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17/09/13 Manuel Ribeiro 1
SEGURANÇA NO TRABALHO
Parte 1
Curso de Técnico Superior de
Higiene e Segurança no
Trabalho
Abril de 2006

SEGURANÇA NO TRABALHO
Parte 1
Estudo da Directiva Máquinas

DIRECTIVA MÁQUINAS
A Directiva Comunitária 89/392/CEE, de 14 de
Junho, conhecida por «Directiva Máquinas»,
transposta para a legislação portuguesa pelo
DL n.º 378/93, de 05 de Novembro, alterado
pelos DL n.º 139/95, de 14 de Junho, e nº
374/98, de 24 de Novembro, estando
regulamentado pela Portaria n.º 145/94, de
12 de Março, alterada pela Portaria n.º
280/96, de 22 de Julho, veio ordenar um
sector com muitos riscos e sem a devida
protecção.

DIRECTIVA MÁQUINAS
Decreto-Lei n.º 320/2001, de 12 de
Dezembro
Revoga:
 O DL 378/93, de 05 de Novembro
 O art.º 4.º do DL n.º 139/95, de 14 de
Junho;
 O art.º 1º do DL n.º 374/98, de 24 de
Novembro;
 A Portaria n.º 145/94, de 12 de Março;
 A Portaria n.º 280/96, de 22 de Junho.

DIRECTIVA MÁQUINAS
Decreto-Lei n.º 320/2001, de 12 de
Dezembro
 Estabelece as regras a que deve obedecer a
colocação no mercado e a entrada em
serviço das máquinas e dos componentes de
segurança colocados no mercado
isoladamente.
 Refere as exigências essenciais de segurança
e saúde a que está sujeita a concepção e
construção de máquinas e componentes de
segurança – Anexo I.

DIRECTIVA MÁQUINAS
CAMPO DE APLICAÇÃO DA DIRECTIVA
A Directiva é aplicável aos seguintes equipamentos:
 todas as máquinas novas, provenientes de dentro e
de fora da UE;
 máquinas recondicionadas (máquinas em 2.ª mão,
sujeitas a recondicionamento que altere ou
melhore as suas características);
 máquinas em 2.ª mão, provenientes de fora da UE;
 máquinas colocadas em serviço a partir da entrada
em vigor da directiva.

DECRETO-LEI N.º 320/2001, 12/12/01
CONCEITO DE MÁQUINA
Conjunto de peças ou órgãos ligados entre si,
em que pelo menos um deles é móvel e, se
for caso disso, de accionadores, de circuitos
de comando e de potência, etc., reunidos de
uma forma solidária com vista a uma
aplicação definida, nomeadamente, para a
transformação, o tratamento, a deslocação e
o acondicionamento de um material;.

DECRETO-LEI N.º 320/2001, 12/12/01
Conjunto de máquinas que, para a
obtenção de um mesmo resultado,
estão dispostas e são comandadas de
modo a serem solidárias no seu
funcionamento;

DECRETO-LEI N.º 320/2001, 12/12/01
Um equipamento intermutável que
altera a função de uma máquina, que
é colocado no mercado no intuito de
ser montado pelo próprio operador,
quer numa máquina quer numa série
de máquinas diferentes, quer ainda
num tractor, desde que o referido
equipamento não constitua uma peça
sobressalente.

DECRETO-LEI N.º 320/2001, 12/12/01
DEFINIÇÃO DE “FABRICANTE DE
MÁQUINAS”
 Quem assume a responsabilidade da concepção e do
fabrico da máquina. Pode estar estabelecido na UE
ou fora dela;
 Quem modifica a utilização prevista de uma máquina,
assumindo a responsabilidade das consequências que
derivem desse facto;
 Quem fabrica máquinas ou componentes de
segurança, para uso próprio;
 Quem monta máquinas, partes de máquinas ou
componentes de segurança, de origens diferentes.

DECRETO-LEI N.º 320/2001, 12/12/01
CONCEITO DE “COMPONENTE DE SEGURANÇA”
Componente que não seja um intermutável, e que o
fabricante ou o seu mandatário estabelecido na
Comunidade coloque no mercado com o objectivo
de assegurar, através da sua utilização, uma
função de segurança, e cuja avaria ou mau
funcionamento ponha em causa a segurança ou a
saúde das pessoas expostas.

DECRETO-LEI N.º 320/2001, 12/12/01
Exigências essenciais de Segurança e de
Saúde, relativas à concepção e ao fabrico de
máquinas
No Anexo I da Directiva “Máquinas”, estão descritas
as especificações técnicas a respeitar pelo
fabricante, desde a fase de concepção e fabrico
da máquina, tendo como objectivo a garantia da
segurança e da saúde das pessoas expostas
durante o seu tempo de vida útil (instalação,
utilização, afinação, manutenção e
desmantelamento).

DECRETO-LEI N.º 320/2001, 12/12/01
Exigências essenciais de Segurança e
de Saúde, relativas à concepção e ao
fabrico de máquinas
O fabricante tem a obrigação de determinar
todos os riscos aplicáveis à máquina e,
seguidamente, concebê-la e construí-la
tendo em conta a análise efectuada.

DECRETO-LEI N.º 320/2001, 12/12/01
Especificações Técnicas Comuns a Todas as Máquinas
Especificações Relativas aos Comandos
 COMANDOS
 Segurança e fiabilidade dos sistemas de
comando;
 Órgãos de comando claramente visíveis e
identificáveis, dispostos fora de zonas perigosas,
acessíveis e situados de modo que a sua manobra
não provoque riscos adicionais, fabricados de
modo a resistirem aos esforços previsíveis;

DECRETO-LEI N.º 320/2001, 12/12/01
Especificações Técnicas Comuns a Todas as
Máquinas
 COMANDOS
 Arranque por acção voluntária;
 Comando de paragem que permita a paragem
total da máquina em condições de segurança e
comando de paragem de emergência com
bloqueamento, que provoque a paragem do
movimento perigoso num período de tempo tão
reduzido quanto possível;

DECRETO-LEI N.º 320/2001, 12/12/01
Especificações Técnicas Comuns a Todas as Máquinas
 COMANDOS
 Ordem de paragem com prioridade sobre a
ordem de arranque;
 Não deve verificar-se o arranque intempestivo,
após uma avaria do circuito de alimentação de
energia ou do circuito de comando.

DECRETO-LEI N.º 320/2001, 12/12/01
Especificações Relativas aos Riscos Mecânicos
 MEDIDAS DE PROTECÇÃO CONTRA RICOS
MECÂNICOS
 Estabilidade, risco de ruptura em serviço;
 Riscos devidos às quedas e projecções de
objectos;
 Riscos devidos a superfícies agressivas, arestas,
ângulos;
 Riscos devidos às máquinas combinadas e riscos
devidos às variações de velocidade de rotação
das ferramentas;

DECRETO-LEI N.º 320/2001, 12/12/01
 MEDIDAS DE PROTECÇÃO CONTRA RICOS
MECÂNICOS
 Selecção de protecção contra os riscos
ligados aos elementos móveis de
transmissão e aos elementos móveis que
concorrem para o trabalho.

DECRETO-LEI N.º 320/2001, 12/12/01
 CARACTERÍSTICAS EXIGIDAS PARA PROTECTORES
E DISPOSITIVOS DE PROTECÇÃO
 Devem ser robustos, não devem ocasionar riscos
suplementares, não devem ser facilmente escamoteados
ou tornados inoperantes, devem estar situados a distância
suficiente da zona perigosa, não devem limitar mais do
que o absolutamente necessário à observação do ciclo de
trabalho, devem permitir intervenções indispensáveis à
colocação e/ou substituição de ferramentas.

DECRETO-LEI N.º 320/2001, 12/12/01
 CARACTERÍSTICAS EXIGIDAS PARA
PROTECTORES E DISPOSITIVOS DE
PROTECÇÃO
 Exigências especiais para protectores fixos, para
protectores móveis e para os protectores
reguláveis que limitam o acesso;
 Exigências especiais para os dispositivos de
protecção.

DECRETO-LEI N.º 320/2001, 12/12/01
Especificações Relativas à Protecção
de Riscos Vários
 MEDIDAS VÁRIAS DE PROTECÇÃO
 Contra riscos de contacto com a energia
eléctrica;
 Contra riscos devidos a temperaturas extremas;
 Contra riscos de incêndio e explosão;
 Contra riscos devidos ao ruído, vibrações,
radiações;
 Contra riscos devidos às emissões de poeiras,
gases, vapores ou líquidos;
 Contra riscos de aprisionamento e de queda.

DECRETO-LEI N.º 320/2001, 12/12/01
Especificações Relativas à
Manutenção
 SEGURANÇA NA MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
 Conservação da máquina;
 Meios de acesso ao posto de trabalho ou aos
pontos de intervenção;
 Isolamento das fontes de energia;
 Limitação das causas de intervenção do
operador;
 Limpeza das partes interiores.

DECRETO-LEI N.º 320/2001, 12/12/01
Especificações diversas
 INDICAÇÕES DIVERSAS
 Dispositivos de informação;
 Dispositivos de alerta;
 Aviso sobre riscos residuais;
 Marcação: nome e endereço do fabricante,
marcação CE, designação da série ou do modelo,
número de série, ano de fabrico, etc.;
 Manual de instruções.

DECRETO-LEI N.º 320/2001, 12/12/01
MANUAL DE INSTRUÇÕES
O anexo I estabelece, em vários
pontos, que qualquer equipamento
deve ser acompanhado pelo Manual
de Instruções.
Este Manual de Instruções deverá ser
redigido numa das línguas
comunitárias e acompanhado da sua
tradução na ou nas línguas do país de
utilização.

DECRETO-LEI N.º 320/2001, 12/12/01
ESTRUTURA DO MANUAL DE
INSTRUÇÕES
 Nome e endereço do fabricante;
 Designação da série ou do modelo e ano
de construção;
 Descrição pormenorizada das
características da máquina;

DECRETO-LEI N.º 320/2001, 12/12/01
ESTRUTURA DO MANUAL DE
INSTRUÇÕES
 Descrição das condições de utilização
previstas e avisos relativamente às
eventuais contra – indicações, para o caso
da máquina não ser utilizada para os fins
ou condições para as quais foi concebida;
 Indicação do posto ou postos de trabalho
susceptíveis de serem ocupados pelos
trabalhadores;

DECRETO-LEI N.º 320/2001, 12/12/01
ESTRUTURA DO MANUAL DE INSTRUÇÕES
 Instruções para que possam ser efectuadas, em
segurança, as operações de:
 Movimentação e manipulação;
 Montagem e desmantelamento;
 Instalação;
 Colocação em serviço, utilização, afinação e regulação;
 Manutenção (conservação e reparação);
 Intervenções reservadas a assistência autorizada;
 Eventualmente, instruções de aprendizagem;

DECRETO-LEI N.º 320/2001, 12/12/01
ESTRUTURA DO MANUAL DE INSTRUÇÕES
 Avisos sobre riscos inerentes ao funcionamento da
máquina;
 Desenhos e esquemas necessários à colocação em
serviço, à manutenção, à inspecção, à verificação do bom
funcionamento e à reparação;
 Informações úteis, nomeadamente quanto à segurança;
 Indicações relativas ao ruído aéreo emitido pela máquina,
quer em valor real, quer em valor estabelecido a partir da
medição efectuada numa máquina idêntica.

IMPLICAÇÕES DA DIRECTIVA
DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE CE
É um documento que comprova que o
equipamento está abrangido pela
Directiva Máquinas e que cumpre as
normas de segurança. Essa declaração
deverá ser obrigatoriamente emitida
aquando da venda, pelo fabricante ou seu
mandatário.

DECLARAÇÃO CE – Requisitos Obrigatórios
Para a certificação da sua máquina, o fabricante
deverá:
 Verificar se esta cumpre os requisitos essenciais
de segurança e saúde aplicáveis;
 Constituir um “Dossier Técnico de Fabrico”, de
acordo com o previsto no Anexo V da “Directiva
Máquinas”;
 Emitir a “Declaração CE de conformidade” e
fazer a aposição da marcação CE, na máquina.

DECLARAÇÃO CE – Requisitos Obrigatórios
DOSSIER TÉCNICO
 É um instrumento destinado a demonstrar que a
máquina ou o componente de segurança foi
concebido e construído de acordo com as
exigências de segurança e saúde requeridas pela
DM, bem como a demonstração de que foi
realizado um trabalho sistemático de
identificação de perigos e avaliação de riscos e a
correspondente implementação de soluções.

DECLARAÇÃO CE
 A “Declaração CE de conformidade” é o
procedimento estabelecido pelo anexo V
da DM e a sua assinatura autoriza o
fabricante, ou o mandatário estabelecido
na União, a apôr a marcação CE na
máquina e a colocá-la no mercado.

ELEMENTOS DA DECLARAÇÃO CE
 Nome e endereço do fabricante e/ou do
mandatário estabelecido na União;
 Identificação da máquina: tipo, modelo, n.º
de série;
 Legislação à qual a máquina obedece:
directivas comunitárias,
normalizações,especificações técnicas;
 Documento datado e assinado.

MARCAÇÃO CE
 A marcação CE é constituída pelas iniciais
CE que deverão ser visíveis no
equipamento, com grafismo próprio
definido pelo Anexo III da DM, para
atestar a conformidade, garantindo um
nível de segurança adequada.

OUTRAS DIRECTIVAS
As máquinas e os componentes de
segurança com características específicas
poderão ser abrangidas por outras
directivas (equipamentos eléctricos,
elevadores).

SEGURANÇA DE UMA MÁQUINA
Entende-se por «segurança de uma
máquina» a aptidão de uma máquina
para desempenhar a sua função, para ser
transportada, instalada, afinada, sujeita a
manutenção, desmantelada, e posta de
parte ou em sucata, nas condições
normais de utilização especificadas no
Manual de Instruções, sem causar uma
lesão ou um dano para a saúde.

PREVENÇÃO INTEGRADA
A «prevenção integrada» (ou intrínseca) é um
conjunto de medidas de segurança que consiste
em:
 Evitar ou reduzir o maior número possível de fenómenos
perigosos, escolhendo convenientemente determinadas
características de concepção;
 Limitar a exposição de pessoas aos fenómenos perigosos
inevitáveis ou que possam ser suficientemente reduzidos.
Esta condição consegue-se reduzindo a necessidade de
intervenção do operador em zonas perigosas.

INÍCIO
RISCO
REDUZ
SUPRIME
PROTECTORES
NENHUMA MEDIDA
PREVENÇÃO INTRÍNSECA
PROTECTORES
E DISPOSITIVOS
DE SEGURANÇA
AVISO DE RISCOS PARA
UTILIZAÇÃO EM
SEGURANÇA
OBJECTIVO ATINGIDO
N
N
S
N
S
S

PROTECTOR
É o elemento de uma máquina utilizado
especificamente para garantir uma
protecção por meio de uma barreira
material. Consoante a sua construção,
um protector pode ter designações
tais como cárter, tampa, resguardo,
porta, cercadura fechada, blindagem,
etc.

TIPOS DE PROTECTORES
 Protector fixo;
 Protector móvel;
 Protector regulável;
 Protector com dispositivo de
encravamento;
 Protector com dispositivo de bloqueio;
 Protector com comando de arranque.

PROTECTORES FIXOS
É mantido no seu lugar (fechado), quer de
uma maneira permanente (soldadura,
rebitagem, etc.), quer por meio de fixação
(parafusos, porcas, etc.) de modo que só
possa ser aberto por meio de uma
ferramenta. Uma fechadura que só fecha por
meio de chave é considerada um elemento
de fixação.

PROTECTORES FIXOS
Podem apresentar-se sob três formas:
 Em protecção local muito próxima do
risco;
 Isolando uma zona de risco;
 Em protecção perimétrica ou por
sector.

PROTECTORES MÓVEIS
É geralmente ligado à estrutura da
máquina, ou a um elemento fixo
vizinho, por meio de dobradiças, e
pode ser aberto sem a utilização de
qualquer ferramenta.

PROTECTORES MÓVEIS
Deve ser equipado com um dispositivo
de encravamento ou com um
dispositivo de bloqueio, sempre que a
análise de riscos o justifique. O
objectivo é o de impedir que uma
pessoa possa ter acesso pelo protector
aos órgãos perigosos, enquanto
apresentem riscos.

A escolha entre protectores fixos ou
protectores móveis deve ser feita
principalmente em função da inércia
dos elementos perigosos, mas
também em função da frequência de
acesso à zona coberta.

PROTECTOR COM DISPOSITIVO DE
ENCRAVAMENTO
Um protector com dispositivo de encravamento
(mecânico, eléctrico, ou outra) deve:
 Impedir que as funções perigosas
«cobertas» pelo protector operem se o
protector estiver aberto;
 Dar uma ordem de paragem, se se abrir o
protector, enquanto as funções perigosas da
máquina estão a operar;

ENCRAVAMENTO
 Permitir que as funções perigosas da
máquina possam operar, desde que o
operador esteja fechado;
 Não provocar o arranque da máquina
quando se fecha o protector.

BLOQUEIO
É um protector associado a um
dispositivo de encravamento e um
dispositivo de bloqueio mecânico de
modo que:
 As funções perigosas da máquina
cobertas pelo protector não possam
operar enquanto o protector não
estiver fechado e bloqueado;

BLOQUEIO
 O protector permanece bloqueado na
posição de fechado, até que tenha
desaparecido o risco de ferimento ou lesão
devido às funções perigosas da máquina;
 Quando o protector está bloqueado na
posição fechado, as funções perigosas da
máquina podem operar, mas o fecho e o
bloqueio do protector não iniciam, por si
próprios, a operação de tais funções.

PROTECTORES REGULÁVEIS
São protectores fixos ou móveis que são
reguláveis no seu conjunto ou que são
compostos por partes reguláveis. São
normalmente utilizados para limitar o acesso
aos órgãos móveis de trabalho ou a
ferramentas, desde que estas não possam
ser totalmente inacessíveis; a sua protecção
deve permanecer fixa durante o trabalho.

DISPOSITIVO DE PROTECÇÃO
Qualquer dispositivo, diferente de um
protector que, por si só ou associado a
um protector, elimina ou reduz o risco.

TIPOS DE DISPOSITIVOS DE
PROTECÇÃO
 Dispositivo de encravamento;
 Dispositivo de validação;
 Dispositivo de comando de acção
continuada;
 Dispositivo de comando bimanual;

TIPOS DE DISPOSITIVOS DE
PROTECÇÃO
 Dispositivo de sensor;
 Dispositivo de retenção mecânica;
 Dispositivo limitador;
 Dispositivo de comando por movimento
limitado;
 Dispositivo dissuador/deflector.

Os dois tipos principais de meios de
protecção a utilizar, combinados
ou isoladamente, são protectores
e os dispositivos sensores.

DISPOSITIVOS SENSORES
São dispositivos que permitem garantir
a segurança das pessoas provocando
a paragem dos elementos perigosos
de uma máquina ou a interrupção de
um fenómeno perigoso, seja pela
violação de um limite de segurança,
seja pela acção voluntária ou não
sobre um órgão sensor.

DISPOSITIVOS SENSORES
Sempre que se utilize um tal dispositivo
para garantir uma função de
segurança, é necessário que ele esteja
disposto a uma distância suficiente da
zona perigosa para ter em conta a
inércia dos órgãos móveis perigosos e
da velocidade de aproximação da
pessoa exposta.

MEDIDAS NA INSTALAÇÃO
 Garantir a estabilidade da máquina;
 Arranjar os espaços e os acessos
necessários para todas as intervenções do
pessoal (produção e manutenção);
 Prever e adaptar as vias de circulação das
pessoas e veículos;

MEDIDAS NA INSTALAÇÃO
 Prever e adaptar áreas para
armazenagem e circulação dos
produtos e evacuação de detritos;
 Examinar a posição relativa dos postos
de trabalho.

MEDIDAS PARA O PESSOAL
 Informar as condições de utilização das
máquinas;
 Informar a conduta a seguir quer em
situação normal, quer face aos acidentes
previsíveis;
 Informar sobre as conclusões retiradas da
experiência, permitindo assim evitar certos
riscos.

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