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EDITAL Nº0001/2009

               Chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE, conforme os anexos I, II, III e IV.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITUPORANGA, SC, OSNI FRANCISCO DE FRAGAS, no
uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,, comunica aos interessados que está
procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO e apresentação de documentos, no horário das
8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, na Secretaria Municipal de Saúde de
Ituporanga, situada na Rua Emilio Altemburg, s/nº - Centro – Ituporanga SC, para fins de
CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, para realização de
Consultas Médicas Básicas e Especializadas, Atendimentos Odontológicos da Atenção
Básica, Atendimentos de Outros Profissionais de Saúde de nível superior na Atenção
Especializada (exceto médicos e dentistas); Procedimentos médicos da Atenção Básica e
Especializados, Odontológicos e Exames Diagnósticos, com pagamento à pessoas jurídicas
ou físicas, conforme quadro e normas abaixo especificadas:

Consultas Médicas Básicas e Especializadas
1 – ANESTESIOLOGIA
2 - BUCO MAXILO FACIAL
3 -CARDIOLOGIA
4 -CIRURGIA GERAL
5 -CLINICA GERAL/MÉDICA
6 -DERMATOLOGIA
7 -ENDOCRINOLOGIA
8 -GASTROENTEROLOGIA
9 -GINECO/OBSTETRÍCIA
10 -MASTOLOGIA
11-NEUROLOGIA
12-OFTALMOLOGIA
13-ORTOPEDIA
14-OTORRINOLARINGOLOGIA
15-PEDIATRIA
16-PNEUMOLOGIA
17-PROCTOLOGIA
18-PSIQUIATRIA
19-RADIOLOGIA/ULTRASONOGRAFIA
20-UROLOGIA

1 - ODONTOLOGIA BÁSICA         ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO (por paciente)

OUTROS PROFISSIONAIS DE        NÍVEL SUPERIOR
1 - FONOAUDIOLOGIA
2 - NUTRIÇÃO                   CONSULTA
3 – PSICOLOGIA
________________________       __________________________________________________
                               - EM GRUPO
4 - TERAPIA OCUPACIONAL        - INDIVIDUAL

Especialidade                  Procedimento
                               COLETA DE MATERIAIS GERAIS

                               1-BIOPSIA   / PUNCAO DE TUMOR SUPERFICIAL DA PELE
                               2-BIOPSIA   DE ANUS E CANAL ANAL
                               3-BIOPSIA   DE CONDUTO AUDITIVO EXTERNO
                               4-BIOPSIA   DE ENDOMETRIO
                               5-BIOPSIA   DE PELE E PARTES MOLES
6-BIOPSIA DE PROSTATA
                            7-BIOPSIA DE TIREOIDE OU PARATIREOIDE
                            8-BIOPSIA DE VAGINA
DIVERSAS                    9-BIOPSIA DE VULVA
                            10-BIOPSIA/EXERESE DE NODULO DE MAMA
                            11-PUNCAO ASPIRATIVA DE MAMA POR AGULHA FINA
                            12-PUNCAO DE CISTERNA SUB-OCCIPITAL
                            13-PUNCAO DE MAMA POR AGULHA GROSSA
                            14-PUNCAO DE VAGINA
                            15-PUNCAO LOMBAR
                            16-PUNCAO P/ ESVAZIAMENTO
                            17-BIOPSIA DO COLO UTERINO

                            COLETA DE MATERIAIS CITOPATOLÓGICOS

                            18-COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES CITOPATOLÓGICOS
                            DE COLO UTERINO
                            DIAGNÓSTICO POR RADIOLOGIA

                            RADIOGRAFIA PANORÂMICA
                            RADIOGRAFIA OCLUSAL
                            RADIOGRAFIA PERI-APICAL INTERPROXIMAL (BITE-WING)
                            TELERADIOGRAFIA COM TRACADOS E SEM TRACADOS

                            TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS:

                            TRATAMENTO DE NEVRALGIAS FACIAIS
                            OBTURACAO DE DENTE DECIDUO
                            OBTURACAO EM DENTE PERMANENTE BIRRADICULAR
                            OBTURACAO EM DENTE PERMANENTE C/ TRES OU MAIS
                            RAIZES
                            OBTURACAO EM DENTE PERMANENTE UNIRRADICULAR
                            RETRATAMENTO ENDODONTICO EM DENTE PERMANENTE BI-
                            RADICULAR
                            RETRATAMENTO ENDODONTICO EM DENTE PERMANENTE C/ 3
                            OU MAIS RAIZES
                            RETRATAMENTO ENDODONTICO EM DENTE PERMANENTE UNI-
                            RADICULAR
                            SELAMENTO DE PERFURACAO RADICULAR
                            RASPAGEM CORONO-RADICULAR (POR SEXTANTE)
                            COLOCACAO DE PLACA DE MORDIDA
                            CONTENCAO DE DENTES POR SPLINTAGEM
                            REDUCAO CRUENTA DE FRATURA ALVEOLO-DENTARIA
                            REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA ALVEOLO-DENTARIA
                            REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO TEMPORO-MANDIBULAR
ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA   REVISAO E TROCA DE APARELHO GESSADO EM LESAO DE
BUCO MAXILO FACIAL          OSSOS DA FACE
                            TRATAMENTO CIRURGICO EM OSSOS DA FACE
                            TRATAMENTO CIRURGICO EM OSSOS DO NARIZ
                            TRATAMENTO CIRURGICO NO ARCO ZIGOMATICO
                            TRATAMENTO DE FRATURA DA MANDIBULA (POR HEMIFACE)
                            ALVEOLOTOMIA / ALVEOLECTOMIA (POR ARCO DENTARIO)
                            APICECTOMIA C/ OU S/ OBTURACAO RETROGRADA
                            APROFUNDAMENTO DE VESTIBULO ORAL (POR SEXTANTE)
                            CORRECAO DE BRIDAS MUSCULARES
                            CORRECAO DE IRREGULARIDADES DE REBORDO ALVEOLAR
                            CORRECAO DE TUBEROSIDADE DO MAXILAR
                            CURETAGEM PERIAPICAL
                            ENXERTO GENGIVAL
ENXERTO OSSEO DE AREA DOADORA INTRABUCAL
           EXCISAO DE CALCULO DE GLANDULA SALIVAR
           EXCISAO DE GLANDULA SUBMANDIBULAR / SUBMAXILAR /
           SUBLINGUAL
           EXODONTIA MULTIPLA C/ ALVEOLOPLASTIA POR SEXTANTE
           GENGIVECTOMIA (POR SEXTANTE)
           GENGIVOPLASTIA (POR SEXTANTE)
           MARSUPIALIZACAO DE CISTOS E PSEUDOCISTOS
           ODONTOSECCAO / RADILECTOMIA / TUNELIZACAO
           RECONSTRUCAO DE SULCO GENGIVO-LABIAL
           RECONSTRUCAO PARCIAL DO LABIO TRAUMATIZADO
           REIMPLANTE E TRANSPLANTE DENTAL (POR ELEMENTO)
           REMOCAO DE CISTO
           REMOCAO DE CORPO ESTRANHO DA REGIAO BUCO-MAXILO-
           FACIAL
           REMOCAO DE DENTE RETIDO (INCLUSO / IMPACTADO)
           REMOCAO DE FOCO RESIDUAL
           REMOCAO DE TORUS E EXOSTOSES
           RETIRADA DE MATERIAL DE SINTESE OSSEA / DENTARIA
           SELAMENTO DE FISTULA CUTANEA ODONTOGENICA
           SINUSOTOMIA MAXILAR UNILATERAL
           TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA INTRA / EXTRA-ORAL
           TRATAMENTO CIRURGICO P/ TRACIONAMENTO DENTAL
           TRATAMENTO CIRURGICO PERIODONTAL (POR SEXTANTE)
           TRATAMENTO EMERGENCIAL P/ REDUCAO DE FRATURA
           ALVEOLO-DENTARIA
           DIAGNÓSTICO POR ULTRA-SONOGRAFIA

           1-ULTRA-SONOGRAFIA DE ABDOMEN SUPERIOR (FIGADO,
           VESICULA, VIAS BILIARES)
           2-ULTRA-SONOGRAFIA DE ABDOMEN TOTAL
           3-ULTRA-SONOGRAFIA DE APARELHO URINARIO
           4-ULTRA-SONOGRAFIA DE ARTICULACAO
           5-ULTRA-SONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL
           6-ULTRA-SONOGRAFIA DE GLOBO OCULAR / ORBITA
           (MONOCULAR)
           7-ULTRA-SONOGRAFIA MAMARIA BILATERAL
           8-ULTRA-SONOGRAFIA DE PROSTATA (VIA ABDOMINAL)
           9-ULTRA-SONOGRAFIA DE PROSTATA (VIA TRANSRETAL)
           10-ULTRA-SONOGRAFIA DE TIREOIDE
           11-ULTRA-SONOGRAFIA DE TORAX (EXTRACARDIACA)
           12-ULTRA-SONOGRAFIA OBSTETRICA
DIVERSAS   13-ULTRA-SONOGRAFIA OBSTETRICA C/ DOPPLER COLORIDO E
           PULSADO
           14-ULTRA-SONOGRAFIA PELVICA (GINECOLOGICA)
           15-ULTRA-SONOGRAFIA TRANSFONTANELA
           16-ULTRA-SONOGRAFIA TRANSVAGINAL
           17-ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORÁCICA
           18-ULTRASONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS (ATÉ 3
           VASOS)
           19-ULTRASONOGRAFIA DOPLER DE FLUXO OBSTÉTRICO
           DIAGNÓSTIGO POR ENDOSCOPIA

           COLONOSCOPIA (COLOSCOPIA)
           ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA
           LAPAROSCOPIA
DIVERSAS   RETOSSIGMOIDOSCOPIA
           VIDEOLAPAROSCOPIA
           CISTOSCOPIA E/OU URETEROSCOPIA E/OU URETROSCOPIA
           BRONCOSCOPIA (BRONCOFIBROSCOPIA)
LARINGOSCOPIA
           VIDEOLARINGOSCOPIA
           METODOS DIAGNÓSTICOS EM ESPECIALIDADES

           ELETROCARDIOGRAMA
           MONITORAMENTO PELO SISTEMA HOLTER 24 HS (3 CANAIS)
           MONITORIZACAO AMBULATORIAL DE PRESSAO ARTERIAL
           TESTE DE ESFORCO / TESTE ERGOMETRICO
           COLPOSCOPIA
           EXAME MICROBIOLOGICO A FRESCO DO CONTEUDO CERVIC0-
           VAGINAL
           ELETROENCEFALOGRAFIA EM VIGILIA C/ OU S/ FOTO-
           ESTIMULO
           ELETROENCEFALOGRAMA EM SONO INDUZIDO C/ OU S/
           MEDICAMENTO (EEG)
           ELETROENCEFALOGRAMA EM VIGILIA E SONO ESPONTANEO C/
DIVERSAS   OU S/ FOTOESTIMULO (EEG)
           ELETROENCEFALOGRAMA QUANTITATIVO C/ MAPEAMENTO
           (EEG)
           ELETROMIOGRAMA (EMG)
           ELETROMIOGRAMA C/ ESTUDO DE FIBRA UNICA
           ELETRONEUROMIOGRAMA (ENMG)
           POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO
           POTENCIAL EVOCADO VISUAL / OCCIPTO
           POTENCIAL SOSMATO-SENSITIVO
           ANALISE ACUSTICA DA VOZ POR MEIO DE LABORATORIO DE
           VOZ
           AUDIOMETRIA DE REFORCO VISUAL (VIA AEREA / OSSEA)
           AUDIOMETRIA EM CAMPO LIVRE
           AUDIOMETRIA TONAL LIMIAR (VIA AEREA / OSSEA)
           AVALIACAO AUDITIVA COMPORTAMENTAL
           AVALIACAO DE LINGUAGEM ESCRITA / LEITURA
           AVALIACAO DE LINGUAGEM ORAL
           AVALIACAO VOCAL
           EMISSOES OTOACUSTICAS EVOCADAS P/ TRIAGEM AUDITIVA
           IMITANCIOMETRIA
           POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE CURTA MEDIA E LONGA
           LATENCIA
           POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO P/ TRIAGEM AUDITIVA
           TESTES ACUMETRICOS (DIAPASAO)
           TESTES AUDITIVOS SUPRALIMINARES
           TESTES DE PROCESSAMENTO AUDITIVO
           TRIAGEM AUDITIVA DE ESCOLARES
           ESPIROGRAFIA C/ DETERMINACAO DO VOLUME RESIDUAL
           PROVA DE FUNCAO PULMONAR COMPLETA C/
           BRONCODILATADOR
           PROVA DE FUNCAO PULMONAR SIMPLES
              TRATAMENTOS CLINICOS

           CAUTERIZACAO QUIMICA DE PEQUENAS LESOES
           INFILTRACAO DE SUBSTANCIAS EM CAVIDADE SINOVIAL
           (ARTICULACAO, BAINHA TENDINOSA)
           REVISAO C/ TROCA DE APARELHO GESSADO EM MEMBRO
           INFERIOR
           REVISAO C/ IMOBILIZACAO NAO GESSADA EM LESAO DA
           COLUNA VERTEBRAL
           REVISAO C/ TROCA DE APARELHO GESSADO EM MEMBRO
           SUPERIOR
           REVISAO C/ TROCA DE APARELHO GESSADO EM LESAO DA
COLUNA VERTEBRAL
           TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA NA CINTURA
           ESCAPULAR (C/ IMOBILIZACAO)
           TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DE COSTELAS
           TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DE PUNHO COM
DIVERSAS   LUVA GESSADA
           TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DE OSSO
           METACARPICO
           TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DO ESTERNO
           TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA EM MEMBRO
           INFERIOR C/ IMOBILIZACAO
           TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESAO DA COLUNA CERVICAL
           C/ IMOBILIZACAO
           TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA EM MEMBRO
           SUPERIOR C/ IMOBILIZACAO
           TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESAO DA COLUNA TORACO-
           LOMBO-SACRA C/ ORTESE
           TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESAO DE COLUNA TORACO-
           LOMBO-SACRA C/ IMOBILIZACAO
           TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESAO DE MECANISMO
           EXTENSOR DOS DEDOS
           TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESAO LIGAMENTAR EM
           MEMBRO C/ IMOBILIZACAO
           LAVAGEM NASAL PELO METODO DE PROETZ (POR SESSAO)
           TERAPIAS ESPECIALIZADAS

           HIPERSENSIBILIZACAO ESPECIFICA (POR TRATAMENTO
           COMPLETO)
           HIPOSENSIBILIZACAO C/ PRODUTOS AUTOGENOS (POR
           TRATAMENTO COMPLETO)
           HIPOSENSIBILIZACAO INESPECIFICA (POR TRATAMENTO
           COMPLETO)
           CATETERISMO EVACUADOR DE BEXIGA
           CATETERISMO DE CANAIS EJACULADORES
           CAUTERIZACAO QUIMICA DE BEXIGA
           CRIOCAUTERIZACAO / ELETROCOAGULACAO DE COLO DE
           UTERO
DIVERSAS   DILATACAO DE URETRA (POR SESSAO)
           DILATACAO ENDOSCOPICA UNI / BILATERAL
           HIDROTUBACAO (POR TRATAMENTO COMPLETO)
           INSTILACAO DE BEXIGA
           MASSAGEM DE PROSTATA (POR SESSAO)
           PERSUFLACAO P/ DESOBSTRUCAO TUBARIA (POR
           TRATAMENTO COMPLETO)
           CARDIOVERSAO ELETRICA
           SESSAO DE ACUPUNTURA APLICACAO DE VENTOSAS / MOXA
           PEQUENAS CIRURGIAS:


           CURATIVO GRAU II C/ OU S/ DEBRIDAMENTO (POR
           PACIENTE)
           ELETROCOAGULACAO DE LESAO CUTANEA
           EXCISAO DE LESAO E/OU SUTURA DE FERIMENTO DA PELE
           ANEXOS E MUCOSA
           EXERESE DE TUMOR DE PELE E ANEXOS / CISTO SEBACEO /
           LIPOMA
DIVERSAS   FULGURACAO / CAUTERIZACAO QUIMICA DE LESOES
           CUTANEAS
           INCISAO E DRENAGEM DE ABSCESSO
RETIRADA DE CORPO ESTRANHO SUBCUTANEO
               RETIRADA DE LESAO POR SHAVING
               TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA DO PESCOCO (POR
               APROXIMACAO)
               EXERESE DE CISTO SACRO-COCCIGEO
               TRATAMENTO CIRURGICO DO SINUS PRE-AURICULAR
               CIRURGIAS VIAS AÉREAS:

               ADENOIDECTOMIA
               AMIGDALECTOMIA
               AMIGDALECTOMIA C/ ADENOIDECTOMIA
               DRENAGEM DE ABSCESSO FARINGEO
               DRENAGEM DE FURUNCULO NO CONDUTO AUDITIVO EXTERNO
               DUCHA DE POLITZER (UNI / BILATERAL)
               EXERESE DE TUMOR DE VIAS AEREAS SUPERIORES, FACE E
               PESCOCO
               INFILTRACAO MEDICAMENTOSA EM CORNETO INFERIOR
               MIRINGOTOMIA
               PARACENTESE DO TIMPANO
               PUNCAO TRANSMEATICA DO SEIO MAXILAR (UNILATERAL)
               REMOCAO DE CERUMEN DE CONDUTO AUDITIVO EXTERNO UNI
DIVERSAS       / BILATERAL
               RESSECCAO DE SINEQUIAS
               RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DE OUVIDO / FARINGE /
               LARINGE / NARIZ
               TAMPONAMENTO NASAL ANTERIOR E/OU POSTERIOR
               TIMPANOTOMIA P/ TUBO DE VENTILACAO
               TRATAMENTO CIRURGICO DE PERICONDRITE DE PAVILHAO
               TURBINECTOMIA
               ANTROSTOMIA DE MAXILA INTRANASAL
               CORRECAO CIRURGICA DE FISTULA ORO-NASAL / ORO-
               SINUSAL
               DRENAGEM DE ABSCESSO DA BOCA E ANEXOS
               EXCISAO DE RANULA OU FENOMENO DE RETENCAO SALIVAR
               EXCISAO E SUTURA DE LESAO NA BOCA
               EXCISÃO EM CUNHA DE LÁBIO
               EXERESE DE CISTO ODONTOGÊNICO E NÃO ODONTOGÊNICO
               CIRURGIAS APARELHO DA VISÃO:

               BIOMETRIA ULTRASSONICA (MONOCULAR)
               CAMPIMETRIA COMPUTADORIZADA OU MANUAL COM GRÁFICO
               ESTESIOMETRIA
               FUNDOSCOPIA
               MAPEAMENTO DE RETINA COM GRÁFICO
               POTENCIAL DE ACUIDADE VISUAL
OFTALMOLOGIA   POTENCIAL VISUAL EVOCADO
               TONOMETRIA
               DRENAGEM DE ABSCESSO DE PALPEBRA
               EXERESE DE CALAZIO E OUTRAS PEQUENAS LESOES DA
               PALPEBRA E SUPERCILIOS
               FOTOCOAGULACAO A LASER
               CAUTERIZACAO DE CORNEA
               RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA CORNEA

               CIRURGIA DO APARELHO OSTEOMUSCULAR

               REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA E FRATURA-LUXACAO AO
               NIVEL DA CINTURA ESCAPULAR
               REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO OU FRATURA / LUXACAO
ESCAPULO-UMERAL
                 FASCIOTOMIA DE MEMBROS SUPERIORES
                 REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA / LESAO FISARIA DO
                 EXTREMO PROXIMAL DO UMERO
                 REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA / LESAO FISARIA NO
                 PUNHO
                 REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA DA DIAFISE DO UMERO
                 REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO DO
                 COTOVELO
                 REVISAO CIRURGICA DE COTO DE AMPUTACAO DO MEMBRO
                 SUPERIOR (EXCETO MAO)
                 TENOSINOVECTOMIA EM MEMBRO SUPERIOR
                 TRATAMENTO DE ARTICULACAO COXO-FEMORAL C/
                 IMOBILIZACAO GESSADA
                 REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA / LESAO FISARIA DOS
                 METATARSIANOS
ORTOPEDIA        REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA / LUXACAO / FRATURA-
                 LUXACAO DO TORNOZELO
                 REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA DOS OSSOS DO TARSO
                 REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA OU LESAO FISARIA DO
                 JOELHO
                 REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO DO
                 JOELHO
                 REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO FEMURO-PATELAR
                 REVISAO CIRURGICA DE COTO DE AMPUTACAO EM MEMBRO
                 INFERIOR (EXCETO DEDOS DO PE)
                 AMPUTACAO / DESARTICULACAO DE DEDO
                 BURSECTOMIA
                 MANIPULACAO ARTICULAR
                 RESSECCAO DE CISTO SINOVIAL
                 RESSECCAO DE EXOSTOSE
                 RESSECCAO MUSCULAR
                 RETIRADA DE FIO OU PINO INTRA-OSSEO
                 REVISAO CIRURGICA DE COTO DE AMPUTACAO DOS DEDOS
                 TENOMIORRAFIA
                 TRATAMENTO CIRURGICO DE POLIDACTILIA NAO ARTICULADA
                 TRATAMENTO CIRURGICO DE RUTURA DO APARELHO
                 EXTENSOR
                 CIRURGIA DO APARELHO GENITURINÁRIO:

                 DRENAGEM DE ABSCESSO DA BOLSA ESCROTAL
                 DRENAGEM DE ABSCESSO DO EPIDIDIMO E/OU CANAL
                 DEFERENTE
                 EXERESE DE CISTO DE BOLSA ESCROTAL
                 TRATAMENTO CIRURGICO DE HIDROCELE
                 VASECTOMIA
DIVERSAS         DILATACAO DE COLO DO UTERO
                 EXERESE DE POLIPO DE UTERO
                 DRENAGEM DE GLANDULA DE BARTHOLIN / SKENE
                 EXERESE DE CISTO VAGINAL
                 EXERESE DE GLANDULA DE BARTHOLIN / SKENE
                 EXTIRPACAO DE LESAO DE VULVA / PERINEO (POR
                 ELETROCOAGULACAO OU FULGURACAO)
                 EXTRACAO DE CORPO ESTRANHO DA VAGINA

ANESTESIOLOGIA   SEDAÇÃO

                 PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS – DEMAIS CIRURGIAS:
ALCOOLIZACAO DE NERVO CRANIANO
           ALCOOLIZACAO DE TRIGEMIO
           NEUROTOMIA PERCUTANEA DE NERVOS PERIFERICOS POR
           AGENTES QUIMICOS
           RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DO TUBO DIGESTIVO POR
           ENDOSCOPIA
           RETIRADA DE POLIPO DO TUBO DIGESTIVO POR ENDOSCOPIA
           TRATAMENTO ESCLEROSANTE DE LESOES NAO
           HEMORRAGICAS DO APARELHO DIGESTIVO, INCLUINDO
           LIGADURA ELASTICA
           CERCLAGEM DE ANUS
           DILATACAO DIGITAL / INSTRUMENTAL DO ÂNUS E/OU RETO
           DRENAGEM DE ABSCESSO ANU-RETAL
           DRENAGEM DE ABSCESSO ISQUIORRETAL
           ELETROCAUTERIZACAO DE LESAO TRANSPARIETAL DE ANUS
           EXCISAO DE LESAO / TUMOR ANU-RETAL
           LIGADURA ELASTICA DE HEMORRÓIDAS (SESSAO)
DIVERSAS   RETIRADA DE CORPO ESTRANHO / POLIPOS DO RETO / COLO
           SIGMOIDE
           TRATAMENTO CIRURGICO DE PRURIDO ANAL
           TRATAMENTO ESCLEROSANTE DE HEMORROIDAS (POR
           SESSAO)
           PARACENTESE ABDOMINAL
           PNEUMOPERITONIO (POR SESSAO)
           DRENAGEM DE ABSCESSO DE MAMA
           ESVAZIAMENTO PERCUTANEO DE CISTO MAMARIO
           EXERESE DE MAMA SUPRANUMERARIA
           EXERESE DE MAMILO
           PLASTICA MAMARIA MASCULINA
           REVERSAO DE MAMILO INVERTIDO
           DESCOLAMENTO MANUAL DE PLACENTA
           RESSUTURA DE EPISIORRAFIA POS-PARTO
           SUTURA DE LACERACOES DE TRAJETO PELVICO (NO PARTO
           ANTES DA ADMISSAO)
           CURETAGEM POS-ABORTAMENTO / PUERPERAL
           PUNCAO DE TRAQUEIA C/ ASPIRACAO
           DRENAGEM DE PLEURA
           DRENAGEM DE PNEUMOTORAX
           TORACOCENTESE
           AUTONOMIZACAO DE RETALHO
           TRANSFERENCIA INTERMEDIARIA DE RETALHO
           CATETERISMO DE VEIA CENTRAL (POR PUNCAO)
           DEBRIDAMENTO DE ÚLCERA/NECROSE
I – JUSTIFICATIVA:

                  Diante do manifesto interesse da administração em colocar à disposição da
comunidade uma maior oferta de serviços de profissionais da área de saúde, com preços
diferenciados da tabela SUS, previamente definidos e amplamente difundidas, com a
aprovação do Conselho Municipal de Saúde, aos quais os interessados poderão aderir
livremente a qualquer tempo, desde que satisfaçam os requisitos e expressamente acatem as
condições do poder público, optou-se por esta modalidade de contratação, que configura-se
pela inexigibilidade de licitação dada a inviabilidade de competição, pois todos os profissionais
poderão, desde que satisfeitos os requisitos previstos neste edital, aderir ao credenciamento.
                  Além da ampliação da rede de serviços de saúde a serem disponibilizados,
nesta modalidade de contratação, ficam dispensados encargos sociais por conta da
CONTRATANTE, pois a remuneração recebida pelo CREDENCIADO não caracterizará vínculo
de natureza trabalhista, acrescentando que caberá ao gestor direcionar a aplicação dos
recursos para aqueles procedimentos de maior demanda e de acordo com sua disponibilidade
financeira.

II – PRECOS DOS PROCEDIMENTOS E FONTE DE RECURSOS

                 a) Os preços a serem aplicados para a remuneração dos serviços objeto deste
Edital, serão os constantes da Tabela SUS, com as respectivas correções, acrescidos de 30%
(trinta por cento) para aqueles realizados nas Unidades de Saúde Públicas, e de 50%
(cinquenta por cento) para os procedimentos realizados em consultórios ou clinicas particulares
dos credenciados.
                  b) As despesas decorrentes do presente Edital correrão por conta dos
programas 33.90.00.00.00.00.0143 e 33.90.00.00.00.00.0133, previstos na LOA, oriundas da
remuneração MAC e da Contrapartida Municipal.

III - CONDIÇÕES PARA CREDENCIAMENTO:

           As pessoas Jurídicas ou Físicas interessadas em prestar os serviços constantes do
presente Edital, deverão apresentar os seguintes documentos, em original ou por cópia
autenticada em tabelionato, ou pelo servidor encarregado da recepção dos mesmos na
Secretaria Municipal de Saúde:

Especificação                                     Consultório       Laboratórios, clinicas, etc
                                                  (Pessoa Física)   (Pessoa Jurídica)
1. Solicitação de credenciamento, por ofício             x                              x
e/ou requerimento endereçado ao Gestor
Municipal;
2. Parecer do Secretário Municipal de Saúde;             x                              x
3. Cópia da Ata da Reunião do CMS, onde                  x                              x
conste a homologação do credenciamento;
4. Alvará de Licença e de Localização e                  x                              x
funcionamento,
5. Alvará Sanitário, expedido pela VISA                  x                              x
Municipal
6. Cópia da Cédula de Identidade (pessoa
física), Registro Comercial(Declaração de
Firma Individual), Contrato Social ou Estatuto           x                              x
Social, devidamente registrado em Cartório;
7. Inscrição no Cadastro de Pessoa Física
(CPF), e/ou no Cadastro Nacional de Pessoa            x                     x
Jurídica (CNPJ)
8. Currículum vitae resumido do responsável
técnico(cópia da CI, diploma e certificado de
especialidade, devidamente reconhecidos pela          x                     x
respectiva entidade de classe);
9. Equipamentos – especificar e quantificar           x                     x
10. Recursos Humanos – discriminar e
quantificar por categoria funcional; os
profissionais de nível superior deverão
apresentar       certificado   de       habilitação   x                     x
reconhecido pelo respectivo conselho de
classe;
11. Certificado de regularidade funcional do
estabelecimento junto ao respectivo Conselho.         x                     x
12. Declaração de horário de Atendimento aos          x                     x
usuários do SUS;
13. Certidões Negativas de Débito com a               x                     x
Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal;
14. Certidão Negativa de Débito – CND,                x                     x
expedida pelo INSS;
15. Relacionar, através dos códigos da Tabela
Descritiva do SUS, todos os procedimentos aos         x                     x
quais solicita credenciamento;
16.     Declaração         do   solicitante      do
credenciamento que está de acordo com as
normas e tabelas de valores definidas pela
Prefeitura, através do Edital n° 01/2009, de 02       x                     x
de março de 2009, bem como, realizará todos
os procedimentos a que se propõe, e que
qualquer alteração deverá ter a anuência
expressa do Gestor Municipal;
17. Relatório de Vistoria realizado pela Equipe
de Controle e Avaliação, com parecer                  x                     x
conclusivo.


Observações:

   •   As solicitações de credenciamento deverão ocorrer através da Equipe de Controle e
       Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde de Ituporanga;
   •   Os documentos poderão ser apresentados em forma de cópia, exceto os diplomas e
       carteiras de registro no órgão de classe, os quais deverão ser autenticados pela ECA,
       constando nos mesmos o termo “Confere com o original apresentado” e assinado pelo
       responsável, ou autenticados em cartório;
   •   Estará credenciado o pleiteante cujo ato de credenciamento possua parecer favorável
       de Comissão formada exclusivamente para este fim, com análise e aprovação do
       Conselho Municipal de Saúde de Ituporanga, cujo processo será encaminhado para o
       Secretário (a) Municipal de Saúde, para homologação. Uma vez homologado o
       credenciamento, será publicado um extrato, com ampla divulgação na página oficial do
       Município, bem como, nos murais da Prefeitura e Secretaria Municipal de Saúde;
•   Só será permitido o credenciamento de profissionais possuidores de diplomas de
       conclusão de curso superior nas respectivas áreas, devidamente registrados nos
       conselhos de classe regionais, títulos de especialistas devidamente reconhecidos.
   •   É vedado o credenciamento de profissionais pertencentes ao quadro permanente do
       Município;

   IV – CONDIÇÕES PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS:

   1) O Município reserva-se o direito de fiscalizar, de forma permanente, a prestação dos
      serviços pelos credenciados, podendo proceder ao descredenciamento, em caso de má
      prestação, verificada em processo administrativo específico, com garantia do
      contraditório e da ampla defesa;
   2) O credenciamento configurará uma relação contratual de prestação de serviços;
   3) Não poderá exercer a atividade, por credenciamento, o profissional médico que
      pertencer ao quadro permanente do Município, ou estiver exercendo cargo em comissão
      ou função gratificada, ou, ainda, estiver em exercício de mandato eletivo ou com
      registro oficial de candidatura para qualquer desses cargos.
   4) O credenciamento que venha se enquadrar nas situações previstas no item anterior terá
      suspensa a respectiva atividade, enquanto perdurar o impedimento.
   5) O pagamento pelos serviços prestados pelo credenciamento será efetuado
      mensalmente, de acordo com os valores estipulados na tabela constante dos anexos I,
      II, III e IV, ou seja, serão aplicados percentuais de 30 e 50 % dos constantes da Tabela
      SIA/SUS, tendo em conta o número de procedimentos efetivamente realizados, por
      encaminhamento das Unidades de Saúde do Município, em requisições próprias,
      devidamente autorizadas, acompanhadas da respectiva fatura emitida pelo credenciado,
      em documento fiscal idôneo.

V – DOS RECURSOS HUMANOS

   1) È de responsabilidade exclusiva e integral do CREDENCIADO, a utilização de pessoal
      (enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, administrativos, outros), para a
      realização dos procedimentos ambulatoriais e exames constantes deste instrumento,
      incluídos encargos trabalhistas, previdenciários, sociais, fiscais e comerciais resultantes
      do vínculo empregatício, cujo ônus e obrigações, em nenhuma hipótese, poderão ser
      transferidos ao Município ou ao Ministério da Saúde, exceto quando referidos
      procedimentos ou exames forem realizados na Unidade de Saúde da Prefeitura, com
      recursos humanos da própria.
   2) Não é de responsabilidade da Prefeitura os encargos trabalhistas previdenciários,
      sociais, fiscais e comerciais resultantes da prestação de serviços a ser realizada pelo
      CREDENCIADO dentro da Unidade de Saúde da Prefeitura ou em consultório e ou
      clinica particular.

VI – FORMALIZAÇÃO

      1) – Após analisada toda a documentação apresentada pelo credenciado, com parecer
favorável de Comissão especialmente criada para este fim, o processo é submetido à
aprovação do Conselho Municipal de Saúde, e , posteriormente, encaminhado a(o)
Secretária (o) de Saúde, para homologação e publicação do extrato de credenciamento.
      2) - Sendo homologado o pedido de credenciamento, será formalizado o termo próprio
(CONTRATO), contendo as cláusulas e condições previstas neste Edital.

VII – DOS PRAZOS RECURSAIS
1) - Os recursos serão dirigidos no prazo de 05(cinco) dias úteis a partir do recebimento da
notificação da decisão.
2) – Os pedidos de reconsideração serão dirigidos a autoridade imediatamente superior aquela
que tiver negado o provimento do recurso, obedecendo prazos de 03 (três) dias úteis.
3) – Os recursos contra os termos do Edital e seus anexos, só poderão ser interpostos até
cinco dias antes do prazo de início do recebimento da documentação e será apreciado no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
4) – Os recursos e os pedidos de consideração deverão ser digitalizados, fundamentados e
assinados pelo interessado ou procurador devidamente credenciado.
5) – Na contagem dos prazos excluir-se-á o dia do vencimento.

VI – DOS ENCAMINHAMENTOS DOS SERVIÇOS

1) – Todos os encaminhamentos para os serviços de saúde credenciados, deverão ser feitos
através de requisição própria, com timbre da Prefeitura ou Fundo Municipal de Saúde de
Ituporanga, devidamente autorizadas e assinada por profissional vinculado ao SUS.
2) - No caso de haver mais de um prestador credenciado para o mesmo serviço de saúde, o
Município não poderá indicar nominalmente às clinicas ou profissionais, devendo dispor de
relação constando o nome, endereço e telefone de todos os serviços credenciados, sendo a
escolha do prestador dos serviços exclusiva do usuário.


VII – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1) - A documentação para habilitação de credenciamento de que trata o presente edital, deverá
ser entregue na Secretaria Municipal de Saúde, no endereço abaixo, de segundas a sextas
feiras, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, a partir da publicação deste Edital.
2) - O credenciamento terá vigência de 01(um) ano, a partir da assinatura do contrato de
credenciamento, prorrogável por igual período, indefinidamente, enquanto houver interesse
da Secretaria Municipal de Saúde.
3) – Ao Município reserva-se o direito de, justificadamente, anular ou revogar o presente edital,
sem que caibam reclamações ou indenizações..
4) – Fazem parte do presente edital, a minuta do termo de credenciamento, e os anexos I, II, III
e IV, os quais regulam os preços a serem aplicados para remuneração dos serviços de saúde
credenciados.

V III– INFORMAÇÕES

         Maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Saúde,
situada à Rua Emilio Altemburg, snº - Centro – Ituporanga SC, ou pelo telefone: 047 – 3533-
1878.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITUPORANGA, 02 de março de 2009.



  OSNI FRANCISCO DE FRAGAS                           NEIDE SORBARA MACIEL
            Prefeito                                   Secretária de Saúde
TERMO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
                                 SAÚDE

                     O Município de Ituporanga, Estado de Santa Catarina, neste ato representado
pelo (a) Secretário(a) de Saúde e Assistência Social ...................................................................,
com sede na Rua Emilio Altemburg, snº - Centro - , CNPJ nº. 83.102.640/0001-30, nos termos
do Edital de Credenciamento nº.000/2006, CREDENCIA, através do presente, Sr.(a), ou
empresa...............................................................................................................................(nome,
qualificação, endereço, identificação, CPF ou CNPJ), para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SAUDE na área de ........................................................................, de acordo com as seguintes
condições:

                                                               I – DO OBJETO

Art. 1º. – O CREDENCIADO prestará ao Município de Ituporanga, mediante encaminhamento
através de requisição própria, oriunda da rede pública municipal de Ituporanga, devidamente
autorizada e assinada por profissional vinculado ao SUS, os seguintes serviços de
saúde:..............................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................

                                                       II – DA REMUNERAÇÃO

Art. 2º. – O preço ajustado entre as partes será o constante dos anexos I, II, III e IV do Edital
nº. 0001/2009, os quais serão reajustados de acordo com os aumentos aplicados na Tabela
SIA/SUS, aceito pelo CREDENCIADO no momento da apresentação da documentação e
pedido, estando inclusos taxas de administração, gastos com materiais, manutenção,
impostos, taxas e outros dispêndios necessários à realização do objeto contratado.

Parágrafo Único – O reajustamento dos preços da prestação dos serviços de saúde ora
contratados ocorrerá sempre que houver correção das Tabelas SIA-SUS, observados os
anexos I, II, III e IV do Edital nº. 0001/2009

                                           III - DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO

Art. 3º. – O Município de Ituporanga tem a obrigação de:

1. – Efetuar o pagamento dos procedimentos executados ao CREDENCIADO, nos valores
constantes dos anexos I, II, III e IV do Presente Edital - Preços Públicos - até o dia 10 do mês
subseqüente da realização dos serviços, mediante a apresentação das requisições autorizadas
e assinadas pelo usuário, bem como, a competente fatura emitida pelo CREDENCIADO, em
documento fiscal idôneo.
2. – O Município reserva-se o direito de fiscalizar de forma permanente, a prestação dos
serviços prestados pelo CREDENCIADO, podendo proceder ao descredenciamento, em caso
de má prestação, verificada em processo administrativo específico, com garantia do
contraditório e da ampla defesa.
3. – Efetuar a conferência técnica e administrativa das faturas e requisições apresentadas.
4. – Fornecer formulários de receituários, requisições e atestados para o CREDENCIADO
utilizar em seu consultório ou clinica particular, quando em atendimento a usuários do SUS, e
exclusivamente a estes.
5. – Quando os SERVIÇOS DE SAÚDE CREDENCIADOS forem realizados dentro das
Unidades de Saúde da Prefeitura, é de responsabilidade exclusiva do Município, a utilização
de pessoal de apoio (enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, administrativo, outros)
e dos materiais necessários para o respectivo procedimento.
6. - Fica vedado ao Município o pagamento de procedimentos que não tiverem devidamente
descritos nas requisições próprias e não constarem no verso à assinatura do usuário.

                        IV – DAS OBRIGAÇÕES DO CREDENCIADO

Artigo 4º. – São obrigações do CREDENCIADO:

1. – Atender todos os encaminhamentos habilitados pelo instrumento de credenciamento,
feitos por profissionais de saúde da rede pública SUS de Ituporanga, através das requisições
próprias, devidamente autorizadas por funcionário do Município.
2. – Preencher com clareza e exatidão todos os campos das requisições, atestados,
receituários e demais formulários e documentos fornecidos pelo Município.
3. – Utilizar os documentos referidos no item 2 somente para usuários do SUS.
4. - È de responsabilidade exclusiva e integral do CREDENCIADO, a utilização de pessoal
(enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, administrativos, outros), para a realização
dos procedimentos ambulatoriais e exames constantes deste instrumento, incluídos encargos
trabalhistas, previdenciários, sociais, fiscais e comerciais resultantes do vínculo empregatício,
cujo ônus e obrigações, em nenhuma hipótese, poderão ser transferidos ao Município ou ao
Ministério da Saúde, exceto quando referidos procedimentos ou exames forem realizados na
Unidade de Saúde da Prefeitura pelo CREDENCIADO, com suporte técnico e recursos
humanos da própria.
5. – É de responsabilidade do CREDENCIADO todos os encargos trabalhistas previdenciários,
sociais, fiscais e comerciais resultantes da prestação de serviços a ser realizada por este,
dentro da Unidade de Saúde da Prefeitura ou em consultório e/ou clinica particular.
6. - O pagamento pelos serviços prestados pelo credenciamento será efetuado mensalmente,
de acordo com os valores estipulados na tabela constante do Edital 0001/2009, com a devida
comprovação dos encaminhamentos, até o quinto dia útil do mês subseqüente, tendo em conta
o número de procedimentos efetivamente realizados, por encaminhamento das Unidades de
Saúde do Município, em requisições próprias, devidamente autorizadas, acompanhadas da
respectiva fatura emitida pelo credenciado, em documento fiscal idôneo, anexando relação dos
usuários atendidos, com o nome completo e origem da execução do objeto para o qual foi
contratado.
7. – Comunicar com antecedência de 10 dias, a não disponibilidade de prestar serviços de
saúde por motivos particulares, definindo o período do não atendimento.
8. – As consultas devem ter o tempo ideal para o médico realizar anamnese, exame físico,
diagnóstico e tratamento, proporcionando ao paciente SUS à mesma qualidade oferecida a
outros convênios ou credenciamentos.

                                V – DAS CONDIÇÕES GERAIS

Artigo 5º. – Em caso de atraso na entrega dos documentos pelo CREDENCIADO, o
pagamento feito pelo Município será retardado proporcionalmente.

Art. 6º. – Em nenhuma hipótese o CREDENCIADO poderá cobrar do usuário qualquer
importância, referente aos serviços constantes de requisição ou ordem de serviço emitida pelo
Município, implicando em descredenciamento obrigatório, com as demais cominações legais.

Art. 7º. – O Município reserva-se o direito de após a conferência técnica e administrativa dos
documentos apresentados, efetuada pela Equipe de Controle, Avaliação e Auditoria da
Secretaria Municipal de Saúde, ou por profissional habilitado indicado para tal função, solicitar
perícias e informações adicionais, em justificando, glosar despesas e procedimentos.

Art. 8º. – A remuneração recebida pelo CREDENCIADO não gerará direito adquirido e,
portanto, não caracteriza vínculo de natureza trabalhista e previdenciária para o Município.

Art. 9º. – O presente credenciamento poderá ser revogado a qualquer momento, a bem do
interesse público, por parte do Município sem que haja direito a indenização por parte do
credenciado.

Art. 10º. – O CREDENCIADO poderá descredenciar-se, devendo comunicar ao Município com
30 (trinta) dias de antecedência.

Art. 11º. – O CREDENCIADO não poderá delegar ou transferir a terceiros, no todo ou em
parte, os serviços constantes deste termo.

Art. 12º. – Fica o CREDENCIADO responsável civil e criminalmente, por todo e qualquer dano
decorrente da execução do objeto contratado e, especialmente, por eventuais acidentes
pessoais, devendo, para tanto, estar assegurado por apólice.

Art. 13º. – Fica eleito o FORUM DA COMARCA DE ITUPORANGA, para dirimir qualquer
dúvida oriunda do presente Termo de Contrato de Credenciamento, o qual será emitido em 03
(três) vias de igual teor, sendo devidamente assinado pelas partes interessadas, na presença
de duas testemunhas.

Ituporanga SC............de................................................de ....................




--------------------------------------                                   ------------------------------------------
   Secretário(a) de Saúde                                                              Credenciado



Testemunhas:



----------------------------------------------------------
Id. ou CPF




----------------------------------------------------------
Identidade ou CPF
ANEXO I
                                                          CONSULTAS MÉDICAS

ESPECIALIDADE                       PROCEDIMENTO                                            SUS           + 30%        + 50%
ANESTESIOLOGIA
BUCO MAXILO FACIAL
CARDIOLOGIA
CIRURGIA GERAL
CLINICA GERAL/MÉDICA
DERMATOLOGIA
ENDOCRINOLOGIA
GASTROENTEROLOGIA
GINECO/OBSTETRÍCIA                     CONSULTAS MÉDICAS/ADESÃO        E   CONCLUSÃO   DA         10,00        13,00       15,00
MASTOLOGIA                             ASSISTÊNCIA PRÉ NATAL
NEUROLOGIA
OFTALMOLOGIA
ORTOPEDIA
OTORRINOLARINGOLOGIA
PEDIATRIA
PNEUMOLOGIA
PROCTOLOGIA
PSIQUIATRIA
RADIOLOGIA/ULTRASONOGRAFIA
UROLOGIA

                                                               ANEXO II
                                                             SAÚDE BUCAL

ESPECIALIDADE                       PROCEDIMENTO                                            SUS           + 30%        + 50%

ODONTOLOGIA BÁSICA                  ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO (por paciente)                        6.30         8,19           9,45


                                                              ANEXO III
                            OUTROS PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (exceto médicos)

ESPECIALIDADE                    PROCEDIMENTO                                               SUS           + 30%        + 50%
FONOAUDIOLOGIA
NUTRIÇÃO                         CONSULTA                                                         6.30         8,19         9,45
PSICOLOGIA                       __________________________________________________         __________    ________     _________
-----------------------------    EM GRUPO                                                         6,15         7,99         9,22
TERAPIA OCUPACIONAL          INDIVIDUAL                                                   2,81        3,65          4,21

                                                         ANEXO IV
                PROCEDIMENTOS MÉDICOS DA ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA, ODONTOLÓGICOS E EXAMES DIAGÓSTICOS



Especialidade                Procedimento                                          Qtde./mês      Preço          Total
                                                                                                  médio
                             COLETA DE MATERIAIS GERAIS

                             BIOPSIA / PUNCAO DE TUMOR SUPERFICIAL DA PELE                14,10       18,33        21,15
                             BIOPSIA DE ANUS E CANAL ANAL                                 18,46       23,99        27,69
                             BIOPSIA DE CONDUTO AUDITIVO EXTERNO                          19,06       24,77        28,59
                             BIOPSIA DE ENDOMETRIO                                        18,33       23,82        27,49
                             BIOPSIA DE PELE E PARTES MOLES                               25,83       33,57        38,74
                             BIOPSIA DE PROSTATA                                          46,19       60,04        69,28
                             BIOPSIA DE TIREOIDE OU PARATIREOIDE                          23,73       30,84        35,59
                             BIOPSIA DE VAGINA                                            18,33       23,82        27,49
DIVERSAS                     BIOPSIA DE VULVA                                             18,33       23,82        27,49
                             BIOPSIA/EXERESE DE NODULO DE MAMA                            36,40       47,32        54,60
                             PUNCAO ASPIRATIVA DE MAMA POR AGULHA FINA                    33,24       43,21        49,86
                             PUNCAO DE CISTERNA SUB-OCCIPITAL                              7,04        9,15        10,56
                             PUNCAO DE MAMA POR AGULHA GROSSA                             68,43       88,95       102,64
                             PUNCAO DE VAGINA                                             14,10       18,33        21,15
                             PUNCAO LOMBAR                                                 7,04        9,15        10,56
                             PUNCAO P/ ESVAZIAMENTO                                       13,25       17,22        19,87
                             BIOPSIA DO COLO UTERINO                                      18,33       23,82        27,49

                             COLETA DE MATERIAIS CITOPATOLÓGICOS

                             COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES CITOPATOLÓGICOS DE
                             COLO UTERINO                                                  1,00           1,30      1,50
                             DIAGNÓSTICO POR RADIOLOGIA

                             RADIOGRAFIA PANORÂMICA                                        9,03              -     13,54
                             RADIOGRAFIA OCLUSAL                                           3,51              -      5,26
                             RADIOGRAFIA PERI-APICAL INTERPROXIMAL (BITE-WING)             1,75              -      2,62
                             TELERADIOGRAFIA COM TRACADOS E SEM TRACADOS                   6,44              -      9,66

                             TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS:
ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA
BUCO MAXILO FACIAL   TRATAMENTO DE NEVRALGIAS FACIAIS                    10,82   14,06   16,23
                     OBTURACAO DE DENTE DECIDUO                           5,59    7,26    8,38
                     OBTURACAO EM DENTE PERMANENTE BIRRADICULAR           5,71    7,42    8,56
                     OBTURACAO EM DENTE PERMANENTE C/ TRES OU MAIS
                     RAIZES                                               6,95    9,03   10,42
                     OBTURACAO EM DENTE PERMANENTE UNIRRADICULAR          4,41    5,73    6,61
                     RETRATAMENTO ENDODONTICO EM DENTE PERMANENTE BI-
                     RADICULAR                                            5,71    7,42    8,56
                     RETRATAMENTO ENDODONTICO EM DENTE PERMANENTE C/ 3
                     OU MAIS RAIZES                                       6,95    9,03   10,42
                     RETRATAMENTO ENDODONTICO EM DENTE PERMANENTE UNI-
                     RADICULAR                                            4,41    5,73    6,61
                     SELAMENTO DE PERFURACAO RADICULAR                    2,56    3,32    3,84
                     RASPAGEM CORONO-RADICULAR (POR SEXTANTE)             1,24    1,61    1,86
                     COLOCACAO DE PLACA DE MORDIDA                        1,59    2,06    2,38
                     CONTENCAO DE DENTES POR SPLINTAGEM                  20,10   26,13   30,15
                     REDUCAO CRUENTA DE FRATURA ALVEOLO-DENTARIA         20,10   26,13   30,15
                     REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA ALVEOLO-DENTARIA       21,01   27,31   31,51
                     REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO TEMPORO-MANDIBULAR     21,01   27,31   31,51
                     REVISAO E TROCA DE APARELHO GESSADO EM LESAO DE
                     OSSOS DA FACE                                       22,11   28,74   33,16
                     TRATAMENTO CIRURGICO EM OSSOS DA FACE               24,12   31,35   36,18
                     TRATAMENTO CIRURGICO EM OSSOS DO NARIZ              24,12   31,35   36,18
                     TRATAMENTO CIRURGICO NO ARCO ZIGOMATICO             24,12   31,35   36,18
                     TRATAMENTO DE FRATURA DA MANDIBULA (POR HEMIFACE)   24,12   31,35   36,18
                     ALVEOLOTOMIA / ALVEOLECTOMIA (POR ARCO DENTARIO)    12,98   16,87   19,47
                     APICECTOMIA C/ OU S/ OBTURACAO RETROGRADA           21,92   28,49   32,88
                     APROFUNDAMENTO DE VESTIBULO ORAL (POR SEXTANTE)     21,92   28,49   32,88
                     CORRECAO DE BRIDAS MUSCULARES                       12,98   16,87   19,47
                     CORRECAO DE IRREGULARIDADES DE REBORDO ALVEOLAR     21,92   28,49   32,88
                     CORRECAO DE TUBEROSIDADE DO MAXILAR                 12,98   16,87   19,47
                     CURETAGEM PERIAPICAL                                21,92   28,49   32,88
                     ENXERTO GENGIVAL                                     2,56    3,32    3,84
                     ENXERTO OSSEO DE AREA DOADORA INTRABUCAL            12,98   16,87   19,47
                     EXCISAO DE CALCULO DE GLANDULA SALIVAR              18,72   24,33   28,08
                     EXCISAO DE GLANDULA SUBMANDIBULAR / SUBMAXILAR /
                     SUBLINGUAL                                          21,01   27,31   31,51
                     EXODONTIA MULTIPLA C/ ALVEOLOPLASTIA POR SEXTANTE   12,98   16,87   19,47
                     GENGIVECTOMIA (POR SEXTANTE)                        12,98   16,87   19,47
                     GENGIVOPLASTIA (POR SEXTANTE)                       12,98   16,87   19,47
                     MARSUPIALIZACAO DE CISTOS E PSEUDOCISTOS            12,98   16,87   19,47
ODONTOSECCAO / RADILECTOMIA / TUNELIZACAO            19,18   24,93   28,77
           RECONSTRUCAO DE SULCO GENGIVO-LABIAL                 19,18   24,93   28,77
           RECONSTRUCAO PARCIAL DO LABIO TRAUMATIZADO           19,18   24,93   28,77
           REIMPLANTE E TRANSPLANTE DENTAL (POR ELEMENTO)       19,18   24,93   28,77
           REMOCAO DE CISTO                                     19,18   24,93   28,77
           REMOCAO DE CORPO ESTRANHO DA REGIAO BUCO-MAXILO-
           FACIAL                                               19,18   24,93   28,77
           REMOCAO DE DENTE RETIDO (INCLUSO / IMPACTADO)        11,36   14,76   17,04
           REMOCAO DE FOCO RESIDUAL                             11,36   14,76   17,04
           REMOCAO DE TORUS E EXOSTOSES                         11,36   14,76   17,04
           RETIRADA DE MATERIAL DE SINTESE OSSEA / DENTARIA     29,84   38,79   44,76
           SELAMENTO DE FISTULA CUTANEA ODONTOGENICA            19,18   24,93   28,77
           SINUSOTOMIA MAXILAR UNILATERAL                       19,18   24,93   28,77
           TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA INTRA / EXTRA-ORAL   19,18   24,93   28,77
           TRATAMENTO CIRURGICO P/ TRACIONAMENTO DENTAL         19,18   24,93   28,77
           TRATAMENTO CIRURGICO PERIODONTAL (POR SEXTANTE)       2,24    2,91    3,36
           TRATAMENTO EMERGENCIAL P/ REDUCAO DE FRATURA
           ALVEOLO-DENTARIA                                     19,18   24,93   28,77
           DIAGNÓSTICO POR ULTRA-SONOGRAFIA

           ULTRA-SONOGRAFIA DE ABDOMEN SUPERIOR (FIGADO,
           VESICULA, VIAS BILIARES)                             24,00   31,20   36,00
           ULTRA-SONOGRAFIA DE ABDOMEN TOTAL                    39,60   51,48   59,40
           ULTRA-SONOGRAFIA DE APARELHO URINARIO                24,00   31,20   36,00
           ULTRA-SONOGRAFIA DE ARTICULACAO                      24,00       -   36,00
           ULTRA-SONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL                   24,00       -   36,00
           ULTRA-SONOGRAFIA DE GLOBO OCULAR / ORBITA                        -   36,00
           (MONOCULAR)
                                                                24,00       -   36,00
           ULTRA-SONOGRAFIA MAMARIA BILATERAL
                                                                24,00       -   36,00
           ULTRA-SONOGRAFIA DE PROSTATA (VIA ABDOMINAL)
           ULTRA-SONOGRAFIA DE PROSTATA (VIA TRANSRETAL)        24,00   31,20   36,00
           ULTRA-SONOGRAFIA DE TIREOIDE                         24,00       -   36,00
           ULTRA-SONOGRAFIA DE TORAX (EXTRACARDIACA)            24,00       -   36,00
           ULTRA-SONOGRAFIA OBSTETRICA                          24,00   31,20   36,00
DIVERSAS   ULTRA-SONOGRAFIA OBSTETRICA C/ DOPPLER COLORIDO E
           PULSADO                                              39,60       -   59,40
           ULTRA-SONOGRAFIA PELVICA (GINECOLOGICA)              24,00   31,20   36,00
           ULTRA-SONOGRAFIA TRANSFONTANELA                      24,00       -   36,00
           ULTRA-SONOGRAFIA TRANSVAGINAL                        24,00   31,20   36,00
           ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORÁCICA                        39,94       -   59,91
           ULTRASONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS (ATÉ 3
           VASOS)                                               42,90       -   64,35
ULTRASONOGRAFIA DOPLER DE FLUXO OBSTÉTRICO            42,90       -    64,35
           DIAGNÓSTIGO POR ENDOSCOPIA

           COLONOSCOPIA (COLOSCOPIA)                            123,93       -   185,89
           ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA                            57,19       -    85,78
           LAPAROSCOPIA                                          40,37       -    60,55
DIVERSAS   RETOSSIGMOIDOSCOPIA                                   24,05       -    36,07
           VIDEOLAPAROSCOPIA                                    100,00       -   150,00
           CISTOSCOPIA E/OU URETEROSCOPIA E/OU URETROSCOPIA      18,00       -    27,00
           BRONCOSCOPIA (BRONCOFIBROSCOPIA)                      36,02       -    54,03
           LARINGOSCOPIA                                         47,14       -    70,71
           VIDEOLARINGOSCOPIA                                    45,50       -    68,25
           METODOS DIAGNÓSTICOS EM ESPECIALIDADES

           ELETROCARDIOGRAMA                                      5,15    6,69     7,72
           MONITORAMENTO PELO SISTEMA HOLTER 24 HS (3 CANAIS)    30,00       -    45,00
           MONITORIZACAO AMBULATORIAL DE PRESSAO ARTERIAL        10,07   13,09    15,10
           TESTE DE ESFORCO / TESTE ERGOMETRICO                  30,00       -    45,00
           COLPOSCOPIA                                            3,38    4,39     5,07
           EXAME MICROBIOLOGICO A FRESCO DO CONTEUDO
           CERVIC0-VAGINAL                                        2,80    3,64     4,20
           ELETROENCEFALOGRAFIA EM VIGILIA C/ OU S/ FOTO-
           ESTIMULO                                              11,34       -    17,01
           ELETROENCEFALOGRAMA EM SONO INDUZIDO C/ OU S/
           MEDICAMENTO (EEG)                                     25,00       -    37,50
           ELETROENCEFALOGRAMA EM VIGILIA E SONO ESPONTANEO
DIVERSAS   C/ OU S/ FOTOESTIMULO (EEG)                           25,00       -    37,50
           ELETROENCEFALOGRAMA QUANTITATIVO C/ MAPEAMENTO
           (EEG)                                                 25,00       -    37,50
           ELETROMIOGRAMA (EMG)                                  27,00       -    40,50
           ELETROMIOGRAMA C/ ESTUDO DE FIBRA UNICA               27,00       -    40,50
           ELETRONEUROMIOGRAMA (ENMG)                            27,00       -    40,50
           POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO                             4,06       -     6,09
           POTENCIAL EVOCADO VISUAL / OCCIPTO                     4,06       -     6,09
           POTENCIAL SOSMATO-SENSITIVO                            4,06       -     6,09
           ANALISE ACUSTICA DA VOZ POR MEIO DE LABORATORIO DE
           VOZ                                                    3,43       -     5,14
           AUDIOMETRIA DE REFORCO VISUAL (VIA AEREA / OSSEA)     11,25       -    16,87
           AUDIOMETRIA EM CAMPO LIVRE                            26,10       -    39,15
           AUDIOMETRIA TONAL LIMIAR (VIA AEREA / OSSEA)          11,26       -    16,89
           AVALIACAO AUDITIVA COMPORTAMENTAL                     11,25       -    16,89
AVALIACAO DE LINGUAGEM ESCRITA / LEITURA              3,43    4,45    5,14
           AVALIACAO DE LINGUAGEM ORAL                           3,43    4,45    5,14
           AVALIACAO VOCAL                                       3,43    4,45    5,14
           EMISSOES OTOACUSTICAS EVOCADAS P/ TRIAGEM AUDITIVA     7,7       -   11,55
           IMITANCIOMETRIA                                      48,27       -   72,40
           POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE CURTA MEDIA E LONGA                -
           LATENCIA                                             46,88       -   70,32
           POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO P/ TRIAGEM AUDITIVA       37,50       -   56,25
           TESTES ACUMETRICOS (DIAPASAO)                         1,37       -    2,05
           TESTES AUDITIVOS SUPRALIMINARES                       1,37       -    2,05
           TESTES DE PROCESSAMENTO AUDITIVO                     17,50       -   26,25
           TRIAGEM AUDITIVA DE ESCOLARES                        12,00       -   18,00
           ESPIROGRAFIA C/ DETERMINACAO DO VOLUME RESIDUAL      12,51       -   18,76
           PROVA DE FUNCAO PULMONAR COMPLETA C/                             -
           BRONCODILATADOR                                      14,31       -   21,46
           PROVA DE FUNCAO PULMONAR SIMPLES                     10,70       -   16,05
              TRATAMENTOS CLINICOS

           CAUTERIZACAO QUIMICA DE PEQUENAS LESOES               1,48    1,92    2,22
           INFILTRACAO DE SUBSTANCIAS EM CAVIDADE SINOVIAL
           (ARTICULACAO, BAINHA TENDINOSA)                       5,63    7,31    8,44
           REVISAO C/ TROCA DE APARELHO GESSADO EM MEMBRO
           INFERIOR                                             25,31   32,90   37,96
           REVISAO C/ IMOBILIZACAO NAO GESSADA EM LESAO DA
           COLUNA VERTEBRAL                                     11,00   14,30   16,50
           REVISAO C/ TROCA DE APARELHO GESSADO EM MEMBRO
           SUPERIOR                                             22,21   28,87   33,31
           REVISAO C/ TROCA DE APARELHO GESSADO EM LESAO DA
           COLUNA VERTEBRAL                                     27,32   35,51   40,98
           TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA NA CINTURA
           ESCAPULAR (C/ IMOBILIZACAO)                          36,59   47,56   54,88
           TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DE COSTELAS        15,04   19,55   22,56
           TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DE PUNHO COM
DIVERSAS   LUVA GESSADA                                         40,68   52,88   61,02
           TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DE OSSO
           METACARPICO                                          17,85   23,20   26,77
           TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DO ESTERNO         15,98   20,77   23,97
           TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA EM MEMBRO
           INFERIOR C/ IMOBILIZACAO                             41,93   54,50   62,89
           TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESAO DA COLUNA
           CERVICAL C/ IMOBILIZACAO                             47,58   61,85   71,37
TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA EM MEMBRO
           SUPERIOR C/ IMOBILIZACAO                            41,63   54,11   62,44
           TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESAO DA COLUNA
           TORACO-LOMBO-SACRA C/ ORTESE                        39,09   50,81   58,63
           TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESAO DE COLUNA
           TORACO-LOMBO-SACRA C/ IMOBILIZACAO                  47,58   61,85   71,37
           TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESAO DE MECANISMO
           EXTENSOR DOS DEDOS                                  17,85   23,20   26,77
           TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESAO LIGAMENTAR EM
           MEMBRO C/ IMOBILIZACAO                              35,20   45,76   52,80
           LAVAGEM NASAL PELO METODO DE PROETZ (POR SESSAO)
           TERAPIAS ESPECIALIZADAS

           HIPERSENSIBILIZACAO ESPECIFICA (POR TRATAMENTO
           COMPLETO)                                            1,41    1,83    2,11
           HIPOSENSIBILIZACAO C/ PRODUTOS AUTOGENOS (POR
           TRATAMENTO COMPLETO)                                 1,55    2,01    2,32
           HIPOSENSIBILIZACAO INESPECIFICA (POR TRATAMENTO
           COMPLETO)                                            1,55    2,01    2,32
           CATETERISMO EVACUADOR DE BEXIGA                      1,52    1,97    2,28
           CATETERISMO DE CANAIS EJACULADORES                   3,40    4,42    5,10
           CAUTERIZACAO QUIMICA DE BEXIGA                       3,40    4,42    5,10
           CRIOCAUTERIZACAO / ELETROCOAGULACAO DE COLO DE
           UTERO                                               11,26   14,63   16,89
DIVERSAS   DILATACAO DE URETRA (POR SESSAO)                     1,52    1,97    2,28
           DILATACAO ENDOSCOPICA UNI / BILATERAL               31,26   40,63   46,89
           HIDROTUBACAO (POR TRATAMENTO COMPLETO)              11,26   14,63   16,89
           INSTILACAO DE BEXIGA                                 1,52    1,97    2,28
           MASSAGEM DE PROSTATA (POR SESSAO)                    1,52    1,97    2,28
           PERSUFLACAO P/ DESOBSTRUCAO TUBARIA (POR
           TRATAMENTO COMPLETO)                                11,26   14,63   16,89
           CARDIOVERSAO ELETRICA                               12,35   16,05   18,52
           SESSAO DE ACUPUNTURA APLICACAO DE VENTOSAS / MOXA    3,67    4,77    5,50
           PEQUENAS CIRURGIAS:


           CURATIVO GRAU II C/ OU S/ DEBRIDAMENTO (POR
           PACIENTE)                                           32,40   42,12   48,60
           ELETROCOAGULACAO DE LESAO CUTANEA                   11,84   15,39   17,76
           EXCISAO DE LESAO E/OU SUTURA DE FERIMENTO DA PELE
           ANEXOS E MUCOSA                                     23,16   30,10   34,74
EXERESE DE TUMOR DE PELE E ANEXOS / CISTO SEBACEO /
           LIPOMA                                                12,46   16,19   18,69
DIVERSAS   FULGURACAO / CAUTERIZACAO QUIMICA DE LESOES
           CUTANEAS                                              11,84   15,39   17,76
           INCISAO E DRENAGEM DE ABSCESSO                        11,84   15,39   17,76
           RETIRADA DE CORPO ESTRANHO SUBCUTANEO                 11,84   15,39   17,76
           RETIRADA DE LESAO POR SHAVING                         19,79   25,72   29,68
           TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA DO PESCOCO (POR
           APROXIMACAO)                                          29,86   38,81   44,79
           EXERESE DE CISTO SACRO-COCCIGEO                       29,86   38,81   44,79
           TRATAMENTO CIRURGICO DO SINUS PRE-AURICULAR           56,88   73,94   85,32
           CIRURGIAS VIAS AÉREAS:

           ADENOIDECTOMIA                                        48,42       -   72,63
           AMIGDALECTOMIA                                        45,47       -   68,20
           AMIGDALECTOMIA C/ ADENOIDECTOMIA                      35,53       -   53,29
           DRENAGEM DE ABSCESSO FARINGEO                         22,56       -   33,84
           DRENAGEM DE FURUNCULO NO CONDUTO AUDITIVO
           EXTERNO                                               14,66       -   21,99
           DUCHA DE POLITZER (UNI / BILATERAL)                   11,28       -   16,92
           EXERESE DE TUMOR DE VIAS AEREAS SUPERIORES, FACE E
           PESCOCO                                               36,97       -   55,45
           INFILTRACAO MEDICAMENTOSA EM CORNETO INFERIOR         11,28       -   16,92
           MIRINGOTOMIA                                          11,28       -   16,92
           PARACENTESE DO TIMPANO                                14,66       -   21,99
           PUNCAO TRANSMEATICA DO SEIO MAXILAR (UNILATERAL)      11,28       -   16,92
DIVERSAS   REMOCAO DE CERUMEN DE CONDUTO AUDITIVO EXTERNO                    -
           UNI / BILATERAL                                        5,63       -    8,44
           RESSECCAO DE SINEQUIAS                                38,37       -   57,55
           RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DE OUVIDO / FARINGE /                  -
           LARINGE / NARIZ                                       26,42       -   39,63
           TAMPONAMENTO NASAL ANTERIOR E/OU POSTERIOR            17,00       -   25,50
           TIMPANOTOMIA P/ TUBO DE VENTILACAO                    56,84       -   85,26
           TRATAMENTO CIRURGICO DE PERICONDRITE DE PAVILHAO      36,95       -   55,42
           TURBINECTOMIA                                         36,95       -   55,42
           ANTROSTOMIA DE MAXILA INTRANASAL                      36,95       -   55,42
           CORRECAO CIRURGICA DE FISTULA ORO-NASAL / ORO-                    -
           SINUSAL                                               45,68       -   68,52
           DRENAGEM DE ABSCESSO DA BOCA E ANEXOS                 14,07       -   21,10
           EXCISAO DE RANULA OU FENOMENO DE RETENCAO SALIVAR     21,64       -   32,46
           EXCISAO E SUTURA DE LESAO NA BOCA                      3,66       -    5,49
EXCISÃO EM CUNHA DE LÁBIO                           29,86   -   44,79
               EXERESE DE CISTO ODONTOGÊNICO E NÃO ODONTOGÊNICO    35,53   -   53,29
               CIRURGIAS APARELHO DA VISÃO:

               BIOMETRIA ULTRASSONICA (MONOCULAR)                  24,24   -   36,36
               CAMPIMETRIA COMPUTADORIZADA OU MANUAL COM                   -
               GRÁFICO                                             40,00   -   60,00
               ESTESIOMETRIA                                        3,37   -    5,05
               FUNDOSCOPIA                                          3,37   -    5,05
               MAPEAMENTO DE RETINA COM GRÁFICO                    24,24   -   36,36
OFTALMOLOGIA   POTENCIAL DE ACUIDADE VISUAL                         3,37   -    5,05
               POTENCIAL VISUAL EVOCADO                            24,24   -   36,36
               TONOMETRIA                                           3,37   -    5,05
               DRENAGEM DE ABSCESSO DE PALPEBRA                    22,93   -   34,39
               EXERESE DE CALAZIO E OUTRAS PEQUENAS LESOES DA              -
               PALPEBRA E SUPERCILIOS                              45,00   -   67,50
               FOTOCOAGULACAO A LASER                              45,00   -   67,50
               CAUTERIZACAO DE CORNEA                              19,14   -   28,71
               RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA CORNEA                25,00   -   37,50

               CIRURGIA DO APARELHO OSTEOMUSCULAR

               REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA E FRATURA-LUXACAO AO
               NIVEL DA CINTURA ESCAPULAR                          44,28   -   66,42
               REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO OU FRATURA / LUXACAO           -
               ESCAPULO-UMERAL                                     41,10   -   61,65
               FASCIOTOMIA DE MEMBROS SUPERIORES                   28,42   -   42,63
               REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA / LESAO FISARIA DO             -
               EXTREMO PROXIMAL DO UMERO                           41,10   -   61,65
               REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA / LESAO FISARIA NO             -
               PUNHO                                               38,74   -   58,11
               REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA DA DIAFISE DO UMERO    37,88   -   56,82
               REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO DO           -
               COTOVELO                                            37,50   -   56,25
               REVISAO CIRURGICA DE COTO DE AMPUTACAO DO MEMBRO            -
               SUPERIOR (EXCETO MAO)                               20,00   -   30,00
               TENOSINOVECTOMIA EM MEMBRO SUPERIOR                 28,42   -   42,63
               TRATAMENTO DE ARTICULACAO COXO-FEMORAL C/                   -
               IMOBILIZACAO GESSADA                                34,65   -   51,97
               REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA / LESAO FISARIA DOS            -
               METATARSIANOS                                       35,20   -   52,80
ORTOPEDIA        REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA / LUXACAO / FRATURA-                 -
                 LUXACAO DO TORNOZELO                                 35,20        -    52,80
                 REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA DOS OSSOS DO TARSO      35,20        -    52,80
                 REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA OU LESAO FISARIA DO                  -
                 JOELHO                                               44,69        -    67,03
                 REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO DO                 -
                 JOELHO                                               42,59        -    63,88
                 REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO FEMURO-PATELAR          41,84        -    62,76
                 REVISAO CIRURGICA DE COTO DE AMPUTACAO EM MEMBRO                  -
                 INFERIOR (EXCETO DEDOS DO PE)                        20,00        -    30,00
                 AMPUTACAO / DESARTICULACAO DE DEDO                   28,42        -    42,63
                 BURSECTOMIA                                          28,42        -    42,63
                 MANIPULACAO ARTICULAR                                28,42        -    42,63
                 RESSECCAO DE CISTO SINOVIAL                          28,42        -    42,63
                 RESSECCAO DE EXOSTOSE                                28,42        -    42,63
                 RESSECCAO MUSCULAR                                   28,42        -    42,63
                 RETIRADA DE FIO OU PINO INTRA-OSSEO                  28,42        -    42,63
                 REVISAO CIRURGICA DE COTO DE AMPUTACAO DOS DEDOS     20,00        -    30,00
                 TENOMIORRAFIA                                        28,42        -    42,63
                 TRATAMENTO CIRURGICO DE POLIDACTILIA NAO                          -
                 ARTICULADA                                           28,42        -    42,63
                 TRATAMENTO CIRURGICO DE RUTURA DO APARELHO                        -
                 EXTENSOR                                             28,42        -    42,63
                 CIRURGIA DO APARELHO GENITURINÁRIO:

                 DRENAGEM DE ABSCESSO DA BOLSA ESCROTAL               12,97    16,86    19,45
                 DRENAGEM DE ABSCESSO DO EPIDIDIMO E/OU CANAL
                 DEFERENTE                                            14,51    18,86    21,76
                 EXERESE DE CISTO DE BOLSA ESCROTAL                   12,97    16,86    19,45
                 TRATAMENTO CIRURGICO DE HIDROCELE                    34,10    44,33    51,15
                 VASECTOMIA                                          123,82   160,96   185,73
DIVERSAS         DILATACAO DE COLO DO UTERO                           22,62    29,40    44,10
                 EXERESE DE POLIPO DE UTERO                           22,62    29,40    44,10
                 DRENAGEM DE GLANDULA DE BARTHOLIN / SKENE            12,97    16,86    25,29
                 EXERESE DE CISTO VAGINAL                             22,62    29,40    44,10
                 EXERESE DE GLANDULA DE BARTHOLIN / SKENE             21,68    28,18    42,27
                 EXTIRPACAO DE LESAO DE VULVA / PERINEO (POR
                 ELETROCOAGULACAO OU FULGURACAO)                      13,54    17,60    26,40
                 EXTRACAO DE CORPO ESTRANHO DA VAGINA                 13,54    17,60    26,40

ANESTESIOLOGIA   SEDAÇÃO                                              15,15    19,69    22,72
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS – DEMAIS CIRURGIAS:


           ALCOOLIZACAO DE NERVO CRANIANO                        18,85   -   28,27
           ALCOOLIZACAO DE TRIGEMIO                              18,85   -   28,27
           NEUROTOMIA PERCUTANEA DE NERVOS PERIFERICOS POR               -
           AGENTES QUIMICOS                                      18,85   -   28,27
           RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DO TUBO DIGESTIVO POR              -
           ENDOSCOPIA                                            31,26   -   46,89
           RETIRADA DE POLIPO DO TUBO DIGESTIVO POR                      -
           ENDOSCOPIA                                            28,84   -   43,26
           TRATAMENTO ESCLEROSANTE DE LESOES NAO                         -
           HEMORRAGICAS DO APARELHO DIGESTIVO, INCLUINDO                 -
           LIGADURA ELASTICA                                     51,75   -   77,62
           CERCLAGEM DE ANUS                                     13,06   -   19,59
           DILATACAO DIGITAL / INSTRUMENTAL DO ÂNUS E/OU RETO    13,06   -   19,59
           DRENAGEM DE ABSCESSO ANU-RETAL                        22,72   -   34,08
           DRENAGEM DE ABSCESSO ISQUIORRETAL                     22,72   -   34,08
           ELETROCAUTERIZACAO DE LESAO TRANSPARIETAL DE ANUS     13,06   -   19,59
           EXCISAO DE LESAO / TUMOR ANU-RETAL                    21,68   -   32,52
DIVERSAS   LIGADURA ELASTICA DE HEMORRÓIDAS (SESSAO)             14,77   -   22,15
           RETIRADA DE CORPO ESTRANHO / POLIPOS DO RETO / COLO           -
           SIGMOIDE                                              13,63   -   19,59
           TRATAMENTO CIRURGICO DE PRURIDO ANAL                  22,62   -   33,93
           TRATAMENTO ESCLEROSANTE DE HEMORROIDAS (POR                   -
           SESSAO)                                               13,63   -   20,44
           PARACENTESE ABDOMINAL                                 12,27   -   18,40
           PNEUMOPERITONIO (POR SESSAO)                          13,63   -   20,44
           DRENAGEM DE ABSCESSO DE MAMA                          20,74   -   31,11
           ESVAZIAMENTO PERCUTANEO DE CISTO MAMARIO              20,74   -   31,11
           EXERESE DE MAMA SUPRANUMERARIA                        20,74   -   31,11
           EXERESE DE MAMILO                                     20,74   -   31,11
           PLASTICA MAMARIA MASCULINA                            31,28   -   46,92
           REVERSAO DE MAMILO INVERTIDO                          31,28   -   46,92
           DESCOLAMENTO MANUAL DE PLACENTA                       18,85   -   28,27
           RESSUTURA DE EPISIORRAFIA POS-PARTO                   11,28   -   16,92
           SUTURA DE LACERACOES DE TRAJETO PELVICO (NO PARTO             -
           ANTES DA ADMISSAO)                                    19,79   -   29,68
           CURETAGEM POS-ABORTAMENTO / PUERPERAL                 19,79   -   29,68
           PUNCAO DE TRAQUEIA C/ ASPIRACAO                       15,79   -   23,68
DRENAGEM DE PLEURA                         13,54   -   20,31
DRENAGEM DE PNEUMOTORAX                    13,54   -   20,31
TORACOCENTESE                              12,97   -   19,45
AUTONOMIZACAO DE RETALHO                   31,28   -   46,92
TRANSFERENCIA INTERMEDIARIA DE RETALHO     30,72   -   46,08
CATETERISMO DE VEIA CENTRAL (POR PUNCAO)   15,00   -   22,50
DEBRIDAMENTO DE ÚLCERA/NECROSE             29,86   -   44,79

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Credenciamento saude

  • 1. EDITAL Nº0001/2009 Chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, conforme os anexos I, II, III e IV. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITUPORANGA, SC, OSNI FRANCISCO DE FRAGAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,, comunica aos interessados que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO e apresentação de documentos, no horário das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, na Secretaria Municipal de Saúde de Ituporanga, situada na Rua Emilio Altemburg, s/nº - Centro – Ituporanga SC, para fins de CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, para realização de Consultas Médicas Básicas e Especializadas, Atendimentos Odontológicos da Atenção Básica, Atendimentos de Outros Profissionais de Saúde de nível superior na Atenção Especializada (exceto médicos e dentistas); Procedimentos médicos da Atenção Básica e Especializados, Odontológicos e Exames Diagnósticos, com pagamento à pessoas jurídicas ou físicas, conforme quadro e normas abaixo especificadas: Consultas Médicas Básicas e Especializadas 1 – ANESTESIOLOGIA 2 - BUCO MAXILO FACIAL 3 -CARDIOLOGIA 4 -CIRURGIA GERAL 5 -CLINICA GERAL/MÉDICA 6 -DERMATOLOGIA 7 -ENDOCRINOLOGIA 8 -GASTROENTEROLOGIA 9 -GINECO/OBSTETRÍCIA 10 -MASTOLOGIA 11-NEUROLOGIA 12-OFTALMOLOGIA 13-ORTOPEDIA 14-OTORRINOLARINGOLOGIA 15-PEDIATRIA 16-PNEUMOLOGIA 17-PROCTOLOGIA 18-PSIQUIATRIA 19-RADIOLOGIA/ULTRASONOGRAFIA 20-UROLOGIA 1 - ODONTOLOGIA BÁSICA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO (por paciente) OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR 1 - FONOAUDIOLOGIA 2 - NUTRIÇÃO CONSULTA 3 – PSICOLOGIA ________________________ __________________________________________________ - EM GRUPO 4 - TERAPIA OCUPACIONAL - INDIVIDUAL Especialidade Procedimento COLETA DE MATERIAIS GERAIS 1-BIOPSIA / PUNCAO DE TUMOR SUPERFICIAL DA PELE 2-BIOPSIA DE ANUS E CANAL ANAL 3-BIOPSIA DE CONDUTO AUDITIVO EXTERNO 4-BIOPSIA DE ENDOMETRIO 5-BIOPSIA DE PELE E PARTES MOLES
  • 2. 6-BIOPSIA DE PROSTATA 7-BIOPSIA DE TIREOIDE OU PARATIREOIDE 8-BIOPSIA DE VAGINA DIVERSAS 9-BIOPSIA DE VULVA 10-BIOPSIA/EXERESE DE NODULO DE MAMA 11-PUNCAO ASPIRATIVA DE MAMA POR AGULHA FINA 12-PUNCAO DE CISTERNA SUB-OCCIPITAL 13-PUNCAO DE MAMA POR AGULHA GROSSA 14-PUNCAO DE VAGINA 15-PUNCAO LOMBAR 16-PUNCAO P/ ESVAZIAMENTO 17-BIOPSIA DO COLO UTERINO COLETA DE MATERIAIS CITOPATOLÓGICOS 18-COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES CITOPATOLÓGICOS DE COLO UTERINO DIAGNÓSTICO POR RADIOLOGIA RADIOGRAFIA PANORÂMICA RADIOGRAFIA OCLUSAL RADIOGRAFIA PERI-APICAL INTERPROXIMAL (BITE-WING) TELERADIOGRAFIA COM TRACADOS E SEM TRACADOS TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS: TRATAMENTO DE NEVRALGIAS FACIAIS OBTURACAO DE DENTE DECIDUO OBTURACAO EM DENTE PERMANENTE BIRRADICULAR OBTURACAO EM DENTE PERMANENTE C/ TRES OU MAIS RAIZES OBTURACAO EM DENTE PERMANENTE UNIRRADICULAR RETRATAMENTO ENDODONTICO EM DENTE PERMANENTE BI- RADICULAR RETRATAMENTO ENDODONTICO EM DENTE PERMANENTE C/ 3 OU MAIS RAIZES RETRATAMENTO ENDODONTICO EM DENTE PERMANENTE UNI- RADICULAR SELAMENTO DE PERFURACAO RADICULAR RASPAGEM CORONO-RADICULAR (POR SEXTANTE) COLOCACAO DE PLACA DE MORDIDA CONTENCAO DE DENTES POR SPLINTAGEM REDUCAO CRUENTA DE FRATURA ALVEOLO-DENTARIA REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA ALVEOLO-DENTARIA REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO TEMPORO-MANDIBULAR ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA REVISAO E TROCA DE APARELHO GESSADO EM LESAO DE BUCO MAXILO FACIAL OSSOS DA FACE TRATAMENTO CIRURGICO EM OSSOS DA FACE TRATAMENTO CIRURGICO EM OSSOS DO NARIZ TRATAMENTO CIRURGICO NO ARCO ZIGOMATICO TRATAMENTO DE FRATURA DA MANDIBULA (POR HEMIFACE) ALVEOLOTOMIA / ALVEOLECTOMIA (POR ARCO DENTARIO) APICECTOMIA C/ OU S/ OBTURACAO RETROGRADA APROFUNDAMENTO DE VESTIBULO ORAL (POR SEXTANTE) CORRECAO DE BRIDAS MUSCULARES CORRECAO DE IRREGULARIDADES DE REBORDO ALVEOLAR CORRECAO DE TUBEROSIDADE DO MAXILAR CURETAGEM PERIAPICAL ENXERTO GENGIVAL
  • 3. ENXERTO OSSEO DE AREA DOADORA INTRABUCAL EXCISAO DE CALCULO DE GLANDULA SALIVAR EXCISAO DE GLANDULA SUBMANDIBULAR / SUBMAXILAR / SUBLINGUAL EXODONTIA MULTIPLA C/ ALVEOLOPLASTIA POR SEXTANTE GENGIVECTOMIA (POR SEXTANTE) GENGIVOPLASTIA (POR SEXTANTE) MARSUPIALIZACAO DE CISTOS E PSEUDOCISTOS ODONTOSECCAO / RADILECTOMIA / TUNELIZACAO RECONSTRUCAO DE SULCO GENGIVO-LABIAL RECONSTRUCAO PARCIAL DO LABIO TRAUMATIZADO REIMPLANTE E TRANSPLANTE DENTAL (POR ELEMENTO) REMOCAO DE CISTO REMOCAO DE CORPO ESTRANHO DA REGIAO BUCO-MAXILO- FACIAL REMOCAO DE DENTE RETIDO (INCLUSO / IMPACTADO) REMOCAO DE FOCO RESIDUAL REMOCAO DE TORUS E EXOSTOSES RETIRADA DE MATERIAL DE SINTESE OSSEA / DENTARIA SELAMENTO DE FISTULA CUTANEA ODONTOGENICA SINUSOTOMIA MAXILAR UNILATERAL TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA INTRA / EXTRA-ORAL TRATAMENTO CIRURGICO P/ TRACIONAMENTO DENTAL TRATAMENTO CIRURGICO PERIODONTAL (POR SEXTANTE) TRATAMENTO EMERGENCIAL P/ REDUCAO DE FRATURA ALVEOLO-DENTARIA DIAGNÓSTICO POR ULTRA-SONOGRAFIA 1-ULTRA-SONOGRAFIA DE ABDOMEN SUPERIOR (FIGADO, VESICULA, VIAS BILIARES) 2-ULTRA-SONOGRAFIA DE ABDOMEN TOTAL 3-ULTRA-SONOGRAFIA DE APARELHO URINARIO 4-ULTRA-SONOGRAFIA DE ARTICULACAO 5-ULTRA-SONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL 6-ULTRA-SONOGRAFIA DE GLOBO OCULAR / ORBITA (MONOCULAR) 7-ULTRA-SONOGRAFIA MAMARIA BILATERAL 8-ULTRA-SONOGRAFIA DE PROSTATA (VIA ABDOMINAL) 9-ULTRA-SONOGRAFIA DE PROSTATA (VIA TRANSRETAL) 10-ULTRA-SONOGRAFIA DE TIREOIDE 11-ULTRA-SONOGRAFIA DE TORAX (EXTRACARDIACA) 12-ULTRA-SONOGRAFIA OBSTETRICA DIVERSAS 13-ULTRA-SONOGRAFIA OBSTETRICA C/ DOPPLER COLORIDO E PULSADO 14-ULTRA-SONOGRAFIA PELVICA (GINECOLOGICA) 15-ULTRA-SONOGRAFIA TRANSFONTANELA 16-ULTRA-SONOGRAFIA TRANSVAGINAL 17-ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORÁCICA 18-ULTRASONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS (ATÉ 3 VASOS) 19-ULTRASONOGRAFIA DOPLER DE FLUXO OBSTÉTRICO DIAGNÓSTIGO POR ENDOSCOPIA COLONOSCOPIA (COLOSCOPIA) ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA LAPAROSCOPIA DIVERSAS RETOSSIGMOIDOSCOPIA VIDEOLAPAROSCOPIA CISTOSCOPIA E/OU URETEROSCOPIA E/OU URETROSCOPIA BRONCOSCOPIA (BRONCOFIBROSCOPIA)
  • 4. LARINGOSCOPIA VIDEOLARINGOSCOPIA METODOS DIAGNÓSTICOS EM ESPECIALIDADES ELETROCARDIOGRAMA MONITORAMENTO PELO SISTEMA HOLTER 24 HS (3 CANAIS) MONITORIZACAO AMBULATORIAL DE PRESSAO ARTERIAL TESTE DE ESFORCO / TESTE ERGOMETRICO COLPOSCOPIA EXAME MICROBIOLOGICO A FRESCO DO CONTEUDO CERVIC0- VAGINAL ELETROENCEFALOGRAFIA EM VIGILIA C/ OU S/ FOTO- ESTIMULO ELETROENCEFALOGRAMA EM SONO INDUZIDO C/ OU S/ MEDICAMENTO (EEG) ELETROENCEFALOGRAMA EM VIGILIA E SONO ESPONTANEO C/ DIVERSAS OU S/ FOTOESTIMULO (EEG) ELETROENCEFALOGRAMA QUANTITATIVO C/ MAPEAMENTO (EEG) ELETROMIOGRAMA (EMG) ELETROMIOGRAMA C/ ESTUDO DE FIBRA UNICA ELETRONEUROMIOGRAMA (ENMG) POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO POTENCIAL EVOCADO VISUAL / OCCIPTO POTENCIAL SOSMATO-SENSITIVO ANALISE ACUSTICA DA VOZ POR MEIO DE LABORATORIO DE VOZ AUDIOMETRIA DE REFORCO VISUAL (VIA AEREA / OSSEA) AUDIOMETRIA EM CAMPO LIVRE AUDIOMETRIA TONAL LIMIAR (VIA AEREA / OSSEA) AVALIACAO AUDITIVA COMPORTAMENTAL AVALIACAO DE LINGUAGEM ESCRITA / LEITURA AVALIACAO DE LINGUAGEM ORAL AVALIACAO VOCAL EMISSOES OTOACUSTICAS EVOCADAS P/ TRIAGEM AUDITIVA IMITANCIOMETRIA POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE CURTA MEDIA E LONGA LATENCIA POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO P/ TRIAGEM AUDITIVA TESTES ACUMETRICOS (DIAPASAO) TESTES AUDITIVOS SUPRALIMINARES TESTES DE PROCESSAMENTO AUDITIVO TRIAGEM AUDITIVA DE ESCOLARES ESPIROGRAFIA C/ DETERMINACAO DO VOLUME RESIDUAL PROVA DE FUNCAO PULMONAR COMPLETA C/ BRONCODILATADOR PROVA DE FUNCAO PULMONAR SIMPLES TRATAMENTOS CLINICOS CAUTERIZACAO QUIMICA DE PEQUENAS LESOES INFILTRACAO DE SUBSTANCIAS EM CAVIDADE SINOVIAL (ARTICULACAO, BAINHA TENDINOSA) REVISAO C/ TROCA DE APARELHO GESSADO EM MEMBRO INFERIOR REVISAO C/ IMOBILIZACAO NAO GESSADA EM LESAO DA COLUNA VERTEBRAL REVISAO C/ TROCA DE APARELHO GESSADO EM MEMBRO SUPERIOR REVISAO C/ TROCA DE APARELHO GESSADO EM LESAO DA
  • 5. COLUNA VERTEBRAL TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA NA CINTURA ESCAPULAR (C/ IMOBILIZACAO) TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DE COSTELAS TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DE PUNHO COM DIVERSAS LUVA GESSADA TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DE OSSO METACARPICO TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DO ESTERNO TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA EM MEMBRO INFERIOR C/ IMOBILIZACAO TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESAO DA COLUNA CERVICAL C/ IMOBILIZACAO TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA EM MEMBRO SUPERIOR C/ IMOBILIZACAO TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESAO DA COLUNA TORACO- LOMBO-SACRA C/ ORTESE TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESAO DE COLUNA TORACO- LOMBO-SACRA C/ IMOBILIZACAO TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESAO DE MECANISMO EXTENSOR DOS DEDOS TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESAO LIGAMENTAR EM MEMBRO C/ IMOBILIZACAO LAVAGEM NASAL PELO METODO DE PROETZ (POR SESSAO) TERAPIAS ESPECIALIZADAS HIPERSENSIBILIZACAO ESPECIFICA (POR TRATAMENTO COMPLETO) HIPOSENSIBILIZACAO C/ PRODUTOS AUTOGENOS (POR TRATAMENTO COMPLETO) HIPOSENSIBILIZACAO INESPECIFICA (POR TRATAMENTO COMPLETO) CATETERISMO EVACUADOR DE BEXIGA CATETERISMO DE CANAIS EJACULADORES CAUTERIZACAO QUIMICA DE BEXIGA CRIOCAUTERIZACAO / ELETROCOAGULACAO DE COLO DE UTERO DIVERSAS DILATACAO DE URETRA (POR SESSAO) DILATACAO ENDOSCOPICA UNI / BILATERAL HIDROTUBACAO (POR TRATAMENTO COMPLETO) INSTILACAO DE BEXIGA MASSAGEM DE PROSTATA (POR SESSAO) PERSUFLACAO P/ DESOBSTRUCAO TUBARIA (POR TRATAMENTO COMPLETO) CARDIOVERSAO ELETRICA SESSAO DE ACUPUNTURA APLICACAO DE VENTOSAS / MOXA PEQUENAS CIRURGIAS: CURATIVO GRAU II C/ OU S/ DEBRIDAMENTO (POR PACIENTE) ELETROCOAGULACAO DE LESAO CUTANEA EXCISAO DE LESAO E/OU SUTURA DE FERIMENTO DA PELE ANEXOS E MUCOSA EXERESE DE TUMOR DE PELE E ANEXOS / CISTO SEBACEO / LIPOMA DIVERSAS FULGURACAO / CAUTERIZACAO QUIMICA DE LESOES CUTANEAS INCISAO E DRENAGEM DE ABSCESSO
  • 6. RETIRADA DE CORPO ESTRANHO SUBCUTANEO RETIRADA DE LESAO POR SHAVING TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA DO PESCOCO (POR APROXIMACAO) EXERESE DE CISTO SACRO-COCCIGEO TRATAMENTO CIRURGICO DO SINUS PRE-AURICULAR CIRURGIAS VIAS AÉREAS: ADENOIDECTOMIA AMIGDALECTOMIA AMIGDALECTOMIA C/ ADENOIDECTOMIA DRENAGEM DE ABSCESSO FARINGEO DRENAGEM DE FURUNCULO NO CONDUTO AUDITIVO EXTERNO DUCHA DE POLITZER (UNI / BILATERAL) EXERESE DE TUMOR DE VIAS AEREAS SUPERIORES, FACE E PESCOCO INFILTRACAO MEDICAMENTOSA EM CORNETO INFERIOR MIRINGOTOMIA PARACENTESE DO TIMPANO PUNCAO TRANSMEATICA DO SEIO MAXILAR (UNILATERAL) REMOCAO DE CERUMEN DE CONDUTO AUDITIVO EXTERNO UNI DIVERSAS / BILATERAL RESSECCAO DE SINEQUIAS RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DE OUVIDO / FARINGE / LARINGE / NARIZ TAMPONAMENTO NASAL ANTERIOR E/OU POSTERIOR TIMPANOTOMIA P/ TUBO DE VENTILACAO TRATAMENTO CIRURGICO DE PERICONDRITE DE PAVILHAO TURBINECTOMIA ANTROSTOMIA DE MAXILA INTRANASAL CORRECAO CIRURGICA DE FISTULA ORO-NASAL / ORO- SINUSAL DRENAGEM DE ABSCESSO DA BOCA E ANEXOS EXCISAO DE RANULA OU FENOMENO DE RETENCAO SALIVAR EXCISAO E SUTURA DE LESAO NA BOCA EXCISÃO EM CUNHA DE LÁBIO EXERESE DE CISTO ODONTOGÊNICO E NÃO ODONTOGÊNICO CIRURGIAS APARELHO DA VISÃO: BIOMETRIA ULTRASSONICA (MONOCULAR) CAMPIMETRIA COMPUTADORIZADA OU MANUAL COM GRÁFICO ESTESIOMETRIA FUNDOSCOPIA MAPEAMENTO DE RETINA COM GRÁFICO POTENCIAL DE ACUIDADE VISUAL OFTALMOLOGIA POTENCIAL VISUAL EVOCADO TONOMETRIA DRENAGEM DE ABSCESSO DE PALPEBRA EXERESE DE CALAZIO E OUTRAS PEQUENAS LESOES DA PALPEBRA E SUPERCILIOS FOTOCOAGULACAO A LASER CAUTERIZACAO DE CORNEA RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA CORNEA CIRURGIA DO APARELHO OSTEOMUSCULAR REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA E FRATURA-LUXACAO AO NIVEL DA CINTURA ESCAPULAR REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO OU FRATURA / LUXACAO
  • 7. ESCAPULO-UMERAL FASCIOTOMIA DE MEMBROS SUPERIORES REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA / LESAO FISARIA DO EXTREMO PROXIMAL DO UMERO REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA / LESAO FISARIA NO PUNHO REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA DA DIAFISE DO UMERO REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO DO COTOVELO REVISAO CIRURGICA DE COTO DE AMPUTACAO DO MEMBRO SUPERIOR (EXCETO MAO) TENOSINOVECTOMIA EM MEMBRO SUPERIOR TRATAMENTO DE ARTICULACAO COXO-FEMORAL C/ IMOBILIZACAO GESSADA REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA / LESAO FISARIA DOS METATARSIANOS ORTOPEDIA REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA / LUXACAO / FRATURA- LUXACAO DO TORNOZELO REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA DOS OSSOS DO TARSO REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA OU LESAO FISARIA DO JOELHO REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO DO JOELHO REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO FEMURO-PATELAR REVISAO CIRURGICA DE COTO DE AMPUTACAO EM MEMBRO INFERIOR (EXCETO DEDOS DO PE) AMPUTACAO / DESARTICULACAO DE DEDO BURSECTOMIA MANIPULACAO ARTICULAR RESSECCAO DE CISTO SINOVIAL RESSECCAO DE EXOSTOSE RESSECCAO MUSCULAR RETIRADA DE FIO OU PINO INTRA-OSSEO REVISAO CIRURGICA DE COTO DE AMPUTACAO DOS DEDOS TENOMIORRAFIA TRATAMENTO CIRURGICO DE POLIDACTILIA NAO ARTICULADA TRATAMENTO CIRURGICO DE RUTURA DO APARELHO EXTENSOR CIRURGIA DO APARELHO GENITURINÁRIO: DRENAGEM DE ABSCESSO DA BOLSA ESCROTAL DRENAGEM DE ABSCESSO DO EPIDIDIMO E/OU CANAL DEFERENTE EXERESE DE CISTO DE BOLSA ESCROTAL TRATAMENTO CIRURGICO DE HIDROCELE VASECTOMIA DIVERSAS DILATACAO DE COLO DO UTERO EXERESE DE POLIPO DE UTERO DRENAGEM DE GLANDULA DE BARTHOLIN / SKENE EXERESE DE CISTO VAGINAL EXERESE DE GLANDULA DE BARTHOLIN / SKENE EXTIRPACAO DE LESAO DE VULVA / PERINEO (POR ELETROCOAGULACAO OU FULGURACAO) EXTRACAO DE CORPO ESTRANHO DA VAGINA ANESTESIOLOGIA SEDAÇÃO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS – DEMAIS CIRURGIAS:
  • 8. ALCOOLIZACAO DE NERVO CRANIANO ALCOOLIZACAO DE TRIGEMIO NEUROTOMIA PERCUTANEA DE NERVOS PERIFERICOS POR AGENTES QUIMICOS RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DO TUBO DIGESTIVO POR ENDOSCOPIA RETIRADA DE POLIPO DO TUBO DIGESTIVO POR ENDOSCOPIA TRATAMENTO ESCLEROSANTE DE LESOES NAO HEMORRAGICAS DO APARELHO DIGESTIVO, INCLUINDO LIGADURA ELASTICA CERCLAGEM DE ANUS DILATACAO DIGITAL / INSTRUMENTAL DO ÂNUS E/OU RETO DRENAGEM DE ABSCESSO ANU-RETAL DRENAGEM DE ABSCESSO ISQUIORRETAL ELETROCAUTERIZACAO DE LESAO TRANSPARIETAL DE ANUS EXCISAO DE LESAO / TUMOR ANU-RETAL LIGADURA ELASTICA DE HEMORRÓIDAS (SESSAO) DIVERSAS RETIRADA DE CORPO ESTRANHO / POLIPOS DO RETO / COLO SIGMOIDE TRATAMENTO CIRURGICO DE PRURIDO ANAL TRATAMENTO ESCLEROSANTE DE HEMORROIDAS (POR SESSAO) PARACENTESE ABDOMINAL PNEUMOPERITONIO (POR SESSAO) DRENAGEM DE ABSCESSO DE MAMA ESVAZIAMENTO PERCUTANEO DE CISTO MAMARIO EXERESE DE MAMA SUPRANUMERARIA EXERESE DE MAMILO PLASTICA MAMARIA MASCULINA REVERSAO DE MAMILO INVERTIDO DESCOLAMENTO MANUAL DE PLACENTA RESSUTURA DE EPISIORRAFIA POS-PARTO SUTURA DE LACERACOES DE TRAJETO PELVICO (NO PARTO ANTES DA ADMISSAO) CURETAGEM POS-ABORTAMENTO / PUERPERAL PUNCAO DE TRAQUEIA C/ ASPIRACAO DRENAGEM DE PLEURA DRENAGEM DE PNEUMOTORAX TORACOCENTESE AUTONOMIZACAO DE RETALHO TRANSFERENCIA INTERMEDIARIA DE RETALHO CATETERISMO DE VEIA CENTRAL (POR PUNCAO) DEBRIDAMENTO DE ÚLCERA/NECROSE
  • 9. I – JUSTIFICATIVA: Diante do manifesto interesse da administração em colocar à disposição da comunidade uma maior oferta de serviços de profissionais da área de saúde, com preços diferenciados da tabela SUS, previamente definidos e amplamente difundidas, com a aprovação do Conselho Municipal de Saúde, aos quais os interessados poderão aderir livremente a qualquer tempo, desde que satisfaçam os requisitos e expressamente acatem as condições do poder público, optou-se por esta modalidade de contratação, que configura-se pela inexigibilidade de licitação dada a inviabilidade de competição, pois todos os profissionais poderão, desde que satisfeitos os requisitos previstos neste edital, aderir ao credenciamento. Além da ampliação da rede de serviços de saúde a serem disponibilizados, nesta modalidade de contratação, ficam dispensados encargos sociais por conta da CONTRATANTE, pois a remuneração recebida pelo CREDENCIADO não caracterizará vínculo de natureza trabalhista, acrescentando que caberá ao gestor direcionar a aplicação dos recursos para aqueles procedimentos de maior demanda e de acordo com sua disponibilidade financeira. II – PRECOS DOS PROCEDIMENTOS E FONTE DE RECURSOS a) Os preços a serem aplicados para a remuneração dos serviços objeto deste Edital, serão os constantes da Tabela SUS, com as respectivas correções, acrescidos de 30% (trinta por cento) para aqueles realizados nas Unidades de Saúde Públicas, e de 50% (cinquenta por cento) para os procedimentos realizados em consultórios ou clinicas particulares dos credenciados. b) As despesas decorrentes do presente Edital correrão por conta dos programas 33.90.00.00.00.00.0143 e 33.90.00.00.00.00.0133, previstos na LOA, oriundas da remuneração MAC e da Contrapartida Municipal. III - CONDIÇÕES PARA CREDENCIAMENTO: As pessoas Jurídicas ou Físicas interessadas em prestar os serviços constantes do presente Edital, deverão apresentar os seguintes documentos, em original ou por cópia autenticada em tabelionato, ou pelo servidor encarregado da recepção dos mesmos na Secretaria Municipal de Saúde: Especificação Consultório Laboratórios, clinicas, etc (Pessoa Física) (Pessoa Jurídica) 1. Solicitação de credenciamento, por ofício x x e/ou requerimento endereçado ao Gestor Municipal; 2. Parecer do Secretário Municipal de Saúde; x x 3. Cópia da Ata da Reunião do CMS, onde x x conste a homologação do credenciamento; 4. Alvará de Licença e de Localização e x x funcionamento, 5. Alvará Sanitário, expedido pela VISA x x Municipal 6. Cópia da Cédula de Identidade (pessoa física), Registro Comercial(Declaração de Firma Individual), Contrato Social ou Estatuto x x Social, devidamente registrado em Cartório; 7. Inscrição no Cadastro de Pessoa Física
  • 10. (CPF), e/ou no Cadastro Nacional de Pessoa x x Jurídica (CNPJ) 8. Currículum vitae resumido do responsável técnico(cópia da CI, diploma e certificado de especialidade, devidamente reconhecidos pela x x respectiva entidade de classe); 9. Equipamentos – especificar e quantificar x x 10. Recursos Humanos – discriminar e quantificar por categoria funcional; os profissionais de nível superior deverão apresentar certificado de habilitação x x reconhecido pelo respectivo conselho de classe; 11. Certificado de regularidade funcional do estabelecimento junto ao respectivo Conselho. x x 12. Declaração de horário de Atendimento aos x x usuários do SUS; 13. Certidões Negativas de Débito com a x x Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal; 14. Certidão Negativa de Débito – CND, x x expedida pelo INSS; 15. Relacionar, através dos códigos da Tabela Descritiva do SUS, todos os procedimentos aos x x quais solicita credenciamento; 16. Declaração do solicitante do credenciamento que está de acordo com as normas e tabelas de valores definidas pela Prefeitura, através do Edital n° 01/2009, de 02 x x de março de 2009, bem como, realizará todos os procedimentos a que se propõe, e que qualquer alteração deverá ter a anuência expressa do Gestor Municipal; 17. Relatório de Vistoria realizado pela Equipe de Controle e Avaliação, com parecer x x conclusivo. Observações: • As solicitações de credenciamento deverão ocorrer através da Equipe de Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde de Ituporanga; • Os documentos poderão ser apresentados em forma de cópia, exceto os diplomas e carteiras de registro no órgão de classe, os quais deverão ser autenticados pela ECA, constando nos mesmos o termo “Confere com o original apresentado” e assinado pelo responsável, ou autenticados em cartório; • Estará credenciado o pleiteante cujo ato de credenciamento possua parecer favorável de Comissão formada exclusivamente para este fim, com análise e aprovação do Conselho Municipal de Saúde de Ituporanga, cujo processo será encaminhado para o Secretário (a) Municipal de Saúde, para homologação. Uma vez homologado o credenciamento, será publicado um extrato, com ampla divulgação na página oficial do Município, bem como, nos murais da Prefeitura e Secretaria Municipal de Saúde;
  • 11. Só será permitido o credenciamento de profissionais possuidores de diplomas de conclusão de curso superior nas respectivas áreas, devidamente registrados nos conselhos de classe regionais, títulos de especialistas devidamente reconhecidos. • É vedado o credenciamento de profissionais pertencentes ao quadro permanente do Município; IV – CONDIÇÕES PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: 1) O Município reserva-se o direito de fiscalizar, de forma permanente, a prestação dos serviços pelos credenciados, podendo proceder ao descredenciamento, em caso de má prestação, verificada em processo administrativo específico, com garantia do contraditório e da ampla defesa; 2) O credenciamento configurará uma relação contratual de prestação de serviços; 3) Não poderá exercer a atividade, por credenciamento, o profissional médico que pertencer ao quadro permanente do Município, ou estiver exercendo cargo em comissão ou função gratificada, ou, ainda, estiver em exercício de mandato eletivo ou com registro oficial de candidatura para qualquer desses cargos. 4) O credenciamento que venha se enquadrar nas situações previstas no item anterior terá suspensa a respectiva atividade, enquanto perdurar o impedimento. 5) O pagamento pelos serviços prestados pelo credenciamento será efetuado mensalmente, de acordo com os valores estipulados na tabela constante dos anexos I, II, III e IV, ou seja, serão aplicados percentuais de 30 e 50 % dos constantes da Tabela SIA/SUS, tendo em conta o número de procedimentos efetivamente realizados, por encaminhamento das Unidades de Saúde do Município, em requisições próprias, devidamente autorizadas, acompanhadas da respectiva fatura emitida pelo credenciado, em documento fiscal idôneo. V – DOS RECURSOS HUMANOS 1) È de responsabilidade exclusiva e integral do CREDENCIADO, a utilização de pessoal (enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, administrativos, outros), para a realização dos procedimentos ambulatoriais e exames constantes deste instrumento, incluídos encargos trabalhistas, previdenciários, sociais, fiscais e comerciais resultantes do vínculo empregatício, cujo ônus e obrigações, em nenhuma hipótese, poderão ser transferidos ao Município ou ao Ministério da Saúde, exceto quando referidos procedimentos ou exames forem realizados na Unidade de Saúde da Prefeitura, com recursos humanos da própria. 2) Não é de responsabilidade da Prefeitura os encargos trabalhistas previdenciários, sociais, fiscais e comerciais resultantes da prestação de serviços a ser realizada pelo CREDENCIADO dentro da Unidade de Saúde da Prefeitura ou em consultório e ou clinica particular. VI – FORMALIZAÇÃO 1) – Após analisada toda a documentação apresentada pelo credenciado, com parecer favorável de Comissão especialmente criada para este fim, o processo é submetido à aprovação do Conselho Municipal de Saúde, e , posteriormente, encaminhado a(o) Secretária (o) de Saúde, para homologação e publicação do extrato de credenciamento. 2) - Sendo homologado o pedido de credenciamento, será formalizado o termo próprio (CONTRATO), contendo as cláusulas e condições previstas neste Edital. VII – DOS PRAZOS RECURSAIS
  • 12. 1) - Os recursos serão dirigidos no prazo de 05(cinco) dias úteis a partir do recebimento da notificação da decisão. 2) – Os pedidos de reconsideração serão dirigidos a autoridade imediatamente superior aquela que tiver negado o provimento do recurso, obedecendo prazos de 03 (três) dias úteis. 3) – Os recursos contra os termos do Edital e seus anexos, só poderão ser interpostos até cinco dias antes do prazo de início do recebimento da documentação e será apreciado no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. 4) – Os recursos e os pedidos de consideração deverão ser digitalizados, fundamentados e assinados pelo interessado ou procurador devidamente credenciado. 5) – Na contagem dos prazos excluir-se-á o dia do vencimento. VI – DOS ENCAMINHAMENTOS DOS SERVIÇOS 1) – Todos os encaminhamentos para os serviços de saúde credenciados, deverão ser feitos através de requisição própria, com timbre da Prefeitura ou Fundo Municipal de Saúde de Ituporanga, devidamente autorizadas e assinada por profissional vinculado ao SUS. 2) - No caso de haver mais de um prestador credenciado para o mesmo serviço de saúde, o Município não poderá indicar nominalmente às clinicas ou profissionais, devendo dispor de relação constando o nome, endereço e telefone de todos os serviços credenciados, sendo a escolha do prestador dos serviços exclusiva do usuário. VII – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 1) - A documentação para habilitação de credenciamento de que trata o presente edital, deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Saúde, no endereço abaixo, de segundas a sextas feiras, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, a partir da publicação deste Edital. 2) - O credenciamento terá vigência de 01(um) ano, a partir da assinatura do contrato de credenciamento, prorrogável por igual período, indefinidamente, enquanto houver interesse da Secretaria Municipal de Saúde. 3) – Ao Município reserva-se o direito de, justificadamente, anular ou revogar o presente edital, sem que caibam reclamações ou indenizações.. 4) – Fazem parte do presente edital, a minuta do termo de credenciamento, e os anexos I, II, III e IV, os quais regulam os preços a serem aplicados para remuneração dos serviços de saúde credenciados. V III– INFORMAÇÕES Maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Saúde, situada à Rua Emilio Altemburg, snº - Centro – Ituporanga SC, ou pelo telefone: 047 – 3533- 1878. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITUPORANGA, 02 de março de 2009. OSNI FRANCISCO DE FRAGAS NEIDE SORBARA MACIEL Prefeito Secretária de Saúde
  • 13. TERMO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE O Município de Ituporanga, Estado de Santa Catarina, neste ato representado pelo (a) Secretário(a) de Saúde e Assistência Social ..................................................................., com sede na Rua Emilio Altemburg, snº - Centro - , CNPJ nº. 83.102.640/0001-30, nos termos do Edital de Credenciamento nº.000/2006, CREDENCIA, através do presente, Sr.(a), ou empresa...............................................................................................................................(nome, qualificação, endereço, identificação, CPF ou CNPJ), para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAUDE na área de ........................................................................, de acordo com as seguintes condições: I – DO OBJETO Art. 1º. – O CREDENCIADO prestará ao Município de Ituporanga, mediante encaminhamento através de requisição própria, oriunda da rede pública municipal de Ituporanga, devidamente autorizada e assinada por profissional vinculado ao SUS, os seguintes serviços de saúde:.............................................................................................................................................. ......................................................................................................................................................... II – DA REMUNERAÇÃO Art. 2º. – O preço ajustado entre as partes será o constante dos anexos I, II, III e IV do Edital nº. 0001/2009, os quais serão reajustados de acordo com os aumentos aplicados na Tabela SIA/SUS, aceito pelo CREDENCIADO no momento da apresentação da documentação e pedido, estando inclusos taxas de administração, gastos com materiais, manutenção, impostos, taxas e outros dispêndios necessários à realização do objeto contratado. Parágrafo Único – O reajustamento dos preços da prestação dos serviços de saúde ora contratados ocorrerá sempre que houver correção das Tabelas SIA-SUS, observados os anexos I, II, III e IV do Edital nº. 0001/2009 III - DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO Art. 3º. – O Município de Ituporanga tem a obrigação de: 1. – Efetuar o pagamento dos procedimentos executados ao CREDENCIADO, nos valores constantes dos anexos I, II, III e IV do Presente Edital - Preços Públicos - até o dia 10 do mês subseqüente da realização dos serviços, mediante a apresentação das requisições autorizadas e assinadas pelo usuário, bem como, a competente fatura emitida pelo CREDENCIADO, em documento fiscal idôneo. 2. – O Município reserva-se o direito de fiscalizar de forma permanente, a prestação dos serviços prestados pelo CREDENCIADO, podendo proceder ao descredenciamento, em caso de má prestação, verificada em processo administrativo específico, com garantia do contraditório e da ampla defesa. 3. – Efetuar a conferência técnica e administrativa das faturas e requisições apresentadas. 4. – Fornecer formulários de receituários, requisições e atestados para o CREDENCIADO utilizar em seu consultório ou clinica particular, quando em atendimento a usuários do SUS, e exclusivamente a estes. 5. – Quando os SERVIÇOS DE SAÚDE CREDENCIADOS forem realizados dentro das Unidades de Saúde da Prefeitura, é de responsabilidade exclusiva do Município, a utilização
  • 14. de pessoal de apoio (enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, administrativo, outros) e dos materiais necessários para o respectivo procedimento. 6. - Fica vedado ao Município o pagamento de procedimentos que não tiverem devidamente descritos nas requisições próprias e não constarem no verso à assinatura do usuário. IV – DAS OBRIGAÇÕES DO CREDENCIADO Artigo 4º. – São obrigações do CREDENCIADO: 1. – Atender todos os encaminhamentos habilitados pelo instrumento de credenciamento, feitos por profissionais de saúde da rede pública SUS de Ituporanga, através das requisições próprias, devidamente autorizadas por funcionário do Município. 2. – Preencher com clareza e exatidão todos os campos das requisições, atestados, receituários e demais formulários e documentos fornecidos pelo Município. 3. – Utilizar os documentos referidos no item 2 somente para usuários do SUS. 4. - È de responsabilidade exclusiva e integral do CREDENCIADO, a utilização de pessoal (enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, administrativos, outros), para a realização dos procedimentos ambulatoriais e exames constantes deste instrumento, incluídos encargos trabalhistas, previdenciários, sociais, fiscais e comerciais resultantes do vínculo empregatício, cujo ônus e obrigações, em nenhuma hipótese, poderão ser transferidos ao Município ou ao Ministério da Saúde, exceto quando referidos procedimentos ou exames forem realizados na Unidade de Saúde da Prefeitura pelo CREDENCIADO, com suporte técnico e recursos humanos da própria. 5. – É de responsabilidade do CREDENCIADO todos os encargos trabalhistas previdenciários, sociais, fiscais e comerciais resultantes da prestação de serviços a ser realizada por este, dentro da Unidade de Saúde da Prefeitura ou em consultório e/ou clinica particular. 6. - O pagamento pelos serviços prestados pelo credenciamento será efetuado mensalmente, de acordo com os valores estipulados na tabela constante do Edital 0001/2009, com a devida comprovação dos encaminhamentos, até o quinto dia útil do mês subseqüente, tendo em conta o número de procedimentos efetivamente realizados, por encaminhamento das Unidades de Saúde do Município, em requisições próprias, devidamente autorizadas, acompanhadas da respectiva fatura emitida pelo credenciado, em documento fiscal idôneo, anexando relação dos usuários atendidos, com o nome completo e origem da execução do objeto para o qual foi contratado. 7. – Comunicar com antecedência de 10 dias, a não disponibilidade de prestar serviços de saúde por motivos particulares, definindo o período do não atendimento. 8. – As consultas devem ter o tempo ideal para o médico realizar anamnese, exame físico, diagnóstico e tratamento, proporcionando ao paciente SUS à mesma qualidade oferecida a outros convênios ou credenciamentos. V – DAS CONDIÇÕES GERAIS Artigo 5º. – Em caso de atraso na entrega dos documentos pelo CREDENCIADO, o pagamento feito pelo Município será retardado proporcionalmente. Art. 6º. – Em nenhuma hipótese o CREDENCIADO poderá cobrar do usuário qualquer importância, referente aos serviços constantes de requisição ou ordem de serviço emitida pelo Município, implicando em descredenciamento obrigatório, com as demais cominações legais. Art. 7º. – O Município reserva-se o direito de após a conferência técnica e administrativa dos documentos apresentados, efetuada pela Equipe de Controle, Avaliação e Auditoria da
  • 15. Secretaria Municipal de Saúde, ou por profissional habilitado indicado para tal função, solicitar perícias e informações adicionais, em justificando, glosar despesas e procedimentos. Art. 8º. – A remuneração recebida pelo CREDENCIADO não gerará direito adquirido e, portanto, não caracteriza vínculo de natureza trabalhista e previdenciária para o Município. Art. 9º. – O presente credenciamento poderá ser revogado a qualquer momento, a bem do interesse público, por parte do Município sem que haja direito a indenização por parte do credenciado. Art. 10º. – O CREDENCIADO poderá descredenciar-se, devendo comunicar ao Município com 30 (trinta) dias de antecedência. Art. 11º. – O CREDENCIADO não poderá delegar ou transferir a terceiros, no todo ou em parte, os serviços constantes deste termo. Art. 12º. – Fica o CREDENCIADO responsável civil e criminalmente, por todo e qualquer dano decorrente da execução do objeto contratado e, especialmente, por eventuais acidentes pessoais, devendo, para tanto, estar assegurado por apólice. Art. 13º. – Fica eleito o FORUM DA COMARCA DE ITUPORANGA, para dirimir qualquer dúvida oriunda do presente Termo de Contrato de Credenciamento, o qual será emitido em 03 (três) vias de igual teor, sendo devidamente assinado pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas. Ituporanga SC............de................................................de .................... -------------------------------------- ------------------------------------------ Secretário(a) de Saúde Credenciado Testemunhas: ---------------------------------------------------------- Id. ou CPF ---------------------------------------------------------- Identidade ou CPF
  • 16.
  • 17. ANEXO I CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIDADE PROCEDIMENTO SUS + 30% + 50% ANESTESIOLOGIA BUCO MAXILO FACIAL CARDIOLOGIA CIRURGIA GERAL CLINICA GERAL/MÉDICA DERMATOLOGIA ENDOCRINOLOGIA GASTROENTEROLOGIA GINECO/OBSTETRÍCIA CONSULTAS MÉDICAS/ADESÃO E CONCLUSÃO DA 10,00 13,00 15,00 MASTOLOGIA ASSISTÊNCIA PRÉ NATAL NEUROLOGIA OFTALMOLOGIA ORTOPEDIA OTORRINOLARINGOLOGIA PEDIATRIA PNEUMOLOGIA PROCTOLOGIA PSIQUIATRIA RADIOLOGIA/ULTRASONOGRAFIA UROLOGIA ANEXO II SAÚDE BUCAL ESPECIALIDADE PROCEDIMENTO SUS + 30% + 50% ODONTOLOGIA BÁSICA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO (por paciente) 6.30 8,19 9,45 ANEXO III OUTROS PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (exceto médicos) ESPECIALIDADE PROCEDIMENTO SUS + 30% + 50% FONOAUDIOLOGIA NUTRIÇÃO CONSULTA 6.30 8,19 9,45 PSICOLOGIA __________________________________________________ __________ ________ _________ ----------------------------- EM GRUPO 6,15 7,99 9,22
  • 18. TERAPIA OCUPACIONAL INDIVIDUAL 2,81 3,65 4,21 ANEXO IV PROCEDIMENTOS MÉDICOS DA ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA, ODONTOLÓGICOS E EXAMES DIAGÓSTICOS Especialidade Procedimento Qtde./mês Preço Total médio COLETA DE MATERIAIS GERAIS BIOPSIA / PUNCAO DE TUMOR SUPERFICIAL DA PELE 14,10 18,33 21,15 BIOPSIA DE ANUS E CANAL ANAL 18,46 23,99 27,69 BIOPSIA DE CONDUTO AUDITIVO EXTERNO 19,06 24,77 28,59 BIOPSIA DE ENDOMETRIO 18,33 23,82 27,49 BIOPSIA DE PELE E PARTES MOLES 25,83 33,57 38,74 BIOPSIA DE PROSTATA 46,19 60,04 69,28 BIOPSIA DE TIREOIDE OU PARATIREOIDE 23,73 30,84 35,59 BIOPSIA DE VAGINA 18,33 23,82 27,49 DIVERSAS BIOPSIA DE VULVA 18,33 23,82 27,49 BIOPSIA/EXERESE DE NODULO DE MAMA 36,40 47,32 54,60 PUNCAO ASPIRATIVA DE MAMA POR AGULHA FINA 33,24 43,21 49,86 PUNCAO DE CISTERNA SUB-OCCIPITAL 7,04 9,15 10,56 PUNCAO DE MAMA POR AGULHA GROSSA 68,43 88,95 102,64 PUNCAO DE VAGINA 14,10 18,33 21,15 PUNCAO LOMBAR 7,04 9,15 10,56 PUNCAO P/ ESVAZIAMENTO 13,25 17,22 19,87 BIOPSIA DO COLO UTERINO 18,33 23,82 27,49 COLETA DE MATERIAIS CITOPATOLÓGICOS COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES CITOPATOLÓGICOS DE COLO UTERINO 1,00 1,30 1,50 DIAGNÓSTICO POR RADIOLOGIA RADIOGRAFIA PANORÂMICA 9,03 - 13,54 RADIOGRAFIA OCLUSAL 3,51 - 5,26 RADIOGRAFIA PERI-APICAL INTERPROXIMAL (BITE-WING) 1,75 - 2,62 TELERADIOGRAFIA COM TRACADOS E SEM TRACADOS 6,44 - 9,66 TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS: ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA
  • 19. BUCO MAXILO FACIAL TRATAMENTO DE NEVRALGIAS FACIAIS 10,82 14,06 16,23 OBTURACAO DE DENTE DECIDUO 5,59 7,26 8,38 OBTURACAO EM DENTE PERMANENTE BIRRADICULAR 5,71 7,42 8,56 OBTURACAO EM DENTE PERMANENTE C/ TRES OU MAIS RAIZES 6,95 9,03 10,42 OBTURACAO EM DENTE PERMANENTE UNIRRADICULAR 4,41 5,73 6,61 RETRATAMENTO ENDODONTICO EM DENTE PERMANENTE BI- RADICULAR 5,71 7,42 8,56 RETRATAMENTO ENDODONTICO EM DENTE PERMANENTE C/ 3 OU MAIS RAIZES 6,95 9,03 10,42 RETRATAMENTO ENDODONTICO EM DENTE PERMANENTE UNI- RADICULAR 4,41 5,73 6,61 SELAMENTO DE PERFURACAO RADICULAR 2,56 3,32 3,84 RASPAGEM CORONO-RADICULAR (POR SEXTANTE) 1,24 1,61 1,86 COLOCACAO DE PLACA DE MORDIDA 1,59 2,06 2,38 CONTENCAO DE DENTES POR SPLINTAGEM 20,10 26,13 30,15 REDUCAO CRUENTA DE FRATURA ALVEOLO-DENTARIA 20,10 26,13 30,15 REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA ALVEOLO-DENTARIA 21,01 27,31 31,51 REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO TEMPORO-MANDIBULAR 21,01 27,31 31,51 REVISAO E TROCA DE APARELHO GESSADO EM LESAO DE OSSOS DA FACE 22,11 28,74 33,16 TRATAMENTO CIRURGICO EM OSSOS DA FACE 24,12 31,35 36,18 TRATAMENTO CIRURGICO EM OSSOS DO NARIZ 24,12 31,35 36,18 TRATAMENTO CIRURGICO NO ARCO ZIGOMATICO 24,12 31,35 36,18 TRATAMENTO DE FRATURA DA MANDIBULA (POR HEMIFACE) 24,12 31,35 36,18 ALVEOLOTOMIA / ALVEOLECTOMIA (POR ARCO DENTARIO) 12,98 16,87 19,47 APICECTOMIA C/ OU S/ OBTURACAO RETROGRADA 21,92 28,49 32,88 APROFUNDAMENTO DE VESTIBULO ORAL (POR SEXTANTE) 21,92 28,49 32,88 CORRECAO DE BRIDAS MUSCULARES 12,98 16,87 19,47 CORRECAO DE IRREGULARIDADES DE REBORDO ALVEOLAR 21,92 28,49 32,88 CORRECAO DE TUBEROSIDADE DO MAXILAR 12,98 16,87 19,47 CURETAGEM PERIAPICAL 21,92 28,49 32,88 ENXERTO GENGIVAL 2,56 3,32 3,84 ENXERTO OSSEO DE AREA DOADORA INTRABUCAL 12,98 16,87 19,47 EXCISAO DE CALCULO DE GLANDULA SALIVAR 18,72 24,33 28,08 EXCISAO DE GLANDULA SUBMANDIBULAR / SUBMAXILAR / SUBLINGUAL 21,01 27,31 31,51 EXODONTIA MULTIPLA C/ ALVEOLOPLASTIA POR SEXTANTE 12,98 16,87 19,47 GENGIVECTOMIA (POR SEXTANTE) 12,98 16,87 19,47 GENGIVOPLASTIA (POR SEXTANTE) 12,98 16,87 19,47 MARSUPIALIZACAO DE CISTOS E PSEUDOCISTOS 12,98 16,87 19,47
  • 20. ODONTOSECCAO / RADILECTOMIA / TUNELIZACAO 19,18 24,93 28,77 RECONSTRUCAO DE SULCO GENGIVO-LABIAL 19,18 24,93 28,77 RECONSTRUCAO PARCIAL DO LABIO TRAUMATIZADO 19,18 24,93 28,77 REIMPLANTE E TRANSPLANTE DENTAL (POR ELEMENTO) 19,18 24,93 28,77 REMOCAO DE CISTO 19,18 24,93 28,77 REMOCAO DE CORPO ESTRANHO DA REGIAO BUCO-MAXILO- FACIAL 19,18 24,93 28,77 REMOCAO DE DENTE RETIDO (INCLUSO / IMPACTADO) 11,36 14,76 17,04 REMOCAO DE FOCO RESIDUAL 11,36 14,76 17,04 REMOCAO DE TORUS E EXOSTOSES 11,36 14,76 17,04 RETIRADA DE MATERIAL DE SINTESE OSSEA / DENTARIA 29,84 38,79 44,76 SELAMENTO DE FISTULA CUTANEA ODONTOGENICA 19,18 24,93 28,77 SINUSOTOMIA MAXILAR UNILATERAL 19,18 24,93 28,77 TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA INTRA / EXTRA-ORAL 19,18 24,93 28,77 TRATAMENTO CIRURGICO P/ TRACIONAMENTO DENTAL 19,18 24,93 28,77 TRATAMENTO CIRURGICO PERIODONTAL (POR SEXTANTE) 2,24 2,91 3,36 TRATAMENTO EMERGENCIAL P/ REDUCAO DE FRATURA ALVEOLO-DENTARIA 19,18 24,93 28,77 DIAGNÓSTICO POR ULTRA-SONOGRAFIA ULTRA-SONOGRAFIA DE ABDOMEN SUPERIOR (FIGADO, VESICULA, VIAS BILIARES) 24,00 31,20 36,00 ULTRA-SONOGRAFIA DE ABDOMEN TOTAL 39,60 51,48 59,40 ULTRA-SONOGRAFIA DE APARELHO URINARIO 24,00 31,20 36,00 ULTRA-SONOGRAFIA DE ARTICULACAO 24,00 - 36,00 ULTRA-SONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL 24,00 - 36,00 ULTRA-SONOGRAFIA DE GLOBO OCULAR / ORBITA - 36,00 (MONOCULAR) 24,00 - 36,00 ULTRA-SONOGRAFIA MAMARIA BILATERAL 24,00 - 36,00 ULTRA-SONOGRAFIA DE PROSTATA (VIA ABDOMINAL) ULTRA-SONOGRAFIA DE PROSTATA (VIA TRANSRETAL) 24,00 31,20 36,00 ULTRA-SONOGRAFIA DE TIREOIDE 24,00 - 36,00 ULTRA-SONOGRAFIA DE TORAX (EXTRACARDIACA) 24,00 - 36,00 ULTRA-SONOGRAFIA OBSTETRICA 24,00 31,20 36,00 DIVERSAS ULTRA-SONOGRAFIA OBSTETRICA C/ DOPPLER COLORIDO E PULSADO 39,60 - 59,40 ULTRA-SONOGRAFIA PELVICA (GINECOLOGICA) 24,00 31,20 36,00 ULTRA-SONOGRAFIA TRANSFONTANELA 24,00 - 36,00 ULTRA-SONOGRAFIA TRANSVAGINAL 24,00 31,20 36,00 ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORÁCICA 39,94 - 59,91 ULTRASONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS (ATÉ 3 VASOS) 42,90 - 64,35
  • 21. ULTRASONOGRAFIA DOPLER DE FLUXO OBSTÉTRICO 42,90 - 64,35 DIAGNÓSTIGO POR ENDOSCOPIA COLONOSCOPIA (COLOSCOPIA) 123,93 - 185,89 ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA 57,19 - 85,78 LAPAROSCOPIA 40,37 - 60,55 DIVERSAS RETOSSIGMOIDOSCOPIA 24,05 - 36,07 VIDEOLAPAROSCOPIA 100,00 - 150,00 CISTOSCOPIA E/OU URETEROSCOPIA E/OU URETROSCOPIA 18,00 - 27,00 BRONCOSCOPIA (BRONCOFIBROSCOPIA) 36,02 - 54,03 LARINGOSCOPIA 47,14 - 70,71 VIDEOLARINGOSCOPIA 45,50 - 68,25 METODOS DIAGNÓSTICOS EM ESPECIALIDADES ELETROCARDIOGRAMA 5,15 6,69 7,72 MONITORAMENTO PELO SISTEMA HOLTER 24 HS (3 CANAIS) 30,00 - 45,00 MONITORIZACAO AMBULATORIAL DE PRESSAO ARTERIAL 10,07 13,09 15,10 TESTE DE ESFORCO / TESTE ERGOMETRICO 30,00 - 45,00 COLPOSCOPIA 3,38 4,39 5,07 EXAME MICROBIOLOGICO A FRESCO DO CONTEUDO CERVIC0-VAGINAL 2,80 3,64 4,20 ELETROENCEFALOGRAFIA EM VIGILIA C/ OU S/ FOTO- ESTIMULO 11,34 - 17,01 ELETROENCEFALOGRAMA EM SONO INDUZIDO C/ OU S/ MEDICAMENTO (EEG) 25,00 - 37,50 ELETROENCEFALOGRAMA EM VIGILIA E SONO ESPONTANEO DIVERSAS C/ OU S/ FOTOESTIMULO (EEG) 25,00 - 37,50 ELETROENCEFALOGRAMA QUANTITATIVO C/ MAPEAMENTO (EEG) 25,00 - 37,50 ELETROMIOGRAMA (EMG) 27,00 - 40,50 ELETROMIOGRAMA C/ ESTUDO DE FIBRA UNICA 27,00 - 40,50 ELETRONEUROMIOGRAMA (ENMG) 27,00 - 40,50 POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO 4,06 - 6,09 POTENCIAL EVOCADO VISUAL / OCCIPTO 4,06 - 6,09 POTENCIAL SOSMATO-SENSITIVO 4,06 - 6,09 ANALISE ACUSTICA DA VOZ POR MEIO DE LABORATORIO DE VOZ 3,43 - 5,14 AUDIOMETRIA DE REFORCO VISUAL (VIA AEREA / OSSEA) 11,25 - 16,87 AUDIOMETRIA EM CAMPO LIVRE 26,10 - 39,15 AUDIOMETRIA TONAL LIMIAR (VIA AEREA / OSSEA) 11,26 - 16,89 AVALIACAO AUDITIVA COMPORTAMENTAL 11,25 - 16,89
  • 22. AVALIACAO DE LINGUAGEM ESCRITA / LEITURA 3,43 4,45 5,14 AVALIACAO DE LINGUAGEM ORAL 3,43 4,45 5,14 AVALIACAO VOCAL 3,43 4,45 5,14 EMISSOES OTOACUSTICAS EVOCADAS P/ TRIAGEM AUDITIVA 7,7 - 11,55 IMITANCIOMETRIA 48,27 - 72,40 POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE CURTA MEDIA E LONGA - LATENCIA 46,88 - 70,32 POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO P/ TRIAGEM AUDITIVA 37,50 - 56,25 TESTES ACUMETRICOS (DIAPASAO) 1,37 - 2,05 TESTES AUDITIVOS SUPRALIMINARES 1,37 - 2,05 TESTES DE PROCESSAMENTO AUDITIVO 17,50 - 26,25 TRIAGEM AUDITIVA DE ESCOLARES 12,00 - 18,00 ESPIROGRAFIA C/ DETERMINACAO DO VOLUME RESIDUAL 12,51 - 18,76 PROVA DE FUNCAO PULMONAR COMPLETA C/ - BRONCODILATADOR 14,31 - 21,46 PROVA DE FUNCAO PULMONAR SIMPLES 10,70 - 16,05 TRATAMENTOS CLINICOS CAUTERIZACAO QUIMICA DE PEQUENAS LESOES 1,48 1,92 2,22 INFILTRACAO DE SUBSTANCIAS EM CAVIDADE SINOVIAL (ARTICULACAO, BAINHA TENDINOSA) 5,63 7,31 8,44 REVISAO C/ TROCA DE APARELHO GESSADO EM MEMBRO INFERIOR 25,31 32,90 37,96 REVISAO C/ IMOBILIZACAO NAO GESSADA EM LESAO DA COLUNA VERTEBRAL 11,00 14,30 16,50 REVISAO C/ TROCA DE APARELHO GESSADO EM MEMBRO SUPERIOR 22,21 28,87 33,31 REVISAO C/ TROCA DE APARELHO GESSADO EM LESAO DA COLUNA VERTEBRAL 27,32 35,51 40,98 TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA NA CINTURA ESCAPULAR (C/ IMOBILIZACAO) 36,59 47,56 54,88 TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DE COSTELAS 15,04 19,55 22,56 TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DE PUNHO COM DIVERSAS LUVA GESSADA 40,68 52,88 61,02 TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DE OSSO METACARPICO 17,85 23,20 26,77 TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DO ESTERNO 15,98 20,77 23,97 TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA EM MEMBRO INFERIOR C/ IMOBILIZACAO 41,93 54,50 62,89 TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESAO DA COLUNA CERVICAL C/ IMOBILIZACAO 47,58 61,85 71,37
  • 23. TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA EM MEMBRO SUPERIOR C/ IMOBILIZACAO 41,63 54,11 62,44 TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESAO DA COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA C/ ORTESE 39,09 50,81 58,63 TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESAO DE COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA C/ IMOBILIZACAO 47,58 61,85 71,37 TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESAO DE MECANISMO EXTENSOR DOS DEDOS 17,85 23,20 26,77 TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESAO LIGAMENTAR EM MEMBRO C/ IMOBILIZACAO 35,20 45,76 52,80 LAVAGEM NASAL PELO METODO DE PROETZ (POR SESSAO) TERAPIAS ESPECIALIZADAS HIPERSENSIBILIZACAO ESPECIFICA (POR TRATAMENTO COMPLETO) 1,41 1,83 2,11 HIPOSENSIBILIZACAO C/ PRODUTOS AUTOGENOS (POR TRATAMENTO COMPLETO) 1,55 2,01 2,32 HIPOSENSIBILIZACAO INESPECIFICA (POR TRATAMENTO COMPLETO) 1,55 2,01 2,32 CATETERISMO EVACUADOR DE BEXIGA 1,52 1,97 2,28 CATETERISMO DE CANAIS EJACULADORES 3,40 4,42 5,10 CAUTERIZACAO QUIMICA DE BEXIGA 3,40 4,42 5,10 CRIOCAUTERIZACAO / ELETROCOAGULACAO DE COLO DE UTERO 11,26 14,63 16,89 DIVERSAS DILATACAO DE URETRA (POR SESSAO) 1,52 1,97 2,28 DILATACAO ENDOSCOPICA UNI / BILATERAL 31,26 40,63 46,89 HIDROTUBACAO (POR TRATAMENTO COMPLETO) 11,26 14,63 16,89 INSTILACAO DE BEXIGA 1,52 1,97 2,28 MASSAGEM DE PROSTATA (POR SESSAO) 1,52 1,97 2,28 PERSUFLACAO P/ DESOBSTRUCAO TUBARIA (POR TRATAMENTO COMPLETO) 11,26 14,63 16,89 CARDIOVERSAO ELETRICA 12,35 16,05 18,52 SESSAO DE ACUPUNTURA APLICACAO DE VENTOSAS / MOXA 3,67 4,77 5,50 PEQUENAS CIRURGIAS: CURATIVO GRAU II C/ OU S/ DEBRIDAMENTO (POR PACIENTE) 32,40 42,12 48,60 ELETROCOAGULACAO DE LESAO CUTANEA 11,84 15,39 17,76 EXCISAO DE LESAO E/OU SUTURA DE FERIMENTO DA PELE ANEXOS E MUCOSA 23,16 30,10 34,74
  • 24. EXERESE DE TUMOR DE PELE E ANEXOS / CISTO SEBACEO / LIPOMA 12,46 16,19 18,69 DIVERSAS FULGURACAO / CAUTERIZACAO QUIMICA DE LESOES CUTANEAS 11,84 15,39 17,76 INCISAO E DRENAGEM DE ABSCESSO 11,84 15,39 17,76 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO SUBCUTANEO 11,84 15,39 17,76 RETIRADA DE LESAO POR SHAVING 19,79 25,72 29,68 TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA DO PESCOCO (POR APROXIMACAO) 29,86 38,81 44,79 EXERESE DE CISTO SACRO-COCCIGEO 29,86 38,81 44,79 TRATAMENTO CIRURGICO DO SINUS PRE-AURICULAR 56,88 73,94 85,32 CIRURGIAS VIAS AÉREAS: ADENOIDECTOMIA 48,42 - 72,63 AMIGDALECTOMIA 45,47 - 68,20 AMIGDALECTOMIA C/ ADENOIDECTOMIA 35,53 - 53,29 DRENAGEM DE ABSCESSO FARINGEO 22,56 - 33,84 DRENAGEM DE FURUNCULO NO CONDUTO AUDITIVO EXTERNO 14,66 - 21,99 DUCHA DE POLITZER (UNI / BILATERAL) 11,28 - 16,92 EXERESE DE TUMOR DE VIAS AEREAS SUPERIORES, FACE E PESCOCO 36,97 - 55,45 INFILTRACAO MEDICAMENTOSA EM CORNETO INFERIOR 11,28 - 16,92 MIRINGOTOMIA 11,28 - 16,92 PARACENTESE DO TIMPANO 14,66 - 21,99 PUNCAO TRANSMEATICA DO SEIO MAXILAR (UNILATERAL) 11,28 - 16,92 DIVERSAS REMOCAO DE CERUMEN DE CONDUTO AUDITIVO EXTERNO - UNI / BILATERAL 5,63 - 8,44 RESSECCAO DE SINEQUIAS 38,37 - 57,55 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DE OUVIDO / FARINGE / - LARINGE / NARIZ 26,42 - 39,63 TAMPONAMENTO NASAL ANTERIOR E/OU POSTERIOR 17,00 - 25,50 TIMPANOTOMIA P/ TUBO DE VENTILACAO 56,84 - 85,26 TRATAMENTO CIRURGICO DE PERICONDRITE DE PAVILHAO 36,95 - 55,42 TURBINECTOMIA 36,95 - 55,42 ANTROSTOMIA DE MAXILA INTRANASAL 36,95 - 55,42 CORRECAO CIRURGICA DE FISTULA ORO-NASAL / ORO- - SINUSAL 45,68 - 68,52 DRENAGEM DE ABSCESSO DA BOCA E ANEXOS 14,07 - 21,10 EXCISAO DE RANULA OU FENOMENO DE RETENCAO SALIVAR 21,64 - 32,46 EXCISAO E SUTURA DE LESAO NA BOCA 3,66 - 5,49
  • 25. EXCISÃO EM CUNHA DE LÁBIO 29,86 - 44,79 EXERESE DE CISTO ODONTOGÊNICO E NÃO ODONTOGÊNICO 35,53 - 53,29 CIRURGIAS APARELHO DA VISÃO: BIOMETRIA ULTRASSONICA (MONOCULAR) 24,24 - 36,36 CAMPIMETRIA COMPUTADORIZADA OU MANUAL COM - GRÁFICO 40,00 - 60,00 ESTESIOMETRIA 3,37 - 5,05 FUNDOSCOPIA 3,37 - 5,05 MAPEAMENTO DE RETINA COM GRÁFICO 24,24 - 36,36 OFTALMOLOGIA POTENCIAL DE ACUIDADE VISUAL 3,37 - 5,05 POTENCIAL VISUAL EVOCADO 24,24 - 36,36 TONOMETRIA 3,37 - 5,05 DRENAGEM DE ABSCESSO DE PALPEBRA 22,93 - 34,39 EXERESE DE CALAZIO E OUTRAS PEQUENAS LESOES DA - PALPEBRA E SUPERCILIOS 45,00 - 67,50 FOTOCOAGULACAO A LASER 45,00 - 67,50 CAUTERIZACAO DE CORNEA 19,14 - 28,71 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA CORNEA 25,00 - 37,50 CIRURGIA DO APARELHO OSTEOMUSCULAR REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA E FRATURA-LUXACAO AO NIVEL DA CINTURA ESCAPULAR 44,28 - 66,42 REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO OU FRATURA / LUXACAO - ESCAPULO-UMERAL 41,10 - 61,65 FASCIOTOMIA DE MEMBROS SUPERIORES 28,42 - 42,63 REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA / LESAO FISARIA DO - EXTREMO PROXIMAL DO UMERO 41,10 - 61,65 REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA / LESAO FISARIA NO - PUNHO 38,74 - 58,11 REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA DA DIAFISE DO UMERO 37,88 - 56,82 REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO DO - COTOVELO 37,50 - 56,25 REVISAO CIRURGICA DE COTO DE AMPUTACAO DO MEMBRO - SUPERIOR (EXCETO MAO) 20,00 - 30,00 TENOSINOVECTOMIA EM MEMBRO SUPERIOR 28,42 - 42,63 TRATAMENTO DE ARTICULACAO COXO-FEMORAL C/ - IMOBILIZACAO GESSADA 34,65 - 51,97 REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA / LESAO FISARIA DOS - METATARSIANOS 35,20 - 52,80
  • 26. ORTOPEDIA REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA / LUXACAO / FRATURA- - LUXACAO DO TORNOZELO 35,20 - 52,80 REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA DOS OSSOS DO TARSO 35,20 - 52,80 REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA OU LESAO FISARIA DO - JOELHO 44,69 - 67,03 REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO DO - JOELHO 42,59 - 63,88 REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO FEMURO-PATELAR 41,84 - 62,76 REVISAO CIRURGICA DE COTO DE AMPUTACAO EM MEMBRO - INFERIOR (EXCETO DEDOS DO PE) 20,00 - 30,00 AMPUTACAO / DESARTICULACAO DE DEDO 28,42 - 42,63 BURSECTOMIA 28,42 - 42,63 MANIPULACAO ARTICULAR 28,42 - 42,63 RESSECCAO DE CISTO SINOVIAL 28,42 - 42,63 RESSECCAO DE EXOSTOSE 28,42 - 42,63 RESSECCAO MUSCULAR 28,42 - 42,63 RETIRADA DE FIO OU PINO INTRA-OSSEO 28,42 - 42,63 REVISAO CIRURGICA DE COTO DE AMPUTACAO DOS DEDOS 20,00 - 30,00 TENOMIORRAFIA 28,42 - 42,63 TRATAMENTO CIRURGICO DE POLIDACTILIA NAO - ARTICULADA 28,42 - 42,63 TRATAMENTO CIRURGICO DE RUTURA DO APARELHO - EXTENSOR 28,42 - 42,63 CIRURGIA DO APARELHO GENITURINÁRIO: DRENAGEM DE ABSCESSO DA BOLSA ESCROTAL 12,97 16,86 19,45 DRENAGEM DE ABSCESSO DO EPIDIDIMO E/OU CANAL DEFERENTE 14,51 18,86 21,76 EXERESE DE CISTO DE BOLSA ESCROTAL 12,97 16,86 19,45 TRATAMENTO CIRURGICO DE HIDROCELE 34,10 44,33 51,15 VASECTOMIA 123,82 160,96 185,73 DIVERSAS DILATACAO DE COLO DO UTERO 22,62 29,40 44,10 EXERESE DE POLIPO DE UTERO 22,62 29,40 44,10 DRENAGEM DE GLANDULA DE BARTHOLIN / SKENE 12,97 16,86 25,29 EXERESE DE CISTO VAGINAL 22,62 29,40 44,10 EXERESE DE GLANDULA DE BARTHOLIN / SKENE 21,68 28,18 42,27 EXTIRPACAO DE LESAO DE VULVA / PERINEO (POR ELETROCOAGULACAO OU FULGURACAO) 13,54 17,60 26,40 EXTRACAO DE CORPO ESTRANHO DA VAGINA 13,54 17,60 26,40 ANESTESIOLOGIA SEDAÇÃO 15,15 19,69 22,72
  • 27. PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS – DEMAIS CIRURGIAS: ALCOOLIZACAO DE NERVO CRANIANO 18,85 - 28,27 ALCOOLIZACAO DE TRIGEMIO 18,85 - 28,27 NEUROTOMIA PERCUTANEA DE NERVOS PERIFERICOS POR - AGENTES QUIMICOS 18,85 - 28,27 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DO TUBO DIGESTIVO POR - ENDOSCOPIA 31,26 - 46,89 RETIRADA DE POLIPO DO TUBO DIGESTIVO POR - ENDOSCOPIA 28,84 - 43,26 TRATAMENTO ESCLEROSANTE DE LESOES NAO - HEMORRAGICAS DO APARELHO DIGESTIVO, INCLUINDO - LIGADURA ELASTICA 51,75 - 77,62 CERCLAGEM DE ANUS 13,06 - 19,59 DILATACAO DIGITAL / INSTRUMENTAL DO ÂNUS E/OU RETO 13,06 - 19,59 DRENAGEM DE ABSCESSO ANU-RETAL 22,72 - 34,08 DRENAGEM DE ABSCESSO ISQUIORRETAL 22,72 - 34,08 ELETROCAUTERIZACAO DE LESAO TRANSPARIETAL DE ANUS 13,06 - 19,59 EXCISAO DE LESAO / TUMOR ANU-RETAL 21,68 - 32,52 DIVERSAS LIGADURA ELASTICA DE HEMORRÓIDAS (SESSAO) 14,77 - 22,15 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO / POLIPOS DO RETO / COLO - SIGMOIDE 13,63 - 19,59 TRATAMENTO CIRURGICO DE PRURIDO ANAL 22,62 - 33,93 TRATAMENTO ESCLEROSANTE DE HEMORROIDAS (POR - SESSAO) 13,63 - 20,44 PARACENTESE ABDOMINAL 12,27 - 18,40 PNEUMOPERITONIO (POR SESSAO) 13,63 - 20,44 DRENAGEM DE ABSCESSO DE MAMA 20,74 - 31,11 ESVAZIAMENTO PERCUTANEO DE CISTO MAMARIO 20,74 - 31,11 EXERESE DE MAMA SUPRANUMERARIA 20,74 - 31,11 EXERESE DE MAMILO 20,74 - 31,11 PLASTICA MAMARIA MASCULINA 31,28 - 46,92 REVERSAO DE MAMILO INVERTIDO 31,28 - 46,92 DESCOLAMENTO MANUAL DE PLACENTA 18,85 - 28,27 RESSUTURA DE EPISIORRAFIA POS-PARTO 11,28 - 16,92 SUTURA DE LACERACOES DE TRAJETO PELVICO (NO PARTO - ANTES DA ADMISSAO) 19,79 - 29,68 CURETAGEM POS-ABORTAMENTO / PUERPERAL 19,79 - 29,68 PUNCAO DE TRAQUEIA C/ ASPIRACAO 15,79 - 23,68
  • 28. DRENAGEM DE PLEURA 13,54 - 20,31 DRENAGEM DE PNEUMOTORAX 13,54 - 20,31 TORACOCENTESE 12,97 - 19,45 AUTONOMIZACAO DE RETALHO 31,28 - 46,92 TRANSFERENCIA INTERMEDIARIA DE RETALHO 30,72 - 46,08 CATETERISMO DE VEIA CENTRAL (POR PUNCAO) 15,00 - 22,50 DEBRIDAMENTO DE ÚLCERA/NECROSE 29,86 - 44,79