O documento descreve o Projeto Brasil Digital Inovador e Competitivo 2015-2022, que tem como objetivo promover o desenvolvimento econômico sustentável por meio das tecnologias de informação e comunicação. O projeto contém 5 eixos estratégicos e 45 iniciativas em 15 linhas de ação. O documento argumenta que as telecomunicações no Brasil têm capacidade de responder a políticas que estimulem a inovação e o investimento, beneficiando a economia e a inclusão social.

1. Rio de Janeiro, 15 de Setembro de 2015
EDUARDO LEVY
PRIORIDADES ESTRATÉGICAS DE UMA
POLÍTICA MULTISSETORIAL DE TIC

2. nas últimas duas décadas,
as políticas públicas para o
setor de telecomunicações
enfatizaram:
a modernização e a
expansão da
infraestrutura de
redes, com
competição

3. meio trilhão investido
nos últimos 17 anos fazendo uma
verdadeira
revolução no País
12 12
16
24
10 10
14 15
13
15
20 19 19
23
26
32 32
1999 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014
Investimentos*
R$ bilhões
Fonte: Telebrasil. *não inclui o pagamento de licenças.

4. 500 mil
empregos
diretos

5. 281
milhões
de celulares
138
celulares para cada 100
habitantes

6. 221 milhões
de acessos em
banda larga fixa
e móvel
89%
dos acessos são móveis

7. 20 milhões
de acessos de
TV por assinatura

8. 45 milhões
de telefones
fixos

9. Investimentos
que resultaram no
maior programa
de inclusão
social do País

10. E agora?

11. Agora é necessário
intensificar o uso
das Tecnologias da
Informação e
Comunicação
(TICs) Vídeo Escolas Conectadas: https://youtu.be/Yf3JEk7Y5Ts
Vídeo Telemedicina: https://youtu.be/-dflSehaahQ

12. É isso que permitirá ao Brasil
ter um ganho significativo na
qualidade dos serviços
públicos, melhorar sua
competitividade, com uma
economia mais inovadora
e a inclusão de um número
cada vez maior de
brasileiros

13. Portal do
Cidadão
certidão de nascimento
cartão de vacinação
matrícula na escola
acompanhamento escolar
registro de documentos
cadastro eleitoral
carteira nacional de habilitação
registro civil
registro de imóveis
registro dos filhos
pagamento de impostos
acompanhamento da saúde
certidão de óbito

14. para promover essa
transformação no País, a
Febratel, Telebrasil e
Fenainfo lançaram ano
passado o
Projeto Brasil
Digital Inovador e
Competitivo
2015-2022

15. são iniciativas que somam
esforços do setor privado e do
poder público, para fazer com o
que o Brasil salte da atual
57ª posição no ranking de
competitividade do Fórum
Econômico Mundial para
o TOP 20 até 2022
E até 2018, entre as 30 economias mais produtivas e competitivas do mundo

16. SERVIÇOS E APLICAÇÕES
Promover o desenvolvimento econômico
sustentável com bem-estar social, em linha
com as demandas da sociedade
Projeto Brasil Digital Inovador e Competitivo 2015-2022
5 eixos estratégicos :: 15 linhas de ação :: 45 iniciativas
1 AMBIENTE INSTITUCIONAL
Promover investimentos, de forma
estável, duradoura e transparente
3
CONECTIVIDADE EFETIVA
Criar condições para o uso pleno, pela
sociedade, da infraestrutura de
Telecomunicações
2
CAPACITAÇÃO
Qualificar capital humano e garantir fluxo
contínuo de formação
4INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
Gerar e disseminar cultura da inovação, de forma
perene
5

17. linhas de ação
1. Conteúdo Digital
2. Governo Digital
iniciativas
1. Digitalizar e Difundir o Patrimônio Cultural
2. Gestão da responsabilidade fiscal
3. Transparência e participação cidadã
4. Serviços para o cidadão
SERVIÇOS E APLICAÇÕES
Promover o desenvolvimento econômico sustentável com bem-
estar social, em linha com as demandas da sociedade
1
Projeto Brasil Digital Inovador e Competitivo 2015-2022
5 eixos estratégicos :: 15 linhas de ação :: 45 iniciativas
3. Registros Públicos 5. Terras
6. Imóveis
7. Pessoas naturais
8. Pessoas jurídicas

18. linhas de ação
4. Serviços Essenciais
iniciativas
9. Educação
10. Energia
11. Gestão Ambiental
12. Mobilidade Urbana
13. Previdência e Assistência Social
14. Saneamento
15. Segurança Pública e Defesa Civil
16. Saúde
17. Telecomunicações
SERVIÇOS E APLICAÇÕES
Promover o desenvolvimento econômico sustentável com bem-
estar social, em linha com as demandas da sociedade
1
Projeto Brasil Digital Inovador e Competitivo 2015-2022
5 eixos estratégicos :: 15 linhas de ação :: 45 iniciativas

19. linhas de ação
5. Infraestrutura
6. Massificação de demanda
iniciativas
18. Desonerar o espectro e a infraestrutura
19. Focar a viabilidade econômica
20. Simplificar e uniformizar os marcos legais, regulatórios e
obrigações acessórias
21. Usar eficientemente o espectro e a infraestrutura
22. Desonerar serviços e equipamentos para usuário final
23. Usar efetivamente os Fundos Setoriais
CONECTIVIDADE EFETIVA
Criar condições para o uso pleno, pela sociedade, da
infraestrutura de Telecomunicações
2
Projeto Brasil Digital Inovador e Competitivo 2015-2022
5 eixos estratégicos :: 15 linhas de ação :: 45 iniciativas

20. linhas de ação
7. Eficiência Institucional
iniciativas
24. Base de dados cadastrais nacionais
25. Desburocratizar
26. Relações trabalhistas
AMBIENTE INSTITUCIONAL
Promover investimentos, de forma estável,
duradoura e transparente3
Projeto Brasil Digital Inovador e Competitivo 2015-2022
5 eixos estratégicos :: 15 linhas de ação :: 45 iniciativas
8. Marco Institucional 27. Aperfeiçoar o Marco Regulatório
28. Aperfeiçoar o Marco Sancionador
9. Marco Legal 29. Aprovar a Lei das Antenas
30. Ampliar a Lei da Informática
31. Modernizar a LGT

21. linhas de ação
10. Efetivação e Ampliação de Políticas
iniciativas
32. Efetivar o TI Maior
33. Prorrogar o REPNBL
34. Política industrial motivadora de TICs
AMBIENTE INSTITUCIONAL
Promover investimentos, de forma estável,
duradoura e transparente3
Projeto Brasil Digital Inovador e Competitivo 2015-2022
5 eixos estratégicos :: 15 linhas de ação :: 45 iniciativas
11. Representação Institucional 35. Conferência Nacional
36. Conselho Governamental
37. Conselho Empresarial

22. linhas de ação
12. Com as TICs
iniciativas
38. Expandir a utilização de soluções pedagógicas com TICs
em todos os níveis de ensino
CAPACITAÇÃO
Qualificar capital humano e garantir fluxo contínuo
de formação
4
Projeto Brasil Digital Inovador e Competitivo 2015-2022
5 eixos estratégicos :: 15 linhas de ação :: 45 iniciativas
13. Para as TICs
39. Expandir a formação de especialistas em atender a
demanda do Brasil Digital

23. linhas de ação
14. Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
iniciativas
40. Expandir o fomento à P&D&I
41. Sigilo de Conteúdos e Segurança de Redes e Plataformas
INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
Gerar e disseminar cultura da inovação, de forma perene
5
15. Soluções Inovadoras 42. Soluções para Big Data
43. Soluções para Internet das Coisas
44. Soluções com TICs para municípios de pequeno porte
45. Soluções para PMEs
Projeto Brasil Digital Inovador e Competitivo 2015-2022
5 eixos estratégicos :: 15 linhas de ação :: 45 iniciativas

24. O caminho que se
desenha para o
Brasil Digital
Inovador e
Competitivo é
promissor

25. As Telecomunicações
do Brasil tem
capacidade de
responder a políticas
adequadas e que
permitam um
ambiente sustentável à
prestação dos serviços
e ao investimento...

26. ... estimulando a
inovação,
beneficiando o
desenvolvimento
econômico,
ampliando a
produtividade e
promovendo uma
efetiva inclusão social

27. Um setor que gera
produtividade e
competitividade,
permeando todos os
demais setores, tem
que ser estimulado a
investir e não ser
penalizado com altas
cargas tributárias
É inadmissível qualquer
aumento de tributos

28. EDUARDO LEVY
levy@febratel.org.br