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Diário Oficial
Sexta-feira, 28 de outubro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2393 • Distribuição gratuita
                                                                                            GUARUJÁ




 Sou gente trabalhadora e comprometida,                                              Arlei da Conceição, Neusa dos Santos e Ariadne Moreno
 Sou gente de fé e de paz,                                                           representam os mais de 5 mil servidores que dedicam suas
 Sou gente que vê o futuro na vida,                                                  vidas ao serviço público municipal. Páginas 8, 9 e 10
 Sou gente que ama o que faz.


 Quero uma cidade mais segura
 Quero ser livre e ter oportunidade
 Por isso, busco com meu trabalho
 Construir o melhor pra minha cidade


 É tempo de crescer e de prosperar
 Sem esquecer de ninguém
 É tempo de gente que quer trabalhar
 É tempo de gente do bem.

                                                                                                                                                Reprodução
                                                                                                do Nogueira




 Homenagem da Prefeitura aos Servidores
 Públicos de Guarujá - 28 de outubro
                                                                                             Fotos Raimun
2              sextA-feiRA
                     28 de outubro de 2011
                                                                                                                                                                                   Diário Oficial
                                                                                                                                                                                    GUARUJÁ
serviços urbanos


Confira a relação de atendimentos
de ontem                                                                     Na quinta-feira (27), a Prefeitura, por meio da Secretaria de
                                                                             Desenvolvimento e Gestão Urbana, executou os seguintes serviços:

Coleta meCanizada                                                        Hidrojato / sugador                                                          drag line
 Jardim Boa Esperança                                                     Rua São João – Vila Edna                                                     Limpeza de Canal na Avenida Dom Pedro I
 Santa Rosa                                                               Morrinho III e IV
 Jardim Primavera                                                                                                                                     patrol 2 máquinas
                                                                         retroCaminHão truCado/toCo                                                   Rua Javari – Vila Nova Perequê
limpeza de Canal                                                          Nas proximidades do Mirante do Sobre as Ondas – Centro                       Jardim Virgínia I
 Avenida Brasil – Vila Edna                                               Apoiando na confecção da tubulação da Rua Pioneiros – Vila                   Sítio Conceiçãozinha
                                                                         da Noite
limpeza boCa de lobo                                                                                                                                  esCaVadeira HidráuliCa
 Travessa 205 – Morrinhos II                                             Coleta de resíduos                                                            Santa Rosa
                                                                          Rua Davi Santos Carreira - Pae Cará
                                                                          Arredores do Cemitério da Consolação – Parque Estuário                      tapa buraCo
Capinação                                                                 Rua Vereador Walter Gonçalves – Parque Estuário                              Avenida Brasil – Vila Edna
 Avenida Dom Pedro I - Enseada                                            Morrinhos e adjacências                                                      Rua Alvorada – Jardim Monteiro da Cruz
 Rua Lins – Vila Áurea




                                                                                                                                                                                                          Dayanna de Castro
Capinação e raspagem
 Vila Áurea

roçada
 Praça da Abílio dos Santos Branco - Enseada
 Praça da Escola Hugo – Astúrias
 Rua Benedita Boa Ventura – Santa Rosa III
 Rua Bidu Sayão – Vila Nova Perequê
 Avenida Santos Dumont
 Escola Municipal Jacirema – Morrinhos I

pintura
 Cemitério da Saudade – Vila Júlia
 Cemitério da Consolação - Vicente de Carvalho
 Avenida Dom Pedro I - Enseada

Varrição
 Santa Cruz dos Navegantes
 Rua Santo Amaro – Vila Maia
 Rua Antônio de Souza – Centro
 Avenida Rio Amazonas – Perequê
 Ruas 20, 21, 11, 10, 12, 13, 22, 23 e travessas – Morrinhos I e II
 Rua “A” até a Rua “J ” – Santa Clara

serViços de alVenaria
 Reforma de caixas na Rua Ernesto Martins – Pae Cará
 Travessa Itapema – Vila Alice
 Concretagem des guias na Rua do Sol – Jardim dos Pássaros
 Reparos de caixas na Rua Marivaldo Fernandes – Vila Júlia
 Manutenção no calçadão entre o Tejereba e Escola Municipal
Almeida Jr., nas ruas Sílvio Daige e Marivaldo Fernandes -
Enseada
 Reparos na calçada na Rua Antônio Fernandes – Vila Lígia
 Reparos em mosaicos na Rua Cavalheiro Nami Jafet – Centro
 Continuação nos reparos de tubos na Rua Javarí – Vila Nova
Perequê
 Continuação da tubulação e canaleta na Rua Pioneiros - Vila da
Noite
 Continuação da desobstrução da pedra do acesso ao Morro –
Morrinhos II

                                                                                                                                                                                                  e
                                                                                                                                                                                        Doe sangU
             Diário Oficial GUARUJÁ
                                                                                | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752                          O noticiário relativo às
                                                                                                                                                                                             Doe viDa
expediente




                                                                                | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408            atividades da Câmara
                                                                                                                                                Municipal, bem como a                    Colabore
                                                                                | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido                                                           com o Banco
                                                                                                                                                 produção e edição de
                               Gabinete da Prefeita                                                                                            seus atos oficiais, são de                de Sangue
                               Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470      Noticiário produzido a partir de material da                                                             do Hospital
                                                                                                                                              responsabilidade exclusiva
                                                                                Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá                                                           Santo Amaro
                               PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409                                                                        do Poder Legislativo.
                               bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                               site: www.guaruja.sp.gov.br                      | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares
                               e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br                 | distribuição: Editora Castellar LTDA.
                                                                                                                                                                              Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                               do Município     R$ 2,01
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                  sextA-feiRA
                                                                                                                                  28 de outubro de 2011
                                                                                                                                                             3
feriados


Repartições públicas têm expediente
 diferenciado entre os dias 31 e 2
Os serviços essenciais
                                      Fotos Marcos Miguel




serão mantidos e as
secretarias de Saúde,
Desenvolvimento
e Gestão Urbana
e os Centros de
Apoio Operacional
funcionam em regime
de plantão



P
          or meio do decreto
          nº 9.601, publicado no
          Diário Oficial do Mu-
          nicípio do dia 21 de
outubro, o feriado nacional do
Servidor Público (celebrado neste
dia 28 de outubro), em Guarujá
foi transferido para a segunda-
feira (31). Já para terça-feira
(1º), Dia de Todos os Santos, foi
decretado ponto facultativo e na
quarta-feira (3) é feriado nacional
do Dia de Finados.
    Em razão disso, o expediente
nas repartições públicas munici-
pais será diferenciado neste três
dias. Os serviços essenciais serão
mantidos e as secretarias munici-                                            Os três postos de
pais de Saúde, Desenvolvimento                         Saúde                 informações turísticas
                                                                                                           Serviço Social
e Gestão Urbana e os Centros de                                              realizam atendimento
                                      Confira os endereços dos Postos        das 10 às 18 horas          Albergue Municipal
Apoio Operacional funcionarão
                                      de Saúde em plantão no feriado:                                    Rua Manoel Otero Rodrigues,
em regime de plantão. Os servi-
                                                                                                         389 – Jardim Boa Esperança
ços de coleta de lixo e limpeza
                                      UPA Guarujá (PAM Rodoviária)                                       Telefone: 3387-6016
urbana também serão realizados
normalmente.                          Avenida Santos Dumont, 955 –        centroS de apoio
    Os paços municipais Moacir        Santo Antônio                       operacional                      informaçõeS turíSticaS
                                      Telefone: 3355-9155 / 3355-5436
dos Santos Filho e Raphael
Vitiello, localizados respecti-                                         A Fábrica de Blocos e            O Posto de informações da Praia
                                      UPA Vicente de Carvalho
vamente na Avenida Santos                                               os Centros Operacionais          das Pitangueiras vai funcionar
                                      Rua São João, 111 – Pae Cará
Dumont, 640 e 800 – Santo                                               funcionam em regime de           das 10 às 18 horas, na Secretaria
                                      Telefone: 3341-1997
Antônio estarão fechados de                                             plantão. Os outros serviços      Municipal de Turismo (Avenida
segunda (31) a quarta-feira (2),                                        voltam a atender normalmente     Marechal Deodoro da Fonseca,
                                      UPA Perequê
com a retomada normal das                                               na quinta-feira (3)              723 - Centro). As outras unidades
                                      Estrada Guarujá Bertioga,
atividades na quinta-feira (3).       Quilômetro 8 – Perequê                                             da Praia do Tombo — Bandeira Azul
    A Guarda Civil Munici-            Telefone: 3353-1648                 polícia                        (Núcleo de Educação Ambiental,            Expediente
pal (GCM) funcionará 24                                                                                  Avenida Prestes Maia s/n – Tombo)
                                                                                                         e da Rodoviária (Avenida Santos
                                                                                                                                                     volta ao
horas, através do telefone de         UPA Santa Cruz dos                Para registro de ocorrências
emergência 153, que também            Navegantes                        policiais, a Delegacia Sede      Dumont, s/n – Santo Antônio),             normal na
aciona o Corpo de Bombeiros,          Rua Messias Borges, s/n – Santa   (Avenida Puglisi, 656 – Centro   também atenderão munícipes e             quinta-feira (3)
Polícia Militar e Fiscalização        Cruz dos Navegantes               – Telefone 3386-6992) estará     turistas no mesmo horário, das 10
Municipal.                            Telefone: 3354-2802               aberta em regime de plantão      às 18 horas
4              sextA-feiRA
                                      28 de outubro de 2011
                                                                                                                                                                                                      Diário Oficial
                                                                                                                                                                                                       GUARUJÁ
                                                                                                                                  culinária
Fotos Divulgação




                                                                                                                                    5º Festival
                                                                                                                                  gastronômico
                                                                                                                                  tem início hoje




                   O Festival conta com 51 participantes e os pratos variam de R$ 3,38 a R$ 140



                   C
                              om objetivo de di- aconteceu o lançamento oficial               elabore pratos especialmente
                              vulgar a riqueza e as do Festival, no Casa Grande               para o evento, demonstrando
                              tradições da culinária Hotel.                                   os diferenciais e especialidades
                              local, além de propor-         A presidente da Associação       de cada casa. Dessa maneira, os
                   cionar um novo roteiro turístico Comercial de Guarujá (Aceg),              freqüentadores poderão apreciar
                   para os visitantes que frequentam Dagmar do Carmo C. Augusto,              pratos saborosos que estarão
                   a Pérola do Atlântico, começa falou sobre a importância do                 levando em conta as característi-
                   nesta sexta-feira (28) a 5ª edição evento para a Cidade.                   cas culinárias de nossa Cidade”,
                   do Festival Gastronômico de               “A cidade recebe mais de 1       afirma.
                   Guarujá.                              milhão de turistas durante o ano e       A realização do Festival fica                                        Açaí Bar I, Açaí Bar II, After Beach Pizza Bar, Alcide’s Pizzaria,
                                                                                                                                  Confira a relação de participantes




                       O evento, que conta com o a gastronomia também é um atra-              por conta da Associação Comer-                                           Alcide’s Restaurante, Armazém da Barra Restaurante Pizza
                   apoio da Prefeitu-                                  tivo turístico. Este   cial e Empresarial do Guarujá                                            Bar, Atlântico Signature - Casa Grande Hotel, Avelino’s
                   ra, por meio da Se-                                 ano o evento tem       (Aceg). Também apoiam a ini-                                             Pitangueiras, Bambuzal Restaurante, Barril Pizza Bar, Boteco
                   cretaria Municipal           A abertura             um selo especial, a    ciativa, a Associação da Orla e o                                        do Jair, Boteco Golfinho, Cantina da Ana, Caramba com
                   de Turismo, segue                oficial            doação de R$ 1 da      Guarujá Convention & Visitors                                            Café, Cosme e Damião Restaurante, Cucina Di Polettho,
                   até o dia 28 de no-                                 consumação total       Bureau (GCVB).
                   vembro e reunirá 51          ocorreu na             de cada comanda
                                                                                                                                                                       Dalmo Bárbaro, Dati Restaurante, Doceria e Café Pão de
                                                                                                                                                                       Ló, Dom Gaspar Restaurante, Dom Guilherme Pizzaria, Dona
                   participantes do co-          terça (25)            para a Apae. Incen-
                                                                                                para todoS oS goStoS                                                   Eva Restaurante, Empório Àrabe Restaurante, Ferrareto
                   mércio gastronômi-                                  tivaremos também a
                   co em geral, como                                   doação para a mes-          Em seus cardápios, as                                               Restaurante, Golfinho Choperia, IL Faro Restaurante, Jair
                   restaurantes, quiosques, lounges ma instituição, da nota fiscal              casas participantes busca-                                             da Feijoada, La Piazza Pizzaria, Mar Casado Restaurante,
                   de hotéis e bistrôs.                  eletrônica sem CPF”, explicou          rão apresentar pelo menos                                              Marcão Pier Chopp, May Ban, Paulo’s Restaurante e
                       Esta edição tem um importan- Dagmar.                                     um prato com preço pro-
                                                                                                                                                                       Pizzaria, Pitangueiras Express Grill, Quiosque Amo T + bar,
                   te papel social, pois será doado ao       Para a secretária municipal de     mocional ao público. As
                                                                                                                                                                       Quiosque Boa Vida, Quiosque Portuga, Quiosque Trilha do
                   menos R$ 1 do valor total das Turismo, o Festival é uma ótima                receitas comercializadas
                                                                                                com a marca do Festival                                                Sol, Restaurante Key West, Restaurante Marina Astúrias,
                   comandas para a Associação de oportunidade para que Guarujá
                   Pais e Amigos dos Excepcionais apresente sua diversidade gastro-             terão um preço entre R$                                                Restaurante Milani, Restaurante Tahiti Monduba, Rudy's bar,
                   (Apae) de Guarujá.                    nômica. “O Festival permite que        3,38 e R$ 140,00.                                                      Sub Way, Thai, Velho Marinheiro Restaurante, Velho Pop
                       Na noite de terça-feira (25) nosso comércio gastronômico                                                                                        Restaurante, Vila da Música Comidinhas de boteco
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                      sextA-feiRA
                                                                                                                                      28 de outubro de 2011
                                                                                                                                                                         5
no guaibê


 5° Concurso de bandas e Fanfarras
     acontece neste domingo (30)
A competição terá                              Santo Antônio). A competição




                                                                                                                                                                                         Raimundo Nogueira
                                               terá início às 9h30, com previsão
início às 9h30, com                            de término às 18 horas.
previsão de término                                O concurso reunirá 12 bandas:
às 18 horas                                    10 de Guarujá, uma de Barueri e




A
                                               outra de São Paulo. A disputa é di-
           Associação de Bandas                vidida em duas categorias: juvenil
           e Fanfarras da Mata                 (jovens de até 21 anos) e livre (aci-
           Atlântica (Abafama)                 ma de 21 anos). Os três primeiros
           realiza, com apoio                  colocados receberão troféus.
da Prefeitura, o 5° Concurso de                    Em 2010, a competição reu-
Bandas e Fanfarras. O evento é                 niu 15 grupos de várias cidades
neste domingo (30), no Ginásio                 da Baixada Santista, como Ita-
Marivaldo Fernandes – Guaibê                   nhaém, Bertioga, Cajati, Cuba-
(Avenida Santos Dumont, 420 –                  tão, Guarujá, entre outras.

                        Escola Municipal Professora Ivonete da Silva Câmara
   Veja a relação das
    bandas insCritas




                        Escola Estadual Marechal do Ar Eduardo Gomes
                        E.E. Pastor Jaconias Leite da Silva
                        E. E. Prof. Walter Scheppis
                        E.E. Vicente de Carvalho
                        E.E. Prof. José Cavariani
                        E.E. Marcílio Dias
                        E.E. Dr. Roberto Amaury Galliera
                        Banda Pérola do Atlântico
                        Banda Marcial Municipal de Guarujá                                                                                           Em 2010, a competição reuniu
                        Banda Visconde de Cairu (São Paulo)                                                                                          15 grupos de várias cidades da
                        Banda Marcial Barueri (Barueri)                                                                                              Baixada Santista




                                                                                                                                               comunidade São
  cidadania
                                                                                                                                              Judas tadeu realiza
  Prefeitura promove café da manhã                                                                                                              procissão hoje
  aos moradores em situação de rua                                                                                                            A Comunidade São Judas Tadeu, da
                                                                                                                                          Paróquia Nossa Senhora das Graças e a Co-
                                                                                                                                          munidade São José e São Judas, ligada à Pa-
      A Prefeitura realiza nesta               do Restaurante Popular Santo                “É um momento também                           róquia Santa Rosa de Lima, celebram o Dia
  sexta-feira (28), a partir das 8             Antônio.                                de oferecer ajuda para resgatar                    de São Judas Tadeu neste 28 de outubro.
  horas, um café da manhã espe-                     A ação faz parte das po-           a dignidade dessas pessoas.                            Na comunidade São Judas Tadeu, em
  cial à população em situação                 líticas públicas da assistência         Por meio da parceria com                           Vicente de Carvalho, às 18 horas, acontece
  de rua. A iniciativa, organizada             social do Município, para pro-          a área da saúde, tentamos                          procissão, com escolta da Guarda Civil
  pela Administração Municipal                 moção do resgate da autoestima          ajudá-los ao máximo para                           Municipal. O trajeto parte da Rua Cafelân-
  faz parte do Plano “Brasil                   de pessoas em situação de vul-          terem novos projetos de vida”,                     dia, nº 86, na Vila Áurea, seguindo pelas
  Sem Miséria”, do Governo                     nerabilidade social. O benefício        disse a secretária municipal                       avenidas Jesus de Castro, Luciano de Cas-
  Federal.                                     é oferecido diariamente das             de Desenvolvimento Social e                        tro, Acaraú; passando pelas ruas Birigui,
      Vale lembrar que o plano                 8 às 10 horas, na Pastoral da           Cidadania.
                                                                                                                         Reprodução




                                                                                                                                          Araçatuba, Cerqueira César, Votuporanga,
  possibilitou a implantação no                Criança (Rua José Ferreira                  Na ocasião, haverá acom-                       retornando à Rua Cafelândia. Em seguida,
  Município, do programa Creas                 Canaes, 29 – Santo Antônio),            panhamento do g r upo de                           ocorre a celebração eucarística.
  Pop, viabilizado em Guarujá                  que cedeu o espaço para que             autoajuda - formado por psi-                           Já a comunidade da Capela São José e
  pela parceria da Prefeitura com              o trabalho com esta população           cólogos e equipe interdiscipli-                    São Judas, no Santa Rosa III, promove a
  a ONG Estrela do Mar - res-                  seja desempenhado todas as              nar - prestando atendimento                        “Festa de São Judas Tadeu”, com quermesse, a
  ponsável pela administração                  manhãs.                                 às pessoas.                                        partir das 19h30. O endereço é Rua Benedito
                                                                                                                                          Boaventura.
6              sextA-feiRA
                  28 de outubro de 2011
                                                                                                                                                               Diário Oficial
                                                                                                                                                                GUARUJÁ

semana do guarda municipal


             gCm comemora 12° aniversário
              com homenagens e atividades
Na terça-feira                           Para o secretário de Defesa          O Delegado Adjunto de Gua-        HomenagenS                                    Conseg, Osvaldo Pontes Santana
                                     e Convivência Social, é um           rujá, Luiz Ricardo Lara Dias Jú-          Durante a celebração do 12°               e José Eduardo da Cruz Buitron;
(25), membros da                     grande prazer trabalhar com          nior, aproveitou a oportunidade       aniversário da Guarda Civil Mu-               os servidores municipais Durval
Corporação, que se                   profissionais dedicados e em-        para ressaltar a importância do       nicipal, a Corporação entregou o              Andrade da Silva, Arlei Carlos
destacaram no último                 penhados em transformar a            trabalho da GCM para o Muni-          diploma de agradecimento “Ami-                da Conceição, Luciano Lopes
                                     sociedade guarujaense. “É com        cípio. “Nós da Polícia Civil nos      go da GCM” para 14 cidadãos                   da Silva, Jildete dos Santos,
ano, receberam                       grande alegria que chegamos a        congratulamos com os membros                                                        Flávio Poli e Clóvis Fernandes
                                                                                                                que, de alguma forma, contribu-
homenagens. Prefeita                 esta fase e comemoramos mais         da GCM. Ao longo dos cinco            íram para o engrandecimento da                Marques de Medeiros, além dos
fez dois importantes                 um aniversário da Guarda Mu-         anos da minha carreira profis-        Corporação.                                   representantes da Polícia Militar
anúncios                             nicipal, que faz um serviço de       sional tenho sido testemunha              Entre os agraciados, os cola-             Major Rivaldo Pereira e Capitão
                                     qualidade para toda a sociedade      da dedicação e do trabalho da                                                       João Soares da Costa Vieira e



A
                                                                                                                boradores do Projeto IntegrAção,
            Guarda Civil Muni-       e trabalha diuturnamente para        Guarda Municipal e por isso           Fábio Costa Cruz, Lenir Ferreira              do Delegado Luiz Ricardo Lara
            cipal comemorou na       que a população tenha mais           nesta data quero parabenizar a        de Oliveira Tavares e Guaraci                 Dias Júnior.
            noite da última terça-   segurança”, disse.                   todos”, comentou Lara.                Pedro Moraes; os presidentes de
            feira (25), no Delphin                                                                                                                            láurea
Hotel, o seu décimo segundo                                                                                                                                       Os guardas municipais que




                                                                                                                                                Arquivo/PMG
aniversário. Na ocasião, homena-                                                                                                                              se destacaram no cumprimento
gens a membros da Corporação,                                                                                                                                 de seus deveres, por seus méritos
que se destacaram no último ano,                                                                                                                              pessoais foram reconhecidos
e o anúncio de duas importantes                                                                                                                               pela Administração Municipal,
novidades pela prefeita.                                                                                                                                      na figura da prefeita e do Secre-
    A primeira delas é que o                                                                                                                                  tário de Defesa e Convivência
Município, de forma inédita na                                                                                                                                Social, com a Láurea de Mérito
Baixada Santista, firmou convê-                                                                                                                               Pessoal em 4° Grau, denomina-
nio com a Polícia Federal para                                                                                                                                da bronze.
a capacitação dos GCMs, afim                                                                                                                                      Os agraciados com a Láu-
de que eles possam se adequar                                                                                                                                 rea foram os GCMs: Evandro,
para ao cotidiano de todas as                                                                                                                                 Ronaldo Nascimento, Camilo,
formas de defesa. A outra é que a                                                                                                                             Henrique, Freire, Luiz Antônio,
equipe técnica da Prefeitura está                                                                                                                             Janete, Patrícia Santos, Castilho,
estudando, dentro da formulação                                                                                                                               Lisboa, Fabiana, Thiago Fer-
do Plano de Cargos, Carreiras                                                                                                                                 nandes, Luciane, José Roberto,
e Salários (PCCS), a inclusão                                                                                                                                 Barreto e Souza.
do adicional de periculosidade
a todos os guardas municipais                                                                                                                                 programação
de Guarujá. As notícias foram                                                                                                                                    Nesta sexta-feira (28) – Dia
bem recebidas pelos GCMs e                                                                                                                                    do Servidor Público – e sábado
familiares.                                                                                                                                                   (29) estão previstos eventos es-
    “Outras Guardas têm se                                                                                                                                    pecíficos, destinados somente aos
limitado a fazer apenas o de                                                                                                                                  servidores da GCM.
sempre e cuidar de próprios                                                                                                                                      No domingo (30), a Semana
públicos, mas a nossa GCM tem                                                                                                                                 chega ao fim com a 4ª Corrida e
a preocupação com a educação                                                                                                                                  Caminhada Solidária da GCM.
continuada e em ter ações con-                                                                                                                                A prova começa às 9 horas com
cretas e respostas rápidas aos                                                                                                                                aquecimento e partida da Praça
anseios da sociedade guaruja-                                                                                                                                 Horácio Lafer, na Enseada.
ense. Uma vez que estes bravos                                                                                                                                Através das inscrições serão
homens e mulheres apoiam a                                                                                                                                    arrecadadas caixas de leite, que
área de segurança e tem grande                                                                                                                                serão posteriormente doadas ao
parceria com as polícias Civil e                                                                                                                              Fundo Social de Solidariedade
Militar, sempre buscando atuar                                                                                                                                do Município e outras entidades
na segurança primária”, salien-      No domingo (30), a 4ª Corrida e Caminhada Solidária da GCM encerra a programação. Corrida é aberta a população           beneficentes. A corrida é aberta
tou a chefe do Executivo.            e esportistas                                                                                                            à população e esportistas.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                 sextA-feiRA
                                                                                                                                 28 de outubro de 2011
                                                                                                                                                                     7
futebol
                                     gestão pública
   meninos do
 Sub-14 buscam
 vaga na final do
                                       Prefeitura inicia 2ª fase do
    estadual
    Neste sábado (29), começa o
sonho de ser campeão da equipe
                                       Programa de Modernização
de futebol Sub-14 de Guarujá.        Em sua primeira etapa, o programa assegurou
Os meninos viajarão quase 350        à Prefeitura uma economia de R$ 28,4
quilômetros, para enfrentar o        milhões de reais, através do aumento de
time da Prefeitura de Cajati, às
10 horas.                            receitas e da otimização de despesas



                                     A
    Já no dia (6), o Sub-14 joga
contra o time XV de Suarão de                    Prefeitura começa
Itanhaém, no campo do Pagão,                     nesta sexta-feira
em Santos. O técnico Sandro                      (28), a segunda fase
Macedo confia na boa fase do                     do Programa Mo-
ataque e no equilíbrio da defesa     dernizando a Gestão Pública
para triunfar na competição.         (PMGP), que é realizado no
    A equipe de Guarujá con-         Município em parceira com o
seguiu a classificação para essa     Movimento Brasil Competiti-
etapa através da final Regional do   vo (MBC). Em sua primeira
Campeonato Estadual, torneio         etapa, o movimento assegurou
organizado pela Secretaria de Es-    à Prefeitura uma economia de
portes e Lazer do Estado de São      R$ 28,4 milhões de reais, atra-
                                                                         Marcos Miguel




Paulo. Caso o Sub-14 consiga o       vés do aumento de receitas e da
triunfo, a equipe terá de disputar   otimização de despesas.
a finalíssima estadual em dezem-         A apresentação dos re-
bro, em Tietê (SP).                  sultados da primeira fase e a
                                     celebração do convênio para
                                     esta nova etapa do PMGP será
                                     realizado a partir das 15 horas
fé                                   no Delphin Hotel.

  amanhã tem                             Assim, Guarujá terá o desa-
                                     fio de continuar estabelecendo
                                                                                                                                                 SERViçO

marcha para Jesus                    uma gestão moderna, eficiente
                                     e mais próxima do cidadão.          pras, abertura de empresas, e      pretende aprofundar o salto de
                                                                                                                                                 Segunda etapa do
                                                                                                                                                 PMGP em Guarujá
    Com o apoio da Prefeitura, o     Por isso, nesta sexta-feira (28),   orçamento); (3) a implantação      qualidade na gestão municipal,       Data: 28/10
                                     o diretor presidente da entida-     de conceitos de governança em      além de obter um maior controle      Horário: Das 15 às 17h30
Conselho de Ministros e Pastores
                                     de, Erik Camarano, se reunirá       tecnologia da informação e da      de suas despesas. Com a parceria,    Local: Salão Enseada - Delphin
de Guarujá (Compeg) realiza
                                     com a prefeita e empresários        comunicação, e (4) a estrutura-    a Administração espera estabele-     Hotel, Avenida Miguel Stéfno,
neste sábado (29), às 15 horas, a
                                     locais, para o lançamento das       ção de uma agenda estratégica      cer padrões de operacionalização     1295 – Praia da Enseada
Marcha para Jesus. A concentração
do evento será na Avenida Santos     novas frentes de trabalho.          para Guarujá, com um horizon-      de processos e capacitar suas
Dumont com a Avenida Oswaldo             De acordo com o esco-           te de planejamento para 2020.      equipes internas para esta nova     ceitas e despesas, redesenho
Cruz, no Pae Cará, em Vicente de     po estabelecido, a segunda              Além da inclusão das ações     fase de Guarujá.                    de processos e gerenciamen-
Carvalho, onde os participantes      fase do Programa de Gestão          desenvolvidas pela Prefeitura                                          to de projetos. Conta ainda
seguirão até a Praça 14 Bis.         Pública está prevista para          no âmbito da certificação das      programa                            com a expertise das melhores
    São esperadas mais de cinco      começar já em novembro,             operações em comércio exterior         Executado com sucesso em        consultorias internacionais e
mil pessoas na Marcha. Os fiéis      com término em dezembro             (Ocomex/Modex), de segurança       onze governos estaduais, oito       apoio financeiro da iniciativa
percorrerão o caminho ao som         de 2012. A proposta foi ela-        sócio ambiental, da competitivi-   municípios, dois tribunais de       privada.
do trio elétrico do Ministério de    borada pelo MBC com base            dade do destino turístico, e do    justiça estaduais (RS e SP) e ou-       Nos últimos cinco anos, o
Louvor Restaurarte, da Igreja        em quatro principais frentes        desenvolvimento de territórios     tros órgãos do Executivo federal,   PMGP já alcançou a marca
Comunidade de Vida Cristã            de trabalho: (1) o desdobra-        inteligentes.                      o Programa propõe ganhos de         dos R$ 14,2 bilhões de ganho
(CVC). Ao chegar na Praça 14         mento e acompanhamento                  Com um investimento próxi-     competitividade e eficiência na     orçamentário, com investi-
Bis, haverá apresentação das ban-    orçamentário das despesas           mo de R$ 6 milhões – integral-     gestão das instituições públicas,   mento de R$ 78,7 milhões de
das da Igreja Peniel e Ministério    correntes; (2) o redesenho de       mente custeado pela iniciativa     a partir da aplicação de técnicas   recursos privados – um retor-
Palavra de Vida. Para encerrar       processos em áreas críticas         privada, conforme o modelo de      de planejamento estratégico,        no global de R$ 180 por real
em grande estilo, haverá show do     (ouvidoria, licitação e com-        atuação do MBC – a Prefeitura      gerenciamento matricial de re-      investido.
cantor Marcelo Aguiar.
8              sextA-feiRA
                   28 de outubro de 2011
                                                                                                                                                    Diário Oficial
                                                                                                                                                     GUARUJÁ

Durante a celebração
do 12° aniversário da
Guarda Civil Municipal
este ano, Arlei foi um
dos homenageados
como “Amigo da
GCM”; Honraria é
concedida para quem,
de alguma forma,
contribuiu para o


                                                                                       arlei:
engrandecimento da
Corporação



A
             rlei Carlos da Con-


                                          “o sol para mim
             ceição tem 51 anos.
             Destes, 34 são de-
             dicados ao serviço
público municipal. “Um dia na


                                              pode nascer
igreja, me falaram que eu seria
um dos homens mais conhecidos
de Guarujá”. Se era uma profecia
até hoje Arlei não sabe, mas que


                                              meia noite”
entre motoristas da Cidade e até
turistas, não têm quem não o




                                                                                                                                                                        Fotos Raimundo Nogueira
conheça, seja por Seu Madruga
ou Bigode.
    Ele ingressou na Prefeitura
de Guarujá por intermédio de
seu pai, que o avisou para sair da
construção civil e levar seus docu-
mentos no Paço Municipal, pois




                                                                                                                                                    “
estavam contratando funcionários.                                                                                 Casado com Maria Lúcia, pai
“Na época não havia concurso pú-                                                                              de três filhos – Vanessa, Vânia,
blico. Mas logo que surgiu um, me                                                                             Greice e o enteado Rafael - ele faz    Todos eles
inscrevi e fui avisado de que seria                                                                           questão de ressaltar, que tem três
efetivo”, explica o servidor que                                                                              netos. Ao falar da família, e prin-    entendem a minha
no início trabalhou na Diretoria                                                                              cipalmente dos netos, a euforia
de Obras, e há 16 anos mudou de                                                                               do servidor é comparada ao seu
                                                                                                                                                     rotina. Sabem
vez para o trânsito.                                                                                          entusiasmo com o ordenamento           que se alguém
    Ele lembra com brilho nos                                                                                 do trânsito da Cidade.
olhos que nesta função teve uma                                                                                   “Todos eles entendem a mi-         me chamar e eu
relação de amor. “Eu me encon-                                                                                nha rotina. Sabem que se alguém        ignorar; não vou
trei. Gosto de me comunicar. Às                                                                               me chamar e eu ignorar; não
vezes brigo, chamo atenção, mas                                                                               vou conseguir dormir ou ficar          conseguir dormir
é necessário naquele momento. E                                                                               à vontade. Afinal, preciso sair e
                                                                                                              cumprir minha função. É assim
                                                                                                                                                     ou ficar à vontade.
as pessoas entendem porque faço
com amor e dedicação”.                                                                                        que sou feliz. É assim que me          Afinal, preciso sair
    Muito do que Arlei é hoje, vem                                                                            sinto servidor”.
da sabedoria do seu pai. A lição                                                                                  Durante a celebração do 12°        e cumprir minha
de servir, fé pública, compromis-                                                                             aniversário da Guarda Civil Mu-        função. É assim
so com o povo e sua dedicação         de fazer o que é certo e trabalhar   horário de serviço começa quan-    nicipal este ano, a Corporação
dentro do funcionalismo foram os      por aquele que paga seu salário:     do alguém o chama. “O sol para     entregou diploma de agradeci-          que sou feliz. É
ensinamentos repassados à Arlei.      a população. As pessoas têm o        mim pode nascer meia noite. Isso   mento “Amigo da GCM” para 14           assim que me
“Meu pai me ensinou que não           direito de cobrar e nós temos a      quer dizer que, a qualquer mo-     cidadãos que, de alguma forma,
                                      obrigação de atender”, pontua.       mento, alguém pode me chamar.      contribuíram para o engrandeci-        sinto servidor.



                                                                                                                                                                    ”
existe esta história de funcionário
público ser acomodado. É preciso          A rotina de Arlei é algo pró-    Eu atendo de pronto e já começo    mento da Corporação. E Arlei
fazer o que gosta. Temos a visão      prio dele. Conforme explica, o       a minha jornada”.                  foi um deles.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                             sextA-feiRA
                                                                                                                             28 de outubro de 2011
                                                                                                                                                                   9
                                       professora da rede pública se
                                        destaca fora da sala de aula




                                                                                                                                                                                Arquivo/PMG
Reprodução




  Ariadne trabalha
  todos os finais de
  semana, das 9 às 17
  horas, desenvolvendo
  projetos e cursos para
  a população da Vila
  Baiana



  D
              e segunda a sexta,
              funcionária pública.
              Aos finais de sema-                                                                                             Desde 2002, Ariadne atua no Círculo de
                                                                                                                              integração Social Roda Dançante, uma
              na, voluntária. A per-                                                                                          Organização Não Governamental
  sonagem em questão é Ariadne
  Moreno, de 38 anos, que trabalha
  como professora de Educação
  Artística desde 2007, na rede            Para as crianças, Ariadne vimento pessoal ativando as           roda dançante                     foram chegando e o projeto
  pública de Guarujá e desde 2002      desenvolve projetos com gosto potencialidades individuais e            O Círculo de Integração        tomou dimensões surpreen-
  atua no Círculo de Integração        pela leitura. Aos mais “velhos” a coletividade, trabalhando a       Social Roda Dançante foi          dentes. Em agosto de 2008
  Social Roda Dançante, uma Or-        direciona provas com o intuito autonomia e exercendo a cida-        fundado em 4 de outubro de        surgiu a ideia de fundar a
  ganização Não Governamental          dos adolescentes                             dania”, conta.         2008. Surgiu para fortalecer      ONG Círculo de Integração
  (ONG).                               passarem em tes-                                Atualmente, a       e possibilitar a continuação      Social Roda Dançante.
      Ariadne trabalha todos os        tes para “camping”          Foco da          ONG administra         e expansão do Projeto Ballet          A Roda Dançante busca dar
                                                                                                           Cooperativo, que surgiu em        oportunidade a comunidade
  finais de semana, das 9 às 17        e bolsas em uni-          entidade é         o Projeto Ballet
                                                                                                           agosto de 2002, dentro do pro-    em geral, oferecendo acesso
  horas desenvolvendo projetos e       versidade, como o                            Cooperativo, onde
  cursos para a população da Vila      Programa Univer-        o resgate da         são realizadas aulas   grama do Estado “Parceiros do     a multiplicidade de manifes-
                                                                                                           Futuro”.                          tações culturais. Tem como
  Baiana. A ONG fica na Escola         sidade para Todos       humanização de ballet clássico,                                               filosofia e base para a ação, os
  Estadual Clemente Santini (Rua       (Prouni).                                    jazz, contemporâ-         O projeto foi se destacan-
  Chile s/nº - Vila Baiana) e tem          A funcionária                            neo, baby ballet,      do na sociedade devido às         seis princípios do manifesto
  como missão, a integração so-        pública explica que o foco sapateado americano, jogos coo-          apresentações culturais e aos     2000 da Unesco: “Respeitar
  ciocultural, o desenvolvimento       principal da entidade é o res- perativos e dramáticos, flamenco,    amigos que foram aparecen-        a Vida, Rejeitar a Violência,
  pessoal e a inclusão social, atra-   gate da humanização, que há ginástica e danças circulares. As       do e dando sua contribuição.      Ser Generoso, Ouvir para
  vés da Cultura, da Educação e        muito tempo vem sendo perdi- atividades são para participantes      Com o passar dos anos, pes-       Compreender, Preservar o
  das Artes. “O objetivo é resgatar    da. “Paralelamente ao trabalho com idades a partir de quatro        soas foram se encantando          Planeta, Redescobrir a Soli-
  a cidadania, fortalecendo a auto-    de resgate da humanização, anos, na comunidade da Vila              pelo trabalho. Voluntários        dariedade”.
  estima”, afirma.                     a ONG promove o desenvol- Baiana.
10                 sextA-feiRA
                  28 de outubro de 2011
                                                                                                                                                                     Diário Oficial
                                                                                                                                                                      GUARUJÁ



  enfermeira neusa
                                                                                                                                                                            “Sempre trabalhei no
                                                                                                                                                                            pronto atendimento. É
                                                                                                                                                                            onde a pessoa mais precisa
                                                                                                                                                                            de mim. É onde um minuto
                                                                                                                                                                            faz toda a diferença”




“é só uma
pessoa a
serviço da vida”
20 anos na Unidade de Pronto
                                                                   Fotos Raimundo Nogueira




Atendimento (UPA) de Vicente
de Carvalho. Trabalhou no Centro
Cirúrgico do Hospital Santo Amaro
(HSA). Atuou como parteira e há um
ano, Neusa está na UPA Perequê



A
            enfermeira Neusa dos         “Vários casos me emocio-                               Ela se recorda de uma criança   preciso ter atenção com quem        uma sutura simples e tive uma
            Santos Costa silencia    nam. Fico frustrada quando per-                         que morreu por asfixia. Neusa      o acompanha. São pessoas que        sensação. Pedi que toda equipe
            e seus olhos ficam       demos uma vida. Eu não aceito.                          se emociona, chora e diz: “fico    estão assustadas ou trazem          estivesse alerta e pronta. Nin-
            alagadiços quando        Nunca vou me acostumar. Penso                           frustrada. Nessa hora é que você   alguém que ama. Às vezes até        guém entendeu. De repente,
falam de sua carreira. Ela lembra    na família que vai chorar”. Neste                       tem a certeza de que você não      preferem estar no lugar do filho    um homem entrou com uma
de tudo que passou em décadas        momento, a enfermeira para e                            é Deus e sim, alguém a serviço     ou do pai. Nesses casos, temos      criança escalpada e toda machu-
de profissão. “Sempre trabalhei      lembra do último caso que a dei-                        da vida”.                          que ter amor pelo paciente e nos    cada. Ela tinha sido atropelada
no pronto atendimento. É onde        xou com este sentimento.                                   Recomposta da lembrança, a      colocar no lugar do outro. Para     por um caminhão. Fizemos o
a pessoa mais precisa de mim.                                                                enfermeira diz que ser servidora   mim isso é humanização”.            procedimento e a criança foi en-




                                     “
É onde um minuto faz toda a                                                                  tem um significado especial:          Como quem acredita que veio      caminhada à UTI do hospital.
diferença”.
                                          Todos são                                          servir ao próximo e da melhor      ao mundo para fazer a diferença     Criança mexe comigo”.
    Sua vida profissional mostra          fundamentais.                                      forma possível. “Muitas vezes      na vida de alguém, com todo             A enfermeira conta que o caso
isso: 20 anos na Unidade de               Todos têm grande                                   precisamos passar a mão nas        amor que tem pelos pacientes e      aconteceu numa sexta-feira, e que
Pronto Atendimento (UPA) de                                                                  costas ou no ombro do paciente     pela profissão, Neusa em casa       na segunda seguinte ligou para o
Vicente de Carvalho. Trabalhou
                                          importância.                                       e ouvi-lo. Assim como ele, é       conseguiu passar seu legado.        hospital, a fim de saber a situação
no Centro Cirúrgico do Hospital           Ninguém faz nada                                                                      Sua filha Erika seguiu a mesma      da criança. Quando atenderam,




                                                               ”
Santo Amaro (HSA). Atuou                  sozinho                                                                               profissão e é enfermeira no Santo   lhe disseram que a criança estava
como parteira e há um ano, tra-                                                                                                 Amaro. A servidora municipal é      no quarto. Ela não acreditou e
balha na UPA Perequê. Ela se diz                                                                                                casada com Arnaldo e tem mais       foi até lá. “Encontrei a criança
satisfeita por ter deixado de lado                                                                                              um filho: Emerson e ainda duas      no quarto brincando. Conto esta
a parte administrativa para ser,                                                                                                netas, Vivian e Vitória.            história sempre, para saberem
verdadeiramente enfermeira na                                                                                                      Fora de casa, Neusa cons-        que um minuto fez a diferença
comunidade. E na sua opinião, a                                                                                                 truiu novas famílias junto às       e que o trabalho em equipe é
comunidade precisa dela, da sua                                                                                                 equipes que trabalham com           fundamental”.
vocação e atenção.                                                                                                              ela. A enfermeira faz questão           Para finalizar Neusa explica
    O amor pela profissão e por                                                                                                 de ressaltar que como servidora     que toda dedicação e amor pela
ser servidora para Neusa se                                                                                                     e profissional da saúde, que só     profissão são recompensados
renova quando alguém que ela                                                                                                    ao lado de sua equipe é capaz       quando ela encontra um paciente
cuidou volta para agradecê-la.                                                                                                  de fazer a diferença. “Todos        em plenas condições de saúde.
Na rua, ela fica feliz quando é                                                                                                 são fundamentais. Todos têm         Pode ser um pai, um filho ou o
reconhecida ou quando encontra                                                                                                  grande importância. Ninguém         próprio paciente, que, quando a
alguém que ajudou a colocar no                                                                                                  faz nada sozinho. Uma vez           olham nos olhos, dizem: muito
mundo.                                                                                                                          estávamos no plantão fazendo        obrigado.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
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                                                                                                             28 de outubro de 2011
                                                                                                                                     11
                                                                                      Atos oficiAis
                                                                          unidade de assuntos estratégicos
                                         L e i Nº 3.897.
      “Prorroga por 02 (dois) anos, a contar de 03 de novembro de 2011, o prazo de validade
      do Concurso Público de Provas e Títulos, Edital no. 001/2009, e dá outras providências.”
MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Mu-
nicipal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2011, e eu sanciono e
promulgo o seguinte:
Art. 1º Fica prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 03 de novembro de 2011, o prazo de valida-
de do Concurso Público de Provas e Títulos, Edital no. 001/2009, homologado em 03 de novembro
de 2009, para preenchimento de vagas remanescentes.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das dotações
próprias do orçamento, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
                  Prefeitura Municipal de Guarujá, em 27 de outubro de 2011.
                                             PRefeitA
“LEIN”/rdl
Proc. nº 19960/145026/2011.
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 27.10.2011                                                                                                            3
Renata Disaró Lacerda
Pront. nº 11.130, que a digitei e assino

                                          D e C R e t O N.º 9.611.
                   “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares,
                      autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010.”
MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições
legais;
                                                DeCRetA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV
do art. 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor
de R$ 345.200,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e duzentos reais), conforme programação cons-
tante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-
cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor2de
R$ 345.200,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e duzentos reais).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
                                         Registre-se e publique-se.
                  Prefeitura Municipal de Guarujá, em 27 de outubro de 2011.
                                                  PRefeitA
“ORÇ”/dll
Registrado no Livro Competente,
“UAE GBPRE”, em 27.10.2011
Débora de Lima Lourenço -
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
12   sextA-feiRA
     28 de outubro de 2011

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Diário Oficial
 GUARUJÁ
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                     Processo Administrativo nº 22871/942/2011.
                     Pregão Presencial n.º 95/2011.
                     Objeto: fornecimento de material odontológico através do sistema de registro de preços.
                     I – Na convocação publicada na edição de 26/10/11 do Diário Oficial do Município, onde se lê 03
                     de Novembro de 2011, leia-se 04 de Novembro de 2011, registrando que este prazo cumpre a
                     exigência prevista no item 3.2 do Edital, mantendo-se inalteradas e ratificadas as demais disposi-
                     ções da convocação.
                     II – Publique-se.
                                                     Guarujá, 27 de Outubro de 2011
                                                     DANieL RODRiGUes PeDReiRA
                                                                PReGOeiRO

                                          extRAtO De teRMO De ADitAMeNtO De CONtRAtO
                     CONtRAtO ADMiNistRAtiVO N°. 151/2011 TA 01
                     tOMADA De PReÇOs Nº 005/2010
                     PROCessO ADMiNistRAtiVO Nº. 6151/144550/2010
                     CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
                     CONtRAtADA: PADOCK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
                     OBJetO: Locação de escavadeira hidráulica tipo “Plocain” e Dragline, para execução de serviços de
                     desassoreamento de valas, canais e rios no município de Guarujá. Resolvem as partes aditar o valor
                     do contrato em R$ 60.750,00 (sessenta mil setecentos e cinqüenta reais) conforme justificativas
                     constantes no processo administrativo nº 37689/174708/2010 nos termos do que dispõe o artigo
                     65, § 1º da Lei 8666/93; Dotação orçamentária nº: 25.01.00.15.452.3001.2.199.3.3.90.39.00 (1985):
                     Data da Assinatura: 14/10/2011.

                                                    AVisO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO:
                                                     PReGÃO PReseNCiAL Nº 109/2011
                     Objeto: Registro de preços para aquisição de impressos para a secretaria Municipal de edu-
                     cação.
                     O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.
                     sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de
                     Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução)
                     sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 03 de No-
                     vembro de 2011 até o dia 16 de Novembro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agên-
                     cia Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem
                     de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos
                     da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II
                     e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.
                     Os envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação
                     serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 17 de Novembro de 2011 até às
                     09h30m, iniciando sua abertura às 10h00m.
                                                      Guarujá, 27 de Outubro de 2011.
                                                       DANieL RODRiGUes PeDReiRA
                                                                 PReGOeiRO
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                     28 de outubro de 2011
                                                                                                                                                                          Diário Oficial
                                                                                                                                                                           GUARUJÁ
              AVisO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO:                          rito e Processo Administrativo Disciplinar – JURID 6, sito à rua            Credenciamento na especialidade dos Serviços
               PReGÃO PReseNCiAL Nº 109/2011                           Azuil Loureiro 681, 5º andar, Guarujá/SP.                                      de Radiologia e Diagnóstico por Imagem
Objeto: Registro de preços para aquisição de impressos                                         fábio Lins Alves
para a secretaria Municipal de educação.                                             Presidente de Comissão de Processo                            AVisO De CONVOCAÇÃO PÚBLiCA Nº 02/2011
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-                             Administrativo Disciplinar                                      seCRetARiA MUNiCiPAL De sAÚDe
tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou                                                                               Objeto: Processo seletivo destinado a firmar parceria com
pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade                        DiVisÃO De iNQUÉRitO e PROCessO                       Organizações sociais, mediante celebração de contrato de
de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00                           ADMiNistRAtiVO DisCiPLiNAR                         gestão, para gerenciamento, operacionalização e execução
referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,        Processo Administrativo Disciplinar 38859/137739/2009,              das ações e serviços de saúde, dos equipamentos destina-
800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 03         Processado: J.B.t.P – prontuário: 13.621.                           dos à estratégia de saúde da família.
de Novembro de 2011 até o dia 16 de Novembro de 2011. O                Fica a parte ciente da necessidade da apresentação da respec-       O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-
pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada             tiva procuração quanto ao Defensor constituído, bem como a          tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou
dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que          fixação do prazo de (3) três dias para a Defesa Prévia do proces-   pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade
necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape-         sado, conforme determina o Decreto Municipal 6843/03, junto á       de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00
nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº       Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar – JU-    referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,
8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo     RID 6, sito á rua Azuil Loureiro 681, 5º andar, Guarujá/SP.         800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 03
132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza-                             fábio Lins Alves                          de Novembro de 2011 até o dia 09 de Novembro de 2011.
dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura.                                    Presidente de Comissão de Processo                  O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada
Os envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento                                   Administrativo Disciplinar                     dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que
aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria                                                                                 necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape-
de Compras e Licitações no dia 17 de Novembro de 2011 até                            desenvolvimento                                       nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº
às 09h30m, iniciando sua abertura às 10h00m.                                        social e cidadania                                     8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo
                Guarujá, 27 de Outubro de 2011.                                                                                            132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza-
                 DANieL RODRiGUes PeDReiRA                                                        CONVOCAÇÃO                               dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura.
                            PReGOeiRO                                                  “ReUNiÃO extRAORDiNÁRiA DO                          Os envelopes nº 1 e 2 serão recebidos na secretaria Muni-
                                                                                      CONseLHO MUNiCiPAL DO iDOsO”                         cipal de saúde, sito na Avenida santos Dumont, 640, 1º an-
               Atos oficiAis                                           O CMI – Conselho Municipal do Idoso no uso de suas atribui-
                                                                       ções, nos termos da Lei Municipal nº 2.984, de 24 de setembro
                                                                                                                                           dar – santo Antonio – Guarujá – sP (Paço Municipal Raphael
                                                                                                                                           Vitiello) no dia 10 de Novembro de 2011 até às 14h30m, ini-
         secretarias municipais                                        de 2002, convoca os membros titulares e suplentes para com-         ciando sua abertura às 15h00m.
                                                                       posição de cargos em vacância presença obrigatória para Reu-                        Guarujá, 26 de Outubro de 2011.
                       educação                                        nião Extraordinária, no dia 28 de outubro de 2011 às 10 horas,                          AfONsO CARLOs fiNAMOR
                                                                       na Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro, nº 455 – Centro.                     seCRetÁRiO MUNiCiPAL De sAÚDe
                   eDitAL De CONVOCAÇÃO                                Com a seguinte pauta:
A Associação de Amigos do Centro de Atividades Comunitárias            • fiscalização das instituições de longa permanência para idoso;              desenvolvimento
da Maré Mansa serve-se do presente edital para convocar pais,          • participação do CMI na semana do idoso;                                  econômico e portuário
professores, funcionários e alunos para Assembleia Geral a ser         • as denúncias.
realizada aos três dias do mês de novembro de dois mil e onze,                          Guarujá, 28 de outubro de 2011.                                            CONVOCAÇÃO
às 18h30 em primeira chamada e às 19h em segunda chamada                                    esmeralda Cirillo da silva                     Pelo presente ficam convocados os membros titulares e suplen-
nas dependências desta unidade, situada à Avenida do Bosque,                                  Vice-Presidente do CMI                       tes da Comissão Municipal de Emprego para a reunião ordinária,
s/nº - Maré Mansa – Guarujá, para tratar da seguinte ordem do                                                                              que será realizada no dia 9 de novembro de 2011, às 10 horas,
dia: Prestação de contas 4º Bimestre ano 2011 e obter sugestões                                  saúde                                     na Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro, 455 – Centro –
com a finalidade de alavancar as necessidades do CAEC para o                                                                               Guarujá.
próximo bimestre.                                                                             JULGAMeNtO                                                   Guarujá, 27 de outubro de 2011.
                Guarujá, 19 de outubro de 2011.                                        PROCessO Nº. 19634/942/2011                                        Regina Helena de Oliveira Paixão
                     Rogério Vieira da silva                                  eDitAL Nº. 002/2011 – CHAMAMeNtO PÚBLiCO                                        Presidente Com-Emprego
                  Diretor de Unidade de Ensino                         OBJetO: Credenciamento de pessoa jurídica prestadora de
                          Pront.:12.895                                serviço de saúde na especialidade de radiologia e diagnóstico                        administração
                                                                       por imagem, com base territorial no município de Guarujá, para
               advocacia geral                                         atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS,                      eDitAL DO PROCessO De APURAÇÃO DA
                                                                       mediante a celebração de contratos administrativos que serão                    eLeiÇÃO DA CiPA – GestÃO 2011/2012
             DiVisÃO De iNQUÉRitO e PROCessO                           pagos de acordo com os valores constantes da Tabela SIA/SUS         A COMissÃO eLeitORAL responsável pela formação e acompa-
                 ADMiNistRAtiVO DisCiPLiNAR                            do Ministério da Saúde.                                             nhamento do processo eleitoral da CiPA - Comissão Interna de
Processo Administrativo Disciplinar 21076/589/2006.                    I - A Comissão designada pela Senhora Prefeita Municipal, con-      Prevenção de Acidentes, para a Gestão 2011/2012, da Prefeitu-
Defensor: Dra. Adriana Santos de Andrade OAB/SP 254.218                forme Decreto nº. 9.227, datado de 15 de fevereiro de 2011,         ra Municipal de Guarujá, usando das suas atribuições comunica
Processada: I.W.H – prontuário: 12537.                                 em reunião interna, após Vistoria , realizada nas dependências      a alteração da data e do local de apuração da eleição dos
Fica a Defensora acima designada, ciente do prazo de cinco dias        da única empresa habilitada, em 26 de outubro de 2011, con-         candidatos a membros representantes da CiPA, em cumpri-
para apresentação das respectivas alegações finais, conforme           sidera qualificada para o Credenciamento a empresa CLÍNiCA          mento ao Decreto Municipal Nº 9.601, de 20 de outubro de
estipulado no Decreto Municipal 6843/03 junto à Divisão de             RADiOLÓGiCA DO GUARUJÁ LtDA, estando a mesma, apta                  2011 relativas alterações no calendário municipal.
Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar – AGM.PGM 2.1,         para celebração de eventual contrato.                               DA APURAÇÃO:
sito à rua Azuil Loureiro 681, 5º andar, Guarujá/SP.                   II - A empresa terá o prazo de até 05(cinco) dias úteis, a contar   • Fica definido como local para apuração dos votos, em altera-
                         fábio Lins Alves                              desta publicação, para efetuar a entrega da Proposta do Plano       ção ao anterior, o Paço Municipal Moacir dos Santos Filho, 4º
              Presidente de Comissão de Processo                       Operativo, no setor de Contratos, conforme preceitua a Porta-       andar (sala de reunião da Secretaria de Governo), na data de
                    Administrativo Disciplinar                         ria do Ministério da Saúde nº. 1.034 de 05 de Maio de 2010. A       03/10/2011às 9 horas.
                                                                       Proposta do Plano Operativo deverá conter os elementos que          DOs eLeitOs:
             DiVisÃO De iNQUÉRitO e PROCessO                           demonstrem a utilização da capacidade instalada ofertada pela       • A publicação dos representantes eleitos ocorrerá no Diário Ofi-
               ADMiNistRAtiVO DisCiPLiNAR                              respectiva instituição, a definição de oferta e os fluxos de ser-   cial do Município no dia posterior a apuração.
Processo Administrativo Disciplinar 38857/137739/2009,                 viço. As metas a serem alcançadas serão definidas, posterior-                           COMissÃO eLeitORAL
Dr. João Marcos Batista simões – OAB/sP 196.549.                       mente, pela Secretaria Municipal da Saúde em conjunto com a
Dr. Jucélio Cruz da silva - OAB/sP 182.807.
Dra. Rodrigo Munhoz José – OAB/sP 196.549.
Processado: G.H.s – prontuário: 14.616.
                                                                       empresa, de acordo com as necessidades e peculiaridades da
                                                                       rede de serviços.
                                                                       III – Publique-se.
                                                                                                                                                  Acesse
Ficam os Defensores acima constituídos cientes da designação
da data de oitiva de testemunhas da Administração para o dia
                                                                                        Guarujá, 27 de outubro de 2011.
                                                                                                  NÍDiA COeLi                               www.guaruja.sp.gov.br
10 de junho de 2010 a partir de 9h30, junto à Divisão de Inqué-                Presidente da Comissão Especial de Licitação para
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Diário Oficial de Guarujá 29-06-2012
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Diário Oficial de Guarujá - 28-10-11

  • 1. Diário Oficial Sexta-feira, 28 de outubro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2393 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Sou gente trabalhadora e comprometida, Arlei da Conceição, Neusa dos Santos e Ariadne Moreno Sou gente de fé e de paz, representam os mais de 5 mil servidores que dedicam suas Sou gente que vê o futuro na vida, vidas ao serviço público municipal. Páginas 8, 9 e 10 Sou gente que ama o que faz. Quero uma cidade mais segura Quero ser livre e ter oportunidade Por isso, busco com meu trabalho Construir o melhor pra minha cidade É tempo de crescer e de prosperar Sem esquecer de ninguém É tempo de gente que quer trabalhar É tempo de gente do bem. Reprodução do Nogueira Homenagem da Prefeitura aos Servidores Públicos de Guarujá - 28 de outubro Fotos Raimun
  • 2. 2 sextA-feiRA 28 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ serviços urbanos Confira a relação de atendimentos de ontem Na quinta-feira (27), a Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana, executou os seguintes serviços: Coleta meCanizada Hidrojato / sugador drag line Jardim Boa Esperança Rua São João – Vila Edna Limpeza de Canal na Avenida Dom Pedro I Santa Rosa Morrinho III e IV Jardim Primavera patrol 2 máquinas retroCaminHão truCado/toCo Rua Javari – Vila Nova Perequê limpeza de Canal Nas proximidades do Mirante do Sobre as Ondas – Centro Jardim Virgínia I Avenida Brasil – Vila Edna Apoiando na confecção da tubulação da Rua Pioneiros – Vila Sítio Conceiçãozinha da Noite limpeza boCa de lobo esCaVadeira HidráuliCa Travessa 205 – Morrinhos II Coleta de resíduos Santa Rosa Rua Davi Santos Carreira - Pae Cará Arredores do Cemitério da Consolação – Parque Estuário tapa buraCo Capinação Rua Vereador Walter Gonçalves – Parque Estuário Avenida Brasil – Vila Edna Avenida Dom Pedro I - Enseada Morrinhos e adjacências Rua Alvorada – Jardim Monteiro da Cruz Rua Lins – Vila Áurea Dayanna de Castro Capinação e raspagem Vila Áurea roçada Praça da Abílio dos Santos Branco - Enseada Praça da Escola Hugo – Astúrias Rua Benedita Boa Ventura – Santa Rosa III Rua Bidu Sayão – Vila Nova Perequê Avenida Santos Dumont Escola Municipal Jacirema – Morrinhos I pintura Cemitério da Saudade – Vila Júlia Cemitério da Consolação - Vicente de Carvalho Avenida Dom Pedro I - Enseada Varrição Santa Cruz dos Navegantes Rua Santo Amaro – Vila Maia Rua Antônio de Souza – Centro Avenida Rio Amazonas – Perequê Ruas 20, 21, 11, 10, 12, 13, 22, 23 e travessas – Morrinhos I e II Rua “A” até a Rua “J ” – Santa Clara serViços de alVenaria Reforma de caixas na Rua Ernesto Martins – Pae Cará Travessa Itapema – Vila Alice Concretagem des guias na Rua do Sol – Jardim dos Pássaros Reparos de caixas na Rua Marivaldo Fernandes – Vila Júlia Manutenção no calçadão entre o Tejereba e Escola Municipal Almeida Jr., nas ruas Sílvio Daige e Marivaldo Fernandes - Enseada Reparos na calçada na Rua Antônio Fernandes – Vila Lígia Reparos em mosaicos na Rua Cavalheiro Nami Jafet – Centro Continuação nos reparos de tubos na Rua Javarí – Vila Nova Perequê Continuação da tubulação e canaleta na Rua Pioneiros - Vila da Noite Continuação da desobstrução da pedra do acesso ao Morro – Morrinhos II e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDa expediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 28 de outubro de 2011 3 feriados Repartições públicas têm expediente diferenciado entre os dias 31 e 2 Os serviços essenciais Fotos Marcos Miguel serão mantidos e as secretarias de Saúde, Desenvolvimento e Gestão Urbana e os Centros de Apoio Operacional funcionam em regime de plantão P or meio do decreto nº 9.601, publicado no Diário Oficial do Mu- nicípio do dia 21 de outubro, o feriado nacional do Servidor Público (celebrado neste dia 28 de outubro), em Guarujá foi transferido para a segunda- feira (31). Já para terça-feira (1º), Dia de Todos os Santos, foi decretado ponto facultativo e na quarta-feira (3) é feriado nacional do Dia de Finados. Em razão disso, o expediente nas repartições públicas munici- pais será diferenciado neste três dias. Os serviços essenciais serão mantidos e as secretarias munici- Os três postos de pais de Saúde, Desenvolvimento Saúde informações turísticas Serviço Social e Gestão Urbana e os Centros de realizam atendimento Confira os endereços dos Postos das 10 às 18 horas Albergue Municipal Apoio Operacional funcionarão de Saúde em plantão no feriado: Rua Manoel Otero Rodrigues, em regime de plantão. Os servi- 389 – Jardim Boa Esperança ços de coleta de lixo e limpeza UPA Guarujá (PAM Rodoviária) Telefone: 3387-6016 urbana também serão realizados normalmente. Avenida Santos Dumont, 955 – centroS de apoio Os paços municipais Moacir Santo Antônio operacional informaçõeS turíSticaS Telefone: 3355-9155 / 3355-5436 dos Santos Filho e Raphael Vitiello, localizados respecti- A Fábrica de Blocos e O Posto de informações da Praia UPA Vicente de Carvalho vamente na Avenida Santos os Centros Operacionais das Pitangueiras vai funcionar Rua São João, 111 – Pae Cará Dumont, 640 e 800 – Santo funcionam em regime de das 10 às 18 horas, na Secretaria Telefone: 3341-1997 Antônio estarão fechados de plantão. Os outros serviços Municipal de Turismo (Avenida segunda (31) a quarta-feira (2), voltam a atender normalmente Marechal Deodoro da Fonseca, UPA Perequê com a retomada normal das na quinta-feira (3) 723 - Centro). As outras unidades Estrada Guarujá Bertioga, atividades na quinta-feira (3). Quilômetro 8 – Perequê da Praia do Tombo — Bandeira Azul A Guarda Civil Munici- Telefone: 3353-1648 polícia (Núcleo de Educação Ambiental, Expediente pal (GCM) funcionará 24 Avenida Prestes Maia s/n – Tombo) e da Rodoviária (Avenida Santos volta ao horas, através do telefone de UPA Santa Cruz dos Para registro de ocorrências emergência 153, que também Navegantes policiais, a Delegacia Sede Dumont, s/n – Santo Antônio), normal na aciona o Corpo de Bombeiros, Rua Messias Borges, s/n – Santa (Avenida Puglisi, 656 – Centro também atenderão munícipes e quinta-feira (3) Polícia Militar e Fiscalização Cruz dos Navegantes – Telefone 3386-6992) estará turistas no mesmo horário, das 10 Municipal. Telefone: 3354-2802 aberta em regime de plantão às 18 horas
  • 4. 4 sextA-feiRA 28 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ culinária Fotos Divulgação 5º Festival gastronômico tem início hoje O Festival conta com 51 participantes e os pratos variam de R$ 3,38 a R$ 140 C om objetivo de di- aconteceu o lançamento oficial elabore pratos especialmente vulgar a riqueza e as do Festival, no Casa Grande para o evento, demonstrando tradições da culinária Hotel. os diferenciais e especialidades local, além de propor- A presidente da Associação de cada casa. Dessa maneira, os cionar um novo roteiro turístico Comercial de Guarujá (Aceg), freqüentadores poderão apreciar para os visitantes que frequentam Dagmar do Carmo C. Augusto, pratos saborosos que estarão a Pérola do Atlântico, começa falou sobre a importância do levando em conta as característi- nesta sexta-feira (28) a 5ª edição evento para a Cidade. cas culinárias de nossa Cidade”, do Festival Gastronômico de “A cidade recebe mais de 1 afirma. Guarujá. milhão de turistas durante o ano e A realização do Festival fica Açaí Bar I, Açaí Bar II, After Beach Pizza Bar, Alcide’s Pizzaria, Confira a relação de participantes O evento, que conta com o a gastronomia também é um atra- por conta da Associação Comer- Alcide’s Restaurante, Armazém da Barra Restaurante Pizza apoio da Prefeitu- tivo turístico. Este cial e Empresarial do Guarujá Bar, Atlântico Signature - Casa Grande Hotel, Avelino’s ra, por meio da Se- ano o evento tem (Aceg). Também apoiam a ini- Pitangueiras, Bambuzal Restaurante, Barril Pizza Bar, Boteco cretaria Municipal A abertura um selo especial, a ciativa, a Associação da Orla e o do Jair, Boteco Golfinho, Cantina da Ana, Caramba com de Turismo, segue oficial doação de R$ 1 da Guarujá Convention & Visitors Café, Cosme e Damião Restaurante, Cucina Di Polettho, até o dia 28 de no- consumação total Bureau (GCVB). vembro e reunirá 51 ocorreu na de cada comanda Dalmo Bárbaro, Dati Restaurante, Doceria e Café Pão de Ló, Dom Gaspar Restaurante, Dom Guilherme Pizzaria, Dona participantes do co- terça (25) para a Apae. Incen- para todoS oS goStoS Eva Restaurante, Empório Àrabe Restaurante, Ferrareto mércio gastronômi- tivaremos também a co em geral, como doação para a mes- Em seus cardápios, as Restaurante, Golfinho Choperia, IL Faro Restaurante, Jair restaurantes, quiosques, lounges ma instituição, da nota fiscal casas participantes busca- da Feijoada, La Piazza Pizzaria, Mar Casado Restaurante, de hotéis e bistrôs. eletrônica sem CPF”, explicou rão apresentar pelo menos Marcão Pier Chopp, May Ban, Paulo’s Restaurante e Esta edição tem um importan- Dagmar. um prato com preço pro- Pizzaria, Pitangueiras Express Grill, Quiosque Amo T + bar, te papel social, pois será doado ao Para a secretária municipal de mocional ao público. As Quiosque Boa Vida, Quiosque Portuga, Quiosque Trilha do menos R$ 1 do valor total das Turismo, o Festival é uma ótima receitas comercializadas com a marca do Festival Sol, Restaurante Key West, Restaurante Marina Astúrias, comandas para a Associação de oportunidade para que Guarujá Pais e Amigos dos Excepcionais apresente sua diversidade gastro- terão um preço entre R$ Restaurante Milani, Restaurante Tahiti Monduba, Rudy's bar, (Apae) de Guarujá. nômica. “O Festival permite que 3,38 e R$ 140,00. Sub Way, Thai, Velho Marinheiro Restaurante, Velho Pop Na noite de terça-feira (25) nosso comércio gastronômico Restaurante, Vila da Música Comidinhas de boteco
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 28 de outubro de 2011 5 no guaibê 5° Concurso de bandas e Fanfarras acontece neste domingo (30) A competição terá Santo Antônio). A competição Raimundo Nogueira terá início às 9h30, com previsão início às 9h30, com de término às 18 horas. previsão de término O concurso reunirá 12 bandas: às 18 horas 10 de Guarujá, uma de Barueri e A outra de São Paulo. A disputa é di- Associação de Bandas vidida em duas categorias: juvenil e Fanfarras da Mata (jovens de até 21 anos) e livre (aci- Atlântica (Abafama) ma de 21 anos). Os três primeiros realiza, com apoio colocados receberão troféus. da Prefeitura, o 5° Concurso de Em 2010, a competição reu- Bandas e Fanfarras. O evento é niu 15 grupos de várias cidades neste domingo (30), no Ginásio da Baixada Santista, como Ita- Marivaldo Fernandes – Guaibê nhaém, Bertioga, Cajati, Cuba- (Avenida Santos Dumont, 420 – tão, Guarujá, entre outras. Escola Municipal Professora Ivonete da Silva Câmara Veja a relação das bandas insCritas Escola Estadual Marechal do Ar Eduardo Gomes E.E. Pastor Jaconias Leite da Silva E. E. Prof. Walter Scheppis E.E. Vicente de Carvalho E.E. Prof. José Cavariani E.E. Marcílio Dias E.E. Dr. Roberto Amaury Galliera Banda Pérola do Atlântico Banda Marcial Municipal de Guarujá Em 2010, a competição reuniu Banda Visconde de Cairu (São Paulo) 15 grupos de várias cidades da Banda Marcial Barueri (Barueri) Baixada Santista comunidade São cidadania Judas tadeu realiza Prefeitura promove café da manhã procissão hoje aos moradores em situação de rua A Comunidade São Judas Tadeu, da Paróquia Nossa Senhora das Graças e a Co- munidade São José e São Judas, ligada à Pa- A Prefeitura realiza nesta do Restaurante Popular Santo “É um momento também róquia Santa Rosa de Lima, celebram o Dia sexta-feira (28), a partir das 8 Antônio. de oferecer ajuda para resgatar de São Judas Tadeu neste 28 de outubro. horas, um café da manhã espe- A ação faz parte das po- a dignidade dessas pessoas. Na comunidade São Judas Tadeu, em cial à população em situação líticas públicas da assistência Por meio da parceria com Vicente de Carvalho, às 18 horas, acontece de rua. A iniciativa, organizada social do Município, para pro- a área da saúde, tentamos procissão, com escolta da Guarda Civil pela Administração Municipal moção do resgate da autoestima ajudá-los ao máximo para Municipal. O trajeto parte da Rua Cafelân- faz parte do Plano “Brasil de pessoas em situação de vul- terem novos projetos de vida”, dia, nº 86, na Vila Áurea, seguindo pelas Sem Miséria”, do Governo nerabilidade social. O benefício disse a secretária municipal avenidas Jesus de Castro, Luciano de Cas- Federal. é oferecido diariamente das de Desenvolvimento Social e tro, Acaraú; passando pelas ruas Birigui, Vale lembrar que o plano 8 às 10 horas, na Pastoral da Cidadania. Reprodução Araçatuba, Cerqueira César, Votuporanga, possibilitou a implantação no Criança (Rua José Ferreira Na ocasião, haverá acom- retornando à Rua Cafelândia. Em seguida, Município, do programa Creas Canaes, 29 – Santo Antônio), panhamento do g r upo de ocorre a celebração eucarística. Pop, viabilizado em Guarujá que cedeu o espaço para que autoajuda - formado por psi- Já a comunidade da Capela São José e pela parceria da Prefeitura com o trabalho com esta população cólogos e equipe interdiscipli- São Judas, no Santa Rosa III, promove a a ONG Estrela do Mar - res- seja desempenhado todas as nar - prestando atendimento “Festa de São Judas Tadeu”, com quermesse, a ponsável pela administração manhãs. às pessoas. partir das 19h30. O endereço é Rua Benedito Boaventura.
  • 6. 6 sextA-feiRA 28 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ semana do guarda municipal gCm comemora 12° aniversário com homenagens e atividades Na terça-feira Para o secretário de Defesa O Delegado Adjunto de Gua- HomenagenS Conseg, Osvaldo Pontes Santana e Convivência Social, é um rujá, Luiz Ricardo Lara Dias Jú- Durante a celebração do 12° e José Eduardo da Cruz Buitron; (25), membros da grande prazer trabalhar com nior, aproveitou a oportunidade aniversário da Guarda Civil Mu- os servidores municipais Durval Corporação, que se profissionais dedicados e em- para ressaltar a importância do nicipal, a Corporação entregou o Andrade da Silva, Arlei Carlos destacaram no último penhados em transformar a trabalho da GCM para o Muni- diploma de agradecimento “Ami- da Conceição, Luciano Lopes sociedade guarujaense. “É com cípio. “Nós da Polícia Civil nos go da GCM” para 14 cidadãos da Silva, Jildete dos Santos, ano, receberam grande alegria que chegamos a congratulamos com os membros Flávio Poli e Clóvis Fernandes que, de alguma forma, contribu- homenagens. Prefeita esta fase e comemoramos mais da GCM. Ao longo dos cinco íram para o engrandecimento da Marques de Medeiros, além dos fez dois importantes um aniversário da Guarda Mu- anos da minha carreira profis- Corporação. representantes da Polícia Militar anúncios nicipal, que faz um serviço de sional tenho sido testemunha Entre os agraciados, os cola- Major Rivaldo Pereira e Capitão qualidade para toda a sociedade da dedicação e do trabalho da João Soares da Costa Vieira e A boradores do Projeto IntegrAção, Guarda Civil Muni- e trabalha diuturnamente para Guarda Municipal e por isso Fábio Costa Cruz, Lenir Ferreira do Delegado Luiz Ricardo Lara cipal comemorou na que a população tenha mais nesta data quero parabenizar a de Oliveira Tavares e Guaraci Dias Júnior. noite da última terça- segurança”, disse. todos”, comentou Lara. Pedro Moraes; os presidentes de feira (25), no Delphin láurea Hotel, o seu décimo segundo Os guardas municipais que Arquivo/PMG aniversário. Na ocasião, homena- se destacaram no cumprimento gens a membros da Corporação, de seus deveres, por seus méritos que se destacaram no último ano, pessoais foram reconhecidos e o anúncio de duas importantes pela Administração Municipal, novidades pela prefeita. na figura da prefeita e do Secre- A primeira delas é que o tário de Defesa e Convivência Município, de forma inédita na Social, com a Láurea de Mérito Baixada Santista, firmou convê- Pessoal em 4° Grau, denomina- nio com a Polícia Federal para da bronze. a capacitação dos GCMs, afim Os agraciados com a Láu- de que eles possam se adequar rea foram os GCMs: Evandro, para ao cotidiano de todas as Ronaldo Nascimento, Camilo, formas de defesa. A outra é que a Henrique, Freire, Luiz Antônio, equipe técnica da Prefeitura está Janete, Patrícia Santos, Castilho, estudando, dentro da formulação Lisboa, Fabiana, Thiago Fer- do Plano de Cargos, Carreiras nandes, Luciane, José Roberto, e Salários (PCCS), a inclusão Barreto e Souza. do adicional de periculosidade a todos os guardas municipais programação de Guarujá. As notícias foram Nesta sexta-feira (28) – Dia bem recebidas pelos GCMs e do Servidor Público – e sábado familiares. (29) estão previstos eventos es- “Outras Guardas têm se pecíficos, destinados somente aos limitado a fazer apenas o de servidores da GCM. sempre e cuidar de próprios No domingo (30), a Semana públicos, mas a nossa GCM tem chega ao fim com a 4ª Corrida e a preocupação com a educação Caminhada Solidária da GCM. continuada e em ter ações con- A prova começa às 9 horas com cretas e respostas rápidas aos aquecimento e partida da Praça anseios da sociedade guaruja- Horácio Lafer, na Enseada. ense. Uma vez que estes bravos Através das inscrições serão homens e mulheres apoiam a arrecadadas caixas de leite, que área de segurança e tem grande serão posteriormente doadas ao parceria com as polícias Civil e Fundo Social de Solidariedade Militar, sempre buscando atuar do Município e outras entidades na segurança primária”, salien- No domingo (30), a 4ª Corrida e Caminhada Solidária da GCM encerra a programação. Corrida é aberta a população beneficentes. A corrida é aberta tou a chefe do Executivo. e esportistas à população e esportistas.
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 28 de outubro de 2011 7 futebol gestão pública meninos do Sub-14 buscam vaga na final do Prefeitura inicia 2ª fase do estadual Neste sábado (29), começa o sonho de ser campeão da equipe Programa de Modernização de futebol Sub-14 de Guarujá. Em sua primeira etapa, o programa assegurou Os meninos viajarão quase 350 à Prefeitura uma economia de R$ 28,4 quilômetros, para enfrentar o milhões de reais, através do aumento de time da Prefeitura de Cajati, às 10 horas. receitas e da otimização de despesas A Já no dia (6), o Sub-14 joga contra o time XV de Suarão de Prefeitura começa Itanhaém, no campo do Pagão, nesta sexta-feira em Santos. O técnico Sandro (28), a segunda fase Macedo confia na boa fase do do Programa Mo- ataque e no equilíbrio da defesa dernizando a Gestão Pública para triunfar na competição. (PMGP), que é realizado no A equipe de Guarujá con- Município em parceira com o seguiu a classificação para essa Movimento Brasil Competiti- etapa através da final Regional do vo (MBC). Em sua primeira Campeonato Estadual, torneio etapa, o movimento assegurou organizado pela Secretaria de Es- à Prefeitura uma economia de portes e Lazer do Estado de São R$ 28,4 milhões de reais, atra- Marcos Miguel Paulo. Caso o Sub-14 consiga o vés do aumento de receitas e da triunfo, a equipe terá de disputar otimização de despesas. a finalíssima estadual em dezem- A apresentação dos re- bro, em Tietê (SP). sultados da primeira fase e a celebração do convênio para esta nova etapa do PMGP será realizado a partir das 15 horas fé no Delphin Hotel. amanhã tem Assim, Guarujá terá o desa- fio de continuar estabelecendo SERViçO marcha para Jesus uma gestão moderna, eficiente e mais próxima do cidadão. pras, abertura de empresas, e pretende aprofundar o salto de Segunda etapa do PMGP em Guarujá Com o apoio da Prefeitura, o Por isso, nesta sexta-feira (28), orçamento); (3) a implantação qualidade na gestão municipal, Data: 28/10 o diretor presidente da entida- de conceitos de governança em além de obter um maior controle Horário: Das 15 às 17h30 Conselho de Ministros e Pastores de, Erik Camarano, se reunirá tecnologia da informação e da de suas despesas. Com a parceria, Local: Salão Enseada - Delphin de Guarujá (Compeg) realiza com a prefeita e empresários comunicação, e (4) a estrutura- a Administração espera estabele- Hotel, Avenida Miguel Stéfno, neste sábado (29), às 15 horas, a locais, para o lançamento das ção de uma agenda estratégica cer padrões de operacionalização 1295 – Praia da Enseada Marcha para Jesus. A concentração do evento será na Avenida Santos novas frentes de trabalho. para Guarujá, com um horizon- de processos e capacitar suas Dumont com a Avenida Oswaldo De acordo com o esco- te de planejamento para 2020. equipes internas para esta nova ceitas e despesas, redesenho Cruz, no Pae Cará, em Vicente de po estabelecido, a segunda Além da inclusão das ações fase de Guarujá. de processos e gerenciamen- Carvalho, onde os participantes fase do Programa de Gestão desenvolvidas pela Prefeitura to de projetos. Conta ainda seguirão até a Praça 14 Bis. Pública está prevista para no âmbito da certificação das programa com a expertise das melhores São esperadas mais de cinco começar já em novembro, operações em comércio exterior Executado com sucesso em consultorias internacionais e mil pessoas na Marcha. Os fiéis com término em dezembro (Ocomex/Modex), de segurança onze governos estaduais, oito apoio financeiro da iniciativa percorrerão o caminho ao som de 2012. A proposta foi ela- sócio ambiental, da competitivi- municípios, dois tribunais de privada. do trio elétrico do Ministério de borada pelo MBC com base dade do destino turístico, e do justiça estaduais (RS e SP) e ou- Nos últimos cinco anos, o Louvor Restaurarte, da Igreja em quatro principais frentes desenvolvimento de territórios tros órgãos do Executivo federal, PMGP já alcançou a marca Comunidade de Vida Cristã de trabalho: (1) o desdobra- inteligentes. o Programa propõe ganhos de dos R$ 14,2 bilhões de ganho (CVC). Ao chegar na Praça 14 mento e acompanhamento Com um investimento próxi- competitividade e eficiência na orçamentário, com investi- Bis, haverá apresentação das ban- orçamentário das despesas mo de R$ 6 milhões – integral- gestão das instituições públicas, mento de R$ 78,7 milhões de das da Igreja Peniel e Ministério correntes; (2) o redesenho de mente custeado pela iniciativa a partir da aplicação de técnicas recursos privados – um retor- Palavra de Vida. Para encerrar processos em áreas críticas privada, conforme o modelo de de planejamento estratégico, no global de R$ 180 por real em grande estilo, haverá show do (ouvidoria, licitação e com- atuação do MBC – a Prefeitura gerenciamento matricial de re- investido. cantor Marcelo Aguiar.
  • 8. 8 sextA-feiRA 28 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Durante a celebração do 12° aniversário da Guarda Civil Municipal este ano, Arlei foi um dos homenageados como “Amigo da GCM”; Honraria é concedida para quem, de alguma forma, contribuiu para o arlei: engrandecimento da Corporação A rlei Carlos da Con- “o sol para mim ceição tem 51 anos. Destes, 34 são de- dicados ao serviço público municipal. “Um dia na pode nascer igreja, me falaram que eu seria um dos homens mais conhecidos de Guarujá”. Se era uma profecia até hoje Arlei não sabe, mas que meia noite” entre motoristas da Cidade e até turistas, não têm quem não o Fotos Raimundo Nogueira conheça, seja por Seu Madruga ou Bigode. Ele ingressou na Prefeitura de Guarujá por intermédio de seu pai, que o avisou para sair da construção civil e levar seus docu- mentos no Paço Municipal, pois “ estavam contratando funcionários. Casado com Maria Lúcia, pai “Na época não havia concurso pú- de três filhos – Vanessa, Vânia, blico. Mas logo que surgiu um, me Greice e o enteado Rafael - ele faz Todos eles inscrevi e fui avisado de que seria questão de ressaltar, que tem três efetivo”, explica o servidor que netos. Ao falar da família, e prin- entendem a minha no início trabalhou na Diretoria cipalmente dos netos, a euforia de Obras, e há 16 anos mudou de do servidor é comparada ao seu rotina. Sabem vez para o trânsito. entusiasmo com o ordenamento que se alguém Ele lembra com brilho nos do trânsito da Cidade. olhos que nesta função teve uma “Todos eles entendem a mi- me chamar e eu relação de amor. “Eu me encon- nha rotina. Sabem que se alguém ignorar; não vou trei. Gosto de me comunicar. Às me chamar e eu ignorar; não vezes brigo, chamo atenção, mas vou conseguir dormir ou ficar conseguir dormir é necessário naquele momento. E à vontade. Afinal, preciso sair e cumprir minha função. É assim ou ficar à vontade. as pessoas entendem porque faço com amor e dedicação”. que sou feliz. É assim que me Afinal, preciso sair Muito do que Arlei é hoje, vem sinto servidor”. da sabedoria do seu pai. A lição Durante a celebração do 12° e cumprir minha de servir, fé pública, compromis- aniversário da Guarda Civil Mu- função. É assim so com o povo e sua dedicação de fazer o que é certo e trabalhar horário de serviço começa quan- nicipal este ano, a Corporação dentro do funcionalismo foram os por aquele que paga seu salário: do alguém o chama. “O sol para entregou diploma de agradeci- que sou feliz. É ensinamentos repassados à Arlei. a população. As pessoas têm o mim pode nascer meia noite. Isso mento “Amigo da GCM” para 14 assim que me “Meu pai me ensinou que não direito de cobrar e nós temos a quer dizer que, a qualquer mo- cidadãos que, de alguma forma, obrigação de atender”, pontua. mento, alguém pode me chamar. contribuíram para o engrandeci- sinto servidor. ” existe esta história de funcionário público ser acomodado. É preciso A rotina de Arlei é algo pró- Eu atendo de pronto e já começo mento da Corporação. E Arlei fazer o que gosta. Temos a visão prio dele. Conforme explica, o a minha jornada”. foi um deles.
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 28 de outubro de 2011 9 professora da rede pública se destaca fora da sala de aula Arquivo/PMG Reprodução Ariadne trabalha todos os finais de semana, das 9 às 17 horas, desenvolvendo projetos e cursos para a população da Vila Baiana D e segunda a sexta, funcionária pública. Aos finais de sema- Desde 2002, Ariadne atua no Círculo de integração Social Roda Dançante, uma na, voluntária. A per- Organização Não Governamental sonagem em questão é Ariadne Moreno, de 38 anos, que trabalha como professora de Educação Artística desde 2007, na rede Para as crianças, Ariadne vimento pessoal ativando as roda dançante foram chegando e o projeto pública de Guarujá e desde 2002 desenvolve projetos com gosto potencialidades individuais e O Círculo de Integração tomou dimensões surpreen- atua no Círculo de Integração pela leitura. Aos mais “velhos” a coletividade, trabalhando a Social Roda Dançante foi dentes. Em agosto de 2008 Social Roda Dançante, uma Or- direciona provas com o intuito autonomia e exercendo a cida- fundado em 4 de outubro de surgiu a ideia de fundar a ganização Não Governamental dos adolescentes dania”, conta. 2008. Surgiu para fortalecer ONG Círculo de Integração (ONG). passarem em tes- Atualmente, a e possibilitar a continuação Social Roda Dançante. Ariadne trabalha todos os tes para “camping” Foco da ONG administra e expansão do Projeto Ballet A Roda Dançante busca dar Cooperativo, que surgiu em oportunidade a comunidade finais de semana, das 9 às 17 e bolsas em uni- entidade é o Projeto Ballet agosto de 2002, dentro do pro- em geral, oferecendo acesso horas desenvolvendo projetos e versidade, como o Cooperativo, onde cursos para a população da Vila Programa Univer- o resgate da são realizadas aulas grama do Estado “Parceiros do a multiplicidade de manifes- Futuro”. tações culturais. Tem como Baiana. A ONG fica na Escola sidade para Todos humanização de ballet clássico, filosofia e base para a ação, os Estadual Clemente Santini (Rua (Prouni). jazz, contemporâ- O projeto foi se destacan- Chile s/nº - Vila Baiana) e tem A funcionária neo, baby ballet, do na sociedade devido às seis princípios do manifesto como missão, a integração so- pública explica que o foco sapateado americano, jogos coo- apresentações culturais e aos 2000 da Unesco: “Respeitar ciocultural, o desenvolvimento principal da entidade é o res- perativos e dramáticos, flamenco, amigos que foram aparecen- a Vida, Rejeitar a Violência, pessoal e a inclusão social, atra- gate da humanização, que há ginástica e danças circulares. As do e dando sua contribuição. Ser Generoso, Ouvir para vés da Cultura, da Educação e muito tempo vem sendo perdi- atividades são para participantes Com o passar dos anos, pes- Compreender, Preservar o das Artes. “O objetivo é resgatar da. “Paralelamente ao trabalho com idades a partir de quatro soas foram se encantando Planeta, Redescobrir a Soli- a cidadania, fortalecendo a auto- de resgate da humanização, anos, na comunidade da Vila pelo trabalho. Voluntários dariedade”. estima”, afirma. a ONG promove o desenvol- Baiana.
  • 10. 10 sextA-feiRA 28 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ enfermeira neusa “Sempre trabalhei no pronto atendimento. É onde a pessoa mais precisa de mim. É onde um minuto faz toda a diferença” “é só uma pessoa a serviço da vida” 20 anos na Unidade de Pronto Fotos Raimundo Nogueira Atendimento (UPA) de Vicente de Carvalho. Trabalhou no Centro Cirúrgico do Hospital Santo Amaro (HSA). Atuou como parteira e há um ano, Neusa está na UPA Perequê A enfermeira Neusa dos “Vários casos me emocio- Ela se recorda de uma criança preciso ter atenção com quem uma sutura simples e tive uma Santos Costa silencia nam. Fico frustrada quando per- que morreu por asfixia. Neusa o acompanha. São pessoas que sensação. Pedi que toda equipe e seus olhos ficam demos uma vida. Eu não aceito. se emociona, chora e diz: “fico estão assustadas ou trazem estivesse alerta e pronta. Nin- alagadiços quando Nunca vou me acostumar. Penso frustrada. Nessa hora é que você alguém que ama. Às vezes até guém entendeu. De repente, falam de sua carreira. Ela lembra na família que vai chorar”. Neste tem a certeza de que você não preferem estar no lugar do filho um homem entrou com uma de tudo que passou em décadas momento, a enfermeira para e é Deus e sim, alguém a serviço ou do pai. Nesses casos, temos criança escalpada e toda machu- de profissão. “Sempre trabalhei lembra do último caso que a dei- da vida”. que ter amor pelo paciente e nos cada. Ela tinha sido atropelada no pronto atendimento. É onde xou com este sentimento. Recomposta da lembrança, a colocar no lugar do outro. Para por um caminhão. Fizemos o a pessoa mais precisa de mim. enfermeira diz que ser servidora mim isso é humanização”. procedimento e a criança foi en- “ É onde um minuto faz toda a tem um significado especial: Como quem acredita que veio caminhada à UTI do hospital. diferença”. Todos são servir ao próximo e da melhor ao mundo para fazer a diferença Criança mexe comigo”. Sua vida profissional mostra fundamentais. forma possível. “Muitas vezes na vida de alguém, com todo A enfermeira conta que o caso isso: 20 anos na Unidade de Todos têm grande precisamos passar a mão nas amor que tem pelos pacientes e aconteceu numa sexta-feira, e que Pronto Atendimento (UPA) de costas ou no ombro do paciente pela profissão, Neusa em casa na segunda seguinte ligou para o Vicente de Carvalho. Trabalhou importância. e ouvi-lo. Assim como ele, é conseguiu passar seu legado. hospital, a fim de saber a situação no Centro Cirúrgico do Hospital Ninguém faz nada Sua filha Erika seguiu a mesma da criança. Quando atenderam, ” Santo Amaro (HSA). Atuou sozinho profissão e é enfermeira no Santo lhe disseram que a criança estava como parteira e há um ano, tra- Amaro. A servidora municipal é no quarto. Ela não acreditou e balha na UPA Perequê. Ela se diz casada com Arnaldo e tem mais foi até lá. “Encontrei a criança satisfeita por ter deixado de lado um filho: Emerson e ainda duas no quarto brincando. Conto esta a parte administrativa para ser, netas, Vivian e Vitória. história sempre, para saberem verdadeiramente enfermeira na Fora de casa, Neusa cons- que um minuto fez a diferença comunidade. E na sua opinião, a truiu novas famílias junto às e que o trabalho em equipe é comunidade precisa dela, da sua equipes que trabalham com fundamental”. vocação e atenção. ela. A enfermeira faz questão Para finalizar Neusa explica O amor pela profissão e por de ressaltar que como servidora que toda dedicação e amor pela ser servidora para Neusa se e profissional da saúde, que só profissão são recompensados renova quando alguém que ela ao lado de sua equipe é capaz quando ela encontra um paciente cuidou volta para agradecê-la. de fazer a diferença. “Todos em plenas condições de saúde. Na rua, ela fica feliz quando é são fundamentais. Todos têm Pode ser um pai, um filho ou o reconhecida ou quando encontra grande importância. Ninguém próprio paciente, que, quando a alguém que ajudou a colocar no faz nada sozinho. Uma vez olham nos olhos, dizem: muito mundo. estávamos no plantão fazendo obrigado.
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 28 de outubro de 2011 11 Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos L e i Nº 3.897. “Prorroga por 02 (dois) anos, a contar de 03 de novembro de 2011, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos, Edital no. 001/2009, e dá outras providências.” MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Mu- nicipal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2011, e eu sanciono e promulgo o seguinte: Art. 1º Fica prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 03 de novembro de 2011, o prazo de valida- de do Concurso Público de Provas e Títulos, Edital no. 001/2009, homologado em 03 de novembro de 2009, para preenchimento de vagas remanescentes. Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das dotações próprias do orçamento, suplementadas se necessário. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 27 de outubro de 2011. PRefeitA “LEIN”/rdl Proc. nº 19960/145026/2011. Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 27.10.2011 3 Renata Disaró Lacerda Pront. nº 11.130, que a digitei e assino D e C R e t O N.º 9.611. “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010.” MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; DeCRetA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV do art. 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 345.200,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e duzentos reais), conforme programação cons- tante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par- cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor2de R$ 345.200,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e duzentos reais). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 27 de outubro de 2011. PRefeitA “ORÇ”/dll Registrado no Livro Competente, “UAE GBPRE”, em 27.10.2011 Débora de Lima Lourenço - Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
  • 12. 12 sextA-feiRA 28 de outubro de 2011 4 Diário Oficial GUARUJÁ 6 5
  • 13. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 28 de outubro de 2011 13 8 7 eRRAtA Processo Administrativo nº 22871/942/2011. Pregão Presencial n.º 95/2011. Objeto: fornecimento de material odontológico através do sistema de registro de preços. I – Na convocação publicada na edição de 26/10/11 do Diário Oficial do Município, onde se lê 03 de Novembro de 2011, leia-se 04 de Novembro de 2011, registrando que este prazo cumpre a exigência prevista no item 3.2 do Edital, mantendo-se inalteradas e ratificadas as demais disposi- ções da convocação. II – Publique-se. Guarujá, 27 de Outubro de 2011 DANieL RODRiGUes PeDReiRA PReGOeiRO extRAtO De teRMO De ADitAMeNtO De CONtRAtO CONtRAtO ADMiNistRAtiVO N°. 151/2011 TA 01 tOMADA De PReÇOs Nº 005/2010 PROCessO ADMiNistRAtiVO Nº. 6151/144550/2010 CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ CONtRAtADA: PADOCK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJetO: Locação de escavadeira hidráulica tipo “Plocain” e Dragline, para execução de serviços de desassoreamento de valas, canais e rios no município de Guarujá. Resolvem as partes aditar o valor do contrato em R$ 60.750,00 (sessenta mil setecentos e cinqüenta reais) conforme justificativas constantes no processo administrativo nº 37689/174708/2010 nos termos do que dispõe o artigo 65, § 1º da Lei 8666/93; Dotação orçamentária nº: 25.01.00.15.452.3001.2.199.3.3.90.39.00 (1985): Data da Assinatura: 14/10/2011. AVisO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO: PReGÃO PReseNCiAL Nº 109/2011 Objeto: Registro de preços para aquisição de impressos para a secretaria Municipal de edu- cação. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja. sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 03 de No- vembro de 2011 até o dia 16 de Novembro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agên- cia Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 17 de Novembro de 2011 até às 09h30m, iniciando sua abertura às 10h00m. Guarujá, 27 de Outubro de 2011. DANieL RODRiGUes PeDReiRA PReGOeiRO
  • 14. 14 sextA-feiRA 28 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ AVisO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO: rito e Processo Administrativo Disciplinar – JURID 6, sito à rua Credenciamento na especialidade dos Serviços PReGÃO PReseNCiAL Nº 109/2011 Azuil Loureiro 681, 5º andar, Guarujá/SP. de Radiologia e Diagnóstico por Imagem Objeto: Registro de preços para aquisição de impressos fábio Lins Alves para a secretaria Municipal de educação. Presidente de Comissão de Processo AVisO De CONVOCAÇÃO PÚBLiCA Nº 02/2011 O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- Administrativo Disciplinar seCRetARiA MUNiCiPAL De sAÚDe tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou Objeto: Processo seletivo destinado a firmar parceria com pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade DiVisÃO De iNQUÉRitO e PROCessO Organizações sociais, mediante celebração de contrato de de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 ADMiNistRAtiVO DisCiPLiNAR gestão, para gerenciamento, operacionalização e execução referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, Processo Administrativo Disciplinar 38859/137739/2009, das ações e serviços de saúde, dos equipamentos destina- 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 03 Processado: J.B.t.P – prontuário: 13.621. dos à estratégia de saúde da família. de Novembro de 2011 até o dia 16 de Novembro de 2011. O Fica a parte ciente da necessidade da apresentação da respec- O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada tiva procuração quanto ao Defensor constituído, bem como a tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que fixação do prazo de (3) três dias para a Defesa Prévia do proces- pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape- sado, conforme determina o Decreto Municipal 6843/03, junto á de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar – JU- referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo RID 6, sito á rua Azuil Loureiro 681, 5º andar, Guarujá/SP. 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 03 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- fábio Lins Alves de Novembro de 2011 até o dia 09 de Novembro de 2011. dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Presidente de Comissão de Processo O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada Os envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento Administrativo Disciplinar dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape- de Compras e Licitações no dia 17 de Novembro de 2011 até desenvolvimento nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº às 09h30m, iniciando sua abertura às 10h00m. social e cidadania 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo Guarujá, 27 de Outubro de 2011. 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- DANieL RODRiGUes PeDReiRA CONVOCAÇÃO dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. PReGOeiRO “ReUNiÃO extRAORDiNÁRiA DO Os envelopes nº 1 e 2 serão recebidos na secretaria Muni- CONseLHO MUNiCiPAL DO iDOsO” cipal de saúde, sito na Avenida santos Dumont, 640, 1º an- Atos oficiAis O CMI – Conselho Municipal do Idoso no uso de suas atribui- ções, nos termos da Lei Municipal nº 2.984, de 24 de setembro dar – santo Antonio – Guarujá – sP (Paço Municipal Raphael Vitiello) no dia 10 de Novembro de 2011 até às 14h30m, ini- secretarias municipais de 2002, convoca os membros titulares e suplentes para com- ciando sua abertura às 15h00m. posição de cargos em vacância presença obrigatória para Reu- Guarujá, 26 de Outubro de 2011. educação nião Extraordinária, no dia 28 de outubro de 2011 às 10 horas, AfONsO CARLOs fiNAMOR na Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro, nº 455 – Centro. seCRetÁRiO MUNiCiPAL De sAÚDe eDitAL De CONVOCAÇÃO Com a seguinte pauta: A Associação de Amigos do Centro de Atividades Comunitárias • fiscalização das instituições de longa permanência para idoso; desenvolvimento da Maré Mansa serve-se do presente edital para convocar pais, • participação do CMI na semana do idoso; econômico e portuário professores, funcionários e alunos para Assembleia Geral a ser • as denúncias. realizada aos três dias do mês de novembro de dois mil e onze, Guarujá, 28 de outubro de 2011. CONVOCAÇÃO às 18h30 em primeira chamada e às 19h em segunda chamada esmeralda Cirillo da silva Pelo presente ficam convocados os membros titulares e suplen- nas dependências desta unidade, situada à Avenida do Bosque, Vice-Presidente do CMI tes da Comissão Municipal de Emprego para a reunião ordinária, s/nº - Maré Mansa – Guarujá, para tratar da seguinte ordem do que será realizada no dia 9 de novembro de 2011, às 10 horas, dia: Prestação de contas 4º Bimestre ano 2011 e obter sugestões saúde na Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro, 455 – Centro – com a finalidade de alavancar as necessidades do CAEC para o Guarujá. próximo bimestre. JULGAMeNtO Guarujá, 27 de outubro de 2011. Guarujá, 19 de outubro de 2011. PROCessO Nº. 19634/942/2011 Regina Helena de Oliveira Paixão Rogério Vieira da silva eDitAL Nº. 002/2011 – CHAMAMeNtO PÚBLiCO Presidente Com-Emprego Diretor de Unidade de Ensino OBJetO: Credenciamento de pessoa jurídica prestadora de Pront.:12.895 serviço de saúde na especialidade de radiologia e diagnóstico administração por imagem, com base territorial no município de Guarujá, para advocacia geral atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, eDitAL DO PROCessO De APURAÇÃO DA mediante a celebração de contratos administrativos que serão eLeiÇÃO DA CiPA – GestÃO 2011/2012 DiVisÃO De iNQUÉRitO e PROCessO pagos de acordo com os valores constantes da Tabela SIA/SUS A COMissÃO eLeitORAL responsável pela formação e acompa- ADMiNistRAtiVO DisCiPLiNAR do Ministério da Saúde. nhamento do processo eleitoral da CiPA - Comissão Interna de Processo Administrativo Disciplinar 21076/589/2006. I - A Comissão designada pela Senhora Prefeita Municipal, con- Prevenção de Acidentes, para a Gestão 2011/2012, da Prefeitu- Defensor: Dra. Adriana Santos de Andrade OAB/SP 254.218 forme Decreto nº. 9.227, datado de 15 de fevereiro de 2011, ra Municipal de Guarujá, usando das suas atribuições comunica Processada: I.W.H – prontuário: 12537. em reunião interna, após Vistoria , realizada nas dependências a alteração da data e do local de apuração da eleição dos Fica a Defensora acima designada, ciente do prazo de cinco dias da única empresa habilitada, em 26 de outubro de 2011, con- candidatos a membros representantes da CiPA, em cumpri- para apresentação das respectivas alegações finais, conforme sidera qualificada para o Credenciamento a empresa CLÍNiCA mento ao Decreto Municipal Nº 9.601, de 20 de outubro de estipulado no Decreto Municipal 6843/03 junto à Divisão de RADiOLÓGiCA DO GUARUJÁ LtDA, estando a mesma, apta 2011 relativas alterações no calendário municipal. Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar – AGM.PGM 2.1, para celebração de eventual contrato. DA APURAÇÃO: sito à rua Azuil Loureiro 681, 5º andar, Guarujá/SP. II - A empresa terá o prazo de até 05(cinco) dias úteis, a contar • Fica definido como local para apuração dos votos, em altera- fábio Lins Alves desta publicação, para efetuar a entrega da Proposta do Plano ção ao anterior, o Paço Municipal Moacir dos Santos Filho, 4º Presidente de Comissão de Processo Operativo, no setor de Contratos, conforme preceitua a Porta- andar (sala de reunião da Secretaria de Governo), na data de Administrativo Disciplinar ria do Ministério da Saúde nº. 1.034 de 05 de Maio de 2010. A 03/10/2011às 9 horas. Proposta do Plano Operativo deverá conter os elementos que DOs eLeitOs: DiVisÃO De iNQUÉRitO e PROCessO demonstrem a utilização da capacidade instalada ofertada pela • A publicação dos representantes eleitos ocorrerá no Diário Ofi- ADMiNistRAtiVO DisCiPLiNAR respectiva instituição, a definição de oferta e os fluxos de ser- cial do Município no dia posterior a apuração. Processo Administrativo Disciplinar 38857/137739/2009, viço. As metas a serem alcançadas serão definidas, posterior- COMissÃO eLeitORAL Dr. João Marcos Batista simões – OAB/sP 196.549. mente, pela Secretaria Municipal da Saúde em conjunto com a Dr. Jucélio Cruz da silva - OAB/sP 182.807. Dra. Rodrigo Munhoz José – OAB/sP 196.549. Processado: G.H.s – prontuário: 14.616. empresa, de acordo com as necessidades e peculiaridades da rede de serviços. III – Publique-se. Acesse Ficam os Defensores acima constituídos cientes da designação da data de oitiva de testemunhas da Administração para o dia Guarujá, 27 de outubro de 2011. NÍDiA COeLi www.guaruja.sp.gov.br 10 de junho de 2010 a partir de 9h30, junto à Divisão de Inqué- Presidente da Comissão Especial de Licitação para