CONCESSÕES DE RODOVIAS RS- GOVERNO YEDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E MELHORIAS -ANALISE DEPUTADO SOSSELA

Deputado Estadual Gilmar Sossella

Avaliação do Projeto de
Prorrogação dos Contratos de
Pedágios – P.L. 279/2008


Pólo de Carazinho
Situação atual: Em 2007:


Praças em operação: 4 
VDM: 14.419

Receita: R$ 41.395.167,10

Extensão total do Pólo:
250,40Km

Investimentos: R$ 5.965.740,01


Responsabilidades da
Concessionária: Arrecadação do Pólo 1999/ 2007:

− Manutenção e Conservação
das Rodovias R$ 225.499.566,80


Pólo de Carazinho
Projeto:

Praças: 5
- criação de Praça na RSC-153, Km
22 (Ernestina)


Concessionária :
− 17,2 Km Duplicação
− Manutenção e Conservação 
BR 285 Carazinho/ Panambi –
3,7 Km (2014)
− 17 Interseções 
RSC 153 P.Fundo/ BR 386 –
3 Km (2015)
− 25 Km Terceiras faixas 
BR 386 Carazinho/ Sarandi –

BR 386 Soledade/ Sarandi – 3 Km (2017)
14,72 Km (2012) 
BR 285 Carazinho/ P.Fundo –

RSC 453 P.Fundo/ BR 386 2,5 Km
– 1,02 Km (2012) 
BR 386 Carazinho/ Soledade

BR 285 P.Fundo/ Panambi – – 5 Km (2017)
9,26 Km (2015)


Pólo de Carazinho


Arrecadação mínima presumida*: R$ 702.062.034,01


Investimentos previstos: R$ 95.800.000,00


Duplicações previstas - Custo médio do Km: R$ 3.720,438,00


Terceiras Pistas previstas – Custo médio do Km: R$ 756.840,90

* Receita 2007 + 6% – 20% x 20 anos


Pólo de Lajeado
Situação atual:


Praças em operação: 5 Em 2007:

VDM: 23.728

Extensão total do Pólo: 
Receita: R$ 72.273.530,60
328,78Km


Concessionária:
- Manutenção e Conservação Arrecadação do Pólo 1999/2007:
das Rodovias
R$ 418.824.100,40


Pólo de Lajeado
Projeto:

Praças: 6
− A atual Praça de Pedágio de Marques
de Souza será dividida em duas, uma
no atual local, outra no Km 285 da BR
386, próxima a Pouso Novo.

− Cada uma cobrará a tarifa no valor de
R$ 4,40, bidirecional.


Pólo de Lajeado
Projeto:
− 2,77 Km Ruas Laterais

Responsabilidades da 
RS 130 Encantado (2009)
Concessionária:
− 51,4 Km Duplicações
− Conservação e Manutenção 
BR 386 Estrela/ Tabaí – 32,2
das Rodovias Km (2010)

BR 386 Lajeado/ A. Tatim – 9
Km (2010)
− 34,19 Km Terceiras Pistas 
RS 130 – Lajeado/ Guaporé –

BR 386 – Lajeado/ A. Tatim – 10,2 Km (2012)
30,89 Km (2010)

RSC 453 - Estrela/ Garibaldi -
1,6Km

Observações:A duplicação dos 32,2Km
da BR 386 entre Estrela e Tabaí está
− 27 Interseções contemplada dentre as obras do
Programa Federal de Aceleração do
Crescimento.


Pólo de Lajeado

Arrecadação mínima presumida*: R$ 1.225.759.078,97


Duplicações previstas - Custo médio do Km: R$ 4.449.215,38


* Receita 2007 + 6% – 20% x 20 anos


Pólo de Gramado


Praças: 3 
VDM: 7.308

Receita: R$ 14.187.490,80

Extensão total do Pólo:

Investimentos: R$ 726.566,42
144,07Km


Responsabilidades da Arrecadação do Pólo 1999/ 2007:
Concessionária:
− Manutenção e Conservação R$ 84.874.911,73
das Rodovias


Pólo de Gramado
Projeto: 

Concessionária:

Praças: 4 (desdobramento da
Praça da RS 115, Km 23 [Três − Manutenção e Conservação
Coroas], em duas praças, uma no das Rodovias
Km 4 e outra no Km 28 da mesma
Rodovia) − 1,20 Km Terceiras Pistas

RS 235 Gramado/ N.

Extensão do Pólo: Passa dos Petrópolis – 1,2 Km (2011)
atuais 144,07Km para 108,85Km − 2 Interseções
(O aditivo exclui da concessão
6,38Km do contorno de São − 5 Km Duplicações
Francisco [RS 235], 7,24Km Canela- 
RS 115 Gramado/ Taquara
Caracol [RS 466] e 21,60Km São (2011)
Francisco-Taquara [RS 020]).
− 28,80Km de acostamento

Gramado-Nova Petrópolis


Pólo de Gramado





* Receita 2007 + 6% – 20% x 20 anos


Pólo de Caxias do Sul


Praças: 4 
VDM: 19.002

Receita: R$ 43.757.662,00
191,07 

Concessionária:
Arrecadação do Pólo 1999/2007:
- Manutenção e Conservação


Projeto: − Desloca a Praça de Pedágio de
Farroupilha para o Km 8,5 da RS

Praças: 4 - Com alterações:
122 (em São Sebastião do Caí),
− Desloca a Praça de Pedágios de
sendo que a Concessionária
Vila Cristina para o Km 168 da
assume o trecho compreendido
BR 116;
entre o Km 0 e 53, da RS 122, com
cobrança bidirecional de R$ 4,40.
− Fecha a Praça de Pedágio
Comunitário de Portão, que − Os 33,70Km da RS 240, que
mantém, conserva e duplica
atualmente são mantidos pelo
40,19Km da RS 122 e 33,70Km
Pedágio Comunitário de Portão,
da RS 240, totalizando não farão parte da Concessão.
73,89Km, em cobrança
unidirecional de R$ 4,80.


Projeto:
− 3 Km Duplicações

BR 116 Ana Rech – 1,8 Km

Extensão do Pólo: Passa dos (2009)

BR 116 Caxias/ N. Petrópolis –
atuais 191,07Km para 231,26Km, 1,2 Km (2009)
em virtude da transferência da Praça
− 13,74 Km Terceiras Pistas
de Pedágio de Farroupilha. 
BR 116 Caxias/ C. da Serra –
5,1 Km (2009)

BR 116 Caxias/ N. Petrópolis –

Responsabilidades da 5,34 Km (2010)
Concessionária:

RS 122 Caxias/ N. Milano – 4,3
Km (2011)
− Manutenção e Conservação
das Rodovias − 2 Viadutos

RS 122 - Tramontina

BR 116 - UCS
− 12 Interseções


Comparativo de Investimentos
Pedágio Comunitário de Portão x Pólo de Caxias

Pedágio Comunitário de Portão:
Arrecadação 2007: R$ 16.521.707,00 (100,0%)
Investimentos + Caixa Único 2007: R$ 13.860.605,00 (83,89%)
Despesas operacionais 2007: R$ 2.661.102,00 (16,11%)

Investimentos Previstos até 2028*:
R$ 277.212.100,00
Investimentos Previstos para o Pólo de Caxias até 2028:
R$ 65.400.000,00
Prejuízo para o Estado com a alteração proposta:
R$ 211.812.100,00
* Receita x % de investimentos 2007 x 20 anos







* Receita 2007 + 6% – 20% x 20 anos


Pólo de Vacaria


Praças: 3 
VDM: 12.836

Receita: R$
141,84 Km 28.956.378,29

Responsabilidades da 
Concessionária:
das Rodovias Arrecadação do Pólo 1999/2007:
R$ 144.238.975,20


Pólo de Vacaria
Projeto:

Praças: 3


Concessionária:
− 19,65 Km Terceiras Pistas
− Conservação e Manutenção 
BR 116 Vacaria/ Divisa SC
das Rodovias – 9,5 Km (2010)

BR 116 Vacaria/ C. da Serra
– 5,31 Km (2011)
− 9 Interseções 
BR 285 Vacaria/ Lagoa –
4,48 Km (2014)

− 3 Km de Duplicações

BR 116 - Perímetro
industrial de Vacaria (2017)


Pólo de Vacaria




Terceiras Pistas previstas –Custo médio do Km: R$ 1.687.977,49

* Receita 2007 + 6% – 20% x 20 anos


Pólo Metropolitano


Praças: 5 
VDM: 30.482

Receita: R$ 69.669.601,56
535,77 Km 

Concessionária:
Arrecadação do Pólo 1999/2007:


Pólo Metropolitano
Projeto:
− 83 Km Duplicações

BR 290 Eldorado/ Pantano – 20

Praças: 5 Km (2011)

BR 116 Guaíba/ Camaquã – 63
Km (2014)

Concessionária: − 139 Km Acostamento

RS 030 Gravataí/ Osório – 74
− Conservação e Manutenção Km (2013)
das Rodovias 
RS 040 Viamão/ Pinhal – 65 Km
(2013)
− 19 Km Aumento de Capacidade

BR 290 Viamão/ Pinhal – 19
Km (2011)


Pólo Metropolitano

Arrecadação mínima presumida*: R$ 1.181.596.442,45



Terceiras Pistas previstas –Custo médio do Km: R$ 1.869.187,10

* Receita 2007 + 6% – 20% x 20 anos


Pólo Santa Cruz do Sul


Praças: 3 
VDM: 14.576

Receita: R$ 32.587.152,05
207,87 Km 

Concessionária: Arrecadação do Pólo 1999/2007:
− Manutenção e Conservação R$ 181.144.900,25
das Rodovias


Projeto:

Praças: 4
− Autoriza o imediato início da
operação da Praça de Pedágio a
ser construída na RSC 287, no
Km 224.

− A Concessionária assume o
− Cabe salientar que tal Praça
trecho entre o Km 177 (Acesso a
não estava prevista para o
Vila Paraíso) e o Km 231
Pólo de Santa Cruz do Sul,
(Acesso a Camobi), numa
mas sim para o Pólo de Santa
extensão de 54,45Km, com
Maria, que sequer chegou a
cobrança bidirecional
ser instalado.


Projeto:


Extensão do Pólo: Passa dos
atuais 207,87Km para 262,32Km,
em virtude da abertura da Praça na
RSC 287.


Concessionária:
− 12,5 Km Ruas Laterais
− Conservação e Manutenção
das Rodovias − 32 Km Terceiras Pistas

BR 471 – 6,5 Km (2009)

RSC 287 - 25,5 Km (2022)
− Restauração do trecho entre
o Acesso a Vila Paraíso e
Acesso a Camobi


Pólo de Santa Cruz do Sul



Duplicações previstas - Custo médio do Km: 0,00

Terceiras Pistas previstas –Custo médio do Km: R$ 974.016,64

* Receita 2007 + 6% – 20% x 20 anos


Pedágios Comunitários
COXILHA

PERÍODO 1999 À 2007

Arrecadação: R$ 30.530.249,00 (100,0%)

Investimentos: R$ 11.773.775,00 (38,56%)

Despesas operacionais: R$ 8.320.976,00 (27,25%)

Caixa único: R$ 10.435.498,00 (34,19%)


PORTÃO


Arrecadação: R$ 101.604.334,00 (100,0%)

Investimentos: R$ 75.300.865,00 (74,11%)


Caixa único: R$ 9.348.305,00 (9,20%)


CAMPO BOM


Arrecadação: R$ 72.174.314,00 (100,0%)

Investimentos: R$ 48.646.155,00 (67,40%)


Caixa único: R$ 6.724.705,00 (9,32%)


COXILHA + PORTÃO + CAMPO BOM


Arrecadação: R$ 204.308.897,00 (100,0%)

Investimentos: R$ 135.720.795,00 (66,43%)


Caixa único: R$ 26.508.508,00 (12,97%)


Comparativo 2007- Investimentos
Pedágios Comunitário x Pólos Concedidos
POLO EXTENSÃO KM QUANT. PRAÇAS VDM RECEITA 2007 INV. 2007 % INV.

2007

COMUNITÁRIOS 225,61 03 23.185 33.726.757,00 26.078.009,00 77,32%

CARAZINHO 250,40 04 14.419 41.395.167,10 5.965.740,01 14,41%

LAJEADO 328,78 05 23.728 72.273.530,60 9.953.358,83 13,77%

GRAMADO 144,07 03 7.308 14.187.490,80 726.566,42 5,12%

CAXIAS DO SUL 191,07 04 19.002 43.757.662,00 4.504.651,51 10,29%

VACARIA 141,84 03 12.836 28.956.378,29 4.999.023,30 17,26%

METROPOLITANO 535,77 05 30.482 69.669.601,56 27.574.752,46 39,58%

SANTA CRUZ DO SUL 207,87 03 14.576 32.587.152,05 10.380.993,59 31,86%

Fonte: DAER


Comparativo 2007- Investimentos,
Conservação e Manutenção
Pedágios Comunitário x Pólos Concedidos
POLO EXTENSÃO QUANT. VDM RECEITA 2007 INVEST., CONSERV. E % INV.

KM PRAÇAS 2007 MANUTENÇÃO 2007

COMUNITÁRIOS 225,61 03 23.185 33.726.757,00 26.078.009,00 77,32%

CARAZINHO 250,40 04 14.419 41.395.167,10 18.358.973,52 44,35%

LAJEADO 328,78 05 23.728 72.273.530,60 29.904.752,02 41,38%

GRAMADO 144,07 03 7.308 14.187.490,80 6.564.500,32 46,27%

CAXIAS DO SUL 191,07 04 19.002 43.757.662,00 14.408.054,49 32,93%

VACARIA 141,84 03 12.836 28.956.378,29 18.504.629,80 63,91%

METROPOLITANO 535,77 05 30.482 69.669.601,56 30.200.778,56 43,35%

SANTA CRUZ DO SUL 207,87 03 14.576 32.587.152,05 20.044.550,94 61,51%

Fonte: DAER


Duplicações Previstas

Rodovia Trecho Km Término Valor Total (R$) Valor Médio Km (R$)
BR285 Carazinho/ Panambi 3,7 2014 13.767.180,00 3.720.859,46
RSC 453 P. Fundo/ BR 386 3,0 2015 11.161.300,00 3.720.433,33
BR 386 Carazinho/ Sarandi 3,0 2017 11.161.300,00 3.720.433,33
BR 285 Carazinho/ P.Fundo 2,5 2017 9.301.080,00 3.720.432,00
BR 386 Carazinho/ Soledade 5 2017 18.602.190,00 3.720.438,00
BR 386 Estrela/ Tabaí 32,2 2010 109.734.000,00 3.407.888,20
BR 386 Lajeado/ A. Tatim 9 2010 35.883.276,63 3.987.030,73
RS 130 Lajeado/ Guaporé 10,2 2012 64.289.453,94 5.952.727,21
RS 115 Gramado/ Taquara 5 2011 13.950.267,13 2.790.053,42
BR 116 Ana Rech 1,8 2009 4.876.849,20 2.709.360,66
BR 116 Caxias/ N. Petrópolis 1,2 2009 3.251.232,80 2.709.360,66
BR 116
2 Perímetro ind. Vacaria 3 2017 9.064.800,00 3.021.600,00
BR 290 Eldorado/ Pantano 20 2011 74.740.212,00 3.737.010,60
BR 116 Guaíba/ Camaquã 63 2014 218.033.947,61 3.460.856,31

Total de Km: 162,60 Km
−

−
Valor Total (Concessionárias): R$ 590.360.729,31
−
Valor médio do Km de duplicação: R$ 3.685.148,12


Terceiras Pistas Previstas

Rodovia Trecho Km Término Valor Total (R$) Valor Médio Km (R$)
BR 386 Soledade/Sarandi 14,72 2012 11.145.830,00 757.189,54
RSC 153 Passo Fundo/BR 386 1,02 2012 771.440,00 756.313,72
BR 285 Passo Fundo/Panambi 9,26 2015 7.010.000,00 757.019,43
RSC453 Estrela/Garibaldi 1,60 2010 1.400.828,74 875.517,96
RS 235 Gramado/N. Petrópolis 1,20 2011 933.024,43 777.520,36
BR 386 Lajeado/A. Tatim 30,89 2010 27.043.836,37 875.488,39
RS 235 Caxias/N.Petrópolis 5,34 2010 4.790.503,14 897.097,96
BR 116 Caxias/Camp. Serra 5,1 2009 4.575.199,63 897.097,96
RS 122 Caxias/N.Milano 4,3 2011 3.857.521,26 897.097,96
BR 116 Vacaria/Camp. Serra 5,31 2011 8.416.470,00 1.576.117,97
BR 116 Vacaria/Divisa SC 9,5 2010 14.396.290,00 1.515.398,94
BR 285 Vacaria/L.Vermelha 4,48 2014 3.451.800,00 770.491,07
BR 471 Santa Cruz do Sul 6,5 2013 6.331.108,16 974.016,64
RST287 Venâncio Aires/N.Cabrais 25,5 2012 24.837.424,32 974.016,64

Total de Km: 122,78 Km
−

−
Valor Total (Concessionárias): R$ 117.512.228,90
−
Valor médio do Km de duplicação: R$ 952.518,67


Fontes:

- P.L. 279/2008
- Material de Divulgação do Programa “Duplica-RS”
- Relatórios de Tarifa e Receita da AGERGS - www.agergs.rs.gov.br
- DAER - www.daer.rs.gov.br

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