Aula Sistemas de informação Atualizada.pdf

Profa. Rafaela Cavalcanti Lira
Msc. Rafaela Cavalcanti Lira
Biomédica Sanitarista- UFPE/FIOCRUZ
Auditora em Sistemas de Saúde - UNINASSAU
Mestre em Biotecnologia– UFPE
Doutoranda em Economia da Saúde – UFPE
Sanitarista - UFPE
@rafacavalcantiprof
Sistemas de Informação em Saúde

Conceito:
■ Como em qualquer outra atividade, no setor saúde
a informação deve ser entendida como um
redutor de incertezas, um instrumento para
detectar focos prioritários, levando a um
planejamento responsável e a execução de ações
de que condicionem a realidade às transformações
necessárias.

Planejamento
■É um processo de tomada de decisões
que, com base na situação atual, visa a
determinação de providências a tomar
objetivando atingir uma situação futura
desejada.

Sistemas de informação em saúde
■ Informação instrumento essencial para a tomada de decisões.
■ Informação em saúde é o esteio para a gestão dos serviços, pois orienta
a implantação, acompanhamento e avaliação dos modelos de atenção à
saúde e das ações de prevenção e controle de doenças.
■ Ferramenta imprescindível à vigilância epidemiológica, por constituir fator
desencadeador do processo “informação-decisão-ação”,
■ tríade sintetiza a dinâmica de suas atividades que devem ser iniciadas a partir
da informação de um indício ou suspeita de caso de alguma doença ou
agravo.
■ Dado

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
“informação-decisão-ação”
INDÍCIO OU SUSPEITA DE CASO DE ALGUMA
DOENÇA OU AGRAVO

❖Dado − valor quantitativo referente a um fato ou circunstância”,“o
número bruto que ainda não sofreu qualquer espécie de tratamento
estatístico”, ou“a matéria-prima da produção de informação”.
❖Informação − “o conhecimento obtido a partir dos dados”, “o dado
trabalhado” ou “o resultado da análise e combinação de vários dados”,
o que implica em interpretação, por parte do usuário. É “uma
descrição de uma situação real, associada a um referencial
explicativo sistemático”.

■ “Informação é o significado atribuído a um determinado dado,
por meio de convenções e representações.
■ Toda informação deve gerar uma decisão, que desencadeará
uma ação”.
■
instrumento de apoio decisório
“Informação em Saúde deve ser entendida como um
para o conhecimento da
realidade sócio-econômica, demográfica e epidemiológica para
o planejamento, gestão, organização e avaliação nos vários
níveis que constituem o Sistema Único de Saúde”.

■ Entende-se sistema como o “conjunto integrado de partes que se articulam
para uma finalidade comum.”
■ Para sistema de informação existem várias definições, tais como:
■ “conjunto de unidades de produção, análise e divulgação de dados que
atuam integradas e articuladamente com o propósito de atender às
demandas para o qual foi concebido”;
■ A Lei Federal 8.080, de 1990, estabelece o papel das informações em
saúde e a formação dos Sistemas de Informação.

■ Um sistema é um conjunto ordenado de meios de ação ou de
idéias visando um resultado, realizar funções específicas.
■ “É básica a necessidade de cadastros de pacientes,
população e de estabelecimentos, produção das atividades de
saúde, conhecimento do perfil de doenças atendidas, da
mortalidade, número de profissionais de saúde, número de
consultórios, leitos, equipamentos, medicamentos, gastos
efetuados e outras tantas informações”.

■ Sistema de informação deve disponibilizar o suporte necessário para
que o planejamento, decisões e ações dos gestores, em determinado nível
decisório (municipal, estadual e federal), não se baseie em dados
subjetivos, conhecimentos ultrapassados.
■ Sistema de Informação em saúde (SIS) é constituído por vários sub-
sistemas e tem como propósito geral facilitar a formulação e avaliação das
políticas, planos e programas de saúde, subsidiando o processo de tomada
de decisões.
■ Para isso, deve contar com: requisitos técnicos e profissionais necessários
ao planejamento, coordenação e supervisão das atividades relativas à
coleta, registro, processamento, análise, apresentação e difusão de dados
e geração de informações.

Sistema de Informação em Saúde -SIS
A Organização Mundial da Saúde define Sistema de Informação em Saúde
–SIS como:
um mecanismo de coleta, processamento, análise e transmissão da
informação necessária para se planejar, organizar, operar e avaliar os
serviços de saúde. Considera-se que a transformação de um dado em
informação exige, além da análise, a divulgação, e inclusive
recomendações para a ação.

Ambitos de influencia dos Sistemas de
Informação em Saúde (SIS)
Sistemade
Informação
emS
aúde
Investigação
Docência
Gestão
Assistência
Requerimentos
legais

Integra as estruturas organizacionais dos serviços de saúde;
R
edutor de incertezas;
Instrumento para detectar focos prioritários;
Planejamento responsável.
Éconstituído por vários sub-sistemas e tem como propósito geral facilitar
a formulação e avaliação das políticas, planos e programas de saúde,
subsidiando o processo de tomada de decisões.

CIT= Comissão Intergestora T
ripartite
CIB = Comissão Intergestora Bipartite
CIR = Comissão Intergestora R
egional
Fonte: Ministério da Saúde, 2013 – Proposta metodológica
para monitoramento e avaliação das regiões de saúde.

Sistema
de
Informação
em
Saúde
–
elemento
instrumental Efetividade
Eficiência
Capacidade de
resposta
Significa quehá preenchimento das
expectativas do cliente, atravésde
uma ação programada e planejada
para satisfazer os seusdesejos.
Significa fazer bem as tarefas,
administrar os custos, reduzir as
perdas e o desperdício.
Que situação e necessidades de saúde os cidadãos têm em cada
comunidade?
Qual a capacidade resolução ou a eficácia do sistema Nacional
de Saúde?
Qual o grau de satisfação doscidadãos?
Qual a eficiência da utilização dos recursos disponível?

Sistemas de Informação em Saúde (SIS)
A história dos SIS está intimamente associada há dois
grandes fatores:
¨ Movimentosque marcaram a história da saúde
pública desde inícios do século XX (Consolidação do
SUS)
¨ Era da informação (ou Era Digital) = invenção
dos microprocessadores

1971, foi criado o Núcleo de Informática do Ministério
da Saúde
Em 1975 - SIM (Sistema de Informação de
Mortalidade) – Primeiro SIS implantado no País,
coletando dados por meio da DO.
SNVE (Sistema Nacional de Vigilância
Epidemiológica), que foi estabelecido com base em
documentos individuais e padronizados de coleta para
as diferentes Doenças de Notificação Compulsória.
Fonte: Almeida, 1998

Ø Na década de 90 - Início da descentralização dos SIS
e implementação da Rede Nacional de Informação em
Saúde (RNIS), que tem como objetivo integrar e
disseminar as informações de saúde no país.

P
orta de entrada dos
SIS
¨ Os sistemas de informação em saúde são
instrumentos PADRONIZADOS de monitoramento e
coleta de dados

O SIS é composto por diferentes Sub-sistemas,
que produzem uma enorme quantidade de dados
referentes à atividades setoriais em saúde,
gerando grandes bancos de dados nacionais

■ Existem Subsistemas de informação em saúde que destacam-se em razão de
sua maior relevância para a vigilância epidemiológica:
■ SINAN - Sistema de Informação de Agravos de Notificação;
SIM - Sistema de Informações sobre Mortalidade;
SINASC - Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos;
SIH/SUS - Sistema de Informações Hospitalares;
SIA/SUS - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS;
SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica;
SISVAN - Sistema de Informações de Vigilância Alimentar e Nutricional;
SI-PNI - Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunização;
SISÁGUA - Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água
para Consumo Humano.
■
■
■
■
■
■
■
■

Sistema de Informação de Agravos de
Notificação (SINAN)
■ Considerado o mais importante sistema;
■ Desenvolvido entre 1990 e 1993, visando sanar as dificuldades do Sistema de
Notificação Compulsória de Doenças (SNCD) e substituí-lo;
■ O SINAN foi concebido pelo Centro Nacional de Epidemiologia, com o apoio
técnico do Datasus e da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte para ser
operado a partir das unidades de saúde, considerando o objetivo de coletar e
processar dados sobre agravos de notificação em todo o território nacional,
desde o nível local.

■ É alimentado, principalmente, pela notificação e investigação de casos de
doenças e agravos constantes da lista nacional de doenças de notificação
compulsória, mas é facultado a estados e municípios incluir outros problemas
de saúde regionalmente importantes em sua região.
■ Sua utilização efetiva permitirá:
■
■
a realização do diagnóstico dinâmico da ocorrência de um evento na população;
fornece subsídios para explicações causais dos agravos de notificação
compulsória;
indicar riscos aos quais as pessoas estão sujeitas, contribuindo Identificação da
realidade epidemiológica de determinada área geográfica.
■

OBJETIVO:
■ Coletar, transmitir e disseminar dados gerados rotineiramente pelo
Sistema de Vigilância Epidemiológica das três esferas de governo,
por intermédio de uma rede informatizada, para apoiar o processo
de investigação e dar subsídios à análise das informações de
vigilância epidemiológica das doenças de notificação compulsória.

■ ATRIBUIÇÕES DAS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO
UNIÃO
■
■
■
■
Compete à SVS/MS, como gestora nacional do Sinan:
I. estabelecer diretrizes e normas técnicas para o Sinan;
II.prestar apoio técnico às unidades federadas para utilização e
operacionalização do Sinan;
III. estabelecer fluxos e prazos para o envio de dados pelo nível estadual;
IV.atualizar e fornecer as versões do Sinan e os modelos de instrumentos de
coleta de dados para as unidades federadas;
V.coordenar a seleção dos códigos correspondentes aos agravos de interesse
estadual e municipal, segundo a Classificação Internacional de Doenças – CID
10;
VI. consolidar os dados provenientes das unidades federadas;
■
■
■
■

UNIÃO
■
■ VII. informar às unidades federadas a ocorrência de casos de notificação
compulsória, detectados em países que fazem fronteira com o Brasil, ou a
ocorrência de surtos ou epidemias, com risco de disseminação no país;
■ VIII. avaliar regularidade, completitude, consistência e integridade dos dados e
duplicidade de registros, efetuando os procedimentos definidos como de
responsabilidade do nível nacional, para a manutenção da qualidade da base
de dados;
■
■
■
IX. realizar análises epidemiológicas e operacionais;
X. retroalimentar as informações para os integrantes do sistema; e
XI. divulgar informações e análises epidemiológicas

ESTADOS
■ Compete aos estados:
■
■
I. consolidar os dados do Sinan provenientes dos municípios;
II.prestar apoio técnico aos municípios para utilização e operacionalização do
Sinan;
III.coordenar a seleção dos códigos correspondentes a tabela de
estabelecimentos de saúde a ser utilizada pelo Sinan;
IV.estabelecer fluxos e prazos para o envio de dados pelo nível municipal,
respeitando os fluxos e prazos estabelecidos pela SVS/MS;
V.distribuir as versões do Sinan e seus instrumentos de coleta de dados para
os municípios;
VI.enviar os dados à SVS/MS regularmente, observados os prazos
estabelecidos nesta Portaria;
■
■
■
■

ESTADOS
■ VII.informar às outras unidades federadas a ocorrência de casos de notificação
compulsória, detectados na sua área de abrangência (residentes em outras
unidades federadas), ou a ocorrência de surtos ou epidemias, com risco de
disseminação no país;
VIII.informar à SVS/MS a ocorrência de surtos ou epidemias, com risco de
disseminação no país;
IX.avaliar a regularidade, completitude, consistência e integridade dos dados e
responsabilidade da unidade federada, para a manutenção da qualidade da base
de dados;
X. realizar análises epidemiológicas e operacionais;
XI. retroalimentar as informações para os integrantes do sistema;
XII. divulgar informações e análises epidemiológicas; e
XIII.normatizar aspectos técnicos em caráter complementar a atuação do nível
federal para a sua área de abrangência.
■
■
■
■
■
■

MUNICÍPIOS
■
■
■
■
I. prestar apoio técnico às unidades notificantes;
II. coletar e consolidar os dados provenientes de unidades notificantes;
III.estabelecer fluxos e prazos para o envio de dados pelas unidades notificantes;
respeitando os fluxos e prazos estabelecidos pela SVS/MS;
IV.enviar os dados ao nível estadual, observados os fluxos e prazos estabelecidos
pelos estados e pela SVS/MS;
V.distribuir as versões do Sinan e seus instrumentos de coleta de dados para as
unidades notificantes;
VI.informar à unidade federada a ocorrência de casos de notificação compulsória,
detectados na sua área de abrangência, residentes em outros municípios, ou a
ocorrência de surtos ou epidemias, com risco de disseminação no País;
■
■
■

MUNICÍPIOS
■
■ VII.avaliar a regularidade, completitude, consistência e integridade dos dados e
responsabilidade do município, para a manutenção da qualidade da base de
dados;
VIII. realizar análises epidemiológicas e operacionais;
IX. retroalimentar os dados para os integrantes do sistema;
X. divulgar informações e análises epidemiológicas; e
XI.normatizar aspectos técnicos em caráter complementar à atuação do nível
estadual para a sua área de abrangência.
■
■
■
■

DISTRITO FEDERAL
■
■ Compete ao Distrito Federal, no que couber, simultaneamente, as atribuições
referentes a estados e municípios.

Instrumentos de Coleta de Dados
■ As unidades federadas deverão utilizar o modelo padronizado pela
SVS/MS. A Ficha de Notificação deverá ser impressa em duas vias
pré-numeradas.
■ A primeira via deverá ser enviada pela unidade de saúde para o
local no qual será feita a digitação, caso a unidade de saúde não
seja informatizada, e a segunda via deverá ser arquivada na própria
unidade de saúde.

■ A impressão, distribuição e controle da Ficha de Notificação para os municípios
é de responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde, podendo ser delegada
para o município.
■ A distribuição e controle da Ficha de Notificação para as unidades de saúde e
outras fontes notificadoras é de responsabilidade da Secretaria Municipal de
Saúde.

PORTARIA Nº 104, DE 25 DE JANEIRO DE 2011
Define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o
disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a
relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de
notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece
fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e
serviços de saúde.
Atualização:
PORTARIA Nº 264, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 420, DE 2 DE MARÇO DE 2022

■ SINAN a entrada de dados ocorre pela utilização de alguns formulários
padronizados:
1) Ficha Individual de Notificação (FIN) − é preenchida para cada
paciente, quando da suspeita de problema de saúde de notificação
compulsória e encaminhada pelas unidades assistenciais aos serviços
responsáveis pela informação e/ou vigilância epidemiológica.
■
É também utilizada para a Notificação Negativa.
Notificação negativa −é a notificação da não-ocorrência de doenças de
notificação compulsória na área de abrangência da unidade de saúde.
Indica que os profissionais e o sistema de vigilância da área estão
alertas para a ocorrência de tais eventos.

■ A Ficha de Notificação deverá ser utilizada para:
■ Notificação negativa;
■ Notificação individual de casos suspeitos e/ou confirmados dos seguintes
agravos de notificação compulsória: botulismo, carbúnculo ou “antraz”,
cólera, coqueluche, dengue, difteria, doença de Creutzfeldt-Jacob, doença de
Chagas (casos agudos), doença meningocócica e outras meningites, eventos
adversos pós-vacinação, febre amarela, febre do Nilo, febre maculosa, febre
tifóide, hantaviroses, hepatites virais, leishmaniose visceral, leptospirose,
malária (em área não endêmica), peste, paralisia flácida aguda/poliomielite,
raiva humana, rubéola, sarampo, síndrome da rubéola congênita, síndrome
respiratória aguda grave, tétano neonatal e tétano acidental, tularemia, varíola.

■ 2) Ficha Individual de Investigação (FII) −roteiro de investigação, distinto
para cada tipo de agravo, devendo ser utilizado, preferencialmente, pelos
serviços municipais de vigilância ou unidades de saúde capacitadas para a
realização da investigação epidemiológica.
■ Esta ficha, é utilizada para investigação de surtos e epidemias, permite obter
dados que possibilitam a identificação da fonte de infecção e mecanismos de
transmissão da doença.
■ As informações da FII possibilitam maior conhecimento acerca da situação
epidemiológica do agravo investigado, fontes de infecção, modo de transmissão
e identificação de áreas de risco, dentre outros importantes dados para o
desencadeamento das atividades de controle.

■
Notificação de surto:
■ agravos inusitados de pelo menos dois casos epidemiologicamente vinculados.
■ A notificação destes agravos deverá ser realizada por meio da abordagem
sindrômica, de acordo com as seguintes categorias: diarréia aguda
sanguinolenta, ictérica aguda, febre hemorrágica aguda, respiratória aguda,
neurológica aguda, insuficiência renal aguda e outras síndromes;
■ casos agregados, constituindo uma situação epidêmica, das doenças que não
constam na Lista de Doenças de Notificação Compulsória (LDNC); e
■ casos agregados das doenças que constam na LDNC, mas cujo volume das
notificações torne operacionalmente inviável o registro individualizado dos
casos.

■ A impressão, distribuição e numeração desses formulários é de
responsabilidade do estado ou município.
■ Após o preenchimento dos referidos formulários, as fontes notificadoras
deverão encaminhá-los para o primeiro nível informatizado.
A partir daí, os dados serão enviados para os níveis hierárquicos
superiores.

■ FIN preenchidas pelos profissionais de saúde nas unidades assistenciais, as
quais devem manter uma 2ª via arquivada pois a original é remetida para o
serviço de vigilância epidemiológica responsável pelo desencadeamento das
medidas de controle necessárias.
Os formulários deverão ser encaminhados para o setor de digitação das
secretarias municipais, para que posteriormente os arquivos de transferência
sejam enviados às secretarias estaduais e, em seguida, ao Ministério da Saúde;
■
■ No nível federal, os dados do SINAN são processados, analisados juntamente
com aqueles que chegam por outras vias e divulgados pelo Boletim
Epidemiológico do SUS e informes epidemiológicos eletrônicos, disponibilizados
no site www.saude.gov.br.

A partir da alimentação do banco de dados do SINAN, pode-se:
■ calcular a incidência, prevalência, letalidade e mortalidade,
■ realizar análises de acordo com as características de pessoa, tempo e lugar,
particularmente no que tange às doenças transmissíveis de notificação
obrigatória,
■ além de outros indicadores epidemiológicos e operacionais utilizados para as
avaliações local, municipal, estadual e nacional.

■ A manutenção periódica da atualização da base de dados do SINAN é
fundamental para o acompanhamento da situação epidemiológica dos agravos
incluídos no Sistema.
■ Dados de má qualidade, oriundos de fichas de notificação ou investigação
com a maioria dos campos em branco, inconsistências nas informações
(casos com diagnóstico laboratorial positivo, porém encerrado como critério
clínico) e duplicidade de registros, entre outros problemas freqüentemente
identificados apontam para a necessidade de uma avaliação sistemática
da qualidade da informação coletada e digitada no primeiro nível hierárquico
de entrada de dados no Sistema;

■ Necessário garantir tanto a Qualidade como a Cobertura dos dados;
■ Gerar instrumentos para a formulação e avaliação das políticas, planos e
programas de saúde, subsidiando o processo de tomada de decisões e
contribuindo para a melhoria da situação de saúde da população.

Aspectos Positivos - SINAN
ü Subsidia às ações de Vigilância Epidemiológica;
ü Proporciona o conhecimento dos agravos e doenças de
notificação compulsória, quanto aos aspectos clínicos,
epidemiológicos e laboratoriais;
ü Auxilia na tomada de decisão em relação ao controle de doenças.
Aspectos negativos - SINAN
ü Sub-registro e Subnotificação;
ü Preenchimento inadequado de diversos campos das fichas

Desenvolvido entre 1990 a 1993 - Implementação entre 1993 a 1994
Documento Oficial
de
entrada
Ficha Individual de Notificação (FNI)
Ficha Individual de Investigação (distinto para cada agravo)
Variáveis
mais
importantes
Casos por semana, sexo, idade
dados complementares do caso
Indicadres
Coeficiente de incidência (casos novos)
Coeficiente de prevalência (casos novos mais casos antigos)
Limitações
sub-notificação dos casos
qualidade do preenchimento das Fichas
Sistema de Informação de Agravosde Notificação -SINAN
FONTE:BRASIL, 2005

Sistema de Informações sobre Mortalidade
(SIM)
■ Criado em 1975;
■ Seu instrumento padronizado de coleta de dados é a Declaração de Óbito
(DO), impressa em três vias;
■ O preenchimento da DO deve ser realizado exclusivamente por médicos,
exceto em locais onde não existam, situação na qual poderá ser preenchida
por oficiais de Cartórios de Registro Civil, assinada por duas testemunhas;
■ Variáveis mais importantes causa básica, sexo, idade, grau de instrução,
ocupação habitual, local de ocorrência, assistência médica.

(SIM)
■ As informações obtidas pela DO também possibilitam o delineamento do perfil de
Mortalidade e morbidade de uma área, no que diz respeito às doenças mais
letais e às doenças crônicas não sujeitas à notificação compulsória,
representando, praticamente, a única fonte regular de dados.
■ Uma vez preenchida a DO, quando se tratar de óbitos por causas naturais,
ocorridos em estabelecimento de saúde:
■
■
1ª via (branca) será da secretaria municipal de saúde (SMS);
2ª via (amarela) será entregue aos familiares do falecido, para registro em
Cartório de Registro Civil e emissão da Certidão de Óbito (ficando retida no
cartório);
3ª via (rosa) ficará arquivada no prontuário do falecido.
■

(SIM)
■ Nos óbitos de causas naturais ocorridos fora do estabelecimento de saúde, mas
com assistência médica, o médico que fornecer a DO deverá levar a 1ª (branca)
e 3ª (rosa) vias para a SMS, entregando a 2ª (amarela) para os familiares do
falecido.
■ Nos óbitos por causas naturais em localidades sem médicos, o responsável pelo
falecido, acompanhado de duas testemunhas, comparecerá ao Cartório de
Registro Civil onde será preenchida a DO.
A 2ª via (amarela) deste documento ficará retida no cartório e a 1ª (branca) e 3ª
(rosa) vias serão recolhidas pela secretaria municipal de saúde.
■ Para óbitos por causas acidentais e/ou violentas
O legista do Instituto Médico Legal (IML) ou, no caso de não existir na localidade
o IML, o perito designado para tal preenche a DO.
■

(SIM)
■ Secretarias Municipais de Saúde (SMS) realizarão a busca ativa dessas vias em
todos os hospitais e cartórios, evitando a perda de registro de óbitos no SIM,
com conseqüente perfil irreal da mortalidade da sua área de abrangência.
■ Nas SMS as 1ª (branca) vias são digitadas e enviadas (digitalizados) para as
Regionais, que fazem o consolidado de sua área e o enviam para as secretarias
estaduais de saúde, que consolidam os dados estaduais e os repassam para o
Ministério da Saúde.
■ A análise dos dados do SIM permite a construção de importantes indicadores
para o delineamento do perfil de saúde de uma região.

Óbitos Naturais em Estabelecimentos de Saúde

Óbitos Naturais sem ser em Estabelecimentos de
Saúde com assistência médica

Óbitos Naturais sem assistência médica em localidades
sem médico (responsável + 2 testemunhas)

Mortes por causas acidentais e/ou violentas

Aspectos positivos - S I M
ü Contém dados sobre as características de todos os óbitos;
ü É universal, com cobertura e confiabilidade relativamente
boa;
ü Possibilita a construção de indicadores que permitem uma
aproximação da situação de saúde da população e do risco
de morte;
ü Permite a observação diferenciais de mortalidade através
da espacialização dos óbitos;
ü Permite a elaboração de estatísticas necessárias para o
planejamento e avaliação das ações de saúde.

Aspectos negativos - S I M
ü Pouca agilidade no processamento dos dados;
ü Acentuado número de óbitos por causa mal definida;
ü Preenchimento inadequado de diversos campos da DO

Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos
(SINASC)
■ Desde 1992 sua implantação gradual;
■ O número de nascidos vivos constitui relevante informação para o campo da
saúde pública, pois possibilita a constituição de indicadores voltados para a
avaliação de riscos à saúde do segmento materno-infantil;
■ O SINASC tem como instrumento padronizado de coleta de dados
Declaração de Nascido Vivo (DN);
■ DN preenchida nos hospitais e outras instituições de saúde que realizam parto,
e nos Cartórios de Registro Civil, na presença de duas testemunhas, quando o
nascimento ocorre em domicílio sem assistência de profissional de saúde.

(SINASC)
■
■
■
Nos partos ocorridos em estabelecimentos de saúde:
1ª via (branca) da DN preenchida será para a SMS;
2ª via (amarela) deverá ser entregue ao responsável pela criança, para a
obtenção da Certidão de Nascimento no Cartório de Registro Civil, onde ficará
retida;
3ª (rosa) será arquivada no prontuário da puérpera.
■
■
■
■
Para os partos domiciliares com assistência médica:
1ª via: deverá ser enviada para a SMS,
2ª e 3ª vias entregues ao responsável, que utilizará a 2ª via para registro do
nascimento em cartório e a 3ª para apresentação em unidade de saúde onde
realizar a primeira consulta da criança.
■ Nos partos domiciliares sem assistência médica: a DN será preenchida no
Cartório de Registro Civil, que reterá a 1ª via, a ser recolhida pela SMS, e a 2ª,
para seus arquivos. A 3ª via será entregue ao responsável, que a destinará à
unidade de saúde do primeiro atendimento da criança.

(SINASC)
■ As 1ª vias da DN deverão ser recolhidas ativamente pelas SMS, que após digitá-
las envia o consolidado para as SES, onde os dados são processados e
distribuídos segundo o município de residência e, a seguir, enviados para o MS,
que os reagrupa por estados de residência, sendo disponibilizados através do
site www.datasus.gov.br
■ Variáveis mais importantes: sexo, peso ao nascer, tipo de parto, local de
ocorrência, duração da gestação, no consultas pré-natais realizadas, grau de
instrução da mãe.
■ Entre os indicadores de interesse para a atenção à saúde materno-infantil,
construídos a partir das informações contidas na DN: proporção de nascidos
vivos de baixo peso, proporção de nascimentos prematuros, proporção de partos
hospitalares, e outros.

Como fonte de dados para o conhecimento da situação de saúde, o
SINASC contribui para obter informações sobre natalidade, morbidade
e mortalidade infantil e materna e sobre as características da atenção
ao parto e ao recém-nascido.
Essas informações são essenciais para a atenção integral à saúde da
mulher e da criança.
(SINASC)

Partos em estabelecimentos de saúde

Partos domiciliares com assistência

Partos domiciliares sem assistência médica

Aspectos positivos - SINASC
ü Contém informações sobre as características dos Nascidos Vivos,
ü das mães, da gestação e do parto;
ü Tem cobertura universal;
ü Possibilita a construção de importantes indicadores (CMI e RMM);
ü Permite a observação de RNs com risco de vida;
ü Serve de base para o planejamento, adoção de ações específicas
ü voltadas ao grupo materno infantil .

Aspectos negativos - SINASC
ü Pouca agilidade no processamento dos dados;
ü Preenchimento inadequado de diversos campos da DN.

Sistema de Informações Hospitalares
(SIH/SUS)
■ O SIH/SUS, que possui dados informatizados desde 1984;
■ Não foi concebido sob a lógica epidemiológica, mas sim com o propósito de
operar o sistema de pagamento de internação dos hospitais contratados pelo
Ministério da Previdência;
■ Reúne informações de cerca de 70% dos internamentos hospitalares
realizados no país, tratando-se, portanto, de grande fonte das enfermidades
que requerem internação, importante para conhecimento da situação de
saúde e gestão de serviços;

(SIH/SUS)
■ Seu instrumento de coleta de dados é a Autorização de Internação Hospitalar
(AIH);
■ Variáveis mais importantes: internações, AIH pagas, valor médio AIH, média
de permanência, óbitos, taxa, mortalidade (por sexo, faixa etária, diagnóstico de
internação, etc.).
■ Este formulário contém, entre outros, os dados de atendimento, com
diagnósticos de internamento e alta, informações relativas às características de
pessoa (idade e sexo), tempo e lugar (procedência do paciente) das
internações, procedimentos realizados, valores pagos e dados cadastrais das
unidades de saúde, que permitem sua utilização para fins epidemiológicos.

(SIH/SUS)
■ Tomando como base o Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da
Previdência Social - SAMHPS, e seu instrumento, a AIH (Autorização de
lnternação Hospitalar), em toda rede Hospitalar Própria, Federal, Estadual,
Municipal, Filantrópica e Privada Lucrativa.
■ O acervo de informações e valores do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar
da Previdência Social - SAMHPS passou a compor a base do SIH/SUS.

(SIH/SUS)
■ O SIH/SUS foi desenvolvido propiciar a elaboração de alguns indicadores de
avaliação de desempenho de unidades;
■ Além do acompanhamento dos números absolutos relacionados à freqüência
de AIHs e que vêm sendo cada vez mais utilizados pelos gestores para uma
primeira aproximação da avaliação de cobertura de sua rede hospitalar, e até
para a priorização de ações de caráter preventivo.

(SIH/SUS)
■ Dispõe de informações sobre recursos destinados a cada hospital que integra a
rede do SUS, as principais causas de internações no Brasil, a relação dos
procedimentos mais freqüentes realizados mensalmente em cada hospital,
município e estado, a quantidade de leitos existentes para cada especialidade e
o tempo médio de permanência do paciente no hospital.
■ Suas informações facilitam as atividades de Controle e Avaliação e Vigilância
Epidemiológica em âmbito nacional
■ os arquivos de dados e utilitários do SIH são disponibilizados ao público através
da Internet, no site www.datasus.gov.br

Desenvolvido a partir de 1987 e Implantado Oficialmente em 1990 como intuito de
operacionalizar o sistema de pagamento de internação dos hospitais do SUS
Documento
Oficial de
entrada
Laudo de Autorização de Internação Hospitalar (AIH)
Variáveis mais
importantes
dados de atendimento, com os diagnósticos de internamento e alta
(codificados de acordo com a CID), idade, sexo, procedência do
paciente e das internações, procedimentos realizados, valores pagos
e dados cadastrais das unidades de saúde
Indicadres
Indicadores de Avaliação de desempenho de Unidades de
Saúde; Perfil dos atendimentos na rede hospitalar
Limitações
Distorções decorrentes de falsos diagnósticos e os dados
não podem ser corrigidos após serem enviados
Sistema de Internação Hospitalar do Sistema Único de
Saúde -SIH/SU
S
FONTE: BRASIL,2005

Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS
(SIA/SUS)
■ A Portaria nº 896, de 29 de junho de 1990, incumbe o INAMPS de implantar o
Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS – SIA/SUS, a partir de
01/10/90, e sua regulamentação se deu pela Resolução INAMPS nº 228, de
01/08/1990.
■ Permite o acompanhamento das programações físicas e orçamentárias, das
ações de saúde prestadas pela assistência ambulatorial.
■ Substituiu a antiga GAP – Guia de Autorização de Pagamento, permitindo
maior controle e agilidade nos pagamentos do SUS. Sua alimentação é
descentralizada, sendo responsabilidade de cada gestor.

(SIA/SUS)
■ Em 1991, o SIA/SUS foi formalmente implantado em todo o território nacional
como instrumento de ordenação do pagamento dos serviços ambulatoriais
(públicos e conveniados);
■ Sua unidade de registro de informações é o procedimento ambulatorial
realizado.
■ Outros indicadores operacionais podem ser importantes como complemento das
análises epidemiológicas, por exemplo: número de consultas médicas por
habitante/ano; número de consultas médicas por consultório; número de
exames/terapias realizados pelo quantitativo de consultas médicas

(SIA/SUS)
■ Oferece aos gestores estaduais e municipais de saúde, em conformidade com
as normas do MS, instrumentos para operacionalização das funções de
cadastramento, controle e cálculo da produção e para a geração de informações
necessárias ao repasse do custeio ambulatorial (RCA).
■ Oferece, ainda, informações para o gerenciamento de capacidade instalada e
produzida, bem como dos recursos financeiros orçados e repassados aos
prestadores de serviços.

Outras importantes fontes de dados
■ Outros sistemas de informação que também podem ser úteis à vigilância
epidemiológica, embora restritos a uma área de atuação muito específica, quer
por não terem uma abrangência nacional ou por não serem utilizados em todos
os níveis de gestão, são:
Sistema de Informação em Saúde para a Atenção
Básica (SISAB)
■ Sistema de informação territorializado que coleta dados que possibilitam a
construção de indicadores populacionais referentes a áreas de abrangência bem
delimitadas, cobertas pelo Programa de Agentes Comunitários de Saúde
(PACS) e Estratégia Saúde da Família (ESF).

■ A partir da publicação da Portaria GM 648 de 28 de março de 2006 que
aprovou a Política Nacional de Atenção Básica, foi necessário concretizar o
processo de integração do Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB
e Sistema de Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde – SCNES.
■ Assim, o cadastro das equipes de saúde da família, saúde bucal e agentes
comunitários passou a ser realizado no SCNES e exportado para o SIAB.
Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB)

Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB)
■ O SIAB é um sistema de informação territorializado cujos dados são gerados por
profissionais de saúde das equipes da Estratégia Saúde da Família. As
informações são coletadas em âmbito domiciliar e em unidades básicas nas
áreas cobertas pela Estratégia Saúde da Família e pelo Programa Agentes
Comunitários de Saúde.
■ O fato de a coleta de dados se referirem a populações bem delimitadas
possibilita a construção de indicadores populacionais referentes às áreas de
abrangência dos programas, que podem ser agregadas em diversos níveis:
■ a micro área do agente comunitário de saúde, que corresponde a um território
onde residem até 750 pessoas,
■ a área da Equipe de Saúde da Família, cuja população é de cerca de 4.000
pessoas, um ou vários segmentos territoriais de um município, um município,
estado, região e país.

ü Coleta de informações durante o processo de atenção.
ü Individualização do registro
ü Produção de informação integrada
1) Coleta de Dados Simplificado (CDS);
2) Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) e
3) Aplicativos (App) para dispositivos móveis, atualmente disponível: app AD
(Atenção Domiciliar)

§ Formação de Capacidades: Técnica Saúde e TI
§ Adequação dos sistemas de informação
§ Informatização e conectividade
§ Plano de Estado: continuidade das ações
§ Ampliação do uso de prontuário eletrônico

Sistema de Informações de Vigilância Alimentar e
Nutricional (SISVAN)
■ Instrumento de políticas federais, focalizadas e compensatórias.
■ Atualmente, encontra-se implantado em aproximadamente 1.600 municípios
considerados de risco para a mortalidade infantil.
■ Disponibiliza informações sobre o programa de recuperação de crianças
desnutridas e gestantes sob risco nutricional.
■ Variáveis mais importantes: Peso, idade, altura, idade gestacional.

Sistema de Informações do Programa Nacional
de Imunização (SI-PNI)
■ Implantado em todos os municípios brasileiros, fornece dados relativos à
cobertura vacinal de rotina e, em campanhas, taxa de abandono e
controle do envio de boletins de imunização.
■ Contém informações referentes às doses de vacinas aplicadas.
■ Visa o controle das coberturas vacinais alcançadas.
■ Fonte: Mapa diário do registro de doses aplicadas e Boletim Mensal de
doses aplicadas.

Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade
da Água para Consumo Humano (SISÁGUA)
■ Fornece informações sobre a qualidade da água para consumo humano
proveniente dos sistemas público e privado, e soluções alternativas de
abastecimento.
■ Objetiva coletar, transmitir e disseminar dados gerados rotineiramente, de forma
a produzir informações necessárias à prática da vigilância da qualidade da água
de consumo humano (avaliação da problemática da qualidade da água e
definição de estratégias para prevenir e controlar os processos de sua
deterioração e transmissão de enfermidades) por parte das secretarias
municipais e estaduais de saúde.

CNES – Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de
Saúde
■ O Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – CNES constitui-se de
importante ferramenta gerencial, pois favorece por meio de sua base de
dados, o conhecimento de informações sobre a rede ambulatorial e hospitalar
que compõem o Sistema Único de Saúde.
■ é de responsabilidade do gestor do SUS o cadastro completo e
fidedigno de unidades prestadoras de serviços de saúde e a garantia
de atualização permanente dos dados cadastrais e da alimentação
dos bancos de dados nacionais do SUS.

Outros Sistemas de Informação:
■ SisHiperDia – Sistema de Informação do Plano de Reorganização da
Atenção à Hipertensão Arterial e ao Diabetes Mellitus;
■ SISPRENATAL – Sistema de Informação do Programa de Humanização no
Pré-natal e Nascimento (PHPN);
■ SCNES/FCES – Sistema de Informação do Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde;
■ SIS API – Sistema de Avaliação de Doses Aplicadas de Vacinas;
■ SIS AIU – Sistema de Apuração de Imunobiológicos Utilizados;
■ SIS EAPV – Sistema de Informação sobre Eventos Adversos Pós Vacinais.

A utilização dos SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DE SAÚDE e de outras
fontes de dados, pelos serviços de saúde e instituições de ensino e pesquisa,
dentre outras, pode ser viabilizada via Internet, propiciando o acesso a dados
nas seguintes áreas:
■ Demografia – informações sobre população, mortalidade e natalidade;
■ Morbidade – morbidade hospitalar e ambulatorial, registros especiais, seguro
social, acidentes de trânsito, de trabalho, etc.; meio ambiente: saneamento
básico, abastecimento de água, destino dos dejetos e lixo, poluição ambiental,
condições de habitação, estudo de vetores;
■ Recursos de saúde e produção de serviços – recursos físicos, humanos,
financeiros, produção na rede de serviços básicos de saúde e em outras
instituições de saúde, vigilância sanitária; no âmbito documental e
administrativo: legislação médico-sanitária, referências bibliográficas e sistemas
administrativos.

A necessidade de integração dos bancos de dados, para maior
dinamização das ações de vigilância epidemiológica por meio da
utilização dos sistemas nacionais de informações descritos,
apresenta-se como pré-requisito para o melhor desenvolvimento de
uma política de informação e informática para o SUS.

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