O documento apresenta modelos de compromissos a serem assinados pelos concorrentes, incluindo compromissos de disponibilidade de pessoal, frota e imóvel, constituição de consórcio e celebração de acordos operacionais para bilhetagem eletrônica e obrigações comuns.

1. ANEXO V
MODELOS – COMPROMISSOS

2. MODELO A - COMPROMISSO DE DISPONIBILIDADE DE
PESSOAL
MODELO B - COMPROMISSO DE DISPONIBILIDADE DE FROTA
PARA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS
MODELO C - COMPROMISSO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE
IMÓVEL
MODELO D - COMPROMISSO DE CONSTITUIÇÃO DE
CONSÓRCIO
MODELO E – COMPROMISSO DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO
OPERACIONAL – BILHETAGEM ELETRÔNICA
MODELO F - COMPROMISSO DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO
OPERACIONAL – OBRIGAÇÕES COMUNS

3. MODELO A
COMPROMISSO DE DISPONIBILIDADE DE PESSOAL
À Comissão Especial de Licitação
Rua D. Mariana nº 48/7ºandar
Botafogo – Rio de Janeiro
Ref.: Concorrência nº.10/2010
RTR nº.
Prezados Senhores,
O (concorrente), (qualificação), por seu representante legal, declara para os
fins previstos no EDITAL que o pessoal necessário à prestação dos
SERVIÇOS estará à disposição para o início da operação dos serviços,
consoante as exigências do EDITAL.
Atenciosamente,
Representante Legal
RG
CPF
• EM CASO DE CONSÓRCIO ESTE DOCUMENTO DEVERÁ SER
ASSINADO PELO REPRESENTANTE LEGAL DO CONSÓRCIO
• DEVEM SER ANEXADOS AO PRESENTE OS DOCUMENTOS
QUE CONFEREM PODERES DE REPRESENTAÇÃO AO
RESPECTIVO SIGNATÁRIO

4. MODELO B
COMPROMISSO DE DISPONIBILIDADE DE FROTA PARA OPERAÇÃO
DOS SERVIÇOS
À Comissão Especial de Licitação
Rua D. Mariana nº 48/7ºandar
Botafogo – Rio de Janeiro
Ref.:Concorrência nº.10/2010
RTR nº.
Prezados Senhores,
O (concorrente), (qualificação), por seu representante legal, declara que
disponibilizará, até o início da operação dos SERVIÇOS, a frota necessária
para a RTR nº
Atenciosamente,
Representante Legal
RG
CPF
• EM CASO DE CONSÓRCIO ESTE DOCUMENTO DEVERÁ SER
ASSINADO PELO REPRESENTANTE LEGAL DO CONSÓRCIO
• DEVEM SER ANEXADOS AO PRESENTE OS DOCUMENTOS
QUE CONFEREM PODERES DE REPRESENTAÇÃO AO
RESPECTIVO SIGNATÁRIO

5. MODELO C
COMPROMISSO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE IMÓVEL
À Comissão Especial de Licitação
Rua D. Mariana nº 48/7ºandar
Botafogo – Rio de Janeiro
Ref.: Concorrência nº.10/2010
RTR nº.
Prezados Senhores,
O (concorrente), (qualificação), por seu representante legal, declara que
disponibilizará imóvel(eis) destinado(s) à instalação de garagem(ns) para
prestação dos SERVIÇOS, observadas as especificações mínimas fixadas no
Anexo III do Edital, dimensionada e localizada conforme a necessidade da RTR
nº***
.Atenciosamente,
Representante Legal
RG
CPF
• EM CASO DE CONSÓRCIO ESTE DOCUMENTO DEVERÁ SER
ASSINADO PELO REPRESENTANTE LEGAL DO CONSÓRCIO
• DEVEM SER ANEXADOS AO PRESENTE OS DOCUMENTOS
QUE CONFEREM PODERES DE REPRESENTAÇÃO AO
RESPECTIVO SIGNATÁRIO

6. MODELO D
COMPROMISSO DE CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO
À Comissão Especial de Licitação
Rua D. Mariana nº 48/7ºandar
Botafogo – Rio de Janeiro
Ref.: Concorrência nº.10/2010
RTR nº.
Prezados Senhores,
(nome e qualificação das sociedades consorciadas), por seus representantes
legais, neste ato assumem o compromisso de constituir e registrar consórcio
antes da celebração do Contrato de Concessão, nos termos do art. 19,§ 1º, da
Lei Federal 8.987/95..
Atenciosamente,
Assinaturas dos Representantes Legais
RG
CPF
• ESTE DOCUMENTO DEVERÁ SER ASSINADO POR TODAS AS
SOCIEDADES CONSORCIADAS
• DEVEM SER ANEXADOS AO PRESENTE OS DOCUMENTOS QUE
CONFEREM PODERES DE REPRESENTAÇÃO AO RESPECTIVO
SIGNATÁRIO

7. MODELO E
COMPROMISSO DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO OPERACIONAL –
BILHETAGEM ELETRÔNICA
À Comissão Especial de Licitação
Rua D. Mariana nº 48/7ºandar
Botafogo – Rio de Janeiro
Ref.: Concorrência nº.10/2010
RTR nº.
Prezados Senhores,
O (concorrente), (qualificação), por seu representante legal, neste ato assume
o compromisso firmar ACORDO OPERACIONAL – BILHETAGEM
ELETRÔNICA com as adjudicatárias das demais Redes de Transporte
Regionais - RTRs com a finalidade de disciplinar o desempenho de obrigações
comuns a todas as Redes de Transportes Regionais – RTRs no que se refere
ao Sistema de Bilhetagem Eletrônica em conformidade com os requisitos e
condições previstos no Edital e respectivos Anexos.
O (concorrente), declara, ainda, conhecer as características técnicas e
tecnológicas do Sistema de Bilhetagem Eletrônica - SBE e as complexidades
inerentes à sua instalação e operação.
Atenciosamente,
Representante Legal
RG
CPF
• EM CASO DE CONSÓRCIO ESTE DOCUMENTO DEVERÁ SER
ASSINADO PELO REPRESENTANTE LEGAL DO CONSÓRCIO
• DEVEM SER ANEXADOS AO PRESENTE OS DOCUMENTOS
QUE CONFEREM PODERES DE REPRESENTAÇÃO AO
RESPECTIVO SIGNATÁRIO

8. MODELO F
COMPROMISSO DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO OPERACIONAL –
OBRIGAÇÕES COMUNS
À Comissão Especial de Licitação
Rua D. Mariana nº 48/7ºandar
Botafogo – Rio de Janeiro
Ref.: Concorrência nº.10/2010
RTR nº.
Prezados Senhores,
O (concorrente), (qualificação), por seu representante legal, neste ato assume
o compromisso firmar ACORDO OPERACIONAL – OBRIGAÇÕES COMUNS
com as adjudicatárias das demais Redes de Transporte Regionais - RTRs com
a finalidade de disciplinar o desempenho de obrigações comuns a todas as
Redes de Transportes Regionais – RTRs não abrangidas pelo ACORDO
OPERACIONAL – BILHETAGEM ELETRÔNICA em conformidade com os
requisitos e condições previstos no Edital e respectivos Anexos.
Atenciosamente,
Representante Legal
RG
CPF
• EM CASO DE CONSÓRCIO ESTE DOCUMENTO DEVERÁ SER
ASSINADO PELO REPRESENTANTE LEGAL DO CONSÓRCIO
• DEVEM SER ANEXADOS AO PRESENTE OS DOCUMENTOS
QUE CONFEREM PODERES DE REPRESENTAÇÃO AO
RESPECTIVO SIGNATÁRIO