1) O documento discute a desburocratização no Brasil e como projetos de desenvolvimento são atrasados por excesso de burocracia e ações de ONGs. 2) Em 1971, o presidente Figueiredo instituiu um programa de desburocratização, mas em 1986 o ministério responsável foi extinto, aumentando novamente a burocracia. 3) O autor argumenta que algumas ONGs atrasam obras de infraestrutura sob o pretexto da proteção ambiental, mas na verdade perseguem outros interesses.

1. ILHÉUS – ONG(s), DESBUROCRATIZAÇÃO, PONTE E CARNIÇA
Era 18 de julho de 1971, quando por Decreto de número 83.740, o presidente
João Figueiredo, instituía o Programa Nacional de Desburocratização.
Dentre tantas finalidades, seus princípios básicos eram:
1. Acreditar até prova em contrário, que as pessoas estão dizendo a
verdade.
2. Que o acúmulo de prova documental seria um dos entraves para a
devida solução dos assuntos que tramitam nos órgãos e entidades da
Administração Federal Direta e indireta.
3. Que os casos de fraudes não representam regra, mas exceção, e não
são impedidos pela prévia e sistemática exigência de documentação.
4. Que qualquer falsidade documental, constitui em crime de ação pública
punível na forma do Código Penal.
Com isso, eram abolidas diversas exigências e apresentações de atestados,
declarações, autenticidade e reconhecimento de assinaturas num total de 15
artigos.

2. Já, em 06 de setembro de 1979, também por Decreto de número 83.936, o
presidente Figueiredo e tendo a frente do novo ministério o Sr. Hélio Beltrão, a
esperança de uma administração pública mais eficaz, é que foi publicada os
por menores do Decreto, no D.O.U de 10.09.1971.
Até aí, tudo uma maravilha, tudo parecia correr muito bem, pois no decorrer
desta agilidade criaram-se os Juizados de Pequenas Causas e o Estatuto da
Microempresa.
Mas, em 1986, o Ministério da Desburocratização era extinto e incorporado sua
pasta ao Ministério da Administração.
De lá para cá, a máquina pública parou de novo, e com isso, projetos para o
desenvolvimento do país, esbarram-se numa papelada, muitas vezes
necessária, mas alguns órgãos, entidades e ONG(s), se aproveitam de forma
exagerada e às vezes até de forma radical, para agradar não sei a quem, e
empurram o progresso a passos mais lentos.
Em razão disto, nenhum governante, tem mais como prevê o início e término
de obras, pois pelo meio, nos parece que atendendo certos interesses,
começam o drama de liberar, parar por ordem de liminares, e uma parafernália
de ações na justiça, o que seria pra hoje, passa para o ontem sem fim.
Ora, ninguém de sã consciência irá admitir que certa ONG(s), muito das vezes
patrocinadas por organismo internacionais, estejam realizando seu papel,
simplesmente por amor a natureza. Claro que não. Por trás disso, deve ter
outros interesses e para isso são remunerados, pois ninguém trabalha de graça
e nem abriria mão de suas verdadeiras profissões, que na maioria das vezes é
universitária, além de empregos garantidos, para submeterem-se a

3. xingamentos, desrespeitos e tortura mental, em nome simplesmente das
borboletas, do sapé, do sapinho, etc. E tudo isso, apenas para ajudar ao
semelhante, que no pensar deles, seria a solução de todos os problemas.
Minha avó já dizia: “ninguém faz nada por alguém, sem antes não visar seu
próprio bem.”
A população mundial, com seu crescimento assustador, está cada vez mais
faminta carente de emprego, para viver com dignidade, e lutar pela sua própria
sobrevivência, e até mesmo daqueles, que só pensam num “mar de rosas”.
Portanto, é hora de parar com este radicalismo e ponderar certas atitudes,
deixando transcorrer com responsabilidade o crescimento sustentável, pra já e
não para daqui a 20 anos, porque aí será o caos de uma sociedade sem
perspectiva, sem esperança e revoltada com tudo e com todos, pois não vai
entender, que: “pirão pouco o meu primeiro”.
Que bom seria, se surgisse outro Hélio Beltrão, com seus pensamentos – “A
verdade é que o Brasil já nasceu rigorosamente centralizado e regulamentado.
Desde o primeiro instante, tudo aqui aconteceu de cima pra baixo e de trás
para adiante – “sem uma justiça acessível ao homem comum, aplicada com
razoável rapidez, não se pode falar em liberdade ou democracia, O pior
julgamento é aquele que não acontece”...
... Desta vez, parece que finalmente vem aí a nova ponte Ilhéus/Pontal,
PREVISTA para setembro de 2014. Se fosse só pelo simples ato de realizar a
obra, poderíamos até admitir tal prazo, mas virão por aí: Vaza-marés
(crustáceo), ostras, conchas, poluição visual, falas restingas, areias,
indenizações e uma série de audiências públicas, com novos xingamentos,

4. empurrões, espertalhões de última hora, etc. E a construção da nova ponte,
ficará para uma nova data de inauguração. Em alguns casos, os governantes
até gostam, pois são obrigados a reajustar contratos e lá se vai mais dinheiro
público pelo raro da corrupção.
Se pensarem que não é verdade, tomem como exemplo a Ferrovia
Leste/Oeste, porto, aeroporto, duplicação da rodovia Ilhéus/Itabuna, que além
de decisão política, estão à mercê de liberações ambientais intermináveis. E
não vai parar por aí, pois ainda virá mais investimento nesta região com o
avanço do crescimento no Brasil e não podemos parar no tempo... LARGUEM
A CARNIÇA!...
Fotos: Google/Imagens
José Rezende Mendonça.
Técnico Agrícola – Aposentado/CEPLAC