2. Potenciar
o
valor
do
mar
dos
Açores,
criar
oportunidades
de
crescimentos
azul,
num
quadro
de
sustentabilidade
ambiental,
baseado
em
critérios
cien9ficos
robustos,
fomentando
desenvolvimento
social
e
a
cidadania
a<va
e
informada.
3. SRMCT
DRAM
DRA
DRP
IRP
IRA
DRC
DSC
DRTu
DRTr
IRTu
PA,
SA
ONGs
Univ.
Ass.
Prof.
Ass.
Emp.
LREC
PNI
SREA
DRADR
DRE
DREFQ
Autarq.
C.
Nav.
Pescas
Transportes marítimos
Portos e marinas
Atividades marítimo-turísticas
Desporto e lazer
Exploração de inertes
Mineração do oceano profundo
Biotecnologia marinha
Ciências marinhas
Monitorização ambiental
Conservação
Emprego marítimo
Cultura marítima
Áreas protegidas
Lixo marinho
Atividades balneares
Educação marinha e literacia
Promoção dos assuntos do mar
Proteção costeira
Alterações climáticas
Etc.
A complexidade da governação dos Assuntos do Mar: Regional
Azorina
SREC
SRETT
PGR
Escolas
DROPTC
4. Autoridades
Natcionais
Defesa
DGPM;
DGRM
(
CIAMA
IPMA
|
EMEPC
ICNF;
APA
SRRN
DRAM
DRA
DRP
IRPIRA
DRC
DSC
DRTu
DRTr IRTu
PA,
SA
ONGs
Univ.
Ass.
Prof.
Ass.
Emp.
LREC
PNI
SREA
DRADR
DRE
DREFQ
Autarq.
C.
Nav.
Azorina
SRECC
PGR
Escolas
DROPTC
Comissãp Euroepia
Outras organizações
europeias
Contribuir
para
consolidação
e
afirmação
de
polí<cas
regionais,
nacionais
e
internacionais,
definidas
no
quadro
da
ENM
2013-‐2020,
da
Polí<ca
Marí<ma
Integrada
e
das
organizações
internacionais,
como
a
Convenção
para
a
Biodiversidade
e
Organização
Marí<ma
Internacional
(IMO).
A complexidade da governação dos Assuntos do Mar:
contexto nacional e europeu
7. Baías
abrigadas
Falésias
costeiras
Recifes
rochosos
Praias
de
areia
Habitats
costeiros
e
epipelágico
Lagoas
costeiras
Volcanic
islets
Madalena,
Pico
Vila
Franca
do
Campo,
S.
Miguel
Topo
islet,
S.
Jorge
Carapacho,
Graciosa
Formigas
Islets
&
Dollabarat
reef
Marine
Protected
Area
Poças
de
maré
Grutas
8. Diretiva Quadro Estratégia Marinha
• Nº
de
metas
ambientais:
18
• Nº
programas
de
monitorização:
12
(75%
em
execução
ou
contratação)
• Nº
medidas:
18
9. A Rede Natura 2000 (Diretivas Aves e Habitats)
Diretiva-Quadro Estratégia Marinha (DQEM) e
Diretiva-Quadro da Água (DQA)
Convenção para a Proteção do Meio Marinho do
Atlântico Nordeste (OSPAR)
Projetos,
ações
enquadradas
no
Priori=sed
Ac=on
Framework
[PAF],
no
Programa
de
Monitorização
e
de
Medidas
e
no
Plano
de
Gestão
da
Rede
Hidrográfica
dos
Açores,
em
linha
com
a
Convenção
para
Diversidade
Biológica
(CBD)
(22
projetos)
10. Parques
Naturais
de
Ilha
MPAs
Regionais
NATURA
200
Espécies
e
Habitats;
Aves
e
Mamíferos
Marinhos;
Tartarugas.
Habitas
e
recursos
costeiros
Ecologia
e
Socioeconomia
Formação
Técnica
de
Vigilantes
da
Natureza
(monitorização
e
fiscalização).
• Revisão
da
legislação
existente.
• Planos
de
Gestão
• Fiscalização
• Valorização
11. Conferir sustentabilidade
Pesca e Indústria do Pescado
Acomodação
da
Política
Comum
de
Pesca
e
outras
de
âmbito
nacional
(CFP).
Legislação
regional.
Acesso,
distribuição
espacial
do
esforço
de
pesca,
tipos
de
artes
de
pesca;
fechos
temporários,
tamanhos
mínimos,
etc.;
12. Atividades Marítimo-Turísticas
Legislação
Regional;
sistema
de
licenciamento;
definição
de
áreas
e
cotas
por
ilha
ou
por
grupo
de
ilhas;
Sistemas
de
monitorização
(AIS;
reporte
de
dados)
• Observação
de
cetáceos
e
de
vida
marinha
pelágica;
• Mergulho
com
e
sem
escafandro:
• Costeiro
• Oceânico
com
tubarões
e
jamantas
• Oceânico
com
golfinhos
• Arqueológico
• Mediá=co
• Passeios
turís=cos
• Desportos
de
vela
e
ondas
• Banhos
de
mar
(praias,
etc.)
• Pesca
turismo
e
turís=ca
(grossa;
costeira,
etc.)
§ A=vidades
marí=mo-‐turís=cas
-‐
cerca
50.000
clientes/ano;
60
M
€
/
ano
(direto
e
indireto)
13. Observação
de
cetáceos
78768€
27648€
1584€
5184€
2016€
17280€
11520€
3799€
4899€
1150€
2061€
3626€
36343€ Canal
61424€ Monte
Guia
16199€
9457€
12327€ Pico
west
coast
880.000€
93.280€
233.200€
209.880€
1.650€
33.440€
Regulamentação
(em
revisão):
bem-‐estar
animal
e
humano;
código
de
conduta;
Investigação
científica;
Minimização
de
Impactos;
Fiscalização;
Sócio-‐economia.
Um
dos
10
hotspots
para
observação
de
cetáceos
Adriana
Ressurreição
Sustentabilidade
2013:
53.435
número
de
clientes
reportado
World
Whale
Conference
and
Whale
Heritage
Sites
Summit,
26-‐30
out,
Horta
Direção
Regional
da
Turismo
14. Mergulho: costeiro, pelágico, temático;
audiovisuais
Biodiversidade
habitats
e
espécies;
Tradição;
Áreas
Marinhas
Costeiras;
Segurança;
Legislação
15. Mergulho com tubarões e jamantas
Monitorização comportamental e migrações
com
jamantas
Código de conduta voluntário
17. BIG
GAME
FISHING
– DIRECT
USE
VALUE
Total
gross
revenue
2010
144000€ (Pico&
Faial)
78768€
27648€
1584€
5184€
2016€
17280€
11520€
Pesca
lúdica
Turismo
e
turística
Pesca
costeira
apeada
ou
embarcada;
Caça
submarina;
Pesca
grossa
desportiva
Legislação
Regional
(licenciamento;
limites
de
capturas;
áreas
de
pesca
períodos
de
defeso;
etc.).
Em
revisão
Direção
Regional
das
Pescas
18. REDE
REGIONAL
DE
MARINAS
DE
RECREIO
PROMOÇÃO
NACIONAL
E
INTERNACIONAL
DESTAS
ESTRUTURAS
PORTUÁRIAS
Ilha Marina Latitude Longitude Localidade Amarrações
(N.º)
Faial Horta
Marina 38º35’N 028º42’W Horta 300
Terceira Marina
D’Angra 38º30’N 027º13’W Angra
do
Heroísmo 300
Marina
da
Praia
da
Vitória 38º43’N 027º03’W Praia
da
Vitória 210
São
Miguel Marina
da
Vila 39º42’N 025º25’W Vila
Franca
do
Campo 159
Marina
Pêro
de
Teive
e
Portas
do
Mar
37º44’N 025º39´W Ponta
Delgada 440
São
Jorge Marina
de
Velas 38º40’N 028º12’W Velas 78
Pico Marine
de
Lajes
do
Pico 38º23’N 028º15’W Lajes
do
Pico 48
Santa
Maria Vila
do
Porto
Marina 36º56’N 025º09’W Vila
do
Porto 120
MARINA
DA
HORTA
4º
PORTO
DE
PASSAGEM
A
NÍVEL
MUNDIAL
1.855
pontos
de
amarração
para
mais
de
3.500
embarcações/ano.
Direção
Regional
da
Transportes
19. Náutica de recreio
PONTO
DE
DESTINO
ATRAÇÃO
DE
NOVOS
MERCADOS
AUMENTO
TAXA
OCUPAÇÃO
DAS
MARINAS
REDUÇÃO
DA
SAZONALIDADE.
Regatas
internacionais
PONTO
DE
PASSAGEM
Direção
Regional
da
Transportes
20. Desportos de vela e ondas
Direção
Regional
da
Turismo
Direção
Regional
da
Desporto
22. Clubes
Navais
Mais
de
5.000
associados
anuais
(média
2007
–
2013)
1.261
atletas
em
toda
a
região
(2013)
ca.
50
postos
de
trabalho
por
ano
Execução
de
+
1.500.000
€
/
anos
Ilha
Clube
Naval
Flores
Clube
Naval
das
Lajes
das
Flores
Graciosa
Clube
Naval
da
Ilha
Graciosa
Faial
Clube
Naval
da
Horta
Pico
Clube
Naval
de
São
Roque
do
Pico
Clube
Náu<co
de
Lajes
do
Pico
Terceira
Angra
Iate
Clube
Clube
Naval
de
Praia
da
Vitória
São
Miguel
Clube
Naval
de
Ponta
Delgada
Clube
Náu<co
de
Lagoa
Clube
Naval
de
Vila
Franca
do
Campo
Clube
Naval
de
Rabo
de
Peixe
Santa
Maria
Clube
Naval
de
Santa
Maria
Direção
Regional
da
Desporto
24. ESCOLA DO MAR DOS
AÇORES - EMA
‘’AZORES SEA SCHOOL’’
• Excelência,
qualidade
e
inovação;
empregabilidade
• Cer=ficação
nacional
e
internacional
.
• Qualificar
e
cer=ficar
recursos
humanos;
• Formação
inicial
de
jovens;
Formação
condnua
e
requalificação;
• Setores
tradicionais
e
emergentes;
Dinamizar
o
setor
marí=mo
/
Promover
inicia=vas
empresariais
ligadas
à
economia
do
mar
Transportes
marí<mos,
pescas,
a=vidades
marí=mo-‐turís=cas,
reparação
naval,
a<vidades
portuárias,
monitorização
ambiental
marinha,
mergulho
profissional…
Cursos:
Dupla
cer<ficação;
especialização
tecnológica;
profissionais,
STCW
Estrutura
modular.
25. Promoção
ambiental
marinha
Campanha 2013 —Parque Natural das Flores
15
outubro
Abertura
oficial
de
Campanha
Informação
Participe
nas
brigadas
de
salvamento
de
cagarros
na
sua
localidade.
http://soscagarro.azores.gov.pt
Inscrições/Informações:
pnflores.boqueirao@azores.gov.pt
Tlf.
292
207
390
|
292
542
447
26. Promoção
da
cidadania
ativa
e
informada
Educação,
Ciência
e
Tecnologia
Campus
Mar
Portugal-‐Açores;
Capacitação
Tecnológica
nos
Açores;
Educação
e
Formação
nos
Açores;
Envolvência
da
Sociedade;
PGR
|
SREEC
(DSC
+
DRE
+
DREQF)
|
SRNN
(DRAM)
31. PALMA:
parceiros
-‐ Direção
Regional
dos
Assuntos
do
Mar
(DRAM);
-‐ Direção
Regional
das
Pescas
(DRP);
-‐ Direção
Regional
do
Ambiente;
PNIs
(DRA);
-‐ IMAR
e
Departamento
de
Oceanografia
e
Pescas
(DOP),
Universidade
dos
Açores;
-‐ POPA
–
Programa
de
Observação
para
as
Pescas
nos
Açores;
-‐ Observatório
do
Mar
dos
Açores
(OMA);
-‐ APEDA
–
Associação
de
Produtores
de
Espécies
Demersais
dos
Açores;
-‐ Surfrider
FoundaKon
-‐ Azorina,
S.A.
-‐ Lotaçor,
S.A.
-‐ Portos
dos
Açores,
S.A.
-‐ Direção
Geral
dos
Recursos
Naturais,
Segurança
e
Serviços
MaríKmos
(DGRM)
-‐ Secretaria
Regional
do
Ambiente
(SRA
/
GR
Madeira)
-‐ IUCN
-‐
InternaKonal
Union
for
ConservaKon
of
Nature)