PROPOSTA DE GOVERNO ROSE GARZIERA LAGOA GRANDE - COPIA DA CIDADE DE MARICÁ-RJ

1. Propostas de governo da coligação Por Amor a Lagoa Grande
formada pelos seguintes partidos: PR, PDT, PTB, PC do B,
PPS, e PP
TURISMO
Em relação ao TURISMO, instituiremos um PROJETO TURÍSTICO E CULTURAL
consistente que desenvolva o turismo interno e que possa atrair uma parcela dos milhões
de turistas que desembarcam todos os anos na cidade de Recife e Petrolina, o municipio
de Lagoa Grande deve ser inserido na ROTA ESTADUAL, NACIONAL E
INTERNACIONAL do turismo, da cultura e do lazer. Enfim, estímulo ao Turismo e,
principalmente, ao ENOTURISMO
A atenção dada, no nosso governo, ao ENOTURISMO se dará não apenas por ser tratar
de um novo segmento do mercado turístico que tem recebido atenção em função de suas
relações com a dinâmica cultural, mas sim, como possibilidade de elaborar políticas
públicas direcionadas à distribuição de renda e voltadas para a mudança social.
Ações
- Construção de PORTAIS DE ACESSO, objetivando estimular naqueles que usam a
estrada, o desejo de conhecer Lagoa Grande
- Inauguração de POSTO DE ATENDIMENTO AO TURISTA com pessoal treinado,
qualificado e equipado; distribuindo folders, souvenirs e prestando informações sobre os
principais pontos turísticos da cidade.
- Instalação de PAINÉIS PROPAGANDÍSTICOS dos pontos turísticos ao longo da estrada
- incentivo a visitação as Vinícolas da Região
- pleno funcionamento da ENOTECA do municipio
- instalação de Teleférico no Distrito de Vermelhos
- incentivo a instalação no municipio de equipamentos de hotelaria e gastronomia no
municipio
PLANEJAMENTO URBANO
O planejamento urbano visa ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da
cidade e da propriedade urbana. Mediante esta necessidade iremos avaliar a forma de
como tem sido realizada a ocupação do solo, em especial, o surgimento de loteamentos e
condomínios sem infra-estrutura. Com consciência, mudaremos o atual perfil de ocupação
ao desencadearmos uma ampla discussão, com a comunidade, sobre o NOVO PLANO

2. DIRETOR previsto no ESTATUTO DAS CIDADES (Lei nº 10.257, de 10 de julho de
2001).
O PROCESSO DE OCUPAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO DA CIDADE deve
atender, portanto, aos seguintes preceitos:
> Qualidade de vida;
> Recuperação e preservação ambiental;
> Manutenção e preservação do conjunto paisagístico;
> Preservação dos monumentos, construções e conjuntos naturais de valor histórico;
> Urbanização e remodelamento de praças e pontos turísticos;
Ações
> Elaboracao de um NOVO PLANO DIRETOR para a cidade que dê suporte à revisão do
PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DOS CÓDIGOS DE OBRAS, DE
POSTURA E DE MEIO AMBIENTE;
Recadastramento e AUDITORIA DOS REGISTROS DE IMÓVEIS do municipio.
> Elaboracao de projeto para promover a estruturação de novas praças e o serviço de
manutenção das existentes.
FUNCIONALISMO PÚBLICO
Realizaremos um amplo entendimento com o funcionalismo, qualificando o servidor e
valorizando seu papel com o objetivo de maximizar a eficiência da máquina
administrativa. A nossa atividade fim será prestar um serviço de QUALIDADE,
respeitando o povo e chamando-o a participar do processo decisório. A prefeitura vai
deixar de ser propriedade de grupos políticos e passar a ser verdadeiramente controlada
pelos CIDADÃOS.
O FUNCIONÁRIO PÚBLICO terá um papel fundamental nas mudanças implementadas
pelo nosso governo. Ele será o co-participante ativo de todo o processo.
Ações
> Elevação progressiva do nível salarial do servidor, a partir de um aumento da
arrecadação e ampla negociação com os sindicatos e associações de servidores públicos
municipais;

3. > Rediscussão e aprovação do PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, valorizando a
formação profissional, a qualificação permanente, o tempo de serviço, a eficiência e a
produtividade do trabalho;
> Instituição em cada SECRETARIA/DEPARTAMENTO/ÓRGÃO de um PLANEJAMENTO
PLURIANUAL E ESTRATÉGICO para definir diretrizes e metas de GESTÃO de acordo
com o PLANO DE GOVERNO;
> Estabelecimento de uma POLÍTICA PERMANENTE DE APERFEIÇOAMENTO DOS
SERVIDORES E AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS;
> Cumprimento dos prazos fixados por lei (15 DIAS) para as certidões e pedidos de
informações à Prefeitura
EDUCAÇÃO & INCLUSÃO DIGITAL
A escola pública tem se constituído, historicamente, como espaço da exclusão social. Por
diferentes caminhos e pelos mais variados matizes ideológicos; ela representa,
atualmente, uma instituição contraditória: ao invés de proporcionar, por meio da
escolarização, as mais variadas possibilidades educacionais e culturais para a formação
humana, tem contribuído para a reprodução das desigualdades sociais. Hoje é necessário
- e urgente - fazer com que a escola seja um componente fundamental para a inclusão
social. A educação infantil, a educação de jovens e adultos, a educação especial e o
ensino fundamental, devem ser vistos como desafios do governo. Promover a
universalização da escolarização e sua qualidade social exigirá vontade política, firmeza
nas ações e a definição de uma política educacional concreta e objetiva.
Assumimos o compromisso histórico-social para com a formação de um cidadão
consciente e crítico dos seus direitos e deveres. Desta forma, a construção de uma escola
pública participativa e de qualidade social, em nosso município, será de grande
importância para o fortalecimento da democracia representativa e participativa.
Em toda a política educacional do município estarão presentes três componentes de
suma importância para o desenvolvimento sustentável e para a formação do cidadão de
Maricá: A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, A INCLUSÃO DIGITAL E PROGRAMAS DE SAÚDE
DE CARÁTER PREVENTIVO. Tanto A EDUCAÇÃO AMBIENTAL quanto A

4. INFORMÁTICA E OS PROGRAMAS DE SAÚDE farão parte da MATRIZ CURRICULAR
de todas as séries da rede municipal de ensino.
No nosso governo será priorizada a QUALIDADE SOCIAL da escola pública. Significa
dizer: atender plenamente as necessidades da comunidade, dando ênfase aos aspectos:
administrativos - com vistas à gestão democrática; e, pedagógicos - visando à inserção
social e cultural da comunidade por meio de ações educativas.
A nossa política educacional - baseada na QUALIDADE SOCIAL e no estabelecimento de
uma ESCOLA PÚBLICA INCLUSIVA - terá como seus objetivos principais:
> DEMOCRATIZAÇÃO do ACESSO e GARANTIA DA PERMANÊNCIA do aluno na
escola;
> Criação de ações destinadas ao FIM DA EVASÃO, DA REPETÊNCIA, DA
REPROVAÇÃO E DA DISTORÇÃO IDADE/SÉRIE;
> Elaboração, coletiva, de um PROJETO PEDAGÓGICO COERENTE com a realidade da
escola, do aluno e, principalmente, do contexto sócio-econômico e cultural em que os
mesmos se inserem;
> Fortalecimento da GESTÃO DEMOCRÁTICA com a participação efetiva da
comunidade;
> Valorização dos profissionais de educação do magistério público municipal através de
um PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS;
> Estímulo ao APERFEIÇOAMENTO DOS DOCENTES E PESSOAL TÉCNICO e a sua
formação continuada;
> Proporcionar à população todas as modalidades de ENSINO PÚBLICO GRATUITO em
nossa cidade: DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO SUPERIOR.
> Aplicação integral das verbas oriundas das transferências constitucionais, do FUNDEF
(Fundo Nacional do Desenvolvimento do Ensino Fundamental) e das receitas municipais,
na educação

5. COMPROMISSOS DO NOVO GOVERNO
> Incentivo à criação de CRECHES COMUNITÁRIAS, além das que funcionarão nas
Subprefeituras com o objetivo de atender às necessidades crescentes da população de
Maricá;
> Estabelecimento de um diálogo com o Sindicato dos Professores para, ao longo do
mandato, RECOMPOR O SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO;
> Estímulo ao APERFEIÇOAMENTO DO DOCENTE E PESSOAL TÉCNICO, em parceria
com as instituições públicas e privadas;
> Criação e construção de LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA nas escolas municipais
(com computadores suficientes) e instalação de REDE INTRANET em todas as escolas,
visando a INCLUSÃO DIGITAL;
> Garantia de TRANSPORTE GRATUITO - um dos grandes entraves - para todos os
estudantes da rede pública do município, como uma das formas para a redução das taxas
de evasão;
> Criação do PROJETO ANALFABETISMO ZERO, para alfabetização de jovens e
adultos, coordenado pelas associações de moradores, clubes de futebol, escolas de
samba, ONGs, e a Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com o PROGRAMA -
FOME ZERO, do Governo Federal, visando em 4 anos reduzir a taxa de analfabetismo
(hoje 8,1% da população de Maricá);
> Criação do PROJETO EVASÃO, REPETÊNCIA E REPROVAÇÃO ZERO visando a
melhoria dos índices da qualidade de ensino da rede municipal e a busca de soluções
para a distorção idade/série;
> Promoção da CONFERÊNCIA ANUAL DE EDUCAÇÃO, com especialistas das mais
diversas áreas do conhecimento, com o objetivo de discutir e propor soluções para os
principais problemas educacionais do município;
> Ampliação das atuais funções do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
SAÚDE, SANEAMENTO BÁSICO E EDUCAÇÃO

6. A SAÚDE PREVENTIVA será uma prioridade do novo governo. Especialmente com a
ampliação e universalização do PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF).
Vamos investir no SANEAMENTO E NA EDUCAÇÃO - com Programas de Saúde
específicos - como forma de prevenir doenças. Mas também não vamos esquecer de
equipar os postos de saúde e o hospital, dotando-lhes de equipamentos modernos e
humanizando o atendimento. A rapidez no atendimento e o respeito ao cidadão será uma
busca permanente e um compromisso assumido por todos: Prefeito, Secretário de Saúde,
Médicos, Enfermeiros, pessoal da saúde e demais envolvidos.
Ações
> Democratização do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, que será o órgão fiscalizador
e consultivo da saúde, responsável, também, pela organização da CONFERÊNCIA
ANUAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO;
> Criação dos CONSELHOS GESTORES nos Postos de Saúde com participação da
comunidade;
> Implantação do PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) em todo o município
> Os POSTOS DE SAÚDE não serão apenas locais de tratamento de doenças, mas de
prevenção, onde serão desenvolvidas atividades educacionais e culturais e campanhas
maciças de saúde coletiva. É COMPROMISSO INALIENÁVEL o funcionamento destes
postos com PEDIATRIA, CLÍNICO GERAL E OBSTETRÍCIA de 7:00 às 19:00 horas EM
TODOS os POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Os mesmos contarão também com
ambulância, coleta de exames, dentistas, sala de curativo, vacinação, Teste do Pezinho, e
as especialidades que se mostrarem necessárias naquela micro-região.
> Realização de CONVÊNIOS com hospitais públicos e privados para garantir o
atendimento aos pacientes naqueles procedimentos que não tenhamos condições de
realizar;
> Montagem de SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILAR (médico, enfermagem,
fisioterapia, assistente social, etc) para pessoas portadoras de deficiência e necessidades
especiais;

7. > Criação de PROJETO ESPECIAL PARA O IDOSO, projeto amplo para a terceira idade
transformando Maricá na CIDADE AMIGO DO IDOSO. PROJETO este que além de um
trabalho específico geriátrico (curativo e preventivo) buscará a valorização da Terceira
Idade com atendimento multi-profissional para realização de atividades culturais e
esportivas, além do aproveitamento remunerado de sua sabedoria de vida acumulada
para atividades em creches, escolas de ensino fundamental, salas de leitura e como guias
turísticos, além de estimular que idosos de outros municípios procurem Maricá para se
inserirem em atividades específicas.
SANEAMENTO
A relação existente entre a saúde e as medidas sanitárias já são bastante conhecidas,
principalmente no que se refere à água de abastecimento doméstico, a coleta e o
tratamento de esgoto e ao destino dos resíduos sólidos
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), em dados recentes, 65% dos leitos
dos hospitais do país são ocupados por pacientes com problemas de saúde relacionados
à falta de saneamento.
A qualidade de vida da população depende necessariamente de um sistema de
abastecimento de água, de esgotos sanitários e de coleta e destinação adequada de
resíduos sólidos.
O saneamento será prioridade. A partir da sua extensão à todos os domicílios é que
proporcionaremos ao conjunto da população a melhoria da qualidade de vida. Só desta
forma faremos de nossa cidade uma alternativa para a moradia.
Ações
> Ampliação da rede de coleta e tratamento de esgoto; assim como a captação,
tratamento e distribuição de água potável em parceria com o governo federal (Ministério
das Cidades), o governo estadual e a iniciativa privada;
> Criação de Projeto de Coleta Seletiva do Lixo, em alguns bairros, envolvendo a
comunidade e a iniciativa privada;
> Destinação e coleta do lixo hospitalar de forma adequada.

8. Habitação
A nossa cidade encontra-se num processo crescente de favelização. Somando-se a falta
de uma política pública voltada à construção de habitação, destinadas à população de
baixa renda, acelera-se o processo de invasão de terras e a formação de loteamentos
irregulares. Estão intensificando-se as invasões em áreas de preservação ambiental e
sendo construídas casas sem as menores infra-estruturas.
No novo governo estaremos fortalecendo a municipalização das políticas de habitação
para identificarmos as necessidades habitacionais. Com o seguinte conceito aponta três
dimensões: o déficit habitacional, a demanda demográfica e a sua inadequação.
Num primeiro momento faremos um mapeamento das áreas mais críticas da cidade,
tendo por objetivo conter as invasões. Posteriormente, efetuaremos um cadastramento
para se traçar um perfil socioeconômico das famílias. A partir de então as famílias se
comprometerão, em regime de mutirão, a construírem suas casas, com o apoio da
prefeitura.
COMPROMISSOS DO NOVO GOVERNO
· Estabelecimento de uma POLÍTICA DE HABITAÇÃO POPULAR com financiamento da
Caixa Econômica e recursos do FGTS para a construção de casas em regime de mutirão,
individualizadas e com assistência de engenheiros e arquitetos;
· Formação de uma equipe multidisciplinar, em convênio com as Universidades Públicas,
para estudo e pesquisa de projetos de construção de casas populares.
SEGURANÇA
> Instalação GUARDA MUNICIPAL, tanto em efetivo, quanto em eficiência, dando a esta
uma melhor destinação;
> A Guarda Municipal igualmente terá como atribuição zelar efetivamente pelo
cumprimento do CÓDIGO DE POSTURAS do Município e, treinada e aparelhada para o
trabalho de fiscalização ambiental;

9. > Criação da COMISSÃO MUNICIPAL ANTI-DROGAS com o objetivo de determinar o
Direcionamento da Prevenção e Ações de Combate à disseminação do uso de drogas em
Maricá.
JUVENTUDE
Vamos trabalhar muito com a juventude, tanto realizando políticas públicas voltadas para
os jovens no que se refere ao emprego, a qualificação profissional, a educação, ao
esporte, a cultura e ao lazer, como também pretendemos utilizar a juventude como uma
importante força de construção a favor das mudanças que queremos realizar na cidade.
Ações
> Investimento em cursos profissionalizantes e realização de parcerias com os
comerciantes, os profissionais liberais e os empresários para a garantia de uma ampla
política de abertura de postos de trabalho para jovens e garantia do seu PRIMEIRO
EMPREGO;
> Desenvolvimento de projetos culturais e esportivos para os jovens em locais
estratégicos, com o objetivo de minimizar a ociosidade substituindo-a por atividades
saudáveis e comunitárias, sempre buscando o aprendizado e a profissionalização;
> Apoio e incentivo aos movimentos culturais, esportivos, políticos e de solidariedade
social da juventude, garantindo e fomentando espaços de lazer e programação cultural de
qualidade para nossa juventude, em especial nos finais de semana;
CULTURA ESPORTE E LAZER
Temos a certeza da nossa capacidade em transformar Lagoa Grande num PÓLO
CULTURAL alternativo a Petrolina produzindo e fomentando uma programação cultural
intensa e dinâmica não só com grandes artistas, mas também incentivando e apoiando os
artistas locais e a cultura tradicional e comunitária.
O investimento na cultura é fundamental. Contribui para a elevação da auto-estima do
povo e faz com que todos valorizem mais a cidade e se tornem responsáveis por sua
história, suas tradições e seu destino; ajuda a fixar os novos moradores, sedentos por

10. bens culturais de qualidade; oferece à juventude uma opção saudável para a canalização
positiva de suas energias e potencialidades; possibilita a vinda de um imenso contingente
de visitantes e turistas para a cidade; profissionaliza jovens e possibilita a geração de
renda para artistas e artesãos; alegra a cidade, alimenta os espíritos e cria um clima de
respeito, fraternidade e boa convivência.
Esporte e Lazer
A prática esportiva tem se constituído nas últimas décadas com um dos principais
componentes para se pensar o homem na sua totalidade. Ao destacar a sua motricidade
como um componente fundamental de toda a atividade física, o esporte, além do seu
aspecto competitivo será valorizado enquanto componente importante para a inclusão
social.
Por meio da prática das diversas atividades físicas buscaremos desenvolver os seguintes
aspectos: a solidariedade, a integração das diferenças individuais, o resgate da auto-
estima, os aspectos culturais, a cidadania e associá-los a sua dinâmica educativa.
Atividades direcionadas, sobretudo, a terceira idade.
Ações
> Criação de um calendário anual com todos as atividades físicas a serem realizadas e os
respectivos locais;
> Reestruturação dos Jogos Estudantis visando a integração entre as escolas;
> Projetos sociais voltados para as comunidades carentes destinados ao resgate da
cidadania.