1. Diário Oficial
Quinta-feira, 17 de maio de 2012 • Ano 11 • Edição: 2523 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
humanização
Depois do Estatuto, servidor
ganha Casa de Apoio
Com o objetivo de oferecer um espaço onde os funcionários
públicos possam buscar a humanização e respeito ao
profissional, a Prefeitura inaugurou na manhã
de ontem a Casa de Apoio ao Servidor
e Medicina do Trabalho, no
Jardim Helena Maria.
Página 3
Marcos Miguel
teatro do kaos tradição fórum
Espetáculo Paróquia Senhor Guarujá discute
a céu aberto Bom Jesus realiza Educação
agrada público Noite da Salada Inclusiva
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GUARUJÁ
a falecida
Espetáculo é sucesso em Guarujá
Apresentado ao ar livre, espetáculo
Pedro Rezende
de grupo cubatense narra o drama
de Zulmira, moradora de favela, que
idealiza um enterro luxuoso como
compensação à vida miserável
que leva na periferia
G
uarujá foi palco para apre-
sentação do Teatro do Kaos.
O grupo cubatense, que está
em turnê pelo litoral, ence-
nou a peça “A Falecida”, no último fim
de semana, nas dependências do Centro
Esportivo Duque de Caxias (Tejereba),
na Enseada. O evento contou com apoio
da Secretaria Municipal de Cultura.
Dirigido por Marcos Felipe e Sandra
Modesto, com direção geral de Nelson
Baskerville, o espetáculo narra o drama
de Zulmira, moradora de uma favela, que
idealiza um enterro luxuoso como “desafo-
ro à vida miserável que leva na periferia”.
Certa de que seu fim está próximo, pede
ao marido desempregado que procure o
homem mais rico do bairro para que lhe
proporcione um enterro digno.
O Teatro Kaos é patrocinado pelo programa
Petrobras Desenvolvimento & Cidadania. A pro-
posta do grupo é se apresentar em locais alternativos,
por isso foi realizado no gramado do Tejereba. “A
Falecida é um drama com algumas nuances de comé-
dia e tem sido bastante elogiado por pessoas do meio
cultural. As pessoas se emocionam bastante”, disse o
produtor da peça e ator, Lourimar Vieira.
O grupo também fez apresentações de rua, com
o espetáculo “O Auto da Camisinha”, no sábado
e domingo, nas praças 14 Bis, em Vicente de
Carvalho, e dos Expedicionários, na Praia das
O grupo cubatense, que está em turnê pelo litoral, encenou a peça “A Falecida”, no último fim de semana, nas dependências do Tejereba Pitangueiras.
Acesse o canal da Prefeitura no Youtube youtube.com/canalguaruja
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GUARUJÁ
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humanização
Guarujá inaugura Casa de Apoio ao
Servidor e Medicina do Trabalho
Respeito ao Medicina do Trabalho, Wladislai-
Fotos Marcos Miguel
ne Valéria Fiorio Simonetti, foram
trabalhador é uma unânimes em dizer que o espaço
das marcas do veio para resgatar a dignidade do
Governo Municipal servidor público, cuidando desse
U
profissional como ele merece.
ma inauguração mar- “Esse espaço vai além de cui-
cada pela emoção. dar da saúde do trabalhador e das
Foi assim a cerimô- doenças relacionadas ao trabalho.
nia de apresentação Toda prefeitura possui a Medicina
do novo equipamento que a do Trabalho e Engenharia de Segu-
Prefeitura disponibiliza para seus rança, mas Guarujá sai na frente
funcionários. A Casa de Apoio em ter esse espaço exclusivo para o
ao Servidor e Medicina do Tra- servidor, isso é inovador”, explicou
balho foi entregue na manhã de a coordenadora da medicina do
ontem pela prefeita. trabalho da Casa do Servidor.
Em seu discurso, a chefe do A psicóloga Olivia Márcia
Executivo lembrou, emocionada, concluiu: “espero atender as
que mais um sonho está sendo expectativas que a Casa oferece
concretizado e, junto dele, o e, futuramente, entregar o bas-
projeto em que o servidor guaru- tão para outros profissionais
jaense passa a ter um espaço que com o sentimento de gratidão
busca a humanização e respeito exercido”.
ao profissional. “Tudo isso aqui
começou como um embrião. Serviço
Só para que saibam, a Casa do A Casa de Apoio ao Servidor
Educador, nosso primeiro equi- e Medicina do Trabalho fica na
pamento com a finalidade de dar Rua Azuil Loureiro, 235 – Jardim
apoio ao profissional, se tornou A chefe do Executivo apontou que o servidor guarujaense passou a ter um espaço que busca a humanização e Helena Maria.
respeito ao profissional
hoje uma política pública nacional
e já é considerada pela presidenta peito e autoestima do trabalhador. doar a cesta básica para matar a
Dilma Rousseff como exemplo de “Nós temos um lema que é ‘Não fome alheia não queremos mais,
política inovadora em modelo de Desistir Nunca’ e é através dele aqui vamos valorizar esse servi-
gestão no Brasil e será usado em que estamos aqui inaugurando a dor, dando apoio psicológico a
seus projetos”, disse. Casa de Apoio à vida do servidor. todos. É um grupo envolvido em
A prefeita disse ainda que a Quando nós chegamos nesse um bem comum”.
missão do servidor, como o nome governo, encontramos servidores A presidente do Sindicato
diz, é servir e a Casa veio para aju- completamente desmotivados, dos Funcionários Públicos da
dar as pessoas dando entregues a doenças Prefeitura ressaltou: “eu tenho
carinho, acolhimen- e vícios. E alguns uma carta feita em assembleia há
to e resgatar o ínti- Município é até passando fome. mais de 10 anos esperando por
mo pessoal de cada E foi com a garra esse dia. Era uma reivindicação
trabalhador. E finali-
inovador na e determinação de antiga nossa para que o trabalha-
zou: “os sonhos são implantação todos aqui envolvi- dor tivesse respeito. Agradeço à
projetos de vida que do serviço dos, e com um plano prefeita pela dedicação e não
queremos. Quando de reestruturação mediu esforços em entregar esse
apresentamos os pro- dessa gente, que es- espaço multidisciplinar que cuida
pósitos e dedicação dos valores, tamos hoje entregando essa nova da humanização e acolhimento
chegamos ao nosso ideal”. morada de esperança”, pontuou do nosso trabalhador”, disse.
O secretário municipal de Ad- o secretário. As duas principais responsáveis
ministração disse que a prefeita Para concluir, o secretário lem- pelo espaço recém-inaugurado, a
As duas principais responsáveis pelo espaço, a psicóloga Olivia Márcia e a
havia lhe passado uma demanda brou ainda: “essa casa vai além do psicóloga Olivia Márcia Ramos coordenadora da Medicina do Trabalho, Wladislaine Valéria Fiorio Simonetti,
que era resgatar a dignidade, o res- apoio ao servidor, esse espectro de Delegido e a coordenadora da disseram que o espaço veio para resgatar a dignidade do servidor público
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GUARUJÁ
Marcos Miguel
Há quase uma
década o evento
é realizado pela
comunidade da
Paróquia Senhor
Bom Jesus
católicos
Paróquia Senhor
Bom Jesus promove
“Noite da Salada”
O jantar terá Lima, s/n – Vila Zilda). A iniciativa para o ECC e, assim, organizar
conta com apoio da Prefeitura. outros encontros ao longo do
diversos tipos de Com um cardápio variado, a ano”, explica a coordenadora de
saladas, churrasco e festa contará com diversos tipos pastoral, Maria da Paz.
acompanhamentos; de salada, além de churrasco,
a animação fica por arroz e farofa para acompanhar. ECC
Já a animação ficará por conta O Encontro de Casais com
conta da banda Luz do grupo musical Luz do Mundo, Cristo é um serviço da igreja, em
do Mundo banda da Paróquia, que trará um favor da evangelização das famí-
repertório recheado de músicas lias. A iniciativa transmite valores
A
tradicional “Noite da religiosas com ritmos de pagode, cristãos, a partir da família, da
Salada”, realizada anu- forró e anos 60. comunidade paroquial, mostran-
almente há quase uma O convite, que é individual, do pistas para que os casais se
década pelo Encontro pode ser adquirido por R$ 15, na reencontrem com eles mesmos,
de Casais com Cristo (ECC) da Paróquia (Rua Heleno Correia de com os filhos, com a comunidade
Paróquia Senhor Bom Jesus, terá Lima, 22 – Vila Zilda), após as e, principalmente, com Cristo.
mais uma edição neste sábado (19). missas. Bebidas e doces serão co- Para isto, busca compreender o dengue@guaruja.sp.gov.br
O evento acontece a partir das 20 mercializados separadamente. que é "ser Igreja hoje" e de seu
horas, na Quadra Poliesportiva “Realizamos este evento com compromisso com a dignidade
Vila Zilda (Rua Heleno Correia de o intuito de arrecadar fundos humana e com a justiça social.
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GUARUJÁ
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5
Atos oficiais
unidade de assuntos estratégicos
D E C R E T O N.º 9.882. “Art. 2º (…)
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, III – Agostinho Ramos Neto – Pront. nº 10.681;
autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.” ...”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
e, Portaria N.º 991/2012.-
Considerando o que consta no processo administrativo n.º 13248/3418/2012; MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei
DECRETA: lhe confere,
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I RESOLVE:
do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor EXONERAR a Sr.ª REGINA HELENA DE OLIVEIRA PAIXÃO – Pront. n.º 12.370, do cargo de provimento
de R$ 1.211.112,00 (um milhão, duzentos e onze mil, cento e doze reais), conforme programação em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor III, junto à Diretoria de Desenvolvimento Empresarial,
constante do Anexo I deste Decreto. Comércio e Serviços, a partir de 17.05.2012.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o repasse de recursos financeiros pro- Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
venientes Convênio n.º 6000.0070242.11.4 celebrado entre a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de maio de 2012.
e a Prefeitura Municipal de Guarujá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação com a PREFEITA
finalidade de promover o fortalecimento e consolidação dos Programas de Formação de Nível 2 Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário
Técnico nos cursos de mecânica, química e meio ambiente, desenvolvidos por meio do Programa “UAE”/dll
de Formação de Recursos Humanos, no valor de R$ 1.211.112,00 (um milhão, duzentos e onze mil, Registrada no Livro Competente
cento e doze reais). “UAE GBPRE”, em 16.05.2012
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Débora de Lima Lourenço
Registre-se e publique-se. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 16 de maio de 2012.
PREFEITA Portaria N.º 1002/2012.-
“ORÇ”/dll MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei
Registrado no Livro Competente lhe confere,
“UAE GBPRE”, em 16.05.2012 RESOLVE:
Débora de Lima Lourenço EXONERAR a Sr.ª ROSELI APARECIDA COSTA VEIGA DE MORAIS – Pront. n.º 18.558, do cargo de
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Especial I, junto à Assistência Judiciária.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de maio de 2012.
PREFEITA
Advogado Geral do Município
“UAE”/dll
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 16.05.2012
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 1003/2012.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei
lhe confere,
RESOLVE:
NOMEAR a Sr.ª ROSELI APARECIDA COSTA VEIGA DE MORAIS, para o cargo de provimento em
comissão, símbolo DAS-13, de Assessor Técnico I, junto à Diretoria de Desenvolvimento Empresarial,
Comércio e Serviços.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de maio de 2012.
PREFEITA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário
“UAE”/dll
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 16.05.2012
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 12/2012
ERRATA Processo nº 14101/71137/2012.
DECRETO Nº 9.872, DE 09 DE MAIO DE 2012 Contratada: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.
No Decreto nº 9.872, de 09 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº Objeto: Aquisição de veículo para a Diretoria de Vigilância em Saúde – Secretaria da Saúde.
2518, de 10 de maio de 2012, onde se lê: Ratifico a Inexigibilidade de Licitação para contratação direta, com fundamento no Artigo 24, inci-
“Art. 1º O artigo 2º, do Decreto nº 9.374, de 13 de maio de 2011, e suas alterações, passa a vigorar so V, da Lei Federal nº. 8.666/93.
com a seguinte redação: Guarujá, 16 de maio de 2012.
“Art. 2º (…) MARIA ANTONIETA DE BRITO
III – Agostinho Ramos Neto – Pront. nº 13.297; Prefeita de Guarujá
...”
leia-se:
“Art. 1º O artigo 2º, do Decreto nº 9.374, de 13 de maio de 2011, e suas alterações, passa a vigorar
com a seguinte redação:
Acesse www.guaruja.sp.gov.br
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GUARUJÁ
TERMO DE RATIFICAÇÃO nadoria de Merenda, situada à Av. Mário Daige nº. 1.250 – Jar- Rosana De Azevedo Garrido 743 001
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 11/2012 dim Boa Esperança – Guarujá, SP, para iniciação dos trabalhos da Rosane Carregã Fachini Jacob 744 001
Processo nº 14102/71137/2012. Chamada Pública do ano de 2012. Rosemeire Tokesi T. Da Silveira 745 001
Simone Sales Ferreira 746 001
Contratada: FARIA VEÍCULOS LTDA. Guarujá,11 de maio de 2012
Sônia Maria Ferreira Dos Reis 747 001
Objeto: Aquisição de veículo para a Diretoria de Vigilância Regina Célia de Oliveira Lopes Verquínia Teresa Gregório 748 001
em Saúde – Secretaria da Saúde. Presidente Virginia Aparecida Santos De Brito Lisboa 749 001
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação para contratação dire- Zilda Magalhães Santos 750 001
ta, com fundamento no Artigo 24, inciso V, da Lei Federal nº. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Lisete Costa (coordenadora/tutora) 751 001
8.666/93. A Direção da EM “Vereador Ary da Silva Souza”, serve-se do pre- Ana Lúcia Othoni Faria (tutora) 752 001
Guarujá, 16 de maio de 2012. sente edital para convocar os membros do Conselho de Escola
MARIA ANTONIETA DE BRITO para Reunião Extraordinária a ser realizada aos vinte e cinco dias Sandra Martins dos Santos
Prefeita de Guarujá do mês de maio de dois mil e doze, às dezoito horas, em uma das Diretora Interina de Programas Estratégicos Educacionais
dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua José Terto dos
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Santos Filho, 136 – Bairro Jardim Mar e Céu, para tratar dos seguin- administração
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 096/2012 – T.A 01 tes assuntos: apresentação dos balancetes bimestrais da APM,
PROCESSO Nº 12611/111787/2012 PPP (Plano Político Pedagógico) e medidas disciplinares (ECA). EDITAL DE CONVOCAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2010 Guarujá, 15 de maio de 2012. A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ Silvia Cardoso Brazolin da Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sr. RAI-
CONTRATADA: A N ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Diretora da Unidade de Ensino MUNDO ANTONIO DE LIMA FILHO – prontuário nº 12.519,
OBJETO: “OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA PRAIA DO TOMBO Pront.: 7323 para que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publica-
- CERTIFICAÇÃO “BANDEIRA AZUL”. Em virtude da análise da ção deste, compareça junto à Diretoria de Gestão de Pessoas (2º
Caixa Econômica Federal, conforme justificativa constante no EDITAL DE CONVOCAÇÃO andar), desta Prefeitura Municipal, sito à Av. Santos Dumont, n°
processo administrativo n°. 12611/111787/2012, nos termos A Direção da E.M. “Profª Dirce Valério Gracia” convoca todos os 640, Santo Antônio, no horário das 8 às 12 horas e das 15 às 18
do que dispõe o artigo 65, incisos I “a”, “b” e §1º da Lei Federal n°. membros eleitos do Conselho de Escola, para Reunião a ser rea- horas para tomar ciência do que foi decidido no processo ad-
8.666/93, resolvem as partes, SUPRIMIR o quantitativo e excluir lizada aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e doze, às ministrativo nº 33.998/2011. O não comparecimento no prazo
alguns serviços, passando o contrato a vigorar com o valor total onze horas, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à estipulado implicará em medidas administrativas que a Admi-
de R$ 508.656,25 ( Quinhentos e oito mil, seiscentos e cinqüen- Av. Dom Pedro I nº 340 – Jardim Tejereba - Guarujá / SP, para tra- nistração Publica julgar legal.
ta e seis reais e vinte e cinco centavos ). Os serviços ora contrata- tar da seguinte ordem do dia: Aprovação do Calendário Escolar Guarujá, 15 de maio de 2012.
dos serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas Guarujá, 16 de maio de 2012. Flavio Poli
as suas fases, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Magna Cristina dos S. A. Gracia Diretor de Gestão de Pessoas
e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das obriga- Diretora da Unidade de Ensino
ções assumidas pela CONTRATADA, nos termos do art. 67, da Pront.: 13.270-5 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 27/04/2012. A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
COMUNICADO - SEDUC da Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sr. CECI-
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO LISTA DE APROVADOS CURSO Educa/EAD LIO CORREIA DE ANDRADE FILHO – prontuário nº 17.076,
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 063/2009 – T.A 05 “Paz... como é que se faz?” para que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publica-
PROCESSO Nº 41051/169441/2009 A Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais da Secreta- ção deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2009 ria de Educação, por meio do Projeto Educa/EAD (Educação à andar), desta Prefeitura Municipal, sito à Av. Santos Dumont, n°
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ Distância), torna público para fins de validação a lista de apro- 640, Santo Antônio, no horário das 8 às 12 horas e das 15 às 18
CONTRATADA: TETO CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E EMPRE- vados no curso a Distância “Paz... como é que se faz?” realizado horas para tomar ciência do que foi decidido no processo ad-
ENDIMENTOS LTDA no período de 28 de fevereiro de 2012 a 05 de maio de 2012, ministrativo nº 8.732/2012. O não comparecimento no prazo
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA com carga horária de 40 horas conforme Comunicado/SEDUC estipulado implicará em medidas administrativas que a Admi-
PARA AS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PIER NA – publicado no Diário Oficial do Município de 18/02/2012. Os nistração Pública julgar legal.
PRAIA DO PEREQUÊ, NO MUNICIPIO DE GUARUJÁ”. Em virtude participantes certificados cumpriram um mínimo de 75% das Guarujá, 14 de maio de 2012.
da análise da Caixa Econômica Federal, Conforme justificativas atividades a distância propostas e apresentaram a ACC (Ativida- Flavio Poli
constantes no processo administrativo n°. 41051/169441/2009, de de Conclusão de Curso). Diretor de Gestão de Pessoas
nos termos do que dispõe o artigo 65, § 1º da Lei Federal n°. Cursistas Aprovados Reg. Livro Livro Reg.
8.666/93, resolvem as partes, ADITAR o contrato em R$ 1,58 ( Alice Mara Coutinho Recke 713 001 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
hum real e cinqüenta e oito centavos ), correndo as despesas Amanda Rodrigues De Lima 714 001 A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
por conta das seguintes dotações orçamentárias 25.01.00.15.4 Ana Carla Santos De Jesus Figueiredo 715 001 da Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sra. MARIA
51.2001.1017.4.4.90.51.00 (2498) 25.01.00.15.451.2001.1017.4.4
Ana Maria S. C. De Faria 716 001 MARLY MUNIZ – prontuário nº 18.574, para que no prazo de
Anna Gaffo 717 001 três (03) dias úteis a contar da publicação deste, compareça junto
.90.51.00 (2536). Os serviços ora contratados serão diretamente Bernadete Lutzenberger Amâncio 718 001
acompanhados e fiscalizados, em todas as suas fases, pela Se- Bruno Amorim Branquinho 719 001
a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar), desta Prefeitura Mu-
cretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana, Camilla Veridiana Da S. Ribeiro Lobo De França 720 001 nicipal, sito à Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, no horá-
que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Cristina Almeida Da Silva 721 001 rio das 12 às 16 horas para tomar ciência do que foi decidido no
CONTRATADA, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93. Dayse Maria Araujo Santos Calado 722 001 processo administrativo nº 13.318/2012, devendo se apresentar
Data da Assinatura 27/04/2012.
Débora Anjos Da Silva 723 001 a Sra. Célia ou Sr. Paulo. O não atendimento a este Edital de Con-
Dulcelena Farias Guerra 724 001 vocação permitirá que a Prefeitura de Guarujá adote as medidas
Elisabeth Barreto Gomes Silva 725 001
legais cabíveis em razão do que consta no processo citado.
Atos oficiais Gilda Maria Bressan
Giseli Viviane Amorim Stefani
726
727
001
001 Guarujá, 16 de maio de 2012.
Flavio Poli
secretarias municipais Helenice Santos da Silva
Hugo Duarte Campos
728
729
001
001 Diretor de Gestão de Pessoas
Ieda Maria Barroso Tinoco 730 001
educação Ignês Aparecida Zolin 731 001
Siga o Diário
Jéssica Da Silva Rodrigues 732 001
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Mara Cristina Martins De Souza 733 001
A Presidente da Comissão Permanente destinada ao Direciona- Márcia Cristina Costa Do Prado 734 001
mento e Implementação dos trabalhos para realização da “Cha- Marcos Umbelino Silva 735 001
Oficial no twitter
mada Pública” visando à aquisição de gêneros alimentícios, atra- Marinilce Blum 736 001
Marlene Martins De Lima Carvalho 737 001
vés da agricultura familiar, voltados à alimentação escolar dos
Marta Menezes 738 001
alunos da Educação Básica conforme Decreto nº. 9.154 de 23 de Michel Da Costa 739 001
@Guaruja_SP
Dezembro de 2.010, publicado no D.O.M. de 31 de dezembro Nadia De Fatima Santana Germano Correa 740 001
de 2010, convoca seus membros para reunião extraordinária, no Renata Cotting 741 001
dia dezessete de maio do corrente ano, às dez horas, na Coorde- Rita De Cássia Ribeiro Figueiredo 742 001
7. Diário Oficial
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17 de maio de 2012
7
FINANÇAS
CN-SIFPM CONAM
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
BALANCETE FINANCEIRO - abril/2012
R E C E I T A DESPESA
ORCAMENTÁRIA ORCAMENTÁRIA
Receitas Correntes Funções de Governo
receita tributária 166.136.077,45 administração 54.369.943,39
receita de contribuições 1.260.866,59 seguranca pública 17.901.178,23
receita patrimonial 2.081.404,20 assistência social 17.245.452,88
receita de serviços 121.416,53 saúde 102.419.831,40
transferências correntes 121.642.736,83 educação 155.325.500,61
outras receitas correntes 21.782.540,96 cultura 5.842.907,84
urbanismo 98.443.038,03
313.025.042,56 habitação 14.875.021,18
saneamento 8.685.424,22
Receita de Capital gestão ambiental 2.018.453,99
transferências de capital 29.369.898,21 comércio e serviços 1.382.158,62
29.369.898,21 transporte 15.275.341,41
desporto e lazer 6.165.604,77
Dedução Rec. p/ Formação Fundef encargos especiais 18.798.777,68
restituições -558.125,54
fundeb -12.144.978,67 TOTAL DA DESPESA ORçAMENTÁRIA 518.748.634,25
-12.703.104,21
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
TOTAL DA RECEITA ORCAMENTÁRIA 329.691.836,56 Transferências financeiras
transf de outras obrigações concedidas 11.623.000,00
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS 11.623.000,00
Transferências financeiras 0,00
EXTRA-ORCAMENTÁRIA
EXTRA-ORCAMENTÁRIA restos a pagar de exercicios findos 59.414.378,66
empenhos a pagar do exercício 318.343.601,34 depósitos a curto prazo 48.994,21
depósitos a curto prazo 57.061,56
consignações 16.424.828,97
consignações 18.789.622,93 credores diversos 925,34
credores diversos 23.144,91 realizável 866.707,30
precatório regime especial 3.832.384,62
realizável 844.103,85
80.588.219,10
338.057.534,59
SALDO P/ Mês SEGUINTE
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Disponível
Disponível
caixa geral 495,34
caixa geral 496,15
bancos conta movimento 14.342.537,27
bancos conta movimento 13.441.862,78
bancos conta vinculada 4.140.977,88
bancos conta vinculada 5.875.149,89
investimentos 138.746.397,84
investimentos 81.123.381,71
157.230.408,33
100.440.890,53
T O T A L 768.190.261,68 T O T A L 768.190.261,68
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, 18 de maio de 2012.
FRANKLIN SANTANA JUNIOR LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI ADILSON CABRAL DA SILVA MARIA ANTONIETA DE BRITO
Diretor de Execução e Diretor de Contabilidade Secretário de Finanças Prefeita Municipal
Controle Financeiro CRC 1SP175.702/O-8
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da Prefeitura no prefeitura.guaruja
8. 8 quinta-feira
17 de maio de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
saúde
Como disposto na lei 3.749 de 29 de abril de 2009, apresento laudos:
16. 16 quinta-feira
17 de maio de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
Laudos da recoleta feitas pela Sabesp, em atendimento às
anomalias apontadas pela Vigilância Sanitária de Guarujá
Todo o sistema de coleta e recoleta é regido pela Portaria 518/2004, do Ministério da Saúde.
1/1
SABESP - Cia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo
Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP:
11065-690 - Jose Menino - Santos
RELATÓRIO DE ENSAIO Nº RSOC 7626/12-A Versão 00
Número da amostra: 7626/12
Cliente: Sabesp - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo / Guarujá - Nicolas Alvarez Gonzalez
Endereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - Guaruja
Tipo de Amostra: Rede de Distribuição Guarujá - Cavalete Id. Pto: 021RE062
Data/horário de coleta: 09/04/2012 - 12:00 Chuvas: Não Coletor: Miqueas da Conceição Daniel
Procedência: 021RE062 R Oscar P dos Santos nº 401 (VISA) -U.M.A.-(indefinido) *-Guaruja
Unidade de
Ensaio Resultado Método Data Sala
Medida
Coliformes Totais Ausente /100mL Substrato Enzimático / 12/04/12 Sala 13
SMEWW - 9223 B
Cor Aparente 7,1 uC SMEWW - 2120 E 10/04/12 Sala 05
Fluoreto 0,6 mg/L SMEWW - 4500-F C 10/04/12 Sala 05
Temperatura Flúor 22,8 ºC SMEWW - 4500-H+ B 10/04/12 Sala 05
Turbidez 3,3 NTU Nefelométrico / SMEWW - 10/04/12 RS-aEsp
2130 B
Observações:
Este Relatório só deve ser reproduzido completo.
Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório. 1/1
Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório.
Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado.
SABESP - Cia de Saneamento Básico do
Plano de Amostragem conforme Portaria 2914/11 - Ministério da Saúde, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema de
distribuição de água.
Amostragem realizada pelo cliente.
Estado de São Paulo
Alameda Adriano Neiva dosMotta e Silva nº 45 - CEP:
Endereço da Laboratórios
Santos - Jose Menino - Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 CEP: 11065-690
11065-690 - Jose Menino
- Santos
Sala 05 - Laboratório Físico Químico de Água
RELATÓRIO
Sala 13 - Laboratório de Bacteriologia DE ENSAIO Nº RSOC 7626/12 Versão 00
RS-aEsp - Laboratório Físico Químico de Água II
Número da amostra: do7626/12
Externo - Laboratório Cliente
Cliente: Sabesp - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo / Guarujá - Nicolas Alvarez Gonzalez
Endereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - Guaruja
Legendas e Informações
Tipo de Amostra: Rede de Distribuição Guarujá - Cavalete Id. Pto: 021RE062
SMEWW - Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater
Data/horário de coleta: 09/04/2012 - 12:00 Chuvas: Não Coletor: Miqueas da Conceição Daniel
Os métodos utilizados estão acreditados no INMETRO e /ou de acordo com Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater 21 edição da
Procedência: 021RE062 R Oscar P dos Santos nº 401 (VISA) -U.M.A.-(indefinido) *-Guaruja
AWWA.
Unidade de
Ensaio Resultado Método Data Sala
Medida
Cloro Residual Livre 2,20 mg/L SMEWW - 4500-Cl G 09/04/12 Externo
Cloro Residual Total 2,60
Químico Reinaldo Guimarães Gomes mg/L SMEWW - 4500-Cl G
ENG Engenheiro Químico Sávio 09/04/12
Evaristo Externo
CRQ 04225827 Ribeiro Martinez
pH 6,9 a 22,3 ºC u pH SMEWW - 4500-H+ B 10/04/12 Sala 05
Supervisor CRQ 04341989
Temperatura da Amostra Matr. 54170-6 21,0 ºC Engenheiro
SMEWW - 2550 A e B 09/04/12 Externo
Matr. 56695.4
Temperatura do Ar 26,0 ºC SMEWW - 2550 A e B 09/04/12 Externo
Data 15/05/2012
Observações:
Este Relatório só deve ser reproduzido completo.
Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório.
Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório.
Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado.
Plano de Amostragem conforme Portaria 2914/11 - Ministério da Saúde, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema de
distribuição de água.
Amostragem realizada pelo cliente.
RSOC-065 Emissão 15/09/06
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Endereço dos Laboratórios
Santos - Jose Menino - Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 CEP: 11065-690
Sala 05 - Laboratório Físico Químico de Água
Sala 13 - Laboratório de Bacteriologia
RS-aEsp - Laboratório Físico Químico de Água II
Externo - Laboratório do Cliente
Legendas e Informações
SMEWW - Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater
Químico Reinaldo Guimarães Gomes ENG Engenheiro Químico Sávio Evaristo
CRQ 04225827 Ribeiro Martinez
Supervisor CRQ 04341989
Matr. 54170-6 Engenheiro
Matr. 56695.4
Data 15/05/2012
17. Diário Oficial
GUARUJÁ
1/1
quinta-feira
17 de maio de 2012
17 1/1
SABESP - Cia de Saneamento Básico do SABESP - Cia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo Estado de São Paulo
Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP: 11065-690 Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP: 11065-690
- Jose Menino - Santos - Jose Menino - Santos
RELATÓRIO DE ENSAIO Nº RSOC 8114/12-A Versão 00 RELATÓRIO DE ENSAIO Nº RSOC 8115/12-A Versão 00
Número da amostra: 8114/12 Número da amostra: 8115/12
Cliente: Sabesp - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo / Guarujá - Nicolas Alvarez Gonzalez Cliente: Sabesp - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo / Guarujá - Nicolas Alvarez Gonzalez
Endereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - Guaruja Endereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - Guaruja
Tipo de Amostra: Rede de Distribuição Guarujá - Cavalete Id. Pto: 021RE178 Tipo de Amostra: Rede de Distribuição Guarujá - Cavalete
Data/horário de coleta: 16/04/2012 - 09:00 Chuvas: Fracas Coletor: Miqueas da Conceição Daniel Data/horário de coleta: 16/04/2012 - 09:25 Chuvas: Fracas Coletor: Miqueas da Conceição Daniel
Procedência: 021RE178 R Daniel M. da Silva (Ant. R. Dez) nº 135 -NEIM Groussier Magri - (VISA) (UMA)-(indefinido) *-Guaruja Procedência: AV Eva Pereira dos Santos nº 299 - Pad. e Merc. Felipe - Morrinhos III-(indefinido) *-Guaruja
Unidade de Unidade de
Ensaio Resultado Método Data Sala Ensaio Resultado Método Data Sala
Medida Medida
Coliformes Totais Ausente /100mL Substrato Enzimático / 18/04/12 Sala 13 Coliformes Totais Ausente /100mL Substrato Enzimático / 18/04/12 Sala 13
SMEWW - 9223 B SMEWW - 9223 B
Cor Aparente 1,2 uC SMEWW - 2120 E 17/04/12 Sala 05 Cor Aparente 7,2 uC SMEWW - 2120 E 17/04/12 Sala 05
Fluoreto 0,6 mg/L SMEWW - 4500-F C 18/04/12 Sala 05 Temperatura Flúor 23,0 ºC SMEWW - 4500-H+ B 18/04/12 Sala 05
Temperatura Flúor 23,0 ºC SMEWW - 4500-H+ B 18/04/12 Sala 05 Turbidez 2,9 NTU Nefelométrico / SMEWW - 17/04/12 RS-aEsp
2130 B
Turbidez 0,83 NTU Nefelométrico / SMEWW - 17/04/12 RS-aEsp
2130 B
Observações:
Observações: Este Relatório só deve ser reproduzido completo.
Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório.
Este Relatório só deve ser reproduzido completo.
Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório. Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório.
Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado.
Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório.
1/1 Plano de Amostragem conforme Portaria 2914/11 - Ministério da Saúde, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema de 1/1
Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado.
Plano de Amostragem conforme Portaria 2914/11 - Ministério da Saúde, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema de distribuição de água.
Amostragem realizada pelo cliente.
distribuição de água.
Amostragem realizada pelo cliente. SABESP - Cia de Saneamento Básico do SABESP - Cia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo Estado de São Paulo
Endereço dos Laboratórios
Endereço dos Laboratórios Santos - Jose Menino - Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 CEP: 11065-690
Santos - Jose Menino - Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 CEP:Motta e Silva
Alameda Adriano Neiva da 11065-690 nº 45 - CEP: 11065-690 Sala 05 - Laboratório Físico Químico de Água
Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP: 11065-690
Sala 05 - Laboratório Físico Químico de Água - Jose Menino - Santos Sala 13 - Laboratório de Bacteriologia - Jose Menino - Santos
Sala 13 - Laboratório de Bacteriologia RS-aEsp - Laboratório Físico Químico de Água II
RELATÓRIO
RS-aEsp - Laboratório Físico Químico de Água II DE ENSAIO Nº RSOC 8114/12 Versão 00 RELATÓRIO
Externo - Laboratório do Cliente DE ENSAIO Nº RSOC 8115/12 Versão 00
Externo - Laboratório do Cliente
Número da amostra: 8114/12 Número da amostra: 8115/12 Legendas e Informações
Cliente: Sabesp - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo / Guarujá - Nicolas Alvarez Gonzalez Cliente: Sabesp - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo / Guarujá - Nicolas Alvarez Gonzalez
Legendas e Informações SMEWW - Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater
Endereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - Guaruja Endereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - Guaruja
SMEWW - Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater Os métodos utilizados estão acreditados no INMETRO e /ou de acordo com Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater 21 edição da
Tipo de Amostra: Rede de Distribuição Guarujá - Cavalete Id. Pto: 021RE178 Tipo de Amostra: Rede de Distribuição Guarujá - Cavalete
AWWA.
Data/horário de coleta: 16/04/2012 -no INMETRO e /ou de acordo com Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater 21 edição da
Os métodos utilizados estão acreditados 09:00 Chuvas: Fracas Coletor: Miqueas da Conceição Daniel Data/horário de coleta: 16/04/2012 - 09:25 Chuvas: Fracas Coletor: Miqueas da Conceição Daniel
AWWA.
Procedência: 021RE178 R Daniel M. da Silva (Ant. R. Dez) nº 135 -NEIM Groussier Magri - (VISA) (UMA)-(indefinido) *-Guaruja Procedência: AV Eva Pereira dos Santos nº 299 - Pad. e Merc. Felipe - Morrinhos III-(indefinido) *-Guaruja
Unidade de Unidade de
Ensaio Resultado Método Data Sala Ensaio Resultado Método Data Sala
Medida Químico Reinaldo Guimarães Gomes Medida ENG Engenheiro Químico Sávio Evaristo
Cloro Residual Livre 2,30 mg/L SMEWW - 4500-Cl G CRQ 04225827 Ribeiro Martinez
Químico Reinaldo Guimarães Gomes ENG Engenheiro Químico Sávio 16/04/12
Evaristo Externo Cloro Residual Livre
Supervisor
2,50 mg/L SMEWW - 4500-Cl G
CRQ 04341989
16/04/12 Externo
Cloro Residual Total CRQ 04225827 2,80 mg/L Ribeiro Martinez
SMEWW - 4500-Cl G 16/04/12 Externo Cloro Residual Total Matr. 54170-6 2,70 mg/L SMEWW - 4500-Cl G
Engenheiro 16/04/12 Externo
Supervisor CRQ 04341989 Matr. 56695.4
pH Matr. 54170-6 7,7 a 21,1 ºC u pH SMEWW - 4500-H+ B
Engenheiro 17/04/12 Sala 05 pH 7,7 a 19,8 ºC u pH SMEWW - 4500-H+ B 17/04/12 Sala 05
Matr. 56695.4
Temperatura da Amostra 26,0 ºC SMEWW - 2550 A e B 16/04/12 Externo Temperatura da Amostra 26,0 ºC SMEWW - 2550 A e B 16/04/12 15/05/2012
Data Externo
Temperatura do Ar 27,0 ºC SMEWW - 2550 A e B 16/04/12 15/05/2012
Data Externo Temperatura do Ar 27,0 ºC SMEWW - 2550 A e B 16/04/12 Externo
Observações: Observações:
Este Relatório só deve ser reproduzido completo. Este Relatório só deve ser reproduzido completo.
Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório. Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório.
Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório. Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório.
Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado. Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado.
Plano de Amostragem conforme Portaria 2914/11 - Ministério da Saúde, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema de Plano de Amostragem conforme Portaria 2914/11 - Ministério da Saúde, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema de
distribuição de água. distribuição de água.
Amostragem realizada pelo cliente. Amostragem realizada pelo cliente.
RSOC-065 Emissão 15/09/06 Rev.00 RSOC-065 Emissão 15/09/06 Rev.00
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Endereço dos Laboratórios Endereço dos Laboratórios
Santos - Jose Menino - Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 CEP: 11065-690 Santos - Jose Menino - Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 CEP: 11065-690
Sala 05 - Laboratório Físico Químico de Água Sala 05 - Laboratório Físico Químico de Água
Sala 13 - Laboratório de Bacteriologia Sala 13 - Laboratório de Bacteriologia
RS-aEsp - Laboratório Físico Químico de Água II RS-aEsp - Laboratório Físico Químico de Água II
Externo - Laboratório do Cliente Externo - Laboratório do Cliente
Legendas e Informações Legendas e Informações
SMEWW - Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater SMEWW - Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater
Químico Reinaldo Guimarães Gomes ENG Engenheiro Químico Sávio Evaristo Químico Reinaldo Guimarães Gomes ENG Engenheiro Químico Sávio Evaristo
CRQ 04225827 Ribeiro Martinez CRQ 04225827 Ribeiro Martinez
Supervisor CRQ 04341989 Supervisor CRQ 04341989
Matr. 54170-6 Engenheiro Matr. 54170-6 Engenheiro
Matr. 56695.4 Matr. 56695.4
Data 15/05/2012 Data 15/05/2012
