1. Contrato de adesão habilita instalação do Porto Sul
O prefeito Jabes Ribeiro destacou a importância do equipamento para o
processo de recuperação econômica da região sul e do município de Ilhéus.
Dentro de 25 anos, o Porto Sul deverá movimentar 100 milhões de toneladas
de carga/ano, tornando-se um dos três maiores terminais portuários do Brasil.
Com a assinatura do contrato de adesão dos dois terminais do Porto Sul, a ser
construído na região de Aritaguá, em Ilhéus, a administração estadual
concretiza o maior investimento logístico da Bahia, de acordo com afirmação
do governador Jaques Wagner, ao presidir, nesta segunda-feira, dia 6, na sede
da Governadoria, em Salvador, o ato oficlal que contou, ainda, com a presença
do ministro da Secretaria Especial dos Portos (SEP), Antônio Henrique Silveira,
e diversas outras autoridades. Ao participar da solenidade, o prefeito Jabes
Ribeiro destacou a importância do ato, lembrando que ali estava se dando mais
um passo fundamental para a implantação de um equipamento da maior
importância no processo de resgate da força da economia da região sul e, em
especial, do município de Ilhéus.
O contrato assinado nesta segunda-feira torna oficial o fato de que o Terminal
de Uso Múltiplo do Estado da Bahia e o Terminal de Utilização Privada da
Bahia Mineração (Bamin) estão habilitados para instalação, o que assegura a
formação do maior empreendimento portuário do Nordeste e que deverá se
tornar um dos maiores do Brasil, com uma previsão de movimentação de
carga, no seu 25º ano de operação, de nada menos que 100 milhões de
toneladas/ano. A solenidade ainda reuniu, na sede da Governadoria, dezenas

2. de autoridades, como secretários estaduais, entre os quais o chefe da Casa
Civil, Rui Costa, deputados federais e estaduais.
Referencial - O governador Jaques Wagner ainda salientou o fato de que o
licenciamento do Porto Sul se tornou referencial para o Ibama, para
acrescentar: “Todo mundo sabe que um porto é um prenúncio de capacidade
industrial e energética de um estado”. O secretário chefe da Casa Civil, Rui
Costa, ressaltou que, com a assinatura do contrato, o Porto Sul está autorizado
e salientou como fundamental o fato de que o Complexo Intermodal colocará a
Bahia em um novo patamar de desenvolvimento. Enquanto o presidente da
Bamin Mineração, José Francisco Viveiros destacou a importância da parceria
com a Prefeitura de Ilhéus para a implantação do Complexo Intermodal.
O prefeito Jabes Ribeiro lembrou que o Porto Sul será uma peça fundamental
no processo de recuperação da importância econômica do Sul da Bahia e,
principalmente, de Ilhéus, “município que talvez mais tenha sofrido com a crise
da lavoura cacaueira”. E acrescentou que a administração municipal tem
desenvolvido todos os esforços para contribuir com a concretização do projeto.
Na mesma solenidade o Governo da Bahia lançou o edital de seleção de
acionistas privados para a constituição da Sociedade de Propósito Específico
(SPE) do Porto Sul, cujo texto ficará disponível para consulta pública por 60
dias. A SPE será responsável pela construção, movimentação e operação do
Terminal de Utilização Pública do Estado da Bahia. De acordo com Rui Costa,
a participação do Estado na sociedade garantirá que proprietários de cargas
menores acessem o Porto Sul.
A SPE terá poder de veto nas transações e será sócio minoritário. “Isso garante
que práticas comerciais discriminatórias não ocorram”, explica o secretário da
Casa Civil. A sociedade poderá contar com novos integrantes ao longo de sua
operação. Os investimentos privados para a construção do Porto Sul somarão
R$ 5,6 bilhões ao longo de 25 anos. O porto movimentará cargas de todos os
tipos de granel e cargas em seus diversos acondicionamentos.
Secretaria de Comunicação (Secom)
Ilhéus 06.01.14