e consultiva, objetivando a prevenção de litígios judiciais além de
advocacia contenciosa, defendendo os interesses de seus clientes em todos os fóruns e tribunais do país,
por meio de escritórios parceiros.
Dentro do campo de atuação, o escritório Santos Leal atua nas mais diversas áreas do Direito, com o
mesmo padrão de qualidade para todas elas. Isso ocorre devido à sólida formação acadêmica da equipe
aliada à experiência, zelo pelo processo, conduta ética e conhecimento jurídico destes profissionais. A
abrangência de atendimento do escritório inclui o Direito Cível, Empresarial, Tributário, Bancário,
Sucessão (inventário) e Previdenciário, este último com ênfase na identificação e recuperação de ativos
mobiliários e fundos de investimentos com fundo 157, FGTS, ações preferenciais e/ou ordinárias.
www.santoslealadvogados.com.br
SOBRE MISSÃO VISÃO VALORES DIFERENCIAIS ESTRUTURA
O ESCRITÓRIO

3. Prestar serviços jurídicos com excelência, eficiência,
celeridade e segurança, atendendo critérios de
confidencialidade, honestidade, pessoalidade e
transparência.
SOBRE MISSÃO VISÃO VALORES DIFERENCIAIS ESTRUTURA
O ESCRITÓRIO

4. Consolidar-se como referência nos segmentos em que
atua, sendo sempre reconhecido por seus clientes como
um escritório inovador e eficiente, praticando e
transmitindo valores éticos.
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O ESCRITÓRIO

5. - Multidisciplinaridade por meio de análise com assessores e técnicos jurídicos, administrativos e
contábil, buscando atuação conjunta com setores específicos do cliente, a fim de se compreender a
necessidade a ser atendida com excelência no resultado, de forma que haja satisfação do cliente;
- Honrar com compromissos assumidos por meio de monitoramento e acompanhamento junto aos
clientes para o cumprimento das legislações pátrias;
- Responsabilidade social, atendendo casos pro bono, sem qualquer cobrança de honorários, quando
comprovada condição de hipossuficiência econômica e contribuindo com projetos sociais e
responsabilidade ambiental, dando preferência para compra de matéria-prima de empresas que
também sigam tais princípios;
- Prevenção e Solução de Litígios. Os serviços advocatícios buscam atender à necessidade dos clientes
por meio de soluções práticas e evitando litígios;
- Virtudes (Jorge Nishimura): humildade, honestidade e simplicidade na atuação profissional.
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O ESCRITÓRIO

6. Excelência na Qualidade Técnica Profissional
Investimento constante na equipe com realização de cursos de atualização e aperfeiçoamento; Realização
de um trabalho institucional constante, por meio de palestras, cursos, edição de informativos mensais e
extraordinários, nos quais seus sócios e advogados trazem até seus clientes e parceiros as atualidades e
polêmicas no mundo jurídico, acompanhadas de uma análise crítica e pontual; Possui um excelente grau
de satisfação entre seus clientes devido a sua comprovada eficiência nos serviços prestados, alcançando
vitórias judiciais na maior parte das causas.
Transparência
O escritório Santos Leal Advogados têm como objetivo primordial oferecer prestação de serviços jurídicos
com alto padrão de excelência, eficiência, agilidade e segurança, atendendo critérios de
confidencialidade, honestidade, pessoalidade e transparência, buscando atender a necessidade dos
clientes por meio de soluções práticas e evitando litígios.
Lealdade
Caracteriza-se pelo relacionamento estável e duradouro com sua clientela, honrando com compromissos
assumidos e preocupando-se na fidelização de seus clientes, por meio de trabalhos eficientes.
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O ESCRITÓRIO

7. SOBRE MISSÃO VISÃO VALORES DIFERENCIAIS ESTRUTURA
O ESCRITÓRIO

8. ESPECIALIDADES
DIREITO EMPRESARIAL DIREITO TRABALHISTA PATRONAL DIREITO ADMINISTRATIVO
E CONTRATOS PÚBLICOS
DIREITO PREVIDENCIÁRIO DIREITO CÍVEL E CONSUMIDOR DIREITO TRIBUTÁRIO E
PLANEJAMENTO
SUCESSÓRIO (HOLDING)

9. ESPECIALIDADES
Negócios empresariais:
• Assessoria em aquisições e vendas de empresas;
• Auditoria legal;
• Avaliação de riscos;
• Intermediação de negócios em geral.
Contratos:
• Revisão e análise de contratos gerais firmados pelos clientes;
• Elaboração de contratos específicos.
Contencioso cível:
• Recuperação de créditos e ativos;
• Ações envolvendo representação comercial;
• Ações envolvendo contratos;
• Relações abrangidas pelo Código de Defesa do Consumidor;
• Litígios societários.
Arbitragem:
• Com expertise de atuação na Junta de Conciliação e Arbitragem – JCA.
DIREITO
EMPRESARIAL

10. • Consultoria preventiva e elaboração de planejamento
trabalhista, visando afastar os riscos em reclamatórias e
reduzir legalmente os encargos decorrentes dos
contratos de trabalho;
• Elaboração de regulamento da empresa;
• Defesas em reclamatórias trabalhistas;
• Análise e pareceres sobre passivos trabalhistas.
DIREITO TRABALHISTA
PATRONAL
ESPECIALIDADES

11. • Assessoria jurídica aos servidores públicos, sindicatos e
associações administrativa e judicialmente;
• Apresentação de recursos e impugnações administrativas,
medidas judiciais e/ou representações a Tribunais de Contas;
• Defesa contra a aplicação de penalidades contratuais ou
administrativas.
DIREITO
ADMINISTRATIVO E
CONTRATOS PÚBLICOS
ESPECIALIDADES

12. • Diligência legal na área de previdência;
• Representação em processos administrativos e judiciais;
• Consultoria jurídica na área de previdência social;
• Representação em processos administrativos e judiciais,
atrelados à exigência de contribuições sociais do empregador,
para o custeio da seguridade social;
• Orientação administrativa, parecer e/ou atuação jurídica nos
diversos benefícios previdenciários:
DIREITO
PREVIDENCIÁRIO
I – quanto ao segurado:
a) Aposentadoria por invalidez;
b) aposentadoria por idade;
c) aposentadoria por tempo de contribuição;
d) aposentadoria especial;
e) auxílio-doença;
f) salário-família;
g) salário-maternidade;
h) salário-acidente
II – quanto ao dependente
a) pensão por morte;
b) auxílio-reclusão.
ESPECIALIDADES

13. Cível geral:
• Contratos de compra e venda
de bens móveis e imóveis;
• Contratos de garantia real
(hipotecas, penhores, etc) e
fidejussória (fianças e
outras);
• Contratos de distribuição,
agência e representação
comercial;
• Contratos de prestação de
serviços;
• Contratos de fornecimento
de bens;
• Contratos de distribuição e
representação comercial.
Família:
• Inventário;
• Testamentos;
• Doações;
• Divórcio;
• Alimentos;
• Planejamentos sucessórios;
• Investigação de Paternidade;
• Medidas cautelares em geral.
Consumidor:
• Assessoria extrajudicial, para
tentativa consensual de
conflito junto à diretoria da
Empresa reclamada e ao
departamento jurídico;
• Elaboração de comunicados
e interpelações extrajudiciais
incitando ultimato de
resolução;
• Estudo aprofundado sobre os
julgados ao caso concreto do
cliente antes de instrui-lo à
propositura da ação.
DIREITO CÍVEL
E CONSUMIDOR
ESPECIALIDADES

14. • Contencioso Judicial e Administrativo:
• Avaliação criteriosa de grau de risco e definição de estratégia
específica;
• Conjugação da abordagem de mérito (teses jurídicas) com as
questões de fato (matéria de prova);
• Interação com controladoria e contabilidade das empresas para
apuração de créditos tributários;
• Análise da SEFIP/GFIP junto à Receita Federal do Brasil;
• Verbas indenizatórias e previdenciárias;
• Alíquotas do SAT/FAP/RAT;
• Revisão dos débitos consolidados em parcelamento;
• Recuperação fundiária.
• Consultoria e Elaboração de pareceres jurídicos:
• Opiniões legais e pareceres jurídicos;
• Criação e formatação de novos produtos com foco no atendimento
às necessidades dos clientes, com o menor impacto fiscal;
• Planejamento tributário;
• Opiniões legais a partir da identificação de problemas no
contencioso.
DIREITO TRIBUTÁRIO
E PLANEJAMENTO
SUCESSÓRIO (HOLDING)
ESPECIALIDADES

15. PRÁTICAS VIA PARCEIROS
Atende ainda área do Direito Agrário, Tributário, Criminal, Trabalhista e Eleitoral por
meio de parcerias que atuam com muita eficiência, competência e ética. Santos Leal
atualmente patrocina processos distribuídos nos Estados do:
• Mato Grosso do Sul (MS);
• São Paulo (SP);
• Rio Grande do Sul (RS);
• Paraná (PR);
• Santa Catarina (SC);
• Brasília (DF).
Presta assessoria Jurídica a Associações Civis, atendendo ao Grêmio Recreativo e
Esportivo 8 de Novembro (Bombeiros) de DOURADOS-MS.

16. ATUAÇÃO
Constituído por profissionais graduados e com expressiva especialização, que com
ética e lealdade buscam a concretização da Justiça, Santos Leal Advogados dirige sua
atuação nas áreas: Tributário, Previdenciário, Cível, Consumidor, Empresarial,
Trabalhista Patronal e Administrativo por meio de seus sócios e advogados
associados.
Dentre as atividades desenvolvidas destacam-se:
• Ampla atuação no âmbito Previdenciário – Administrativo e Judicial;
• Tributário – preventivo e contencioso;
• Consultas e elaboração de Pareceres;
• Consultoria trabalhista patronal preventiva;
• Atendimento ao consumidor.

17. PROFISSIONAIS
DIRETORIA
DR. MARCEL M. DOS SANTOS LEAL
OAB/MS 11.225
marcelsleal@gmail.com
• Diretor;
• Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de
Mato Grosso do Sul - UEMS, em Dourados-MS;
• Especialista Pós-graduado em Direito Tributário pela
Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL-SC;
• Presidente do IAD (Instituto dos Advogados de
Dourados).
• Presidente da Comissão de Direito Empresarial e
Tributário da 4ª Subseção OAB/MS 2013/2015;
• Cursando Técnico em Contabilidade pelo Instituto
Monitor em São Paulo-SP (2015-2016);
• Membro da ABAT - Associação Brasileira da
Advocacia Tributária em São Paulo-SP.
DRA. AYMEE GONÇALVES DOS SANTOS
OAB/MS 16.297
advocacia.aymee@gmail.com
• Bacharel em Direito pela Universidade da Grande
Dourados - UNIGRAN, em Dourados-MS;
• Pós -graduada em Direito Previdenciário e
Trabalhista pelo Instituto INFOC;
• Conciliadora judicial na Junta de Conciliação e
Arbitragem - JCA/MS 41.643;
• Divórcio: Aplicabilidade da Nova Emenda
Constitucional 66/2010, Direito, Centro
Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN), sob
orientação da Prof. Esp. Kelei Zeni, 2011;
• Suplente do Conselho Fiscal do IAD.

18. ASSOCIADOS
DR. GEANCARLO LEAL DE FREITAS
OAB/MS 11.929
drgeancarlo@yahoo.com.br
• Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de
Mato Grosso do Sul - UEMS, em Dourados-MS;
• Bacharel em História pela Universidade Estadual de
Mato Grosso do Sul – UEMS, em Dourados-MS;
• Especialista pós-graduado em Direito Constitucional
pelo Centro Universitário da Grande Dourados -
UNIGRAN;
• Especialista pós-graduado em Direito Administrativo
pela Universidade Anhanguera – UNIDERP;
• Fundador e diretor-adjunto de Ensino e Pós-
Graduação do IAD.
Dra. Wandressa Donato Militão
OAB/MS 19.059
assessoria2.advleal@gmail.com
• Bacharel pela Universidade da Grande Dourados –
UNIGRAN, em Dourados – MS;
• Duração Razoável do Processo Penal no rito do
Tribunal do Júri, Direito, Centro Universitário da
Grande Dourados (UNIGRAN), sob orientação do
Prof. Caio Britto, 2013;
• Secretária-geral do IAD.
PROFISSIONAIS

19. CONTATO
São Paulo
Avenida Dom Pedro I, 1038 – Vila Pires Santo
André, SP - CEP: 09110-000
Brasília
Centro Empresarial Barão do Rio Branco, 4°
andar, Salão 01 – Setor de Indústrias Gráficas,
Quadra 1 – Brasília, DF - CEP: 71736-100
Maringá
Rua Tucuruí, 190 – Parque das Grevíleas –
Maringá, PR - CEP: 87025-170
Avenida Weimar Gonçalves Torres, 1720 – Sobreloja
Centro – Dourados, MS - CEP: 79800-021
 Telefone: (67) 3423-7864
 Celular: (67) 9914-3355
 E-mail: contato@advocacialeal.adv.br