As medidas preventivas e corretivas no âmbito do direito do trabalho precisam ser eficazes para a redução do passivo trabalhista e para evitar a responsabilização do empregador por danos sofridos por empregados e pela administração pública. Mas, além da eficácia, é necessário que haja provas de que tais medidas foram efetivamente implementadas. Aplicando-se algumas ferramentas de gerenciamento da qualidade a estruturas já existentes, tais como SEESMT, CIPA, Recrutamento e Seleção, e Setor de Pessoal, o empregador pode dotar a empresa de um sistema preventivo e documentado que atenda a tais necessidades.

1. PREVENÇÃO E REDUÇÃO
DE PASSIVOS TRABALHISTAS
Palestrante Domingos Sávio Telles
Outubro de 2015

2. RESPONSABILIZAÇÃO DO EMPREGADOR
 Responsabilidade Trabalhista

3. RESPONSABILIZAÇÃO DO EMPREGADOR
 Responsabilidade Trabalhista
 Responsabilidade Civil

4. RESPONSABILIZAÇÃO DO EMPREGADOR
 Responsabilidade Trabalhista
 Responsabilidade Civil
 Ações regressivas

5. RESPONSABILIZAÇÃO DO EMPREGADOR
 Responsabilidade Objetiva

6. RESPONSABILIZAÇÃO DO EMPREGADOR
 Responsabilidade Objetiva
 Responsabilidade Subjetiva

7. RESPONSABILIZAÇÃO DO EMPREGADOR
 Responsabilidade Objetiva
 Responsabilidade Subjetiva
 Culpa

8. PASSIVO TRABALHISTA
 Medidas preventivas
 Medidas corretivas
 Prova documental

9. CICLO
PDCA
PLAN
DO
CHECK
ACTION

10. CICLO
PDCA
PLAN
DO
CHECK
ACTION

11. ESTRUTURAS INTERNAS
 Setor de Pessoal / Recursos Humanos
 SESMT
 CIPA
 Outros

12. PLANOS E PROGRAMAS
 PPRA – Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais
 PCMSO – Programa de Controle Médico e Saúde
Ocupacional
 Planos Preventivos de Acidentes de Trabalho

13. CICLO
PDCA
PLAN
DO
CHECK
ACTION

14.  Exames Admissionais, Periódicos e Demissionais
 Jornadas de Trabalho e Controles
 EPIs
 EPCs

15. PROBLEMAS
 Deficiência na comunicação entre os setores
 Desconhecimento dos planos e programas
 Profissionais não engajados

16. CICLO
PDCA
PLAN
DO
CHECK
ACTION

17. CICLO
PDCA
PLAN
DO
CHECK
ACTION

18. ESTRUTURAS INTERNAS
COMITÊ LABORAL
SESMT CIPA RH OUTROS

19. CICLO
PDCA
PLAN
DO
CHECK
ACTION

20. ESTRUTURAS INTERNAS
COMITÊ LABORAL
SESMT CIPA RH OUTROS

21. CICLO
PDCA
PLAN
DO
CHECK
ACTION

22. PROVA DOCUMENTAL
 Atas da CIPA
 Investigações de Acidentes
 Sindicâncias

23. PROVA DOCUMENTAL
 Atas Notariais
 Registro de Títulos e Documentos
 Reconhecimento de Firmas
 Autenticações de Cópia

24. ESTRUTURAS INTERNAS
COMITÊ LABORAL
SESMT CIPA RH OUTROS