Modelo das Demonstrações Contábeis de acordo com a ITG 2002. O modelo não é exaustivo e deverá ser revisado e adaptado de acordo com a cada entidade sob a responsabilidade dos diretores e contadores de cada entidade.
1. 1
Nome da Empresa
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais
MODELO DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE ACORDO COM ITG 2002
ÍNDICE
Demais Relatórios 02
Relatório da Diretoria ............................................................................................................... 02
Anexo I – Carta de Responsabilidade ....................................................................................... 31
Demonstrações Contábeis 04
Balanço Patrimonial................................................................................................................... 04
Demonstração de Resultado...................................................................................................... 05
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido ................................................................06
Demonstração dos Fluxos de Caixa ............................................................................................07
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis 08
Nota 1 – Contexto Operacional................................................................................................. 08
Nota 2 – Principais Práticas Contábeis...................................................................................... 08
Nota 3 – Base para Elaboração .................................................................................................08
Nota 4 – Balanço Patrimonial ................................................................................................... 09
Nota 5 – Demonstração do Resultado...................................................................................... 21
Nota 6 – Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido ................................................ 26
Nota 7 – Demonstração dos Fluxos de Caixa .............................................................................26
Nota 8 – Isenções e Imunidades ....... ........................................................................................28
2. 2
O nome da entidade às quais as demonstrações contábeis se referem, bem como qualquer alteração
que possa ter ocorrido nessa identificação desde o término do exercício anterior
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA DIRETORIA
Exercício 2016
Todos os recursos da entidade foram aplicados em suas finalidades institucionais, em conformidade com
seu Estatuto Social, estando demonstrado nas suas despesas e investimentos patrimoniais.
Os serviços oferecidos pela Fundação xxxxx são gratuitos, não havendo qualquer tipo de cobrança financeira
aos seus públicos assistidos.
A Fundação xxxx possui voluntários nos termos da lei 9.608/98, do qual foi mesurado e registrado os valores
das receitas e despesas, em atendimento a Resolução 1.409/12.
1. RESULTADO DO EXERCÍCIO DE 2016 E 2015
Mensalmente a Instituição recebe da sociedade civil doações e/ou contribuições de pessoas físicas e
jurídicas, previstas no seu Estatuto Social, conforme demonstrativo em abaixo:
2016 2015
Depósitos realizados por pessoas físicas
Depósitos realizados por pessoas
jurídicas
Mantenedora
Total
2. APLICAÇÃO DAS ARRECADAÇÕES
A XXXXX aplicou as doações recebidas da seguinte forma:
2016 2015
Manutenção das Atividades
Refeições a funcionários
Material de Limpeza
Total
O déficit do exercício de 2016, no montante de R$ xxxxxx, será incorporado ao Patrimônio Social, em conformidade
com as exigências legais, estatutárias e de acordo com a Resolução 877/2000, que aprovou a NBC T 10.19, em especial
no item 10.19.2.7, que descreve que o superávit ou déficit do exercício deve ser registrado na conta Superávit ou
3. 3
O nome da entidade às quais as demonstrações contábeis se referem, bem como qualquer alteração
que possa ter ocorrido nessa identificação desde o término do exercício anterior
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais
Déficit do Exercício enquanto não aprovado pela assembleia dos associados e, após a sua aprovação, deve ser
transferido para a conta do Patrimônio Social.
O resultado deficitário do exercício findo em 31.12.2016 resulta, em linhas gerais, da estabilização das receitas,
sobretudo as operacionais – aquelas obtidas pelo xxxxxxxxxxxxxxx, versus o crescente custo, em especial, de pessoal
e encargos, sujeitos a contingências externas.
O equilíbrio das contas costuma ocorrer com as doações particulares, sobretudo com o sistema de mala direta e,
eventualmente, com as subvenções governamentais, principalmente com a liberação de emendas parlamentares.
Ocorre que no ano de 2016, nenhuma emenda foi liberada para a Instituição no plano federal.
AGRADECIMENTOS
Aproveitamos a oportunidade para agradecer a todos os nossos parceiros, colaboradores e fornecedores pelo apoio e
confiança depositada, bem como o empenho e dedicação do quadro funcional no cumprimento da missão da entidade
e a todos os demais que se relacionam com a Fundação.
Vitória (ES), 30 de abril de 2017.
Informar o nome do(s) diretores ou responsáveis por aprovar as demonstrações contábeis
CPF/CNPJ
Cargo
4. 4
O nome da entidade às quais as demonstrações contábeis se referem, bem como qualquer alteração
que possa ter ocorrido nessa identificação desde o término do exercício anterior da Empresa
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais
BALANÇO PATRIMONIAL
Em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais
ATIVO PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CIRCULANTE
Nota
2016 2015
CIRCULANTE
Nota
2016 2015
0,00 0,00 0,00 0,00
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 4.1 OBRIGAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS 4.10
CRÉDITOS A RECEBER 4.2 FORNECEDORES E OUTRAS OBRIGAÇÕES 4.11
ESTOQUES 4.3 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 4.12
TRIBUTOS A RECUPERAR/COMPENSAR 4.4 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS CORRENTES 4.13
DESPESAS ANTECIPADAS 4.5 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS PARCELADAS 4.13
OUTROS CRÉDITOS 4.2 RECURSOS DE PROJETOS EM EXECUÇÃO 4.14
RECURSOS DE CONVÊNIO EM EXECUÇÃO 4.14
NÃO CIRCULANTE 0,00 0,00
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 4.6 NÃO CIRCULANTE 0,00 0,00
INVESTIMENTO 4.7 0,00 0,00 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 4.12
Propriedade para Investimento PASSIVO FISCAL DIFERIDO 4.13
Participações Permanentes em Sociedades no País/Exterior OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS PARCELADAS 4.13
Outros Investimentos Permanentes PROVISÕES 4.15
IMOBILIZADO 4.8
(-) Depreciação Acumuladas PATRIMÔNIO LÍQUIDO 0,00 0,00
INTANGÍVEL 4.9 PATRIMÔNIO SOCIAL 4.16
(-) Amortização Acumulada RESERVAS 4.17
(-) DÉFICIT ACUMULADO 4.18
SUPERÁVIT ACUMULADO 4.18
AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL 4.19
TOTAL ATIVO 0,00 0,00 TOTAL PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO 0,00 0,00
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. Vitória-ES, 31 de dezembro de 2016
Contador EMPRESA TESTE LTDA
CRC/ES: CNPJ:
CPF: Representante: /CPF:
5. 5
O nome da entidade às quais as demonstrações contábeis se referem, bem como qualquer alteração
que possa ter ocorrido nessa identificação desde o término do exercício anterior da Empresa
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
Em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Vitória-ES, 31 de dezembro de 2016
Contador EMPRESA TESTE LTDA
CRC/ES: CNPJ:
CPF: Representante:
CPF
6. 6
O nome da entidade às quais as demonstrações contábeis se referem, bem como qualquer alteração
que possa ter ocorrido nessa identificação desde o término do exercício anterior da Empresa
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais
Demonstração Consolidada das
Mutações do Patrimônio Líquido
TotalPatrimônio
Social
Déficit/Superávit
Acumulado
Reservas
Ajuste de
Avaliação
PatrimonialContingência
Saldo em 31/12/2015 Nota 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado do Exercício 0,00
Constituição de Reservas 0,00
(-) Reversão de Reservas 0,00
(+/-) Constituição do Ajuste de
Avaliação Patrimonial 0,00
(-) Reversão de Ajuste de Avaliação
Patrimonial 0,00
Saldo em 31/12/2016 7 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Vitória-ES, 31 de dezembro de 2016
Contador EMPRESA TESTE LTDA
CRC/ES: CNPJ:
CPF: Representante:
CPF
7. 7
O nome da entidade às quais as demonstrações contábeis se referem, bem como qualquer alteração
que possa ter ocorrido nessa identificação desde o término do exercício anterior da Empresa
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais -
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Método Indireto
Nota 2016 2015
Resultado do Período 0,00 0,00
(+) Depreciação/ Amortização/Exaustão
(+) Provisões
(+) Férias e 13º Salário a apropriar
Resultado Ajustado 0,00 0,00
Atividades Operacionais
Créditos A Receber
Estoques
Tributos A Recuperar/Compensar
Despesas Antecipadas
Outros Créditos
Realizável A Longo Prazo
Obrigações Sociais E Trabalhistas
Fornecedores E Outras Obrigações
Obrigações Tributárias Correntes
Obrigações Tributárias Parceladas
Recursos De Projetos Em Execução
Recursos De Convênio Em Execução
Passivo Fiscal Diferido
Obrigações Tributárias Parceladas
Provisões
Patrimônio Social
Reservas
Ajuste De Avaliação Patrimonial
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais 0,00 0,00
Atividades de Investimentos
Variação dos Investimentos 0,00
Variação do Imobilizado 0,00
Variação do Intangível 0,00
Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos 0,00 0,00
Atividades de Financiamento
Variação das Atividades de Financiamento 0,00
Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos 0,00 0,00
Fluxo de Caixa do Período 0,00 0,00
Saldo Inicial de Caixa e Equivalentes 0,00 0,00
Saldo Final de Caixa e Equivalentes 8 0,00 0,00
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Vitória-ES, 31 de dezembro de 2016
Contador EMPRESA TESTE LTDA
CRC/ES: CNPJ:
CPF: Representante:
CPF
8. 8
O nome da entidade às quais as demonstrações contábeis se referem, bem como qualquer alteração
que possa ter ocorrido nessa identificação desde o término do exercício anterior da Empresa
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais – Demonstração Consolidada
Refere-se a uma entidade individual ou a um grupo de entidades – Se tiver arredondamentos informar
NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL
Descrever o contexto operacional da entidade, incluindo a natureza social e econômica e os objetivos sociais(b) os
critérios de apuração da receita e da despesa, especialmente com gratuidade, doação, subvenção, contribuição e
aplicação de recursos.
NOTA 2 - BASE DE ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO
Este modelo aplica-se às pessoas jurídicas de direito privado sem finalidade de lucros,
especialmente entidade imune, isenta de impostos e contribuições para a seguridade social,
beneficente de assistência social e atendimento aos Ministérios da Justiça, Educação, Saúde,
Cultura, Previdência, Desenvolvimento Social e Combate a Fome e ainda, Receita Federal do
Brasil e demais órgãos federais, estaduais e municipais. Aplica-se também à entidade sindical,
seja confederação, central, federação e sindicato; a qualquer associação de classe; as outras
denominações que possam ter, abrangendo tanto a patronal como a de trabalhadores, sendo,
requisito básico, aglutinarem voluntariamente pessoas físicas ou jurídicas, conforme o caso,
unidas em prol de uma profissão ou atividade comum.
As demonstrações contábeis foram elaboradas em observância às práticas contábeis adotadas no Brasil e, em
atendimento às Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade – CFC n° 1.121/08, que aprovou a NBC T 1 –
Estrutura Conceitual para Elaboração das Demonstrações Contábeis e a Resolução CFC nº 1409/12, que aprovou a ITG
2002, que estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação, de registros dos componentes e variações
patrimoniais, de estruturação das demonstrações contábeis, e as informações mínimas a serem divulgadas em notas
explicativas das entidades sem finalidade de lucro e Resolução n.º 177 de 10/08/2000 do Ministério Público Federal.
As demonstrações estão sendo divulgadas de forma comparativa às do exercício anterior. Os relatórios ora publicados
estão adequados à Lei 11.638/07 e Lei 11.941/09.
As receitas, as despesas e os custos do período da entidade foram escriturados contabilmente, de acordo com o regime
de competência. Com exceção para as receitas com doações que foram reconhecidas em conformidade ao regime de
caixa, pois, a entidade recebe doações de diversas fontes, principalmente a contribuição espontânea de pessoas física,
o que impede uma estimativa segura da origem desse tipo de recurso. As despesas foram registradas em conformidade
ao Princípio da Competência dos Exercícios.
As doações e subvenções recebidas para custeio e investimento foram reconhecidas como receita no resultado,
observado o disposto na NBC TG 07 – Subvenção e Assistência Governamentais.
Enquanto não atendidos os requisitos para reconhecimento no resultado, a contrapartida da subvenção, contribuição
para custeio e investimento, bem como da isenção, incentivo fiscal registrados no ativo ficam em conta especifica do
passivo.
9. 9
O nome da entidade às quais as demonstrações contábeis se referem, bem como qualquer alteração
que possa ter ocorrido nessa identificação desde o término do exercício anterior da Empresa
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais
Para transações ou eventos materiais que não estejam cobertos pela ITG 2002, a entidade utilizou como referência os
requisitos apropriados estabelecidos na ITG 2000 – Escrituração Contábil e as demais resoluções que aprovam os
CPC´s.
O custo dos estoques compreende todos os custos de aquisição, transformação e outros custos incorridos para trazer
os estoques ao seu local e condição de consumo ou venda. A entidade adotou o Custo Médio Ponderado para calcular
o custo de estoque.
Os ativos imobilizados inicialmente foram mensurados pelo seu custo. O custo do ativo imobilizado compreende o seu
preço de aquisição, incluindo impostos de importação e tributos não recuperáveis, além de quaisquer gastos incorridos
diretamente atribuíveis ao esforço de trazê-lo para sua condição de operação. A depreciação ocorre pelo método
linear de acordo com a vida útil e anualmente é realizado o teste de recuperabilidade para testar possíveis
desvalorizações acima da depreciação.
NOTA 3 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com os princípios contábeis e com as Normas
Brasileiras de Contabilidade, inclusive a ITG 2002.
(a) Ativo Circulante
São demonstrados pelos valores de realização acrescidos, quando aplicáveis, dos correspondentes encargos
e variações monetárias incorridos.
(b) Ativo Não Circulante - Imobilizado
É avaliado ao custo deduzido da respectiva depreciação, calculada pelo método linear, que leva em
consideração a vida útil econômica estimada dos bens. O saldo residual do item substituído é baixado.
Demais reparos e manutenções são reconhecidos diretamente no resultado do exercício quando incorridos.
(b) Ativo Não Circulante - Intangível
É avaliado ao custo deduzido da respectiva amortização, calculada pelo método linear, que leva em
consideração a vida útil econômica estimada dos bens.
(c) Passivos Circulante e Não Circulante
São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis.
(d) Apuração do Resultado
As receitas e as despesas são registradas de acordo com o regime contábil de competência dos exercícios.
NOTA 4 – BALANÇO PATRIMONIAL
NOTA 4.1 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Caixa e equivalentes de caixa consistem em numerário disponível na entidade, saldos mantidos em bancos
e aplicações financeiras de curto prazo. A seguir é apresentada a composição dos valores.
10. 10
O nome da entidade às quais as demonstrações contábeis se referem, bem como qualquer alteração
que possa ter ocorrido nessa identificação desde o término do exercício anterior da Empresa
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais
2016 2015
Caixa
Banco C/Movimento – Recursos sem Restrição
Banco C/Movimento – Recursos com Restrição
Aplicações Financeiras – Recursos sem Restrição
Aplicações Financeiras – Recursos com Restrição
Total
Referem-se às aplicações financeiras em Fundo de Investimento de Liquidez Imediata, Certificados de
Depósitos Bancários e Títulos de Capitalização de curto prazo, além dos Títulos de Capitalização de longo
prazo. O saldo da conta contempla os valores aplicados mensurados pelo custo amortizado e pela taxa
efetiva de juros até 31/12/2016 e 2015, conforme apresentado a seguir.
Aplicações Financeiras – Recursos sem
Restrição
2016 2015
Curto Prazo Longo Prazo Curto Prazo Longo Prazo
Fundo de Investimento
Certificado de Depósito bancário (CDB)
Títulos de Capitalização
Depósitos em Caução
Total
Aplicações Financeiras – Recursos com
Restrição
2016 2015
Curto Prazo Longo Prazo Curto Prazo Longo Prazo
Fundo de Investimento
Certificado de Depósito bancário (CDB)
Títulos de Capitalização
Depósitos em Caução
Total
NOTA 4.2 – CRÉDITOS A RECEBER E OUTROS CRÉDITOS
Referem-se aos créditos a Receber vencidas ou vincendas decorrentes das atividades. São apresentados a
seguir o detalhamento das contas a receber no curto e no longo prazo.
4.2.1. CRÉDITOS A RECEBER – CURTO PRAZO
Referem-se aos créditos a Receber a vencer ou vencidas em até 12. Contemplam também os cheques
devolvidos e os ainda não compensados além dos valores renegociados pelo jurídico com vencimento no
curto prazo. O valor apresentado é o valor recuperável líquido, calculado com base na expectativa de
recebimento de cada título. A seguir está descrita a composição dos valores.
11. 11
O nome da entidade às quais as demonstrações contábeis se referem, bem como qualquer alteração
que possa ter ocorrido nessa identificação desde o término do exercício anterior da Empresa
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais
2016 2015
Mensalidades de Terceiros
Atendimentos Realizados
Recursos de Parcerias em Projetos
Total
4.2.2. CONTAS A RECEBER – LONGO PRAZO
Referem-se às Contas a Receber vencidas há mais de 12 meses e enviadas ao Escritório Jurídico para
cobrança direta ou execução judicial. O valor apresentado é o valor recuperável líquido, calculado com base
na expectativa de recebimento de cada título. A seguir está descrita a composição do valor.
2016 2015
Mensalidades de Terceiros
Impairment
Valor Recuperável Líquido
% de Impairment
4.2.3. Outros Créditos a Receber
2016 2015
Adiantamentos a Empregados
Adiantamentos a Fornecedores
Total
NOTA 4.3 – ESTOQUES
Os estoques são demonstrados ao custo ou ao valor líquido de realização, dos dois o menor. O custo é determinado
pelo método de avaliação de estoques “custo médio ponderado” e o valor líquido de realização corresponde ao preço
de venda estimado menos os custos para concluir e utilizar no serviço prestado.
Estoque 2016 2015
Produtos Próprios para Venda
Produtos Doados para Venda
Almoxarifado / Material de Expediente
Total de Estoques 0,00 0,00
Em 2016 foi realizada a baixa de estoque por perda no valor de R$ xx,xx.
Estoque
Menos de 12 meses de
aquisição
Mais de 12 meses
de aquisição
Produtos Próprios para Venda
Produtos Doados para Venda
Almoxarifado / Material de Expediente
Total de Estoques 0,00 0,00
Impairment
Valor Recuperável Líquido
% de Impairment
12. 12
O nome da entidade às quais as demonstrações contábeis se referem, bem como qualquer alteração
que possa ter ocorrido nessa identificação desde o término do exercício anterior da Empresa
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais
NOTA 4.4 – TRIBUTOS A RECUPERAR E A COMPENSAR
TRIBUTOS A RECUPERAR/COMPENSAR
São valores referentes a tributos já recolhidos e/ou retidos para os quais a empresa pretenda recuperar mediante
compensação com tributos de mesma natureza.
Os créditos relativos a imposto de renda são oriundos de valores retidos na fonte sobre aplicações financeiras e
antecipações mediante estimativa contábil ou balancete de redução.
Os créditos oriundos de Pis/Cofins referem-se à parcela ressarcível de saldo credor de Pis/Cofins, vinculado,
principalmente, às retenções sofridas e as operações que geram créditos na entrada pelo regime não cumulativo. O
saldo do Pis/Cofins foi apresentado pelo valor original do crédito líquido da provisão para perdas.
Os demais créditos estão apresentados pelo valor do crédito original.
2016 2015
TRIBUTOS A RECUPERAR 0,00 0,00
IPI a Recuperar
ICMS a Recuperar
PIS a Recuperar - Crédito Básico
PIS a Recuperar - Crédito Presumido
COFINS a Recuperar - Crédito Básico
COFINS a Recuperar - Crédito Presumido
CIDE a Recuperar
(-) Juros a Apropriar Decorrentes de Ajuste a Valor Presente (AVP) - Tributos a Recuperar
(-) Perdas por Redução ao Valor Recuperável (Impairment) - Tributos a Recuperar
TRIBUTOS A COMPENSAR 0,00 0,00
Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)
IRPJ Recolhido por Estimativa
IRPJ Saldo Negativo
CSLL Retida na Fonte
CSLL Recolhida por Estimativa
CSLL Saldo Negativo
PIS/PASEP Retido na Fonte
PIS/PASEP a Compensar
COFINS Retida na Fonte
COFINS a Compensar
IPI a Compensar
IOF a Compensar
Imposto de Importação a Compensar
Imposto de Exportação a Compensar
ITR a Compensar
CIDE a Compensar
Contribuição Previdenciária Retida na Prestação de Serviços
Contribuição Previdenciária a Compensar
( - ) Juros a Apropriar Decorrentes de Ajuste a Valor Presente (AVP) - Tributos a Compensar
( - ) Perdas por Redução ao Valor Recuperável (Impairment)- Tributos a Compensar
Total Tributos a Recuperar/Compensar 0,00 0,00
13. 13
O nome da entidade às quais as demonstrações contábeis se referem, bem como qualquer alteração
que possa ter ocorrido nessa identificação desde o término do exercício anterior da Empresa
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais
NOTA 4.5 - DESPESAS ANTECIPADAS – Curto Prazo e Longo Prazo
Referem-se aos gastos seguros contratados, conforme apresentado a seguir.
2016 2015
Seguro Veículos
Seguro Edificações
Total
(1) Valores segurados conforme nota 4.5
As amortizações dos valores de despesas antecipadas foram realizados em parcelas mensais considerando
o prazo de usufruto da despesa pagas antecipadamente. Por questões de praticidade, a primeira parcela de
amortização se inicia no mesmo mês em que foi realizada a aquisição do bem ou serviço, ou seja, não é
feito o cálculo da apropriação “pró-rata-dia”. A adoção dessa sistemática deve-se ao fato de que a diferença
que possa existir é considerada irrelevante e é automaticamente compensada no último mês da
amortização daquele item.
Detalhamento dos seguros da empresa:
Apólice Prêmio (em R$)
Período de
Cobertura
2016
Seguro Veículos 1254154XCV
5350645NBV
Seguro Edificações GHFCTB2536
Total
NOTA 4.6 – ATIVO NÃO CIRCULANTE - REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
RLP 2016 2015
Aplicações Financeiras – Recursos sem Restrição
Aplicações Financeiras – Recursos com Restrição
Valores a Receber
Total de RLP 0,00 0,00
NOTA 4.7 – ATIVO NÃO CIRCULANTE - INVESTIMENTOS
A propriedade para investimento somada em R$ XXXXX refere-se à proposta de aquisição do terreno
localizado na Rua......
2016 2015
INVESTIMENTOS
INVESTIMENTOS PERMANENTES
TOTAL DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00
14. 14
O nome da entidade às quais as demonstrações contábeis se referem, bem como qualquer alteração
que possa ter ocorrido nessa identificação desde o término do exercício anterior da Empresa
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais
NOTA 4.8 – ATIVO NÃO CIRCULANTE – IMOBILIZADO
Os bens imobilizados, adquiridos e postos em funcionamento no ano de 2016, foram incorporados ao
patrimônio conforme plaquetas de identificação destinadas e taxas de depreciação pelo uso com base no
conjunto de ativos da ENTIDADE TESTE, observando sempre as normas contábeis para isso.
Ao final de 2016, foram realizadas conferências internas utilizando as bases do sistema administrativo e
contábil a fim de confrontar com os bens físicos, não sendo identificados novos bens para serem baixados.
Ao final de 2016 foram realizados teste de recuperabilidade comparando o valor contábil com o valor de
mercado. Os itens que estavam registrados com valor superior ao de mercado tiveram seu valor diminuído,
os itens só aumentaram de valor com este método se de forma retrospectiva ao ano de primeira aplicação
do teste o mesmo tivesse baixado de valor. O aumento foi limitado às perdas retrospectivas de
recuperabilidade.
Logo abaixo segue demonstração do imobilizado por grupo de itens.
15. 15
O nome da entidade às quais as demonstrações contábeis se referem, bem como qualquer alteração
que possa ter ocorrido nessa identificação desde o término do exercício anterior da Empresa
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais
16. 16
O nome da entidade às quais as demonstrações contábeis se referem, bem como qualquer alteração
que possa ter ocorrido nessa identificação desde o término do exercício anterior da Empresa
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais
As taxas de depreciação utilizadas pela empresa variam de acordo com item. As mesmas são embasadas
em laudo de engenheiro de avaliações. As taxas tributárias divergentes são ajustadas no LALUR no
momento da apuração do IRPJ e CSLL, bem como o mesmo é feito para o PIS e COFINS, quando é o caso.
Abaixo seguem as taxas médias. Terrenos e Obras em andamento não sofrem depreciação.
Os veículos adquiridos através de Leasing (Arrendamento Mercantil) estão sendo depreciados pelo prazo
do contrato de aluguel pois a empresa pretende trocá-los ao final da vida útil, os mesmos possuem valor
residual.
TAXA DE DEPRECIAÇÃO MÉDIA / VIDA ÚTIL
MÉDIA EM ANOS
Societário Tributário
Taxa
Depreciação
(anual)
Tempo
Depreciação (em
anos)
Taxa
Depreciação
(anual)
Tempo
Depreciação (em
anos)
BENS SEM RESTRIÇÃO
EDIFICACOES 2% 50 4% 25
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E INSTAL. INDUSTRAIS 2,50% 40 10% 10
VEICULOS 12,50% 8 20% 5
MOVEIS, UTENSILIOS E INSTALACOES COMERC 6,25% 16 10% 5
COMPUTADORES E PERIFERICOS 10% 5 10% 5
LEASING
VEICULOS 50% 2 - -
BENS COM RESTRIÇÃO - - - -
A empresa possui os seguintes ativos com titularidade restrita devido a bloqueio judicial.
Item 2016 2015
Terrenos
Total de Itens com Titularidade Restrita
NOTA 4.9 – ATIVO NÃO CIRCULANTE – INTANGÍVEL
Os bens intangíveis, adquiridos e postos em funcionamento no ano de 2016, foram incorporados ao
patrimônio conforme registro no módulo de e as taxas de amortização foram informadas pelo uso com base
no conjunto de ativos da ENTIDADE TEST, observando sempre as normas contábeis para isso.
Ao final de 2016 foram realizados teste de recuperabilidade comparando o valor contábil com o valor de
mercado. Os itens que estavam registrados com valor superior ao de mercado tiveram seu valor diminuído,
os itens só aumentaram de valor com este método se de forma retrospectiva ao ano de primeira aplicação
do teste o mesmo tivesse baixado de valor. O aumento foi limitado à perdas retrospectivas de
recuperabilidade.
17. 17
O nome da entidade às quais as demonstrações contábeis se referem, bem como qualquer alteração
que possa ter ocorrido nessa identificação desde o término do exercício anterior da Empresa
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais
ATIVO INTANGÍVEL Software Marcas e Patentes Total
Saldo em 01 de janeiro de 2016
Aquisição
Baixa
Saldo em 31 de dezembro de 2016
Amortização Acumulada
Saldo em 01 de janeiro de 2016
Amortização do Período
Itens Baixados
Saldo em 31 de dezembro de 2016
Valor Contábil
NOTA 4.10 – OBRIGAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS
A conta Obrigações Sociais e Trabalhistas inclui os detalhamentos abaixo.
As férias dos empregados devem ser contabilizadas em obediência ao princípio de competência e os lançamentos
são realizados na conta Férias e 13º salário a transcorrer.
O montante para pagamento de remuneração de férias e dos encargos sociais incidentes sobre referida
remuneração será debitado em conta de custos ou despesas operacionais.
No período seguinte, a conta, classificada no passivo circulante, será debitada, até o limite lançado, pelos valores
pagos a qualquer beneficiário cujas férias ali tenham sido incluídas.
Caso não haja saldo suficiente na conta, o excedente será debitado diretamente a custos ou despesas
operacionais.
No final do exercício, deverá ser efetuada a reversão do saldo remanescente, se houver, e constituído novo
lançamento. Ou, alternativamente, apenas complementando o valor (ou revertido parcialmente).
Obrigações Sociais e Trabalhista 2016 2015
SALARIOS E ORDENADOS A PAGAR
PRO-LABORE A PAGAR
RESCISAO DE CONTRATO A PAGAR
PENSAO ALIMENTICIA A PAGAR
EMPRESTIMO CONSIGNADO FUNCIONARIO
PROCESSOS TRABALHISTAS A PAGAR
OBRIGACOES PREVIDENCIARIAS E FGTS
FÉRIAS E 13º SALÁRIO A TRANSCORRER
Total Obrigações Sociais e Trabalhistas
18. 18
O nome da entidade às quais as demonstrações contábeis se referem, bem como qualquer alteração
que possa ter ocorrido nessa identificação desde o término do exercício anterior da Empresa
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais
NOTA 4.11 – FORNECEDORES
Os Fornecedores são mensurados pelo valor de custo amortizado utilizando o método de juros efetivos.
O método de juros efetivos é utilizado para calcular o custo amortizado de um passivo financeiro e alocar sua despesa
de juros pelo respectivo período. A taxa de juros efetiva é a taxa que desconta exatamente os fluxos de caixa futuros
estimados (inclusive honorários e pontos pagos ou recebidos que constituem parte integrante da taxa de juros efetiva,
custos da transação e outros prêmios ou descontos) ao longo da vida estimada do passivo financeiro ou, quando
apropriado, por um período menor, para o reconhecimento inicial do valor contábil líquido.
Fornecedores 2016 2015
Fornecedores
Total Fornecedores
A empresa não possui parte relacionada com nenhum fornecedor em 2016 e 2015.
NOTA 4.12 – Empréstimos e Financiamentos – Curto e Longo Prazo
Os empréstimos são inicialmente reconhecidos pelo valor da transação (ou seja, pelo valor recebido do banco,
incluindo custos da transação) e subsequentemente demonstrados pelo custo amortizado.
As despesas com juros são reconhecidas com base no método de taxa de juros efetiva ao longo do prazo do
empréstimo de tal forma que na data do vencimento o saldo contábil corresponde ao valor devido. Os juros são
incluídos em despesas financeiras.
Os empréstimos são classificados como passivo circulante, a menos que a empresa tenha um direito incondicional de
diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do balanço.
Os parcelamentos referem-se ao programa aberto em 2014 de refinanciamento de tributos federais para débitos até
31/07/2014.
Empréstimos e Financiamentos 2016 2014
Passivo Circulante
EMPRESTIMOS BANCARIOS
CONTA GARANTIDA
FINANCIAMENTO/ LEASING
EMPRESTIMO TERCEIROS
CONSÓRCIOS
Total Empréstimos e Financiamentos 0,00 0,00
Não Circulante
EMPRESTIMOS BANCARIOS
FINANCIAMENTO/ LEASING
FINAME
PARCELAMENTOS
Total Empréstimos e Financiamentos 0,00 0,00
19. 19
O nome da entidade às quais as demonstrações contábeis se referem, bem como qualquer alteração
que possa ter ocorrido nessa identificação desde o término do exercício anterior da Empresa
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais
NOTA 4.13 – OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
As obrigações Tributárias são compostas pelos tributos correntes e os tributos diferidos.
Tributos Correntes – Curto Prazo 2016 2015
ICMS
IPI
ISS
PIS
COFINS
IRPJ
CSLL
CPRB
Total
Tributos Parcelados – Curto Prazo 2016 2015
PIS
COFINS
IRPJ
CSLL
Total
Tributos Diferidos – Longo Prazo 2016 2015
IRPJ
CSLL
Total
NOTA 4.14 – RECURSOS DE PROJETO E CONVÊNIOS EM EXECUÇÃO
Enquanto não atendidos os requisitos para reconhecimento no resultado, a contrapartida da
subvenção, contribuição para custeio e investimento, bem como da isenção, incentivo fiscal
registrados no ativo deve ser em conta especifica do passivo.
2016 2015
Recursos de Projetos em Execução
Recursos de Convênios em Execução
Total 0,00 0,00
NOTA 4.15 - Provisão para Contingência
A empresa figura como parte em ações judiciais de natureza tributária e trabalhista. Apoiada na opinião de
seus advogados e consultores legais, a Administração acredita que o saldo da provisão para riscos cíveis,
trabalhistas e tributários é suficiente para cobrir perdas prováveis.
20. 20
O nome da entidade às quais as demonstrações contábeis se referem, bem como qualquer alteração
que possa ter ocorrido nessa identificação desde o término do exercício anterior da Empresa
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais
Provisão para Contingência – Curto Prazo 2015 2014
PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIA
Total
NOTA 4.16 – Patrimônio Social
O Patrimônio da Instituição apresenta-se positivo, estando ajustado pelo Resultado do Exercício, bem como
pelos Ajustes de Exercícios Anteriores.
Dentre os ajustes, os de maiores vultos dizem respeito: baixas por irrecuperabilidade e atualização de saldo
de depósitos recursais e de bloqueios judiciais, ajuste de contagem indevida de inventário de materiais de
consumo e matérias-primas no ano anterior, e baixa e ajuste de provisão de indenização trabalhista.
Total
NOTA 4.17 – Reservas
A entidade possui Reservas.
A entidade constituiu provisão em montante suficiente para cobrir as perdas esperadas, com base em
estimativa de seus prováveis valores de realização e baixar os valores prescritos, incobráveis e anistiados.
Total
4.18 – Déficit e Superávit
A conta Déficit e Superávit possui seu saldo aumentado ou diminuído de acordo com o resultado do período.
A estas contas são agregados os ajustes de exercícios anteriores, que quando ocorrem geram
demonstrações retrospectivas conforma nota XX.
2016 2015
Superávit
Déficit
Ajustes de Exercícios Anteriores
Total 0,00 0,00
21. 21
O nome da entidade às quais as demonstrações contábeis se referem, bem como qualquer alteração
que possa ter ocorrido nessa identificação desde o término do exercício anterior da Empresa
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais
4.19 – Ajuste de Avaliação Patrimonial
Em decorrência da adoção inicial às Normas Internacionais de Contabilidade – ITG 2002 – a empresa
contratou engenheiro de avaliações para o levantamento físico de todo o imobilizado, bem como a
avaliação dos referidos itens a valor de mercado.
Os possíveis ganhos e perdas desta avaliação foram lançados nesta conta conforme saldos abaixo.
2016 2015
Ajustes Positivos
Ajustes Negativos
Total 0,00 0,00
NOTA 5 – DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
NOTA 5.1 - RECONHECIMENTO DE RECEITAS
A receita é mensurada pelo valor justo da contrapartida recebida ou a receber, deduzida de quaisquer
estimativas de devoluções, descontos comerciais e/ou bonificações concedidos ao comprador e outras
deduções similares. A receita de vendas de serviços é reconhecida quando todas as seguintes condições
forem satisfeitas:
• a Entidade, através da medição, prestou efetivamente o serviço;
• o valor da receita pode ser mensurado com confiabilidade;
• é provável que os benefícios econômicos associados à transação fluirão para a Entidade; e
• os custos incorridos ou a serem incorridos relacionados à transação podem ser mensurados com
confiabilidade.
A receita é mensurada pelo valor justo da contrapartida recebida ou a receber, deduzida de quaisquer
estimativas de devoluções, descontos comerciais e/ou bonificações concedidos ao comprador e outras
deduções similares.
A reconciliação das vendas brutas para a receita líquida está demonstrada no quadro abaixo.
Enquanto não atendidos os requisitos para reconhecimento no resultado, a contrapartida da subvenção,
contribuição para custeio e investimento, bem como da isenção, incentivo fiscal registrados no ativo deve
ser em conta especifica do passivo.
As receitas decorrentes de doação, contribuição, convênio, parceria, auxílio e subvenção através de
convênios, editais, contratos, termos de parceiras e outros instrumentos, para aplicação específica,
mediante constituição ou não de fundos, e as respectivas despesas devem ser registradas em contas
próprias, inclusive as patrimoniais, segregadas das demais contas da entidade.
A bolsa de estudo, concedida como gratuidade escolar, deve ser reconhecida pelo valor da mensalidade
efetivamente praticada.
22. 22
O nome da entidade às quais as demonstrações contábeis se referem, bem como qualquer alteração
que possa ter ocorrido nessa identificação desde o término do exercício anterior da Empresa
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais
2016 2015
RECEITAS DAS ATIVIDADES
RECEITA DE SUBVENÇÕES
Subvenções Governamentais - União
Subvenções Governamentais - Estados
Subvenções Governamentais - Municípios
Subvenções Não Governamentais de Pessoas Jurídicas
Subvenções Não Governamentais de Pessoas Físicas
RECEITA DE DOAÇÕES
Doações Governamentais - União
Doações Governamentais - Estados
Doações Governamentais - Municípios
Doações Não Governamentais de Pessoas Jurídicas
Doações Não Governamentais de Pessoas Físicas
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Governamentais - União
Contribuições Governamentais - Estados
Contribuições Governamentais - Municípios
Contribuições Não Governamentais de Pessoas Jurídicas
Contribuições Não Governamentais de Pessoas Físicas
RECEITAS DA GRATUIDADE E DO TRABALHO VOLUNTÁRIO
Receitas da Gratuidade
(-) Custos e Despesas da Gratuidade
Receitas do Trabalho Voluntário
(-) Custos e Despesas do Trabalho Voluntário
RECEITA DA VENDA DE PRODUTOS/MERCADORIAS/SERVIÇOS
VENDA DE PRODUTOS
Da Atividade de Educação
Da Atividade de Saúde
Da Atividade de Assistência Social
VENDA DE MERCADORIAS
Da Atividade de Educação
Da Atividade de Saúde
Da Atividade de Assistência Social
VENDA DE SERVIÇOS
RECEITA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - EDUCAÇÃO BÁSICA
Receita de mensalidades (alunos pagantes)
Receita de mensalidades revertidas como bolsas de estudo educação básica (bolsistas integrais – Funcionários e seus
dependentes)
Receita de mensalidades revertidas como bolsas de estudo (bolsistas integrais – critério de seleção Lei 12.101/2009)
Receita de mensalidades revertidas como bolsas de estudo (bolsistas parciais 50% – critério de seleção Lei 12.101/2009)
Receita de mensalidades revertidas como bolsas de estudo (bolsistas parciais – beneficiários previstos pelo art. 31 do
Decreto nº 7.237/2010)
Receita de mensalidades revertidas como bolsas de estudo educação básica (bolsistas integrais – beneficiários não
carentes)
Receita de mensalidades revertidas como bolsas de estudo educação básica (bolsistas parciais 50% – beneficiários não
carentes)
Receita de mensalidades revertidas como bolsas de estudo educação básica (outros casos não previstos)
23. 23
O nome da entidade às quais as demonstrações contábeis se referem, bem como qualquer alteração
que possa ter ocorrido nessa identificação desde o término do exercício anterior da Empresa
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais
Serviços Educacionais – Outros
RECEITA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS – EDUCAÇÃO SUPERIOR – GRADUAÇÃO
Receita de mensalidades (alunos pagantes)
Receita de mensalidades revertidas como bolsas de estudo graduação (bolsistas integrais PROUNI – Funcionários e seus
dependentes)
Receita de mensalidades revertidas como bolsas de estudo graduação (bolsistas parciais 50% PROUNI – Funcionários e
seus dependentes)
Receita de mensalidades revertidas como bolsas de estudo graduação (bolsistas parciais 25% PROUNI – Funcionários e
seus dependentes)
Receita de mensalidades revertidas como bolsas de estudo graduação (bolsistas integrais PROUNI – beneficiários critério
de seleção Lei 11.096/2005)
Receita de mensalidades revertidas como bolsas de estudo graduação (bolsistas parciais 50% PROUNI – beneficiários
critério de seleção Lei 11.096/2005)
Receita de mensalidades revertidas como bolsas de estudo graduação (bolsistas parciais 25% PROUNI – beneficiários
critério de seleção Lei 11.096/2005)
Receita de mensalidades revertidas como bolsas de estudo graduação (bolsistas integrais – Bolsas da própria instituição)
Receita de mensalidades revertidas como bolsas de estudo graduação (bolsistas parciais 50% – Bolsas da própria
instituição)
Receita de mensalidades revertidas como bolsas de estudo graduação (outros casos não previstos)
Serviços Educacionais – Outros
RECEITA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS – EDUCAÇÃO SUPERIOR – PÓS-GRADUAÇÃO
Receita de mensalidades (alunos pagantes)
Receita de mensalidades revertidas como bolsas de estudo pós-graduação (bolsistas integrais – Funcionários e seus
dependentes)
Receita de mensalidades revertidas como bolsas de estudo pós-graduação (bolsistas parciais – Funcionários e seus
dependentes)
Receita de mensalidades revertidas como bolsas de estudo pós-graduação (bolsistas integrais – Bolsas da própria
instituição)
Receita de mensalidades revertidas como bolsas de estudo pós-graduação (bolsistas parciais – Bolsas da própria
instituição)
Receita de mensalidades revertidas como bolsas de estudo pós-graduação (outros casos não previstos)
Parcerias com outras entidades sem fins lucrativos (Art. 3º §§ 3º e 4º do Dec 7.237/2010)
Serviços Educacionais – Outros
RECEITA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Pacientes Particulares
Convênios – SUS
Convênios – Outros
Parcerias com outras entidades sem fins lucrativos (Art. 3º §§ 3º e 4º do Dec 7.237/2010)
Serviços de Saúde – Outros
RECEITAS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Pacientes Particulares
Pessoa Idosa Abrigada (Art. 35 da Lei 10.741/2003)
Convênios – Outros
Parcerias com outras entidades sem fins lucrativos (Art. 3º §§ 3º e 4º do Dec 7.237/2010)
Serviços de Assistência Social – Outros
OUTRAS RECEITAS
Contribuições Sindicais
Contribuições Confederativas/Associativas
Mensalidades
Outras Receitas das Atividades
24. 24
O nome da entidade às quais as demonstrações contábeis se referem, bem como qualquer alteração
que possa ter ocorrido nessa identificação desde o término do exercício anterior da Empresa
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais
NOTA 5.2 – CUSTOS DAS MERCADORIAS VENDIDAS E DOS SERVIÇOS PRESTADOS
5.2.1 – CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS
O custo das mercadorias vendidas para o ano de 2016 inclui o seguinte detalhamento:
Custo 2016 2015
Estoque Inicial
Compras
Vendas
Total Líquido
5.2.2 – CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS
O custo da prestação de serviços para o ano de 2016 inclui o seguinte detalhamento:
Custo 2016 2015
CUSTO MAO-DE-OBRA DIRETA
CUSTO DA OCUPACAO
CUSTO DE MANUTENÇÃO DE VEICULOS
CUSTO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
OUTRO CUSTOS DIRETOS
CUSTOS A TRANSCORRER
Total Líquido
NOTA 5.3 - DESPESAS
As despesas são reconhecidas pelo regime de competências e são compostas da seguinte forma:
Despesas com Recursos Humanos 2016 2015
Folha de Pagamento
Tributos sobre Folha
Férias e 13º Sal. A Transcorrer
Benefícios a Funcionários
Total Líquido
Despesas Administrativas 2016 2015
Manutenção de Veículos
Aluguéis de bens Imóveis
Aluguéis de bens móveis
Total Líquido
25. 25
O nome da entidade às quais as demonstrações contábeis se referem, bem como qualquer alteração
que possa ter ocorrido nessa identificação desde o término do exercício anterior da Empresa
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais
Despesas Tributárias 2016 2015
IPTU
IPVA
IOF
Total Líquido
Despesas Comerciais 2016 2015
Comissão sobre vendas
Total Líquido
NOTA 5.4 – RESULTADO FINANCEIRO
O resultado financeiro é composto por:
Variações Cambiais Ativas;
Variações Cambiais Passivas;
Juros e multas ativas e passivas;
2016 2015
Receitas Financeiras
Variações Cambiais Ativas
Juros Aplicações
Total Receitas Financeiras
Despesas Financeiras
Juros por mora
Multa por mora
Variações Cambiais Passivas
Total Despesas Financeiras
Resultado Financeiro
NOTA 5.5 – OUTRAS RECEITAS, OUTRAS DESPESAS E RESULTADO DE OPERAÇÕES DESCONTINUADAS
As operações descontinuadas referem-se às vendas dos ativos não circulantes tais como: Investimento,
Imobilizado e Intangível.
26. 26
O nome da entidade às quais as demonstrações contábeis se referem, bem como qualquer alteração
que possa ter ocorrido nessa identificação desde o término do exercício anterior da Empresa
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais
2016 2015
Receitas na Alienação de Participações Integrantes do Ativo Circulante ou do Ativo
Realizável a Longo Prazo
Receitas de Alienações de Bens e Direitos do Ativo Não Circulante Investimentos,
Imobilizado e Intangível
Ganhos de Capital por Variação Percentual em Participação Societária Avaliada pelo
Patrimônio Líquido
(-) Valor Contábil de Participações Integrantes do Ativo Circulante ou do Ativo
Realizável a Longo Prazo Alienadas
(-) Valor Contábil dos Bens e Direitos do Ativo Não Circulante Investimentos,
Intangível e Imobilizado Alienados
(-) Perdas de Capital por Variação Percentual em Participação Societária Avaliada
pelo Patrimônio Líquido
Receitas de Operações Descontinuadas
(-) Despesas de Operações Descontinuadas
Resultado das Operações Descontinuadas
NOTA 6 – DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
A DMPL está substituindo a DLPA neste conjunto de demonstrações conforme previsto no artigo 186, § 2º
da Lei nº 6.404/1976. Nesta demonstração estão demonstrados todas as contas do Patrimônio Líquido.
NOTA 7 – DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
A DFC visa mostrar como ocorreram as movimentações das disponibilidades e do fluxo de caixa em um dado período
contábil, evidenciando separadamente as mudanças nas atividades operacionais, de investimentos e de
financiamento.
A informação sobre fluxos de caixa proporciona aos usuários das Demonstrações Financeiras uma base para avaliar a
capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa e as necessidades da entidade para utilizar esses fluxos
de caixa. Assim, por intermédio de um bom planejamento financeiro, as empresas podem saldar suas obrigações na
data do vencimento aprazado, sem o desembolso desnecessário de encargos incidentes sobre o pagamento em atraso
de dívidas, problema típico da falta de planejamento de fluxo de caixa.
A empresa optou por demonstrar a DFC pelo método indireto.
A Empresa realizou transações que não afetam o caixa, provenientes de atividades de investimento e,
portanto, não foram refletidas nas demonstrações de fluxo de caixa.
27. 27
O nome da entidade às quais as demonstrações contábeis se referem, bem como qualquer alteração
que possa ter ocorrido nessa identificação desde o término do exercício anterior da Empresa
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais
NOTA 9 – ISENÇÕES E IMUNIDADES
De acordo com oartigo 150, parágrafo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil a entidade é
imune de IRPJ como também o parágrafo 7°, do artigo 195 da Constituição da República Federativa do Brasil,
de 05.10.1988, regulado pelo artigo 29 da Lei n° 12.101, de 27.11.2009, a Instituição é isenta das
contribuições destinadas à Previdência Social (INSS) e da COFINS, de que tratam, respectivamente, os
artigos 22 e 23 da Lei n° 8212, de 24.07.1991, tendo em vista a concessão do Certificado de Entidade
Beneficente de Assistência Social – CEBAS.
No exercício de 2016 a entidade usufruiu o total de R$ XXXX de isenção da contribuição previdenciária
patronal e de terceiros da Previdência Social, R$ XXXXXXX relativo a isenção da contribuição para o
financiamento da seguridade social, R$ XXXXXX referente a contribuição social sobre o lucro líquido e R$
XXXXXX de isenção de imposto de renda de pessoa jurídica, adotando o modelo da presunção da receita.
Tal recurso foi totalmente revertido nos projetos e programas de Assistência Social XXXXXX.
ISENÇÕES USUFRUÍDAS
IRPJ
CSLL
PIS
COFINS
INSS
Total
Vitória -ES, 31 de dezembro de 2016
Contador EMPRESA TESTE LTDA
CRC/ES: CNPJ:
CPF: Representante:
CPF
28. 28
O nome da entidade às quais as demonstrações contábeis se referem, bem como qualquer alteração
que possa ter ocorrido nessa identificação desde o término do exercício anterior da Empresa
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais
Anexo I
CARTA DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO
Vitória-ES, 31 de dezembro de 2016
À
Nome dos escritório ou Contador
CRC n.º ES-
Endereço:
Prezados Senhores:
Declaramos para os devidos fins, como administrador e responsável legal da empresa EMPRESA TESTE LTDA,
CNPJ xxxxxx, que as informações relativas ao período base 2016, fornecidas a Vossas Senhorias para
escrituração e elaboração das demonstrações contábeis, obrigações acessórias, apuração de impostos e
arquivos eletrônicos exigidos pela fiscalização federal, estadual, municipal, trabalhista e previdenciária são
fidedignas.
Também declaramos:
(a) que os controles internos adotados pela nossa empresa são de responsabilidade da administração e
estão adequados ao tipo de atividade e volume de transações;
(b) que não realizamos nenhum tipo de operação que possa ser considerada ilegal, frente à legislação
vigente;
(c) que todos os documentos que geramos e recebemos de nossos fornecedores estão revestidos de total
idoneidade;
(d) que os estoques registrados em conta própria foram por nós avaliados, contados e levantados
fisicamente e perfazem a realidade do período encerrado em 2016;
(e) que as informações registradas no sistema de gestão e controle interno, Sênior, são controladas e
validadas com documentação suporte adequada, sendo de nossa inteira responsabilidade todo o
conteúdo do banco de dados e arquivos eletrônicos gerados.
Além disso, declaramos que não temos conhecimento de quaisquer fatos ocorridos no período base que
possam afetar as demonstrações contábeis ou que as afetam até a data desta carta ou, ainda, que possam
afetar a continuidade das operações da empresa.
Também confirmamos que não houve:
(a) fraude envolvendo administração ou empregados em cargos de responsabilidade ou confiança;
(b) fraude envolvendo terceiros que poderiam ter efeito material nas demonstrações contábeis;
(c) violação ou possíveis violações de leis, normas ou regulamentos cujos efeitos deveriam ser
considerados para divulgação nas demonstrações contábeis, ou mesmo dar origem ao registro de
provisão para contingências passivas.
Atenciosamente,
EMPRESA TESTE LTDA
CNPJ:
Representante:
CPF
29. 29
O nome da entidade às quais as demonstrações contábeis se referem, bem como qualquer alteração
que possa ter ocorrido nessa identificação desde o término do exercício anterior da Empresa
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 – Em Reais
Temos um vídeo sobre este assunto! Acesse o link abaixo para assistir e se inscreva em nosso canal no
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https://youtu.be/GoNe1rDsMBo
Este modelo não é exaustivo, portanto faz-se necessário adaptar às necessidades de informação de cada
empresa. Recomendamos leitura à ITG 2002 e demais itens da legislação para estas entidades.
Algumas podem estar obrigadas a escriturar a DVA (Demonstração do Valor Adicionado) e a DOAR
(Demonstração das Origens e Aplicações dos Recursos).