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Ano I | Nº 3 | Junho/JulhoComissão de Educação discute obrigatoriedade do EnsinoReligioso                                 ...
INFORMATIVO                                            PARLAMENTARDeputado Pr. Marco Feliciano presta                     ...
INFORMATIVO                                             PARLAMENTARDep. Marco Feliciano participa de                      ...
INFORMATIVO                                             PARLAMENTARPronunciamento - Hospital Municipal Santa              ...
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Informativo parlamentar Dep FEderal Pr. Marco Feliciano bimestral Junho Julho 17-08-11

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Informativo parlamentar Dep FEderal Pr. Marco Feliciano bimestral Junho Julho 17-08-11

  1. 1. Ano I | Nº 3 | Junho/JulhoComissão de Educação discute obrigatoriedade do EnsinoReligioso A Comissão de Educação e Cultura realizou dia vinte e oito de Junho a audiência pública para discutir o Projeto de Lei 309/11, do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que torna o ensino religioso disciplina obrigatória nos currículos do ensino fundamental. O debate foi proposto pelo relator da proposta, deputado Pedro Uczai (PT-SC). O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei 9.394/96). A lei diz que “o ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo”. Reunião CAET O projeto acrescenta que a disciplina é obrigatória tanto nas escolaspúblicas como nas particulares, mas mantém o caráter facultativo (opcional) da matrícula. Conforme a proposta, a escola oferecerá aoaluno que não optar pelo ensino religioso, nos mesmos turnos e horários, disciplina voltada para a formação da ética e da cidadania,incluídas na programação curricular.Foram convidados:- A coordenadora-geral da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Edna Martins Borges;- A coordenadora de Diversidade Religiosa da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Marga Janete Ströher;- O coordenador do Fórum Permanente de Ensino Religioso (Fonaper), Elcio Cechetti.Deputado Pr. Marco Feliciano elabora Audiência Pública para discutir aparecer favorável à criação da Semana Ortotanásia Frente Parlamentar EvangélicaO Deputado Pr. Marco Feliciano apresentou parecer O Deputado Pr. Marco Feliciano é relator do Projeto de Lei nºfavorável à criação da Semana Nacional de Debates sobre 6715, de 2009, que altera o Código Penal, para excluir deCrianças e Adolescentes Desaparecidos, que será ilicitude a ortotanásia. Como membro titular da CCJC e considerando a polêmica existente em torno do assunto,promovida anualmente na segunda semana do mês de apresentou o requerimento para realização de Audiênciamaio, com a finalidade de dar visibilidade ao problema do Pública.desaparecimento de crianças e adolescentes. Em pronunciamento realizado no Plenário da Câmara dos Deputados, Feliciano explicou do que trata o projeto: - AO Parlamentar afirmou que, no Brasil, somem 40.000 ortotanásia é a morte natural, sem interferência da ciência.crianças e adolescentes por ano e que o Cadastro Nacional Certas autoridades científicas e intelectuais entendem que ade Crianças Desaparecidas, do Ministério da Justiça, ainda intervenção terapêutica, contra a vontade do paciente, é umnão está totalmente integrado em todos os Estados, atentado contra sua dignidade. De outro lado, a sociedade emimpedindo que tenhamos um espelho confiável dessa triste geral, sobremaneira as famílias e correntes religiosas têm arealidade e um programa de computador que agilize a preocupação com a salvaguarda da qualidade de vida dalocalização dos menores desaparecido. Disse o Pastor pessoa mesmo na hora da morte, ou seja, submeter o pacienteFeliciano: -“Só se conhece a dor das famílias que ficam para terminal a “manobras tecnológicas”, em busca dotrás”. prolongamento artificial do processo de morte com a finalidade exclusiva, de lutar pela vida até o fim.
  2. 2. INFORMATIVO PARLAMENTARDeputado Pr. Marco Feliciano presta Dep. Pr. Marco Feliciano Moção nahomenagem aos 100 Anos das Assembléias Câmara Municipal de ITU-SP. Reunião CAET Reunião CAETEm um pronunciamento realizado no dia 14 de junho o As atividades parlamentares do Dep. Pastor MarcoDeputado Federal Pr. Marco Feliciano prestou uma Feliciano vem dando frutos e reconhecimento por parte dehomenagem ao centésimo aniversário da Igreja Assembléia políticos, autoridades civis e eclesiásticas.de Deus no Brasil. É uma data de muita importância paratodos os assembleianos, e será realizado um grande evento Entre tantos, citamos a moção de congratulação aprovadano qual todos poderão participar. por unanimidade pela Câmara Municipal de Itu, São Paulo, atendendo a preposição do ilustre vereador Luiz FranciscoHouve uma sessão solene na Câmara Federal onde líderes de Arruda Costa, pela participação do deputado em atose autoridades eclesiásticas se reuniram e dialogaram sobre políticos no governo nacional que resultaram na suspensãoo fato. da distribuição do chamado “Kit Gay”, Kit Homofobia. A luta continua.Dep. Marco Feliciano defende mudança de Comissão de CCJC vota pela Anistia aosinfração Leve para Grave. Bombeiro RJO Deputado Pr. Marco Feliciano – PSC/SP, defendeu na Em caráter de exceção, a CCJC - Comissão de Constituiçãomanhã de hoje (29.06), na Comissão de Seguridade Social e Justiça e Cidadania, votou o requerimento pelaFamília, proposta para que a infração de quem estacionar APROVAÇÃO DA ANISTIA AOS BOMBEIROS do RJ eem vaga destinada à pessoa idosa ou à pessoa com outros estados da federação. Na oportunidade houve dedeficiência deixe de ser considerada infração leve e passe a maneira supra-partidária o apoio de todos os lideresser infração grave. partidários que sob a presidência do Presidente da Casa, Dep. Marco Maia, com participação ativa do Pres. da CCJC,Disse o Deputado em seu parecer: -“A conduta de se Dep. João Paulo Cunha .estacionar em uma vaga destinada a pessoa comdeficiência ou pessoa idosa é, certamente, mais prejudicial à Com mérito de unanimidade, com discursos calorosos e asociedade do que o estacionamento indevido em vagas presença de diversos bombeiros, que, ao final da votação,oficiais ou de carga e descarga”. surpreenderam a todos cantando com muita emoção. O Pr. Marco Feliciano que é membro titular da CCJC e esteveEste grave desrespeito dos condutores de veículos de presente na votação, e votou apoiando a anistia.nosso país vem se repetindo em todas as cidadesreiteradamente.
  3. 3. INFORMATIVO PARLAMENTARDep. Marco Feliciano participa de Dep. Fed. Marco Feliciano vota contraAudiência Pública sobre História e Cultura benefício previdenciário para homossexual. Reunião CAETAUDIÊNCIA PÚBLICA feita para discutir o tema: A O Deputado Pr. Marco Feliciano apresentou, na Comissão deIMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/2003 que estabelece as Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, votodiretrizes e bases da educação nacional para incluir no contrário ao PL 6297, de 2005, que dispõe sobre a garantia quecurrículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da os companheiros homossexuais do segurado do Regimetemática HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA. Geral de Previdência Social e do servidor público da União, sejam considerados dependentes para permitir-lhes oOs debatedores foram apoiados por alguns deputados recebimento de benefícios previdenciários.presentes, entre eles o Dep. Federal Pr. Marco Feliciano que,na oportunidade apoiou a História Nacional, disse, lembrando Segundo o Voto do Deputado, a legislação que trata dos Planosque o mundo tem divida com a cultura Africana! Lembrou ainda de Benefícios da Previdência Social, Lei nº 8.213/91, no seu §que os EUA têm um herói, Afro-Americano, Rev. Martin Luther 3º do art. 16, atesta a entidade familiar como sendo aquelaKing, que a África do Sul tem o seu herói, Nelson Mandela, e composta por um casal, homem e mulher.que o Brasil tem o seu "esquecido" herói Zumbi de Palmares.Pronunciamento Dia Mundial de Combate Deputado Federal Pr. Marco Felicianoas Drogas. preside a Câmara dos Deputados.No último dia 26, ocorreu o dia mundial de combate às drogas, e Enquanto dirigia os trabalhos no Plenário, o Parlamentarhoje, faço uso desta tribuna para manifestar minha declarou que estava muito honrado por ocupar, ainda quepreocupação pelos caminhos, que estão escolhendo pessoas temporariamente, aquele lugar e diretamente da Mesaimportantes, da nossa República, formadores de opinião, Diretora, enviou cumprimentos ao povo de Orlândia-SP, terramanifestando apoio à liberalização das drogas no Brasil. onde nasceu, cresceu, constituiu família e reside até hoje e também, a todo o Estado de São Paulo, que confiou no seuSem se preocupar, em macular biografias, construídas em toda trabalho e o conduziu até aqui.uma octogenárias vida de exemplo e sucesso, coragem noenfeitamento da repressão política, em passado de triste Enquanto recebia os cumprimentos de seu amigo, Deputadomemória, hoje levanta bandeiras que de nada mais servem, a Inocêncio Oliveira – PR/PE, Terceiro-Secretário da Câmara dosnão ser para destruir famílias, pois lendo matéria de revista Deputados, Marco Feliciano muito emocionado declarou: -semanal de grande circulação, que em matéria de capa, “Como Pastor Evangélico, encaro o mandato político comoapresentou depoimentos de mães que lidam com esse flagelo, extensão do meu Ministério, cuja responsabilidade maior éque são as drogas entre os jovens. dignificar o nome de Jesus Cristo, procurando com todo esforço, atender o clamor dos desvalidos, por meio de um trabalho social efetivo”.
  4. 4. INFORMATIVO PARLAMENTARPronunciamento - Hospital Municipal Santa Deputado apresenta projeto de lei para dobrarCasa da Criança-Guarulhos pena no caso de crime contra o agente público Reunião CAETFaço uso desta tribuna para narrar a todos sobre fatos graves O Deputado Pr. Marco Feliciano apresentou, na tarde de hojeacontecidos no Hospital Municipal Santa Casa da Criança, de (14.07), o Projeto de Lei Nº 1861/2011, com vistas a alterar oGuarulhos, aonde vieram a óbito 14 crianças recém nascidas. Código Penal Brasileiro, para que no caso do crimeEstranhamente o caso não repercutiu na mesma proporção de dolosamente praticado contra o agente público encarregado dasua gravidade segurança pública ou da administração da Justiça, no exercício da função ou em razão dela, a pena seja dobrada.Devemos tomar emergência no sentido de que sejam apuradosos motivos que deram origem a tão grave acontecimento. As Em seu discurso de apresentação do projeto, afirmou o Pr.autoridades, do município, devem ser informadas, Feliciano: -“Os agentes públicos encarregados da segurançaimediatamente, quando ocorrências envolvendo a saúde de pública e da administração da justiça, como policiais,pacientes que fogem da normalidade, principalmente delegados, juízes e promotores são os responsáveis pelasucessivos óbitos, pois, registros do próprio hospital indicam atividade de segurança pública e de manutenção da ordementre os meses de Abril e Maio, na UTI do referido hospital, social.ocorreram óbitos equivalente a média de 1 ano inteiro.Deputado entrega ofício solicitando ajuda Deputado Fed. Pastor Marco Felicianohumanitária aos países da África apresenta 10 emendas ao PNE.Venho a presença de V.Exa. GLEISI HOFFMANN, ministra O Deputado Pr. Marco Feliciano - PSC/SP apresentou 10Chefe da Casa Civil da Presidência da República, solicitar a Emendas ao Plano Nacional de Educação - PNE, que traçagentileza de nos informar quais medidas estão sendo diretrizes e metas para a educação brasileira até o ano de 2020implantadas para efetivar ajuda humanitária aos países do e se encontra em estudo por uma Comissão Especial, na“Chifre da África”, localizados na Região Leste do continente, Câmara dos Deputados.formada por Etiópia, Somália, Quênia, Uganda e Djibuti, emvirtude de estarem atravessando a pior seca dos últimos 60anos e segundo a ONU, 10 milhões de pessoas são fortemente Gabinete do Deputado Federalatingidas. Pastor Marco FelicianoPor se tratar de assunto de tamanha relevância, encaminho o Telefone: (61) 3215-5366 - Fax: (61) 3215-2366presente à consideração de Vossa Excelência para que, Praça dos Três Poderes - Câmara dos Deputadossomando esforços, possamos auxiliar nossos “irmãos que seencontram em total vulnerabilidade”. Anexo III - Gabinete 366 CEP 70160-900 / Brasília - DF dep.pastormarcofeliciano@camara.gov.br

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