Diário Oficial de Guarujá - 25-01-12

Diário Oficial
Quarta-feira, 25 de janeiro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2449 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
Reprodução

qualificação profissional

Cidade
oferece
180 vagas
para
cursos
gratuitos
Guarujá está com inscrições abertas
para cursos de qualificação profissio-
nal. No total, são oferecidas 180 opor-
tunidades para jovens entre 14 e 30
anos. Há vagas para cinco áreas.
Página 3

Com 90 vagas,
o curso de
informática é o que
tem maior oferta

ônibus carnaval 2012 manipulação de alimentos

Passagem é mais Prefeitura divulga Serventes recebem
barata no domingo ordem dos desfiles treinamento
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2 qUARtA-feiRA
25 de janeiro de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ

Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii
3386-6259 3352-5729
Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Delegacia de Guarujá Pae - Cará - Vicente de Carvalho
3386-6992
Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
3353-3553
Casa do Educador Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
Secretaria de Desenvolvimento 3386-4378
Paço Moacir dos Santos Filho Econômico e Portuário
e Paço Raphael Vitiello Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3308-7610 3355-6422
3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
Secretaria de Esporte e Lazer
Secretaria de Educação 3386-2340 Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
3308-7770 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
3386-4120 3386-8556
Secretaria da Desenvolvimento Rua Brasilina Desidério, s/n
Social e Cidadania Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
Secretaria de Meio Ambiente Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
3308-7885 3308-7780
• CAEC Capitão Dante Sinópoli
Enseada 3352-2945
Secretaria de Cultura Secretaria da Saúde 3351-4067
3308-7790 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
3386-2230 / 3383-2948 Avenida Guadalajara, s/n
Secretaria de Desenvolvimento • Biblioteca Municipal
Secretaria do Turismo Perequê 3341-7845
e Gestão Urbana 3353-7529
3344-4600 3386-6041
3308-7970 Rua Rio Amazonas, 800
Secretaria Executiva de Diretoria de Trânsito e Transporte • Disque Prevenção DST/Aids
Vicente de Carvalho e Hepatites Virais (CTAPT)
Coordenação Governamental 3355-9897 / 3355-4937 3342-2898 3352-2666
3308-7480 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
UPA Rodoviária
Secretaria da Defesa 3355-9151 Defesa Civil
Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
e Convivência Social Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 199
3386-5072
3347-5000 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II
UPA Vicente de Carvalho Casa dos Conselhos
Secretaria de Administração 3342-5458 3383-2181
Procon
3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará 3383-2177 / 3355-6648
Rua Washington, 719, Centro Conselho da Condição Feminina
UPA Enseada 3386-8273
Ouvidoria
0800-773-7000 / 3355-4211 3351-3661 Emergência - Polícia Militar
Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada 190 Conselho Municipal da
Pessoa com Deficiência
Disque Denúncia UPA Perequê 3383-2181
181 Samu
3353-6717 192
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá
Guarda Civil Municipal / 3355-3198 - Plantão: 8858-3255
Corpo de Bombeiros
Central de Monitoramento UPA Santa Cruz dos Navegantes 193
3344-1440 / 153 3354-2802 Conselho Tutelar de VC
Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº CENTROS COMUNiTáRiOS 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
Fundo Social de Solidariedade
3386-8820 Albergue Municipal • CAEC isabel Ortega de Souza Conselho Municipal dos Direitos da
3387-6016 3358-2976 Criança e do Adolescente - CMDCA
Advocacia Geral do Município Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Av. Manoel da Cruz Michael, 333 3386-6806
3308-7390 Jardim Boa Esperança Santa Rosa

e
Doe sangU
Diário Oficial GUARUJÁ
| diretora interina • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às
Doe viDa
expediente

| editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara
Municipal, bem como a Colabore
| Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco
produção e edição de
Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital
responsabilidade exclusiva
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro
PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo.
bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | tiragem: 10 mil exemplares
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,14

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cursos gratuitos

Cidade oferece 180 vagas para jovens

As inscrições podem ser feitas até
3 de fevereiro, no Restaurante
Popular da Vila Baiana

Q
uem está desemprega- conclusão de curso.

Fotos Reprodução
do e busca oportuni- Para fazer a matrícula, o
dades de inserção no candidato deve levar duas fotos
mercado de trabalho 3x4, além de originais e cópias
tem motivos para se animar. O dos comprovantes de escolari-
Centro de Qualificação Profis- dade e residência, além do RG Há vagas para os cursos de Informática,
Rotinas Administrativas, Garçom, Cozinha
sional Esperança e Luz abriu, e do CPF. No caso de menores Semi-industrial e Panificação
180 vagas para cursos gratuitos. de idade, é necessário também
A iniciativa conta com apoio ter em mãos originais e cópias
da Prefeitura de do RG e CPF do
Guarujá, por meio responsável. O grau
da Secretaria Mu- As aulas de escolaridade mí-
nicipal de Desen- nimo exigido é o
volvimento Social
começam Ensino Fundamen-
e Cidadania. Há em 6 de tal completo.
vagas para os cur- fevereiro As inscrições
sos de Informática podem ser feitas
(90), Rotinas Ad- até o dia 3 de feve-
ministrativas (20), Garçom (20), reiro no Restaurante Popular
Cozinha Semi-industrial (20) e Tibério Birolini, localizado na
Panificação (20). Rua Colômbia, 1125, na Vila
Nos cursos de Informática Baiana. As inscrições podem
e Rotinas Administrativas, o ser feitas de segunda a sexta,
candidato deve ter entre 14 e 24 das 8h30 às 10h30, e das 14h30
anos. Já nos cursos de Cozinha às 19h30.
Semi-industrial, Garçom e Pa- O início das aulas está pre-
nificação é necessário ter entre visto para o próximo dia 6, com
18 e 30 anos. Todos os cursos turmas nos períodos da manhã,
têm duração de seis meses, com tarde e noite, no Lar Espírita
aulas duas vezes por semana, Cristão Elizabeth (Rua Vereador
totalizando a carga horária de Orlando Falcão, 172 – Vila Baia-
55 horas/aula. Os alunos apro- na). Outras informações pelo
vados receberão certificado de telefone 3392-1982.

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tarifa social

Domingo é dia de ônibus mais barato
na Cidade Todo último domingo do mês, a passagem no
transporte coletivo cai de R$ 2,60 para R$ 1,70

Marcos Miguel
N
o próximo domingo quistas da atual administração Guarujá, os usuários do trans-
(29), a população na área de transporte público. porte coletivo da Cidade podem Gratuidade aos 60 anos Com a tarifa
dos ônibus
de Guarujá pode- Nos últimos três anos, Guarujá andar nos ônibus de graça. O Em 15 de janeiro de mais barata,
rá andar de ônibus teve a frota renovada com cerca Passe Livre, gratuidade da tarifa, 2010, também foi instituí- a Prefeitura
pela Cidade por um preço mais de 80 novos ônibus adaptados. foi instituído pelo decreto 8.842, do, pelo Decreto nº 8.840, pretende
que as pessoas maiores de promover
em conta. Pelo decreto 8.841, Só no último dia 15 de janeiro, assinado pela prefeita também o acesso da
assinado pela prefeita em 2010, mais 11 veículos foram entregues em 2010, considerando, além da 60 anos não pagam mais população ao
todo último domingo do mês é à população. Com isso, a Cidade data comemorativa, a implanta- a passagem nos ônibus lazer e à cultura
dia de Tarifa Social. Atualmente, passou a ter 87% de sua frota ção de política social de incentivo municipais de Guarujá.
o preço do transporte coletivo operacional totalmente adaptada à mobilidade, ao lazer e à cultura A medida, pioneira na
neste dia passa de R$ 2,60 para às pessoas com deficiência. e à promoção da qualidade de Região, atende ao Estatuto
R$ 1,70. Todo dia 15 de janeiro, Dia vida e resgate da cidadania da do Idoso.
Esta é apenas uma das conde Santo Amaro, padroeiro de população.

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“guarujá tem muito mais carnaval”

Município define ordem dos desfiles
Neste ano, a Abertura do Carnaval – Sexta-feira (10 de fevereiro)
Arquivo/PMG

20 horas – Corte Carnavalesca
apresentação das 21 horas – Blocos culturais
escolas de samba e 22 horas – Escola de Samba Parque Estuário/Perequê (Escola Pleiteante)
dos blocos começa
Grupo Especial - Sábado (11 de fevereiro) – a partir das 22 horas
uma semana antes do 20 horas – Corte Carnavalesca
Carnaval oficial 20h30 – Grupo Cultural Afoxé Motimbaxé

C
om tema “Guarujá Tem 22 horas – Gres Caminho da Paz
Muito Mais Carnaval”, Enredo: “A Força da Terra – Ainda a Tempo de Acordar”
a Prefeitura e a Liga
das Escolas de Samba 23h15 – URCSAS Vem Que É Dez
de Guarujá (Linesg) prometem Enredo: “Assim já diziam... Escreveu Não Leu, o Pau Comeu, Só Vale o Que
inovar e transformar o Carnaval Está Escrito”
2012 em um evento de maior pro-
porção. Neste ano, de forma iné- 0h30 – ISC Escola de Samba Imperador da Ilha/Buggy
dita, o desfile oficial das escolas de Enredo: “Leite é vida! Dos Seios da Deusa-Mãe, O Alimento Sagrado”
samba e dos blocos começa uma
semana antes, com o objetivo de 01h45 – GRES Mocidade São Miguel
dar maior visibilidade ao trabalho Enredo: “Livro - Uma Viagem Extraordinária”
dos carnavalescos da Cidade.
Com isso, o desfile do Grupo 3 horas – GRES Renascer/Borel de Santa Cruz dos Navegantes
Especial será no sábado (11) de Enredo: “No Palco da Folia, O Circo É Só Alegria”
fevereiro, a partir das 22 horas, e
o do Grupo de Acesso, no domin- 04h15 – GRCES Guarujá
go (12), às 20h30. A apoteose, ou Enredo: “Minha Vida É Um Palco Iluminado! Prof. Júnior Tem História Para
seja, o desfile das campeãs, será Mostrar”
no dia 21 de fevereiro, terça-feira
de Carnaval, com a participação Grupo de Acesso:
da Escola de Samba Mocidade 12 de fevereiro – Domingo
Amazonense. 20h30 – Corte Carnavalesca
O secretário municipal de
Cultura explicou que a antecipa- 21h30 – SC Galo da Ilha/Casa do Axé
ção dos desfiles oficias foi deci- Enredo: Essência da Vida: “Acima de Deus Nada, Abaixo de Deus a Água”
dida em conjunto com a Linesg. Autoria: Jefferson Rosa
Segundo ele, a proposta é pro- Autor do samba-enredo: Sidnei Colina
mover uma aproximação maior
do público com o Carnaval. 22h45 – BCU da São Jorge
“Teremos um Carnaval inédito Enredo: “Com a São Jorge Vou Cantando e Encantando Neste Mar de Alegria”
e, ao mesmo tempo, com uma Autoria: Comissão de Carnaval – Presidente Wallace Andrade
participação maior de público, Autor do samba-enredo: Mario Lucio, Naldo do Beco, Eric Sapão, Marquinho
já que não vamos competir com Maluco, Fernando Negrão, Marcio Galheta e Elizeu do Cavaco.
carnavais da região e de outras
metrópoles”, ponderou. 00h – GRCES Visconde
A mesma opinião sobre a Enredo: “ Fiz Parte da Nobreza, Fui Vestimenta de Reis. Hoje Simples ou
Já
iniciativa de antecipar o desfile Ao todo, nove escolas disputam o Carnaval 2012, seis no Grupo Especial e Sofisticado, Estou a Gosto do Freguês”
tem o presidente da Linesg, Júlio três no Grupo de Acesso Autoria: Paulinho Chiclete, Paulo da Magia e Makumbinha.
Venâncio. “Como será o único Autor do samba-enredo: Makumbinha, Paulo da Magia, Vitor Santos,
feito fora de época, poderemos componentes e ritmistas de ou- evento e estrutura da passarela Makumba, Paulinho Chiclete, Fabinho Tudo Bem e Toninho 44.
trazer para o nosso Carnaval tros municípios”. do samba, que será montada na
intérpretes famosos e rainhas de Para que o desfile oficial das Avenida Santos Dumont, entre as Apoteose (Desfile das campeãs)
baterias conhecidas do público escolas ganhe a proporção de- Ruas Manoel Hipólito do Rego 20h30 – Abertura Corte Carnavalesca
para desfilarem em nossas esco- sejada, a Comissão responsável e Antonio Monteiro da Cruz. 21 horas – Agremiação Campeã do Acesso
las. Do mesmo modo que nosso pela organização do Carnaval A ordem dos desfiles também já 22h30 – Agremiação Campeã do Especial
pessoal desfila em outras escolas, junto aos setores da Prefeitura foi definida, por meio de sorteio 00h – Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Mocidade Amazonense
vamos ter um número maior de está envolvida na organização do (ver relação). (Hours Concours)

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GUARUJÁ
serviços urbanos

Confira a relação de ações realizadas
na segunda-feira (23) A Prefeitura executou os seguintes serviços:

ColEtA MECANIzADA Reparos na calçadas da Rua José Vaz Porto– Santa Rosa

Dayanna de Castro
Pae Cará Construção de caixa e reparos na tubulação na Rua Terfé –
Santa Rosa III Jardim Umuarama/ Perequê
Recuperação de caixas na Rua Daniel Marques da Silva,
PINtURA próximo à Creche Groussier Magri – Morrinhos I
Avenida Dom Pedro – I – Enseada
REColhA DE RESíDUoS
lIMPEzA DE CANAl Rua São José com Rua Santa Rosa –Pae Cará
Rio Santo Amaro – Cachoeira Rua Gil Soares de Sá – Jardim Progresso
Avenida Antenor Pimentel – Morrinho (em toda extensão) Rua Epitácio Pessoa com Rua Santa Isabel – Pae Cará
Rua Astúrias – Pae Cará
lIMPEzA DE PRAIAS Rua Iporanga com Rua Copacabana – Pae Cará
Orla da Praia das Pitangueiras – Centro
hIDRoJAto
CAPINAção, VARRIção E RASPAGEM Rua São Salvador – Jardim Alvorada
Vila Áurea Rua Projetada – Pae Cará
Avenida Áurea Gonzalez Conde Rua Júlio Pedro Pontes – Jardim Monteiro da Cruz
Centro Comunitário João Paulo II – Pae Cará Rua Santa Luzia – Parque Estuário
Santa Cruz dos Navegantes Avenida Manoel da Costa Laranjeiras com Rua Alvorada –
Praça Posidônio – Santo Antônio Jardim Monteiro da Cruz
Rua da Madeira – Vila Nova Perequê Rua 5 – Pae Cará
Avenida Antenor Pimentel – Morrinhos Rua 1 “B” – Pae Cará
Santa Rosa
RoçADA Rua Bela Vista - Vila Edna
Gerson Maturani Rua São João – Vila Edna
Escola Municipal 1º de Maio Rua Amazonas – Vila Edna
Jardim Conceiçãozinha Rua JK – Vila Edna
Cemitério da Saudade - Vila Júlia Rua 2 – Vila Zilda
Avenida Dom Pedro I - Enseada
Avenida Santos Dumont ESCAVADEIRA hIDRáUlICA:
Limpeza de canal na Rua Marivaldo Fernandes - Vila Julia
VARRIção
Santa Cruz dos Navegantes DRAGlINE
Praça Possidônio – Santo Antônio Av. Dom Pedro – I - Enseada
Centro Comercial – Morrinhos II
Praça Mário Covas – Morrinhos I PAtRol
Rua Alagoas até Rua Paraná – Vila Edna Nivelamento de ruas no Jardim Virginia I – Enseada
Nivelamento de ruas no Jardim Virginia II – Enseada
AlVENARIA
Reforma de caixa e calçadas na Rua Antônio Monteiro da tAPA – BURACo
Cruz – Jardim Monteiro da Cruz Avenida Oswaldo Cruz – Pae Cará
Reforma de tubos de PV na Rua 1º Junho – Pae Cará Rua Adriano Jesus de Castro – Morrinhos
Colocação de tubos PV na Rua Quintino Bocaiúva – Centro Avenida Eva Pereira Santos – Morrinhos
Reparos em travessias na Rua das Magnólias– Santo Rua Manoel Vicente de Brito – Morrinhos
Antônio Avenida Antônio Correia – Vila Lígia

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da Prefeitura no prefeitura.guaruja

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manipulação de alimentos

Prefeitura oferece curso para
serventes recém-contratados
Cerca de 60 Nami Jafet, 549, em duas turmas:

Reprodução
das 9 às 12 horas e das 14 às 17
profissionais serão horas. A atividade será coorde-
beneficiados com nada pela Diretoria de Segurança
Alimentar e Nutricional.
o treinamento Segundo a responsável pela

N
Segurança Alimentar no Muni-
esta quinta-feira (26), cípio, cerca de 60 funcionários
a Secretaria de De- terão acesso às noções básicas
senvolvimento Social e cuidados necessários no trato
e Cidadania de Gua- com alimentos. “Apesar dos
rujá realiza curso de manipulação serventes não manipularem di-
de alimentos. O treinamento é retamente os alimentos, eles têm
voltado aos servidores recém- que ter noção dos cuidados que
contratados, que ocuparão os devem ser adotados para evitar a
cargos de serventes nos próprios contaminação física, microbio-
públicos ligados à pasta. Entre lógica e química dos produtos”,
eles, o Centro de Referência de explicou a diretora.
Assistência Social (Cras), o Al- Segundo a profissional, o
bergue Municipal José Calherani, ambiente que recebe os alimentos
Centro de Atendimento à Terceira não pode ser limpo no momento
Idade (Cati), Centro de Cidadania da chegada dos produtos. “A
e Casa de Assistência Integrada. limpeza tem que ser feita antes A apresentação será feita por A capacitação é voltada
O curso acontece na sede do ou depois da entrega, evitando slides. Os servidores receberão aos servidores que atuarão
Fundo Social de Solidariedade, que os produtos sejam contami- apostilas e, ao final, certificados nas unidades de assistência
social do Município
localizado na Rua Cavalheiro nados”, exemplificou. de participação.

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GUARUJÁ

Atos oficiAis
unidade de assuntos estratégicos
D e C R e t O Nº 9.713. Gestor Municipal - GGM ora instituído; Renata Disaró Lacerda
“Dispõe sobre o Grupo Gestor Municipal – GGM do ii – assegurar a aplicação anual do Questionário de Identificação Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
Programa de Benefício de Prestação Continuada - BPC das principais barreiras para o acesso e permanência na escola
na Escola e dá outras providências.” das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC. D e C R e t O Nº 9.725.
MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru- § 2º – Fica designado, como Coordenador da Equipe Técnica do “Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 9.616,
já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; BPC na Escola, o representante indicado na alínea “c”, do inciso I, de 08 de novembro de 2011, que instituiu a Comissão
Considerando que o Benefício de Prestação Continuada – BPC deste artigo, a quem compete: Especial do Carnaval Oficial de Guarujá, alterado pelos
é um direito constitucional e uma modalidade de provisão de i - instituir e coordenar a Equipe Técnica responsável pela aplica- Decretos nos 9.652, de 05 de dezembro de 2011 e 9.661,
proteção social viabilizada pela Política Nacional de Assistência ção do Questionário, previsto no inciso II, do § 1º, deste artigo; de 08 de dezembro de 2011, e dá outras providências.”
Social – PNAS e que constitui uma garantia de renda às pessoas ii – assegurar a participação da Equipe Técnica responsável pela MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru-
idosas a partir de 65 anos de idade e às pessoas com deficiência, aplicação do Questionário, previsto no inciso II, do § 1º, deste já, no uso das atribuições que a lei lhe confere;
em qualquer idade, incapacitadas para a vida independente e artigo, na capacitação específica com vistas a sua aplicação; Considerando a necessidade de seguir os princípios que regem
para o trabalho, que comprovem não possuir meios para prover iii – conhecer as normas, o material informativo e orientar os a Administração Pública, notadamente, o da legalidade e o da
a própria manutenção e nem tê-la provida por sua família, de participantes da Equipe Técnica para a aplicação do Questioná- moralidade, consagrados no artigo 37 da Constituição Federal;
acordo com a Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; rio, previsto no inciso II, do § 1º, deste artigo. Considerando que o Carnaval encontra-se inserido no Calendá-
Considerando que o Programa de Acompanhamento e Mo- § 3º Fica designado para dar suporte administrativo ao Grupo rio Oficial de Eventos do Município;
nitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas de Gestão Municipal – GGM, o representante indicado na alínea Considerando a necessidade de dar continuidade aos trabalhos
com Deficiência beneficiárias do BPC, instituído pela Portaria “b”, do inciso I, deste artigo. realizados pela Comissão Especial do Carnaval Oficial; e,
Normativa Interministerial nº 18, de 24 de abril de 2007, tem Art. 3º O Grupo Gestor Municipal – GGM, previsto no artigo 2º, Considerando, por fim, o que consta do processo administrati-
por objetivo promover a elevação da qualidade de vida e dig- deste Decreto, terá as seguintes atribuições: vo nº 1833/145773/2012;
nidade das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC, prio- i – gerir e coordenar o Programa BPC na Escola no Município de DeCRetA:
ritariamente de 0 a 18 anos de idade, garantindo-lhes o acesso Guarujá; Art. 1º A alínea “c”, do inciso I, do artigo 2º, do Decreto nº 9.616,
e permanência na escola, por meio de articulação intersetorial, ii – realizar a articulação com o Governo Federal com vistas à de 08 de novembro de 2011, alterado pelos Decretos nos 9.652,
envolvendo as políticas de educação, assistência social, direi- viabilização dos objetos do Programa BPC na Escola no âmbito de 05 de dezembro de 2011 e 9.661, de 08 de dezembro de
tos humanos e saúde, favorecendo o pleno desenvolvimento deste Município; 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:
dos beneficiários; iii – informar ao Governo Federal, por meio eletrônico, sobre os “Art. 2º (…)
Considerando ser necessária a articulação entre as políticas de dados resultantes da aplicação do Questionário, previsto no in- i – Representantes do Poder Executivo Municipal:
assistência social, de educação, de direitos humanos e de saúde, ciso II, do § 1º, do artigo 2º. (...)
por intermédio de ações intersetoriais que promovam o acesso iV – informar ao Governo Federal a relação dos beneficiários do c) José Ricardo Santos – Pront. nº 13.7315; ” (NR)
e a permanência na escola das pessoas com deficiência bene- BPC que não foram localizados para aplicação do Questionário, Art. 2º A alínea “c”, do inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 9.616,
ficiárias do BPC, visando a consolidação do direito de todos à previsto no inciso II, do § 1º, do artigo 2º, com as devidas justi- de 08 de novembro de 2011, alterado pelos Decretos nos 9.652,
educação; ficativas; de 05 de dezembro de 2011 e 9.661, de 08 de dezembro de
Considerando, ainda, o que dispõe a Portaria Interministerial V – registrar e encaminhar ao Governo Federal, por meio eletrô- 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:
nº 1, de 12 de março de 2008, alterada pela Portaria Interminis- nico, as informações sobre as ações desenvolvidas pelo Municí- “Art. 2º (…)
terial nº 1.205, de 8 de setembro de 2011, notadamente, em seu pio referentes ao Programa BPC na Escola; ii – Representantes da Sociedade Civil:
artigo 6º; e, Vi – instituir equipe multiprofissional das áreas de educação, (...)
Considerando, por fim, o que consta do processo administrati- assistência social, direitos humanos e saúde para o desenvol- c) Reginaldo José de Souza; ”(NR)
vo nº 33975/125763/2011; vimento das ações relacionadas ao Programa BPC na Escola na Art. 3º Ficam acrescidas as alíneas “v”, “w”, “x”, “y” e “z”, ao inciso I,
DeCRetA: esfera deste Município, em consonância com o disposto na Por- do artigo 2º, do Decreto nº 9.616, de 08 de novembro de 2011,
Art. 1º Fica instituído o Grupo Gestor Municipal - GGM do Pro- tarias Normativas Interministeriais nºs 18, de 24 de abril de 2007 alterado pelos Decretos nos 9.652, de 05 de dezembro de 2011 e
grama Benefício de Prestação Continuada - BPC nas Escolas do e 1.205, de 08 de setembro de 2011; 9.661, de 08 de dezembro de 2011, com a seguinte redação:
Município de Guarujá, para desenvolver eixos de intervenção no Vii – ofertar serviços sócio-assistenciais aos beneficiários do BPC “Art. 2º (…)
sentido de: e às suas respectivas famílias, pelos Centros de Referência da As- i – Representantes do Poder Executivo Municipal:
i – identificar os beneficiários do BPC até 18 anos que estão ma- sistência Social – CRAS e Centros de Referência Especializados (...)
triculados na rede de ensino regular ou aqueles que estão fora; da Assistência Social – CREAS; v) José Carlos da Silva – Pront. nº 9.496;
ii – identificar principais barreiras para o acesso e permanência Viii – garantir a integralidade na atenção à saúde das pessoas w) Wilson Roberto de Lima – Pront. 11.651;
na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC; com deficiência, com acolhimento e atenção às necessidades de x) Michele Santos do Carmo – Pront. nº 18.306;
iii – realizar estudos e desenvolver estratégias conjuntas para saúde na Atenção Básica, acesso aos serviços de saúde e reabili- y) Florisvaldo Francisco da Silva – Pront. nº 18.522;
superação das barreiras; tação do Sistema Único de Saúde – SUS; z) Carlos Robson da Silva – Pront. nº 5.804.” (AC)
iV – realizar acompanhamento sistemático das ações e progra- iX – garantir a matrícula dos beneficiários do BPC, de 0 a 18 anos Art. 4º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas
mas municipais. de idade, em classes comuns do ensino regular público e priva- no Decreto nº 9.616, de 08 de novembro de 2011, alterado pelos
Art. 2º O Grupo Gestor Municipal – GGM, ora instituído, será do, com prioridade para as localizadas próximas da residência Decretos nos 9.652, de 05 de dezembro de 2011 e 9.661, de 08 de
composto pelos servidores, abaixo relacionados: do aluno; dezembro de 2011.
i – Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento X - garantir a oferta do Atendimento Educacional Especializado Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Social e Cidadania: no turno inverso da escolarização; Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
a) Elizabete Maria Gracia da Fonseca – Pront. nº 12.502; Xi – desenvolver ações complementares ao desenvolvimento Registre-se e Publique-se.
b) Márcia Monteiro Salles Silva – Pront. nº 13.900; do Programa BPC na Escola, no âmbito do seu território. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 20 de janeiro de 2012.
c) Margarete Lima da Silva Ruiz – Pront. nº 16.954; Art. 4º As funções dos representantes do Grupo Gestor Munici- PRefeitA
ii – Representantes da Secretaria Municipal de Educação: pal - GGM não serão remuneradas e seu exercício será conside- “LEIN”/rdl
a) Ana Maria Lopes da Nova – Pront. nº 17.012; rado serviço público relevante. Registrado no Livro Competente
b) Ivna Diogo Pedrão – Pront. nº 12.938; Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. “UAE GBPRE”, em 20.01.2012
iii – Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário. Renata Disaró Lacerda
a) Maria Fernanda de Mello Apa – Pront. nº 12.360. Registre-se e Publique-se. Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
§ 1º A Coordenação do Grupo Gestor Municipal ficará sob a res- Prefeitura Municipal de Guarujá, em 19 de janeiro de 2012.
ponsabilidade do Secretário Municipal de Desenvolvimento So-
cial e Cidadania, indicado na alínea “a”, do inciso I, deste artigo, “LEIN”/rdl
PRefeitA Acesse
a quem compete: Registrado no Livro Competente www.guaruja.sp.gov.br
i - garantir o apoio necessário para o funcionamento do Grupo “UAE GBPRE”, em 19.01.2012

Diário Oficial
GUARUJÁ
qUARtA-feiRA
9
D e C R e t O N.º 9.730.
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de Atos oficiAis
dezembro de 2011.” 2
MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições secretarias municipais
legais;
DeCRetA: administração
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV
do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor CONCURSO PÚBLiCO eDitAL 001/2011 – SeDUC
de R$ 170.370,00 (cento e setenta mil, trezentos e setenta reais), conforme programação constante (RetifiCAÇÃO tABeLA De VAGAS)
do Anexo I deste Decreto. 2 Com o objetivo de atender o princípio constitucional da acessibilidade aos cargos, empregos e
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par- funções públicas a todos os brasileiros, a Prefeitura Municipal de Guarujá, fazendo-se valer do
cial da dotação (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constante do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ poder-dever de autotutela imposto à Administração Pública e calcada no princípio da legalidade,
170.370,00 (cento e setenta mil, trezentos e setenta reais). do interesse público, da razoabilidade e de aplicação do princípio da economia dos valores jurí-
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. dicos, que conta com o amparo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo
Registre-se e publique-se. Tribunal Federal, em consonância com o entendimento do Ministério Público do Estado de São
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 24 de janeiro de 2012. Paulo, através do instituto da sanatória, republica a Tabela de Habilitação e Classificação Final, in-
PRefeitA cluindo Cadastro de Reserva para Pessoas Com Deficiência, independentemente do Cadastro de
“ORÇ”/dll Reserva Geral, para todos os empregos do Edital 001/2011 – SEDUC. Ficam ratificadas as demais
Registrado no Livro Competente, disposições.
“UAE GBPRE”, em 24.01.2012
Débora de Lima Lourenço - tABeLA De HABiLitAÇÃO e CLASSifiCAÇÃO fiNAL
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
tOtAL
Vagas Cadastro
quantidade
disponíveis total de Reserva
Vagas Cadastro de Candidatos
CÓD. emprego Pessoas Vagas Pessoas
disponíveis Reserva que comporão
com disponíveis com
a Classificação
Deficiência Deficiência
final

AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO
01 38 02 40 285 15 340
INFANTIL - ADI
02 AUXILIAR ADMINISTRATIVO 123 07 130 475 25 630
03 COZINHEIRO 180 10 190 475 25 690
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I -
04 15 01 16 475 25 516
SUBSTITUTO (PEB I – SUBST.)
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III –
05 01 01 02 95 5 102
PEB III EM LÍNGUA PORTUGUESA
06 01 01 02 95 5 102
PEB III EM HISTÓRIA
07 01 01 02 95 5 102
PEB III EM GEOGRAFIA
08 01 01 02 95 5 102
PEB III EM MATEMÁTICA
09 01 01 02 95 5 102
PEB III EM CIÊNCIAS
10 01 0 01 95 5 101
PEB III EM LÍNGUA INGLESA
11 01 0 01 95 5 101
PEB III EM EDUCAÇÃO ARTISTICA
12 01 0 01 475 25 501
PEB III EM EDUCAÇÃO FÍSICA
13 SECRETÁRIO ESCOLAR 04 01 05 475 25 505
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
14 - - - 95 5 100
EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (DI)
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
15 - - - 95 5 100
EM DEFICIÊNCIA AUDITIVA (DA)
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
16 - - - 95 5 100
PROFISSIONAL EM MECÂNICA
17 - - - 95 5 100
PROFISSIONAL EM QUÍMICA
18 - - - 95 5 100
PROFISSIONAL EM CONTABILIDADE
19 NUTRICIONISTA - - - 47 3 50

CIPA
20 PSICOPEDAGOGO 03 01 04 47 3 54

Candidatos
tOtAL
Cadastro a serem
Vagas quantidade
total de Reserva habilitados
Vagas disponíveis Cadastro de Candidatos
CÓD. emprego Vagas Pessoas para realização
disponíveis Pessoas com Reserva que comporão
disponíveis com da Segunda
Deficiência a Classificação
Deficiência fase (Prova
final
Comissão Interna de Prática)

Prevenção de Acidentes 21 MOTORISTA 04 01 05 47 3 80 55

cipa@guaruja.sp.gov.br 22
INSTRUTOR DE LIBRAS
02 01 03 15 1 30 19

10 qUARtA-feiRA
Diário Oficial
GUARUJÁ
COMUNiCADO De LiCeNÇA PRÊMiO eM DeSCANSO Professor de Educação Básica III – PEB III
03 47 03 50 950 50 1050
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal em Língua Portuguesa
de Administração, torna público para que não se alegue desconhecimento, a relação 04
Professor de Educação Básica III – PEB III
19 01 20 950 50 1020
dos servidores que optaram pela parte da Licença Prêmio em descanso, conforme au- em História

torização do superior hierárquico e ciência do servidor constante nos processos citados 05
14 01 15 950 50 1015
em Geografia
abaixo, que deverá cumprir com o programado.
Qualquer divergência deverá ser comunicado à Diretoria de Gestão de Pessoas. 06
em Matemática
28 02 30 950 50 1030
LiCeNCA iNÍCiO DiAS
Nº PROCeSSO NOMe DO SeRViDOR PRONtUÁRiO Professor de Educação Básica III – PEB III
PRÊMiO DeSCANSO DeSCANSO 07 28 02 30 950 50 1030
em Ciências
32908/11 ACACIO DE ALMEIDA PEREIRA 7188 25 ANOS 07/02/12 30
00747/12 ADRIANE APARECIDA DE OLIVEIRA MATOS 16073 05 ANOS 23/02/12 15 08 14 01 15 950 50 1015
em Educação Artística
38560/11 ANA CRISTINA DA SILVA B TAVEIRA 14281 05 ANOS 21/02/12 30
30390/11 ANA PAULA DA SILVA BEZERRA 14526 05 ANOS 22/02/12 90 09 42 03 45 950 50 1045
em Educação Física
32862/11 APARECIDA SOARES FRANCO HENRIQUE 14284 10 ANOS 09/04/12 15
Professor de Educação Especial em
1210/12 CAROLINA CASARO GONCALVES 13937 10 ANOS 19/03/12 15 10 19 20 190 10 220
Deficiência Intelectual 01
37865/11 CLOVIS DEL FIOL 10400 15 ANOS 01/02/12 45
1589/12 DIVINO FERREIRA DA ROCHA 7308 25 ANOS 27/02/12 15 11 04 05 190 10 205
Deficiência Auditiva 01
01384/12 ESTER DE FREITAS MALAGUTI 11328 20 ANOS 06/02/12 30
00771/12 FREDERICO CENZI JUNIOR 14148 10 ANOS 10/02/12 15 12 04 05 190 10 205
Deficiência Visual 01
1117/12 GENIVALDO JOSE DA SILVA 13381 10 ANOS 23/02/12 15
Professor de Educação Profissional em
38238/11 INES MARIA DA SILVA 10725 20 ANOS 06/02/12 15 13 01 02 95 5 102
Mecânica 01
35635/11 JOAO ANTONIO LOPES GONCALVES 1593 40 ANOS 01/02/12 90
39138/11 LEANDRO GOMES PAES 15963 05 ANOS 01/02/12 15 14 01 01 02 95 5 102
Química
38237/11 MARCELO RICARDO LOURENCO GONCALVES 12636 10 ANOS 06/03/12 30
36810/11 MARIA ANGELICA NUNES ROMOR SILVA 5695 15 ANOS 01/02/12 15 15 01 01 02 95 5 102
Contabilidade
37772/11 MARIA CATARINA DA SILVA DOS SANTOS 11473 20 ANOS 01/02/12 15
35632/11 MIRIAN MASCHIO BALULA 14068 10 ANOS 08/02/12 15
35074/11 NELSON OLIVEIRA 16026 05 ANOS 01/02/12 30 saúde
701/12 NIVALDO DE OLIVEIRA MORAES 12487 15 ANOS 09/05/12 15
34873/11 RAIMUNDA RODRIGUES DE L MENDES 14331 10 ANOS 11/04/12 15 edital de Convocação Nº. 01/12
38147/11 REGIANE FERNANDES ROSA 13908 10 ANOS 15/02/12 45 O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº. 8.142/90, nos termos da Lei Muni-
868/12 ROSELI LOUSADA RAMOS 11886 15 ANOS 16/04/12 30 cipal nº. 3848, de 09 de setembro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os
1302/12 ROZANGELA MACHADO CASTRO 12380 05 ANOS 19/03/12 15 conselheiros e suplentes, para Reunião Ordinária a ser realizada no dia 27 de janeiro de 2012, na
36899/11 SANDRA PEREIRA SILVA 16095 05 ANOS 01/02/12 60 sede deste Conselho, sito a Avenida Leomil, n° 518, – Centro, às dezesseis horas, para deliberar
01383/12 SANDRA VALERIA DOS SANTOS 10772 15 ANOS 14/03/12 15 sobre a seguinte pauta :
01280/12 SILVANA ALVES TEIXEIRA 7052 25 ANOS 19/03/12 15 1. Aprovação da ata anterior;
00649/12 SILVIO MARQUES 6558 25 ANOS 06/02/12 15 2. Informes dos Conselheiros;
35527/11 VANILDA GIANGIULIO DE BRITO 16085 05 ANOS 01/02/12 30 3. Devolutiva da Capacitação;
36435/11 VERA LUCIA REY VALENTE DE OLIVIERA 14090 10 ANOS 22/02/12 15 4. Prestação de contas 4º trimestre;
36306/11 VERA TEREZINHA DA CRUZ CRAVEIRO 14344 10 ANOS 01/02/12 15
5. Apresentação do relatório da ouvidoria 2011;
36688/11 YARA APARECIDA V DE FREITAS 11405 20 ANOS 03/02/12 15
6. Composição da Comissão de Ética.
ODeMiR BAtiStA DA SiLVA
Guarujá, 24 de janeiro de 2012. Presidente
Flavio Poli
Diretor de Gestão de Pessoas

PROCeSSO SeLetiVO eDitAL 003/2011 – SeDUC
(RetifiCAÇÃO tABeLA De VAGAS)
Com o objetivo de atender o princípio constitucional da acessibilidade aos cargos, empregos e
funções públicas a todos os brasileiros, a Prefeitura Municipal de Guarujá, fazendo-se valer do
poder-dever de autotutela imposto à Administração Pública e calcada no princípio da legalidade,
do interesse público, da razoabilidade e de aplicação do princípio da economia dos valores jurí-
dicos, que conta com o amparo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo
Tribunal Federal, em consonância com o entendimento do Ministério Público do Estado de São
Paulo, através do instituto da sanatória, republica a Tabela constante do CAPÍTULO IX do Edital
(Vagas, Cadastro Reserva e Valor de Inscrição), incluindo Cadastro de Reserva para Pessoas Com
Deficiência, independentemente do Cadastro de Reserva Geral, para todas as funções constantes
do Edital 003/2011 – SEDUC. Ficam ratificadas as demais disposições.

tABeLA De HABiLitAÇÃO e CLASSifiCAÇÃO fiNAL

tOtAL
Vagas Cadastro
quantidade
disponíveis total de Reserva
Vagas Cadastro de Candidatos
CÓD. emprego Pessoas Vagas Pessoas
disponíveis Reserva que comporão
com disponíveis com
a Classificação
Deficiência Deficiência
final

01 Professor de Educação Básica I – Substituto 71 04 75 950 50 1075
02 14 01 15 950 50 1015
em Língua Inglesa

Diário Oficial de Guarujá - 25-01-12

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