Desafios do consumo consciente e sustentabilidade no contexto global

Desafios do consumo consciente e
sustentabilidade no contexto global
O Poder de Compra dos Governos
Rumo a um Novo Paradigma
Biblioteca Raul Bopp, São Paulo
18 de julho 2009

Laura Valente de Macedo
Diretora Regional
ICLEI- Governos Locais pela Sustentabilidade
Secretariado para América Latina e Caribe - LACS
http://www.iclei.org/lacs
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Conteúdo da apresentação

1. O que é o ICLEI?
2. O Impacto do Consumo
3. Compras Públicas Sustentáveis – Panorama
Mundial
4. O Exemplo dos Governos: São Paulo (Estado e
Município) e Minas Gerais na liderança
5. Conclusões


ICLEI- Governos Locais pela Sustentabilidade
• Estabelecido em 1990 pela IULA e UNEP
• 1100+ membros entre cidades, governos
subnacionais e associações
• Associação democrática de governos locais
promovendo o desenvolvimento sustentável
• Representa Governos Locais nos Processos
Rio 92
• Secretariado para América Latina e Caribe
em Buenos Aires, escritório para o Brasil em
São Paulo

MISSÃO

A missão do ICLEI é construir e servir a um
movimento mundial de governos locais para
alcançar melhoras tangíveis na sustentabilidade
global, com especial atenção às condições
ambientais, através de ações cumulativas.
(aprovado no Congresso Mundial de Atenas, Novembro de 2003)


Nossas atividades
• Agenda Local 21
•Agenda Local para Segurança Cidadã - AloS
•Combate ao Tráfico de Seres Humanos – LoST
•Programa de Comunidades Justas, Pacíficas e Seguras
- JustaPaz
•Cidades pela Proteção do Clima™ (CCP)
•Políticas Estaduais pelo Clima - PEClima
•Rede ELO-Brasil
•Biogás para Energia – REEEP
•Metano para Mercados - M2M
•Compras Públicas Sustentáveis
•Construções Sustentáveis - PoliCS
•Ação Local pela Biodiversidade (LAB)
•Proteção ao Solo – ReLASC e INTEGRATION

Foto NASA

A cada hora,
4 Milhões de toneladas de CO2 são emitidos

Os Impactos da Mudança do Clima

•http://www.ice.ec.gc.ca/content_contenu/images/bearours3.jpg http://www.public.iastate.edu/~cfford/342deforestationbrazil.jpg

http://www.foogle.biz/terraform/noflowers.jpeg

•http://www.dfid.gov.uk/images/countries/asia/bangladesh-flood.jpg


O Impacto do Consumo


Pegada Ecológica: 21% acima da
capacidade de suporte da Terra


Comprar somente o NECESSÁRIO


Compras Públicas Sustentáveis
FUNDAMENTO

Poder de compra de governos locais influencia
mercado e economia (10 a 15% do PIB em países
da OCDE, 14 a 16% na UE)
Consumidores institucionais assumem liderança
por meio do exemplo
Transição da visão de compra mais vantajosa
baseada em preço para aquela baseada em custo
considerando o ciclo de vida
Buscar soluções inteligentes e criativas,
incentivando inovações tecnológicas e de serviços
Comprar somente o NECESSÁRIO



OBJETIVOS:
Integrar critérios de sustentabilidade em
todas as fases do processo de compras
públicas para reduzir o impacto da
produção e do consumo sobre a saúde
humana e o meio ambiente
Garantir economias para a administração
Criar novos mercados para produtos
sustentáveis



DESAFIO:
Transição da visão de
compra mais
vantajosa baseada
em preço para
aquela baseada no
custo real,
considerando o ciclo
de vida do produto
ou serviço



ICLEI E CPS - 10 ANOS DE SUCESSO
1997 – lançamento da rede Buy it Green na
Europa (BiG! Net)
1998 – Primeira conferência em Hannover,
Alemanha
2001 – Publicação do Guia Europeu
2002 - Pesquisa do ICLEI - RELIEF
Ecoprocura
2004 – Lançamento da PROCURA+

COMPRAS PÚBLICAS
SUSTENTÁVEIS NO MUNDO
JAPÃO
Rede de compras verdes IGPN
– 2.876 membros, 367 governos locais
– Criar ambiente para discussão e mercado na promoção de
compras verdes www.igpn.org
EUA
Licitações adotam critérios ambientais (obrigando
compra de reciclados, etc)
ENERGY STAR selo de eficiência energética para
eletro-eletrônicos
EUROPA
Projeto LEAP
– ferramentas www.leap-gpp-toolkit.org/

A CAMPANHA DO ICLEI -
PROCURA+ NA EUROPA


PROCURA+ NA EUROPA
CRONOLOGIA
1998 - Secretariado Europeu do ICLEI lança Iniciativa
Européia de Compras Verdes – a partir de pesquisa em 1996
sobre processos de licitação ambientalmente amigáveis com
cidades européias.
2002 - Programa RELIEF para avaliar o potencial de ganhos
ambientais de processos de compras verdes.
2004 - Campanha ICLEI Procura+ a partir dos resultados do
RELIEF, para engajar as autoridades locais em processos de
consumo sustentável utilizando seu poder de compra como
instrumento na implementação do desenvolvimento
sustentável (www.procuraplus.org)


PROCURA+ NA EUROPA
Compra de energia renóvável
– 50% da eletricidade de fontes renováveis
– 20% da electricidade de novas fontes
renováveis


PROCURA+ NA EUROPA
1. Critérios principais para PCs, notebooks e
monitores enfocam:

n Inclusão de especificações técnicas para
economia de energia.
n Adoção de exigências do ENERGY STAR.
n Uso de critérios sobre obsolescência para
demonstrar atendimento da rotulagem
ambiental European Ecolabel, Blue Angel
e Nordic Swan


PROCURA+ NA EUROPA
Zurique, Suíça
Compra de 2.166 computadores eficientes:
economia de 127.114kg CO2 durante o uso
Critérios de eficiência energética e
sustentabilidade na compra de materiais de
construção para 45.081 m2 , no âmbito de
contratos totalizando EUR 175,1 milhões

Kolding, Dinamarca
Mudança de quase 100% de suas
políticas e prráticas de compras
públicas paa incluir critérios ambientais.
O orçamento da cidade de compras
públicas já foi reduzido em 10%


PROCURA+ NA EUROPA

Cidade de Reggio Emilia, Itália
Em 2005, 100% do equipamento
de TI comprado é eficiente do
ponto de vista energético.

Ciade de Lille, França
Redução do consumo de energia na
iluminação pública em 32%


no Brasil
EXEMPLOS
Prefeitura de São Paulo
Prefeitura de Porto Alegre
Prefeitura de Criciúma
Prefeitura do Rio de Janeiro
Prefeitura de Betim
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado do Acre
Governo do Estado de Minas Gerais

BRASIL
Governo Federal – decreto 2.783/98 veda
compra de produtos que destroem
camada de ozônio
Ministério do Meio Ambiente - A3P
Agencia Nacional das Águas (ANA)
promove a compra de lodo de ETEs
Banco de dados sobre empresas eco-
eficientes
Revisão da Lei 8666/93

ACRE
Prioridade para compra de madeira
certificada
AMAZONAS
Carteiras escolares de madeira certificada
RIO DE JANEIRO
LEI 3908/02, proibindo a compra de alimentos
geneticamente modificados em escolas
públicas


no Brasil – ICLEI-LACS E GVces
Projeto: Fomentando Compras Públicas
Sustentáveis no Brasil
SP, MG e PMSP


MINAS GERAIS
Compra de papel reciclado
2% em 2007 para 23% em 2008
Compra de computadores EE
0,48% em 2007 para 56% em 2008
Substituição de asfalto comum por borracha
0,10% em 2007 para 2,83% em 2008
Aumento da frota oficial com uso de etanol
para 36%



Estado de São Paulo
Decreto nº41.629/97
– Veda a aquisição de produtos ou equipamentos contendo
substâncias que destroem a Camada de Ozônio – SDOs,
Decreto nº42.836/98, redação alterada pelo Decreto
nº48.092/03:
– Impõe compra de veículos movidos a álcool (admitidas
exceções cabíveis)
Decreto nº 50.170/05:
– Institui selo de responsabilidade socioambiental e
estabelece diretrizes para implantação de licitações
sustentáveis



Prefeitura Municipal de São Paulo
Decreto nº45.643, de 26.01.01
Obriga a aquisição pela Administração
Pública Direta, Autárquica e Fundacional:
– de lâmpadas de alto rendimento, com o menor teor
de mercúrio dentre as disponíveis no mercado (base
em laudos técnicos)
– de cabos e fios de alta eficiência elétrica e baixo
teor de chumbo e policloreto de vinila (PVC)
– (Recomenda a adoção de providências para
observância pela Administração Indireta)



Outras ações no Município de São Paulo
– Decreto sobre uso de entulho reciclado para construção
de vias públicas
– Edição de atas de compra de papel reciclado
– Decreto sobre obrigatoriedade de uso de madeira legal
nas obras da prefeitura
– Lei sobre obrigatoriedade de previsão para uso de
energia solar no aquecimento de água de grandes
consumidores
– Projeto para elaboração de Política Municipal de
Compras Sustentáveis e revisão da Lei de Licitações


Conclusões
Necessidades:
– Maior transparência
– instrumentos para facilitar acesso a
informações relevantes
– Discussão pública
– Redução de burocracia nos processos
licitatórios
– Aplicação de legislação ambiental e combate à
corrupção
– Educação ambiental
– Capacitação de funcionários públicos


Conclusões
Iniciativas de Compras Sustentáveis
não devem depender apenas da
vontade política de indivíduos
Deve ser incorporada como política
pública em todos os níveis de governo
Fornecedores necessitam sentir-se
assegurados da continuidade das
políticas para CPS


no Brasil – ICLEI-LACS E GVces
SITES DE INTERESSE:
Procura+ Europa – www.procuraplus.org
Fundação Getúlio Vargas - www.cesfgv.sp
Catálogo Sustentável –
www.catalogosustentavel.org.br
Ministério do Meio Ambiente: www.mma.gov.br
CETESB www.cetesb.sp.gov.br
Instituto Socioambiental: www.socioambiental.org
IBGE: www.ibge.gov.br
SVMA: www6.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/meio_ambiente

A Ação local move o mundo
ICLEI - LACS
Obrigada!
Como nos encontrar
Av. Cerrito, 268, Piso 12
1010 Ciudad de Buenos Aires, DF Argentina
Tel: +54 11 4010 0300 int: 13131, Fax +54 11 4010 0300 int: 13125
Email: iclei-latam@iclei.org

Escritório de Projetos para o Brasil
Av IV Centenário, 1268, sala 215
Portão 7A do Parque Ibirapuera
CEP 04030-000 São Paulo, SP
Tel: +55 11 5084 3079 Fax: +55 11 5084 3082
www.iclei.org/lacs
Email: iclei-lacsbrasil@iclei.org
Website internacional: www.iclei.org

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