O documento fornece informações sobre dois aeroportos em Santa Catarina: o Aeroporto Diomício Freitas e o Aeroporto Regional Sul. Detalha as ações de regularização operacional, planos de ações corretivas e investimentos realizados e planejados para os dois aeroportos, incluindo melhorias na infraestrutura e preparação para concessão do Aeroporto Regional Sul.

2. Apoio
Área de Manobras
Facilidades
Aeroportos por Operação Homologada jan/19 out/21
Meta
dez/21
Meta
dez/22
INOP 3 2 2 0
VFR Diurno 5 5 4 2
VFR Diurno/Noturno 7 8 7 10
VFR Diurno/Noturno e IFR Diurno/Noturno 6 6 8 9
21 21 21 21
Aeroportos por modelo de gestão jan/19 out/21
Meta
dez/21
Meta
dez/22
Prefeitura Municipal 0 1 1 1
Governo do Estado 20 16 16 15
Infraero(União) 2 2 2 0
Concessionário 1 2 2 5
23 21 21 21

3. Aeroporto Diomício Freitas
 Evolução
 Potencialidades
 Ações
 Concessão
 Regularização operacional
 Plano de ações corretivas
 Investimentos
Aeroporto Regional Sul

4. Aeroporto Diomício Freitas
 Regularização operacional
 Plano de ações corretivas
 Investimentos

5. Aeroporto Diomício Freitas
 Regularização operacional
 Plano de ações corretivas
 Investimentos

6. Regularização operacional
Elaboração e aprovação do Plano Básico da Zona de Proteção
Passivo de interdição desde 2018 – Ofício COMAER 446/AGA
Regularizado em Jul/2020
Elaboração e protocolo do PAC - Plano de Ações Corretivas junto a ANAC
Passivo de interdição/autuação
Processo de vistoria nº 00065.042129/2018-78 – Datado de Ago/2018
Regularizado(PAC aceito pelo regulador) em Ago/2020
Reformulação da modelagem – contrato de gestão aeroportuária
Adesão ao Sistema SUCOTAP – Tarifas Aeroportuárias
Atualização dos contratos de cessão de áreas
Regularizado(PAC aceito pelo regulador) em Ago/2020

7. Aeroporto Diomício Freitas
 Regularização operacional
 Plano de ações corretivas
 Investimentos

8. Plano de ações corretivas
6 não conformidades
Pavimento PPD deficiente
Pavimento pistas de táxi deficiente
Indicador de vento em desacordo com a norma
Desgaste sinalização horizontal
Deficiente sistema de proteção
Ações de imediatas
com mitigação de risco
Ações de médio prazo
com solução definitiva
Concluídas
Em andamento

9. Aeroporto Diomício Freitas
 Regularização operacional
 Plano de ações corretivas
 Investimentos

10. Investimentos
Entrega dos
Projetos
Elaboração do
Termo
Referência
Publicação do
Edital
Abertura
Propostas
Contrato +
Ordem de
serviço
Conclusão da
OBRA
 03/08/21  30/08/21  29/09/21 26/10/21 25/11/21 01/06/22
Recuperação pavimento PPD
13,8 Milhões (R$)
Recuperação pavimento taxiways
Recuperação pavimento acessos e pátio de estacionamento
Readequação da faixa de pista
Readequação das barreiras operacionais(cercas)
Implantação das vias de inspeção perimetrais
Fase I

11. Investimentos
Entrega dos
Projetos
Protocolo
projetos
DECEA
Elaboração
Termo
Referência
Publicação
do Edital
Abertura
Propostas
Contrato +
Ordem de
serviço
Obra de
Implantação
Homologação
 Abril/21  Abril/21
Implantação sistema EMS-A/ERAA
2,7 Milhões (R$)
 Retomada das operações por instrumentos(IFR) com baixo custo de operação
 Elevado grau de Segurança e Regularidade operacional
Fase II
 Primeiro aeroporto público Catarinense dotado da facilidade
/ Após emissão Documento de conformidade técnica expedido pelo DECEA /

12. Aeroporto Regional Sul
 Evolução
 Potencialidades
 Ações
 Concessão

13. Aeroporto Regional Sul
 Evolução
 Potencialidades
 Ações
 Concessão

14. Evolução

15. Evolução

16. Evolução

17. Aeroporto Regional Sul
 Evolução
 Potencialidades
 Ações
 Concessão

18. Potencialidades
 PCN – Pavement Classification Number
 RESA – Runway end Safety Area
 Range
 TECA
 Retroárea

19. Aeroporto Regional Sul
 Evolução
 Potencialidades
 Ações
 Concessão

20. Regularização Serviço Contra Incêndio- SCI (equipamentos e treinamento)
Ações
Desenvolvimento e aprovação do Plano Diretor Aeroportuário
Reforma da Seção Contra Incêndio e Implantação Área de Manobra
Implantação da nova sinalização horizontal (pista e pátio de manobras)
Impermeabilização - TPS
Certificação Operacional ANAC (em curso)
Implantação do sistema PAPI Secundário
Melhorias no TPS – acessibilidade, sistema de ar condicionado e esteiras
Acesso viário Rod. Prefeito Inocêncio Tobias Ricardo
18 Milhões (R$)
Regularização ambiental

21. Lei de incentivo – ICMS – Querosene aviação
Ações
Retomada e AMPLIAÇÃO da oferta de voos regulares
*Carta de intenção – Mar/2022

22. Aeroporto Regional Sul
 Evolução
 Potencialidades
 Ações
 Concessão

23. Concessão
Preparatória
Estudos
Entrega dos
Estudos
Análise dos
Estudos e
Modelagem
final
Consulta
Pública
TCE / SAC EDITAL CONTRATO
 01/03/21  04/10/21 Dez/21 Fev/22 Mai/22 Jun/22 Out/22

24. Concessão
Adequação ao nível ótimo de serviço IATA (aumento estimado de demanda 4,5% a.a.)
Adequação da categoria operacional a projeção de demanda
 Remodelagem / ampliação do TPS em fases (atual 2.000m2 para 3.581m2)
 Alargamento da PPD (7,5m cada lado)
 Alargamento das pistas de Táxi (1m cada lado)
 Elevação de classe I para Classe II durante contrato (acima de 200 mil pax ano)
 Demanda de cargas projetada com estabilidade durante o período da
concessão(200 ton. a.a – ao inal da concessão) – Carga Combi/Misto -
Gatilho para implantação do TECA
Investimentos estimados em 54 Milhões (R$)

25. Aeroporto Diomício Freitas
16,5 Milhões (R$)
Aeroporto Regional Sul
72 Milhões (R$)
18 Milhões (R$) SIE (concluídas/em andamento)
54 Milhoes (R$) estimado ampliação TPS e PPD
Quadro de Investimentos
SIE (em andamento)
88,5 Milhões (R$)

27. SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
DIRETORIA DE INTEGRAÇÃO DE TRANSPORTES – DITR
Rua Tenente Silveira, 162 – 9º andar – Centro – Florianópolis/SC – CEP 88010-300
PABX (48) 3664-2000 – FAX 3222-0209
geaer@sie.sc.gov.br