Diário Oficial de Guarujá - 06-01-12

Diário Oficial
Sexta-feira, 6 de janeiro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2436 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
transparência

Prefeitura apresenta projeto
de ciclovia na Santos Dumont
A prefeita esteve na terça-feira (3) visitando co-
Pedro Rezende

merciantes da Avenida Santos Dumont, para
explicar as obras de implantação da ciclovia na
Avenida – entre a Rua Joana de Menezes Faro
e Avenida Guilherme Guinle, aprovada pela
Prefeitura. A obra, que está em processo de li-
citação, terá investimento de R$ 816.948,31.
Página 16

caráter experimental

Fila da balsa é alterada

A fila ficará do lado esquerdo da pista

A Prefeitura, após ouvir usuários, moradores e iptu dançando na praça
comerciantes com estabelecimentos próximos à balsa,

Prazo para pagamento Amanhã tem
muda, em caráter experimental, o lado da fila da balsa.
A fila ficará à esquerda da pista, melhorando o trânsito

com desconto dança de salão
e coibindo ação de fura-filas, além de oferecer maior
segurança aos usuários do transporte coletivo, que

termina hoje na 14 Bis
atualmente descem fora do ponto. Na segunda-feira
(9), tem início a sinalização semafórica. Em seguida,
a Prefeitura fará a orientação com os usuários durante
uma semana, para então, realizar a alteração. Página 3 Página 4

2 sextA-feiRA
6 de janeiro de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ

Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii
3386-6259 3352-5729
Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Delegacia de Guarujá Pae - Cará - Vicente de Carvalho
3386-6992
Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
3353-3553
Casa do Educador Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
Secretaria de Desenvolvimento 3386-4378
Paço Moacir dos Santos Filho Econômico e Portuário
e Paço Raphael Vitiello Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3308-7610 3355-6422
3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
Secretaria de Esporte e Lazer
Secretaria de Educação 3386-2340 Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
3308-7770 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
3386-4120 3386-8556
Secretaria da Desenvolvimento Rua Brasilina Desidério, s/n
Social e Cidadania Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
Secretaria de Meio Ambiente Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
3308-7885 3308-7780
• CAEC Capitão Dante Sinópoli
Enseada 3352-2945
Secretaria de Cultura Secretaria da Saúde 3351-4067
3308-7790 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
3386-2230 / 3383-2948 Avenida Guadalajara, s/n
Secretaria de Desenvolvimento • Biblioteca Municipal
Secretaria do Turismo Perequê 3341-7845
e Gestão Urbana 3353-7529
3344-4600 3386-6041
3308-7970 Rua Rio Amazonas, 800
Secretaria Executiva de Diretoria de Trânsito e Transporte • Disque Prevenção DST/Aids
Vicente de Carvalho e Hepatites Virais (CTAPT)
Coordenação Governamental 3355-9897 / 3355-4937 3342-2898 3352-2666
3308-7480 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
UPA Rodoviária
Secretaria da Defesa 3355-9151 Defesa Civil
Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
e Convivência Social Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 199
3386-5072
3347-5000 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II
UPA Vicente de Carvalho Casa dos Conselhos
Secretaria de Administração 3342-5458 3383-2181
Procon
3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará 3383-2177 / 3355-6648
Rua Washington, 719, Centro Conselho da Condição Feminina
UPA Enseada 3386-8273
Ouvidoria
0800-773-7000 / 3355-4211 3351-3661 Emergência - Polícia Militar
Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada 190 Conselho Municipal da
Pessoa com Deficiência
Disque Denúncia UPA Perequê 3383-2181
181 Samu
3353-6717 192
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá
Guarda Civil Municipal / 3355-3198 - Plantão: 8858-3255
Corpo de Bombeiros
Central de Monitoramento UPA Santa Cruz dos Navegantes 193
3344-1440 / 153 3354-2802 Conselho Tutelar de VC
Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº CENTROS COMUNiTáRiOS 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
Fundo Social de Solidariedade
3386-8820 Albergue Municipal • CAEC isabel Ortega de Souza Conselho Municipal dos Direitos da
3387-6016 3358-2976 Criança e do Adolescente - CMDCA
Advocacia Geral do Município Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Av. Manoel da Cruz Michael, 333 3386-6806
3308-7390 Jardim Boa Esperança Santa Rosa

e
Doe sangU
Diário Oficial GUARUJÁ
| diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às
Doe viDa
expediente

| editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara
Municipal, bem como a Colabore
| Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco
produção e edição de
Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital
responsabilidade exclusiva
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro
PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo.
bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | tiragem: 10 mil exemplares
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,14

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zona centro

Prazo para pagamento do IPTU
com desconto encerra hoje
Marcos Miguel

o Imposto Predial
e Territorial Urbano
(IPTU) 2012 também
pode ser parcelado
em 12 vezes

Contribuintes ritorial Urbano (IPTU) 2012 de “Os contribuintes que não Dumont, n.º 640 – Sala 21, no PAGAMENTO DA COTA ÚNICA
Guarujá para os moradores da receberem os carnês até dez dias Térreo). Já os contribuintes das E PRIMEIRA PARCELA
podem optar pelo Zona Centro. Os contribuintes antes do vencimento devem se Zonas Norte (5) e Sul (6) devem
abatimento de 3,5%, que efetuarem o pagamento à dirigir ao setor de Gestão de se dirigir à Unidade de Atendi- ZonAs PrAZo
pagando a cota vista terão 3,5% de desconto. Receitas Territoriais”, alertou a mento ao Contribuinte, situada
O cronograma de vencimen- diretora de Gestão Tributária. na Rua Cunhambebe, n.º 500, Centro (0) 06/01
única do tributo tos por zonas prossegue até o dia Segundo a diretora, no caso em Vicente de Carvalho. Leste (3) 13/01

H
30 de janeiro (ver quadro). Para dos proprietários de imóveis das O serviço funciona de se- Sul (1) 17/01/
oje vence o prazo quem optar pelo parcelamento, a Zonas Centro (0), Sul (1), Oeste gunda a sexta-feira, das 10 às 16
Oeste (2) 20/01
para pagamento da primeira parcela também vence (2) e Leste (3), o atendimento horas. Os boletos também podem
ZN Norte (5) 30/01
cota única do Im- na mesma data do pagamento do é realizado no Paço Municipal ser obtidos no site da Prefeitura
ZN Sul (6) 30/01
posto Predial e Ter- desconto da cota única. Raphael Vitiello (Av. Santos (www.guaruja.sp.gov.br).

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prevenção de acidentes
Fotos Marcos Miguel

Cipa define contato com
servidor e palestra em
primeira reunião do ano
A Comissão Interna de Pre- informativas com os temas:
venção de Acidentes (Cipa) da “Percepção de Perigo e Risco” e
Prefeitura realizou nesta quarta- “Diálogo Diário de Segurança”
feira (4), a 2ª reunião ordinária da (DDS). A primeira palestra será
Comissão - mandato 2011/2012. realizada na próxima quinta-feira
Na ocasião, foram deliberados (12), no Núcleo de Educação
pontos de seguranças do trabalho Infantil Municipal (Neim) Albert
dos servidores da Administração Sabin (Avenida Mário Daige,
Municipal e as novas metas da Co- 1555 – Jardim Boa Esperança).
missão para o ano que se inicia. Segundo o presidente da
Os membros da Cipa defi- Cipa, Rafael Vizaco, as palestras
niram um novo canal de comu- serão ministradas pelos técnicos
nicação entre a Comissão e os de segurança do trabalho, com
funcionários, que estará funcio- direcionamento a todos os fun-
nando em modo de experiência cionários, que serão orientados
nesses primeiros meses. O e-mail sobre os cuidados com a segu-
para contato será: cipa@guaruja. rança. “As próximas palestras
sp.gov.br. serão divulgadas ao longo das
O grupo também está formu- definições estabelecidas pelo
lando um calendário de palestras grupo”, explica.

ubs morrinhos
Gestantes atendidas pela
“dançando na praça”
Prefeitura recebem enxovais hoje

Projeto de dança
de salão retorna
neste sábado (7)
Iniciativa de Secretaria por meio da dança de salão. A que não se trata de uma aula.
ação, coordenada pela Secreta- O espaço pode ser frequentado
de Cultura visa ria de Cultura, acontece todos apenas pelos apreciadores da
os enxovais são formados por bolsa, manta, lençol, toalha, entre outros itens
proporcionar bem- os sábados, das 18 às 22 horas, dança. Os participantes só re- Esta sexta-feira (6) será de cinco enxovais para meninas, três
estar e diversão à na Praça 14 Bis, em Vicente de ceberão auxílio de monitores se realizações para várias mães da para meninos e nove unissex.
Carvalho. desejarem. Cidade. O Fundo Social de So- Os enxovais são formados
população

O
O “Dançando na Praça” é um Para tornar o evento ainda lidariedade entregará enxovais por bolsa de bebê, manta con-
projeto “Dançando evento fixo com monitoramento mais agradável, foram convida- para o Grupo de Gestantes da feccionada pela Fábrica de Artes
na Praça” volta ao profissional. A ideia é fornecer dos alguns grupos para tocar ao Unidade Básica de Saúde (UBS) do Fundo Social, lençol, toalha,
ritmo normal depois uma base a todos que têm dis- vivo. Na ocasião, também haverá do Morrinhos (Praça do Comér- pacote de fraldas de tecidos e des-
de uma breve pausa posição para aprender os vários sorteio de brindes. É importante cio), a partir das 10 horas. cartáveis. Os kits também contam
para as festividades de fim de passos da dança de salão. O pro- lembrar que, uma vez que o “Dan- Na ocasião, 17 mães serão com macacão de verão e inverno,
ano. A iniciativa da Prefeitura jeto trabalha a interação social e çando na Praça” é realizado ao ar contempladas com a doação. To- meia, sapato, escova para cabelo,
tem como objetivo principal le- melhora a saúde física e mental livre, em caso de chuva, o evento das realizam o pré-natal na UBS lenços umedecidos, casaco de lã
var entretenimento à população dos participantes. Vale ressaltar é suspenso. do bairro. Ao todo, serão doados e banheira.

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saúde

Prefeitura promove treinamento
para agentes comunitários
A capacitação tem início nesta segunda

Arquivo/PMG
(9) e vai até sexta-feira (13), das 8h30 às
12h30 e das 13h30 às 17h30

C
erca de 30 agentes Os agentes receberão orien-
comunitários de saúde tações sobre: o Sistema Único de
do Município passa- Saúde (SUS); os programas munici-
rão por treinamento, a pais de saúde; Política Nacional de
partir da próxima semana. Trata- Saúde; a nova Portaria de Atenção
se da primeira etapa do curso Básica; territorialização; a reorga-
introdutório de formação inicial nização do modelo de Estratégia
e continuada, voltado aos novos de Saúde da Família (ESF); além
profissionais, coordenado pela de patologias, como tuberculose,
Prefeitura, por meio da Secretaria hanseníase, dengue e DST/Aids.
Municipal de Saúde. De acordo com a coordenadora
O evento ocorrerá na sede do de Atenção Básica e Especializada,
Sindicato dos Funcionários Pú- Maria Angela Segantini, é a pri-
blicos da Prefeitura (Rua Manoel meira etapa da formação do agente
Hipólito do Rego, 84 – Jardim comunitário de saúde. “Médicos,
Boa Esperança). A capacitação enfermeiros, psicólogos, assistentes
tem início nesta segunda (9) e sociais, dentistas e outros agentes
vai até sexta-feira (13), em dois comunitários de saúde já atuantes
períodos: das 8h30 às 12h30 e são os profissionais que irão minis-
das 13h30 às 17h30. trar o treinamento”, explicou.

“jesus no litoral”
Jovens usam arte para
falar de Deus nas praias
Guarujá recebe pela terceira intenção é obter uma transforma-
vez o projeto “Jesus no Lito- ção social, humana e espiritual,
ral – Uma Virada Radical”. O por meio de atividades esportivas
programa, que conta com apoio e apresentações artísticas de dan-
da Prefeitura, tem como objetivo ça, teatro e música. Cerca de 200
principal evangelizar os turistas e jovens de todo o Estado de São
munícipes que frequentam o litoral Paulo, além de integrantes do
na alta temporada. Paraná e Amazonas, fazem parte
No Município, o grupo já pas- do projeto.
sou por quatro praias: Pitanguei- Para a professora Andrea de
ras, Enseada, Astúrias e Prainha Souza Lima, uma das organiza-
Branca. Hoje, acontece a missa doras do Jesus no Litoral, parti-
de encerramento às 11h30, na cipar do projeto é um experiência
Escola Municipal Sérgio Pereira importante que lhe proporciona
(Avenida Atlântica, 1.516), na bem-estar. “Participar do ‘Jesus
Cidade Atlântica. no Litoral’ é viver intensamente
A organização, que atua desde aquilo que a palavra do Senhor diz. os agentes de
janeiro de 2009, leva em conside- É como se eu colocasse em prática saúde orientam os
munícipes em relação
ração alguns critérios na hora de a ordem que o Senhor me deu. É a diversas doenças,
coordenar a missão, como perfil um prazer muito grande estar aqui, inclusive dengue
dos missionários, formação, espiri- e eu sou muito grata por isso todos
tualidade e convivência fraterna. A os dias”, afirmou.

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fiscalização

Vigilância Sanitária inicia Os fiscais também
verificam o

campanha antiálcool
cumprimento da Lei
Estadual Antifumo

D
esde o dia 1º de

José Ricardo
janeiro, fiscais da
Vigilância Sanitária
inspecionam bares,
restaurantes, casas noturnas,
lanchonetes, lojas de conveniên-
cias, adegas, feiras e eventos em
geral. O objetivo é fazer cumprir
a Lei Estadual nº 14.592, de
19/10/2011, que proíbe a venda,
oferta, fornecimento, entrega
e permissão do consumo de
bebidas alcoólica, ainda que
gratuitamente a menores de 18
anos de idade.
As inspeções ocorrem após
às 18 horas e se estendem até
a madrugada. A programação
dos locais inspecionados é feita
pela própria Vigilância Sanitá-
ria do Município, ou de acordo
com a demanda de denúncias,
sugeridas pela Secretaria Es-
tadual da Saúde. Trabalham
nesta operação três duplas de
fiscais, além de motoristas, que
percorrem os estabelecimentos
da Cidade. Dependendo da
ocorrência, o apoio da Polícia
Militar ou Guarda Civil Muni-
cipal é solicitado.
É importante lembrar que
os ficais também estão verifi-
cando o cumprimento da Lei
Estadual Antifumo nº 13.541,
de 07/05/2009. A lei diz que é
proibido fumar no interior de ba-
res, boates, restaurantes, escolas,
museus, áreas comuns de condô-
minos e hotéis, casas de shows,
açougues, padarias, farmácias,
supermercados, shoppings, repar-
tições públicas e táxis.

TreinamenTo Vigilância Sanitária – GVS XXV lidades variam de R$ 1.700 a R$
Cerca de 30 profissionais – Santos. O objetivo foi esclarecer 43 mil, dependendo da condição
das vigilâncias sanitárias das os fiscais sobre a aplicação da econômica do estabelecimento.
As inspeções
cidades da Baixada Santista Lei Estadual 14.592, de 19 de As denúncias podem ser feitas ocorrem após às 18
participaram dia 12 de dezembro outubro de 2011. no site www.alcoolparameno- horas e se estendem
da capacitação “Prevenção ao De acordo com a Lei Estadual reseproibido.sp.gov.br ou pelo
consumo de álcool na infância Antiálcool, as infrações podem telefone 0800 771 3541. Já sobre até a madrugada
e na adolescência”. O encontro ser graduadas em leves, médias a Lei Antifumo o canal é no site
foi promovido pelo Grupo de ou graves. Os valores das pena- www.leiantifumo.sp.gov.br.

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canil

Feira de Adoção de Animais Atividade contará
com bazar de roupas
para animais e venda

começa amanhã de camisetas com o
logotipo da SOS

A
Feira de Adoção de necessidades. “Nós queremos

Pedro Rezende
Animais, promovida trabalhar e apoiar as instituições
pela Prefeitura, em constituídas para a assistência
parceria com a SOS aos animais”, explicou.
Animais, idealizadora da ação, Liliana Cristina de Camargo,
tem início amanhã, das 14 às também voluntária do grupo,
20 horas, na Praça dos Expedi- disse que a primeira reunião
cionários (Avenida Marechal realizada pela equipe aconteceu
Deodoro da Fonseca, 591 – Pi- em maio do ano passado. Desde
tangueiras). então, a equipe desenvolveu três
Na ocasião, estarão à dispo- ações, incluindo a Campanha de
sição filhotes e adultos de cães e Adoção.
gatos. A iniciativa contará ainda “É o terceiro evento que nós
com um bazar com roupas para realizamos desde a fundação. O
animais e camisetas com o logo- primeiro foi um rodízio de pizza
tipo do SOS Animais. que, através de brindes e sorteios,
nos rendeu dinheiro para a com-
Parceria pra de gaiolas e grades para os
O grupo que se confunde animais”, contou Liliana.
com uma organização não- Já a voluntária Ângela Dias
gover namental (ONG), na observou que, desde a criação
realidade é uma equipe de da Coordenadoria do Bem-Estar
doze voluntários que se reúne Animal, o trabalho com o Canil
semanalmente para discutir Municipal evoluiu notavelmente.
melhorias em situações que en- “Tivemos mais acesso e facilida-
volvem tratamento de animais. des com os trabalhos da Juliana mostra o amadurecimento da cemos o que ela está fazendo informações sobre o trabalho do
Segundo um dos voluntários do e da Débora. Nós percebemos Cidade em relação à questão. pelos animais da Cidade”, grupo podem entrar em contato
SOS Animais, Reginaldo Vieira, esta mudança e acompanha- “Nós pudemos encontrar a ressaltou Reginaldo. pelo e-mail animaisdoguaruja@
o objetivo do grupo é fomentar mos”, afirmou. prefeita no Café da Manhã que Interessados em ser volun- gmail.com ou pelo endereço do
áreas de todo o Município, O grupo reforça que o traba- aconteceu no Canil. Divulga- tário e fazer parte da equipe blog http://bemestar-animal.
auxiliando de acordo com as lho desenvolvido pela Prefeitura mos o nosso trabalho e agrade- SOS Animais ou obter outras blogspot.com.

Disque Dengue: 0800 779 8000

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serviços urbanos

Confira as ações realizadas
na quarta (4) A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento
e Gestão Urbana, executou os seguintes serviços:

COLETA MECANIzADA CAPINAçãO E vARRIçãO HIDROjATO / SUGADOR
Enseada Rua Cunhambebe – Vila Alice Rua 1º de Junho – Pae Cará
Jardim Boa Esperança Rua São Pedro – Pae Cará
Jardim Monteiro da Cruz Rua São Paulo – Vila Alice
Rua São José – Pae Cará
LIMPEzA DE CANAL Roçada
Avenida Arthur Paixão ALvENARIA
Imediações do Jardim Las Palmas - Astúrias Reforma de caixas e calçada na Avenida Santos Dumont com a
Avenida Miguel Mussa Gaze
Guaiúba Rua São Jorge
Limpeza de caixas Conjunto Wilson Sório Reparos de PV na Rua 1º de Junho – Pae Cará
Avenida Tambaú – Pae Cará Avenida Dom Pedro I – Enseada Reparos de tubulação na Avenida da Saudade com Rua Dois de
Rua Rio Negro – Jardim Umuarama - Perequê Junho
Limpeza de bocas de lobo e caixas Limpeza nas canaletas e concretagem de tubos Rua Antônio
Avenida Antenor Pimentel – Morrinhos II Rua Japurá – Jardim Umuarama - Perequê
de Souza
Rua Treze, próximo ao Colégio Amauri Galiera – Morrinhos I
CAPINAçãO Continuação dos reparos do mosaico no calçadão da Praia das
Arredores da Creche Grousier Magri – Morrinhos I Pitangueiras – Centro
Rua Funchal
Pae Cará Reparos na tubulação na Rua México com Rua São Carlos –
Avenida Manoel Albino – Santa Rosa PINTURA Barra Funda
Rua Jota Júnior – Jardim Cidamar - Perequê Avenida Manoel Albino – Santa Rosa Confecção de tampas no Centro Operacional
Construção de calçada na Avenida1 – Morrinhos I
Dayanna de Castro

vARRIçãO
Bica da Puglisi – Centro
Bica da Barra Funda – Centro
Santa Cruz dos Navegantes
Praça da Avenida 2 – Morrinhos II
Ruas 3, 4,5,6,7 e 8 – Vila Zilda
Centro Comercial – Morrinhos II

RETRO/CAMINHãO TRUCADO/TOCO
Santa Rosa
Morrinhos I e II

COLETA DE RESíDUOS
Rua Manoel de Góes – Jardim Boa Esperança
Rua Julio Inácio de Freitas
Rua Santa Rosa – Pae Cará
Rua São Paulo Valão – Pae Cará
Rua São José – Pae Cará

HIDROjATO
Rua José Lourenço Guerra – JardimBoa Esperança
Santa Rosa
Rua JK – Vila Edna
Rua Brasília – Vila Edna
Rua Goiás – Vila Edna

ESCAvADEIRA HIDRáULICA
Avenida Santa Maria - Vila Júlia

PATROL
Ruas do Balneário do Pernambuco
Nivelamento de ruas do Santa Rosa

OPERAçãO TAPA-bURACO
Rua Cazil Franzon – Jardim Boa Esperança
Rua Mário Silveira – Jardim Boa Esperança
Via Santos Dumont
Rua Domingos da Silva – Santo Antônio
Alameda dos Lírios – Jardim Primavera
Rua Luiz Ramos – Santo Antônio
Avenida Francisco Arnaldo Gimenes – Santo Antônio

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Atos oficiAis
unidade de assuntos estratégicos
D e C R e t O Nº 9.705. “LEIN”/rdl “UAE GBPRE”, em 05.01.2012
“Altera dispositivo do Decreto nº. 9.194, de Registrado no Livro Competente Renata Disaró Lacerda
28 de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 9.579, “UAE GBPRE”, em 05.01.2012 Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
de 29 de setembro de 2011 e dá outras providências.” Renata Disaró Lacerda
MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru- Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino Portaria N.º 115/2012.-
já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-
Considerando a implantação da Lei Complementar nº 122, de D e C R e t O Nº 9.707. JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
30 de dezembro de 2009, e a necessidade de se estabelecer nor- “Institui e nomeia membros da Comissão Especial RESOLVE:
mas como forma de promover o melhor aproveitamento dos destinada ao processo de avaliação e desempenho do EXONERAR o Sr. ORLANDO DE OLIVEIRA MAZAGÃO – Pront. n.º
profissionais do magistério; servidor do Quadro do Magistério Municipal em estágio 13.790, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-10,
Considerando, ainda, a necessidade de dar continuidade aos probatório, de que trata o Decreto nº 9.656, de 05 de de Diretor I de Recursos Materiais, retroagindo seus efeitos à
estudos referentes ao processo de atribuição de aulas e classes; dezembro de 2011, e dá outras providências.” 04.01.2012.
Considerando, ademais, que o processo de atribuição de aulas MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru- Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
e classes permanece no decorrer do ano letivo; e, já, no uso das atribuições legais que a lei lhe confere; Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de janeiro de 2012.
Considerando, por fim, o que consta do processo administrati- Considerando o disposto no § 4º, do artigo 41 da Constituição PREFEITA
vo nº 655/145773/2011; Federal; Secretário Municipal de Administração
DeCRetA: Considerando, ainda, o disposto no artigo 10, da Lei Comple- “ADM”/dll
Art. 1º A alínea “f”, do inciso I, do artigo 2º, do Decreto nº 9.194, mentar nº 122, de 30 de dezembro de 2009; Registrada no Livro Competente
de 28 de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 9.579, de 29 Considerando, ademais, o disposto nos artigos 3º e 4º, do De- “UAE GBPRE”, em 05.01.2012
de setembro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: creto nº 9.656, de 05 de dezembro de 2011; Débora de Lima Lourenço -
“Art. 2º (...) Considerando, outrossim, a necessidade de avaliação de de- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
i – (...) sempenho em estágio probatório, como forma de dotar de
(...) maior transparência, eficácia e eficiência à verificação de apti- Portaria N.º 117/2012.-
f) Ivelise Maria Salles Padovan Viudes – Pront. nº 17.824.” (NR) dão e capacidade para o desempenho do servidor do Quadro MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas do Magistério Municipal; e, JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
nos Decretos nºs 9.194, de 28 de janeiro de 2011, e 9.579, de 29 Considerando, por fim, o que consta do processo administrati- RESOLVE:
de setembro de 2011. vo nº 661/3418/2012; DESIGNAR o Sr. MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo de
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. DeCRetA: provimento em comissão, símbolo DAS-10, de Diretor I de Re-
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 1º Fica instituída a Comissão Especial destinada ao proces- cursos Materiais, retroagindo seus efeitos à 04.01.2012.
Registre-se e publique-se. so de avaliação e desempenho do servidor do Quadro do Magis- Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 05 de janeiro de 2012. tério Municipal em estágio probatório. Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de janeiro de 2012.
PRefeitA Art. 2º A Comissão ora instituída será integrada pelos represen- PREFEITA
“LEIN”/rdl tantes a seguir relacionados, sob a presidência do membro indi- Secretário Municipal de Administração
Registrado no Livro Competente cado na alínea “a” do inciso I: “ADM”/dll
“UAE GBPRE”, em 05.01.2012 i – Supervisor de Ensino: Registrada no Livro Competente
Renata Disaró Lacerda a) Ângela Gandolfa dos Santos – Pront. nº 7.464; “UAE GBPRE”, em 05.01.2012
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino ii – Coordenador do Ensino Fundamental: Débora de Lima Lourenço -
a) Luzia Gomes Silveira – Pront. nº 12.997; Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
D e C R e t O Nº 9.706. iii – Coordenador do Ensino Infantil:
“Acrescenta dispositivo ao Decreto nº. 9.289, de a) Renata Coghe Carlos – Pront. nº 6.406; extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇO
21 de março de 2011 e dá outras providências.” iV – Representante do Ensino Profissionalizante: AtA De ReGistRO De PReÇOs N°. 232/2011
MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru- a) Luciana Salituri Leal – Pront. nº 12.999; PROCessO N° 14029 / 28303 / 2011
já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; V – Representante de Educação Especial: PReGÃO PReseNCiAL Nº 79/2011
Considerando o disposto no art. 132, § 1º, da Lei Orgânica Mu- a) Amália Resterich Tardelli – Pront. nº 12.899; CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
nicipal, segundo o qual as licitações e contratos deverão obser- Vi – Representante de Secretaria Municipal de Administração: CONtRAtADA: NA ATIVA COMERCIAL LTDA
var as normas editadas pela União e os princípios da legalidade, a) Elias de Oliveira Filho – Pront. nº 11.169; OBJetO: Registro de Preço para aquisição de material automo-
da moralidade, da impessoalidade, da igualdade, da publicida- Vii – Diretor de Unidade de Ensino: tivo; Valor Total Registrado R$ 508.424,70 (quinhentos e oito
de e da probidade administrativa; a) Telma Jacintho da Rocha – Pront. nº 6.735. mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta centavos)
Considerando, ademais, a possibilidade da realização simultâ- Art. 3º A Comissão, no processo de avaliação e desempenho do referente aos lotes nº 01, 02, 03, 07 e 09. Dotações Orçamen-
nea de pregões em áreas distintas; servidor do Quadro do Magistério em estágio probatório, deve- tárias: 02.01.3.3.90.30.00; 06.01.3.3.90.30.00; 07.01.3.3.90.30.00;
Considerando, outrossim, a necessidade da continuidade dos rá observar, dentre outros, os fatores previstos no artigo 2º, do 07.02.3.3.90.30.00; 07.03.3.3.90.30.00; 09.01.3.3.90.30.00;
trabalhos realizados pelos Pregoeiros e pela Equipe de Apoio ao Decreto nº 9.656, de 05 de dezembro de 2011. 10.01.3.3.90.30.00; 10.02.3.3.90.30.00; 11.01.3.3.90.30.00;
Pregão; e, Art. 4º A Comissão prevista no artigo 1º, deste Decreto, terá pra- 12.01.3.3.90.30.00; 13.01.3.3.90.30.00; 15.01.3.3.90.30.00;
Considerando, por fim, o que consta do Memorando nº 02/2012 zo de vigência de 01 (um) ano, correspondente ao período do 16.01.3.3.90.30.00; 18.01.3.3.90.30.00; 20.01.3.3.90.30.00;
da Diretoria de Compras e Licitações; ano letivo, a contar do primeiro dia do ano que se inicia. 21.01.3.3.90.30.00; 23.01.3.3.90.30.00; 24.01.3.3.90.30.00;
DeCRetA: Art. 5º Aplica-se aos membros desta Comissão o quanto dis- 25.01.3.3.90.30.00; Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura
Art. 1º Fica acrescido o inciso III, ao artigo 1º, do Decreto nº. posto no artigo 1º da Lei Municipal nº 3.208, de 17 de maio de 02 de dezembro de 2011;
9.289, de 21 de março de 2011, com a seguinte redação: 2005.
“Art. 1º... Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇO
(...) Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário, em especial os AtA De ReGistRO De PReÇOs N°. 233/2011
iii – Rafael Franchi – Pront. nº 17.829.” (AC) Decretos nºs 9.163, de 29 de dezembro de 2010, 9.279, de 14 de PROCessO N° 14029 / 28303 / 2011
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas março de 2011, 9.346, de 19 de abril de 2011, 9.508, de 01 de PReGÃO PReseNCiAL Nº 79/2011
no Decreto nº 9.289, de 21 de março de 2011. agosto de 2011 e 9.528, de 24 de agosto de 2011. CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. CONtRAtADA: IMPORTADORA ALVAMAR COMÉRCIO DE PE-
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 05 de janeiro de 2012. ÇAS PARA AUTOS LTDA
Registre-se e publique-se. PRefeitA OBJetO: Registro de Preço para aquisição de material automoti-
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 05 de janeiro de 2012. “LEIN”/rdl vo; Valor Total Registrado R$ 447.800,00 (quatrocentos e quaren-
PRefeitA Registrado no Livro Competente ta e sete mil e oitocentos reais) referente aos lotes nº 04, 06 e 08.

10 sextA-feiRA
Diário Oficial
GUARUJÁ
Dotações Orçamentárias: 02.01.3.3.90.30.00; 06.01.3.3.90.30.00; Técnicas”, parágrafo I e II, conforme cláusula primeira do Con-
07.01.3.3.90.30.00; 07.02.3.3.90.30.00; 07.03.3.3.90.30.00; extRAtO De teRMO De CONtRAtO trato, serve à presente para NOtifiCA-LÁ a apresentar defesa
09.01.3.3.90.30.00; 10.01.3.3.90.30.00; 10.02.3.3.90.30.00; CONtRAtO ADMiNistRAtiVO N° 310/2011 prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis do recebimento des-
11.01.3.3.90.30.00; 12.01.3.3.90.30.00; 13.01.3.3.90.30.00; PROCessO Nº 25976/178176/2011 ta, junto à Unidade de Assuntos Estratégicos – Diretoria de
15.01.3.3.90.30.00; 16.01.3.3.90.30.00; 18.01.3.3.90.30.00; DisPeNsA De LiCitAÇÃO Acompanhamento de Contratos – 1º Andar – Paço Municipal
20.01.3.3.90.30.00; 21.01.3.3.90.30.00; 23.01.3.3.90.30.00; CONtRAtANte: Município de Guarujá “Moacir dos Santos Filho nº 800 – Santo Antonio – Guarujá
24.01.3.3.90.30.00; 25.01.3.3.90.30.00; Vigência: 12 (doze) meses; CONtRAtADA: ARAGUAiA – eNGeNHARiA LtDA / São Paulo”, caso contrário serão aplicadas sanções Admi-
Data da assinatura 02 de dezembro de 2011; OBJetO: fORNeCiMeNtO PARCeLADO De NitROGÊNiO Li- nistrativas previstas nos artigos 86 e 87, incisos I e II da Lei
QUiDO (N2) PARA UsO DA UNiDADe COMPLexA HOsPitAL Federal nº 8666/1993, com potencial e das conseqüências
extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇO DiA DR. WiLLiAN ROCHA. – NOs teRMOs DO ARtiGO 24, ii previstas nos artigos 77 e 78 incisos I e IV e parágrafo único
AtA De ReGistRO De PReÇOs N°. 234/2011 DA Lei feDeRAL Nº 8666/93. O valor total deste contrato é de da referida Lei Federal.
PROCessO N° 14029 / 28303 / 2011 R$ 4.032,00 (Quatro mil e trinta e dois reais). Prazos: 12 meses. Guarujá 05 de janeiro de 2012
PReGÃO PReseNCiAL Nº 79/2011 As despesas decorrentes do presente contrato correrão por con- Renata Martins de souza
CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ ta da dotação orçamentária: Diretora de Acompanhamento de Contratos
CONtRAtADA: RAIMUNDO SABINO BARBOZA - EPP Orgão: 16.00.00 Elemento: 3.3.90.30.00
OBJetO: Registro de Preço para aquisição de material automo- Data de Assinatura: 28 de dezembro de 2011. extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇOs
tivo; Valor Total Registrado R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta AtA De ReGistRO De PReÇOs N°. 246/2011
e dois mil reais) referente ao lote nº 05. Dotações Orçamentá- extRAtO De teRMO De CONtRAtO
PROCessO N° 20332/71137/2011
rias: 02.01.3.3.90.30.00; 06.01.3.3.90.30.00; 07.01.3.3.90.30.00; CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 320/2011
PReGÃO PReseNCiAL Nº 102/2011
07.02.3.3.90.30.00; 07.03.3.3.90.30.00; 09.01.3.3.90.30.00; CONVITE Nº. 63/2011
CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
10.01.3.3.90.30.00; 10.02.3.3.90.30.00; 11.01.3.3.90.30.00; PROCESSO N° 30177/125987/2011
CONtRAtADA: siVONeiDe ALeNCAR DA siLVA COMeRCiAL.
12.01.3.3.90.30.00; 13.01.3.3.90.30.00; 15.01.3.3.90.30.00; CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ
OBJetO: Registro de Preço para Aquisição de Bebedouros,
16.01.3.3.90.30.00; 18.01.3.3.90.30.00; 20.01.3.3.90.30.00; CONTRATADA: MARCO ANtONiO DAVANZO Me
pelo período de 12 (doze) meses; Referente ao item 01. Valor
21.01.3.3.90.30.00; 23.01.3.3.90.30.00; 24.01.3.3.90.30.00; OBJETO: Prestação de serviços contínuos de limpeza de caixa
d’água, reservatórios, fossa séptica e caixas de gordura em pró- total Registrado R$ 38.997,56 (trinta e oito mil novecentos e
25.01.3.3.90.30.00; Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura noventa e sete reais e cinqüenta e seis centavos); Vigência: 12
02 de dezembro de 2011; prios da Secretaria de Educação. O valor total deste contrato é
R$ 78.010,60 (setenta e oito mil, dez reais e sessenta centavos). (doze) meses; Dotações Orçamentárias: 02.01.3.3.90.30.00;
Prazos: a) Para início 05 (cinco) dias a contar da emissão de or- 04.01.3.3.90.30.00; 06.01.3.3.90.30.00; 07.01.3.3.90.30.00;
extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇO 07.02.3.3.90.30.00; 07.03.3.3.90.30.00; 09.01.3.3.90.30.00;
AtA De ReGistRO De PReÇOs N°. 314/2011 dem de início dos serviços. b) Para execução 12 (doze) meses.
As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão 10.01.3.3.90.30.00; 10.02.3.3.90.30.00; 11.01.3.3.90.30.00;
PROCessO N° 22871 / 71137 / 2011 12.01.3.3.90.30.00; 13.01.3.3.90.30.00; 16.01.3.3.90.30.00;
PReGÃO PReseNCiAL Nº 95/2011 por conta das Dotações Orçamentárias: 12.01.12.244.1002.2030
.3.3.90.39.00 (699); 12.01.12.361.1002.2080.3.3.90.39.00 (708); 1 20.01.3.3.90.30.00; 21.01.3.3.90.30.00; 22.01.3.3.90.30.00;
2.01.12.365.1002.2035.3.3.90.39.00 (718); 12.01.12.365.1002.20 23.01.3.3.90.30.00; 24.01.3.3.90.30.00; 25.01.3.3.90.30.00;
CONtRAtADA: PORTAL LTDA
36.3.3.90.39.00 (720); 12.01.12.367.1002.2039.3.3.90.39.00 (728). Data da assinatura: 05 de dezembro de 2011;
OBJetO: Registro de Preço para fornecimento de material
odontológico para a Secretaria Municipal de Saúde; Valor Total Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados
e fiscalizados, em todas as suas fases, pela Secretaria Municipal extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇOs
Registrado R$ 646.287,24 (seiscentos e quarenta e seis mil, du-
de Educação, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações AtA De ReGistRO De PReÇOs N°. 247/2011
zentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos) referente
aos lotes de nº 01,05,06,07,09,10 e 12. Dotação Orçamentária: assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal PROCessO N° 20332/71137/2011
16.01.3.3.90.30.00; Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura nº 8666/93. Data da assinatura de 09 de dezembro de 2011; PReGÃO PReseNCiAL Nº 102/2011
26 de dezembro de 2011; CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇOs CONtRAtADA: R.f. teixeiRA - Me.
extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇO AtA De ReGistRO De PReÇOs N°. 235/2011 OBJetO: Registro de Preço para Aquisição de Bebedouros, pelo
AtA De ReGistRO De PReÇOs N°. 315/2011 PROCessO N° 18317/71137/2011 período de 12 (doze) meses; Referente aos itens 02 e 03. Valor
PROCessO N° 22871 / 71137 / 2011 PReGÃO PReseNCiAL Nº 85/2011 total Registrado R$ 141.100,00 (Cento e quarenta e um mil e
PReGÃO PReseNCiAL Nº 95/2011 CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ cem reais); Vigência: 12 (doze) meses; Dotações Orçamentárias:
CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ CONtRAtADA: DZ 7 COMÉRCiO De PRODUtOs MÉDiCOs e 02.01.3.3.90.30.00; 04.01.3.3.90.30.00; 06.01.3.3.90.30.00;
CONtRAtADA: DENTÁRIA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO HOsPitALARes LtDA. – ePP. 07.01.3.3.90.30.00; 07.02.3.3.90.30.00; 07.03.3.3.90.30.00;
ALEGRENSE LTDA OBJetO: Registro de Preço para Aquisição de Colchões Para 09.01.3.3.90.30.00; 10.01.3.3.90.30.00; 10.02.3.3.90.30.00;
OBJetO: Registro de Preço para fornecimento de material odon- Municipalidade, pelo período de 12 (doze) meses; Referente ao 11.01.3.3.90.30.00; 12.01.3.3.90.30.00; 13.01.3.3.90.30.00;
tológico para a Secretaria Municipal de Saúde; Valor Total Registra- item 01. Valor total Registrado R$ 41.700,00 (Quarenta e um mil 16.01.3.3.90.30.00; 20.01.3.3.90.30.00; 21.01.3.3.90.30.00;
do R$ 385.148,39 (trezentos e oitenta e cinco mil, cento e quaren- e setecentos reais); Vigência: 12 (doze) meses 22.01.3.3.90.30.00; 23.01.3.3.90.30.00; 24.01.3.3.90.30.00;
ta e oito reais e trinta e nove centavos) referente aos lotes de nº Dotações Orçamentárias: 07.01.3.3.90.30.00; 07.02.3.3.90.30.00; 25.01.3.3.90.30.00; Data da assinatura: 05 de dezembro de
02,03,04,08 e 11. Dotação Orçamentária: 16.01.3.3.90.30.00; Vigên- 07.03.3.3.90.30.00; 12.01.3.3.90.30.00; Data da assinatura: 05 de 2011;
cia: 12 (doze) meses; Data da assinatura 26 de dezembro de 2011; dezembro de 2011;
extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇOs
DesPACHO A AtA De ReGistRO De PReÇOs N°. 248/2011
edital: CONCORRÊNCiA PÚBLiCA 005/2011 fVB LOCADORA De VeÍCULOs e seRViÇOs LtDA. – Me PROCessO N° 20332/71137/2011
Processo Administrativo: 9545/39192/2010 Avenida Líder nº 2307 PReGÃO PReseNCiAL Nº 102/2011
Objeto: Ampliação e adequação da e. M. Dr. Gladston Jafet Cidade Líder / São Paulo CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
Em vista aos elementos constantes no processo quanto às aná- Cep.: 08.285-000 CONtRAtADA: sOLUMix COMÉRCiO De eLetROeLetRÔNi-
lises efetuadas nas propostas apresentadas ao edital de Concor- Ref.: Descumprimento do Contrato n° 204/2011 para Con- COs LtDA - Me.
rência Pública CP 005/2011, a Comissão decide: tratação de empresa para serviços de Locação de veículos OBJetO: Registro de Preço para Aquisição de Bebedouros, pelo
a) NOtifiCAR a empresa licitante CHG CONstRUÇÕes LtDA- leves para uso das secretarias Municipais do Município do período de 12 (doze) meses; Referente aos itens 04 e 05. Valor to-
ePP, em vista da Lei Complementar 123/06 a apresentar nova Guarujá. tal Registrado R$ 129.300,00 (Cento e vinte e nove mil e trezen-
proposta de preços inferior àquela considerada vencedora do Tendo em vista os apontamentos da Secretaria Municipal de tos reais); Vigência: 12 (doze) meses; Dotações Orçamentárias:
certame, nos moldes do Item 7, alíneas “a” ao “e” do Edital con- administração – através do Coordenador de Gestão da Frota, 02.01.3.3.90.30.00; 04.01.3.3.90.30.00; 06.01.3.3.90.30.00;
vocatório. e através dos Processos Administrativos nº 34466/58303/2011 07.01.3.3.90.30.00; 07.02.3.3.90.30.00; 07.03.3.3.90.30.00;
b) Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias uteis a contar da publica- e 36715/58303/2011, conforme cópias em Anexo, informando 09.01.3.3.90.30.00; 10.01.3.3.90.30.00; 10.02.3.3.90.30.00;
ção no Diário Oficial para a apresentação dos documentos. o descumprimento do Contrato Administrativo nº 204/2011, 11.01.3.3.90.30.00; 12.01.3.3.90.30.00; 13.01.3.3.90.30.00;
Guarujá, 05 de janeiro de 2012. tendo por objeto CONtRAtAÇÃO De eMPResA PARA seR- 16.01.3.3.90.30.00; 20.01.3.3.90.30.00; 21.01.3.3.90.30.00;
ARMANDO LUiZ PALMieRi ViÇO De LOCAÇÃO De VeÍCULOs LeVes PARA UsO DAs 22.01.3.3.90.30.00; 23.01.3.3.90.30.00; 24.01.3.3.90.30.00;
Presidente da Comissão Permanente de seCRetARiAs MUNiCiPAis DO MUNiCÍPiO DO GUARUJÁ, 25.01.3.3.90.30.00; Data da assinatura: 05 de dezembro de
Licitações de Obras e serviços de engenharia quanto ao atendimento ao Anexo I do Edital – “Especificações 2011;

Diário Oficial
GUARUJÁ
sextA-feiRA
11
PROCessO N° 28499/71137/2011 ARTE EDUCADOR A 1.635,93
extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇOs PReGÃO PReseNCiAL Nº 113/2011 ARTE EDUCADOR B 1.799,51
AtA De ReGistRO De PReÇOs N°. 280/2011 CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ ARTE EDUCADOR C 1.979,46
PROCessO N° 16757/71137/2011 CONtRAtADA: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA
ARTE EDUCADOR D 2.177,40
PReGÃO PReseNCiAL Nº 35/2011 LTDA.
ARTE EDUCADOR E 2.395,14
CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ OBJetO: Registro de Preço para Fornecimento de Gás liquefeito
CONtRAtADA: teRRA CLeAN COMÉRCiO De PRODUtOs De de petróleo, para entrega de forma parcelada, ponto a ponto, ARTÍFICE 835,28
LiMPeZA LtDA. - ePP. nas Unidades Administrativas, pelo período de 12 (doze) me- ASSESSOR DE TURISMO A 1.401,70
OBJetO: Registro de Preço para aquisição de materiais para lim- ses; Referente aos itens 01, 02, 03 e 04. Valor total Registrado R$ ASSESSOR DE TURISMO B 1.543,91
peza hospitalar, pelo período de 12 (doze) meses; Referente ao 313.694,67 (Trezentos e treze mil seiscentos e noventa e quatro ASSESSOR DE TURISMO C 1.695,67
item 01. Valor total Registrado R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e reais e sessenta e sete centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Do- ASSESSOR DE TURISMO D 1.864,17
duzentos reais); Vigência: 12 (doze) meses; Dotação Orçamen- tações Orçamentárias: ASSESSOR DE TURISMO E 2.051,78
tária: 16.01.3.3.90.30.00; Data da assinatura: 16 de dezembro de 06.01 – secretaria Municipal de Administração
ASSISTENTE SOCIAL A 1.635,93
2011; 07.01 – secretaria Municipal de Desenvolvimento social e
ASSISTENTE SOCIAL B 1.798,44
Cidadania
07.02 – secretaria Municipal de Desenvolvimento social e ASSISTENTE SOCIAL C 1.978,89
AtA De ReGistRO De PReÇOs N°. 281/2011 Cidadania – fundo Municipal de Assistência social ASSISTENTE SOCIAL D 2.178,44
PROCessO N° 16757/71137/2011 07.03 – secretaria Municipal de Desenvolvimento social e ASSISTENTE SOCIAL E 2.391,15
PReGÃO PReseNCiAL Nº 35/2011 Cidadania – fundo Municipal dos Direitos da Criança e do AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1.006,17
CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Adolescente AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO 914,15
CONtRAtADA: PAPA Lix PLÁstiCOs e DesCARtÁVeis LtDA. 12.01 – secretaria Municipal de educação AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL 1.187,00
OBJetO: Registro de Preço para aquisição de materiais para lim- 13.01 – secretaria Municipal de esporte e Lazer AUXILIAR DE ENFERMAGEM 914,15
peza hospitalar, pelo período de 12 (doze) meses; Referente aos 16.01 – secretaria Municipal de saúde
AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO 835,28
itens 02, 11, 16, 17, 18 e 19. Valor total Registrado R$ 303.397,00 25.01 – secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão
Urbana AUXILIAR DE LABORATORIO 1.406,49
(trezentos e três mil trezentos e noventa e sete reais); Vigência:
12 (doze) meses; Dotação Orçamentária: 16.01.3.3.90.30.00; Data Categoria econômica: 3.3.90.30.04; 3.3.90.30.19; 4.4.90.52.12; AUXILIAR DE MEDIÇÃO E BALIZAMENTO 756,42
da assinatura: 16 de dezembro de 2011; 4.4.90.52.99; 3.3.90.30.21 AUXILIAR DE SINALIZAÇÃO 1.272,65
Data da assinatura: 21 de dezembro de 2011; AUXILIAR FUNERÁRIO 756,42
extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇOs AUXILIAR GERAL 835,28
AtA De ReGistRO De PReÇOs N°. 282/2011
PROCessO N° 16757/71137/2011
Atos oficiAis AUXILIAR TÉCNICO 1.006,17
BIBLIOTECÁRIO A 1.635,93
PReGÃO PReseNCiAL Nº 35/2011 secretarias municipais BIBLIOTECÁRIO B 1.798,44
CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ BIBLIOTECARIO C 1.978,89
CONtRAtADA: BOLiVAR COMÉRCiO De eMBALAGeNs, administração BIBLIOTECARIO D 2.178,44
DesCARtÁVeis e PRestAÇÃO De seRViÇOs De LiMPeZA e
HiGieNiZAÇÃO LtDA. COMUNiCADO BIBLIOTECARIO E 2.391,15
OBJetO: Registro de Preço para aquisição de materiais para lim- Atendendo ao que dispõe a Constituição Federal, em seu artigo BIOLOGO 1.635,93
peza hospitalar, pelo período de 12 (doze) meses; Referente aos 39, § 6º, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 19, BIOMEDICO 1.854,61
itens 03, 07, 10, 12, 14 e 15. Valor total Registrado R$ 124.639,00 de 04 de Julho de 1998, publicamos abaixo a relação de Empre- BIOQUIMICO A 1.854,61
(cento e vinte e quatro mil seiscentos e trinta e nove reais); Vigên- gos e Salários da Prefeitura Municipal de Guarujá no período de BIOQUIMICO B 2.041,02
cia: 12 (doze) meses; Dotação Orçamentária: 16.01.3.3.90.30.00; 01/01/2012 à 31/12/2012.
BIOQUIMICO C 2.240,58
Data da assinatura: 16 de dezembro de 2011; NOMeNCLAtURA R$ BIOQUIMICO D 2.461,66
ADMINISTRADOR A 1.717,19 BIOQUIMICO E 2.707,83
ADMINISTRADOR B 1.889,26 BORRACHEIRO 678,75
PROCessO N° 16757/71137/2011 ADMINISTRADOR C 2.078,06 CENOTECNICO 835,28
PReGÃO PReseNCiAL Nº 35/2011 ADMINISTRADOR D 2.280,02 CONTADOR A 1.854,61
CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ ADMINISTRADOR E 2.509,45 CONTADOR B 2.041,02
CONtRAtADA: WBL iNDÚstRiA e COMÉRCiO De PRODUtOs ADVOGADO A 1.854,61 CONTADOR C 2.240,58
De LiMPeZA LtDA. ADVOGADO B 2.041,02 CONTADOR D 2.461,66
OBJetO: Registro de Preço para aquisição de materiais para ADVOGADO C 2.240,58 CONTADOR E 2.707,83
limpeza hospitalar, pelo período de 12 (doze) meses; Referente
ADVOGADO D 2.461,66 CONTINUO ( ISONOMIA 68,87%) * 1.143,59
aos itens 04, 05, 08 e 09. Valor total Registrado R$ 80.730,00
ADVOGADO E 2.707,83 CONTINUO * 678,75
(oitenta mil setecentos e trinta reais); Vigência: 12 (doze) meses;
Dotação Orçamentária: 16.01.3.3.90.30.00; Data da assinatura: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 699,05 COORDENADOR DE ESPORTES * 1.006,17
16 de dezembro de 2011; AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS 699,05 COZINHEIRO 638,12
AGENTE DE OPERAÇÃO E FISC. DE TRANSP E TRANS. 1.272,65 DAS- 1 - ADVOGADO GERAL DO MUNICIPIO 8.500,00
extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇOs AJUDANTE DE MECÂNICO 678,75 DAS- 1 - CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO 8.500,00
AtA De ReGistRO De PReÇOs N°. 284/2011 ALMOXARIFE 835,28 DAS- 1 - SECRETÁRIO EXECUTIVO 8.500,00
PROCessO N° 16757/71137/2011 ANALISTA DE EDUCAÇÃO E TRANSITO 1.635,93 DAS- 1 - SECRETÁRIO MUNICIPAL 8.500,00
PReGÃO PReseNCiAL Nº 35/2011 DAS- 2 - SECRETÁRIO ADJUNTO 7.000,00
ANALISTA DE SISTEMA SENIOR A 1.635,93
ANALISTA DE SISTEMA SENIOR B 1.798,44 DAS- 3 - ASSESSOR ESTRATEGICO I 7.000,00
CONtRAtADA: PLAx iNDÚstRiA e COMÉRCiO De sOLVeN-
tes LtDA PLAx iNDÚstRiA e COMÉRCiO De sOLVeNtes ANALISTA DE SISTEMA SENIOR C 1.978,89 DAS- 4 - ASSESSOR ESTRATEGICO II 6.500,00
LtDA. ANALISTA DE SISTEMA SENIOR D 2.178,44 DAS- 5 - ASSESSOR ESTRATEGICO III 6.000,00
OBJetO: Registro de Preço para aquisição de materiais para ANALISTA DE SISTEMA SENIOR E 2.391,15 DAS- 6 - ASSESSOR ESPECIAL I 2.100,00
limpeza hospitalar, pelo período de 12 (doze) meses; Referente ANALISTA DE TRANSPORTE E TRANSITO 1.854,61 DAS- 7 - ASSESSOR ESPECIAL II 1.050,00
ao item 13. Valor total Registrado R$ 9.500,00 (nove mil e qui- ARQUITETO A 1.854,61 DAS- 8 - ASSESSOR ESPECIAL III 780,00
nhentos reais); Vigência: 12 (doze) meses; Dotação Orçamentária: ARQUITETO B 2.041,02 DAS- 9 - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO 7.000,00
16.01.3.3.90.30.00; Data da assinatura: 16 de dezembro de 2011; DAS- 10 - DIRETOR I 6.500,00
ARQUITETO C 2.240,58
ARQUITETO D 2.461,66 DAS- 11 - DIRETOR II 5.000,00
ARQUITETO E 2.707,83 DAS- 12 - DIRETOR III 4.500,00

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