O documento apresenta detalhes sobre o projeto da Ponte Salvador-Ilha de Itaparica, incluindo seu plano de desenvolvimento, engajamento da sociedade, decretos de utilidade pública e objetivos. O projeto visa promover o desenvolvimento socioeconômico da região através de investimentos em infraestrutura, urbanismo e geração de emprego. Audiências públicas serão realizadas para debater o projeto e envolver a população.
2. 1
Pauta
O plano de desenvolvimento
Engajamento da sociedade
Decretos de Utilidade Pública
Objetivos e motivação
Estrutura da ponte
3. 2
A Ponte Salvador-Ilha de Itaparica é um investimento para promover
a reconfiguração urbana e o desenvolvimento regional em uma
região com 4,4 milhões de habitantes
FONTE: IBGE
Recôncavo
Sul
RMS
Baixo
Sul
Recôncavo
Norte
Projeto
rodoviário
Macroárea sobre influência da ponte
▪ Promoção do
desenvolvimento
socioeconômico na
macroárea, com foco
na Ilha, Recôncavo e
Baixo Sul
▪ Aumento da eficiência
logística na Região
Metropolitana de
Salvador, facilitando o
fluxo de mercadorias e
serviços
▪ Melhoria das condições
de vida da população
da RMS, que ganhará
novo eixo de expansão
urbana e melhores
condições de
mobilidade
Objetivos
▪ 3 territórios
estaduais
▪ 45 municípios
▪ 4,4 milhões de
pessoas, sendo
~800 mil nas
áreas da Ilha,
Recôncavo Sul e
Baixo Sul
Projeto
beneficiará:
4. 3
Esses acontecimentos "iluminaram" o litoral norte e Recôncavo
Norte, deixando a Ilha de Itaparica e o Baixo Sul no "escuro"
FONTE: Imagem de Salvador, Análise da equipe
BR-116
BR-101
Projeto
Sto. Antônio
de Jesus
Nota-se a
influência dos
eixos
rodoviários no
desenvolvimento
Feira de
Santana
Alagoinhas
Cruz das
Almas
5. 4
1 Excluindo Ilha de Itaparica
2 Percentual da população total
3 Acesso a rede de esgoto ou com fossa séptica
4 Valor superestimado devido às casas de veraneio
FONTE: FIRJAN, IBGE; IPEA; MDS (Ministério do Desenvolvimento Social); IPC-Maps; Secretaria do Tesouro Nacional; SEI, EMBASA, RAIS, SEPLAN
Indicadores sociais e econômicos confirmam a necessidade
de um projeto de desenvolvimento para a região
176 400 359 58 14.0103.381 196.655
MedianaMédia Brasil Pior resultado
Saúde
Educação
Habitação
Segurança
Renda
Emprego
Classe
SocialEconômico
Mortal. infant. (por mil hab.)
Médicos (por mil hab.)
IDEB (E.F. anos iniciais)
Matrículas no ensino sup.2 (%)
Domicílios com esgoto3 (%)
Homicídios (por 100 mil hab.)
Trabalho informal (%)
PIB per capita (R$ mil/ano)
Bolsa Família (% famílias)
Pop. nas classes A, B e C (%)
Indicador RMS1
Recôn-
cavo
Norte
Recôn-
cavo
Sul
Baixo
Sul
Ilha de
Itapa-
rica
16,2 10,3 13,3 24,9 26,0 16,0 13,6
5,3 2,2 2,7 1,5 1,7 2,9 4,4
4,0 4,1 4,0 3,5 3,4 3,9 5,0
4,0 2,0 2,0 1,5 1,1 2,3 3,2
88 59 37 42
74 36 23 43 74 41 27
38 55 69 6453 54 42
18,8 7,5 6,2 6,26,6 11 19,3
26 44 53 5043 43 24
81 70 67 6771 74 85
Bahia Brasil
52 67334
População (mil hab.)
6. 5
Pauta
O plano de desenvolvimento
Engajamento da sociedade
Decretos de Utilidade Pública
Objetivos e motivação
Estrutura da ponte
7. 6
O plano de desenvolvimento está baseado em 3 grandes eixos
Plano de
desenvolvimento
Projeto viário
▪ Integração da Ilha à
Região Metropolitana de
Salvador
▪ Formação do Anel Viário
do Recôncavo
Projeto urbano
▪ Plano Intermunicipal de
urbanização
▪ Revisão dos Planos
Diretores
▪ Crescimento ordenado
com preservação
ambiental
Projeto socioeconômico
▪ Geração de emprego e
renda por meio de
incentivos a setores
econômicos
▪ Melhoria na infraestrutura
social (escolas, saúde,
segurança pública, etc)
8. 77
Projeto inclui Ponte de 12km e 150km de rodovias que interligarão 4
rodovias federais, criando o arco rodoviário do Recôncavo
FONTE: PMI - Consórcio
Nazaré
Sto.
Antonio
de Jesus
Castro
Alves
BR
242
BR
116
BR
324
BR
101
1
3
1) Ponte: construção
da a 2ª. maior da
América Latina
1
2) Ilha: novo trecho
mais duplicação do
atual inclusive
Ponte do Funil
2
3) Duplicação da
cabeceira do Funil
até Nazaré
incluindo contorno
3
4) Duplicação de
Nazaré até S.A.
Jesus
4
5) Construção trecho
S.A.Jesus -Castro
Alves2
5
6) Requalificação
trecho entre Castro
Alves e BR-2423
6
6
BR
242
FCA1
BR
101
4
2
BA
001
Novos trechos a construir
Duplicação/Requalificação
5
BA
245
1 Traçado atual
2 Trecho não previsto no plano viário
3 Trecho de rodovia coincidente, hoje administrado pelo DERBA
BA
120
9. 8
O projeto urbano traz soluções estruturantes para problemas urbanos da
Ilha de Itaparica
O projeto dá a oportunidade para que o desenvolvimento urbano da
Ilha de Itaparica seja feito de forma planejada e ordenada
Trabalhos
serão
realizados com
a participação
da população e
envolvimento
das Prefeituras
Criação de planos urbanísticos intermunicipais
Revisão dos PDDUs de Vera Cruz e Itaparica
Análise dos impactos urbanos e de vizinhança
Elaboração de Plano de Saneamento
Outros investimentos em infraestrutura básica para a região
10. 9
O projeto socioeconômico possui dois grandes pilares de
desenvolvimento que levam impacto a Ilha, Baixo Sul e Recôncavo
Pilar
Geração de
emprego e
renda
Melhoria na
condição de
vida para a
população
▪ Fortalecimento de setores chave
▪ Qualificação profissional
▪ Estímulos tributários e de
infraestrutura para empresas
▪ Formação empreendedora
▪ Revitalização do turismo
na Ilha
▪ Estudo para implantação
de marina na Ilha
▪ Programa de atração de
resorts-âncora para
alavancar turismo rumo
ao litoral sul
▪ Aumento da demanda
turística com redução de
ao menos uma hora em
praias ao Sul
Impactos (ex. Turismo)
▪ Novas escolas
▪ Mais leitos médicos
▪ Desenvolvimento de nova
estratégia de segurança pública
▪ Construção de habitações de
interesse social
Ação
11. 10
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5
Convênios com prefeituras Plano de urbanização da ilha
Engajamento da sociedade e comunicação
Estruturação dos GT's1
Contratação dos estudos técnicos
Estudos de impacto
ambiental/cultural
Mapeamento da situação fundiária na Ilha
Revisão dos planos diretores
Planos e programas de
desenvolvimento
Sondagem
Projeto de engenharia
Estratégia de
licenciamento
Modelagem da concessão rodoviária/ponte
Diagnóstico
Projeto Básico
EIA-RIMA protocolado
Novo plano
diretor da Ilha
Anteprojeto
Publicação
do edital da
Concessão
Traçado Orçamento
preliminar
Audiência
pública
O projeto articula infraestrutura com desenvolvimento socioeconômico e
prevê lançamento do edital em março/2014
Desenvolvi-
mento socio-
econômico
PMIs e estudos
preliminares
(2010-2012)
Debate e detalhamento do projeto (2013) Conclusão e licitação (2014)
1
Infraestrutura2
Urbanismo3
Impacto
cultural e
ambiental
4
Gestão do
projeto e
engajamento
5
1 GT's = Grupos de Trabalho
12. 11
ReferênciaEmpresas
Estão sendo realizados estudos técnicos com empresas de primeira
linha para garantir o maior benefício ao projeto
Objetivos
Sondagem
Analisar as condições do solo ao longo do
traçado e otimizar os custos das fundações
Engenharia
▪ Desenvolver projeto básico para otimizar o
orçamento
Hidráulica
Marítima
▪ Caracterizar hidráulica da BTS para
dimensionar Ponte
Plano de
desenvolv.
▪ Criar plano definindo setores prioritários e
programas para desenvolvimento
econômico e social
Concessão
▪ Elaborar modelagem e estudo de
viabilidade da concessão
Urbanismo
▪ Revisar PDDUs, analisar impacto urbano,
e criar plano intermunicipal para Ilha
Ambiental
▪ Avaliar, mitigar e compensar os impactos
ambientais e sociais
Cultural
Imaterial
▪ Analisar impacto na cultura e elaborar
diretrizes para desenvolvimento cultural
▪ 3 licitantes
▪ Vencedor – 21/set
▪ Edital será publicado
na semana de 19/ago
1
1 Provável vencedor, dependendo do resultado da habilitação e eventuais recursos
2 Contratação direta em análise pela Procuradoria do Derba
3 Provável vencedor. Em período recursal pós habilitação
Fundações
Ponte Rio
Negro
▪ Mais de
3,000 pontes
▪ Referência
nacional em
hidráulica
▪ Líder global
▪ Consórcio
internacional
2
3
13. 12
Pauta
O plano de desenvolvimento
Engajamento da sociedade
Decretos de Utilidade Pública
Objetivos e motivação
Estrutura da ponte
14. 13
O projeto tem sido muito debatido, de forma a engajar ao máximo a
sociedade
Detalhamento do impacto da comunicação
▪ Entrevistas com 36 lideranças de organizações da Ilha
de Itaparica, que representam ~12.000 pessoas
▪ Participação em diversas audiências públicas (sendo 2
em Vera Cruz)
▪ Realização de pesquisas qualitativas para entender
necessidades e preocupações dos moradores da Ilha
▪ Conversas e debates com mais de 40 prefeitos e
vereadores da macroárea
▪ 25 apresentações públicas do projeto (ex. CREA,
UFBA, UNEB, ABI, ACB, entre outros)
▪ Mais de 800 matérias sobre o projeto no primeiro
semestre nos principais jornais da região
▪ Elaboração de materiais de comunicação para a
população (Jornal, Website)
Site: www.pontesalvador
ilhadeitaparica.ba.gov.br
15. 14
Foi realizado um trabalho de diálogos com lideranças da Ilha de
Itaparica, voltado a engajar os moradores da ilha
Detalhamento da iniciativa
▪ Durante os dias 07 a 10 de Maio, foram
realizadas 19 conversas com 36
lideranças de diversos setores:
▪ As lideranças tiveram oportunidade de:
– Ouvir sobre o projeto
– Tirar dúvidas
– Externar suas opiniões relacionadas
ao projeto e à comunidade
Outros3
Profissional2
Comunitária/social1
Ambiental/Cultural
Lideranças
28%
25%
28%
19%
%, N=27
Percepção do
Projeto
%, N=26
Residência
Vera Cruz
Itaparica
69
31
As organizações representadas
possuem mais de 12 mil associados e
dependentes na Ilha de Itaparica
1 Inclui lideranças religiosas
2 Inclui associações de pescadores, trabalhadores rurais, servidores públicos,
professores , setor de transporte e lojistas
3 Inclui lideranças políticas, jornalistas e demais partes interessadas
Negativa37
63 Positiva
16. 15
Impacto
Ambiental
Tema
Concessão
Rodoviária
Governo realizará diversas audiências públicas para envolver ainda
mais a população
Detalhamento Objetivos
▪ Audiências para debater resultados
do EIA-RIMA
▪ Eventos em diversas localidades
para maximizar envolvimento
▪ Envolver população, permitindo
propostas de ações:
– Mitigatórias
– Compensatórias
▪ Audiências para debater edital de
concessão rodoviária
▪ Empresas e sociedade podem se
envolver
▪ Clarificar principais dúvidas
existentes
▪ Permitir que empresas possam se
preparar para licitação
17. 16
Pauta
O plano de desenvolvimento
Engajamento da sociedade
Decretos de Utilidade Pública
Objetivos e motivação
Estrutura da ponte
18. 17
Os Decretos de Utilidade Pública – DUPs - têm 5 objetivos claros de
interesse público
Minimizar a
especulação
imobiliária
▪ Garantir função social da
propriedade e recuperação da
valorização imobiliária oriunda
de investimentos públicos
Preservar
faixas de
domínio
das vias
▪ Garantia das áreas
para futura
reconfiguração da
BA-001 e seu
acesso à ponte
▪ Proteção do interesse
público sobre o privado
durante desenvolvimento
do projeto, até conclusão
de planos diretores
3
4
5
1 Habitção de interesse social
Incrementar a
preservação
ambiental
▪ Garantia de áreas verdes
de acordo com os Planos
de Manejo da APA, planos
diretores e planos
urbanísticos municipais
1
Garantir
áreas para
HIS1
▪ Garantia de áreas
para residências de
baixo custo e
possíveis projetos de
habitação do governo
(estadual ou federal)
2
Garantir a
expansão
urbana
planejada
19. 18
Os DUPs não implicarão necessariamente desapropriações
Áreas decretadas de utilidade pública Principais mensagens
Se houver
desapropriação,
será em apenas
uma fração da
área decretada de
utilidade pública
Acesso da
ponte à
Ilha de
Itaparica
(ao sul de
bom
despacho)
Criação de novo
trecho da BA-001
na Ilha
Áreas de
eventual
Expansão
Urbana
Poderá haver
desapropriação
para
reconfiguração
da BA-001
Poderá haver
desapropriação
para chegada da
Ponte na Ilha de
Itaparica
20. 19
Resultado preliminar do levantamento fundiário
Levant.
Realiza-
do (%)
Cadastros
identifica-
dos
Área
(ha)
Cadastros
não identi-
ficados
Famílias
identifi-
cadas
1 98 23145 04 45
2 80 2211283 - 221
3 100 0569 02 07
5 98 4697 - 46
4 100 622022 55 117
7 95 241082 14 80
6 - -140 - -
Total 90 3814838 75 516
Principais áreas
O resultado preliminar da CDA mostra que a área de 5000 hectares é
ocupada por algumas centenas de família concentradas em 2 áreas
FONTE: CDA; análise da equipe
1
2
3
456
7
Áreas com
concentração
populacional
serão objeto de
urbanização,
mas não
obrigatoria-
mente de
desapropriação
PRELIMINAR
21. 20
Pauta
O plano de desenvolvimento
Engajamento da sociedade
Objetivos e motivação
Decretos de Utilidade Pública
Estrutura da ponte
22. 21
Proposta inicial para o traçado da Ponte Salvador-Ilha de Itaparica
FONTE: PMI
Possível trecho móvel de cerca
de 200m de largura para a
passagem de plataformas e
portêineres (em discussão)
Canal central de
navegação, com cerca de
70 m de altura e 40 m de
profundidade
Curvatura próxima à chegada
em Salvador, permitindo o
acesso de grandes
embarcações ao Porto
Possível solução para o
transporte de massa (p.
ex. VLT, BRT)
23. 22
FONTE: PMI - Consórcio
A cabeceira no lado da Ilha, ficará entre Gameleira e Mar Grande
respeita as restrições de ocupação urbana e patrimônio da Ilha
24. 23
Proposta inicial para a cabeceira da Ponte na Ilha de Itaparica
Propostas ainda preliminares, a
serem detalhadas durante o
projeto de engenharia
▪ Chegada em área de baixa
ocupação urbana,
minimizando necessidade de
desapropriações
▪ Espaço para construção de
uma praça de pedágio
Detalhamento da chegada da ponte na Ilha
25. 24
A proposta de traçado da ponte considera as características geológicas
do solo da BTS
A proposta de traçado da ponte considera as características geológicas
do solo da BTS
Fundo com
presença de lama,
(10 a 25m)
dificultando obras
de engenharia
Fundo rochoso com
camada de areia, mais
adequado para obras de
maior porte
Áreas de manguezal
Fundo misto, com
presença de areia e
lama
26. 25
A construção de uma possível via envoltória também foi debatida
e descartada
A construção de uma possível via envoltória também foi debatida
e descartada
▪ Alto impacto ambiental, afetando a principal
fonte de vida da baía e os manguezais
durante e após a construção
▪ Custo elevados e difícil implantação: solos
difíceis, muitas desapropriações,
necessidade de vários contornos urbanos
▪ Rodovia de carga traria alto impacto
urbanístico no Recôncavo Norte
▪ Não auxilia desenvolvimento do Recôncavo
Sul, Ilha e Baixo Sul que são as regiões
mais carentes
Via envoltória
Dificuldades encontradas
Uma via envoltória turística,
de fluxo leve, poderia ser
um projeto complementar
27. 26
Detalhamento da
proposta original
▪ Proposta formulada em
1967, por Sérgio
Bernardes, para o Plano
Diretor do CIA
▪ Envolve a criação de um
“anel viário”, integrando o
Recôncavo, Salvador e a
Ilha de Itaparica (através
de uma ponte)
As demais “vias envolventes”
propostas também estão presentes
no mesmo Plano Diretor
A proposta original da “envoltória” também engloba a construção da Ponte