1) Portugal realizou uma reforma abrangente do setor de águas nas últimas duas décadas, melhorando significativamente o acesso e qualidade dos serviços. 2) A administração pública portuguesa adquiriu experiência valiosa na implementação de serviços de águas em diferentes áreas. 3) Essa experiência pode ser compartilhada através da Parceria Portuguesa para a Água, ajudando outros países a melhorarem seus próprios serviços de águas de forma sustentável.

1. 1 Reunião da PPA com a Administração A perspectiva da ERSAR quanto ao seu papel e ao da Administração Pública Portuguesa na Parceria um contributo português para o desenvolvimento do sector da Água no Mundo 24 de Setembro 2009 Whatever we possess becomes of double value when we have the opportunity of sharing it with others. BOILLY

2. 2 Quais os grandes desafios dos serviços de águas? um contributo português para o desenvolvimento do sector da Água no Mundo 24 de Setembro 2009 Whatever we possess becomes of double value when we have the opportunity of sharing it with others. BOILLY

5. adequação em quantidade e qualidade;

6. eficiência e equidade de preços.11

7. Os desafios dos serviços de águas no Mundo Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, aprovados pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2000, estabelecem objectivos para estes serviços em termos de cobertura da população. Recentemente as Nações Unidas declararam o acesso à água como um “direito humano”. A nível europeu as exigências são naturalmente maiores. Contudo, a situação destes serviços em muitas regiões do mundo está ainda muito longe de atingir esses objectivos. Uma das razões é a frequente implementação de medidas isoladas e desenquadradas, em prejuízo de uma adequada organização global do sector. 11

8. 5 Como respondeu Portugal a esses desafios dos serviços de águas? um contributo português para o desenvolvimento do sector da Água no Mundo 24 de Setembro 2009 Whatever we possess becomes of double value when we have the opportunity of sharing it with others. BOILLY

10. enquadramento institucional;

11. enquadramento legislativo;

12. modelos de governância;

13. organização territorial;

14. infra-estruturas;

15. recursos financeiros;

16. recursos humanos;

17. qualidade de serviço;

18. recuperação de custos;

19. protecção dos consumidores;

20. investigação e desenvolvimento;

21. quadro regulatório.Perspectiva holística da reforma! 11

23. Qualidade da água segura para consumo humano;

24. Cobertura da população com saneamento de águas residuais incluindo tratamento;

25. Qualidade das águas balneares costeiras e de transição;

26. Qualidade das águas balneares interiores.11

28. Os resultados são genericamente muito positivos;

29. Há um reconhecimento internacional alargado desse sucesso (EU, OCDE, BEI, IWA, etc.);

31. 9 Qual o papel da Administração Pública Portuguesa na PPA e na internacionalização das capacidades de Portugal nos serviços de águas? um contributo português para o desenvolvimento do sector da Água no Mundo 24 de Setembro 2009 Whatever we possess becomes of double value when we have the opportunity of sharing it with others. BOILLY

33. institucionais;

34. legislativas;

35. de governância;

36. de organização territorial;

37. infra-estrutural;

38. de gestão financeira;

39. de gestão de recursos humanos;

40. de qualidade de serviço;

41. de recuperação de custos;

42. de protecção dos consumidores;

43. de investigação e desenvolvimento;

44. de regulação.11

46. A Administração ligada aos recursos ambientais, nomeadamente recursos hídricos.

47. A Administração ligada à saúde pública (ex. qualidade da água para consumo humano).

48. A Administração ligada à economia e ao sector empresarial público e privado.

49. A Administração ligada ao ensino e à investigação.11

52. A abordagem de sucesso que desenvolveu e que é reconhecida internacionalmente;

53. O bom conhecimento que tem de outras culturas.Pode apoiar uma evolução sustentável de serviços de águas noutros países. Pode apoiar a internacionalização das empresas públicas e privadas portuguesas. Pode aproveitar o nova dinâmica do acesso à água como direito humano. 11

54. 14 Fim um contributo português para o desenvolvimento do sector da Água no Mundo 24 de Setembro 2009 Whatever we possess becomes of double value when we have the opportunity of sharing it with others. BOILLY