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COMISSÃO ORGANIZADORA
                        - SUBCOMISSÃO DE COMUNICAÇÃO -


          Concurso Cultural para escolha da letra do Hino da Pré-jornada Paroquial
                     (Semana Missionária) por ocasião da JMJ Rio 2013




APRESENTAÇÃO


       Com alegria e expectativa, nossa paróquia está lançando o concurso cultural para
escolha da letra do Hino da Pré-jornada Paroquial (Semana Missionária) por ocasião da
Jornada Mundial da Juventude Rio 2013. A JMJ Rio 2013, que acontecerá na cidade do Rio
de Janeiro (Brasil), terá como tema o versículo bíblico “Ide e fazei discípulos entre todas as
nações”, do evangelho de São Mateus (28,19), escolhido pelo Papa Bento XVI. É um claro e
forte chamado do Mestre para “evangelizar”. O evangelho é a boa notícia, oportunidade de
vida nova para todos que se encontram com Cristo. É Ele mesmo quem fala e nos chama a ser
portadores Dele.
       Como parte do evento, muitos jovens, oriundos de diversas partes do mundo, virão
passar dias de aclimatação no país-sede, espalhados pelas inúmeras paróquias brasileiras, em
quase todas as dioceses. Eles serão convidados a viverem uma intensa Semana de Missionária
que possibilitará a troca de experiência desses jovens com as comunidades locais. A pré-JMJ
acontecerá animada pela execução de uma música específica, um hino paroquial, que vai
traduzir a catolicidade comunitária e universal, a forma de viver a fé do brasileiro e uma
maneira própria do jovem expressar a sua crença em Deus.
       A letra do Hino da Pré-jornada Paroquial Rio 2013 refletirá o rosto da juventude de
nossa cidade, mais precisamente de nossa paróquia. Os jovens, animados pela fé, têm o
sentido de sua existência em Jesus Cristo e descobrem neste amor o que os faz sentirem-se
plenamente realizados e felizes. Esta relação de amizade e intimidade com o Senhor convida-
os a um autêntico testemunho da fé, com coragem e criatividade.
       Participar do concurso que escolherá a letra do hino da pré-JMJ paroquial Rio 2013,
que vai acontecer em nossa paróquia, sob a proteção de Nossa Senhora Aparecida, padroeira
do Brasil, é deixar que este amor se torne concreto e seja capaz de contagiar a todos que
ouvirem. Jesus é a notícia de nossos dias, verdadeiro Deus e verdadeiro homem, que nos ama
e que nos chama a amar nossos irmãos com toda a intensidade de nossos corações.
       Essa será a tônica desse grandioso evento que vai acontecer no Rio, em 2013, e que
também já está se espalhando por toda a Igreja Católica no Brasil, um sinal de esperança para
um mundo doente de valores e referenciais claros. Tempo novo para todos os que têm sede de
sentido na vida. É o encontro verdadeiro com o próprio Cristo, que nos convida a levar esta
experiência Dele a todos os jovens que o Senhor amou e chamou, tornando-os seus discípulos
e missionários.
        Ide! Ide por todas as nações, anunciando e fazendo discípulos todas as gentes, povos,
raças, línguas e nações. E o fazei sob a orientação de Maria, Nossa Senhora Aparecida, que
nos ensina a fazer tudo o que o Seu Filho nos disser.




CAPÍTULO I – DA REALIZAÇÃO E DO OBJETO


Art. 1º - A Comissão Organizadora Paroquial, que responde pela organização da Pré-jornada
Rio 2013 na paróquia e é presidida pelo pároco Pe. Rodrigo Alberti, promove o presente
concurso que tem como objetivo produzir a letra do Hino da Pré-jornada Paroquial (Semana
Missionária) que representará, neste aspecto, a comunidade local no evento.

Parágrafo único – A execução e organização do concurso caberão à subcomissão de
comunicação, subordinada a coordenação da Comissão Organizadora Paroquial do evento.



CAPÍTULO II – DO TEMA


Art. 2º O texto consistirá na elaboração intelectual da letra que deverá obrigatoriamente
abordar e desenvolver o lema da JMJ RIO 2013 que é “Ide e fazei discípulos entre todas as
nações”, retirado do Evangelho de Mateus 28,19, escolhido pelo Papa; seguindo os seguintes
critérios:


        a. A letra deve corresponder a um conteúdo inédito e original. A não observância deste
        critério acarretará na desclassificação imediata do concorrente;
        b. Deve estar em harmonia com a Doutrina da Igreja e refletir a identidade cristã do
        evento;
        c. Fazer referências ao evento JMJ Rio 2013;
        d. A letra deverá ser representativa da cidade de Guapimirim, com seus símbolos
        conhecidos, como ao bairro de Parada Modelo, sede de nossa paróquia;
        e. Deverá ser observada na letra alguma referência específica à nossa padroeira, Nossa
        Senhora Aparecida;


                                                2
f. O lema da JMJ Rio 2013 deverá servir de inspiração: “Ide e fazei discípulos entre
          todas as nações” (Mt 28,19).


Parágrafo único: A não observação de qualquer um dos itens acarreta na desclassificação do
concorrente.



CAPÍTULO III – DA PARTICIPAÇÃO


Art. 3º - Poderão participar do concurso pessoas físicas com idade mínima de 18 (dezoito)
anos.


          § 1º Excepcionalmente, menores de idade serão admitidos no concurso, desde que
expressamente autorizados por seu(s) representantes(s) legais, sem prejuízo da cláusula
alusiva à cessão de direitos autorais;
          § 2º – A autoria da letra poderá ser de uma pessoa ou de um grupo de pessoas desde
que respeitados os ditames do caput do presente artigo.


Art. 4 ° - A Comissão Organizadora reserva-se ao direito de divulgar a letra do hino, bem
como a cessão de uso dos trabalhos a terceiros, sem qualquer tipo de ônus e sem a
necessidade de notificação ao participante vencedor, assegurada a divulgação da autoria e o
reconhecimento dos devidos créditos na forma do Art. 29 e seus incisos da Lei 9.610/98 (Lei
de Direitos Autorais). O objeto da presente cessão são todas as letras concorrentes no presente
CONCURSO CULTURAL PARA A ESCOLHA DA LETRA DO HINO DA PRÈ-
JORNADA PAROQUIAL (SEMANA MISSIONÁRIA) RIO 2013 DA PARÓQUIA NOSSA
SENHORA APARECIDA DE PARADA MODELO, independentemente da classificação
obtida.



CAPÍTULO IV – DA INSCRIÇÃO E DOS PRAZOS


Art. 5º - A fase de INSCRIÇÃO dar-se-á entre 01/04/2012 e 31/05/2012, improrrogável,
sendo que o presente regulamento e o termo de cessão gratuita de direitos autorais estarão
disponíveis no blog paroquial no endereço www.paroquiamodelo.blogspot.com.


Parágrafo único – O ato de inscrição no concurso da letra implica no total conhecimento e
aceitação de todos os itens deste regulamento, bem como na cessão de uso e dos direitos
                                               3
autorais das letras à PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA, sem qualquer tipo de
ônus, tendo em vista o objetivo do concurso.


Art. 6º - No ato da inscrição das letras, os interessados deverão, obrigatoriamente, apresentar:


I - O texto final, dentro de invólucro, que garanta a integridade do material;


II - O texto deverá respeitar alguns padrões estilísticos: Texto na norma culta de língua
portuguesa (considerando a atualidade e o dinamismo na escolha das palavras); texto da letra
do hino da PRÉ-JORNADA PAROQUIAL - JMJ RIO 2013 deve ser enviado em papel A4,
orientação retrato, fonte Arial 12, espaço entrelinhas 1,5, alinhado à esquerda da margem.
Margens: esquerda: 1,5; direita: 1,5; superior: 1,5; inferior: 1,5. Quantidade: 05 cópias
impressas na cor preta; Deverá haver indicação daquilo que representa refrão, estrofe com seu
número correspondente, estribilho e repetições onde houver;

III - O envelope lacrado deverá ser entregue na secretaria paroquial, entre terças e sextas-
feiras, de 8h às 12h ou de 13h às 17h, e aos sábados, de 8h ao meio-dia, aos cuidados da
COMISSÃO ORGANIZADORA DA PRÉ-JORNADA PAROQUIAL DE PARADA
MODELO, e deve conter a seguinte documentação:
- A ficha de inscrição impressa e preenchida (ficha de inscrição disponível no blog);
- Cinco (5) cópias da letra para utilização da comissão julgadora;

IV - Declaração do autor da obra, cedendo os respectivos direitos autorais, de qualquer
natureza, em favor da PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA DE PARADA
MODELO e autorizando a equipe técnica, responsável pelo texto final, a realizar as eventuais
mudanças que julgar necessárias no texto escolhido, que passa a ser propriedade do da mesma
paróquia nos termos do anexo ao presente edital (ANEXO 1);


§ 1º - No caso de postagem do envelope o concorrente arcará com toda a despesa e se
responsabilizará pela integridade do material até sua chegada ao setor de recebimento,
não cabendo recurso nesse sentido. O endereço para envio será:


PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA DE PARADA MODELO
Concurso Cultural para escolha da letra do Hino da Pré-jornada Paroquial Rio 2013
Rua: Marcionílio Inácio, 209 – Parada Modelo – Guapimirim – RJ – CEP 25940-000.



                                                4
§ 2º – Para efeitos de observância do prazo final de inscrição estipulado no presente edital,
será do dia 31/05/2012, às 23:59, horário de Brasília, e toma-se por base o protocolo da
empresa de postagem.


CAPÍTULO IV – DO JULGAMENTO E DA PREMIAÇÃO
Art. 7 º Acontecerá entre os dias 01/05/2012 a 18/05/2012 o julgamento de todas as letras
candidatas que serão submetidas a uma comissão julgadora especializada, convocada para
este fim pela COMISSÃO ORGANIZADORA, que selecionará as 2 (duas) letras finalistas.


Parágrafo único: As letras que não respeitarem os padrões informativos e estilísticos
exigidos pelo setor de julgamento da Comissão Organizadora serão previamente
desclassificadas durante o processo de triagem.


Art. 8º – O anúncio da letra vencedora acontecerá entre os dias 20 e 25/05/2012 no blog
paroquial www.paroquiamodelo.blogspot.com, no mural e nas missas do final de semana
subseqüente.


Art 9° – Não serão aceitas as inscrições que não atendam aos requisitos deste regulamento.


Art 10° – A ficha de inscrição estará disponível no blog www.paroquiamodelo.blogspot.com.


Art 11° – A Comissão Organizadora da Pré-JMJ Rio 2013 não se responsabiliza pelos
trabalhos que forem recebidos danificados, e por isso desclassificados, cabendo ao
concorrente assumir a responsabilidade pela segurança e integridade do trabalho.


Art 12° - A premiação consiste na própria escolha e divulgação da letra e do seu respectivo
autor, não cabendo ao vencedor qualquer espécie de prêmio em pecúnia ou outro tipo de
remuneração em decorrência do uso da obra, sob qualquer título, incluindo os direitos
autorais.


Art 13° – A letra vencedora poderá ser divulgada em todos os meios disponíveis de
comunicação social, bem como estará à inteira disposição da Comissão Organizadora
Paroquial Pré-JMJ Rio 2013 para fins publicitários e quaisquer outras finalidade. Estará,
mediante a aprovação da mesma Comissão, autorizado aos patrocinadores fazer uso da letra.


§1º – A explicação do texto da letra do Hino Paroquial da Pré-Jornada paroquial, elaborada
pelo concorrente, poderá também constar nos subsídios do evento e ser utilizada sem ônus
                                              5
para a COMISSÃO ORGANIZADORA. Caberá ainda a esta comissão o direito de efetuar
qualquer alteração necessária na estrutura do Hino sem que o autor necessite autorizá-la.


§2º - A Comissão Organizadora Paroquial será o editor da letra e música para efeitos de
gravação fonográfica para fins pastorais ou comerciais.


§3º - O vencedor do presente concurso firmará termo jurídico próprio específico alusivo aos
direitos autorais advindos de gravação fonográfica e reprodução em rádios e outros meios de
comunicação social.
CAPÍTULO VII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS


Art 14 – A organização do concurso se responsabilizará pela guarda e conservação das letras,
que serão arquivadas pela COMISSÃO ORGANIZADORA. As cópias fornecidas para
inscrição não serão devolvidas e serão consideradas de propriedade desta comissão.


Art 15 - O concorrente se responsabiliza integralmente por danos causados a terceiros
eventualmente decorrentes da inscrição e divulgação da sua obra, tais como plágio, uso
indevido de imagens, nomes, dentre outros, assumindo todas e quaisquer consequências
jurídicas do ato.


Art 16 - Das decisões da comissão julgadora não caberão recursos.


Art 17 – Os casos não previstos nesse regulamento serão resolvidos por representante legal
designado pela presidência da Comissão Organizadora.


Parágrafo único - O AUTOR DA LETRA VENCEDORA DO CONCURSO SERÁ
NOTIFICADO IMEDIATAMENTE APÓS A ESCOLHA PELA COMISSÃO JULGADORA,
SE COMPROMETENDO A                RECONHECER FIRMA POR AUTENTICIDADE EM
CARTÓRIO DO ANEXO I, QUE LHE SERÁ ENTREGUE, ANTES DA DIVULGAÇÃO
PÚBLICA DO VENCEDOR, NO PRAZO MÁXIMO DE 03 (TRÊS) DIAS CORRIDOS, SOB
PENA DE TER SUA ELEIÇÃO ANULADA, CASO NÃO CUMPRA ESTE DISPOSTO.




Parada Modelo (Guapimirim-RJ), 01 de abril de 2012.

Padre Rodrigo Alberti

Pároco e Presidente da Comissão Organizadora Paroquial Pré-JMJ Rio 2013


                                               6
ANEXO I - TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE DIREITOS

                                         AUTORAIS


         “Letra do Hino da Pré-jornada Paroquial (Semana Missionária)”


Eu,____________________________________________________________________

brasileiro(a)______________________ Data de nascimento:_______________________

RG:__________________Órgão expedidor______________

CPF:________________________,

Endereço: _________________________________________________________________

Cidade de ________________, Estado de___________________

CEP____________________, telefone (DDD) ________________________,

E-mail: _________________________________.


                       Em caso do participante ser menor de idade:


Nome do responsável legal:________________________________________________

brasileiro(a)__________________ data de nascimento:_______________________

RG:__________________órgão expedidor______________

CPF:________________________,

Endereço: _________________________________________________________________

Cidade de ________________, Estado de___________________

CEP____________________, telefone (DDD) ________________________,

E-mail: _________________________________.



       Concedo à Paróquia Nossa Senhora Aparecida de Parada Modelo , Diocese de

Petrópolis (Guapimirim-RJ), através da Comissão Organizadora da Pré-Jornada Paroquial Rio
2013, os direitos autorais patrimoniais referentes à Letra do Hino de minha autoria alusiva à
PRÉ-JORNADA PAROQUIAL E A JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE de 2013,
cujo lema é “Ide e fazei discípulos entre todas as nações” (Mt 28,19). Constituem direitos
transferidos todos aqueles inerentes aos direitos autorais, com todas as suas características de

                                               7
ordem patrimonial, somadas a estas as consequências que podem advir da reprodução total ou
parcial, divulgação e outras formas de veiculação dos trabalhos cedidos neste instrumento.
       O(s) autor(es) declara(m), desde já, serem os únicos e exclusivos titulares dos direitos
autorais, objeto da presente cessão, responsabilizando-se integralmente pela originalidade de
sua criação.
       O(s) autor(es) declara(m) ter plena ciência da vedação do uso de textos em prosa ou
poesia, ou qualquer outra fonte de texto já existente e demais produtos de terceiros, sem
autorização prévia, sob pena de ofensa à Lei de Propriedade Intelectual e Lei de Direitos
Autorais, eximindo a Comissão Organizadora Paroquial e a Paróquia N. Sra. Aparecida de
Parada Modelo, de quaisquer obrigações advindas de terceiros.
       Autorizo a Paróquia N. Sra. Aparecida de Parada Modelo à cessão dos direitos
aqui citados e dos deles decorrentes, que se dá de forma gratuita, definitiva e irrevogável,
sendo que o presente ato deve produzir efeitos, também, em relação aos seus pretensos
sucessores.


   (Cidade) _______________________________, ____ de ______________ de 20____.




___________________________________
(Assinatura do participante do concurso)




Em caso do participante ser menor de idade:


___________________________________
(Assinatura do responsável legal)




(OBRIGATÓRIO – O AUTOR DA LETRA VENCEDORA DO CONCURSO SERÁ
NOTIFICADO IMEDIATAMENTE APÓS A ESCOLHA PELA COMISSÃO JULGADORA,
SE COMPROMETENDO A                  RECONHECER FIRMA POR AUTENTICIDADE EM
CARTÓRIO DESTE TERMO, QUE LHE SERÁ ENTREGUE, ANTES DA DIVULGAÇÃO
PÚBLICA DO VENCEDOR, NO PRAZO MÁXIMO DE 03 (TRÊS) DIAS CORRIDOS, SOB
PENA DE TER SUA ELEIÇÃO ANULADA, CASO NÃO CUMPRA ESTE DISPOSTO.




                                               8
ANEXO II


                           COMISSÃO ORGANIZADORA
                      - SUBCOMISSÃO DE COMUNICAÇÃO -


        Concurso Cultural para a escolha da letra do Hino da Pré-jornada Paroquial
                             (Semana Missionária) Rio 2013




                                   Ficha de inscrição




Eu,___________________________________________________________________,

brasileiro(a)__________________ profissão:__________________________________

Data de nascimento: _____________________________________________________

RG:______________órgão expedidor______________ CPF:_____________________,

Endereço domiciliar _____________________________________________________

Complemento__________________________________________________________

Cidade de ________________, Estado de___________________

CEP_______________, telefone (____) ________________________ celular(___)

______________________

________________________________________________




                                            9

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  • 1. COMISSÃO ORGANIZADORA - SUBCOMISSÃO DE COMUNICAÇÃO - Concurso Cultural para escolha da letra do Hino da Pré-jornada Paroquial (Semana Missionária) por ocasião da JMJ Rio 2013 APRESENTAÇÃO Com alegria e expectativa, nossa paróquia está lançando o concurso cultural para escolha da letra do Hino da Pré-jornada Paroquial (Semana Missionária) por ocasião da Jornada Mundial da Juventude Rio 2013. A JMJ Rio 2013, que acontecerá na cidade do Rio de Janeiro (Brasil), terá como tema o versículo bíblico “Ide e fazei discípulos entre todas as nações”, do evangelho de São Mateus (28,19), escolhido pelo Papa Bento XVI. É um claro e forte chamado do Mestre para “evangelizar”. O evangelho é a boa notícia, oportunidade de vida nova para todos que se encontram com Cristo. É Ele mesmo quem fala e nos chama a ser portadores Dele. Como parte do evento, muitos jovens, oriundos de diversas partes do mundo, virão passar dias de aclimatação no país-sede, espalhados pelas inúmeras paróquias brasileiras, em quase todas as dioceses. Eles serão convidados a viverem uma intensa Semana de Missionária que possibilitará a troca de experiência desses jovens com as comunidades locais. A pré-JMJ acontecerá animada pela execução de uma música específica, um hino paroquial, que vai traduzir a catolicidade comunitária e universal, a forma de viver a fé do brasileiro e uma maneira própria do jovem expressar a sua crença em Deus. A letra do Hino da Pré-jornada Paroquial Rio 2013 refletirá o rosto da juventude de nossa cidade, mais precisamente de nossa paróquia. Os jovens, animados pela fé, têm o sentido de sua existência em Jesus Cristo e descobrem neste amor o que os faz sentirem-se plenamente realizados e felizes. Esta relação de amizade e intimidade com o Senhor convida- os a um autêntico testemunho da fé, com coragem e criatividade. Participar do concurso que escolherá a letra do hino da pré-JMJ paroquial Rio 2013, que vai acontecer em nossa paróquia, sob a proteção de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, é deixar que este amor se torne concreto e seja capaz de contagiar a todos que ouvirem. Jesus é a notícia de nossos dias, verdadeiro Deus e verdadeiro homem, que nos ama e que nos chama a amar nossos irmãos com toda a intensidade de nossos corações. Essa será a tônica desse grandioso evento que vai acontecer no Rio, em 2013, e que também já está se espalhando por toda a Igreja Católica no Brasil, um sinal de esperança para um mundo doente de valores e referenciais claros. Tempo novo para todos os que têm sede de
  • 2. sentido na vida. É o encontro verdadeiro com o próprio Cristo, que nos convida a levar esta experiência Dele a todos os jovens que o Senhor amou e chamou, tornando-os seus discípulos e missionários. Ide! Ide por todas as nações, anunciando e fazendo discípulos todas as gentes, povos, raças, línguas e nações. E o fazei sob a orientação de Maria, Nossa Senhora Aparecida, que nos ensina a fazer tudo o que o Seu Filho nos disser. CAPÍTULO I – DA REALIZAÇÃO E DO OBJETO Art. 1º - A Comissão Organizadora Paroquial, que responde pela organização da Pré-jornada Rio 2013 na paróquia e é presidida pelo pároco Pe. Rodrigo Alberti, promove o presente concurso que tem como objetivo produzir a letra do Hino da Pré-jornada Paroquial (Semana Missionária) que representará, neste aspecto, a comunidade local no evento. Parágrafo único – A execução e organização do concurso caberão à subcomissão de comunicação, subordinada a coordenação da Comissão Organizadora Paroquial do evento. CAPÍTULO II – DO TEMA Art. 2º O texto consistirá na elaboração intelectual da letra que deverá obrigatoriamente abordar e desenvolver o lema da JMJ RIO 2013 que é “Ide e fazei discípulos entre todas as nações”, retirado do Evangelho de Mateus 28,19, escolhido pelo Papa; seguindo os seguintes critérios: a. A letra deve corresponder a um conteúdo inédito e original. A não observância deste critério acarretará na desclassificação imediata do concorrente; b. Deve estar em harmonia com a Doutrina da Igreja e refletir a identidade cristã do evento; c. Fazer referências ao evento JMJ Rio 2013; d. A letra deverá ser representativa da cidade de Guapimirim, com seus símbolos conhecidos, como ao bairro de Parada Modelo, sede de nossa paróquia; e. Deverá ser observada na letra alguma referência específica à nossa padroeira, Nossa Senhora Aparecida; 2
  • 3. f. O lema da JMJ Rio 2013 deverá servir de inspiração: “Ide e fazei discípulos entre todas as nações” (Mt 28,19). Parágrafo único: A não observação de qualquer um dos itens acarreta na desclassificação do concorrente. CAPÍTULO III – DA PARTICIPAÇÃO Art. 3º - Poderão participar do concurso pessoas físicas com idade mínima de 18 (dezoito) anos. § 1º Excepcionalmente, menores de idade serão admitidos no concurso, desde que expressamente autorizados por seu(s) representantes(s) legais, sem prejuízo da cláusula alusiva à cessão de direitos autorais; § 2º – A autoria da letra poderá ser de uma pessoa ou de um grupo de pessoas desde que respeitados os ditames do caput do presente artigo. Art. 4 ° - A Comissão Organizadora reserva-se ao direito de divulgar a letra do hino, bem como a cessão de uso dos trabalhos a terceiros, sem qualquer tipo de ônus e sem a necessidade de notificação ao participante vencedor, assegurada a divulgação da autoria e o reconhecimento dos devidos créditos na forma do Art. 29 e seus incisos da Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais). O objeto da presente cessão são todas as letras concorrentes no presente CONCURSO CULTURAL PARA A ESCOLHA DA LETRA DO HINO DA PRÈ- JORNADA PAROQUIAL (SEMANA MISSIONÁRIA) RIO 2013 DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA DE PARADA MODELO, independentemente da classificação obtida. CAPÍTULO IV – DA INSCRIÇÃO E DOS PRAZOS Art. 5º - A fase de INSCRIÇÃO dar-se-á entre 01/04/2012 e 31/05/2012, improrrogável, sendo que o presente regulamento e o termo de cessão gratuita de direitos autorais estarão disponíveis no blog paroquial no endereço www.paroquiamodelo.blogspot.com. Parágrafo único – O ato de inscrição no concurso da letra implica no total conhecimento e aceitação de todos os itens deste regulamento, bem como na cessão de uso e dos direitos 3
  • 4. autorais das letras à PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA, sem qualquer tipo de ônus, tendo em vista o objetivo do concurso. Art. 6º - No ato da inscrição das letras, os interessados deverão, obrigatoriamente, apresentar: I - O texto final, dentro de invólucro, que garanta a integridade do material; II - O texto deverá respeitar alguns padrões estilísticos: Texto na norma culta de língua portuguesa (considerando a atualidade e o dinamismo na escolha das palavras); texto da letra do hino da PRÉ-JORNADA PAROQUIAL - JMJ RIO 2013 deve ser enviado em papel A4, orientação retrato, fonte Arial 12, espaço entrelinhas 1,5, alinhado à esquerda da margem. Margens: esquerda: 1,5; direita: 1,5; superior: 1,5; inferior: 1,5. Quantidade: 05 cópias impressas na cor preta; Deverá haver indicação daquilo que representa refrão, estrofe com seu número correspondente, estribilho e repetições onde houver; III - O envelope lacrado deverá ser entregue na secretaria paroquial, entre terças e sextas- feiras, de 8h às 12h ou de 13h às 17h, e aos sábados, de 8h ao meio-dia, aos cuidados da COMISSÃO ORGANIZADORA DA PRÉ-JORNADA PAROQUIAL DE PARADA MODELO, e deve conter a seguinte documentação: - A ficha de inscrição impressa e preenchida (ficha de inscrição disponível no blog); - Cinco (5) cópias da letra para utilização da comissão julgadora; IV - Declaração do autor da obra, cedendo os respectivos direitos autorais, de qualquer natureza, em favor da PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA DE PARADA MODELO e autorizando a equipe técnica, responsável pelo texto final, a realizar as eventuais mudanças que julgar necessárias no texto escolhido, que passa a ser propriedade do da mesma paróquia nos termos do anexo ao presente edital (ANEXO 1); § 1º - No caso de postagem do envelope o concorrente arcará com toda a despesa e se responsabilizará pela integridade do material até sua chegada ao setor de recebimento, não cabendo recurso nesse sentido. O endereço para envio será: PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA DE PARADA MODELO Concurso Cultural para escolha da letra do Hino da Pré-jornada Paroquial Rio 2013 Rua: Marcionílio Inácio, 209 – Parada Modelo – Guapimirim – RJ – CEP 25940-000. 4
  • 5. § 2º – Para efeitos de observância do prazo final de inscrição estipulado no presente edital, será do dia 31/05/2012, às 23:59, horário de Brasília, e toma-se por base o protocolo da empresa de postagem. CAPÍTULO IV – DO JULGAMENTO E DA PREMIAÇÃO Art. 7 º Acontecerá entre os dias 01/05/2012 a 18/05/2012 o julgamento de todas as letras candidatas que serão submetidas a uma comissão julgadora especializada, convocada para este fim pela COMISSÃO ORGANIZADORA, que selecionará as 2 (duas) letras finalistas. Parágrafo único: As letras que não respeitarem os padrões informativos e estilísticos exigidos pelo setor de julgamento da Comissão Organizadora serão previamente desclassificadas durante o processo de triagem. Art. 8º – O anúncio da letra vencedora acontecerá entre os dias 20 e 25/05/2012 no blog paroquial www.paroquiamodelo.blogspot.com, no mural e nas missas do final de semana subseqüente. Art 9° – Não serão aceitas as inscrições que não atendam aos requisitos deste regulamento. Art 10° – A ficha de inscrição estará disponível no blog www.paroquiamodelo.blogspot.com. Art 11° – A Comissão Organizadora da Pré-JMJ Rio 2013 não se responsabiliza pelos trabalhos que forem recebidos danificados, e por isso desclassificados, cabendo ao concorrente assumir a responsabilidade pela segurança e integridade do trabalho. Art 12° - A premiação consiste na própria escolha e divulgação da letra e do seu respectivo autor, não cabendo ao vencedor qualquer espécie de prêmio em pecúnia ou outro tipo de remuneração em decorrência do uso da obra, sob qualquer título, incluindo os direitos autorais. Art 13° – A letra vencedora poderá ser divulgada em todos os meios disponíveis de comunicação social, bem como estará à inteira disposição da Comissão Organizadora Paroquial Pré-JMJ Rio 2013 para fins publicitários e quaisquer outras finalidade. Estará, mediante a aprovação da mesma Comissão, autorizado aos patrocinadores fazer uso da letra. §1º – A explicação do texto da letra do Hino Paroquial da Pré-Jornada paroquial, elaborada pelo concorrente, poderá também constar nos subsídios do evento e ser utilizada sem ônus 5
  • 6. para a COMISSÃO ORGANIZADORA. Caberá ainda a esta comissão o direito de efetuar qualquer alteração necessária na estrutura do Hino sem que o autor necessite autorizá-la. §2º - A Comissão Organizadora Paroquial será o editor da letra e música para efeitos de gravação fonográfica para fins pastorais ou comerciais. §3º - O vencedor do presente concurso firmará termo jurídico próprio específico alusivo aos direitos autorais advindos de gravação fonográfica e reprodução em rádios e outros meios de comunicação social. CAPÍTULO VII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art 14 – A organização do concurso se responsabilizará pela guarda e conservação das letras, que serão arquivadas pela COMISSÃO ORGANIZADORA. As cópias fornecidas para inscrição não serão devolvidas e serão consideradas de propriedade desta comissão. Art 15 - O concorrente se responsabiliza integralmente por danos causados a terceiros eventualmente decorrentes da inscrição e divulgação da sua obra, tais como plágio, uso indevido de imagens, nomes, dentre outros, assumindo todas e quaisquer consequências jurídicas do ato. Art 16 - Das decisões da comissão julgadora não caberão recursos. Art 17 – Os casos não previstos nesse regulamento serão resolvidos por representante legal designado pela presidência da Comissão Organizadora. Parágrafo único - O AUTOR DA LETRA VENCEDORA DO CONCURSO SERÁ NOTIFICADO IMEDIATAMENTE APÓS A ESCOLHA PELA COMISSÃO JULGADORA, SE COMPROMETENDO A RECONHECER FIRMA POR AUTENTICIDADE EM CARTÓRIO DO ANEXO I, QUE LHE SERÁ ENTREGUE, ANTES DA DIVULGAÇÃO PÚBLICA DO VENCEDOR, NO PRAZO MÁXIMO DE 03 (TRÊS) DIAS CORRIDOS, SOB PENA DE TER SUA ELEIÇÃO ANULADA, CASO NÃO CUMPRA ESTE DISPOSTO. Parada Modelo (Guapimirim-RJ), 01 de abril de 2012. Padre Rodrigo Alberti Pároco e Presidente da Comissão Organizadora Paroquial Pré-JMJ Rio 2013 6
  • 7. ANEXO I - TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE DIREITOS AUTORAIS “Letra do Hino da Pré-jornada Paroquial (Semana Missionária)” Eu,____________________________________________________________________ brasileiro(a)______________________ Data de nascimento:_______________________ RG:__________________Órgão expedidor______________ CPF:________________________, Endereço: _________________________________________________________________ Cidade de ________________, Estado de___________________ CEP____________________, telefone (DDD) ________________________, E-mail: _________________________________. Em caso do participante ser menor de idade: Nome do responsável legal:________________________________________________ brasileiro(a)__________________ data de nascimento:_______________________ RG:__________________órgão expedidor______________ CPF:________________________, Endereço: _________________________________________________________________ Cidade de ________________, Estado de___________________ CEP____________________, telefone (DDD) ________________________, E-mail: _________________________________. Concedo à Paróquia Nossa Senhora Aparecida de Parada Modelo , Diocese de Petrópolis (Guapimirim-RJ), através da Comissão Organizadora da Pré-Jornada Paroquial Rio 2013, os direitos autorais patrimoniais referentes à Letra do Hino de minha autoria alusiva à PRÉ-JORNADA PAROQUIAL E A JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE de 2013, cujo lema é “Ide e fazei discípulos entre todas as nações” (Mt 28,19). Constituem direitos transferidos todos aqueles inerentes aos direitos autorais, com todas as suas características de 7
  • 8. ordem patrimonial, somadas a estas as consequências que podem advir da reprodução total ou parcial, divulgação e outras formas de veiculação dos trabalhos cedidos neste instrumento. O(s) autor(es) declara(m), desde já, serem os únicos e exclusivos titulares dos direitos autorais, objeto da presente cessão, responsabilizando-se integralmente pela originalidade de sua criação. O(s) autor(es) declara(m) ter plena ciência da vedação do uso de textos em prosa ou poesia, ou qualquer outra fonte de texto já existente e demais produtos de terceiros, sem autorização prévia, sob pena de ofensa à Lei de Propriedade Intelectual e Lei de Direitos Autorais, eximindo a Comissão Organizadora Paroquial e a Paróquia N. Sra. Aparecida de Parada Modelo, de quaisquer obrigações advindas de terceiros. Autorizo a Paróquia N. Sra. Aparecida de Parada Modelo à cessão dos direitos aqui citados e dos deles decorrentes, que se dá de forma gratuita, definitiva e irrevogável, sendo que o presente ato deve produzir efeitos, também, em relação aos seus pretensos sucessores. (Cidade) _______________________________, ____ de ______________ de 20____. ___________________________________ (Assinatura do participante do concurso) Em caso do participante ser menor de idade: ___________________________________ (Assinatura do responsável legal) (OBRIGATÓRIO – O AUTOR DA LETRA VENCEDORA DO CONCURSO SERÁ NOTIFICADO IMEDIATAMENTE APÓS A ESCOLHA PELA COMISSÃO JULGADORA, SE COMPROMETENDO A RECONHECER FIRMA POR AUTENTICIDADE EM CARTÓRIO DESTE TERMO, QUE LHE SERÁ ENTREGUE, ANTES DA DIVULGAÇÃO PÚBLICA DO VENCEDOR, NO PRAZO MÁXIMO DE 03 (TRÊS) DIAS CORRIDOS, SOB PENA DE TER SUA ELEIÇÃO ANULADA, CASO NÃO CUMPRA ESTE DISPOSTO. 8
  • 9. ANEXO II COMISSÃO ORGANIZADORA - SUBCOMISSÃO DE COMUNICAÇÃO - Concurso Cultural para a escolha da letra do Hino da Pré-jornada Paroquial (Semana Missionária) Rio 2013 Ficha de inscrição Eu,___________________________________________________________________, brasileiro(a)__________________ profissão:__________________________________ Data de nascimento: _____________________________________________________ RG:______________órgão expedidor______________ CPF:_____________________, Endereço domiciliar _____________________________________________________ Complemento__________________________________________________________ Cidade de ________________, Estado de___________________ CEP_______________, telefone (____) ________________________ celular(___) ______________________ ________________________________________________ 9