Estratégias de São Bernardo do Campo para enfrentamento de riscos urbanos: ações contínuas de políticas urbanas; ações estruturantes para prevenção/solução dos riscos urbanos; ações de Monitoramento de Risco e Emergências (Operação Guarda-Chuva - OGC - planejamento e reconhecimento das ações).
2. 1. Estratégias do município para enfrentamento de riscos urbanos
2. Ações Contínuas de Políticas Urbanas:
•Ações estruturantes para prevenção/solução dos riscos urbanos
•Ações de Monitoramento de Risco e Emergências
3. Operação Guarda-Chuva (OGC)
4. Planejamento da OGC 2015
5. Reconhecimento das ações do PMRR e da OGC
4. Eliminar e Reduzir Riscos
é prioridade da Prefeitura de
São Bernardo desde 2009
Riscos naturais
mais comuns:
•escorregamento,
•solapamento
• inundação
•alagamento
SÃO BERNARDO DO CAMPO E OS RISCOS URBANOS
5. ESTRATÉGIAS PARA ENFRENTAMENTO DE RISCOS URBANOS
ESTRATÉGIA ADOTADA
Ações contínuas
integradas
Ação intersecretarial no
período de chuvas
Ações Estruturantes
de Políticas Urbanas
Ações emergenciais e de
monitoramento de risco
Serviços
Urbanos
Habitação
Operação
Guarda-Chuva
Defesa
Civil
6. 2. AÇÕES CONTÍNUAS DE POLÍTICAS URBANAS
AÇÕES ESTRUTURANTES PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS URBANOS
Política de Saneamento Ambiental - Programa DRENAR
Política Habitacional - Programas de Urbanização, Produção Habitacional e
Redução de Riscos
7. Córrego Silvina Córrego Saracantan
Região Central
PROGRAMA DRENAR
Investimentos de R$ 636 milhões
9. SERVIÇO DE APOIO À PREVENÇÃO DE ENCHENTES
7.000 mil bocas de lobo
limpas mensalmente
15.000 km varridos
mensalmente
Reorganização e ampliação dos serviços de coleta de resíduos
sólidos e de limpeza e manutenção da drenagem urbana.
10. POLÍTICA HABITACIONAL
PROGRAMA DE PRODUÇÃO HABITACIONAL
Produção de novas UHs para reassentamentos em
assentamentos precários e áreas de risco.
PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO INTEGRADA
Urbanização integrada de ocupações precárias e
irregulares consolidáveis, implantando infraestrutura
urbana, regularizando a situação fundiária e efetuando o
reassentamento parcial de moradias, quando necessário.
Conj. Habitacional Três Marias
PROGRAMA MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS
E AÇÕES EMERGENCIAIS
Promoção de ações necessárias à redução ou
eliminação de riscos associados à moradia, com a
realização de obras de risco, a remoção
preventiva de famílias e ações continuadas de
monitoramento do risco.
Vila São Pedro
11. Conjunto Habitacional entregue com 1.236 Unidades.
Em outras 3 Áreas, que abrangem 1.280 famílias, eliminação do risco com a substituição
integral das moradias (Esmeralda, Silvina Oleoduto e Lavínia).
Projetos do Programa Minha Casa Minha Vida em execução (CH Independência e
Residencial Ponto Alto) e em viabilização.
PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS
REMOVIDAS DE ÁREAS DE RISCO
Jd. Silvina/Naval Jd. Esmeralda Sítio Bom Jesus – PAC Alvarenga
12. PROGRAMA MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE
RISCOS (PMRR) E AÇÕES EMERGENCIAIS
DEPOIS
ANTES
Rua Visconde de Araruama (Jd. Silvina)
Obras de redução de risco (total de 59)
Obras de contenção de encostas
indicadas pelo PMRR em 2010.
28 obras concluídas e 12 estão em
andamento, beneficiando 3.382
famílias.
Mais 19 obras, com previsão de início
em 2015, beneficiando mais 3.275
famílias.
Remoção preventiva de 1.980 famílias
em risco muito alto (R4) desde jan/09,
eliminando tais situações de risco.
13. 4.
2. AÇÕES CONTÍNUAS DE POLÍTICAS URBANAS
AÇÕES DE MONITORAMENTO DE RISCO E EMERGÊNCIAS
Acidentes mais comuns associados às chuvas
Quadro atual dos riscos associados à moradia
Ações de Monitoramento de Riscos e Defesa Civil
Ações Junto à Comunidades
14. Escorregamento
de solo, árvores,
lixo/entulho.
ACIDENTES MAIS COMUNS ASSOCIADOS À CHUVA
Alagamento;
Inundação;
Solapamento de margens de córregos;
Impacto direto das águas.
15. A última revisão do PMRR em outubro de 2013, apontou a existência de 53
áreas, com 187 setores de risco com 2.005 moradias.
QUADRO ATUAL DOS RISCOS ASSOCIADOS À MORADIA
Total de 859 moradias em risco alto (R3) e 1.146 moradias em risco médio (R2).
Monitoramento e Atualização da situação de risco
Número de moradias por tipo de risco
Escorregamento
1421 UHs (71%)
Solapamento
49 UHs (2%)
Inundação
413 UHs (21%)
Alagamento
122 UHs (6%)
Total
2.005
Sem moradias em risco muito alto (R4).
Atualização da situação de risco em 2014 com previsão de conclusão em 15/12.
16. Objetivos :
Registrar e coibir novas ocupações em locais suscetíveis a risco;
Controlar o adensamento das áreas ocupadas;
Coibir intervenções que possam induzir ou agravar situação de perigo aos moradores;
Observar e registrar problemas que possam induzir riscos.
MONITORAMENTO PERMANENTE DOS SETORES DE
RISCO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE OCUPAÇÕES
17. Criação de 13 NUPDECs, com cerca de 160 membros, abrangendo 29 comunidades;
Realização de Reuniões Comunitárias e distribuição de material informativo
(calendário e folder).
Encontro Municipal
de NUPDECs
INFORMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DA
COMUNIDADE
Entrega de coletes pelo Prefeito
18. OPERAÇÃO GUARDA-CHUVA
O que é
Estrutura Institucional
Como se organiza
3.
PORQUE CHUVA TEM QUE SER SOLUÇÃO,
NÃO PROBLEMA
19. O QUE É A OPERAÇÃO GUARDA-CHUVA ?
(Decreto nº 17.303 de 25/11/10)
É um conjunto de ações preventivas destinadas à convivência segura,
redução de riscos e prevenção a desastres relacionados às chuvas,
principalmente nas áreas mais vulneráveis mapeadas pelo PMRR,
associado a...
...um programa de procedimentos pré-definidos de ações
emergenciais de resposta a eventuais acidentes, e pronto
restabelecimento da normalidade social .
(cumprimento à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, Lei
Federal nº. 12608/2012).
Vigência: 01 de dezembro a 15 de abril
20. Grupos de Apoio
Externo:
REDEC e CEDEC
Corpo de Bombeiros
PAM
Consórcio Gde. ABC
SABESP
CETESB
Tiro de Guerra e outros
PREFEITO
GRUPO INTERSECRETARIAL DE
COORDENAÇÃO (GIC)
SU, SEHAB, SEDESC, SPU, SESP, SS,
SOPP, SSU, SGA, SECOM e ST
GRUPO TÉCNICO EXECUTIVO (GTE)
SU, SEHAB, SEDESC, SSU, ST , SS e
SECOM
NUPDECs e VOLUNTÁRIOS DE DEFESA CIVIL
GRUPO DE AÇÕES
RECUPERATIVAS
(GAR)
SU e ST
GRUPO DE
ATENDIMENTO DE
EMERGÊNCIAS
(GAE)
SU, SEHAB, SEDESC,
SSU, SS e ST
11 Secretarias
ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA OGC
GRUPO DE
MOBILIZAÇÃO
SOCIAL (GMS)
SEHAB, SS, SECOM
e SOPP
GRUPO DE REMOÇÕES,
REFÚGIOS E ABRIGOS
(GRRA)
SEDESC, SEHAB, SESP,
SSU e SS
GRUPO DE
FISCALIZAÇÃO
PREVENTIVA E
MONITORAMENTO
(GEFIS)
SSU, SEHAB, SPU, SGA
e SU
22. Monitoramento Meteorológico
Pluviometria
22 Pluviômetros Manuais: 19 em próprios municipais
3 em empresas do PAM
Dados publicados no site da DC.
10 Pluviômetros Automáticos do Centro Integrado de Monitoramento (CIM).
4 Pluviômetros Semiautomáticos doados pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de
Desastres Naturais (CEMADEN).
Total de 36 pluviômetros da PMSBC
2 Pluviômetros Manuais do COBOM (site da DC e Sistema de Alerta Inundações São Paulo)
21 Pluviômetros Automáticos do CEMADEN – rede nacional de pluviômetros para o envio de alertas.
Total de 59 pluviômetros em SBC.
Fluviometria
• 5 Fluviômetros do CIM – sensores para monitoramento de nível dos córregos.
AÇÕES DE PREPARAÇÃO
23. Previsões meteorológicas :
- DAEE - SAISP(Sistema de Alerta Inundações São Paulo) - site e SMS
- CEDEC (Coordenadoria Estadual de Defesa Civil) - site e SMS
- INMET (Instituto Nacional de Meteorologia) - site
- CEPTEC/INPE (Centro Previsão de Tempo e Estudos Climáticos) - site
- Somar (meteorologista oficial da CEDEC) - site
- Climatempo - site
- CEMADEN (Centro de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais- MCTI)
Monitoramento Meteorológico
AÇÕES DE PREPARAÇÃO
25. AÇÕES DE PREPARAÇÃO
Monitoramento Pluviométrico
OUTUBRO NOVEMBRO
2013 92.2 165.2
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
milímetros
CHUVA EM
OUT/NOV 2013
OUTUBRO NOVEMBRO
2014 13.5 111.7
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
milímetros
CHUVA EM
OUT/NOV 2014
26. PLANEJAMENTO DA OGC PARA ESTE ANO
Operação Informar prá Prevenir
Operação Alerta e Sai de Casa
Operação Remoção Preventiva de Famílias em Risco 4
4.
27. Distribuição de Folder e
Calendário
Veiculação de Outdoors e
Banners
Inserções no NM e
Facebook
Carros de som
Realização de mutirões
informativos
Realização de reuniões
comunitárias
Blog da Defesa Civil:
informações gerais e
notícias da OGC
SMS para participantes
da OGC
Operação Informar prá Prevenir
Folder Consórcio Grande ABC à ser distribuído pelos 7 municípios (frente)
31. Mutirões de Informação e Mobilização
Ação integrada realizada diretamente nas regiões com setores de risco
com a participação de:
-Agentes de Secretarias envolvidas na OGC e
-Representantes das comunidades: NUPDECs, líderes comunitários,
formadores de opinião,...
Abordagem porta a porta com distribuição de material com orientações.
Fornecimento de informações de localização dos refúgios próximos e da
reunião comunitária de reforço na região.
Realização de 6 mutirões no período de 06/12 à 18/12.
Operação Informar prá Prevenir
32. Reuniões Comunitárias
Operação Informar prá Prevenir
Reunião de reforço das orientações aos moradores quanto à prevenção,
autoproteção e identificação de riscos relacionados com o período chuvoso.
Participantes: agentes da DEFESA CIVIL, SAÚDE, SEHAB e NUPDECs.
33. Ações:
Criação e coordenação de Rede com 22 Refúgios nas proximidades dos
setores de risco (SEDESC).
Monitoramento das chuvas (Defesa Civil).
Envio de SMS para agentes públicos participantes da OGC e NUPDECs.
Vistorias para avaliação da situação de risco (Defesa Civil).
Operação Alerta e Sai de Casa
34. Ações:
Atualização do mapeamento e monitoramento dos setores de risco
Remoção dos moradores, transporte, retirada e guarda dos pertences
Atendimento social e coordenação de estoque estratégico de colchões,
cobertores e cartão alimentação
Preparação e coordenação de Abrigos
Local para o guarda-móveis
Operação Remoção Preventiva de
Famílias em Risco 4
35. PROJETO SILVINA AUDI
5. PMRR E OPERAÇÃO GUARDA-CHUVA SÃO
AÇÕES DE REFERÊNCIA
Prêmio CAIXA Melhores Práticas em Gestão Local pela “Elaboração e
implementação do PMRR e reestruturação do plano preventivo de Defesa Civil“.
Menção Destaque no 13º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e
Ambiental - Artigo. “Operação Guarda-Chuva: prevenção e resposta a desastres
naturais em SBC”
Instituto Geológico. O Instituto Geológico-IG recomendou a OGC como modelo à
CEDEC (Defesa Civil Estadual).
Prêmio da Associação Brasileira de COHABs e Agentes Públicos de Habitação (ABC),
concedido ao Plano Municipal de Redução de Riscos associados à moradia - PMRR
pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano
(FNSHDU)
IV SESSÃO DA PLATAFORMA REGIONAL PARA A REDUÇÃO DO RISCO DE
DESASTRES NAS AMÉRICAS (PR14). Trabalho Estratégia e processo de construção da
gestão de riscos associados à moradia em São Bernardo do Campo.