O documento anuncia um curso sobre justiça e legislação desportiva que será realizado entre 23 e 25 de setembro em Maringá. O curso, com carga horária de 16 horas, abordará temas como o regime jurídico desportivo, a autonomia da justiça desportiva e infrações disciplinares. Será ministrado por especialistas na área e tem como público-alvo profissionais e acadêmicos de Educação Física e Direito.

1. 23 a 25 de Setembro de 2011
MARINGÁ - CESUMAR
Período:
Local:
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO PARANÁ
CENTRO REGIONAL DE ESPORTE E LAZER DE MARINGÁ
SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE
www.paranaesporte.pr.gov.br
APOIO INSTITUCIONAL
www.crefpr.org.br
REALIZAÇÃO
CURSO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO DESPORTIVA - FICHA DE INSCRIÇÃO
23 a 25/09/2011 - MARINGÁ - CESUMAR
Nome CREF Nº: OAB Nº:
Endereço: Bairro: CEP::
Cidade: E-mail:
Telefones para contato: Código: ( ) Comercial: Celular:
Assinale com um X o seu perfil profissional:
( ) - Profissional de Educação Física - ano que se formou: Faculdade:
( ) - Acadêmico de Educaçrão Física - Período que estuda: Faculdade:
( ) - Profissional de Direito - ano que se formou: Faculdade:
( ) - Acadêmico de Direito - Período que estuda: Faculdade:
( ) - Demais Áreas - Especificar a formação: Faculdade:
Observação: Teremos apenas 50 vagas , caso exceda o número de inscritos haverá lista de espera.
Cada participante inscrito receberá e-mail a confirmação da sua inscrição. Caso não receba entre em contato.
de taxa de inscrição, caso
Pagamento da Taxa de Inscrição no Cadastramento no dia 23/09/11 das 18h às 19hs.

2. CURSO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO DESPORTIVA Programação do Curso ANDREIA MARCIA HORST
Objetivos - Profissional de Educação Física, pós graduada em Ciência da
Educação Motora.
Estudar os valores contidos no ordenamento jurídico desportivo 23/09/11 - sexta-feira - Servidora da Secretaria de Estado da Educação lotada na Paraná
e codificação desportiva, além de capacitarem acadêmicos e 18:00 as 19:00 - Cadastramento e pagamento da taxa de inscrição Esporte, responsável pela Justiça Desportiva e Conselho Estadual de
profissionais, nas áreas de Educação Física e Direito para 19:00 - Abertura e início do Curso Esporte e Lazer do Paraná.
atuação em tribunais desportivos dos Jogos Oficiais do Paraná. Local: Teatro Etelvina - Bloco 07- CESUMAR - Membro do Tribunal Permanente de Justiça Desportiva e Comissão
Especial de Justiça Desportiva do Paraná.
Público Alvo 24/09/11 - sábado - Auditora da Comissão Disciplinar do STJD do Ciclismo.
Profissionais e acadêmicos das áreas de Educação Física/ Direito - Ouvidora da Confederação Brasileira de Basquetebol.
09:00 as 12:00 - parte teórica - Conselheira do Conselho Regional de Educação Física do Paraná.
e áreas afins. 14:00 as 18:00 - parte teórica - Atuação na área administrativa de competições esportivas estaduais e
19:30 as 22:00 - simulado - sessão de julgamento nacionais.
Entidades Envolvidas Local: Auditório 01 do Colégio Objetivo/CESUMAR
Conselho Regional de Educação Física do Paraná - CREF9/PR
Secretaria de Estado do Esporte - Paraná Esporte 25/09/11 - domingo
Comissão Especial de Justiça Desportiva METODOLOGIA
09:00 as 12:00 - Avaliação escrita
Centro Universitário de Maringá - CESUMAR - Aulas expositivas, com utilização de projetor multimídia.
Local: Auditório 01 do Colégio Objetivo/CESUMAR
- Apresentação de vídeos com lances polêmicos de infrações
Carga Horária : Duração de 16 horas disciplinares julgadas na esfera do STJD Futebol.
Ministrantes - Visualização de processos julgados
- Simulação de uma sessão de instrução e julgamento.
Participantes: - Avaliação final descritiva para acadêmicos e profissionais de Direito e
PAULO MARCOS SCHMITT
Investimentos dos participantes - 50 VAGAS: Educação Física, com livre acesso a material individual de consulta,
- Advogado, Membro da Comissão de Estudos Jurídicos
R$80,00 Demais áreas afins. para os interessados em compor os Tribunais de Justiça Desportiva dos
Desportivos do Ministério do Esporte;
R$70,00 Profissionais de Direito e Educação Física. Jogos Oficiais do Governo do Paraná. Cursistas com nota igual ou
- Procurador-Geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva superior a 60 na avaliação escrita passarão a integrar o quadro geral de
R$30,00 Acadêmicos de Direito e Educação Física.
do Futebol; membros.
- Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Judô;
Informações Gerais
- Assessor Jurídico da Confederação Brasileira de Basquetebol,
O pagamento da taxa de inscrição será recebido antes da
Confederação Brasileira de Handebol, Confederação Brasileira
solenidade de abertura. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
de Ginástica e Vice-presidente da Confederação Brasileira de
Os interessados em fazer a sua inscrição no curso, deverão - Aspectos gerais do art. 217 da Constituição Federal;
Ciclismo; - Estudo da legislação desportiva em geral com concentração na Lei
obrigatoriamente encaminhar a ficha de inscrição por email, até - Autor de inúmeros livros, artigos, publicações; 9615/98 (Lei Pelé) e alterações posteriores;
o dia 16/09/2011(sexta-feira), conforme segue: - Professor de Cursos de extensão e pós-graduação em Direito - Regime jurídico desportivo;
Desportivo. - Princípios do direito desportivo;
Profissionais Registrados no CREF9/PR para: - Autonomia da justiça desportiva;
E-mail: justicadesportiva@crefpr.org.br ITAMAR LUIZ MONTEIRO CÔRTES - Organização e competência na justiça desportiva
20 vagas gratuitas para indicação do Conselho Regional de - Processo Desportivo
Advogado, Pós graduado em Direito Contemporâneo com monografia
Educação Física do Paraná (por ordem de chegada das fichas - Procedimentos Especiais
sobre os Tribunais de Justiça Desportiva.
- Sessão de Instrução e Julgamento
de inscrições neste e-mail.) - Advogado militante especializado em Direito Desportivo, na defesa de
- Recursos
atletas e clubes de várias modalidades esportivas, com foco no futsal e
- Medidas Disciplinares
Advogados, Profissionais de Educação Física, Acadêmicos de futebol. (Copagril, Coritiba, Paraná Clube e outros).
- Infrações Disciplinares - principais tipos infracionais
Educação Física e Direto e demais áreas afins para: - Advogado da Associação Profissional dos Árbitros de Futebol do
- Jurisprudência - Instâncias Desportivas
Paraná.
E-mail: crelmaringa@pres.pr.gov.br
- Presidente da Comissão Especial de Justiça Desportiva do Paraná;
- Conselheiro Suplente do Conselho Estadual de Esporte e Lazer do
Alunos do CESUMAR para: Paraná;
E-mail: Jacqueline@cesumar.br - Defensor do Tribunal de Recursos de Justiça e Disciplina Desportiva
Mais detalhes: Centro Regional de Esporte e Lazer de Maringá do Paraná.
(44) 3227-1207, excedendo o número de vagas, teremos lista de - Ministrante de palestras e cursos sobre legislação desportiva.
espera.