1. Diário Oficial
Sexta-feira, 15 de junho de 2012 • Ano 11 • Edição: 2542 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
Começa a temporada
de Festejos Juninos
O mês de junho é um dos mais animados do ano, pois é a época dos Festejos Juninos,
uma das principais manifestações da cultura popular do País. Para comemorar o tempo
de fogueira, quadrilha, cuscuz e pinhão, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura,
preparou uma programação especial, com shows para todos os gostos. As festividades
começam nesta sexta-feira (15), em seis pontos da Cidade. Página 3
Arquivo/PMG
desvio santa cruz declaração de bens
Trânsito é Moradores Servidor tem
alterado na podem ter luz até o dia 29 para
Santos Dumont mais barata entregar documento
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2. 2 sexta-feira
15 de junho de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
Albergue Municipal Centros Comunitários
3387-6016
Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, • CAEC Isabel Ortega de Souza
Jardim Boa Esperança 3358-2976
Av. Manoel da Cruz Michael, 333
Serviço Funerário Municipal (24 horas) Santa Rosa
3386-6259
• CAEC João Paulo II
Secretaria de Desenvolvimento Delegacia de Guarujá 3352-5729
Paço Moacir dos Santos Filho Econômico e Portuário 3386-6992 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
e Paço Raphael Vitiello 3308-7610 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras Pae - Cará - Vicente de Carvalho
3308-7000
Secretaria de Esporte e Lazer Casa do Educador • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
Secretaria de Educação 3386-2340 3386-4378 3353-3553
3308-7770 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
Secretaria da Desenvolvimento
Secretaria de Meio Ambiente Social e Cidadania Centros de Apoio Operacional • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3308-7885 3308-7780 3355-6422
Santa Rosa, Centro e Santo Antônio Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
Secretaria da Saúde 3386-4120
Secretaria de Cultura Rua Brasilina Desidério, s/n
3308-7790 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
3386-2230 / 3383-2948 Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556
Secretaria de Desenvolvimento Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
Secretaria do Turismo Enseada
e Gestão Urbana
3344-4600 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli
3308-7970 Avenida Guadalajara, s/n 3352-2945
Secretaria Executiva de Diretoria de Trânsito e Transporte Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
Coordenação Governamental Perequê
3355-9897 / 3355-4937 3353-7529
3308-7480 • Biblioteca Municipal
Rua Rio Amazonas, 800 3341-7845 / 3386-6041
UPA Rodoviária
Secretaria da Defesa 3355-9151 Vicente de Carvalho • Disque Prevenção DST/Aids
e Convivência Social Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3342-2898 e Hepatites Virais (CTAPT)
3347-5000 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice 3352-2666
UPA Vicente de Carvalho
Secretaria de Administração 3342-5458 Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira Casa dos Conselhos
3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará 3386-5072 3383-2181
Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II
Ouvidoria UPA Enseada Conselho da Condição Feminina
0800-773-7000 / 3355-4211 3351-3661 Procon 3386-8273
Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada 3383-2177 / 3355-6648
Disque Denúncia Rua Washington, 719, Centro Conselho Municipal da
UPA Perequê Pessoa com Deficiência
181 3353-6717 Emergência - Polícia Militar 3383-2181
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê 190
Guarda Civil Municipal / Conselho Tutelar de Guarujá
Central de Monitoramento UPA Santa Cruz dos Navegantes Samu 3355-3198 - Plantão: 8858-3255
3344-1440 / 153 3354-2802 192
Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Conselho Tutelar de VC
Fundo Social de Solidariedade Corpo de Bombeiros 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
3386-8820 UPA Jardim Boa Esperança 193
3355-3263 Conselho Municipal dos Direitos da
Advocacia Geral do Município Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Defesa Civil Criança e do Adolescente - CMDCA
3308-7390 Jardim Boa Esperança 199 3386-6806
e
doe sangu
Diário Oficial GUARUJÁ
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Doe vida
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Municipal, bem como a Colabore
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produção e edição de
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3. Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
15 de junho de 2012
3
festejos juninos
Art Popular abre a O grupo de pagode abre as
festividades deste ano, que
também contará, neste fim de
programação nesta sexta semana, com a animação do
Nuwance e Inimigos da HP
A
maior festa popular
Fotos Reprodução
de Guarujá come-
ça a partir de hoje.
Diversos artistas de
destaque no cenário nacional se
apresentarão nos Festejos Juninos O grupo Art
2012. Promovida pela Prefeitura, Popular passa
pela Vila Zilda,
a festa começa em grande estilo, Santa Rosa,
com o grupo de pagode Art Po- e Vicente de
pular, que se apresenta na Praça Carvalho; já
da Vila Zilda (21 horas), Praça do o sertanejo
Felipe
Povo, na Santa Rosa (22 horas) e Streparava
Praça 14 Bis, em Vicente de Car- estará nos
valho (23 horas). A programação outros pontos
dos festejos
em todas as praças começa às 19
horas, com grupos musicais e de
dança da Região.
A sexta-feira de atrações
musicais ainda reserva shows
em mais três praças da Cidade.
O cantor sertanejo Felipe Stre- me” vão agitar as praças da Vila Municipal de Cultura, os Fes-
parava agita Santa Cruz dos Zilda (21 horas), Santa Rosa (22 tejos terminam no dia 1º de
Navegantes, no Clube Saldanha horas) e de Vicente de Carvalho julho. Além de poder saborear
da Gama (21 horas), além dos (23 horas). Já em Santa Cruz dos as comidas típicas da época, o
festejos na Praça Possidônio, no Navegantes (21 horas), Santo público vai conferir ainda os
Santo Antônio (22 horas) e no Antônio (22 horas) e Perequê (23 shows de grandes cantores e
Perequê (23 horas), com sucessos horas), as festividades ficam por bandas famosas, como Restart;
como “Agora é Só Você”, uma conta do grupo Algo Mais. Pixote; Rodriguinho; e muito
das músicas mais pedidas nas Conduzido pela Secretaria mais.. Dançando na Praça
noites da Região. Para aqueles que se interessam por dança de salão e
curtem ouvir música ao vivo, a Secretaria de Cultura pro-
Arquivo/PMG
Já amanhã, o pagode é o
ritmo musical predominante move mais uma edição do projeto “Dançando na Praça”.
nos seis pontos de Festejos na O evento será realizado neste sábado (16), a partir das 20
Cidade. O romantismo do gru- horas, na Praça 14 Bis, em Vicente de Carvalho, durante
po Nuwance agita as praças Vila a programação dos Festejos Juninos.
Zilda (21 horas), Praça do Povo Os munícipes que comparecerem ao local terão
– Santa Rosa (22 horas), e Praça acompanhamento e auxílio de monitores profissionais
14 Bis - Vicente de Carvalho (23 durante as aulas de dança de salão. Todas as atividades
horas), com os sucessos “Todo são gratuitas.
Dia”, “Amor Fiel” e “Confia
em mim”. Seguindo a linha
do pagode romântico, o cantor Teatro na Praça
Ricardinho apresenta seus gran- A apresentação da peça “Romeu e Julieta! A Co-
des sucessos na Santa Cruz dos média mais arretada do sertão?” também será destaque
Navegantes (21 horas), Santo cultural durante os Festejos Juninos 2012. A primeira
Antônio (22 horas) e Perequê encenação será no sábado (16), na Praça da Vila Zilda,
(23 horas). a partir das 19 horas.
No domingo (17), o grupo de A encenação será realizada pela Cia. Teatral
pagode Inimigos da HP fecha a “Quem sabe faz a hora...”, com apoio da Secretaria
primeira semana de shows dos de Cultura. A peça é baseada na obra de Shakespeare,
Festejos Juninos. Os donos de com a mistura de linguagens como clown (palhaços),
sucessos como “Zoodstock”, comédia Dell’Art e cordel, além de figurinos e ma-
“Vâmo Apostar” e “Nosso Fil- quiagem bem coloridos.

4. 4 sexta-feira
15 de junho de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
projovem urbano
Município prorroga inscrições
para programa educacional
Desenvolvido pela Secretaria de Educação, de Educação, que fica no Paço tórico, poderá ser feito um teste recebem auxílio mensal de R$
Municipal Raphael Vitiello, de proficiência, para atestar o 100. “Os alunos também rece-
projeto oferece formação básica de ensino, localizado na Avenida Santos nível de alfabetização. bem formação cidadã, para terem
qualificação profissional e possibilidade de Dumont, 640, no Santo Antônio. um maior envolvimento com a
inserção no mercado de trabalho Os interessados também podem Benefícios comunidade. Eles farão coletas
F
se inscrever na Esco- Além de concluir o Ensino dos problemas da comunidade,
ormação básica de ensi- formou 380 jovens la Municipal Paulo Fundamental, os alunos rece- apresentando uma possível solu-
no, qualificação profis- do Município, teve São 200 Freire, que fica na berão qualificação profissional ção para a melhoria”, explicou a
sional, inclusão social as inscrições pror- Avenida Tancredo com ênfase na área de Adminis- coordenadora geral do ProJovem
e inserção no mercado rogadas. Ao todo,
vagas para Neves, s/n, no bair- tração e noções de informática. Urbano de Guarujá, Zulmira
de trabalho são ações possíveis são oferecidas 200 jovens de ro Santa Clara, das Os estudantes assíduos também Ferreira de Jesus Cacemiro.
para os jovens guarujaenses vagas, para jovens 18 a 29 anos 19 às 21 horas.
desde 2009, quando o Programa entre 18 e 29 anos, É necessário
ProJovem Urbano, realizado pelo que saibam ler e apresentar original Novidade
Ministério da Educação (MEC) escrever, mas não concluíram o e cópia da carteira de identi- Neste ano, os alunos que não têm com quem deixar os filhos
e desenvolvido pela Prefeitura Ensino Fundamental. dade, CPF, histórico escolar poderão utilizar a sala de acolhimento. Ao todo, são 20 vagas
de Guarujá, foi implantado na As matrículas podem ser e comprovante de residência. para crianças de 0 a 8 anos, que contarão com dois monitores,
Cidade. O programa, que já feitas na Secretaria Municipal Caso o aluno não tenha o his- enquanto os pais assistem às aulas.
Marcos Miguel
Projeto já formou 380 moradores da Cidade; interessados podem se matricular na Secretaria de Educação, localizada no Paço Raphael Vitiello, ou na Escola Municipal Paulo Freire

5. Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
15 de junho de 2012
5
15 de junho
Palestras marcam Dia
de Combate à Violência
Atividades são promovidas pelo
Conselho Municipal do Idoso
em parceria com Prefeitura
Contra o Idoso
N
esta sexta-feira (15), lação sobre o grande risco que o
Arquivo/PMG
Dia Mundial de idoso ainda sofre. “Vamos reali-
Combate à Violência zar palestras de saúde com temas
Contra o Idoso, Gua- que envolvem esse mundo”, disse
rujá promove atividade alusiva à Manenti, ressaltando que o even-
data. A programação, que conta to será uma prévia para a Semana
com palestras de saúde, aconte- Mundial de Prevenção de Quedas
cerá no Anfiteatro do Hospital de Idosos, comemorada de 21 a
Santo Amaro (HSA), localizado 25 de junho.
na Rua Quinto Bertoldi, 40, na A programação, aberta ao pú-
Vila Maia, a partir das 9 horas. blico, é promovida pelo Conselho
Segundo o secretário do Municipal do Idoso (CMI), em
Conselho Municipal do Idoso, parceria com Prefeitura, por meio
Edgard Manenti, que também da Secretaria de Saúde, Centro de
é coordenador do Programa de Referência Especializado de As-
Saúde do Idoso, o objetivo do sistência Social (Creas) e Fundo
evento é conscientizar a popu- Social de Solidariedade.
Confira a programação:
9 horas - Abertura – Enfrentamento à violência contra a pessoa idosa
9h20 - Osteoporose – com o ortopedista e Doutor Alexandre Pedroso
10h30 - Prevenção em quedas – com a fisioterapeuta Doutora Renata Pedroso
10h30 - Encerramento Palestras de saúde celebram a importância de garantir os cuidados e a qualidade de vida da terceira idade
santos dumont
Trânsito é desviado no sentido
Guarujá-Vicente de Carvalho
Alteração ocorre A Prefeitura fará alteração hoje e prossegue até o dia 1º de entrar na Rua Luiz Gama, seguir vai ocorrer o desvio, haverá si-
no tráfego de veículos da Aveni- julho. pela Rua Monteiro Lobato até nalização e agentes de trânsito
por causa da da Santos Dumont, no sentido De acordo com a Diretoria de a Avenida Presidente Vargas, para orientar os motoristas”,
programação dos Guarujá-Vicente de Carvalho, a Trânsito e Transporte (Ditran) do passando pela Rua São Paulo até garantiu a diretora de Trânsito
Festejos Juninos partir de 18 horas, desta sexta- Município, a alteração será ape- a Avenida Castelo Branco, para e Transporte da Prefeitura, res-
feira (15). A medida é necessária nas no sentido Guarujá-Vicente acessar o terminal de ônibus e a saltando que a alteração será
que começa por causa da programação dos de Carvalho. Quem vem do Cen- Estação das Barcas. adotada apenas no período dos
nesta sexta-feira Festejos Juninos, que começa tro pela Santos Dumont, terá que “No entorno das ruas onde Festejos Juninos.
Acesse o canal da Prefeitura no Youtube youtube.com/canalguaruja

6. 6 sexta-feira
15 de junho de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
almoço
Prefeitura oferece diariamente
1.500 refeições a R$ 1
Com cardápios de frango, purê de abóbora, arroz, no Restaurante Santo Antônio
Tibério Birolini
variados e nutritivos,
feijão, escarola, suco de moran- (Alameda das Violetas, 330 Santo Antônio
go e pé-de-moleque – Santo Antônio) (Vila Baiana)
equipamentos públicos como sobremesa. Já e 500 no Tibério
no Restaurante do Guarujá conta Birolini (Rua Co- Segunda-feira (18) Segunda-feira (18)
funcionam de segunda Santo Antônio, será com dois lômbia s/n – Vila Prato principal – Frango ensopado Prato principal – Nuggets de frango
a sexta-feira servido frango en- Baiana). Guarnição – Virado popular Guarnição – Purê de abóbora
restaurantes
N
sopado, virado po- As unidades Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijão
a segunda-feira (18), pular, arroz, feijão, populares atendem ao públi- Salada – Vinagrete de repolho com
a população de Gua- vinagrete de repolho co das 10h30 às Salada – Escarola
tomate
rujá terá à disposição com tomate, suco de 13 horas. Cada re- Sobremesa – Pé-de-moleque
um cardápio variado maracujá e maçã de sobremesa. feição custa R$ 1. Crianças até Sobremesa – Maçã
Suco – Morango
nos Restaurantes Populares da Diariamente, a Prefeitura seis anos não pagam. Outras Suco – Maracujá
Prefeitura. No prato principal, oferece 1.500 refeições com informações pelos telefones
frango. No Tibério Birolini, da cardápios variados e nutritivos 3382-6927 (Santo Antônio) e Terça-feira (19)
Terça-feira (19)
Vila Baiana, o menu será nuggets em dois endereços, sendo mil 3351-9896 (Vila Baiana). Prato principal – Escondidinho de Prato principal – Bisteca grelhada
carne Guarnição – Beterraba refogada
Marcos Miguel
Guarnição – Dueto de legumes Acompanhamento – Arroz e feijão
Acompanhamento – Arroz e feijão Salada – Alface
Salada – Alface Sobremesa – Banana
Sobremesa – Banana Suco – Laranja
Suco – Pêssego
Quarta-feira (20)
Quarta-feira (20) Prato principal – Feijoada
Prato principal – Suíno em cubo
Guarnição – Virado de couve
Guarnição – Quibebe
Acompanhamento – Arroz
Acompanhamento – Arroz e feijão
Salada – Vinagrete
Salada – Tabule
Sobremesa – Gelatina de morango Sobremesa – Laranja
Suco – Manga Suco – Limão
Quinta-feira (21) Quinta-feira (21)
Prato principal – Carne moída caipira Prato principal – Estrogonofe de frango
Guarnição – Alho e óleo Guarnição – Batata palha
Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijão
Salada – Acelga Salada – Acelga
Sobremesa – Laranja Sobremesa – Maçã
Suco – Limão
Suco – Uva
Sexta-feira (22)
Sexta-feira (22)
Prato principal – Filé de frango à
Prato principal – Salsicha com molho
milanesa
Guarnição – Creme de cenoura Guarnição – Berinjela assada
Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijão
Salada – Couve ao vinagrete Salada – Alface
Sobremesa – Mexerica Sobremesa – Gelatina de limão
Suco – Tangerina Suco – Pêssego
As unidades, no Santo Antônio e Vila Baiana, atendem ao público das 10h30 às 13 horas • Os cardápios estão sujeitos a alterações

7. Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
15 de junho de 2012
7
luz mais barata
Parceria com concessionária de
energia elétrica beneficia população
de Santa Cruz dos Navegantes
A Prefeitura de Guarujá e a Elektro
firmaram parceria para possibilitar
desconto na conta de luz às famílias
de baixa renda do bairro
A
Prefeitura firmou parceira com a Elektro -
concessionária de energia elétrica – para pos-
sibilitar a realização do Cadastro Único para
a população de Santa Cruz dos Navegantes. O
objetivo é gerar o Número de Identificação Social (NIS),
que possibilita a identificação de pessoas beneficiadas
por algum projeto social do governo.
A intenção da Secretaria de Desenvolvimento Social
e Cidadania é viabilizar à população do bairro a Tarifa
Social de Energia Elétrica. Pelo benefício, os moradores
cadastrados, com renda familiar per capita de até meio
salário mínimo, podem obter desconto na conta de luz. A
ação é coordenada pela Casa de Assistência Integrada.
Os interessados devem comparecer à sede da Socie-
dade Amigos e Moradores da Praia de Santa Cruz dos
Navegantes, que fica na Rua Antonio Pinto Rodrigues,
13. O cadastramento, que começou na última terça-
feira (12), prossegue o dia 22 de junho, das 9 às
16 horas. Na segunda-feira (18), não haverá
atendimento, que recomeça normalmente
na terça-feira (19), sempre no mesmo
horário. Outras informações pelo
telefone 3382-4444.
Reprodução
Moradores têm até
o dia 22 de junho
para se cadastrar

8. 8 sexta-feira
15 de junho de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ

9. Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
15 de junho de 2012
9
kickboxing
Guarujaense vence O lutador Paulo Sérgio de Freitas
garantiu o título de campeão
campeonato brasileiro
na competição realizada em
Piracicaba, de 7 e 10 de junho
E
nquanto para uns lutar o Brasileiro. No dia da pesagem,
Vinícius Morales
significa agredir, para eu estava quatro quilos acima do
Paulo Sérgio de Freitas permitido. Então, tive que fazer
isso não passa de uma exercícios das 9 às 16h55 para
maneira de obter medalhas. Após perder esse peso, porque às 17
a conquista do Campeonato horas era a pesagem, sendo que
Sul-americano, em dezembro de no dia seguinte eu já tinha a pri- Aulas gratuitas
2011, e do terceiro lugar no Cam- meira luta. Mas, graças a Deus, A Secretaria de Espor-
peonato Paulista, em maio deste deu tudo certo”. te e Lazer oferece aulas de
ano, o professor voluntário de kickboxing gratuitas para a
kickboxing da Prefeitura de Gua- Casal campeão população. Os interessados
rujá se sagrou campeão brasileiro O sobrenome denuncia. devem comparecer ao Giná-
da modalidade, na categoria Low Andresa de Almeida Alves de sio Marivaldo Fernandes, o
Kick, até 67 quilos. Freitas, também lutadora de ki- Guaibê, localizado na Avenida
Lutador há 12 anos, Freitas ckboxing, foi outra guarujaense Santos Dumont, 420, no Santo
foi convidado por um amigo que se destacou no Campeonato Antônio, e procurar o profes-
para conhecer a modalidade e, Brasileiro. Terceira colocada na sor Paulo Sérgio, das 9 às 10
desde então, não parou mais de categoria Light Contact, onde não horas. É preciso levar o RG. Os
praticar. “Eu já fazia capoeira, há contato físico, apenas demons- menores de idade só podem se
mas, depois de conhecer o kick- tração de golpes, até 55 quilos, a inscrever se forem acompanha-
boxing, me apaixonei pelas artes esposa de Freitas voltou para casa dos por um responsável.
marciais”, declarou. com um bronze, aumentando o
Durante a preparação para o quadro de medalhas do casal.
torneio, ele confessa que passou “Agradecemos à Secretaria
por grandes dificuldades até de Esporte e Lazer, que provi-
estar apto para competir. “Meu denciou verba e transporte para
pior adversário não foi dentro do mim e para a minha mulher, aos Freitas, que no fim de
ringue, foi fora. Por ter disputado amigos pessoais Lima e “seo” Al- 2011, conquistou o
o Campeonato Paulista algumas cides e a todos que nos apoiaram título do Sul-Americano,
este ano também
semanas antes, tive apenas três durante os preparativos para o garantiu a terceira
semanas para me preparar para campeonato”, destacou Freitas. colocação no Paulista
cultura negra
Afro Ketu comemora aniversário A festa começa amanhã, no
Caec André Luiz Gonzalez e
com programação especial prossegue no domingo, na
quadra da São Miguel
Neste fim de semana, a As- dra 77, s/n, no Morrinhos II.
Marcos Miguel
Sábado (16)
sociação Cultural Afro Ketu A comemoração prossegue no Oficina de Berimbau
comemora 12 anos de existência domingo (17), na quadra da São com Mestre “ROM”
com o evento “Afro Ketu 12 anos Miguel, localizada na Rua Romão Horário: 9 horas
– Um Mestre-sala de Zambi da Li- Salgado, 138, na Vila Júlia. Local: Caec Morrinhos II
A Associação
bertação”. A iniciativa conta com A Associação Cultural Afro
Domingo (17)
Cultural Afro apoio da Prefeitura, por meio da Ketu atua na preservação e no Intervenções Culturais –
Ketu atua na Secretaria de Cultura. resgate da cultura africana e afro- Confraternização
preservação Segundo a organização, o brasileira. A instituição valoriza a Horário: a partir das 15 horas
e resgate
evento começa na manhã deste formação da identidade do negro Local: Quadra da São Miguel (Rua
da cultura
sábado (16), no Centro de Ativi- na sociedade nacional, resgatando Romão Salgado, 138 – Vila Júlia)
africana
e afro- Participação especial do grupo de
dades Educacionais Comunitárias a contribuição do povo negro nas pagode Solt Samba
brasileira
(Caec) André Luiz Gonzalez, áreas sociais e políticas pertinen- Entrada: um quilo de alimento não
localizado na Travessa 268, Qua- tes à História do Brasil. perecível

10. 10 sexta-feira
15 de junho de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
serviços públicos
Confira as ações realizadas
na quarta-feira (13)
Marco Chacon
Coleta Mecanizada Hidrojato/Sugador Alvenaria
Santo Antônio Rua Iguape – Vila Áurea Reforma de caixa na Rua Venezuela – Jardim Cidamar
Guaiúba Rua Duque de Caxias Troca de tubo PVC na Avenida Rio Amazonas – Vila Nova
Pae Cará Perequê
Enseada
Reforma de caixa na Rua Um com troca de tubos 0.30cm –
Capinação Rua Seis – Vila Zilda Jardim Cidamar
Alameda das Violetas – Jardim Primavera Rua Santo Amaro – Cachoeira Reforma de caixa – Vila Edna e Vila Zilda
Rua São Paulo – Jardim Cunhambebe Rua São Lazaro – Cachoeira
Escavadeira Hidráulica
Roçada Varrição Avenida Assis Chateaubriand – Jardim Virgínia
Praça nas Astúrias Alça do Viaduto Floriberto Mariano Avenida Miguel Alonso Gonzalez – Jardim Las Palmas
Vila Zilda ( área da quermesse )
Santa Cruz dos Navegantes
Rua Tocantins – Jd. Umuarama Drag Line
Praça da Avenida Dois – Morrinhos II Canal da Avenida Brasil – Vila Edna
Limpeza de Canal Praça do Sanprim – Morrinhos II Avenida Adhemar de Barros
Avenida Paulo Matarazzo – Jardim Virginia Rua Sete – Vila Zilda à Rua São Pedro Vila Edna Avenida Santos Dumont

11. Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
15 de junho de 2012
11 2
Atos oficiais
unidade de assuntos estratégicos
D E C R E T O Nº 9.927. Registrado no Livro Competente
“Dispõe sobre a composição do Conselho “UAE GBPRE”, em 14.06.2012
Municipal dos Direitos da Criança e do Débora de Lima Lourenço
Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.” Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei
lhe confere;
Considerando o disposto no artigo 88, inciso II, da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 –
Estatuto da Criança e do Adolescente, assim como no artigo 227, § 7º, da Constituição Federal;
Considerando, outrossim, que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
é órgão integrante do Sistema Municipal de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente,
que tem por finalidade essencial colaborar para a proteção e garantia dos Direitos da Criança e do
Adolescente no que tange à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profis-
sionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência familiar e comunitária,
à segurança; além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração,
violência, crueldade e opressão;
Considerando, ainda, o disposto na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de julho de 2006, alterada pela
Lei Municipal nº 3.944, de 30 de maio de 2012, que estabeleceu os parâmetros, a competência, a
composição, as ações e as atribuições o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles-
cente, em especial, no seu artigo 8º, § 2º; e,
Considerando, por fim, o que consta do Ofício “Sedesc” nº 1.450/12;
DECRETA:
Art. 1º A composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, passa a
ser a seguinte:
I – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania;
II – Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social;
III – Secretaria Municipal de Saúde; D E C R E T O N.º 9.929.
IV – Secretaria Municipal de Educação; “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,
V – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.”
VI – Secretaria Municipal de Cultura; MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
VII – Advocacia Geral do Município; e,
VIII – Secretaria Municipal de Finanças; Considerando o que consta no processo administrativo n.º 17332/942/2012;
IX – Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico; DECRETA:
X – Secretaria Executiva de Coordenação Governamental. Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I
Art. 2º Os responsáveis pelas Secretarias relacionadas no artigo 1º, deste Decreto, deverão indicar do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor
os integrantes, titulares e suplentes, que comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança de R$ 1.575.000,00 (um milhão, quinhentos e setenta e cinco mil reais), conforme programação
e do Adolescente. constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o repasse de recursos financeiros pelo
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Fundo Nacional de Saúde no valor de R$ 1.575.000,00 (um milhão, quinhentos e setenta e cinco
2
Registre-se e Publique-se. mil reais) destinados ao custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Porte II.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 13 de junho de 2012. Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITA Registre-se e publique-se.
“LEIN”/rdl Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de junho de 2012.
Registrado no Livro Competente PREFEITA
“UAE GBPRE”, em 13.06.2012 “ORÇ”/dll
Renata Disaró Lacerda Registrado no Livro Competente
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino “UAE GBPRE”, em 14.06.2012
Débora de Lima Lourenço
D E C R E T O N.º 9.928. Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,
autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
e,
Considerando o que consta no processo administrativo n.º 13917/125987/2012;
DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do
art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de
R$ 27.035,35 (vinte e sete mil, trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos), conforme programação
constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado
em 2011 dos recursos provenientes do Governo Federal – Ministério das Cidades, através do
Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 27.035,35 (vinte e sete mil, trinta e cinco reais e trinta e
cinco centavos), referente ao contrato de repasse n.º 0241615-12/2007 – Programa Urbanização,
Regularização e Integração de Assentamentos Precários.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de junho de 2012.
PREFEITA
“ORÇ”/dll

12. 3
12 sexta-feira
15 de junho de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
D E C R E T O N.º 9.931.
“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares,
autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
e,
Considerando o que consta no processo administrativo n.º 16906/125763/2012;
DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV
do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de
R$ 704.749,90 (setecentos e quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos),
conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação parcial2
das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de R$
704.749,90 (setecentos e quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de junho de 2012.
PREFEITA
“ORÇ”/dll
Registrado no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 14.06.2012
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
Portaria N.º 1292/2012.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei
lhe confere;
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1108/2012, de 05 de junho de 2012.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de junho de 2012.
PREFEITA
“UAE”/dll
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 14.06.2012
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 1293/2012.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei
lhe confere;
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1116/2012, de 05 de junho de 2012.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de junho de 2012.
PREFEITA
“UAE”/dll
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 14.06.2012
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino

13. Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
15 de junho de 2012
13
Portaria N.º 1294/2012.- PREFEITA ITEM 17 – PORTAL – R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais)
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- “UAE”/dll ITEM 18 – VITAL – R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais)
JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; Registrada no Livro Competente ITEM 19 – RIO CLARENSE – R$ 37.600,00 (trinta e sete mil e
RESOLVE: “UAE GBPRE”, em 14.06.2012 seiscentos reais)
TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1130/2012, de 05 de junho Débora de Lima Lourenço ITEM 20 – PORTAL – R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais)
de 2012. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino ITEM 21 - RIO CLARENSE – R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhen-
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. tos reais)
Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de junho de 2012. Portaria N.º 1326/2012.- ITEM 23 – PORTAL – R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
PREFEITA MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- ITEM 25 - RIO CLARENSE – R$ 21.600,00 (vinte e um mil e
“UAE”/dll JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, seiscentos reais)
Registrada no Livro Competente RESOLVE: ITEM 26 – AGLON – R$ 1.396,50 (mil trezentos e noventa e
“UAE GBPRE”, em 14.06.2012 EXONERAR, a pedido, a Sr.ª INGRID RAMIRO DA SILVA SANTOS – seis reais e cinquenta centavos)
Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 19.135, do cargo de provimento em comissão, símbolo ITEM 27 - RIO CLARENSE – R$ 9.250,00 (nove mil, duzentos e
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino DAS-7, de Assessor Especial II, junto à Assessoria Especial de Re- cinquenta reais)
lações com a Comunidade. ITEM 28 – AGLON – R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais)
Portaria N.º 1295/2012.- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. ITEM 29 – PORTAL – R$ 6.000,00 (seis mil reais)
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de junho de 2012. ITEM 31 – VITAL – R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e qui-
JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; PREFEITA nhentos reais)
RESOLVE: “UAE”/dll ITEM 32 – RIO CLARENSE – R$ 4.500,00 (quatro mil e qui-
TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1241/2012, de 11 de junho Registrada no Livro Competente nhentos reais)
de 2012. “UAE GBPRE”, em 14.06.2012 ITEM 33 – RIO CLARENSE – R$ 485.000,00 (quatrocentos e
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Débora de Lima Lourenço oitenta e cinco mil reais)
Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de junho de 2012. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino ITEM 34 – ELI LILLY – R$ 41.800,00 (quarenta e um mil e oi-
PREFEITA tocentos reais)
“UAE”/dll Portaria N.º 1327/2012.- ITEM 35 – ELI LILLY – SEM CUSTO
Registrada no Livro Competente MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- ITEM 36 – PORTAL – R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos
“UAE GBPRE”, em 14.06.2012 JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, reais)
Débora de Lima Lourenço RESOLVE: ITEM 39 – RIO CLARENSE – R$ 13.640,00 (treze mil, seiscen-
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino NOMEAR a Sr.ª JANAINA DA SILVA SIMPLÍCIO DA SILVA, para o tos e quarenta reais)
cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Asses- ITEM 42 – RIO CLARENSE – R$ 3.500,00 (três mil e quinhen-
Portaria N.º 1296/2012.- sor Especial III, junto à Assessoria Estratégica de Gabinete do tos reais)
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Prefeito. ITEM 43 – HOSPFAR – R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. ITEM 44 – HOSPFAR – R$ 20.040,00 (vinte mil e quarenta reais)
RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de junho de 2012. ITEM 45 - RIO CLARENSE – R$ 540.000,00 (quinhentos e qua-
NOMEAR a Sr.ª MAITHÊ DOS SANTOS CLÁUDIO, para o cargo de PREFEITA renta mil reais)
provimento em comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Técnico “UAE”/dll ITEM 46 - RIO CLARENSE – R$ 255.000,00 (duzentos e cin-
II, junto à Assessoria Estratégica de Gabinete do Prefeito. Registrada no Livro Competente quenta e cinco mil reais)
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE GBPRE”, em 14.06.2012 II – Os itens 1, 2, 22, 24, 30, 37, 38, 40 e 41 foram considerados
Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de junho de 2012. Débora de Lima Lourenço DESERTOS
PREFEITA Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino III – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. Publique-se.
“UAE”/dll Guarujá, 21 de Maio de 2012
Registrada no Livro Competente DESPACHO MARIA ANTONIETA DE BRITO
“UAE GBPRE”, em 14.06.2012 Processo Administrativo nº 33944/942/2011 PREFEITA
Débora de Lima Lourenço Pregão Presencial nº 24/2012
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamen- DESPACHO
tos diversos para suprimento da Rede Municipal de Saúde Edital: CONCORRENCIA PÚBLICA 05/2012
Portaria N.º 1297/2012.- – Bloco 2. Processo Administrativo: 27382/125987/2011
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo Objeto: Repavimentação e adequação geométrica das Rua
JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, licitatório, e considerando a decisão do pregoeiro encarregado Luiz Bianconi, pavimentação da Rua Nelson Horácio Con-
RESOLVE: de conduzir e julgar o certame, informo a adjudicação dos se- ceição e repavimentação e drenagem da Avenida General
EXONERAR, a pedido, a Sr.ª JULIANA PERRELA COSMO – Pront. guintes objetos do certame: Rondon (entre Estrada Alexandre Miguel Rodrigues e Praça
n.º 17.883, do cargo de provimento em comissão, símbolo ITEM 3 – PORTAL – R$ 9.480,00 (nove mil, quatrocentos e oi- 07 de Setembro).
DAS-7, de Assessor Especial II, junto à Diretoria de Desenvolvi- tenta reais) Em vista aos elementos constantes no processo quanto às aná-
mento Empresarial, Comércio e Serviços, retroagindo seus efei- ITEM 4 – PORTAL – R$ 18.180,00 (dezoito mil, cento e oitenta lises efetuadas nos documentos apresentadas ao edital de Con-
tos à 11.06.2012. reais) corrência Pública 05/2012, decido:
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. ITEM 5 – RIO CLARENSE – R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocen- a) HABILITAR as empresas TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA. e
Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de junho de 2012. tos reais) CTP CONSTRUTORA LTDA., por terem cumprido integralmente
PREFEITA ITEM 6 – AGLON – R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais) os termos do edital.
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário ITEM 7 – AGLON – R$ 8.620,00 (oito mil e seiscentos e vinte b) INABILITAR as empresas PONTO FORTE CONSTRUÇÕES E
“ADM GP3”/dll reais) EMPREENDIMENTOS LTDA. por não ter atendido a exigência
Registrada no Livro Competente ITEM 8 – UNIÃO QUIMICA – R$ 3.240,00 (três mil e duzentos editalícia descrita no item 6.1.4, alínea “f” do Edital e OBJETIVO
“UAE GBPRE”, em 14.06.2012 e quarenta reais) CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO LTDA., por inobser-
Débora de Lima Lourenço ITEM 9 – INTERLAB – R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) vância ao item 6.1.4, alíneas “e” e “f” do edital.
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino ITEM 10 – RIO CLARENSE – R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias uteis a contar da publica-
ITEM 11 – HOSPFAR – R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) ção no Diário Oficial para a apresentação de recurso ao parecer
Portaria N.º 1325/2012.- ITEM 12 – ANBIOTON – R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil de habilitação da Comissão.
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- reais) Guarujá, 12 de junho de 2012.
JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; ITEM 13 – VITAL – R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) ARMANDO LUIZ PALMIERI
RESOLVE: ITEM 14 – RIO CLARENSE – R$ 20.400,00 (vinte mil e quatro- Presidente da Comissão Permanente de
TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1240/2012, de 11 de junho centos reais) Licitações de Obras e Serviços de Engenharia
de 2012. ITEM 15 – HOSPFAR – R$ 660.500,00 (seiscentos e sessenta
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de junho de 2012.
mil e quinhentos reais)
ITEM 16 – PORTAL – R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais)
Acesse www.guaruja.sp.gov.br