O documento discute a gestão compartilhada de territórios socioambientais na bacia hidrográfica do Rio das Velhas em Minas Gerais, propondo a participação das comunidades locais nos comitês de bacia para identificar problemas e priorizar ações. Apresenta desafios como consolidar os instrumentos de gestão, superar a fase de construção dos sistemas, e avançar para uma lógica de planejamento integrado.
1. Fó
II Fórum da Rede Socioambiental APA SUL RMBH
Gestão compartilhada de territórios:instrumentos para integração e desafios
Rogério Sepúlveda BH, dezembro de 2009
2.
3. PROJETO MANUELZÃO
Internato Rural - Faculdade de Medicina – UFMG
Proposta de gestão compartilhada
e participativa – eixo na água
• Território: bacia hidrográfica
• investimento na organização
das comunidades
• Participação nos comitês
Mobilização...
Identidade... Imaginário...
10. COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA
Proposta de Gestão Compartilhada das Aguas
•Lei Fed. 9433/97 e Est. 13199/99
• Setor Público (mun. / est. / fed.)
• Sociedade Civil - ONGs
• Usuários de água/setor produtivo
• Bacia Hidrográfica - território de gestão
trans-municipal e trans-estadual
limites da natureza
11. BACIA DO RIO DAS VELHAS
CBHVelhas
CBHVelhas
- 28 membros
- 4,5 milhões hab.
- gestão das águas
- cobrança
- distribuição dos
recursos
- prioridades
-Plano de bacia
- Enquadramento
- Subcomitês
12. ALGUMAS SUB-BACIAS
E SUBCOMITÊS DO RIO
DAS VELHAS
RIBEIRÃO JEQUITIBÁ
RIBEIRÃO MACACOS
45. APA Sul,
RMBH e bacia
do Rio das - Qual identidade é
Velhas possível?
- Qual imaginário -
46. - Consolidar os
comitês e
conselhos
(instrumentos de
gestão)
- Superar a fase da
construção dos
sistemas
- Competências;
- Integração
- Interfaces entre
os instrumentos de
gestão;
47. Operacionalização
- Consolidar os
comitês e Exemplo da
conselhos drenagem – apoio
(instrumentos de aos municípios
gestão) definição (capacitação dos
de diretrizes; agentes
municipais)
- Superar a fase da
construção dos Exemplo da
sistemas; outorga de canais
urbanos
- Competências;
- Avançar além da
- Integração; lógica do
- Interfaces entre comando e
os instrumentos de controle - para o
gestão; planejamento.