O documento apresenta a estratégia de governança digital do governo brasileiro, que tem como objetivos expandir os serviços digitais, melhorar a governança por meio da tecnologia e facilitar o acesso universal aos serviços digitais. A estratégia inclui a criação de um portal de software público brasileiro para compartilhar e integrar dados, sistemas e serviços entre órgãos governamentais. O documento também discute conceitos como valor público, accountability e a maturidade em governança digital.

1. Wagner Silva de Araujo
Seminário Política de Informática no Brasil – Rio Info 2015
São Paulo, 14 de setembro de 2015
Estratégia de
Governança Digital e
Portal do Software
Público Brasileiro

2. 2015
TICs na agenda
governamental
Histórico do governo eletrônico no Brasil
2000
Comitê Executivo de
Governo Eletrônico
2010
Estratégia Geral de
TI (EGTIC)
2015
Programa
Bem Mais
Simples
2015
Seminário Brasil
100% Digital
2009
Carta de Serviços
ao Cidadão
(6.932/09)
2003
Comitês Técnicos
de Governo
Eletrônico
2005
ePING: padrões de
interoperabilidade
2012
Infraestrutura
Nacional de dados
abertos (INDA)

3. Apesar disso, velhos conceitos
persistem...

4. Estado como
presença
vs. Estado como lugar
...precisamos de um novo modelo!

5. TICs: centros de custo ou
alavancadoras de investimentos?
:
Fonte: IBGE, 2014 (elaborado por LCA consultores)

6. TICs na Administração Pública
Contratação de TICs – Participação nas compras totais

7. TICs na Administração Pública
Contratação de TICs – Volume de Gastos 2012 - 2014
Licenças de Software: 1.715.354.432,85*
Desenvolvimento de Software: 1.167.412.535,00*
* Valores homologados nas licitações

8. Portal do Software Público Brasileiro

9. Portal do Software Público Brasileiro

10. Conceito de Governança Digital
Governança Digital
“utilização, pelo setor público, de tecnologias da informação e
comunicação com o objetivo de melhorar a informação e a
prestação de serviços, incentivando a participação dos cidadãos
no processo de tomada de decisão e tornando o governo mais
responsável, transparente e eficaz”
(Verma et al., National Informatics Centre of India, 2005 – em UNESCO, 2010).

11. 1. Serviços
informacionais
2. Serviços
interativos
3. Serviços
transacionais
4. Democracia
participativa
Maturidade em governança digital
Objetivos de
curto, médio e
longo prazo

12. Elaboração da estratégia
Princípios
valores e assunções fundamentais adotados por uma organização, que
orientam e impõem limites à tomada de decisão, à comunicação e à gestão.
Eixos, objetivos e iniciativas estratégicas
Grandes temas que orientam a EGD e seus respectivos objetivos
Valor Público
“organizações, políticas, programas,
projetos, serviços e infraestrutura
(física, tecnológica, social, etc.) que
promovam o interesse público e o
bem comum a um custo razoável”
(Bryson, 2004)
Accountability: “não basta criar valor,
é preciso demonstrar o valor que os
cidadãos pagam em tributos” (Moore, 2003)

13. Valor Público (benefícios para a sociedade)
Expandir e inovar a
prestação de serviços
digitais
Melhorar a
governança e a gestão
por meio da tecnologia
Facilitar e universalizar o
uso e o acesso aos serviços
digitais
Compartilhar e integrar
dados, processos, sistemas,
serviços e infraestrutura
Serviços
Fomentar a colaboração
no ciclo de políticas
públicas
Ampliar e incentivar a participação na criação e
melhoria dos serviços públicos
Aprimorar a interação
direta entre governo e
sociedade
Participação
Garantir segurança da informação e comunicação do Estado
e o sigilo das informações do cidadão
Fomentar a
disponibilização e o uso
de dados abertos
Ampliar uso de TICs para
transparência e publicidade à
aplicação dos recursos
Informação
Princípios
Compartilhamento
de capacidade
de serviço
Abertura e
transparência
Foco nas
necessidades
do cidadão
Simplicidade
Serviços
digitais
por padrão
Segurança e
privacidade
Participação
e controle
social
Inovação
Governo
como
plataforma
Mapa da Estratégia de Governança Digital

14. Agradecimentos e
um convite à indústria de
software ...
... Software como serviço.
wagner.s.araujo@planejamento.gov.br
(61) 2020-1113