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NOÇÕES DIREITO
1. NOÇÕES DE DIREITO
Nasce com a civilização a regulamentação para vida
em sociedade.
Direito: natural- ligado ao ser humano
positivo- ligado a escrita
Conceito de Direito: Complexidade das normas.
Coação=Poder
DIREITO MORAL
Direito : norma de conduta:externação.
Moral : norma de conduta: foro intimo.
Alex Sander Branchier
2. DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO
Público: interesse do Estado
Privado: interesse do indivíduo
Alex Sander Branchier
4. DIREITO ANGLO-SAXONICO OU DIREITO
GERMANICO ROMANO
Interpretação/ hermenêutica
AUTENTICA- Quando emana do legislador
JUDICIAL- Aplicada por juízes ou tribunais
DOUTRINA-Realizada por estudiosos
GRAMATICAL ou literal
LÓGICO ou científico
SISTEMÁTICO
HISTÓRICO
DECLARATIVA
AMPLIATIVA ou extensiva
RESTRITIVA
Alex Sander Branchier
5. [1] DOZE HOMENS E UMA SENTENÇA. Título original:
“Twelve Angry Men”. Direção: Willian Friedkin
Produção/Distribuição:
Fox/MGM.
Elenco:
Jack
Lemmon, George C. Scott, Armin Müller-Stahl, Hume
Cronyn, James Gandolfini, Edward James Olmos e Ossie
Davis. EUA. 1997 Drama. DVD. 118 min.
Alex Sander Branchier
6. Justiças especializadas em razão da matéria.
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA ELEITORAL
JUSTIÇA MILITAR
PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Instâncias JUSTIÇA COMUM
3º STF -SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL –CF 88
STJ – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2º TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ESTADUAIS / TRIBUNAIS DE ALÇADA
TJRS – TJSC – TJPR – TJSP – TJRJ – TJMG – JTBA – TJGO – TJDF ...
1º JUÍZES ESTDUAIS/MONOCRÁTICOS
TODAS AS COMERCAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS
Alex Sander Branchier
7. 3º STF -SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL –CF 88
STJ – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2º TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ESTADUAIS / TRIBUNAIS DE ALÇADA
1ª REGIÃO : DF,AC,AM,AP,BA,GO,MA,MG.
2ª REGIÃO: RJ, ES.
3ª REGIÃO: SP, MS.
4ª REGIÃO: RS, SC, PR.
5ª REGIÃO: PE,AL,CE,PB,RN,SE.
1º JURISPRUDÊNCIA DE JUÍZES FEDERAIS.
Alex Sander Branchier