O documento descreve um diário oficial eletrônico de um tribunal pontifício de conciliação, justiça e paz. Ele lista os membros do tribunal e inclui requerimentos, atos normativos, portarias, ofícios e outros expedientes judiciais. O documento fornece informações sobre audiências, notificações e decisões do tribunal.

1. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Ano I • Edição 07 • Fortaleza, Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015
Tribunal Pontifício de Conciliação, Justiça e Paz
Dr. Sandro Sávio da Silva Santos
Presidente
Dra. Ana Clécia Firmino de Araújo
Vice-Presidente
Sr. Márcio Vieira Monteiro
Diretor de Secretária
TRIBUNAL PLENO
Juiz Presidente:
Sandro Sávio da Sil-
va Santos.
Juíza Vice-presidente:
Ana Clécia Firmino
de Araújo.
Diretor de Secretaria:
Márcio Vieira Mon-
teiro.
Chefe de Segurança:
Rodolfo Mendes dos
Santos.
Oficial de Justiça:
Francisco Diego da
Silva Silveira.
Tesoureiro/
Serventuário:
Edna Nascimento da
Silva Santos.

2. Disponibilização: 21 de Setembro de 2015 — Caderno único — Fortaleza, Ano I—Edição 07—Página 02
ATOS DA PRESIDÊNCIA
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº. 024/2015
Fortaleza, 15 de Setembro de 2015
A Ilustríssima Senhora
Regislane Lima da Silva
SOB SEGREDO DE JUSTIÇA
Dr. Sandro Sávio da Silva Santos - .’.
Juiz Presidente
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REQUERIMENTO Nº. 025/2015
Fortaleza, 15 de Setembro de 2015
Ao Ilustríssimo Senhor
Reginaldo Pimentel Simas Filho
SOB SEGREDO DE JUSTIÇA
Dr. Sandro Sávio da Silva Santos - .’.
Juiz Presidente
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REQUERIMENTO Nº. 026/2015
Fortaleza, 15 de Setembro de 2015
Ao Ilustríssimo Senhor
Francisco Elicardo Rodrigues de Sousa
SOB SEGREDO DE JUSTIÇA
Dr. Sandro Sávio da Silva Santos - .’.
Juiz Presidente

3. Disponibilização: 21 de Setembro de 2015 — Caderno único — Fortaleza, Ano I—Edição 07—Página 03
ATOS DA PRESIDÊNCIA
ATOS NORMATIVOS
ATO NORMATIVO Nº. 004/2015
Dispõe Sobre a REVOGAÇÃO do Ato Normativo nº. 002 de 2014, expedido
pela extinta Câmara Federativa de Conciliação, Mediação e Arbitragem e
Ato Normativo nº. 002/2014, expedido por este Tribunal e dá Outras Provi-
dências.
O PONTÍFICE JUIZ de PAZ e JUIZ ÁRBITRAL,PRESIDENTE do TRIBUNAL PONTIFÍCIO de CONCILIAÇÃO,
JUSTIÇA e PAZ, em suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social no Artigo 23º, letras “g” e “h”, PUBLICA.
Artigo 1º- Ficam a partir data REVOGADOS os Atos Normativos nº. 002 de 2014, expedido pela extinta Câmara Federati-
va de Conciliação, Mediação e Arbitragem e 002/2014, expedido por este Tribunal.
Artigo 2º- A conta a ser utilizada como prioridade será a do Banco: Caixa Econômica Federal, agência 1563, operação 001,
conta 00026435-3.
§ 1º- Em ultimo caso, será utilizada a conta do Banco Itaú, agência 8142, conta 01149-6, inclusive os cheques e cartões de
créditos.
GABINETE da PRESIDÊNCIA, Dr. Miguel Reale.
Fortaleza, 15 de Setembro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.
Dr. Sandro Sávio da Silva Santos - .’.
Juiz Presidente
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ATO NORMATIVO Nº. 005/2015
Dispõe Sobre a REVOGAÇÃO do Ato Normativo nº. 002 de 2014, expedido
pela extinta Câmara Federativa de Conciliação, Mediação e Arbitragem e
Ato Normativo nº. 002/2014, expedido por este Tribunal e dá Outras Provi-
dências.
O PONTÍFICE JUIZ de PAZ e JUIZ ÁRBITRAL,PRESIDENTE do TRIBUNAL PONTIFÍCIO de CONCILIAÇÃO,
JUSTIÇA e PAZ, em suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social no Artigo 23º, letras “g” e “h”, PUBLICA.
Artigo 1º- Ficam a partir data REVOGADOS os Atos Normativos nº. 002 de 2014, expedido pela extinta Câmara Federati-
va de Conciliação, Mediação e Arbitragem e 002/2014, expedido por este Tribunal.
Artigo 2º- A conta a ser utilizada como prioridade será a do Banco: Caixa Econômica Federal, agência 1563, operação 001,
conta 00026435-3.
§ 1º- Em ultimo caso, será utilizada a conta do Banco Itaú, agência 8142, conta 01149-6, inclusive os cheques e cartões de
créditos.
GABINETE da PRESIDÊNCIA, Dr. Miguel Reale.
Fortaleza, 15 de Setembro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.
Dr. Sandro Sávio da Silva Santos - .’.
Juiz Presidente

4. Disponibilização: 21 de Setembro de 2015 — Caderno único — Fortaleza, Ano I—Edição 07—Página 04
ATOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIAS E OFICIOS
PORTARIA Nº. 006
Dispõe Sobre a Notificação dos Contratos em Debito e
dá Outras Providencias.
CONSIDERANDO a impossibilidade de Notificação pessoal dos intimados;
CONSIDERANDO que o endereço dos intimados é incerto e não sabidos.
PUBLICA:
Artigo 1º- Ficam notificados a regularizar a pendência do Contrato em Debito os Intimados:
ERICA DE LIMA CLAUDIO – Em Portugal;
MARIA DA CONCEIÇÃO TORRES DE SOUSA- Endereço incerto e não sabido.
Artigo 2º- Ficam desde já intimados a regularizar até o dia 15 de Outubro de 2015. Sob pena de processo judicial.
Artigo 3º- Esta Portaria entra em vigor imediatamente e será divulgado no Diário Oficial Eletrônico – DOE, da próxima
edição.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
Fortaleza, 21 de Setembro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.
Dr. Sandro Sávio da Silva Santos - .’.
Juiz Presidente
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OFICIO Nº. 022/2015
Ao Ilustríssimo Senhor Diretor
Auto Escola Nova Educativa
Av. Senador Fernandes Távora, nº. 1845, Henrique Jorge
CEP. 60.510-291 – Fortaleza–Ceará.
Assunto: Justificativa de Falta.
O Pontifício Juiz Presidente do Tribunal Pontifício de Conciliação, Justiça e Paz, vêm por meio deste, encaminhar para aprecia-
ção de Vossa Senhoria JUSTIFICATIVA DE FALTA, do senhor JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA FERREIRA, nos dias
31/08/2015 e 01/09/2015 do corrente ano, pelo motivo do mesmo ter vindo resolver a documentação do nascimento de sua filha.
Encaminho a Vossa Senhoria, Votos de Elevadas Estimas e Considerações.
GABINETE da PRESIDÊNCIA, Dr. Miguel Reale.
Fortaleza, 15 de Setembro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.
Dr. Sandro Sávio da Silva Santos - .’.
Juiz Presidente

5. Disponibilização: 21 de Setembro de 2015 — Caderno único — Fortaleza, Ano I—Edição 07—Página 05
ATOS DA PRESIDÊNCIA
OFICIOS (continuação)
OFICIO Nº. 023/2015
A Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça de Defesa da Saúde Publica
Drª. Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto
Rua Dom Manuel de Medeiros, nº. 2022, Parquelândia
CEP. 60.455-305 – Fortaleza–Ceará.
Assunto: Denuncia de Atendimento do CEMJA (Centro de Especialidades Médicas José de Alencar).
CONSIDERANDO que a Constituição Federal, definiu o SUS como um sistema de saúde UNIVERSAL, ou seja, para todos e
qualquer cidadão que dele necessite.
O Pontifício Juiz Presidente do Tribunal Pontifício de Conciliação, Justiça e Paz, vêm por meio deste, encaminhar para aprecia-
ção de Vossa Excelência a referida DENUNCIA.
No dia 27/08/2015, foi aberta ao público a marcação de consultas para o Dr. Felipe Oliveira Magalhães, Ortopedia e Traumato-
logia, CREMEC 7880/CE e RQE 2795/CE, no CEMJA (Centro de Especialidades Médicas José de Alencar), sendo que para essa
marcação o usuário deve madrugar na porta do hospital, pois há limite de vagas. A distribuição é de 30 senhas?
Acontece que no referido dia, as 7h00min., quando os portões foram abertos, o guarda/controlista de acesso, fez de forma ER-
RADA e INRESPONSAVEL a distribuição dos usuários da fila, nos guichês de atendimento. Sendo que a forma correta de distri-
buição dos usuários era para ser de 1 usuário em cada guichê.
Acontece que o guarda/controlista de acesso, distribuiu em um único guichê mais de 10 pessoas. Assim sendo os usuários que
chegaram mais tardes, foram os primeiros a serem atendimentos.
O AGRAVANTE É QUE COM ESSA ATITUDE, RETORNOS, CADEIRANTES, IDOSOS E OUTROS USUÁRIOS, NÃO
FORAM ATENDIDOS. (destaque).
Ainda há mais um agravante, O GUARDA/CONTROLISTA DE ACESSO, DEBOCHOU dos usuários, ATO e CONDUTA INA-
CEITAVEL por tal funcionário e que em nome da sociedade, peço investigação, sobre o caso.
DOS PEDIDOS:
Excelentíssima senhora Promotora de Justiça, peço providencias em caráter URGENTE, para resolver essa demanda, para que
a sociedade e os usuários, não passem mais por esses transtornos causados por causa de uma simples má gestão hospitalar;
Peço que sejam apuradas as irregularidades cometidas pelo guarda/controlista de acesso, no exercício de suas funções, quando
fez a distribuição de forma errada dos usuários na fila para os guichês e por ter debochado dos usuários;
Peço que a direção médica e a direção hospitalar façam um calendário de forma a garantir que todos os usuários ou pelo menos
80% (oitenta por cento), saiam com seus atendimentos agendados, isso para todas as especialidades médicas atendidas por essa
unidade de saúde e em especial a de TRAUMATO-ORTOPEDIA.
NOTIFIQUEM-SE AOS SEGUINTES:
Excelentíssimo Senhor Prefeito de Fortaleza
ROBERTO CLAUDIO RODRIGUES BEZERRA
Palácio do Bispo - Rua São José, s/n, Centro, CEP. 60.060-170, Fortaleza-CE
Excelentíssima Senhora Secretária de Saúde de Fortaleza
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARTINS BRECKENFELD
Rua do Rosário, nº. 283, Centro, CEP. 60.055-090, Fortaleza-CE.

6. Disponibilização: 21 de Setembro de 2015 — Caderno único — Fortaleza, Ano I—Edição 07—Página 06
ATOS DA PRESIDÊNCIA
OFICIOS (continuação) E OUTROS EXPEDIENTES
Excelentíssimo Senhor Secretário da Secretaria Regional II
CLAUDIO NELSON ARAÚJO BRANDÃO
Rua Professor Juraci M. Oliveira, nº. 1, Edson Queiroz, CEP. 60.811-450, Fortaleza-CE.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão de Saúde da OAB/CE.
Dr. RICARDO CÉSAR VIEIRA MADEIRO – OAB/CE: 17.932
Rua Livio Barreto, nº. 668, Joaquim Távora, CEP. 60.130-110, Fortaleza-CE.
Ilustríssimo Senhor Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza
SERGIO ANASTACIO
Rua do Rosário, nº. 283, Centro, CEP. 60.055-090, Fortaleza-CE.
Ilustríssimo Senhor Presidente do Conselho Regional de Saúde da SER II
Rua Professor Juraci M. Oliveira, nº. 1, Edson Queiroz, CEP. 60.811-450, Fortaleza-CE.
Ilustríssimo Senhor Diretor do CEMJA (Centro de Especialidades Médicas José de Alencar)
Rua Guilherme Rocha, nº. 510, Centro, CEP. 60.030-140, Fortaleza-CE.
Encaminho a Essa Mestra, que é Vossa Excelência,
Votos de Elevadas Estimas e Considerações.
GABINETE da PRESIDÊNCIA, Dr. Miguel Reale.
Fortaleza, 18 de Setembro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.
Dr. Sandro Sávio da Silva Santos - .’.
Juiz Presidente
Número de transação da Adobe Document Cloud: XSWL9V63KI275R3
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REGISTRO QUE NÃO HÁ NESSA EDIÇÃO: ATOS NORMATIVOS, PORTARIAS, REQUE-
RIMENTOS, RESOLUÇÕES, PROVIMENTOS, EDITAIS, AVISOS , PEDIDOS DE VISTA, OU-
TROS EXPEDIENTES, ATOS DA PRESIDÊNCIA, VICE-PRESIDÊNCIA, PORTARIAS E ATOS
ADMINISTRATIVOS .
Dr. Sandro Sávio da Silva Santos - .’.
Juiz Presidente

7. Disponibilização: 21 de Setembro de 2015 — Caderno único — Fortaleza, Ano I—Edição 07—Página 07
SUMÁRIO
Presidente: Doutor Sandro Sávio da Silva Santos
Endereço: Rua I — nº. 12 — Cj. Jardim Fluminense II — Canindezinho — CEP. 60.734-090
Telefone: (0**85) 3298-1873
Internet: www.tribunaldeconciliacaoepaz.blogspot.com.br/
DIÁRIO OFICIAL ELETRÕNICO
Diretor do Departamento Editorial Gráfico: Márcio Vieira Monteiro
REQUERIMENTOS..................................................................................................................................................... 02
ATOS NORMATIVOS................................................................................................................................................. 03
PORTARIAS.................................................................................................................................................................. 04
OFICIOS................................................................................................................................................................. 04 a 06
OUTROS EXPEDIENTES............................................................................................................................................ 07
DECRETOS.........................................................................................................................................................................
ERRATAS............................................................................................................................................................................
RECOMENDAÇÕES..........................................................................................................................................................
EMENDAS...........................................................................................................................................................................
OFICIOS-CIRCULARES...................................................................................................................................................
PROVIMENTOS.................................................................................................................................................................
EDITAIS, AVISOS E PEDIDOS DE VISTA....................................................................................................................
ATOS DA VICE-PRESIDÊNCIA......................................................................................................................................
TRIBUNAL PONTIFICIO DE CONCILIAÇÃO, JUSTIÇA E PAZ