Espaço agrário - Nordeste/Norte

1. Nordeste

2. A problemática camponesa
 A problemática da vida no campo é bem diferente da
urbana
 Relações de trabalhos diferentes da cidade
 No campo as relações de trabalho são diversificadas de uma
área para outra. Ex.: Pesca, pecuária, soja, milho...
 Há a existência de poucos proprietários de grandes porções
de terra, contrastando com os grandes grupos (mais
numerosos) de pequenos produtores ou de trabalhadores
rurais.

3. Problemas de conceituação
 O termo camponês no Nordeste do Brasil:
- Lato Sensu - camponês aquele que tem uma relação
de trabalho, vida e cultura com a terra .
- Stricto Sensu compreendendo apenas aqueles que
não foram expropriados dos meios de produção.
 Europa - camponês é indicado para a comunidade de
habitantes do campo e que se dedica à exploração
agrícola

4. Primeiros conflitos
 Relação indígenas X Colonizadores
 Conflitos pontuais e fugas para interior
 Escravização africana – fugas e organização de
quilombos
 Economia de auto-abastecimento; amonetária; ataque
de engenhos e vila (Atrás de sal).

5. Guerras e rebeliões
 No período colonial houve dois grandes conflitos:
Guerra dos Bárbaros:
 Levante dos índios Cariris
 ìndios do sertão nordestino – PE, PB e RN
 Pecuaristas avançaram e os indígenas foram obrigados
a recuar para áreas montanhosas (longe de terrenos de
caça);
 Guerra de 41 anos (1683-1724) – Derrota dos indígenas
por bandeirantes paulistas

6. Quilombo dos Palmares:
 Domínio de terras de Pernambuco e Alagoas por
negros fugidos e livres
 (1597-1695) – Aldeias confederadas desenvolvendo
agricultura e comércio
 Ameaça permanente de ataques ou exemplos aos
outros escravos
 Derrota pelo bandeirante Domingos Jorge Velho

7. Revoltas populares
 Revoltas durante o período regencial (1831-1840)
 Classes menos favorecidos não percebiam qualquer
mudança

8.  Guerras dos Cabanos (florestas em PE e AL)
Conflito entre pequenos produtores e o Estado
De 1816 até 1836 e posterior fuga para as matas com
escravos (20 anos)

9.  Balaiada (MA e PI)
Luta pelo fim da exploração pelas classes dominantes
na região
 Era um conjunto de 3 movimentos, que durou 3 anos
1)Vaqueiro Raimundo Gomes (PI);
2)Cosme, escravo fugido e chefe de quilombos
3)Artesão Balaio MA

10.  Revolta dos Malês (1835)
Revolta para libertar outros negros mulçumanos
 Negros da etnia Nagô queria libertar seus pares
Só negros africanos entraram no conflito
 Durou uma madrugada

11.  Cangaceiros
Místicos se refugiavam na religião e se organizavam em
comunidades (Canudos-25mil hab.);
Vítimas de injustiças vingavam-se como foras-da-lei
(Lampião)

12.  Camponeses, espoliados da posse da terra e do produto
de seu trabalho, procuraram outros caminhos
 Estes conflitos/revoltas foram contestações das classes
exploradas contra as classes dominante
 Porém, por séculos, os portugueses foram vistos como
heróis
Porquê era importante a destruição destes núcleos de
“revoltosos”. Ex.: Quilombo??

13. A formação do campesinato
 Não entendida como do tipo feudal europeu, mas
como grupos de pessoas pobres que estabeleciam em
terras não juridicamente apropriadas ou em terras
apropriadas cedidas pelo proprietário, para
desenvolver gêneros alimentícios.
 Camponeses nordestinos – famílias exploradas pelos
fazendeiros que cediam suas terras para produção.

14. Abolição e pobreza
 Aumento da pobreza
 Ex-escravos se unem aos brancos pobres como
agricultores parceiros e arrendatários
 Principalmente na cana-de-açúcar e produção de
algodão.
 Haviam também os foreiros que recebiam um pedaço
de terra em troca do “cambão”.

15.  Estes produtores tinham grandes terras e não
dispunham de dinheiro para pagar salários.
 Posteriormente passam a pagar pelo trabalho, porém
recebiam pelo uso da terra.
 Proprietários tinha Estado, religião e favorecidos ao
seu lado

16. Expansão do capitalismo e
modernização agrícola
 Pós-II Guerra Mundial:
Construção de grandes obras públicas;
Expansão dos Créditos fornecidos às várias atividades
econômicas;
 Criaram-se Superintendências para modernizar as atividades
agropecuárias nas regiões;
 Construíram-se as primeiras represas no rio São Francisco para
produção de energia;
 Estimulou-se a implantação de indústrias;
 Expandiu-se a rede rodoviária.

17. Capitalização do campo
 Expansão capitalista no campo, beneficiando as classe
dominantes.
 Êxodo e organização em Ligas camponesas.
 Golpe Militar (1964) – Maior incentivo ao crescimento
capitalista e repressão às organizações das classes
trabalhadoras.

18. Capitalização do campo
 Duas grandes tendências marcaram o Nordeste:
 Política de expropriação dos camponeses para
transformá-los em assalariados.
 Nas áreas menos povoadas – desapropriação por
grilagem
 Nas monoculturas de cana-de-açúcar – desapropriação
pelas altas ofertas (cooptação)
 Nas áreas de pecuária – modernização acabou com
relação de parcerias e expulsão do pequeno produtor
 Áreas inacessíveis – Expulsão dos posseiros

19. Organização dos trabalhadores
rurais
 Organização em ligas camponesas ou sindicatos rurais:
 Por muito tempo os camponeses foram deixados de lado
das discussões políticas
 Ligas Camponesas
 Crescem a partir de 1950, com o surgimento de várias
ligas em SP, RJ e NE (SAPPP)
 Objetivo: Reforma Agrária e posse da terra
 Grande influência no meio rural camponês

20.  Sindicatos rurais
 Início na década de 1950
 Até 1960 – 100 sindicatos reconhecidos
 Atingindo os assalariados agrícolas
 Em busca de melhores condições de trabalho e
reconhecimento dos direitos já consagrados em lei.
 Ambos se formaram por influência do PCB

21. Estado e o trabalhador rural
 João Goulart - política de desapropriação de terras
 Esbarra no Congresso

22. Estatuto do Trabalhador Rural
 1963 – Atrelado ao Ministério do trabalho criam o ETR
 Direitos:
 Posse de carteira profissional; férias; licença; férias; regularização
de jornada de trabalho; repouso semanal remunerado; salário
mínimo etc.
 Áreas capitalistas x áreas não-capitalistas
 Os movimentos reivindicatórios dos trabalhadores
rurais se fortaleceu em alguns estados mais do que em
outros.

23. Golpe de 1964 e a política agrária
 Sistema capitalista em governo populista -> Sistema
capitalista com governo autoritário e repressivo.
 1964 – Estatuto da Terra
 Orienta a política de reforma e desenvolvimento agrário
no país
 Desapropriação somente com pagamento justo, prévio e
em dinheiro

24.  José de Souza Martins (1981) observa que “o Estatuto
da Terra, tendo um caráter eminentemente capitalista,
não objetiva a melhor distribuição da terra; na
realidade, visava transformá-la em vem de negócio,
estimulando o desenvolvimento de empresas agrícolas,
de grande, pequeno e médio porte.
Com uma agricultura voltada para o mercado, de alta
produtividade, dispensando mão-de-obra e utilizando
insumos modernos em larga escala”.

25. Luta por melhores condições de
trabalho e pela reforma agrária
 O movimento sindical dos trabalhadores rurais
renascem no final da década de 1970
 Numerosos sindicatos ainda mantêm vínculos de
dependência com proprietários, mas outros vêm
desenvolvendo uma intensa atividade em defesa dos
interesses dos seus associados.
 Formas de lutas no meio rural nordestino apresentam
características diferentes:
 Áreas de grande produção capitalista x áreas tradicionais

27.  Constitui a maior região de florestas tropicais
primitivas anda existentes sobre a Terra, uma região
ainda pouco conhecida.
 Objeto de investigação cientifica

28.  A atenção internacional dirigida à Amazônia na última
década, principalmente à sua parte brasileira se deve à
perspectiva de destruição da floresta pelo avanço da
moderna civilização técnico-mercantil
 O que tem gerado uma série de propostas inibidoras
do povoamento, desde as mais radicais, como torná-la
“patrimônio biogenético da humanidade”

29.  Com peões dessa grande trama de incertezas,
interesses e ideologias se encontram as:
1)populações locais (tanto as nativas como descendentes
de correntes migratórias de outras épocas)
pressionadas a adaptar-se a uma nova lógica de
ordenação do território;
2) imigrante, mobilizada, nas últimas décadas, para
ocupação e integração da região ao restante do país.

30.  Compreensão do processo de modelação de espaços
agrários na Amazônia brasileira se atentando para:
a) a ocupação agrícola se processa de forma
descontínua no espaço, configurando um padrão de
“manchas”, à margem dos rios e vias de penetração, e
no entorno de cidades e grandes projetos de
exploração hidrelétrica e mineral;
b) Participação mínima da oferta agrícola em nível
nacional apesar do crescimento recente da produção
agrícola

31. Frentes e zonas pioneiras
 Os conceitos de frente e zona pioneira também foram
desenvolvidos tendo em vista o processo de ocupação
do Oeste norte-americano.
 A continuidade da expansão cafeeira no Sudeste do
país, nas primeiras décadas do séc XX, atraiu a atenção
de cientistas nacionais e estrangeiros
 Intercâmbio científico-acadêmico bastante intenso de
pesquisadores sociais europeus

32.  Pierre Monbeig e Leo Waibel deram uma contribuição
decisiva para a conceituação de frentes e zonas
pioneiras.
 Monbeig em seus primeiros trabalhos publicados
sobre a expansão agrícola no Sudeste e no Sul do país,
apontou vários traços distintos de um “movimento
pioneiro”.

33.  Distinção de movimentos pioneiros anteriores de
ocupação pela construção de vias de circulação e o
aparecimento de pequenos centros urbanos
 Os grandes latifúndios pastoris haviam se apropriado
de vastas extensões de terra no interior do país, muito
deles com titulação legal;

34.  Nas franjas pioneiras, a principal atividade econômica
era a agricultura, e sua expansão se fazia à custa da
destruição das florestas subtropicais, obrigando a um
investimento de capital desde o momento inicial de
desmatamento e preparo do solo.
 A “marcha pioneira” foi como denominou o
deslocamento espacial das fronteiras do café no
Sudeste do país.

35.  Um dos aspectos fundamentais da marcha pioneira,
apontado por Monbeig, era precisamente o grande
salto do preço da terra provocado pela chegada do café,
possibilitando intensa especulação fundiária.
 A colonização era um questão de segundo plano, vindo
antes o desejo de especular.

36.  Grandes fazendeiros, comerciantes de café e
sociedades imobiliárias controlavam o mercado de
terras, interferindo de maneira decisiva na dinâmica
pioneira, na medida em que o controle do acesso à
terra através do preço contribuía para a formação de
um mercado de trabalho “livre”.
 A expansão da produção de café, seja sob a forma de
monocultura ou em associação com culturas de
subsistência, era feita por extensão da área cultiva, por
meio de sucessivos deslocamentos da fronteira agrícola
e com poucos investimentos diretamente produtivos.

37.  Sucessivas correntes migratórias, de origem geográfica
variada, começando pelos imigrantes europeus,
japoneses e os próprios paulistas no início do séc XX,
até sua substituição por uma grande migração interna,
depois de 1930.
 A maioria dos imigrantes internos era proveniente dos
estados do Nordeste.
 Oportunidades de mobilidade social e econômica nas
fronteiras pioneiras eram maiores do que em seus
lugares de origem.

38. A zona pioneira era uma situação
de momento (Leo Waibel)
 A marcha do povoamento mostrava, que no Brasil, até 1950,
a expansão foi linear ou por núcleos, sem formar uma faixa
contínua.
 A população se deslocava no sentido sudoeste, da zona de
influência das cidades de SP, RJ.
 Por sua vez, o sistema agrícola de queimada da floresta e
rotação de terras, adotado nas zonas pioneiras brasileiras
era uma situação permanente
 Nos EUA foi um fenômeno transitório

39. 1ª Expansão Agrícola – 1970/80

40. 2ª Expansão Agrícola – 1990/2000

41. A fronteira agrícola na Amazônia
 Amazônia apresenta, hoje, a exploração simultânea de
diversos recursos – energético, mineral, vegetal e
turístico.
 As iniciativas que deram origem a essa exploração são
também responsáveis pelas frentes de colonização
pastoril e agrícola
 Todas as fronteiras de expansão agrícola seguem a
mesma iniciativa.

43. As estratégias do governo federal
 A intervenção estatal no povoamento e valorização das
terras amazônicas foi decisiva durante o regime militar
(1965-1985)
 Passou a utilizar recursos técnicos modernos, articulação
com o capital privado nacional e estrangeiro, e a integração
da colonização regional a uma projeto mais amplo de
modernização institucional e econômica.
 Os militares seguiram a CEPAL (Comissão Econômica para
América Latina/ONU)
 Agroexportador <-> Importador

44. Construção de infra-estrutura física
Atração de capitais estrangeiros portadores de novas
tecnologias
Promoção de uma agricultura tecnificada
Expansão do mercado interno.

45.  No Brasil, o modelo da Cepal foi adotada no Plano de
Desenvolvimento Nacional (1955-1960)

46. Os objetivos do plano de integração
nacional era:
A. Reduzir a tensão em áreas rurais e urbanas,
principalmente NE, estimulando a imigração para
áreas selecionadas da Amazônia;
B. “Nacionalização dos espaços vazios”;
C. Aumento da produção de alimentos para os
mercados internos e externos;
D. A criação de novos espaços para investimento
privado.

47. Assim, seguiram algumas
estratégicas na região amazônica:
 Cobertura extensiva do território por redes técnicas
 Investimento estatal para construção de infraestrutura
 Gerando inúmeros impactos socioambientais

50. Incentivo a inversão de capital
privado
Mecanismo fiscal para estimular o investimento de
capital de firmas nacionais e transnacionais, e de
particulares, na região, a partir de 1956.
Permitiu-se que pessoas físicas e jurídicas
direcionassem até 50% dos impostos sobre a renda em
projetos agropastoris e minerais na Amazônia Legal.

51.  Conseqüência:
Somente 10% dos projetos aprovados receberam
investimentos privados
Somente 15% haviam chegado às metas propostas
Uma parte considerável do dinheiro aplicado foi
desviado para aplicações especulativas, nos mercados
financeiros do sudeste.

52. Federalização de territórios e
modelos de ocupação
 A federalização ocorreu em dois tipos de terras:
a) As que já tem proprietários;
b) e as que não tem proprietários, terras devolutas.
 As terras devolutas eram do Estado local, e não do
Estado Central
 Ou seja, as terras eram dos estados federativos e passam
a ser do Estado (BRASIL)

53. Eixos de desenvolvimento
 1970 – Governo determina que as terras públicas
situadas em uma faixa de 100 km de cada lado das
estradas construídas, em construção ou planejadas,
com recursos federais, na Amazônia, seriam
transferidas para o domínio federal.
 No Pará, restaram apenas 30% das terras públicas para
o Estado local.

56. Pólos de desenvolvimento
 O segundo modelo de ocupação regional do território foi formado em
torno dos “pólos de desenvolvimento”, fundamentado no conceito de
vantagens comparativas.
 O investimento seria canalizado para quinze pólos regionais, cada um
especializado em determinadas atividades de produção agrícola e
mineral.
 Os pólos que receberam maior ajuda governamental foram:
 Trombetas (Bauxita),
 Carajás (ferro, ouro, manganês)
 Rondônia (estanho)
 Tapajós (ouro)
 Quanto às atividades agrícolas, os pólos se concentraram em Rondônia
e Sul do Pará.

57. Uso Agrícola da terra
 Os sistemas agrícolas são bastante diversificados, por
diversos motivos:
- pelas frente pioneiras: experimentação ou especulação
comercial;
- a diversidade cultural dos agentes sociais;
- o acesso diferenciado aos sistemas de comercialização;
- e as características próprias da selva amazônica.

58. Pode-se pegar três exemplos de
colonização dirigida:
1. Rio Preto da Eva (1968) se caracteriza pela colonização
espontânea, com predominância do imigrante da região
Noroeste do país. Predomínio de lavoura de subsistência para o
consumo, sendo o excedente comercializado, e o cultivo de
árvores frutíferas tropicais, também comercializadas.
2. Jumá (1982) com domínio de imigrantes do RS, localizada na
margem da rodovia Transamazônica, no vale do rio Madeira.
Cultivam espécies industriais, sob a forma de monocultura,
destinadas à exportação (arroz, milho e árvores frutíferas).
3. Bela Vista (1941), realizada por colonos japoneses e nortistas,
com o cultivo de plantas perenes e temporárias, e a avicultura,
sendo comercializada a totalidade da produção.